Pasta: 07219.020Assunto: Assuntos familiares; notícias do "Diário de Lisboa" sobre crise política; surgimento do Dr. Azevedo e Silva, procurador-geral da República, como figura política; carta para Germano Martins dizendo que o aceitará para presidente se ele for encarregado de formar ministério e se voluntariamente convidar Afonso Costa para as Finanças, dando todo o apoio necessário para realização de programa de equilíbrio definitivo do orçamento e restabelecimento do crédito público; aspiração de Afonso Costa de pertencer a ministério que não desse pretextos a novas lutas entre republicanos; maior satisfação com Azevedo e Silva do que com José Relvas; provável recusa de João Chagas em aceitar cargoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sexta, 21 de Novembro de 1924Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.020
Correspondencia
Pasta: 07219.014Assunto: Questão do possível regresso de Afonso Costa ao poder; actuação de Teixeira Gomes e suas consultas aos partidos e aos republicanos que se mantém fora da actividade partidária; relações entre Teixeira Gomes e Afonso Costa; notícias dadas por Germano Martins e por Artur Augusto da Costa; referências dos jornais a provável crise ministerial, provoada pela má vontade do Parlamento em relação a proposta de Finanças do Governo; demissão de Joaquim Ribeiro; situação financeira e económica de Portugal; dúvidas quanto a ida a Portugal, pelo facto de isso poder levar a suposições de que iria oferecer-se para governar; assuntos familiares e futuro nascimento de novo netoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sexta, 19 de Outubro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.014
Correspondencia
Pasta: 07218.125Assunto: Partida de Teixeira Gomes para Londres; fim da Conferência de Spa; assinatura de protocolo com os alemães sobre o fornecimento do carvão e ocupação de Ruhr; assinatura do protocolo da distribuição da indemnização de guerra a pagar pela Alemanha; situação favorável obtida por Portugal, por comparação com outros países aliados; provas de consideração recebidas pela delegação portuguesa da parte dos plenipotenciários ingleses, Lloyd George, Evans, Bradbury e Sir Crowe; sidonismo; Conferência inter-aliada de NOV.1917; nova Conferência em Genève e adiamento da Conferência de Bruxelas; tratado com a Turquia; tratado com a Áustria; projecto de ida para CauteretsRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sábado, 17 de Julho de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.125
Correspondencia
Pasta: 07218.065Assunto: Formas de se corresponderem, torneando a acção da Censura; sugestões para acção de Germano Martins no Norte; divulgação de carta de Bernardino Machado e de documentos (convites da Inglaterra de 10.OUT.1914 e 15.JUL.1916); relações externas com a Inglaterra; Congresso da Paz; patriotismo de Afonso Costa; carreira de Germano Martins na Direcção Geral da Justiça; exame de Maria Celestina; conta a enviar a Gonçalves Zenha; almoço com Santos Silva a quem confiou o Sebastião; credenciais a Barbosa de Magalhães e a Germano Martins para representarem Afonso Costa em campanha para um grande jornal republicano; reunião de antigos parlamentares para protestarem contra a próxima reunião do parlamento; pede notícias da sogra e da tia Rosa; ida de Afonso (filho) a EspinhoData: Domingo, 30 de Junho de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07218.065
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Pasta: 04492.020Título: Comunicado conjunto da Associação Académica de Coimbra, Associações de Estudantes de Lisboa, Orfeão Universitário do Porto, Casa dos Estudantes do Império e Grupo Desportivo Universitário de LisboaAssunto: Comunicado conjunto da Associação Académica de Coimbra, do Orfeão Académico do Porto, de diversas Associações de Estudantes de Lisboa (Agronomia, Faculdade de Ciências, Faculdade de Direito, Instituto Superior Técnico, Veterinária, Letras e Medicina), da Casa dos Estudantes do Império e do Grupo Desportivo Universitário de Lisboa. Comunicado sobre o I Encontro de Convívio Interacademias e campanha de boatos por ele suscitada, particularmente pelos jornais "A Voz" e "A Voz do Pastor".Data: Sábado, 18 de Março de 1961Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04492.020
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Pasta: 04455.002.010Título: Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas. Deliberação Unânime do Conselho EscolarAssunto: Documento transcrevendo a deliberação do Conselho Escolar do ISCSPU criticando o despacho do Ministro da Educação sobre a extinção dos cursos de Serviço Social, Complementar de Serviço Social e Complementar de Ciências Antropológicas. São igualmente transcritos neste documento: a ordem de serviço do Ministro da Educação Nacional, José H. Saraiva, dirigido à Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes em 15.JUL.1969; Apontamentos das palavras do Prof. Adriano Moreira na Assembleia Geral dos Estudantes em 19.JUL.1969; um comunicado do Conselho Universitário da Universidade Técnica de Lisboa; e um comunicado da Reunião Geral Permanente dos Estudantes do ISCSPU ao Conselho Escolar.Data: Julho de 1969Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04455.002.010
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Pasta: 04492.096Título: Comunicado aos Núcleos. Reunião do Secretariado dos Encontros de Estudantes Portugueses no Estrangeiro de 31.DEZ.1966 e 01.JAN.1967Assunto: Comunicado aos Núcleos sobre a Reunião do Secretariado dos Encontros de Estudantes Portugueses no Estrangeiro de 31.DEZ.1966 e 01.JAN.1967, assinado por Eurico de Figueiredo e Octávio Cunha. Mencionam-se, entre os assuntos: actividades do SEEPE, participação no European Meeting, Congresso da UIE e da UNES; jornal SEEPE Information; 2.º Encontro de Estudantes Portugueses no Estrangeiro; campanha para libertação de José Bernardino; preparação da jornada solidariedade de 24.MAR.1967; contactos com os núcleos; encontro de bolseiros.Data: Quinta, 5 de Janeiro de 1967Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04492.096
