Pasta: 00003.001.017Título: PersonalidadesAssunto: Apontamentos sobre Henrique Galvão, Humberto Delgado e outras personalidades da I República, do movimento do 28 de Maio e do Estado Novo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00003.001.017
Documentos
Pasta: 00005.001.012Assunto: Rascunho de uma exposição dirigida ao Ministro da Presidência sobre a realização de conferência de imprensa preparatória do Congresso dos Democratas Portugueses, com menção à concessão de asilo político a Humberto Delgado. Contém nota prévia manuscrita de Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 25 de Abril de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00005.001.012
Documentos
Pasta: 00005.002.004Título: Declaração de Mário Soares à rádio televisão alemãAssunto: Declaração de Mário Soares à rádio televisão alemã (Berlim Ocidental), sobre o assassinato de Humberto Delgado. Escolha de Mário Soares para advogado da família.Data: Sábado, 11 de Dezembro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00005.002.004
Documentos
Pasta: 00005.003.003Assunto: Declaração feita à UPI, sobre a notícia de emissão de mandato de captura de Humberto Delgado e o seu assassinato.Data: Domingo, 13 de Fevereiro de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00005.003.003
Documentos
Pasta: 00007.003.006Título: Exposição ao Ministro da PresidênciaAssunto: Rascunho de exposição, da autoria de Mário Soares, dirigida ao Ministro da Presidência, na sequência de despacho de 2 de Maio sobre representação com vista à realização de um Congresso dos Democratas. Contém referência ao regresso de Humberto Delgado do exílio, e a discurso sobre este assunto, proferido pelo deputado Camilo de Mendonça, na Assembleia Nacional.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00007.003.006
Documentos
Pasta: 00011.004.031Título: Dossier de apoio ao itinerário Lisboa/Ponta Delgada/TerceiraAssunto: Dossier de apoio à visita de Maria Barroso aos Açores, contendo programa, mensagens e informações relativas ao arquipélago. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sexta, 17 de janeiro de 1986 - domingo, 19 de janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00011.004.031
Documentos
Pasta: 00120.001Título: Federações das ilhas Graciosa, S. Jorge, Terceira, Angra do Heroismo, Santa Maria, São Miguel e Ponta Delgada; Secções do Corvo e Lages/PicoData_txt: 1976-1985 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 157 (156 Imagens, 1 PDF)
00120.001
Documentos
Pasta: 00345.002.010Assunto: Carta de Abranches Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha, remetendo-lhes as provas tipográficas de um folheto de 1958, nunca publicado, relativo à prisão de advogados no rescaldo da campanha de Humberto Delgado.Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 23
00345.002.010
Correspondencia
Pasta: 00346.007Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Processo disciplinar levantado ao General Humberto da Silva Delgado: Primeira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 11.DEZ.1958; Segunda Resposta aos Quesitos, Lisboa, 15.DEZ.1958; Terceira Resposta aos Quesitos, Lisboa, 18.DEZ.1958Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958 - Quinta, 18 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00346.007
Documentos
Pasta: 00346.018Título: Aplicação de Medidas de SegurançaAssunto: Requerimento de Francisco Salgado Zenha, dirigido ao 1º Juízo Criminal de Lisboa, sobre a prorrogação de Medidas de Segurança de Dr. Humberto Pereira Dinis Lopes, preso na Cadeia do Forte de Peniche, desde 20.NOV.1957Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00346.018
Documentos
Pasta: 00346.022Título: Eleições Presidenciais de 1958/Processo disciplinar movido contra Humberto DelgadoAssunto: Recurso do general Humberto Delgado em processo disciplinar, pelo advogado Fernando Abranches-Ferrão, dirigido ao Supremo Tribunal MilitarData: Sábado, 7 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00346.022
Documentos
Pasta: 00377.022.001Assunto: Texto manuscrito do Presidente da República, Mário Soares, com discurso proferido a bordo do navio-escola Sagres, no regresso da viagem Ponta Delgada-Lisboa, em 16 de agosto de 1986.Data: Agosto de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
00377.022.001
Documentos
Pasta: 00404.020Título: Cerimónia Solene de Trasladação dos Restos Mortais do General Humberto Delgado para o Panteão Nacional e da sua elevação à Dignidade de MarechalData: Sexta, 5 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00404.020
Documentos
Pasta: 00408.053Título: Humberto Baquero Moreno, ProfessorData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13 (12 Imagens, 1 PDF)
00408.053
Documentos
Pasta: 00520.048Título: Listas de candidatos a deputados à Ass. da República (manuscritos de Mário Soares e algumas observações). Fev. 1976Assunto: Listas de candidatos a deputados à Assembleia da República por Ponta Delgada, Funchal, pelos distritos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa e pela emigração. Notas de MS s/ eleições legislativas de 25 de abril de 1977 (campanha eleitoral e campanha de fundos), política salarial e contratação colectiva, medidas de recuperação económica, política de preços. Notas de Salgado Zenha sobre os candidatos pelo distrito do Porto e Lisboa, fevereiro de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
00520.048
Documentos
