Pasta: 00011.004.024Título: Atividades a desenvolver por Maria Barroso na campanha eleitoralAssunto: Mensagem de Alfredo Barroso remetendo a Maria de Jesus Barroso um texto escrito por António Barreto com tópicos sobre a acção e temas a desenvolver por esta. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sexta, 29 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00011.004.024
Documentos
Pasta: 02590.002.003Assunto: Texto manuscrito de Mário Soares com comunicação a apresentar no colóquio da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), subordinada ao tema da autogestão. Aborda a dificuldade do assunto, a definição do conceito, as razões para o tardio aparecimento do termo, a possibilidade da sua concretização, as condições exigidas para a sua realização, a experiência jugoslava, a crítica dos comunistas e dos defensores da autogestão em França.Data: segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 39
02590.002.003
Documentos
Pasta: 04604.039.015Assunto: Estadia na DDR (RDA). Propõe a organização de uma conferência entre o comité executivo da UGEAN e os secretários gerais "dos partidos progressistas em luta contra o colonialismo português". Problemas da Juventude estudantil, UGEAN vítima de sabotagens, deficiências de orientação, divergências com o MPLA, isolamento. Transformação da UGEAN num movimento juvenil, ampla instalação no interior e em Portugal. Rede de comunicação entre o interior e Portugal, entendimento dinâmico com os partidos. Definição da missão antes e depois da independência. "Luta de conquista pelas bases". Entendimento entre MPLA, UPA e os outros partidos angolanos através da UGEAN. Convite do Desidério [Graça?] para representar a UGEAN em conjunto com dez outros "camaradas" num Congresso Afro-escandinavo em Oslo.Remetente: Abílio [Duarte], Borgensel [DDR,(RDA)]Destinatário: Amílcar [Cabral]Data: Terça, 17 de Julho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04604.039.015
Correspondencia
Pasta: 05382.002.001Título: Curriculum Vitae Universitaire, Confidentiel, DocumentsAssunto: Manuscrito "Curriculum Vitae Universitaire" contém descrição do percurso académico e profissional. Universidade do Porto, criação de laboratório de histologia e do Instituto de Histologia e Embriologia, onde foi director. Publicação de trabalhos científicos. Com Mark Athias e C. da Costa, "Arquivos Portugueses de Ciências Biológias". Apresentações nas associações dos Anatomistas de Lyon, Turim, Liége e Lisboa. Palestras sobre Filosofia da Arte. Revogação ao Catolicismo e Igreja. Jornal Notícias Literárias. Em "Confidentiel" refere ditadura militar e católica em Portugal; Polícia Secreta; resistência, Sociedade Cruz e a Espada; Companhia de Jesus, Vigilantes Católicos; Secretariado da Propaganda; O Século; reuniões estudantis; espionagem; Litografia Lusitana; palestras de Histologia e o Sistema Nervoso.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05382.002.001
Documentos
Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 05000.154Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter recebido a sua carta e afirmando prepara-se para enfrentar queixinhas sem fundamentos, informando que a ida do António Soares para a sua casa foi por convite dela para lhe informar que o encontro sobre a LEP foi adiada ficando a aguardar novas orientações do «Mano», aproveitando para perguntar porque é que informaram ao «Mano» de que foram obrigados a ingressarem-se na LEP mas este negou dizendo que foi má transmissão, duvida-se que o Ruben não tivesse ainda entregado as suas duas cartas nas quais falava do tio [Guilherme Gonçalves] e que vai partir no fim deste mês para o encontro intra-timorenseRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.154
Correspondencia
Pasta: 05010.207Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para a OJETIL (Organização da Juventude Estudantil de Timor-Leste respondendo a «Proposta de Revisão da OPJLATIL» apresentada por esta organização, esclarecendo que foi aprovada pelos dois Organismos, respectivamente CEL/FA e CEL/FC no dia 20 de Maio de 1995, fruto de reunião, de análise e estudo dos dois principais responsáveis dos referidos Órgãos em 10 a 20 do mesmo e posteriormente ratificada por Xanana Gusmão, achando ser uma estrutura ideal para acabar com as competições e a desordem no seio da Juventude e organizá-la e mobilizá-la para a lutaRemetente: Konis SantanaDestinatário: Não identificadoData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.207
Correspondencia
Pasta: 06490.011Título: AP, Reuters, The Age, Sydney Morning Herald, Kompas, International Herald Tribune, The Jakarta Post, Realitas, Media, Suryas, Antara, Bernas, Público.Assunto: Violência, massacres, Xanana Gusmão, CNRT, Ali Alatas, papel da Australia em Timor, exército indonésio, ABRI, milícias, integracionistas, independentistas, conversações de paz, mobilização estudantil, plano das Nações Unidas para Timor-Leste, eleições na Indonésia, Habibie, Wiranto, Abílio Araújo, Lopes da Cruz, FRETILIN, Portugal, referendum, massacre de Liquiçá, Ximenes Belo, Baucau, FALINTIL, manifestação de professores, Baucau, Howard, orçamento de estado para Timor-Leste, José Ramos Horta, documentos australianos sobre Timor, TNI, presença internacional em Timor, EUA.Data: Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 50
06490.011
IMPRENSA
Pasta: 05393.021Título: Le Tissu Conjonctif d'Après les Donnés du Tannin-Fer IIAssunto: Documento dactilogarfado com o título "Le Tissu Conjonctif d'Aprés les Doneés du Tannin-Fer II", de Abel Salazar, professor da Universidade do porto. Contém anotações manuscritas e os temas "Téchnique"; "Gaines, tramule, membranelles"; "Fibrorrhexys"; "Contrôle par le Tannin - Fer II - Giemsa, avex différentiation"; "Le tissu conjonctif délicat"; "Conslusions et Discussion" e "Résumé".Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 19
05393.021
Documentos
Pasta: 05367.001.070Título: Toural; Comércio de Guimarães; Primeiro de JaneiroAssunto: Iniciativas da Sociedade Martins Sarmento - Hospital Distrital «Abel Salazar»; Hospital Distrital Abel Salazar; Alberto Saavedra é tema de conferência (Inclui reprodução de um retrtato de Alberto Saavedra por Abel Salazar).Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1992 - Sexta, 31 de Janeiro de 1992Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05367.001.070