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Pasta: 05123.001Assunto: Sessão evocativa do sesquincentenário da inauguração da primeira caixa económica instalada em Portugal, na sede do Montepo Geral: descerramento de placa e peça escultórica de João Cutileiro; recepção no Palácio de Belém: cumprimentos de despedida do Embaixador da Índia, Hardev Bhalla; José Gomes Mota, conselheiro de Estado; General Carlos Averedo, chefe da casa militar do Presidente da República; Almirante Ribeiro Pacheco, Chefe de Estado Maior da ArmadaData: Terça, 29 de Março de 1994 - Quarta, 30 de Março de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05123.001
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Pasta: 05120.033Assunto: Audiências no palácio de Belém: grupo de alunas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP); grupo de alunas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Dantas de Azeredo Perdigão; reunião do Conselho de Estado(distinguem-se: Mota Amaral, Presidente do Governo Regional da Madeira; General Soares Carneiro; Mira Amaral, Ministro da Indústria e da Energia; Manuel Dias Loureiro, Ministro das Obras Públicas; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa - entre outros).Data: Quarta, 16 de Junho de 1993 - Quinta, 17 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 15
05120.033
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Pasta: 05119.002Assunto: Exposição do pintor de Júlio Resende ("Um Olhar sobre Cabo Verde"), no Mosteiro dos Jerónimos; audiência no Palácio de Belém com representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical(CGTP-IN); Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP IN; lançamento do livro "Fundamentos da União Europeia", de Paulo de Almeida Sande, no Padrão dos Descobrimentos; Ernâni Lopes.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 22 de Setembro de 1994 - Sexta, 23 de Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 16
05119.002
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Pasta: 05118.063Assunto: Visita à República do Chile; banquete em honra do Presidente do Chile, Patricio Aylwin, na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile; casal Soares recebendo o casal Aylwin; Hortensia Bussi, viúva de Salvador Allende; Embaixador de Portugal em Santiago; Manuel Alegre; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; ; personalidades chilenas; bandeira portuguesa hasteada (exterior, noite); partida do aeroporto internacional de Santiago do Chile; honras militares no; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do PR, em formatura com altas patentes chilenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.063
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Pasta: 05118.068Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; cerimónia de boas-vindas; honras militares diante do Palácio de La Moneda; Embaixador de Portugal em Santiago; fanfarra militar; Patricio Aylwin, Presidente do Chile; encontro com governantes chilenos;; saída do Palácio de La Moneda; sessão solene na sede do município de Santiago; Jaime Ravinet, "Alcalde" de Santiago.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.068
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Pasta: 05118.077Assunto: Visita à República do Chile; banquete em honra do Presidente do Chile, Patricio Aylwin, na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile; Hortensia Bussi, viúva de Salvador Allende; Manuel Alegre; Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; trompetista; Senador Eduardo Frei Ruiz-Tagle; personalidades chilenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05118.077
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Pasta: 05117.038Assunto: Visita da Rainha Beatriz dos Países Baixos (Holanda); recepção no Palácio de Belém; casal Soares com o casal Oranje-Nassau (Rainha Beatriz e o Príncipe Consorte Claus von Amsberg); apresentação de cumprimentos do pessoal das casas Civil e Militar do PR; reunião informal; retratos da Rainha e do Príncipe; retrato do Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; visitantes e anfitriões na varanda do Palácio de Belém.Autor: Alfredo CunhaData: Terça, 27 de Novembro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05117.038
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Pasta: 05115.015Assunto: Visita ao concelho de Santarém; feira de gado; creche; picadeiro; Álvaro Barreto, Ministro da Agricultura; conferência; Conselho Superior de Defesa Nacional: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), General Rocha Vieira - entre outros; reunião com representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical (CGTP-IN); Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN; audiências no Palácio de Belém.Data: Janeiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05115.015
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Pasta: 05114.006Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano; encontro dos casais Chissano e Soares na Sala VIP do Aeroporto Internacional da Portela; retratos do Presidente Chissano; Durão Barroso, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; encontro com Eusébio da Silva Ferreira, ex-jogador de futebol; personalidades de origem moçambicana.Inscrições: P.R. ABRIL 90;ChiSSANOData: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05114.006
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Pasta: 05114.018Assunto: Cerimónia de tomada de posse de Álvaro Laborinho Lúcio como Secretário de Estado da Administração Judiciária; Luís Mira Amaral, Ministro da Indústria e Energia; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro do Comércio e Turismo; Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e Administração do Território; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e Ministro da Justiça; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares.Data: Quarta, 14 de Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05114.018
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Pasta: 05114.014Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; honras militares ao Presidente Chissano, apresentadas por corpo de Fuzileiros, junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retrato conjunto dos casais Chissano e Soares; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Autor: Alfredo CunhaData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12
05114.014
