Pasta: 06777.000.041Assunto: Onésimo Silveira, Joseph Turpin e Amílcar Cabral visitando uma fábrica de medicamentos na Finlândia [possivelmente está presente um dos membros do comité preparatório da visita Paavo Lipponen ou Jarmo Mäkelä].Data: Quarta, 20 de Outubro de 1971Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06777.000.041
Fotografias
Pasta: 07942.081.008Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.008
Fotografias
Pasta: 07942.081.014Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.014
Fotografias
Pasta: 07942.081.013Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.013
Fotografias
Pasta: 07942.081.003Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.003
Fotografias
Pasta: 07942.081.001Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.001
Fotografias
Pasta: 07942.081.016Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.016
Fotografias
Pasta: 07942.081.021Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.021
Fotografias
Pasta: 07942.081.006Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.006
Fotografias
Pasta: 07942.081.002Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.002
Fotografias
Pasta: 07942.081.022Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.022
Fotografias
Pasta: 07942.081.020Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.020
Fotografias
Pasta: 07942.081.004Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.004
Fotografias
Pasta: 07942.081.011Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.011
Fotografias
Pasta: 07942.081.012Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.012
Fotografias
Pasta: 07942.081.017Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.017
Fotografias
Pasta: 07942.081.010Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.010
Fotografias
Pasta: 07942.081.015Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.015
Fotografias
Pasta: 07942.081.009Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.009
Fotografias
Pasta: 07942.081.007Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.007
Fotografias
Pasta: 07942.081.005Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.005
Fotografias
Pasta: 07942.081.019Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.019
Fotografias
Pasta: 07942.081.018Assunto: Conferência de imprensa do general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, realizada no Palácio da Cova da Moura, sobre a visita que efetuara a Angola.Autor: Peter CollisInscrições: Conferência de Imprensa de Costa Gomes na Cova da MouraData: segunda, 6 de maio de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.081.018
Fotografias
Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00405.008Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00405.008
Documentos
Pasta: 00405.014Título: Aníbal Cavaco Silva, PMData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00405.014
Documentos
Pasta: 02975.143Assunto: Notícias nos jornais 'Página Um' e 'Diário Popular' relativas a pessoal dos Serviços Prisionais Militares - Comissão de Análise de Recursos de Saneamentos e Reclassificação
Saneamentos nas Forças Armadas e competência do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas e aprovação de Resoluções sobre: Reforma Aduaneira; Estatuto da Ordem dos Médicos; Art.º 109.º do Código Administrativo; Decreto da AR e Lei n.º 86/77 de 30 de Dezembro - Emissão pelo Governo de empréstimo interno amortizável
Concessão de audiências e Serviços de Apoio do CR
Pedido de entrevista da CGTP - Intersindical
Projectos de Preâmbulo para o DL que prorroga o prazo a que se refere o Art.º 1.º do DL 953/76 de 31 de Dezembro, relativamente a militares
Acidente com avião suiço no aeroporto do Funchal
Comissão encarregue da trasladação dos restos mortais das vítimas do Campo de Concentração do Tarrafal - pedido de acesso à consulta de documentos à guarda do Serviço de Coordenação de Extinção da ex - PIDE / DGS e LP
Adequação das normas processuais do Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP ao Código de Justiça Militar
Revisão de saneamentos nas Forças Armadas
Análise da Situação Política: contactos entre o PR e o PM indigitado MS; negociações entre os partidos políticos sob a orientação de MS - formação de novo governo
Formação de um governo "Partido Socialista com Personalidades" - PS / CDS / PCP
Debate sobre a formação do II Governo Constitucional e a sua aceitação pelo PRData: Quarta, 11 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
02975.143
ACTAS
Pasta: 02975.268Assunto: Questão do Cor. Bivar - comando da unidade aquartelada em Portalegre
Concessão de transporte militar ao PM Espanhol, Adolfo Suarez, em visita particular a Portugal para apoiar a AD - notícia no jornal Expresso sobre a actuação do Cap. Ten. Pinto Machado - Comunicação Social
Informações prestadas publicamente pelos organismos policiais, sem o conhecimento do PR, relativamente à expulsão de cidadãos da União Soviética
Requerimento do Cor. Bivar solicitando mudança de posição, devido às consequências das declarações por si proferidas na unidade que comandava
Questão do transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Actuação dos militares a desempenhar funções fora dos seus Ramos - intervenção partidária
Notícias sobre um golpe constitucional - demissão do Governo pelo PR e nomeação de Nobre da Costa como PM; contactos com o Ministro Adjunto do PM