Pasta: 00525.072Assunto: Envio de cópia de carta de António José Almeida. Carta aberta de Mário Soares a Rui Patrício publicada no Portuguese Times, New Bedford. Augusto Saraiva. António Alberto Costa. João Sarmento Pimentel. Assassinato de Amílcar Cabral. Prisão de Hermínio da Palma Inácio em França. Liga Internacional dos Direitos do Homem. Jean Papanek. Roger Baldwin. Carey McWilliams. Revista The Nation. Eduardo Covas. Eventual carta de Mário Soares a Kissinger. Relações de Nixon com o Congresso dos EUA. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Louise Crane. Victoria Kent. Indiferença nos EUA relativamente a Portugal. Actuação de Mário Soares no exílio. João Camoesas. Agostinho Lourenço. Padre Joaquim Alves Correia. Jornal República. Jornal Portugal Democrático, Brasil. Jornal Semana Portuguesa, Brasil. Seara Nova. Rodrigues Lapa.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.072
Correspondencia
Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
Pasta: 00527.123Assunto: Carta enviada por Mário Sottomayor Cardia com apreciação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Eleições de 1969. Questão colonial. Assassinato de Humberto Delgado. Definição de objetivos do grupo de Mário Soares. Viagem a Espanha. Artigo de Mário Soares para a Seara Nova.Remetente: Mário Sottomayor CardiaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 12 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.123
Correspondencia
Pasta: 00529.188Assunto: Desejos regresso Mário Soares a Portugal, não acreditando, no entanto, que estivesse para breve; Humberto de Madureira - disponibilidade edição do livro Le Portugal Baillonné ; Previsível apreensão do mesmo e prejuízos consequentes; Pergunta condições para Mário Soares autorizar a edição.Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 22 de março de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00529.188
Correspondencia
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 00532.120Assunto: Dá notícia do envio sua entrevista no jornal L'Express a Cal Brandão; Discursos de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, em Viena, em que a ASP foi aceite como membro; Conferência de imprensana Câmara dos Comuns (Parlamento inglês), patrocinada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) e pela Internacional Socialista, 25 Julho; Entrevistas à BBC; Artigo de Soares no jornal Guardian; Em Roma, nova fase do processo Delgado, acusação contra Mário de Carvalho; Necessidade urgente de troca impressões sobre estratégia da ASP para 1973; Necessidade organizar encontro ASP fora de Portugal; Convite oficial a Mário Soares para visitar a União Soviética; Êxito do livro (Le Portugal Baillonné( em França e eventuais edições em língua espanhola e no Brasil; Solicita diligências para encontrar editor para este livro (como também para os Escritos Políticos) em Portugal; Edição do livro Presos Políticos conseguida pelos católicos; Fracasso do Reformismo, documento publicado pela CDE de Lisboa sobre a recondução de Américo Tomás no cargo de Presidente da República; Eleições legislativas - iniciativas unitárias CEUD-CDE; Aumento da influência da ASP, sobretudo junto da juventude; Desprestígio nacional e internacional do Governo português; Deseja contacto com Francisco Sá Carneiro; Bispo do Porto; ASP - querelas de Lisboa entre velhos e novos; Francisco Salgado Zenha; Opções de Soares: perspectiva de continuação do exílio, dedicar-se à actividade docente e ao doutoramento ou regressar a Portugal no momento das eleições; Necessidade de preparar contactos, entrevistas, artigos, colóquios, para o seu julgamento em Portugal; Solicita apoio político na eventualidade do seu regresso.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António MacedoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00532.120
Correspondencia
Pasta: 00532.234Assunto: Aguarda envio do texto da conferência de Mário Soares na Câmara dos Comuns sobre o prolongamento do mandato de Tomás (Américo Tomás); Aprovação de Mário Soares à recensão de Coimbra Martins ao livro (Le Portugal Baillonné) e entrevista para Afrique-Asie; Tentativa falhada de contacto telefónico com Teyssier, Candel e Madame Bertrand; Lamenta deixar de escrever para jornal República; Provável ida a Madrid, em Setembro - elaboração da versão espanhola do catálogo Camões; Provável ida a Lisboa; Sucessão de Veríssimo Serrão e provável nomeação de Coimbra Martins como director a título interino; Artigo dos biombos; Ensaio O surto inflacionista em roda livre; Felicita Soares pela reabertura do processo Delgado, em Itália, e pelas suas actividades em Inglaterra; Perspectiva regresso (a Portugal) em Outubro de 1973 e intenção tomar uma atitude pública - discurso por ocasião das eleições.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.234
Correspondencia
Pasta: 00532.239Assunto: Actividades após regresso de Londres: ida a Roma, por ocasião da reabertura do processo Delgado; regresso a Paris, onde encontrou a família toda e muito trabalho acumulado no Banco, além de volumosa correspondência (pedidos de artigos, entrevistas, etc); Partida de férias com a família para a Cote du Soleil (Bulgária); Eventual visita à União Soviética, em Setembro; Insuficiência de trabalho no Banco - no entanto, hesita em aceitar trabalho na Universidade; Intenção de entrar em Portugal por ocasião das próximas eleições (Outubro 1973); Elaboração tese doutoramento MS; Projecto MS livro de História; Problemas publicação do livro (Le Portugal Baillonné) em Inglaterra, Itália e Brasil; Deterioração da situação em Portugal; Recondução de Américo Tomás e Conferência de imprensa de Mário Soares a este propósito, na Câmara dos Comuns, em Londres (patrocinada pelo Partido Trabalhista); artigo para o jornal The Guardian; entrevistas para a BBC; Artigos no jornal Le Monde sobre Moçambique; Oposição portuguesa - disposição renovada de luta; Artigo de Coimbra Martins; Saída próximo número do jornal Portugal Socialista.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António Coimbra MartinsData: quarta, 9 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00532.239
