Pasta: 02390.021Título: Conselho da EuropaAssunto: Relatório dos Conselheiros Comerciais dos Países da Comunidade Económica Europeia
sobre reunião realizada na Embaixada dos Países Baixos em Lisboa, em 10 de dezembro
de 1969. Doc. S/34(70 (RCC 3).Data: sexta, 16 de janeiro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02390.021
Documentos
Pasta: 02009.010Título: Conferência: A União Europeia e os Pequenos Países - os Casos de Portugal e SuíçaAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares proferido na Conferência: A União Europeia e os Pequenos Países - os Casos de Portugal e Suíça, realizada em Genebra.Data: Sexta, 18 de Novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02009.010
Documentos
Pasta: 01900.022Título: Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova EuropaAssunto: Discurso do Presidente Mário Soares a ser proferido por ocasião da Palestra subordinada ao Tema: Os Países Ibéricos na Nova Europa.Data: Sexta, 12 de Junho de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01900.022
Documentos
Pasta: 06467.130Título: Declaração da Comunidade Europeia reequacionando a sua política de ajuda a países em desenvolvimento de forma a ter em conta questões humanitárias.Assunto: Declaração da Comunidade Europeia reequacionando a sua política de ajuda a países em desenvolvimento de forma a ter em conta questões humanitárias.Data: Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06467.130
Documentos
Pasta: 06442.021Título: Mensagem de Xanana Gusmão para a Conferência de Luanda dos países Não-Alinhados.Assunto: Artigo analisando e transcrevendo parcialmente mensagem de Xanana Gusmão para a conferência dos países não-alinhados, em Luanda, a 4 de Setembro de 1990.Data: c. 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06442.021
Documentos
Pasta: 06519.048Título: Debate parlamentar na câmara dos Lordes acerca de venda de armas a países que não respeitam direitos humanos.Assunto: Transcrição de debate parlamentar na Câmara dos Lordes do Reino Unido acerca de venda de armas a países que não respeitam direitos humanos.Data: Terça, 10 de Fevereiro de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06519.048
Documentos
Pasta: 06482.015Título: Comunicado contendo a declaração de Mochtar Kusumaatdja do Encontro Ministerial dos Países Não Alinhados em 1985Assunto: Comunicado contendo a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Indonésia, para o Encontro Ministerial dos Países Não Alinhados, em Luanda de 02-07.SET.1985. Divulgado pela embaixada da Indonésia em Bona, RFA.Data: Quarta, 9 de Outubro de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 14
06482.015
Documentos
Pasta: 05006.051Título: Projecto de trabalho preparado pelo Secretariado apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas acerca da aplicação da outorga da independência aos países e povos coloniaisAssunto: Projecto de trabalho preparado pelo Secretariado apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas acerca da aplicação da outorga da independência aos países e povos coloniaisData: Quarta, 19 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05006.051
Documentos
Pasta: 05006.052Título: Projecto de trabalho preparado pelo Secretariado e apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a aplicação da outorga da independência aos países e povos coloniaisAssunto: Projecto de trabalho preparado pelo Secretariado e apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a aplicação da outorga da independência aos países e povos coloniaisData: Sexta, 19 de Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05006.052
Documentos
Pasta: 06442.005Título: Declaração final da conferência ministerial dos países não-alinhadosAssunto: Excerto relativo a Timor-Leste (Pontos 197, 198 e 199) da declaração final da conferência ministerial dos países não-alinhados.Data: Sábado, 7 de Setembro de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06442.005
Documentos
Pasta: 05000.092Título: Lista de países a serem contactados, elaborada por Ramos-Horta, para votarem favoravelmente nas Nações Unidas a Questão de Timor-LesteAssunto: Lista de países a serem contactados, elaborada por José Ramos-Horta, para votarem favoravelmente nas Nações Unidas a Questão de Timor-Leste.Data: Quarta, 28 de Abril de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05000.092
Documentos
Pasta: 05006.034Título: Discurso de Theophilos V.Theophilou, Representante do Chipre, no Quarto Comité acerca da Questão de Timor-Leste e da Implementação da Declaração de Garantia e Independência dos Países e Povos ColoniaisAssunto: Discurso de Theophilos V.Theophilou, Representante do Chipre, no Quarto Comité acerca da Questão de Timor-Leste e da Implementação da Declaração de Garantia e Independência dos Países e Povos Coloniais.Data: 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05006.034
Documentos
Pasta: 02335.001.006Título: Política Internacional e Posição de Portugal no ExteriorAssunto: Documento do Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete dos Negócios Políticos. Índice: I - Generalidades (Ajuda prestada pelo Japão a países subdesenvolvidos); II - Organização das Nações Unidas (Admissão da República da Guiné-Bissau); III - Países Africanos (1 - República do Zaire, Cooperação sino-zairiana; 2 - República da África do Sul, Promoção do crescimento económico do país, o apartheid).Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
02335.001.006
Documentos