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Pasta: 05112.022Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP); Reitor da Universidade Aberta, Prof. Rocha Trindade; oferta do livro "Portugal: O desafio dos Anos 90" (Ernâni Lopes, Marçal Grilo, Manuel Nazareth, Amaral Gomes, José Amaral e Joaquim Aguiar); entrevista ao jornal "ABC", de Madrid; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República.Inscrições: P.R ABRIL 89Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05112.022
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Pasta: 04457.001Título: Deportação - Fixação de residência em Ponta Delgada, Ilha de S. MiguelAssunto: Guia da Polícia de Informações do Ministério do Interior. Apresentação de João do Carmo Miranda de Oliveira às autoridades de Ponta Delgada, onde foi fixada a sua residência por ter participado nos movimentos revolucionários de 3 de Fevereiro de 1927, 7 de Fevereiro de 1927 e 20 de Julho de 1928. Documento assinado pelo Director Geral Ernesto Pestana Lopes.Data: sábado, 7 de dezembro de 1929Fundo: João do Carmo Miranda de OliveiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04457.001
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Pasta: 07421.002Assunto: Cópia de ofício remetendo, igualmente por cópia, outro ofício da Assembleia Nacional sobre um requerimento apresentado em 24.ABR.1970 pelo deputado José Pedro Maria Anjos Pinto Leite, em que eram solicitadas diversas informações ao SNI sobre a Emissora Nacional de Radiodifusão. Em anexo, consta a resposta do SNI mencionando a remessa de dois volumes com as despesas e receitas da Emissora Nacional relativas a vários anos e prestando diversas informações sobre aquele organismo.Remetente: Secretário Geral da Presidência do ConselhoDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Informação e TurismoData: Sexta, 24 de Abril de 1970 - Quinta, 28 de Janeiro de 1971Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07421.002
Correspondencia
Pasta: 02616.013Título: PS não violou acordo com EanesAssunto: Reprodução de artigo de Almeida Santos publicado no Portugal Hoje de 1 de junho de 1982, sobre a revisão constitucional. Contém os seguintes pontos: 1 - Uma Estranha declaração pública de voto; 2 - O fim do acordo não seria, em qualquer caso, o fim da República; 3 - Razões que desabonam a tese da violação do acordo; 4 - Procedeu-se a um redistribuição equilibrada de poderes; 5 - Globalmente, em minha honesta opinião, os Poderes do Presidente da República aumentam; 6 - O PS empenhou-se em poupar o Presidente da República a acusações de interferência no processo de revisão; 7 - As soluções encontradas só foram aceites pelo PS como porta para desbloqueamneto do processo de revisão e com ressalva da procura insistente de outras melhores; 8 - Quem inviabilizar a revisão proposta assumirá perante o País as correspondentes responsabilidades.Data: 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.013
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Pasta: 00977.001Título: Adesão à CEE; AD; Discursos: Universidade Nacional Autónoma do México, Socialismo Democrático e América Latina, Universidade Livre de Bruxelas; IV, VII e VIII Governo Constitucional, PS, Ramalho Eanes; Artigo para 'O Jornal'. Willy Brandt, Diálogo Norte-Sul, XV Congresso da Internacional Socialista; Congresso UDA's, Assembleia Geral da Associação do Tratado do Atlântico, Anatoly Shcharansky, Miguel Trovoada, Comício Pavilhão dos Desportos, Missão da Internacional Socialista à Nicarágua; Comunicação de Rudolfo Crespo na Conferência de Caracas da UPI, 25 de Abril, Marc Opsomer; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'.Data: 1976 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 227 (226 Imagens, 1 PDF)
00977.001
Documentos
Pasta: 00980.001Título: Cartas de diversos órgãos de comunicação social solicitando entrevista ou resposta a questionários; João Soares Louro; Jorge Lacão; Queda do Xá do Irão; eleições intercalares para a AR, PS, AD, PSD, CDS, APU, ASD, FRS; VI e VII Governos Constitucionais; Entrevista ao jornal 'Expresso'; Recandidatura de Ramalho Eanes à PR; IV Congresso nacional do PS; Candidatos socialistas à área metropolitana de Lisboa; Eleiçoes autárquicas de 12.DEZ.1982; Artigo " Serenidade e Coragem " para 'O Jornal'; Bolívia.Data: 1975 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 250 (249 Imagens, 1 PDF)
00980.001
Documentos
Pasta: 00746.002Título: Viagem a Cabo Verde, Santander, Viana do Castelo, Grécia, Itália, Noruega, Roménia, Santo Domingo, Peru, Rio de Janeiro, Suiça; Estratégia política e sindical do PSOE; Embaixador Português na Grécia, Margarita Papaudzcon; Presidência da CF da Aliança Socilaista do povo trabalhador da Jugoslávia, PASOK, Andréas Papandreou; Jorge Lacão, Comissão Permanente do PS, VII Governo Constitucional; Einer Olsen, Lars Glans, Rui Mateus; União Sindical Suiça; XIIº Congresso do Partido Comunista Romeno; Nicolae Ceausescu, Joaquim Catanho de Menezes, Alfredo de Carvalho.Data: 1980 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 199 (198 Imagens, 1 PDF)
00746.002
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Pasta: 01029.002Título: Discursos: Associação Industrial Portuguesa, na reunião dos representantes dos partidos socialistas, sociais democratas e trabalhistas dos países da NATO, XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas Europeus; Política do PS face ao sector agrícola; Entrevista a 'O Jornal' e ao 'Expresso'; acordo político parlamentar face resultados das eleições legislativas de 26.ABR.1983; Trabalhadores Socialistas da EDP; políticas financeiras dos Governos AD; estratégia do PS face aos trabalhadores; IX Governo Constitucional; campanha de novas adesões ao PS; Discurso Victor Constâncio; Sottomayor Cardia; XIX Governo Constitucional; Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu; Visita à China; Declaração; Procurações.Data: 1983 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129 (128 Imagens, 1 PDF)
01029.002