Correspondencia
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 00650.004.017Assunto: Fotocópia de resolução aprovada na Conferência Regional da Internacional Socialista para a América Latina e Caraíbas, em Saint Domingue, dias 26 a 28 de março de 1980 condenando o assassinato do Padre Luis Espinal. Assinada por Mário Soares, François Mitterrand, Carlos Andrés Perez, Oscar Debunne, entre outros.Data: Março de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00650.004.017
Documentos
Pasta: 00660.000Título: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres.Assunto: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres, realizado no Algarve, em 30/31.MAR.1983: Igualdade das mulheres; Desarmamento; Internacional Socialista das Mulheres da América Latina e Caraíbas; Política mundial de emprego; Timor-Leste; Fome, Nigéria; Turquia; Afeganistão; Mulheres do Irão; Polónia; Guatemala; El Salvador, assassinato de Marianela Garcia Villas; Argentina; Pobreza; Ambiente; Mulheres aborígenes da Austrália; Presos políticos e religiosos; Saudação Jewish Labor Bund, por Cecile Steingart.Data: Março de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 99
00660.000
Documentos
Pasta: 00664.007.002Assunto: Agradece e comenta obra de Mário Soares (Le Portugal Baillonné?). Paralelos entre situações de Marrocos e Portugal e entre caso Delgado e caso Ben Barka. Nota publicada pela polícia brasileira à saída da prisão de Christian David. Na qualidade de organizador do Colóquio Internacional do Cinquentenário da República do Rif, solicita a Soares esclarecimentos sobre a atitude dos governantes portugueses (I República) e das forças político-sociais portuguesas face aos acontecimentos do Rif.
Em anexo, circular informativa da organização do Colóquio Internacional de Estudos Históricos e Sociológicos, a realizar no âmbito do Cinquentenário da República do Rif, a realizar em Paris.Remetente: Abderrahmane Youssoufi, Secretariado do Comité de Organização do Colóquio Internacional de Estudos Históricos e Sociológicos do Cinquentenário da República do RifDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 8 de novembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00664.007.002
Correspondencia
Pasta: 00665.001.061Assunto: Informações sobre a sua viagem pela América Latina. Lançamento no Brasil do livro Caminho Difícil - do salazarismo ao caetanismo e próxima publicação do Le Portugal Baillonné. Relata conversa com Günter Grunwald, no Rio de Janeiro, sobre eventual apoio da Fundação Friedrich Ebert aos projectos no Brasil. Contactos com brasileiros que animam o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e de Planejamento), como Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannoti, Francisco Weffort, Cândido Procópio, Paul Singer e outros. Contactos no Perú e na Colômbia: Carlos Delgado, Darcy Ribeiro e Almino Afonso (antigos ministros de Goulard), António Garcia (membro do Conselho Directivo da revista Nueva Sociedad e apoiante da candidatura de Maria Eugenia Rojas Pinilla à Presidência da República). Importância do trabalho a realizar pelos socialistas europeus na América Latina. Endurecimento do regime em Portugal após pseudo-eleições de Outubro (1973). Pressões políticas dos militares ao Governo. Refere tentativa de golpe anti-Caetano, chefiada pelos generais Kaúlza de Arriaga, Luz Cunha e Silvino Silvério Marques, falhada devido à intervenção do grupo do general Spínola. Agitação nos meios económicos. Envia cópia de artigo publicado no Jornal do Brasil. Reflexo do pensamento do Itamaraty (distanciação do Governo brasileiro relativamente à política colonial portuguesa). Necessidade encontro entre o PS e o SPD. Dingels; Tito de Morais; Ramos da Costa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Elke EstersData: quarta, 16 de janeiro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00665.001.061
Correspondencia
Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
00794.004
ACTAS
Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 00932.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Informação sobre o Albergue Distrital de Lisboa e a Fundação Salazar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Aveiro
Proposta de resolução que defere o pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Uniagri
Proposta de resolução que exonera o Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Proposta de resolução que exonera um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Proposta de resolução que substitui membros da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o quadro orgânico da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
Projecto de Decreto-Lei que define a estrutura e orgânica da Direcção-Geral do Equipamento Escolar
ANEXO À AGENDA:
Proposta de doação ao Estado Português do espólio de João Gaspar Simões
Resumo do julgamento de um processo crime de furto qualificado em que estão envolvidos dois indivíduos de Ponta Delgada - Açores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Tabela de Emolumentos de NotariadoData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.008