Pasta: 11012.048Título: Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete do Plano do Zambeze; Reestruturação do MCI - Cooperação Técnica com os Novos Países de Língua PortuguesaAssunto: Memorando/Relatório sobre a futura extinção do Ministério da Coordenação Interterritorial, e sua reconversão em organismo de cooperação técnica com novos países de expressão portuguesa.Data: Quinta, 13 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.048
Documentos
Pasta: 11012.038Título: Decreto régio de 15 de Janeiro de 1962, relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento - relatório ao ReiAssunto: Relatório ao Rei e decreto real (Bélgica) relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento.Data: Janeiro de 1962Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
11012.038
Documentos
Pasta: 09507.043Assunto: Carta de Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em Cantão sobre reunião do corpo diplomático de vários países e chegada de navios de guerra de vários países. Realização de comício de chineses em protesto contra medidas dos estrangeiros.Remetente: Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em CantãoDestinatário: Rodrigo José Rodrigo, Governador de MacauData: c. 1923 - 1924Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09507.043
Correspondencia
Pasta: 00834.001Título: A Reunião Cimeira dos Países da EFTAAssunto: Cópia de documento sobre a Reunião Cimeira dos Países da EFTA, de 13 de maio de 1977. Cópia de Boletim da AELE, com data de 15 de fevereiro de 1977, sobre o encontro do Comité Consultivo da EFTA.Data: 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
00834.001
Documentos
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 07056.009.004Título: Lista de material bélicoAssunto: Apontamentos com a contabilidade de material bélico (PM, balas, granadas, plástico, mechas).Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07056.009.004
Documentos
Pasta: 07056.009.003Título: Lista de material bélicoAssunto: Lista com a contabilidade de material bélico (PM, TNT, detonadores, ML, BP, etc.).Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07056.009.003
Documentos
Pasta: 00515.002Título: Correspondência: Andrés Perez; PR (missão militar do governo de Angola); Discurso do PM s/ modificação na composição do I Governo Constitucional;Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
00515.002
Documentos
Pasta: 00978.001Título: IX Governo Constitucional; negociações com o FMI; índice cronológico de discursos e entrevistas do PM.Data: 1976 - 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 34 (33 Imagens, 1 PDF)
00978.001
Documentos
Pasta: 02700.001Título: Reunião com PM Cavaco Silva em Setúbal. Contém relação dos problemas económicos e laborais e em anexo exposições de várias entidadesData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
02700.001
Documentos
Pasta: 02791.011Título: 50º Aniversário da ONU - Sayyid Fahad Bin Mahmoud Al-Said, Vice-PM para o CM do Sultanato de OmãData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02791.011
Documentos
Pasta: 02791.067Título: 50º Aniversário da ONU - Guido de Marco, Vice-PM de Malta e Ministro dos Negócios Estrangeiros de MaltaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.067
Documentos
Pasta: 02791.070Título: 50º Aniversário da ONU - John Major, PM do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do NorteData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02791.070
Documentos
Pasta: 02791.119Título: 50.º Aniversário da ONU - Maxime Carlot Korman, PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de VanuatoData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
02791.119
Documentos
Pasta: 02791.093Título: 50.º Aniversário da ONU - Denzil Douglas, PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros de Saint Kitts e NevisData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.093
Documentos
Pasta: 11051.093Título: A PM conduzida por um pide do PCP invade a nossa delegação!Assunto: Comunicado da delegação do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) da Calçada do Combro sobre a invasão da delegação pela polícia militar.Data: segunda, 21 de abril de 1975Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.093
Documentos
Pasta: 12277.037.019Assunto: Manifestação do 1º de Maio de 1974, em Lisboa. Elementos da Polícia Militar (PM) com cravos nos canos das suas espingardas G3.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 1; 1/5/74Data: quarta, 1 de maio de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.037.019
Fotografias
Pasta: 12277.037.020Assunto: Manifestação do 1º de Maio de 1974, em Lisboa. Elementos da Polícia Militar (PM) com cravos nos canos das suas espingardas G3.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 1; 1/5/74Data: quarta, 1 de maio de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.037.020
Fotografias
Pasta: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Carta das Liberdades
Sufrágio para a eleição do PR
Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo
Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas
O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política
Papel do PR e do PM
Extinção da AMFA
Nomeação de adidos militares
Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado
Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras
Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país
Passagem para a reserva do Major Costa Martins
Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda
Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares
Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON
Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves
Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas
Comandantes das Regiões Militares no CR
Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas
Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias
Detidos da ex - PIDE / DGS
Fuga do Almirante Henrique Tenreiro
Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Situação da empresa Molaflex
Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaData: Segunda, 15 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.051
ACTAS
Pasta: 02975.255Assunto: Recepção no CR de 2 Projectos de Lei da AR
Alteração dos vencimentos dos militares - directiva difundida pelo CEMGFA para estudo nos departamentos financeiros das FA
Leitura das declarações proferidas pelo Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida no CR sobre a sua vinda à última reunião extraordinária do CR - acesso aos jornalistas
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro e do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocarem a Espanha em viagem particular
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos EUA, como representante do PR, durante as Comemorações do 10.JUN. organizadas pelas Comunidades Portuguesas
Situação dos 15 diplomas por promulgar - informações tendenciosas nos Órgãos de Comunicação Social
Questão da recepção de directores gerais na Presidência da República - directores gerais dos Negócios Políticos e Económicos do MNE e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros - reunião preparatória da visita do PR a Cabo Verde
Almoço privado entre o PR e o Presidente do Senegal Leópold Senghor
Debate sobre o Projecto de Lei n.º 481/I relativo às Alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral
Apresentação e debate do Projecto de Comunicado a difundir pelo CR em resposta ao Comunicado do Conselho de Ministros desprestigiante para o CR - Declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Informação do PR relativamente à entrevista com o Vice-PM sobre a declaração de inconstitucionalidade do Dec.-Lei delimitativo dos Sectores Público e Privado - posição dos Órgãos de Comunicação Social; activação do investimento através da regulamentação da Lei sobre Sociedades Financeiras
Afirmações desprestigiantes de deputados da AR relativamente à viagem do PR à NoruegaData: Segunda, 2 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.255
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 00792.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.01
Proposta de resolução que permite um plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso sob coordenação da Enatur (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de financiamento a unidades hoteleiras exportadoras de serviços turísticos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que perdoa as dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Projecto de Decreto-Lei que procede ao agravamento das taxas e emolumentos da Repartição do Comércio da Direcção-Geral de Coordenação Comercial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que harmoniza o processo de cessação das intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de aval do Estado a operações de crédito, interno ou externo, a realizar por institutos públicos ou empresas nacionais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à constituição de depósitos fora da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministério das Finanças a realizar os actos necessários ao cumprimento do Acordo com Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Proposta de resolução que eleva o aval do Estado à Carris
Projecto de Decreto-Lei que aprova o modelo dos contratos dos empréstimos concedidos ou a conceder pelas Comunidades Europeias, através do Banco Europeu dos Investimentos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudo, Projectos e Realização de Obras, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Proposta de resolução que exonera os Administradores da Efico - Empresa de Iniciativa Financeira e Promoção Económica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações de trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 372-A/75 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que atribui a gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Nacional de Informação Científica e Técnica - GNICT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Juntas de Saúde do Ultramar e a Junta de Recurso
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo Nacional de Abono de Família e integra o seu património na Caixa Nacional de Pensões
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Projecto de Decreto que estabelece as categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Profissional entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo no Domínio da Saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Proposta de Lei que nacionaliza as posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que uniformiza o recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução referente à concessão de indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas irregularidades climáticas de 1976
Projecto de Decreto-Lei que cria uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Projecto de Decreto-Lei que alarga o prazo da apresentação de pareceres pelas comissões científicas interuniversitárias
Projecto de resolução relativo a nova tabela de preços dos combustíveis