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Pasta: 02616.003.001Título: Em Defesa da Democracia e do Projcto Autónomo Socialista. Moção de Censura ao Governo Mota PintoAssunto: Moção de Censura apresentada ao IV Governo Constitucional: I Governo Constitucional, II Governo Constitucional; governos de iniciativa presidencial (PR Ramalho Eanes); Torralta; Jorge Brito; Coimbra Martins; controlo dos órgãos de comunicação estatizados; Ministério dos Negócios Estrangeiros; política económica IV Governo Constitucional (OGE); organizações de trabalhadores (conflitos na zona de intervenção da Reforma Agrária); objectivos políticos PS (nacionalizações, Reforma Agrária, direitos dos trabalhadores, descentralização, poder local).Data: Quinta, 31 de Maio de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.003.001
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Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08084.004Assunto: Realização de evento de recolha de fundos para a Cruz Vermelha Inglesa no fim de MAR.1916, e pedido a Teixeira Gomes para contribuir com oferta, à semelhança do ano anterior. Em anexo contém a minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo o envio das seguintes ofertas: um quadro a óleo de Mola; uma gravura de Van Gunst, representando o retrato de Lord William Villiers pintado por Van Dyck; e uma gravura de R. Strange, representando o retrato de Henrietta Maria, esposa de Carlos I, e seus filhos, pintado por Van Dyck.Remetente: J. G. Joicey, British Red Cross SocietyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 18 de Janeiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08084.004
Correspondencia
Pasta: 08085.070Assunto: Cópia de ofício do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de memorandum por este dirigido a Teixeira Gomes, feita na Legação de Portugal em Londres por H. Gabriel da Silva, 2.º secretário. Memorandum relativo à delimitação da fronteira sul de Angola, elaborado pela estação técnica do Ministério das Colónias, depois de ouvido o Alto Comissário. Necessidade de o governo britânico desistir de parte da acta de Ruacaná, por atentatória à soberania portuguesa.Remetente: José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 17 de Agosto de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
08085.070
Correspondencia
Pasta: 07559.003.014Assunto: Cópia da carta confidencial de demissão de Humaraci (citando Olof Palme, face às cataratas de Victoria e diante de Kenneth Kaunda: «Esta é a fronteira da decência humana!»). Motivo: as Nações Unidas acabam de violar essa fronteira e a Declaração de Estocolmo. Refere-se à visita do SG Kurt Waldheim à África do Sul, Namíbia e França, considerada uma forma de pressão sobre a reunião em Dakar do Comité de Especialistas do Ambiente em África. Intervenção do Prof. Samir Amin em Dakar sobre Apartheid e práticas racistas e colonialistas, não irrelevantes nas questões do Ambiente. Recomendações da reunião de Dakar, que contou com a participação da Organization of African Unity (OUA) e do Economic Council for Africa (ECA)Remetente: Arslan Humaraci, Director External RelationsDestinatário: Maurice F. Strong, Secretary General UN Conference of the Human EnvironmentData: Domingo, 16 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07559.003.014
Correspondencia
Pasta: 04348.004.003Título: Centre Tricontinental - Louvain-la-Neuve - Projet de recherche - "Réligion et transition sociale dans la société mozambicaine"Assunto: Projecto de investigação a realizar pelo Centre Tricontinental, da Bélgica, com o título provisório "Religião e Transição Social na Sociedade Moçambicana". Base teórica: A teoria da transição e função dos sistemas de representação na construção social. Equipa no terreno, da responsabilidade do Centro de Estudos Africanos - Universidade Eduardo Mondlane - Maputo. Orçamentação desse projecto (em francos belgas), a realizar em várias fases, entre Setembro de 1981 e Agosto de 1983. Equipa no exterior, entre outros, François Houtart e Genevève Lemercinier. A nível institucional, colaboração entre o Centro de Estudos Africanos do Maputo, o IEIEPALA deMadrid e o Centre Tricontinental de Lovaina. A nível financeiro, contribuição moçambicana, europeia e de ONGs de cooperação para o desenvolvimento e investigação. «Teoria da transição de funções dos sistemas de representação na construção social» ( sua aplicação a Moçambique).Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04348.004.003
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Pasta: 07559.002.015Título: Conferência sobre a política portuguesa àcerca de Angola, Moçambique e Guiné-BissauAssunto: Trabalho sobre conferência que tinha por assunto a política portuguesa àcerca de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Nessa conferência, o diplomata português Dr. Bonifácio de Miranda frente ao padre Bertulli, provincial dos Padres Brancos. Artigo para jornal católico sobre a situação da Igreja nas colónias portuguesas, razões políticas, económicas e culturais, que motivam Portugal e implicações de outras potências, como a RFA. Igreja católica longe de tomar posição crítica àcerca da política portuguesa, ao contrário de meios protestantes.Data: Segunda, 4 de Junho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.015
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Pasta: 04312.001.002Título: "O Guerrilheiro e o Amor Distante" - poemasAssunto: Original, dactilografado, de dois cadernos de poemas, de Fernando Costa Andrade, que ele diz na introdução ter escrito entre JAN. e MAI.1969, "nas matas angolanas, nos intervalos da acção guerrilheira, da luta de libertação de Angola". Dedica-o a todos os heróis da luta. «O Guerrilheiro» é dedicado, em especial, a G.S.- Jika e F.N.- Dimbondwa, companheiros do «maquis» (resistência armada); «Até que os Homens» é dedicado a Nominambo, comandante de guerrilhas angolanas, «Gratidão» á memória de Augusto Ngangula, pioneiro angolano das escolas do MPLA, morto aos 12 anos. à mulher, Charo, dedica «O Amor Distante». Na última página, um Glossário (com explicação de termos angolanos e referência aos compositores Luigi Nonno e Schonberg.Data: Maio de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 44
04312.001.002