IMPRENSA
Pasta: 07534.046.001Assunto: Comunicado dirigido às responsáveis femininas dos grupos familiares do movimento FAC anunciando a realização de um encontro anual na Villa Sorriso di Maria, em MAR.1966. Em anexo, contém folheto com informações úteis relativas à participação no referido encontro. Igualmente em anexo, segue um folheto com reflexões sobre o tema do retiro mensal de FEV.1966.Remetente: Don Paolo M. Arnaboldi, Villa Sorriso di Maria, Movimento FAC de ItáliaData: Sexta, 11 de Fevereiro de 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07534.046.001
Correspondencia
Pasta: 08086.002Título: Acta da 2.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Relatório da comissão de verificação de poderes. Eleição do Presidente da 3.ª Assembleia. Discurso do presidente eleito. Moção de ordem para eleição das várias comissões e adopção de programa de trabalhos. Constituição de comissões. Nomeação de comissão para examinar o procedimento para inscrição de novos temas. Exame e adopção da ordem de trabalhos. Repartição de questões entre as comissões.Data: Segunda, 4 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
08086.002
ACTAS
Pasta: 04314.001.003Título: UNESCO - Contrat - "Culture et Libération Nationale en Afrique" (Cultura e Libertação Nacional em África)Assunto: Documentos relacionados com o contrato refª. 7346/31, entre a UNESCO (Departamento do Estudo e Desenvolvimento das Culturas) e Mário Pinto de Andrade,para a realização de um estudo subordinado ao tema Cultura e libertação nacional em África, tanto quanto possível, baseado em casos concretos. Esse estudo inscreve-se dentro do quadro dos trabalhos preparatórios da Conferência inter-governamental sobre as políticas culturais em África, prevista para 1975Data: Domingo, 15 de Dezembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04314.001.003
Documentos
Pasta: 04306.001.005Título: Appel aux écrivains du monde (Taschkent)Assunto: Apelo saído da I Conferência dos Escritores Afro-Asiáticos, reunidos em Taschkent, Uzbequistão, URSS, em 1958. Tema central: a literatura está ligada aos destinos dos seus povos e não poderá desenvolver-se sem liberdade, independência e soberania nacional e é necessário pôr fim ao colonialismo e ao racismo, para o desenvolvimento integral do talento da criação artística. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade.Data: 1958Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04306.001.005
Documentos
Pasta: 04334.001.023Título: ItinerárioAssunto: Itinerário. Publicação mensal de letras, arte, ciência e crítica. Contém conto de Mário Pinto de Andrade "Bicho do Mato", um artigo de Augusto Abranches sobre novos intelectuais de Angola e poema "Sô Santo", de Viriato da Cruz.Ano: XIData: Janeiro de 1952Directores: H. V. Soares de MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04334.001.023
IMPRENSA
Pasta: 04310.003.004Título: "Intervention", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto manuscrito de intervenção de Mário Pinto de Andrade, no Cairo, 26 de Janeiro , (em papel de reunião - R.A.U., Síria, Jordânia, Palestina - subordinada ao tema Justiça e a Paz no Médio-Oriente, de 25 a 28 de Janeiro de 1969). O apoio de Israel à política colonial portuguesa; Justiça. Paz no Médio-Oriente. Referência a comunicado do MPLA, de 6 de Abril de 1967, sobre as ligações Israel/capital monopolista/regime do apartheid/Angola e Moçambique. Irmãos em armas, solidariedade com a vanguarda da luta no Médio-OrienteData: Domingo, 26 de Janeiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04310.003.004
Documentos
Pasta: 04309.007.010Título: "National Liberation and Culture", Amílcar CabralAssunto: Texto, em inglês, traduzido do francês, por Maureen Webster, de comunicação apresentada por Amílcar Cabral, na em 20.FEV.1970, na sessão de homenagem a Eduardo Mondlane (assassinado, em Dar Es-Salam, a 03.FEV.1969) intitulada Libertação Nacional e Cultura. No prefácio, Amílcar Cabral, justifica as razões da escolha do tema. A homenagem realizou-se integrada no Programa de Estudos da África Oriental, Maxwell School of Citizenship and Public Affairs, da Universidade de Siracusa.Data: Sexta, 20 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.007.010
Documentos
Pasta: 04342.002.005Título: PAIGC - Seminário de Quadros - Debate geral - Em que tipo de sociedade vivemos nós?Assunto: Apontamento sobre intervenção de Amílcar Cabral, a partir duma gravação, em relação a questões levantadas, no Seminário de quadros, 19 a 24.NOV.1969, durante o debate geral. Este seria subordinado aos temas « Em que tipo de sociedade vivemos nós?» e «O homem foi criado por Deus?»Data: Quarta, 19 de Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04342.002.005
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Pasta: 04315.001.008Título: "Oratorio pour un Ami, un Camarade/Comme un diamant se perd."Assunto: Mário Pinto de Andrade alinha uma série de temas a desenvolver num discurso sobre a morte de Amílcar Cabral e significado do acto (manifestação universal de pesar, dada a estatura e grandeza da obra realizada, verdadeiro revolucionário, razões gerais, reconforto moral e político, significado das homenagens póstumas, solidariedade, análise do revolucionário:estatura moral e intelectual, estatura política como homem de acção e como teórico da revolução)Data: 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.001.008
Documentos
Pasta: 04333.003.005Título: Kitexe II - Debate 1 - A guerra de libertação - factor acelerador do processo de formação nacionalAssunto: Camaradas intervenientes no debate: Kito, comissário político; Kituxi, Trois Hommes e Mulai, responsáveis da UNTA; Rangel, responsável do SRT; MA (Mário de Andrade). Clarificação dos conceitos: povo, tribo e nação. Discussão centrada nos temas: As nossas realidades na Frente Leste; Da integração tribal à integração nacional; A noção de identidade angolana e o processo de formação nacional.Data: Quarta, 18 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04333.003.005