ACTAS
Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS
Pasta: 00934.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Acordo relativo à Base das Lajes (Açores) entre Portugal e os EUA
Autonomia constitucional na Região Autónoma dos Açores: transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições no sector do turismo; transferência para a Região Autónoma dos Açores de algumas atribuições em matéria de saúde e segurança social; cedência à Região Autónoma dos Açores do direito de exploração do estabelecimento da Central de Produção de Leite UHT, sita em Ponta Delgada e criação pela Região Autónoma dos Açores de um serviço regional destinado a assumir e coordenar as actividades presentemente exercidas pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários em relação aos matadouros e casas de matança sitos nesta Região
Organização judiciária: lei orgânica dos Tribunais Judiciais; organização tutelar de menores e criação do Centro de Estudos Judiciários
Reforma administrativa: diplomas sobre anomalias e quadros dirigentes da Função Pública
Comemorações da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Serviço Nacional de Saúde
Novo hospital central de Coimbra
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Plano Siderúrgico Nacional
Concessão da prospecção e exploração de petróleo em algumas das áreas do Onshore à Petrogal e ao Grupo Sceptre-Bowvalley
Prorrogação do prazo para a transformação da empresa Mármores do Condado, SARL em sociedade de capitais mistos
Prorrogação da intervenção do Estado nas empresas Lacticínios Luso-Serra, Lda., Ecril, Eca, Interagro e Consol
Distribuição da parcela do Orçamento Geral do Estado destinado a subsídios a empresas públicas
Situação laboral na Marinha Mercante
Alvarás de obras públicas
Criação da Comissão Interministerial para Definição da Política de Investigação Científica
Reconversão de Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
Nomeação de Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARL
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nomeação de Manuel António dos Santos como Administrador por parte do Estado nas empresas Sonae e Novopan
Autorização para trânsito pelo território português do súbdito dinamarquês I B Flemming Bjoin Jepren, em curso de extradição do Brasil para a Dinamarca
Prorrogação dos prazos de cobrança estabelecidos no artigo 243.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 12/07/1078Data: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00934.001
ACTAS
Pasta: 00934.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Punição do abate de árvores e arvoredo
Transferência para a Região Autónoma dos Açores de certas competências no sector do trabalho
Extinção da Divisão da PSP de Coimbra
Criação do Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Criação do Posto da PSP em Capelas, no Município de Ponta Delgada
Aumento dos efectivos da Esquadra da PSP em Olhão
Alterações às condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Nomeação de Manuel dos Santos Loureiro para Presidente do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Autorização para o Ministro da Educação e Cultura nomear um gestor para o Conservatório Nacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de Paulo de Ascenção do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SARL
Nomeação de Francisco Assis Correia como Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira
Autorização ao Ministério da Educação e Cultura para nomear um gestor para o Conservatório Nacional
Criação, no Ministério da Agricultura e Pescas, da Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Alterações ao regime jurídico da colonização agrícola
Alterações ao regime de protecção social dos desalojados
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de certas competências no sector do trabalho
Exoneração de José dos Prazeres da Silva, das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeação, em sua substituição, de Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (retirado)
Autorização aos Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 05/07/1978Data: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00934.007
ACTAS
Pasta: 00934.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José dos Prazeres da Silva das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeia, em sua substituição, Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Divisão da PSP de Coimbra
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo da Esquadra da PSP de Olhão
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Projecto de Decreto-Lei que cria o Posto da PSP de Capelas, no Município de Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei que cria, no Ministério da Agricultura e Pescas, uma Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Projecto de Decreto-Lei que estrutura a Companhia das lezírias do Tejo e Sado, que passa a denominar-se Companhia das Lezírias - Empresa Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico da colonização agrícola
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de protecção social dos desalojados