Proposta de Comunicado sobre o transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Proposta de Comunicado a emitir pelos Comandantes Gerais das Forças de Segurança sobre as notícias divulgadas relativamente aos diplomatas soviéticos
Carta Aberta escrita pelo Major Pamplona, pelo Cte. Alpoim Calvão e outros oficiais
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Tripoli, a convite para o dia do aniversário da Revolução Líbia
Pedido de autorização do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior para se deslocarem a Espanha
Análise Política pelo CR
Pedidos de audiência da Confederação Nacional de Agricultura e das Câmaras de Évora, Montemor e Vila Viçosa
Convite ao CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano da elevação da Vila da Amadora a cidade
Apreciação do pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Emenda ao Acordo entre o Governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico (NATO)
Debate sobre a permanência de oficiais nas forças militarizadas - oficial do Exército mantido em serviço na PSP, por despacho do CEME, depois de ultrapassado o limite de tempo estabelecido pelo EOE
Designação do Ten. Cor. Víctor Alves para substituir o Ten. Cor. Melo Antunes, quando necessário, como Presidente da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 27 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.268
ACTAS
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 00934.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.01
Questões prévias: Autonomia Constitucional dos Açores
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para definição da política de investigação científica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Estatuto da Educação Pré-escolar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que nomeia Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARLData: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.002
ACTAS
Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo)
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo)
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo)
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.018
ACTAS
Pasta: 00952.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Apreciação das Sumúlas de 30 de Janeiro e de 3 de Fevereiro. Apreciação da proposta da DGS relativa à expropriação por utilidade pública de imóveis necessários às instalações da AGFA. Revisão da legislação sobre expropriações. LNBC e FFH. Reintegração dos servidores do Estado afastados da função pública por motivos de natureza política. Casas sobreocupadas. Nomeações. INALI. Resolução sobre exposição e afixação de cartazes de propaganda partidária. Habitat e J. Pimenta. Saneamento da Função Pública. Associações Patronais. Práticas Comerciais Restritivas. Providências Processuais, Cautelares e Penais relativas às empresas. Soda-Póvoa. O Ministro da Comunicação Social leu um comunicado sobre um artigo publicado no jornal a Capital que punha em causa membros do Governo. Planos de exploração. Serviço Cívico. Decreto-Lei que estabelece normas definidoras da organização dos processos respeitantes a empréstimos e subsídios às autarquias locais.Data: Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00952.006
ACTAS
Pasta: 07066.089.015Assunto: Junto envia uma carta para publicação no jornal The Scotsman, solicitando ao editor que publique juntamente um pedido de desculpas. Em anexo carta de Abel Djassi refutando a notícia onde foi apelidado de dirigente dos movimentos de libertação comunistas em Angola e acusado de participar em inúmeras conferências e congressos comunistas, publicada no The Scotsman de 10 de Março de 1960. Refere ainda que o carácter da sua visita a Londres se prendeu sobretudo com o julgamento de 57 nacionalistas em Luanda [Processo dos 50], facto esquecido pelo editor do mesmo jornal.Remetente: Abel DjassiDestinatário: Editor do jornal The ScotsmanData: Quinta, 10 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07066.089.015
Correspondencia
Pasta: 05117.037Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; ; PR Mário Soares e personalidades sobre uma tribuna; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Claus von Amsberg, Príncipe Consorte; retrato da Rainha Beatriz; recepção no Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.037
Fotografias
Pasta: 05117.038Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); recepção no Palácio de Belém; casal Soares com o casal Oranje-Nassau (Rainha Beatriz e o Príncipe Consorte Claus von Amsberg); apresentação de cumprimentos do pessoal das casas Civil e Militar do PR; reunião informal; retratos da Rainha e do Príncipe; retrato do Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; visitantes e anfitriões na varanda do Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05117.038
Fotografias
Pasta: 05117.024Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda) a Portugal; jantar de gala em honra da Rainha Beatriz; Manuela Eanes; General Ramalho Eanes; Marechal António de Spínola; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA); Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros; Retrato do PR Mário Soares com Rainha Beatriz; retrato de Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Claus von Amsberg, Príncipe Consorte; Major Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR.Data: Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.024