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Pasta: 04335.005.006Título: Revista ClaridadeAssunto: Conjunto de fichas de leitura e notas manuscritas acerca da Revista Claridade. Inclui rascunho de cartas para João Pereira Silva, presidente da Fundação Amílcar Cabral, e Carlos Borrego, Conselho Nacional do PAICV e Instituto Amilcar Cabral, sobre trabalho a realizar para o Simpósio, com o tema Uma leitura africana do Claridade - diálogo intertextual e lições sobre Contexto africano e internacional, do imaginário do nacionalismo cabo-verdiano.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04335.005.006
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Pasta: 01894.011Título: Palavras pronunciadas por el Prof. Raul Morodo, en el Club Siglo XXI, el 2 de Noviembre de 1.992, con motivo de la Conferencia del Presidente Mario SoaresAssunto: Cópia de discurso proferido por Raúl Morodo no Club Siglo XXI, no dia 2 de novembro de 1992, no âmbito de uma conferência do Presidente da República Mário Soares, subordinado ao tema "Portugal, Espanha e o Futuro da Europa".Data: segunda, 2 de novembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
01894.011
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Pasta: 02522.001.014Título: Cine Clubes de Lisboa. ABC. Imagem. UniversitárioAssunto: Comunicado conjunto do Cine-Clube Imagem, do ABC e do Cine Clube Universitário de Lisboa, sobre o cinema português e o fime de Paulo Rocha "Mudar de Vida". Inclui regulamento do concurso de crítica cinematográfica lançado pelo CCUL dirigido aos associados dos cine clubes de Lisboa e a todos os estudantes da Universidade de Lisboa, subordinado aos temas "Perspectivas do Cinema Português" e "Mudar de Vida, de Paulo Rocha".Data: Terça, 18 de Abril de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02522.001.014
Documentos
Pasta: 07523.003.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.003.001
Documentos
Pasta: 07523.002.001Título: Carta Circular GEDOCAssunto: Circular interna para os aderentes ao GEDOC contendo os seguintes temas: informações sobre a realização do 1.º Encontro de aderentes; Comunicação do Patriarca de Lisboa ao Clero sobre a publicação do primeiro caderno GEDOC, em 24.FEV.1969; lista dos aderentes ao GEDOC; transcrição de texto do programa de rádio do Dr. Videira Pires de 02.MAR.1969 intitulado "Vanguardistas ou retrógrados"; transcrição de excertos de cartas de aderentes do GEDOC a propósito da comunicação do Patriarcado de Lisboa.Data: 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07523.002.001
Documentos
Pasta: 06486.070Assunto: Proposta de temas a serem abordados na Cimeira de Edinburgo a realizar nos dias 11 e 12 de Dezembro. Apelo à libertação de Xanana Gusmão, garantias de segurança e respeito pelos Direitos Humanos, aceso da ICRC ao terreno. Pressão ao Governo Indonésio para pôr fim à ocupação e à violência. Apoio às iniciativas do Secretário-Geral das Nações Unidas, para o início das conversações sobre o estatuto de Timor-Leste e a crucial participação de Xanana Gusmão nestas conversações.Remetente: José Antonio Amorim Dias, Representante da CNRM na Comunidade EuropeiaDestinatário: Grupos de solidariedade nos países da Comunidade EuropeiaData: Domingo, 6 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06486.070
Correspondencia
Pasta: 05010.082Título: Resposta de Konis Santana à Circular Inquérito do Comando da LutaAssunto: Depoimento de Konis Santana, Comissário Político respondendo a Circular de inquerito do Comando da Luta sobre a polémica no exterior, desenvolvendo os seguintes temas: sobre as Bases de Apoio à Reorganização Nacional, ideologia marxista da FRETILIN "obra de Xanana Gusmão", fez tudo para desacreditar a FRETILIN, iIegitimidade da CDF, uma reorganização urgente deste partido, a ilegalidade do CNRM e paralisia da Convergência Nacionalista.Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 25
05010.082
Documentos
Pasta: 07978.008Título: [A Batalha]Assunto: Conjunto de recortes de imprensa com artigos de Errico Malatesta, publicados no jornal "A Batalha", organizados por Simões Raposo, sobre os seguintes temas: Erros e perigos do terrorismo; A acção das organizações operárias; Conceito libertário da evolução e da revoluçãoAutor do artigo: Errico MalatestaData: Terça, 19 de Janeiro de 1926 - Quinta, 23 de Dezembro de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
07978.008
IMPRENSA
Pasta: 07419.017.004Título: Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Circular n.º 238, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura informando dos assuntos dispensados de censura prévia e das restrições em determinados temas. Informam-se ainda que, aberto o período eleitoral, se dispensava a censura prévia a avisos e convocações ao acto, notícias e reportagens das sessões, matéria relativa a propaganda dos candidatos, apresentação e defesa das suas ideias políticas, e apreciação dos actos de administração pública e do governo.Data: Quinta, 11 de Outubro de 1945Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07419.017.004
Documentos
Pasta: 10092.001.006.001Título: Começa hoje Conferência da Década da Mulher : "Condição feminina" estagnada desde 1975 - Correio da ManhãAssunto: Avaliação da condição feminina desde 1975 pela Conferência Mundial para a Década da Mulher, em Copenhaga. Composição da delegação portuguesa a esta Conferência, cujos principais temas foram a saúde, emprego e educação. Discussão sobre o regime do Apartheid. (Feminismos, História, Conferências da Década da Mulher, ONU, Dinamarca)Data: Terça, 15 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.001.006.001
IMPRENSA
Pasta: 10092.004.006.004Título: Mulheres pela Igualdade: a luta continua no BCP - PúblicoAssunto: Notícia sobre a acção do Sindicato dos Bancários contra o Banco Comercial Português (BCP), sobre uma conferência de imprensa da UMAR sobre o mesmo tema e sobre a queixa do GRAM (Grupo de Acção Mulheres do Sindicato dos Bancários) junto da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego). (UMAR, Trabalho, Discriminação Laboral)Autor do artigo: Marina RamosData: Quinta, 12 de Setembro de 1991Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.004.006.004