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Pasta: 04354.021.008Título: "Artigos publicados no Boletim de Cabo Verde e Críticas a Aurélio Gonçalves"Assunto: Lista de artigos publicados no Boletim de Cabo Verde e Críticas a Aurélio Gonçalves, novelista, crítico, ensaísta, figura de destaque das letras cabo-verdianas, nascido no MIndelo, a 25 de Setembro de 1901, onde morreu a 30 de Setembro de 1984. Ensino universitário em Lisboa, a partir de 1939, Curso de Histórico-Filosóficas, Faculdade de Letras. Professor no Mindelo, intensa vida literária, colaboração com vários periódicos. Vários títulos publicados na Caminho. Um ensaio, «Aspectos da Ironia em Eça de Queirós», ainda hoje se mantém actual. Publicou uma «Antologia da Ficção Caboverdiana Contemporânea», em Agosto de 1960.Data: 1959 - 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04354.021.008
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Pasta: 04312.004.001Título: "Plano Geral da Colectânea sobre Temas Caboverdianos"Assunto: II Parte (Textos) de Colectânea geral sobre temas caboverdianos, organizada de acordo com o seguinte Plano Geral - I Parte: 1. Citação de Amílcar Cabral; 2. Apontamentos sobre a Literatura Caboverdiana; 3. Notas bio-bibliográficas sobre os autores representados. II Parte (Textos): 1. A Terra (Alguns aspectos); 2. O Homem (Tipos humanos e sociais); 3. Conhecimento do passado (Textos de natureza histórica); 4. Património cultural; 5. Aspectos socio-económicos; 6. Consciencialização e luta. III Parte: 1. Índice por temas e textos; 2. Índice por autores. Na página 38, texto de Amílcar Cabral, intitulado "Sobre a função social da Poesia".Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 69
04312.004.001
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Pasta: 04356.001.004Título: "Rapport Galvão - I. Documents" / "Algumas passagens do Relatório de Henrique Galvão"
Assunto: "Algumas passagens do relatório de Henrique Galvão", de 22 de Janeiro de 1947, sobre problemas nativos nas Colónias Portuguesas, apresentando-se a situação do indigenato (Guiné, Angola e Moçambique). O Relatório foi apresentado à Assembleia Nacional e Henrique Galvão foi ouvido em sessão secreta.
Sub-títulos: A população foge em massa...; Decadência física dos povos; Assistência sanitária inexistente; Só os mortos estão isentos da compulsão do trabalho; O fornecimento de trabalhadores; O contracto, este arrebanhar de gente...; O indígena, escravo da gleba; Colonialismo do Terreiro do Paço; Castigos corporais, violências físicas, espírito de extermínio.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1947Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04356.001.004
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Pasta: 04337.005.015Título: Intervention des Mouvements de Libération Nationale à la Huitième Session de la Conférence des Ministres Africains du Travail, AlgerAssunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique)ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique ( mão-de-obra africana como moeda de troca).Data: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04337.005.015
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Pasta: 04357.009.001Título: CONCP, Casablanca 18 - 20.ABR.1961Assunto: O Secretariado Permanente da CONCP divulga o conjunto de documentos da Primeira Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, organizada por iniciativa do MPLA (Movimento Popular de Libertação Nacional), PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Goa League (Liga de Goa), de 18 a 20.ABR.1961, em Casablanca. Agradecimento ao anfitrião, rei Hassan II e seu povo. Índice na última página. Edição do Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat. Composição das Delegações de Angola, Guiné e Cabo-Verde, Goa, Moçambique e São Tomé e Príncipe, na p. 9 do documento.Data: Dezembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55
04357.009.001
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Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
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Pasta: 04316.001.002Título: Intervention des Mouvements de Liberation Nationale à la Huitieme Session de la Conférence des Ministres Africains du TravailAssunto: Intervenção dos Movimentos de Libertação Nacional, na Oitava Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho. Inclui voto de pesar pelo assassinato recente de Eduardo Mondlane. Tema principal: a colonização e a condição sub-humana dos trabalhadores na África austral, designadamente nas colónias portuguesas, regiões privilegiadas do trabalho forçado, fome e deportação de contratados. Datado de Alger e em nome das seguintes organizações: ANC, CONCP, FRELIMO, MPLA, PAIGC, SWAPO e ZAPU.Data: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04316.001.002
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Pasta: 04352.011.004Título: "Intervention des mouvements de libération nationale à la huitième session de la Conférence des Ministres Africains du Travail"Assunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969, após assinatura da Carta histórica em Addis-Abbeba. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique) ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique (mão-de-obra africana como moeda de troca). Lembrado assassinato de MondlaneData: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04352.011.004
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Pasta: 04334.002.009Título: Conférence donnée par M. Marcelino dos Santos, Sécrétaire Général de la CONCP, à Rabat, le 1er juillet 1963Assunto: Conferência de imprensa de Marcelino dos Santos, secretário-geral da CONCP, em Rabat, a 01.JUL.1963. Marcelino dos Santos faz o balanço da situação nas colónias e da luta nacionalista, no combate pela indepedência, desde ABR.1961. Necessidade da realização da luta em unidade - papel da CONCP. Manobras utilizadas pelo governo português. Próxima reunião das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, em Dar Es-Salam, mês JUL.1963. Ligações com Comité de Coordenação da Descolonização, saído da reunião de Adis-Abeba. Unidade, a arma de África.Data: Segunda, 1 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04334.002.009