Projecto de resolução relativo a novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Proposta de nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de Lei relativa introduzindo alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantes
Deliberação no sentido da instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolasData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 205
00792.002
ACTAS
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
Pasta: 01013.003Título: Apontamentos de Maria Fernanda de Castro; carta do embaixador de França (Jacques Chazelle); Telex s/ CEE; XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres e XVI Congresso da Internacional SocialistaData: 1982 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28 (27 Imagens, 1 PDF)
01013.003
Documentos
Pasta: 02768.019.001Título: Conferencia Socialista de Europa del SurAssunto: Documento do PSOE sobre a Conferência Socialista da Europa do Sul, Paris, 24.JAN.1976 a 25.JAN.1976. Resolução sobre Espanha. Referência à adesão de Espanha à CEE e acordo militar Espanha/EUA (NATO).Data: c. Janeiro de 1976Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.019.001
Documentos
Pasta: 04641.006Assunto: Recortes de Imprensa, centrados sobre Jorge Campinos. Incluem crítica de Walter Opello ao livro O Presidencialismo do Estado Novo, uma entrevista sobre a Revisão Constitucional, artigo sobre A CEE e os Direitos do Homem e notícias sobre a eleição de JC para Director dos Serviços Jurídicos do PEData: 1978 - 1993Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 59 (58 Imagens, 1 PDF)
04641.006
IMPRENSA
Pasta: 00799.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.02
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Fiscalização Económica
Negociações relativas à adesão de Portugal à CEE
Empresa pública de dragagem e construção de silos de cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.001
ACTAS
Pasta: 00806.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.02
CONCLUSÕES:
Situação económica das empresas públicas
Pagamentos de débitos à EPAL e à EDP
Problema do cimento
Localização da unidade de peletização do minério de Moncorvo
Contingentação de automóveis em 1978 (referência aos acordos com a CEE e a EFTA)
Fabrico de tractores em Portugal
Negociações com o FMI
Plano e Orçamento para 1978Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.001
ACTAS
Pasta: 06465.039Título: Declaração da CEE sobre a questão de Timor-Leste na Assembleia Geral das ONUAssunto: Declaração da Comunidade Económica Europeia sobre a questão de Timor-Leste na terceira comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, 24.NOV.1992Data: Quinta, 10 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06465.039
Documentos
Pasta: 06239.065Título: Boletim de Informação DiplomáticoAssunto: Boletim de Informação Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal/Serviço de Imprensa, transcrevendo discurso proferido pela Presidência da CEE na Comissão dos Direitos Humanos em Genebra.Data: Quinta, 28 de Fevereiro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06239.065
Documentos
Pasta: 06448.022Título: Documentos de trabalho do Parlamento EuropeuAssunto: Relatório de Van den Heuvel sobre os Direitos Humanos no mundo, a posição da CEE, uma moção para resolução, e uma declaração expressando a opinião do Comité de Desenvolvimento e Cooperação.Data: Sexta, 14 de Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 52
06448.022
Documentos
Pasta: 06449.020Título: Genocídio em Timor-LesteAssunto: Artigo de R. K. Tunstall, na publicação Ambassador International, sobre a continuação do genocídio em Timor-Leste. Com informação sobre a história de Timor-Leste, a solidariedade internacional, as Nações Unidas, a IFOR, a CVI, a CEE, a intervenção da Igreja, do Bispo D. Ximenos Belo, do Papa João Paulo II e de Costa Lopes.Data: 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06449.020
Documentos
Pasta: 06448.001Título: Desvio de fundos de programas de ajuda humanitária em Timor-Leste.Assunto: Pergunta de Alfred Lomas no Parlamento Europeu acerca de eventual investigação, por parte da Comissão Europeia, da veracidade de sucessivos relatórios indicando o desvio de fundos fornecidos pela CEE para ajuda humanitária em Timor-Leste, por parte de oficiais indonésios.Data: Segunda, 11 de Agosto de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.001
Documentos
Pasta: 10092.001.012.003Título: Discriminação da mulher vai acabar na Europa? - s.n.Assunto: Notícia sobre a primeira sessão do Parlamento Europeu de Outubro de 1987, cujo tema principal foi a situação laboral das mulheres na CEE [a 12]. (Trabalho)Data: Terça, 13 de Outubro de 1987Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.001.012.003
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.002.006Título: Polémica sobre o aborto volta à ordem do dia; Teoria e prática do aborto nos doze menbros da CEE - PúblicoAssunto: (Aborto, Legislação)Autor do artigo: Alexandra Lucas CoelhoData: Terça, 11 de Dezembro de 1990Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.002.006
IMPRENSA
Pasta: 10182.018Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa).Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.018
Fotografias
Pasta: 06786.001.316Assunto: Hans Dietrich Gensher, Mário Soares e Lord Carrington [alguns dias antes da assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE].Inscrições: 6.6.85: Hans Dietrich-Gensher, Lord Carrington.Data: Quinta, 6 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.316
Fotografias