IMPRENSA
Pasta: 10093.003.002.007Título: Hacer la calle con todos los derechos; Un "servicio" antiguo sin normas establecidas; Europa se debate entre la legalización o la penalización - El PaísAssunto: Artigo sobre as jornadas organizadas pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) sobre o tema da prostituição; artigo com as posições de diferentes correntes de opinião sobre a prostituição; artigo sobre a situação da prostituição na Holanda e na Suécia. (Prostituição, Colectivo Hetaira, Espanha)Data: Segunda, 25 de Junho de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.003.002.007
IMPRENSA
Pasta: 06786.001.330Assunto: Conferência ministerial da NATO onde foi aprovada a nova Carta da Organização (esta conferência decorreu no 25.º aniversário daquela organização).Inscrições: Canadá/Aniversário da NATO/74.Data: Segunda, 17 de Junho de 1974 - Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.330
Fotografias
Pasta: 09770.019Assunto: Viagens de Jordi Arquer a Barcelona. Referências a Costa Vaz, Francisco Ferreira, Mário Ferreira. Recepção de dois números do jornal A Terra Minhota com artigos de Alexandre Vieira sobre os falecidos Manuel Coelho e Januário Barbeitos. Interesse na aquisição de livros de todo o género sobre a guerra civil de Espanha, assim como em saber quais os livros sobre o tema existentes na Biblioteca Nacional e na da Universidade.Remetente: Jordi Arquer e Cecília ArquerDestinatário: Alexandre VieiraData: Quarta, 10 de Dezembro de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.019
Correspondencia
Pasta: 08071.005.003Título: Entrevista de jornalista português não identificado a Pedro PiresAssunto: Entrevista de jornalista português não identificado a Pedro Pires, lider da delegação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) enviada a Londres para negociar com Portugal os termos da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde. Tema principal: a economia da Guiné-Bissau.Data: Sábado, 25 de Maio de 1974 - Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Adelino GomesTipo Documental: Audio Página(s): 1
08071.005.003
Audio
Pasta: 11008.046Título: Comissão para a autodeterminação de Timor - ComunicadoAssunto: Informa acerca de encontro de dia 24 de Junho de 1974 entre o governador da província, autoridades administrativas, funcionários públicos e autoridades tradicionais, que contou com a presença de representantes das três associações políticas já constituídas no território, bem como do delegado do MFA, comandantes de sector, sub-chefe do Estado-Maior e Comissão para a autodeterminação de Timor. Neste encontro foram abordados temas decorrentes da nova situação política em Portugal, e prevê-se a promoção de mais encontros com vista a desenvolver detalhadamente os assuntos abordados. Assina António Arnao Metello, presidente da Comissão para a autodeterminação de Timor.Data: Terça, 25 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.046
Documentos
Pasta: 09509.001.008Título: Uma visita à penitenciária de S. Quentin (Califórnia)Assunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Uma visita à penitenciária de S. Quentin (Califórnia)", datado de 23 de Agosto de 1924. Contém, em anexo, um recorte do jornal Notícias de Macau, onde este texto foi publicado em Fevereiro de 1960, reproduzido a partir do jornal República.Data: Sábado, 23 de Agosto de 1924 - Fevereiro de 1960Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 17
09509.001.008
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Pasta: 09509.003.001Título: Gente do meu conhecimentoAssunto: Capilha de manuscritos de Rodrigo José Rodrigues sobre o tema geral "Gente do meu conhecimento". Contém índice referindo diversas personalidades: Leite de Vasconcelos, Freire de Andrade, Norton de Matos, Afonso Costa, Blasco Ibañes, Sidónio Pais, Arnaldo Fonseca, A Sala de Armas da Penitenciária, Lao-Nu, Os Seabras, Padre António de Oliveira, França Borges, Paiva Couceiro, António Granjo, José Maria de Alpoim, Dr. A. Gomes, Missionários: Padre Pita. Contém ainda um outro índice intitulado "Gente do meu conhecimento. Tabelas suplementares".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09509.003.001
Documentos
Pasta: 09509.002.011Assunto: Carta com assinatura ilegível e timbre do Instituto de Altos Estudos Militares em Caxias, para Rodrigo José Rodrigues, referindo tentativas de encontrar os jornais New York Herald Tribune e New York Times.Remetente: Instituto de Altos Estudos MilitaresDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 16 de Outubro de 1954Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09509.002.011
Correspondencia
Pasta: 04334.001.015Título: Equívocos do senhor João Gaspar Simões a propósito do Caderno de Poesia Negra de Expressão PortuguesaAssunto: Artigo de Mário Pinto de Andrade comentando a crítica literária de João Gaspar Simões ao Caderno de Poesia Negra de Expressão Portuguesa, enviado ao jornal Diário Popular. Inclui o texto crítico de João Gaspar Simões.Data: Setembro de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04334.001.015
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Pasta: 12380.001Título: Cadernos de reportagem de Carlos Gil sobre a América CentralAssunto: Caderno de reportagem do fotojornalista Carlos Gil na América Central, em 1988.
No caderno, Carlos Gil identifica os depoimentos recolhidos em cassetes, na Nicarágua, Costa Rica, Cuba e Guatemala; relata o diário da viagem, de Nova Iorque a Cuba, percorrendo de autocarro, México, Guatemala, Nicarágua e Costa Rica; aponta considerações políticas e sociais, questões para entrevistas e temas de reportagem; transcreve conversas; e anota despesas e contactos.Data: Janeiro de 1988 - Fevereiro de 1988Tipo Documental: Documentos Página(s): 107
12380.001
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Pasta: 12380.006Título: Cadernos de reportagem de Carlos Gil sobre a América CentralAssunto: Caderno de reportagem do fotojornalista Carlos Gil na América Central, em 1988.