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Pasta: 04334.003.003Título: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda, pelos líderes da CONCP.Assunto: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda. Original, com as assinaturas de: pela FRELIMO, Uria T. Simango, membro do Conselho da Presidência; pelo MPLA, Agostinho Neto, Presidente; pelo PAIGC, Amílcar Cabral, Secretário Geral. Apelo, feito em Dar Es-Salam, dos 3 movimentos e em nome dos católicos dos seus países, para que os bispos intercedam junto do Papa Paulo VI, que pela primeira vez vai pisar solo africano, para que tome posição aberta e clara de condenação do colonialismo Português e contribua para solução negociada do conflito. Colocam-se à disposição para fornecerem informações ao Papa e aos bispos. Junto, cópia texto, em francês, não assinada.Data: Sábado, 5 de Julho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.003.003
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Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
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Pasta: 04356.003.005Título: S. Tomé - Transcrição dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o EstadoAssunto: Transcrição (feita pela filha ?) dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o Estado, representado pelo Agente do Ministério Público. Acontecimentos da região da Trindade, tempo governador Gorgulho. Na pág. 4, os nomes dos que morreram asfixiados de 4 a 6.FEV.1953, num compartimento do Corpo da Polícia. Recurso de Salustino Santos para o Tribunal da Relação. Anotação no verso sobre violação de correspondência.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04356.003.005
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Pasta: 04325.003.007Título: 9 août 1956 - Date historique et jour mémorable pour la lutte menée par les femmes africaines en Afrique du SudAssunto: Dcomento editado pelo ANC, Alger, acerca do dia 09.AGO.1956, em que uma marcha de 20.000 mulheres, dirigidas pela Liga das Mulheres do ANC (Lillian Nyogi) e pela Federação das Mulheres Sul-Africanas, iinvadiu a sede dos Union Buidings, bastião da repressão e da opressão em Pretória, para entrega ao Primeiro Ministro, J.G.Strydom, de uma petição assinada por 100.000 mulheres, exigindo a não extensão dos salvo-condutos às mulheres, por se tratar de uma insígnia da escravtura. Desde esse dia, o 9 de Agosto passou a Dia Nacional da Luta das Mulheres na do Sul.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04325.003.007
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Pasta: 04324.005.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Divulgação pela CONCP, de Comunicado do PAIGC, Bureau de Conakry, 25.JUL.1963, com a transcrição dos telegramas enviados por Amílcar Cabral, SG do PAIGC, ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e ao Embaixador da República da Guiné (Conakry) na ONU e membro do Comité da Descolonização, solicitando a aplicação urgente das resoluções da ONU e pressão junto do governo português, no sentido da aceitação imediata de uma solução pacífica para a descolonização da Guiné «portuguesa» e Ilhas de Cabo Verde, pela via da negociaçlão com o PAIGC. Entretanto, continua o combate, seguros que estão da vitória final ao serviço da libertação da África, da paz e do progresso da humanidadeData: Segunda, 5 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.005.003
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Pasta: 04324.006.006Título: PAIGC - "Declaration faite par M. Amilcar Cabral du Parti Africain de l'Indépendance de la Guinée et du Cap Vert (PAIGC)", lors de la 14206èm seance de la Quatrième Commission, le 12 décembre 1962Assunto: Texto da Declaração de Amílcar Cabral, na sua primeira deslocação à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), perante a Quarta Comissão, durante a realização da 14206ª. Sessão, em 12.DEZ.1962. Sub-títulos: 1. Razão e objectivo da nossa presença na ONU; 2. A situação concreta no nosso país; 3. A nossa luta não é apenas legal: lutamos para restabelecer a legalidade internacional na nossa terra; 4. Somos os combatentes anónimos da causa da ONU; 5. Uma situação paradoxal; 6. Três alternativas; 7. PropostasData: Quarta, 12 de Dezembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.006.006
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Pasta: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04324.006.010
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Pasta: 04309.007.005Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial, sobre visita Alto Comissário para os Refugiados das Nações Unidas (príncipe Sadruddin Aga Khan) a Dakar, de 01 a 07.DEZ.1972: audiências PR, M. Léopold Senghor. Reuniões com PM, M. Abou Diouf, assunto desertores PAIGC; soluções experimentadas Tanzânia. Pressões Comité de libertação da OUA. Negociações e estratégia financiamento Instituto Amizade, estabelecimento em língua portuguesa, em Casamança. Ajuda alimentar refugiados. Reunião M. Coumba N'Dofène Diouf, MNE, problema identificação refugiados.Data: Sexta, 8 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.005
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Pasta: 04324.002.012Título: Resolução adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU - direito dos povos à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na sua 1083ª. Sessão, a 11.DEZ.1963. Confirmação da interpretação dada pela Assembleia Geral, na sua resolução 1514 (XV) ao direito de livre determinação de todos os povos (em virtude desse direito, determinam livremente o seu estatuto político e perseguem livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural. Os territórios administrados por Portugal, enumerados pela Assembleia Geral na resolução 1542 (XV), nomeadamente, entram na categoria dos territórios não autónomos, no sentido do Capítulo XI da Carta das Nações Unidas.Data: Quarta, 11 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.002.012
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Pasta: 04309.007.006Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial sobre reunião do delegado regional do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) com presidente Léopold Senghor, recém chegado visita França e Parlamento Europeu, em Dakar. Em Estrasburgo, Senghor defendera comunidade euroafricana. Visita Argel. Problemas relações com República da Guiné. Projecto do Instituto Amizade, em Ziguinchor, com jardim de infância, ensino primário e secundário, em língua portuguesa. Agitação nas aldeias Manodji, em Casamança. Reuniões secretas Senghor/Spínola, em território do Senegal, no Verão de 1972. Hipótese conversações com PAIGC. Senghor pretende utilizar MNE brasileiro, como canal diálogo com Lisboa. Próxima visita Senegal, Alto Comissário, Sadruddin Aga Khan.Data: Sexta, 3 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.006