Fotografias
Pasta: 05117.036Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); cerimonial de Estado junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; ; PR Mário Soares e personalidades sobre uma tribuna: Claus von Amsberg, Príncipe Consorte, Maria Barroso Soares, esposa do PR, Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), General Firmino Miguel (Chefe do Estado Maior das Forças Armadas), entre outros; retratos do PR Mário Soares acompanhando a Rainha Beatriz.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05117.036
Fotografias
Pasta: 01029.002Título: Discursos: Associação Industrial Portuguesa, na reunião dos representantes dos partidos socialistas, sociais democratas e trabalhistas dos países da NATO, XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas Europeus; Política do PS face ao sector agrícola; Entrevista a 'O Jornal' e ao 'Expresso'; acordo político parlamentar face resultados das eleições legislativas de 26.ABR.1983; Trabalhadores Socialistas da EDP; políticas financeiras dos Governos AD; estratégia do PS face aos trabalhadores; IX Governo Constitucional; campanha de novas adesões ao PS; Discurso Victor Constâncio; Sottomayor Cardia; XIX Governo Constitucional; Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu; Visita à China; Declaração; Procurações.Data: 1983 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129 (128 Imagens, 1 PDF)
01029.002
Documentos
Pasta: 05010.064Assunto: Tradução da carta de Nakayama Toshide dirigida ao Cmd da Luta e o seu questionário, informando que as tentivas feitas pelas montanhas em direcção à Baucau foram em vão por razões das operações militares do exército indonésio, é a sua segunda visita, sabe que os guerrilheiros estão a enfrentar uma difícil situação e isto não vai permitir encontra-se com os comandantes, vai-se embora amanhã deixando somente o questionário/entrevista, questionando a solução política e a militar, surgirão outros inimigos depois de terem alcançado a vossa independência como aconteceu com os países que se tornaram independentes em 1960 e 1970 e que hoje são dependentes do Ocidente, quando ficarem independentes gostaria de ser professor de matemática e física na vossa terraRemetente: Nokayama TosihiideData: Domingo, 19 de Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05010.064
Correspondencia
Pasta: 09634.015.017.001Título: Na Assembleia a voz do trabalho contra o capital!Assunto: Mural do PCTP-MRPP.Data: s.d.Fundo: Rosário FelixTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09634.015.017.001
Fotografias
Pasta: 09629.002.007Assunto: Cartão de identidade de Carlos Gil, repórter fotográfico do jornal A Capital.Data: s.d.Fundo: Carlos GilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09629.002.007
Documentos
Pasta: 12373.019Assunto: Fotografia de Mário Soares para o jornal A Capital.Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12373.019
Fotografias
Pasta: 00789.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.01
Novo sistema de aprovação de diplomas
Proposta de resolução que determina providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Projecto de Decreto-Lei que concede um novo prazo para a subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, ouro - 1976 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite que os antigos instrutores de educação física possam ser professores provisórios ou eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário (não consta o anexo)
Projecto de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei relativa a empréstimo interno para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do plano e regularização de dívidas do Estado
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo à ajuda excepcional de emergência da CEE
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Proposta de Lei relativa a empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Proposta de Lei relativa à concessão de execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Projecto de Decreto-Lei relativo à cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Projecto de Decreto-Lei que reavalia o activo imobilizado das empresas
Proposta de Lei que autoriza a emissão de empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a emissão de promissória para substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Proposta de resolução que eleva o plafond dos avales internos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimento para a habitação (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Companhia Nacional PetroquímicaData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 104
00789.002
ACTAS
Pasta: 08077.107Título: Listagem de países que reconheceram a República em PortugalAssunto: Listagem dactilografada de países que reconheceram a República portuguesa.Data: s.d.Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
08077.107
Documentos
Pasta: 07481.016.001Título: Quadro sinóptico das zonas mundiais, regiões territoriais e países do mundoAssunto: Apontamentos de Felicidade Alves sobre as zonas do mundo e os países, incluindo índice.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 15
07481.016.001
Documentos