No caderno, Carlos Gil relata o diário da viagem ao México, Panamá e Cuba; aponta lista de locais a visitar, considerações políticas e sociais, questões para entrevistas, temas para reportagem, lista de fotografias; transcreve conversas e entrevistas; anota contactos, siglas de partidos, despesas e lista de compras. Contém recortes de imprensa.Data: Novembro de 1988Tipo Documental: Documentos Página(s): 107
12380.006
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Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00115.001.001
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Pasta: 07219.157Assunto: Recepção do Manifesto e remessa para Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Agatão Lança e António Tudela; cumprimentos para Gilles Martinet; pergunta por Oliveira, por Gonçalves e por Amaral; plano de José Neves de dar trechos do Manifesto para temas das conferências cívicas ao operariado português, em Paris; notícias sobre passagem do Dr. Marañon por Lisboa e reedição no "Diário de Notícias" da entrevista publicada no "Petit Parisien"; notícia no "Temps" sobre carta de Marañon ao secretariado da Sociedade das Nações a propósito de incidente com refugiados nas embaixadas estrangeiras em MadridRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Terça, 9 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.157
Correspondencia
Pasta: 04334.001.026Título: Mensagem ao II Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma: 26 março a 1 de abril de 1959)Assunto: Mensagem de um grupo de intelectuais dos países sob dominação portuguesa, esperando que o Congresso saiba propor, em termos justos, os meios eficazes para a colaboração ampla, democrática e igualitária dos homens de cultura de todas as comunidades do mundo negro. texto publicado na revista Présence Africaine.Data: quinta, 26 de março de 1959 - quarta, 1 de abril de 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.001.026
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Pasta: 04334.001.025Título: Le manifeste de conscience africaineAssunto: Crítica de Mário Pinto de Andrade ao Manifesto da redação de "Conscience Africaine", Léopoldville, Congo Belga. Publicado no nº. 11 da Présence Africaine, Dez./1956 - Jan./1957. Nota manuscrita: "outros textos políticos a mandar dactilografar (reunir): Démocratie Nouvelle, Voies Nouvelles - L'Esprit de Taschkent, Présence Afriaine - S. Tomé... l, La gauche.Data: Dezembro de 1956 - Janeiro de 1957Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04334.001.025
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Pasta: 04337.005.015Título: Intervention des Mouvements de Libération Nationale à la Huitième Session de la Conférence des Ministres Africains du Travail, AlgerAssunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique)ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique ( mão-de-obra africana como moeda de troca).Data: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04337.005.015
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Pasta: 04316.001.002Título: Intervention des Mouvements de Liberation Nationale à la Huitieme Session de la Conférence des Ministres Africains du TravailAssunto: Intervenção dos Movimentos de Libertação Nacional, na Oitava Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho. Inclui voto de pesar pelo assassinato recente de Eduardo Mondlane. Tema principal: a colonização e a condição sub-humana dos trabalhadores na África austral, designadamente nas colónias portuguesas, regiões privilegiadas do trabalho forçado, fome e deportação de contratados. Datado de Alger e em nome das seguintes organizações: ANC, CONCP, FRELIMO, MPLA, PAIGC, SWAPO e ZAPU.Data: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04316.001.002
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Pasta: 04352.011.004Título: "Intervention des mouvements de libération nationale à la huitième session de la Conférence des Ministres Africains du Travail"Assunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969, após assinatura da Carta histórica em Addis-Abbeba. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique) ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique (mão-de-obra africana como moeda de troca). Lembrado assassinato de MondlaneData: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04352.011.004
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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
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Pasta: 04319.007.003Título: "Transformações do sistema impero-colonial (a partir de 1961)"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, com tópicos de temas a desenvolver sobre Angola, na preparação do livro, que publicou com Marc Ollivier, em 1971, na Maspero "La guerre en Angola" (A guerra em Angola): Reconstituição do novo equilíbrio económico e suas incidências para a população angolana; crescimento económico e evolução social; diferenciação social/conflitos de classe; problemas socio-políticos/novas orientações; estado actual da estrutura económico-social; diferenciação social e conflitos de classe e de ordem racional. Referências ao III Plano Fomento português (1968-1973) Basil Davidson e Gerald BenderData: c. 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04319.007.003
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Pasta: 04356.001.001Título: "Manuscrits/années 50/Manuscrits Cabral/Divers", Mário Pinto de AndradeAssunto: Fichas de Mário Pinto de Andrade sobre Angola - primeiros movimentos nacionalistas nos anos 40, 50 e início de 60. As suas notas são corroboradas pelos testemunhos de Jaime Araújo. Depoimento de José Domingos (Março 1961). Direcção do MPLA em 1960 (testemunho de José Domingues). Depoimento do Freitas (?).Liga Nacional Africana. Maçonaria. MLA. MIA. PLUA. FULA. Missão Suiça. 4 de Fevereiro - UPA. Papel do Cónego Manuel das Neves. MIPLA. MINA. MPLA. ZVLN.Data: 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04356.001.001
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Pasta: 07201.176Assunto: Agradece cartas de recomendação de Bernardino Machado. Contacto com Augusto Soares. Possibilidade de conseguir colocação na companhia dos diamantes de Angola, dirigida por Ernesto de Vilhena. Pedido de carta de recomendação de Afonso Costa para Vilhena, para obtenção da colocação. Livros em casa do Dr. Cabral, prontos para serem distribuídos. Recepção de exemplar por João de Barros. Situação política. Tenativas de acordo entre a Ditadura e elementos republicanos para mudança de regime. Conferência de Cunha Leal sobre o tema do nacionalismo. Incidentes com pescadores espanhóis no Norte. Congresso da pesca em Setúbal. Trabalhos da comissão portuguesa de pesca para apresentação de bases de conversações com Espanha.Remetente: Carlos Adolfo da Cunha e VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.176
Correspondencia
Pasta: 05010.114Título: Neo Metin, Nº, 1de Julho de 1994Assunto: Neo Metin, Nº 1 de Junho de 1994, com 16 páginas, começando na 3, editada em português, inglês e em língua Indonésia com os seguintes temas em destaque: APCET em Manila e os objectivos, Activistas da Resistência Capturados, Timor-Leste-Violação de mulheres, Rede Europa Contra a Venda de Armas, França Vende Armas à Indonésia, EUA Proibe Venda de Armas à RI, Sritex-Sukohardjo- Java Central, Frente Armada,frente Política, Contacto Com Neo Metin, Peço de Sangue e Resensão LiteráriaData: Julho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 14