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Pasta: 04309.009.001Título: United Nations - Mission to Guinea (Bissau)Assunto: Relatório da visita de Missão especial das Nações Unidas às regiões libertadas da Guiné (Bissau)., de 02 a 08.ABR.1972, a convite do PAIGC. Membros da missão: Horatio Sevilla-Borja (Equador), Folke Loegfren (Suécia) e Kamel Belkhiria (Tunísia), todos membros do Comité Especial dos 24 sobre descolonização. Termina com o texto da Resolução aprovada por unanimidade no Comité Especial, a 13.ABR.1972, que afirma ser o PAIGC o único representante legítimo do povo no território a apela a todos os países membros para considerarem a Resolução em tudo o que se refira à Guiné(Bissau) e Cabo Verde.Data: Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.009.001
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Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04317.001.017Título: Dossier. Manifestants. I - II Régions. Mars 1972.Assunto: Conjunto de fotocópias de documentos, em francês e em português, relativos à crise interna do MPLA, em 1972: documento dos jovens do estabelecimento secundário de Dolisie; documento intitulado Manifestação político-militar dos militantes da II Região e Exigências dos Militantes (entre elas, substituição imediata de Iko Carreira), com Nota de Informação, em anexo, sobre as causas da detenção de Lúcio Lara; Ordem de Serviço Nº. 18/72: suspensão de Lutaladio e Emmanuel, assinada por Agostinho Neto, Brazzaville 11.MAI.1972; carta dos estudantes suspensos MPLA Lusia Emmanuel, Lutaladio Jen Pedro e Anania Escórcio, ao Representante Residente do PNUD em Brazzaville, com pedido apoio para seguirem para Guiné-Conakry, Argélia, Líbia, ou RAU, 25.MAI.1972.Data: 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04317.001.017
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Pasta: 04317.002.005Título: Assembleia Regional Extraordinária da I e II RegiõesAssunto: MPLA - Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões (deliberativa para os problemas da Região e consultiva para os problemas gerais), convocada a pedido de um grupo de militantes e realizada de 9 a 16.ABR.1972. Ordem de Trabalhos: Situação político-militar; Os problemas da unidade e da guerra prolongada; Problemas raciais e tribais; As estruturas do Movimento na I e II Regiões. Em anexo, Conclusões. Iko Carreira. Apelo Plenária Comité Director, reunida Frente Leste, SET.1971. Incidentes 14.MAR.1972. Lúcio Lara.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04317.002.005
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Pasta: 04317.002.006Título: Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972Assunto: MPLA - Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972. Crítica à pressão para convocação da Assembleia. Primeiras informações sobre a crise, com combatentes a quererem depor as armas, NOV.1971. Sequestro Lúcio Lara. Atitude fraccionista e desprezo pela hierarquia instituída. Os onze anos de luta. Cabinda. Problema dos quadros. Três etapas luta libertação nacional: guerra de guerrilhas, guerra de movimento e guerra de posição (momento actual, guerra de movimento). Exemplo do general Giap. JMPLA e seu responsável, Afonso Van-Dunem. Brancos. Mestiços.Data: Sábado, 15 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04317.002.006
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Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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Pasta: 04339.002.022Título: MPLA - 1º. CongressoAssunto: Primeiro Congresso do MPLA. Discurso de abertura/militantes do MPLA. Enumeração de todos os heróis angolanos, caídos durante a luta de libertação nacional e que deram a vida por uma Angola independente. O futuro do MPLA. A unidade. A reunião plenária do Comité Director em Setembro de 1971. Os Movimentos de Reajustamento ne Frente Leste e Frente Norte. Problemas quanto ao critério de participação no Congresso, que acaba por ser realizado fora de Angola. Acusações à Direcção. A transição. A mobilização de uma frente de libertação nacional. No limiar da Independência, criadas as FAPLA (cuja proclamação é assinada por 82 comandantes de coluna e de esquadrão)Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04339.002.022
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Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04307.007.001
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Pasta: 04308.001.003Título: Informação da Revolta Activa sobre o Congresso do MPLA - Doc. nº. 7 da Revolta ActivaAssunto: MPLA - Revolta Activa - Subtítulos: O Congresso - passo decisivo no processo da unidade; O Presidencialismo aprofundou a divisão; A Revolta Activa lutará pela salvação do MPLA. Análise contradições, crise 1969, Revolta do Leste, 1973, Revolta Activa, Março/Maio 1974. Encontro com Direcção MPLA, 6.JUN.1974. Acordo para Realização Congresso, com as 3 tendências, assinado 8.JUN.1974. Plataforma Comissão Preparatório Congresso (CPC). Congresso realizado 12.AGO.1974 (165, tendência presidencialista; 165, Revolta do Leste; 70, Revolta Activa). Agostinho Neto + 164, abandonam o Congresso. Apelos da Revolta Activa para unidade do MPLA.Data: Quarta, 28 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04308.001.003
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Pasta: 04339.002.021Título: MPLA - 1º. Congresso - "Revolta Activa - Discours"Assunto: Texto anotado do discurso dos "Militantes do MPLA em Revolta Activa", na sessão de abertura do Primeiro Congresso do MPLA. Espírito unitário com que trabalharam na preparação do Congresso, que acreditaram vir a ser o primeiro passo no caminho da Unidade. Necessidade de uma boa atmosfera de trabalho, não dominação de nenhuma tendência sobre a outra, procura de coesão no seio da Organização, não recurso a processos de culpas, em suma, o acento no que é fundamental - o que os une, a defesa dos princípios e objectivos pelos quais o MPLA sempre se bateu, i.e., a luta pela independência imediata e completa. Urgente a redefinição de princípios e a elaboração de um Programa de acção imediata.Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.002.021