Projecto de Decreto-Lei que altera as condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza os valores do limite de isenção e as classes de alvarás (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização administrativa dos profissionais da construção, oriundos das antigas colónias portuguesas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma à detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma da Madeira certas competências no sector do trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a Região Autónoma dos Açores certas competências no sector do trabalhoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.008
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 01058.014Título: Assassinato de Humberto DelgadoAssunto: Apontamento manuscrito sobre a reportagem ilustrada da revista L'Europeo n.º 42, "Come fu ucciso Delgado"Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01058.014
Documentos
Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.018.003
Documentos
Pasta: 01059.021Título: Brasil/Movimento Nacional IndependenteAssunto: "Una declaración del jefe de la oposición democrática portuguesa", comunicado do Movimento Nacional Independente, assinado por Francisco de Oliveira Pio, Rio de JaneiroData: Quinta, 19 de Setembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01059.021
Documentos
Pasta: 01111.011Título: Conferência de Imprensa de Mário Soares em Ponta DelgadaData: Segunda, 9 de Dezembro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
01111.011
Documentos
Pasta: 01714.016Assunto: Cópia de discurso proferido por Mário Soares, candidato à Presidência da República, durante uma conferência de imprensa em Ponta Delgada. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: segunda, 9 de dezembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
01714.016
Documentos
Pasta: 01782.058Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, candidato à Presidência da República, durante uma conferência de imprensa em Ponta Delgada. Movimento de Apoio Soares à Presidência. (MASP I).Data: segunda, 9 de dezembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
01782.058
Documentos
Pasta: 01895.008Título: Abel Pereira Delgado, Conselheiro do Supremo Tribunal de JustiçaData: Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
01895.008
Documentos
Pasta: 02038.006Título: Assassinato da Senhora Indira Gandhi.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02038.006
Documentos
Pasta: 02243.015Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: "Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General Humberto Delgado, indeferido pelo Governo", folheto do "Boletim de Informação Política" com a transcrição de carta abaixo assinada por vários signatários, entre os quais Mário Soares, sendo os três primeiros António Sérgio de Sousa, Barbosa de Magalhães e Francisco Pinto da Cunha Leal, dirigida ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para uma conferência de imprensa a realizar dia 20.JAN.1958 sobre o pedido de asilo político de Humberto Delgado ao Governo BrasileiroData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02243.015
Documentos
Pasta: 02243.017Título: Frente Patriótica NacionalistaAssunto: "Alerta!", tarjeta da Frente Patriótica Nacionalista, referindo o aplauso do país a um possível triunvirato com Craveiro Lopes, Botelho Moniz e Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02243.017
Documentos
Pasta: 02267.003.015Título: Projecto de comunicado à populaçãoAssunto: Projecto de comunicado sobre o assassinato de José António Ribeiro Santos, estudante da Faculdade de Direito de Lisboa, e o movimento estudantil gerado por este acontecimento.Data: c. 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.003.015
Documentos
Pasta: 02267.003.019Título: Moção sobre a repressão em PortugalAssunto: Moção sem autor expresso, por ocasião do 1.º aniversário do assassinato de Ribeiro Santos, assinalando outros atentados contra operários e trabalhadores portugueses que morreram na luta contra a ditadura.Data: c. 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.003.019
Documentos
Pasta: 024923Título: Católicos e Política. De Humberto Delgado a Marcelo CaetanoAssunto: Antologia de documentos sobre as relações entre católicos e política. Edição e apresentação do Padre José da Felicidade Alves.Data: 1970Edição: 2.ªFundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 308
024923
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 02522.001.011Título: Bonecos de Santo AleixoAssunto: Folheto com assinatura manuscrita de Henrique Delgado sobre o teatro popular, os fantoches e marionetas, com referências particulares à zona de Estremoz e região do Baixo Alentejo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02522.001.011
Documentos
Pasta: 02543.001Título: Escritos Políticos/"Le Portugal Bailloné"Assunto: "Témoignage Inachevé (traduit et adapté du portugais par Edouard Bailby), original do livro de Mário Soares, “Le Portugal Bailloné” (Portugal Amordaçado), publicado em França em 1972. Capítulos: Note à propos de l'ouvrage de Mario Soarès: “Témoignage Inachevé”; Préface; Chapite I: Apprentisage Politique; Chapitre II: L’Engagement; Chapitre III: “Flash Back” sur le Salazarisme; Chapitre IV: Une Occasion Manquée; La “Liberté” Suiffisante; Chapitre V: Une Opposition Indomptée et indomptable (1945-12949); Chapitre VI: Sous le Signe de la “Guerre Froide”; Chapitre VII: Le Phénomène Humberto Delgado; Chapitre VIII: Anées d’Action et d’Espérance; Chapitre IX: La Grande Virage (1961); Chapitre X: L’Aventure Coloniale; Chapitre XI: Histoire d’un Assassinat Politique; Chapitre XII: Le Régime se durcit; Chapitre XIII: La Sucession de Salazar; Chapitre XIV: Une Expérience Décevante; Chapitre XV: L’Heure du Choix.Data: 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 688