05010.114
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Pasta: 10097.001.001.012Título: As mulheres na construção da Europa (I) A política como um jogo masculino - Diário de NotíciasAssunto: Artigo que desenvolve o tema sobre o papel das mulheres na construção de uma Europa democrática. Refere que a democracia em Portugal tem contornos marcadamente masculinos, sendo muito baixa a representação das mulheres nos órgãos de poder político. Identifica os obstáculos a essa representação (obstáculos de natureza social e cultural, obstáculos que resultam da realidade quotidiana da vida das mlheres e obstáculos que resultam do próprio estilo e funcionamento da actividade política). Conclui com a necessidade de aprofundamento e explicitação da dimensão feminina na vida da comunidade passo importante para a construção da Europa democrática. (Participação política, Representação política)Autor do artigo: Maria Regina Tavares da Silva (Presidente da Comissão da Condição Feminina)Data: Terça, 28 de Março de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10097.001.001.012
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.002.030Título: Sócrates recusa-se a "dar tempo ao tempo" à igualdade entre mulheres e homens; Direita critica quotas nas listas eleitorais; Círculos uninominais "contraditórios" com paridade - PúblicoAssunto: Artigos sobre: a conferência «A Mulher na Vida Pública» realizada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS); posição dos partidos Centro Democrático Cristão (CDS) e Partido Social Democrata (PSD) relativamente à introdução da lei da paridade em todas as listas eleitorais; comícios realizados pelo Bloco de Esquerda (BE) no «Dia Internacional da Mulher» sob o tema «Paridade: condição da democracia». (Participação Política, Paridade, Quotas)Autor do artigo: Sofia Branco; LUSAData: Quinta, 9 de Março de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.002.030
IMPRENSA
Pasta: 10093.002.003.005Título: Padrasto, esse «intruso»; Novas formas de família afinal não são assim tão novas; Receita para uma família reconstruída - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre o V Encontro de Terapia Familiar: destaque dado pelo psiquiatra Guy Ausloos à problemática das famílias recriadas, como a relação e o papel do padrasto com os filhas/os da cônjuge; Guy Ausloos defendeu que as novas formas de família não são recentes, embora possuam características diferentes daquelas que existiram até meados do século XX; abordagem da psicóloga belga Maggy Siméon ao tema das famílias reconstruídas. (Famílias; Psicologia; Psiquiatria)Autor do artigo: Helena MendonçaData: Sexta, 8 de Novembro de 1996Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.003.005
IMPRENSA
Pasta: 10210.006.002Assunto: Fax de Arilda Vilhena Válio dirigido a Mário Soares encaminhando carta de José Israel Vargas, datada de 3 de novembro de 1997, na qual informa não poder comparecer na 5ª Sessão Plenária da CMIO, referindo o acompanhamento dos trabalhos da CMIO. O embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares comunicará à Comissão o resultado do inquérito de opinião que retrata a presente visão dos brasileiros sobre o Mar. Quanto aos temas relativos à "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania" e ao "Arcabouço Legal e Institucional", merecerão atenção por parte das Comissões.Remetente: Arilda Vilhena VálioDestinatário: Mário SoaresData: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10210.006.002
Correspondencia
Pasta: 07902.018Título: Angola: Mistrust and BloodshedAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola: Mistrust and Bloodshed" sobre a fragilização da coligação FNLA-UNITA e o alastrar da guerra civil a três frentes, referindo-se a Daniel Chipenda, que integrou a FNLA após a dissensão com o MPLA, como sendo a principal causa de frição entre os dois movimentos, e sobre outros temas, como a origem do armamento utilizado pela UNITA e o deteriorar da situação do Hospital da Missão Evangélica de Dondi com o internamento dos soldados feridos da UNITA.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.018
Fotografias
Pasta: 02590.002.004Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. M. Edmond Maire: l’ union suppose le
respect des différences et des particularitésAssunto: "O colóquio da C.F.D.T. sobre a autogestão. M. Edmond Maire (Secretário-Geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho): a união pressupõe o respeito pelas diferenças e particularidades)", artigo do jornal francês Le Monde, sem autor expresso, acerca do discurso de apresentação ao primeiro dos quatro colóquios organizados pela Confederação Francesa Democrática do Trabalho, subordinado ao tema “Autogestão e trabalho”, proferido por Edmond Maire, Secretário-Geral da CFDT.Data: domingo, 17 de fevereiro de 1974 - segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02590.002.004
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Pasta: 04288.002Título: Saudação ao Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de Mário SoaresAssunto: Publicação da saudação aos democratas do III Congresso da Oposição Democrática, a realizar entre 04.ABR.1973 e 08.ABR.1973, com referência a: guerra colonial, crise generalizada, isolamento internacional (Nato e Comunidade Europeia); viagem de Marcelo Caetano a Londres (crítica do partido trabalhista britânico); críticas ao governo de Marcelo Caetano (censura/exame prévio, PIDE-DGS, Ministro Rapazote, eleições legislativas de 26.OUT.1969, repressão sindical nos anos 1970 e 1971 - Daniel Cabrita, repressão do movimento estudantil, demissão dos funcionários públicos presentes na reunião da Capela do Rato, discurso de Miller Guerra na AR - Ala Liberal); Revisão Constitucional; Américo Tomás; assassinato de Humberto Delgado, Mondlane e Amílcar Cabral; eleições para a Assembleia Nacional a OUT.1973; estratégia política da Oposição Democrática; isolamento do regime relativamente à Igreja e às Forças Armadas.Data: Quarta, 28 de Março de 1973Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04288.002
Documentos
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 06492.008Título: International Herald Tribune, The Guardian, The Observer, The Sunday Times, The Daily Telegraph, The Sunday Telegraph, The Independent, The Jakarta Post.Assunto: Tropas norteamericanas em Timor, refugiados, ONU, estado de sítio em Dili, Habibie, forças de manutenção da paz, descontrolo de militares e milícias indonésias, reunião de líderes na Nova Zelândia, Clinton, Eurico Guterres, massacres, ICRC, fornecimento de armas à Indonésia, Robin Cook, FALINTIL, TNI, Kofi Annan, Igreja Católica, Ximenes Belo, manifestações estudantis em Jakarta, saída de funcionários da ONU, papel da Austrália, José Ramos Horta, NATO, genocídio, pressão interncaional em Jakarta, situação de timor comparada com Kosovo, passividade ocidental, suspensão da venda de armamento da Grã-Bretanha à Indonésia, campos de concentração, boicote à Indonésia, exílio de Ximenes Belo a Portugal, assassinato do pai de Xanana Gusmão, apelo para a imediata intervenção de tropas multinacionais, pressão norte-americana, sanções, apelo de Xanana Gusmão ao governo Britânico e à ONU, violação de mulheres, Ali Alatas, Wirianto, FMI, APEC, Ian Martin, destruição de Dili, impotência da ONU.Data: Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 103
06492.008
IMPRENSA
Pasta: 06492.010Título: The Guardian, The Economist, The Times, The Daily Telegraph, The Sunday Telegraph, The Age, Asahi Shimbun, Sydney Morning Herald, Business Times, Hong Kong Standard, The Jakarta Post, International Herald Tribune, The Independent, Suara Pembaruan Daily, The Observer.Assunto: Forças de manutenção da paz, violência, milícias, exército indonésio, refugiados, assédio de Dili, UNAMET, Kofi Annan, ajuda humanitária, papel da Austrália, Gurkhas, Ximenes Belo, Clinton, anulação do pacto de segurança entre Indonésia e Asutralia, UNHCR, Convenção de Genebra, Xanana Gusmão, Inglaterra, início da retirada indonésia, perigo der guerra civil, John Howard, TNI, ameaças aos funcionários internacionais, Peter Cosgrove, ICRC, Direitos Humanos, Xanana Gusmão em Darwin, fome, organização estudantil pro-indepententista, NU.Data: Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06492.010
IMPRENSA
Pasta: 06461.087Título: Expresso, Kompas, Público, The Boston Globe, The Jakarta Post, The Eastern Economic Review, Antara, Le Courrier, Pelita, The Washington Post, AFP, Northen Territory NewsAssunto: Mário Soares escreve carta a Bill Clinton sobre Timor-Leste, violação de Direitos Humanos, posição de Portugal perante ocupação indonésia, captura de Ma Huno, estado da resistência timorense, FRETILIN, preparação da visita parlamentar a Timor-Leste, manifestações estudantis em Dili, rendição de membros da FRETILIN, julgamento de Xanana Gusmão, negociações entre Portugal e Indonésia, viagem de Ximenes Belo a Roma, conversações com o Vaticano, acção diplomática brasileira, estado da resistência timorense, FRETILIN, Ma Huno, CNRM, papel da mulher em Timor-Leste.Data: Janeiro de 1993 - Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 34
06461.087
IMPRENSA
Pasta: 06436.030Título: Sunday Territorian, Sydney Morning Herald, The Age, Western Mail, Expresso, ANP, The Australian, Diário, The Camberra Times, News Week, Diário de Notícias, Diário de Lisboa, South China Morning Post, Financial Review, Kompas, Antara, Resource Autumn.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste, Exército indonésio nega referendum em Timor-Leste. Violação de Direitos Humanos, Igreja, massacres, Ximenes Belo, manifestações estudantis, agressão a presos políticos, perseguição de católicos, massacres, filme sobre Timor-Leste, reorganização da resistência timorense, enviado da ONU, José Ramos Horta, Xanana Gusmão abandona lideraça da FRETILIN, novo órgão de direcção da resistência timorense, implantação do programa indonésio de planeamento familiar em Timor-Leste, Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia.Data: Agosto de 1989 - Outubro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 72
06436.030
IMPRENSA
Pasta: 00532.117Assunto: Livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné): dificuldades obtenção; comentário de Sottomayor Cardia; Provável reeleição Américo Tomás à Presidência da República; Correntes favoráveis ao General Spínola e a Marcelo Caetano; Eventual surpresa eleições legislativas; Discurso Ministro António Rapazote 28 de Maio, no Porto - incapacidade da oposição eleger um único deputado; Divergências no seio do Governo; comando da facção ultra; Eventual abandono por Marcelo Caetano da chefia do Governo devido ao agravamento da crise económica e aos acontecimentos de Rabat; Pinto Barbosa (Ex-Ministro das Finanças) como possível sucessor; Crise estudantil, Ministro Veiga Simão; Reforço da Legião Portuguesa; Coluna dedicada a Mário Soares na revista espanhola Triunfo; Irritação de Marcelo Caetano com as reportagens, noticiário e comentários publicados na imprensa estrangeira (Conservadora, Fígaro, Le Monde, L'Express); Más relações entre Marcelo Caetano e o Cardeal, Dom António Ribeiro.Remetente: António MacedoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.117
Correspondencia
Pasta: 04338.004.001Título: "Structures sociales en Angola"Assunto: Caderno com notas de leituras de Mário Pinto de Andrade, entre outras, sobre: Marcelo Caetano, os Nativos na Economia Africana, Coimbra Edit., 1954; Raymond Barbé, Les classes sociales en Afrique noire; Angola, Curso de extensão universitária, 1963/1964, ISSSPU; Francisco Tenreiro, Angola - Problemas de Geografia humana; Silva Cunha, Min. Do Ultramar, na abertura do Congresso sobre o Povoamento e a promoção social, Luanda, 06.OUT.1960; Coronel Rebocho Vaz, Governador Geral de Angola, Julho 1967; Óscar Soares Barata, Movimentos populacionais entre a metrópole e o ultramar português. Temas: antes da conquista colonial; o comércio de escravos e seu impacto nas formações sociais (de tipo africano). W. Randles, Samir Amin, Emmanuel Terray, Suret-Canale, Balandier. Dentro, fotocópia do artigo de W.G.L. Randes, De la traite à la colonisation: Les Portugais en Angola.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04338.004.001
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Pasta: 04349.004.002Título: "III Incontro di Gruppo in Bissau - 08, 09 e 10.NOV.1980"Assunto: Assinada pelo P. Lina, Proposta de Ordem de Trabalhos para o III Encontro de Grupo, a realizar em Bissau, em Novembro. Temas para reflexão: no plano operativo, o processo dialéctico Fé-Religião instaura-se dentro de cada um de nós; encarnação e partilha dramática no sistema socio-económico-cultural (religioso) em que vivemos e operamos; várias categorias de Cristãos, Islamizados, Animistas - proselitismo, conversão, consequências positivas e negativas, desvantagens do hibridismo cultural; gestores e canais de poder político-económico (religioso), também através do trabalho ou intervindo com Projectos de desenvolvimento; reflexões e reproposta dos conteúdos da carta enviada pelo padre Lino a todos os missionários da Guiné-Bissau, «Caminho da Igreja Católica depois da Independência». Relações Igreja-Estado. Apelo à participação de todos, em total liberdade. Não estão previstos "convidados de honra".Data: Segunda, 13 de Outubro de 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04349.004.002
Documentos
Pasta: 09515.008.003Título: Ofício do Governador Civil de AveiroAssunto: Ofício do Governador Civil de Aveiro, Alberto Ferreira Vidal, enviando manifesto anarquista distribuído no 1.º de Maio, e relatando acontecimentos dessa data. Contém os seguintes anexos: 1) manifesto impresso "O 1.º de Maio. Ao povo trabalhador e consciente", edição do grupo libertário Obreiros do Futuro, convidando para conferência a realizar no dia 2 de Maio de 1913, na sede da Associação dos Construtores Civis, onde Manuel Joaquim de Sousa e Giordano Bruno seriam conferencistas; 2) cópia de carta da Associação dos Operários e Construtores Civis e Artes Correlativas de Aveiro, dirigida ao Governador Civil de Aveiro, afirmando-se ser a Associação estranha ao manifesto distribuído no 1.º de Maio e pedindo autorização para a realização de conferência; 3) cópia de declaração prestada por Manuel Joaquim de Sousa, em Aveiro, a 1 de Maio, afirmando ser a sua palestra subordinada ao tema dos interesses económicos e sociais, sem se referir à ideia anarquista.Remetente: Alberto Ferreira Vidal, Governador Civil de AveiroDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 2 de Maio de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