02543.001
Documentos
Pasta: 02545.004Título: Escritos Políticos/"Portugal Amordaçado"Assunto: “Nota final para a edição portuguesa”; “Prefácio para a Edição Portuguesa”; “Depoimento Inacabado (Edição do Autor)"; “Le Portugal Bailloné” (prefácio). "Testemunho Incompleto (Edição do Autor)", versão portuguesa original do livro de Mário Soares “Le Portugal Bailloné” (Portugal Amordaçado). Capítulos: Prefácio; I: Aprendizagem Política; II: Na Faculdade de Letras; III: A Oportunidade Perdida; IV: Liberdade… Suficiente; V: Uma Oposição “Indomada e Indomável”; VI: Sob o Signo da “Guerra Fria”; VII: O Fenómeno Humberto Delgado; VIII: Anos de Esperança; IX: A Grande Viragem; X: História de um Crime.Data: 1968 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 363
02545.004
Documentos
Pasta: 02546.003Assunto: Apreciação do capítulo “História de um Assassinato”, relativo a Humberto Delgado, conforme solicitado por Mário Soares.Remetente: [Francisco Ramos da Costa?]Destinatário: Mário SoaresData: segunda, 2 de novembro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02546.003
Correspondencia
Pasta: 02553.006Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 136 (135 Imagens, 1 PDF)
02553.006
Documentos
Pasta: 02553.008Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02553.008
Documentos
Pasta: 02553.009Título: Visita de Aneurin BevanAssunto: "A visita de Aneurin Bevan", esclarecimento da Comissão de Recepção ao líder trabalhista britânico, subscrito por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, sobre a proibição desta visita pelo Governo portuguêsData: Terça, 11 de Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02553.009
Documentos
Pasta: 02553.010Título: Movimento Nacional IndependenteAssunto: "Movimento Nacional Independente", documento assinado por Humberto Delgado sobre a decisão de manter o movimento, apresentando uma lista provisória da Comissão Permanente e convocando uma reunião para dia 6 de Dezembro de 1958Data: Quinta, 27 de Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02553.010
Documentos
Pasta: 02553.011Título: Portugal DemocráticoAssunto: Publicação do núcleo da oposição democrática portuguesa no Brasil. "O Brasil Recebeu Humberto Delgado Triunfalmente".Número: 24Ano: IIIData: Maio de 1959Fundo: Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
02553.011
IMPRENSA
Pasta: 02582.008Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoData: 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22 (21 Imagens, 1 PDF)
02582.008
Documentos
Pasta: 02582.009Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: "Fala que o Tenente Carvalho Branco, dirigiu às Juventudes, no dia 29 de Maio de 1958, na cidade da Covilhã. E agora, dedicada àqueles que, com todo o «carinho», procuraram que não fosse ouvida nem lida pelos portugueses", brochura pró-salazarista contra a candidatura do general Humberto DelgadoData: Maio de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02582.009
Documentos
Pasta: 02582.012.001Título: És Oposicionista?... Estás contra Salazar?... Votaste em Humberto Delgado?...Assunto: Vinheta que apela ao luto nacional e a outras manifestações de repúdio à posse de Américo Tomás como Presidente da República dia 9 de Agosto de 1958.Data: Agosto de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.001
Documentos
Pasta: 02582.012.002Assunto: Telegrama de Humberto Delgado enviado ao Papa João XXIII, felicitando-o como novo Papa, em seu nomepessoal e como chefe do Movimento Nacional Independente.Data: Quinta, 30 de Outubro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.002
Documentos
Pasta: 02582.012.003Assunto: Panfleto não identificado com excerto do livro de Aneurin Bevan líder Trabalhista Britânico "In place of fear" e reprodução de "Telegrama enviado pelo General Humberto Delgado a sua Santidade o Papa João XXIII" no dia 30 de Outubro de 1958.Data: c. Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.012.003
Documentos
Pasta: 02582.012.005Título: Mais prisões, maior repressãoAssunto: Panfleto não assinado com a transcrição do comunicado de 11 de Novembro de 1958 da Comissão de Recepção a Aneurin Bevan, assinado por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, esclarecendo os propósitos da visita na sequência da sua proibição em nota oficiosa pelo governo português e apelando para manifestação nacional de protesto pelo processo instaurado a Humberto Delgado na sequência da subscrição do comunicado descrito.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.012.005
Documentos
Pasta: 02582.012.006Título: Processo disciplinar ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado. Primeira resposta aos quesitosAssunto: Resposta de Humberto Delgado aos quesitos da averiguação judicial de dia 4 de Dezembro de 1958, Lisboa.Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02582.012.006
Documentos
Pasta: 02582.016Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: Cartas de apoiantes da candidatura de Humberto Delgado. Carta de António Sérgio dirigida ao Chefe de Gabinete do Ministro da Presidência.Data: Janeiro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
02582.016
Documentos