09515.008.003
Correspondencia
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 02975.088Assunto: Visita do PM da República de Cabo Verde a Portugal
Serviço Cívico Estudantil
Situação dos Oficiais do Exército
Julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS - Comunicação Social, responsabilidade dos militares, RTP
Retenção de navio no Porto de Lisboa devido à impugnação pelo Sindicato dos Pescadores de Lisboa de um certificado de saúde passado na Figueira da Foz
Questão dos Saneamentos
Vencimentos e Pensões das Forças Armadas
Vencimentos das praças do Serviço Militar Obrigatório
Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Petição de audiências ao CR
Independência dos Tribunais Militares nos julgamentos relativos à ex - PIDE / DGS - criação de grupo de trabalho
DL relativo à convocação de militares para efeitos de justiça e disciplinaData: Quarta, 12 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.088
ACTAS
Pasta: 06490.006Título: Diário de Notícias, Público, AFP, The Guardian, The Jakarta Post, Reuters, Kompas, The Sydney Morning Herald, Waspada, The Guardian, Realitas, The International Herald Tribune.Assunto: Jaime Gama, Ali Alatas, Acordos de Nova Iorque, 5 de Maio, referendum, ONU, CNRT, UDP, José Ramos Horta, Wiranto, milícias, forças de manutenção da paz, acordo de cessar fogo, Xanana Gusmão, João Carrascalão, violência, massacres, movimento estudantil, ataque de Hera, Habibie, Downer, papel da Austrália, negociações, presença das Nações Unidas no território, independência, autonomia, declaração da UE sobre o escalar da violência em Timor-Leste em Abril 1999, Ana Gomes, Kofi Annan, Comunidade Internacional, presença de observadores internacionais, forças de manutenção da paz, Conferência de Bali, neutralidade dos militares, desarmamento, Xanana Gusmão, assédio de Dili, população de timor proibida de falar com imprensa, política britânica para Timor-Leste, sanções contra Indonésia, ABRI, Howard, Abílio Araújo, Lopes da Cruz, Manuel Viegas, FRETILIN, Suharto, segurança, Abílio Soares, FPDK, associação pró-integracionistas, ameaças de morte, milícias rejeitam ONU.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 83
06490.006
IMPRENSA
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 07559.001.001Assunto: Conjunto de 3 cartas e 1 telegrama de Bruno Crimi para Mário de Andrade. Vai à Zambia, em reportagem, com equipa de jornalistas da televisão francesa e pede ajuda para entrevistas a Kenneth Kaunda sobre a estratégia de contenção do expansionismo sul-africano e aos responsáveis da FRELIMO e do MPLA, em Lusaka, sobre as perspectivas de uma internacionalização do conflito na África austral (já em curso, com contingentes sul-africanos no terreno em Moçambique e Angola). Contacto com Óscar Monteiro.Texto para a editora Feltrinelli e materiais de poesia popular sobre a luta de libertação em África, para revista da esquerda independente, Tempi Moderni. Feltrinelli organiza colecção de livros sobre África (política e discurso cultural). Pede ainda indicação de onde publicou texto sobre luta de libertação - cultura. Encontro organizado pela autarquia de Marsala, Sicília, sobre os movimentos de libertação africanos; coordenação de Roberto Rossellini, que a endossou ao filho Renzo (editora de cinema San Diego) e a Bruno Crimi. Convite para Mário de Andrade abrir o encontro com o tema: Cultura e revolução na África negra. Projecto de filme de Renzo Rossellini com Giovanni Fago sobre as colónias portuguesas, para cujo bom êxito é necessária a consultadoria político-ideológica de Mário de Andrade. Telegrama indica data de Marsala Terceiro Mundo para 27 a 29.NOV.1970. Esperam-no a 26 em Palermo.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Bruno CrimiData: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
07559.001.001
Correspondencia
Pasta: 00805.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.03
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o tema Agricultura e Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que valoriza a riqueza florestal
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ordenamento da utilização florestal
Projecto de Decreto-Lei que proíbe a venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Informação acerca do Orçamento Cambial do Sector Público para o 2.º semestre de 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
Projecto de Proposta de Lei que confere isenções fiscais às colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto das colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que cria o Centro de Estudos Judiciários (não consta o anexo)
Informação sobre os aposentados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 25-D/ 76 (não consta o anexo)
Informação sobre a constituição de excedentes de pessoal na Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a faltas dadas por membros das direcções das Associaçoes Sindicais (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases da Função Pública (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Exposição do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a política externa portuguesa (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.Data: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 43
00805.004
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP
Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP
Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão
Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão
Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril
Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau
Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro
Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector
I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social
Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar
Inundações no país - ajuda das Forças Armadas
Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias
Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR
Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP
Conversações com Amaro da Costa
Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional
Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro
Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.195
ACTAS
Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry
Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar
Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar
Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos
Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão
Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval
Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM
Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional
Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração
Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval
Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