Pasta: 02582.019Título: Recorte sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. PauloAssunto: "Uma noite inesquecível", prova de imprensa sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. Paulo, realizado (dia 15 de Maio de 1959?) no início do seu exílio no Brasil (20 de Abril de 1959) referindo as personalidades presentes na homenagem e o discurso de Sarmento Pimentel (apresentado como comandante (capitão) português exilado no Brasil e presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português). O texto refere que no dia seguinte (16 de Maio?), saiu uma notícia sobre esta recepção no jornal "Estado de S. Paulo", com o título "A oposição portuguesa anuncia o início da fase revolucionária do seu Movimento"Data: c. Maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.019
Documentos
Pasta: 02582.022Título: Carta de Humberto Delgado a Dwight Eisenhower, Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de OliveiraData: 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02582.022
Documentos
Pasta: 02582.025Título: Foi preso um primo de Salazar quando tomava parte numa manifestação de hostilidade ao Comodoro Sarmento RodriguesAssunto: "Foi preso um primo de Salazar quando tomava parte numa manifestação de hostilidade ao Comodoro Sarmento Rodrigues", vinheta não assinada sobre a prisão pela Polícia Política Social de oito indivíduos portugueses radicados no Brasil, pertencentes à Associação «Humberto Delgado» quando se manifestavam com cartazes de oposição ao regime salazarista e de apoio a Humberto Delgado. Os nomes dos indivíduos presos estão descriminadosData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02582.025
Documentos
Pasta: 02582.033.001Assunto: Carta de Ruy Luís Gomes e José Morgado, professores universitários, dirigida a U Thant, Secretário Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, sobre o desaparecimento de Humberto Delgado, solicitando à Organização das Nações Unidas a averiguação do paradeiro de Humberto Delgado e, caso se confirme o seu assassinato, reclamando o julgamento internacional de Salazar e Franco como criminosos de guerra. Recife.Remetente: Ruy Luís Gomes, José MorgadoDestinatário: U Thant, Secretário Geral das Nações UnidasData: Segunda, 12 de Abril de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02582.033.001
Correspondencia
Pasta: 02582.033.002Título: 8 de Junho. Dia de Luto NacionalAssunto: Tarjeta das Comissões de Candidatura de Humberto Delgado, propondo-lhe uma homenagem nacional, vestindo de luto e depondo flores em todos os monumentos, (8 de Junho de 1965). Texto com emenda manuscrita e com a nota dactil. "Leia, copie e divulgue".Data: Junho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.033.002
Documentos
Pasta: 02583.001Título: Eleições Presidenciais de 1958/Humberto DelgadoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 53 (52 Imagens, 1 PDF)
02583.001
Documentos
Pasta: 02583.003Título: AssassinatoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
02583.003
Documentos
Pasta: 02583.005Título: Assassinato - Recortes de JornaisFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
02583.005
Documentos
Pasta: 02587.011.001Título: Proclamação do General Humberto Delgado, candidato à Presidência da RepúblicaAssunto: Brochura de propaganda da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, editada pelos serviços de candidatura do Porto. Contém assinatura de Humberto Delgado na última página.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 36
02587.011.001
Documentos
Pasta: 02587.011.002Título: General Humberto Delgado "O Homem sem Medo"Assunto: Brochura de propaganda da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República. Foca os seguintes assuntos: a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda; entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Eng. Cunha Leal; discurso proferido pelo General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no Liceu Camões.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
02587.011.002
Documentos
Pasta: 02587.011.003Título: Bilhetes comprados para na estação de Vila Nova de Gaia saudar o General Humberto Delgado no seu regresso de LisboaAssunto: Bilhetes comprados para na estação de V. N. de Gaia saudar o General Humberto Delgado no seu regresso a Lisboa, em 16.MAI.1958, com a indicação, manuscrita, de que não foram utilizados porque a PIDE não permitiu o acesso à gare.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.003
Documentos
Pasta: 02587.011.004Título: Discurso proferido pelo Sr. General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no ginásio do Liceu CamõesAssunto: Discurso proferido pelo General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no ginásio do Liceu Camões (em 18.MAI.1958).Data: Domingo, 18 de Maio de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.011.004
Documentos
Pasta: 02587.011.005Título: Boletim de voto do General Humberto DelgadoAssunto: Boletim de voto do General Humberto Delgado.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.005
Documentos
Pasta: 02587.011.006Título: Votem sem medo! As listas são IguaisAssunto: Panfleto da campanha eleitoral do General Humberto Delgado, candidato à Presidência da República.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.006
Documentos
Pasta: 02587.011.007Título: Votem pelo General Humberto Delgado! Fiscalizem as urnas e evitem a fraude eleitoralAssunto: Panfleto da campanha eleitoral do General Humberto Delgado, candidato à Presidência da República.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.007
Documentos
Pasta: 02587.011.008Título: Processo disciplinar ao General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado. Primeira resposta aos quesitosAssunto: Cópia do documento de resposta do General Humberto Delgado aos quesitos que lhe foram formulados no âmbito de processo disciplinar.Data: Quinta, 11 de Dezembro de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02587.011.008
Documentos
Pasta: 02587.011.009Título: Delgado acusa o ditador de LisboaAssunto: Transcrição e tradução de artigo publicado no jornal "New York Times", em que se refere a tentativa do governo português de exilar Humberto Delgado no Canadá, com o pretexto de ir estudar para a Universidade de McGill.Data: Sábado, 4 de Outubro de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.009
Documentos
Pasta: 02587.011.010Título: Carta Aberta do General Humberto Delgado ao Novo GovernoAssunto: Brochura de propaganda do General Humberto Delgado. Transcreve a carta aberta dirigida ao novo governo, em 22.AGO.1958. Reproduz fotografias de manifestações de apoio popular ao General Humberto Delgado. Inclui ainda a transcrição de uma circular do governo às entidades corporativas, contendo instruções para apoiarem o candidato de Salazar, Américo Tomás.Data: Sexta, 22 de Agosto de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
02587.011.010
Documentos
Pasta: 02587.011.011Título: Carta do Senhor General Humberto Delgado ao Senhor Almirante Américo TomásAssunto: Panfleto reproduzindo carta dirigida pelo General Humberto Delgado ao Almirante Américo Tomás, acerca do resultado das eleições presidenciais.Data: Segunda, 23 de Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.011
Documentos
Pasta: 02587.011.012Título: Panfleto de protesto contra a tomada de posse de Américo TomásAssunto: Panfleto de protesto contra a tomada de posse de Américo Tomás intitulado "És Oposicionista?…Estás contra Salazar?…Votaste em Humberto Delgado?…Então…Resiste!…Protesta!…Reclama!…".Data: c. Agosto de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.012
Documentos
Pasta: 02587.011.013Título: Telegrama do General Humberto Delgado dirigido ao Papa João XXVIIIAssunto: Reprodução (para distribuição pública) de telegrama do General Humberto Delgado, dirigida ao Papa João XXVIII, saudando a sua eleição.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.013
Documentos
Pasta: 02587.011.014Título: Convite para sessão de propaganda eleitoral do General Humberto DelgadoAssunto: Convite para sessão de propaganda eleitoral do General Humberto Delgado, a realizar no dia 27.MAI.1958, no Teatro Circo de Braga.Data: Terça, 27 de Maio de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.011.014
Documentos
Pasta: 02587.011.015Título: Mensagem de Natal e Ano Novo do General Humberto DelgadoAssunto: Bilhete postal com mensagem de Natal e Ano Novo do General Humberto Delgado.Data: Dezembro de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.011.015
Documentos
Pasta: 02587.011.016Título: Eleições ou Quê? Subsídios para a história duma campanha eleitoralAssunto: Brochura contendo um balanço da campanha eleitoral, e do acto eleitoral, das eleições presidenciais de 1958, em que o General Humberto Delgado era candidato, Lisboa. Foca os seguintes assuntos: reprodução de circular confidencial do Ministro do Interior, dirigida aos Governadores Civis e Presidentes da Câmara; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Presidente da República em 19.MAI.1958; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Presidente da República, sobre impugnação das eleições presidenciais, 21.JUN.1958; reprodução de carta da Presidência da República, dirigida ao General Humberto Delgado, de 23.JUN.1958 e resposta deste; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Almirante Américo Tomás, de 23.JUN.1958; reprodução de "De Budapeste a Lisboa - Primavera Sangrenta", crónica de Miguel Urbano Rodrigues no jornal "O Estado de São Paulo" em 25.MAI.1958.Data: Segunda, 30 de Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 52
02587.011.016
Documentos
Pasta: 02587.011.017Título: Carta do General Humberto Delgado ao Presidente da RepúblicaAssunto: Reprodução de carta do General Humberto Delgado dirigida ao Presidente da República, sobre a ilegalidade do processo eleitoral e manifestando a intenção de impugnar as eleições.Data: Quinta, 12 de Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02587.011.017
Documentos
Pasta: 02587.011.018Título: Elementos biográficos do Sr. General Humberto DelgadoAssunto: Documento da Candidatura Independente do General Humberto Delgado, publicado pelos Serviços da Candidatura (em organização), divulgando elementos biográficos do candidato.Data: Abril de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.011.018
Documentos
Pasta: 02587.011.019Título: Proclamação do General Humberto Delgado apelando ao votoAssunto: Comunicado do General Humberto Delgado, incitando os cidadãos a votarem.Data: Segunda, 2 de Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.019
Documentos
Pasta: 02587.011.020Título: Serviços da Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República. Aviso importanteAssunto: Comunicado dos Serviços de Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, sobre as listas a utilizar no acto eleitoral a realizar em 08.JUN.1958.Data: c. Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.011.020
Documentos
Pasta: 02587.011.021Título: Comunicado dos Serviços de Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da RepúblicaAssunto: Comunicado dos Serviços de Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, contendo instruções aos eleitores e delegados do candidato sobre as formalidades do acto eleitoral de 08.JUN.1958.Data: Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.011.021
Documentos