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Pasta: 04339.002.027Título: MPLA - 1º. Congresso - Intervenção Cdte. Nito AlvesAssunto: Intervenção do comandante da I Região, Alves Bernardo Baptista (Nito Alves) no Congresso do MPLA. Apreciação do documento da «Revolta Activa», à luz da política e da filosdofia marxista-leninista. Oportunismo. Guerra de guerrilhas. Violência revolucionária. Punição capital, princípio de guerra. Idealismo subjectivo. Mentalidade anarquista pequeno-burguesa. Intelectuais - divórcio com a guerra revolucionária angolana. A teoria e a prática. Revolucionários. Revisionistas. Erros. Camilo Torres. Mao Tse-Tung. Teoria e prática. Para debate ideológico, exige que qualquer interlocutor diga ali onde tem estado durante os 13 anos da guerrilha e o que fez, no plano concreto, em prol da Revolução Angolana.Data: Quarta, 21 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.027
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Pasta: 04357.006.007Título: Angola - Pátria, Liberdade, Unidade - Seventh Year - UNITA Central CommitteeAssunto: Publicação do Comité Central da UNITA. Situação da luta de libertação em Angola. A colonização portuguesa. A resristência popular. O nascimento do nacionalismo angolano. Os emigrantes e a força da sociedade tribal. O 4.FEV.1961 e o MPLA. O 15.MAR.1961 e a UPA. A criação da OUA e o problema angolano. Porquê a UNITA... O 25.DEZ.1966. Tributo aos nossos heróis caídos. O programa da UNITA. As actividades da UNITA. Angola - a pérola desejada. A verdadeira unidade. A todos os estudantes e intelectuais angolanos. Mensagem aos portugueses. A nossa solidariedade revolucionária. Lutar é sofrer.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 51
04357.006.007
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Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
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Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
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Pasta: 04315.010.001Título: "Growing from grass roots - The State of Guinea-Bissau", Basil DavidsonAssunto: Brochura editada pelo Comité para a Liberdade em Moçambique, Angola e Guiné, em Londres, com o trabalho de Basil Davidson, intitulado, Crescer a partir das raízes das ervas - O Estado da Guiné-Bissau: 1 - A Luta continua; 2 - Colonialismo; 3 - a Luta começa; 4 - Mais do que uma Guerra; 5 - O preço da Vitória; 6 - O Estado da Guiné-Bissau. Em anexo, tem: as razões apresentadas pela Grã-Bretanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para não reconhecer o novo Estado; o texto da proclamação do Estado da Guiné-Bissau; e o texto da Constituição da Guiné-Bissau.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04315.010.001
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Pasta: 04309.001.021Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Decisões após o assassinato de Amílcar Cabral: as Regiões libertadas, de acordo com a estrutura do Partido e as decisões da última reunião do Conselho Superior da Luta, são dirigidas por dois Comités Nacionais das Regiões Libertadas - Norte e Sul - tendo por objectivo a direcção de todos os órgãos político-administrativos, a nível local, de zona e de Região. Os corpos dos Exércitos, as Frentes e os Sectores de luta, têm os seus comandos, encarregues da direcção da luta armada no terreno. Aristides Pereira, Secretário Geral Adjunto, assume as funções de primeiro responsável da Direcção Superior do Partido, até à convocação do Conselho Superior da Luta, órgão supremo de decisão do Partido, entre dois Congressos. Assina o Comité Executivo da Luta.Data: Sexta, 26 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.021
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Pasta: 04309.002.012Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée (Bissau) - CommuniquéAssunto: Documento elaborado por Fidélis Almada, responsável pelos Serviços de Justiça e da População e Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC sobre Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. O Conselho Superior da Luta (CSL), em reunião realizada de 9 a 17.AGO.1971, decidira, por aclamação, que o PAIGC deveria encetar todas as medidas necessárias à realização das eleições gerais, por sufrágio universal e directo, para a constituição da 1ª. Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné (Bissau). Missão Especial da ONU esteve nas regiões libertadas durante uma semana e constatou a sua organização e controle livre e "de facto" do PAIGC.Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.002.012
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Pasta: 04310.006.021Título: "Aux colons portugais de la Guinée «Portugaise» et des Iles du Cap Vert"Assunto: O PAIGC dá a conhecer o Comunicado do Bureau Político do Partido Africano da Inddependência (PAI), drigido aos colonos portugueses da Guiné "Portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, logo em 1960 e assinado por Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Badará Toure, A. Diallo e W. Barreto. Mensagem de fraternidade. Passados quinhentos anos da conquista da Guiné pelos antepassados desses colonos, os povos da Guiné e de Cabo Verde decidem acabar com a dominação colonial portuguesa e construir, na paz, na dignidade e no contexto africano, uma pátria livre, democrática e progressista. Distinção entre colonialismo português e colonos portugueses. Estes, se forem homens conscientes, nada têm a temer. Apelo a posição de neutralidade, por parte dos colonos portugueses, em relação à luta de libertação.Data: Outubro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.021
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Pasta: 04315.002.040Título: "A Hora é de Acção e não de Palavras"(última palavra de ordem do camarada Amílcar Cabral)Assunto: Mensagem de Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAIGC, por ocasião do 14º. Aniversário do massacre de Pidjiguiti. Referência liquidação física fundador, militante n.º 1 e Secretário Geral PAIGC, Amílcar Cabral, artesão toda a organização e luta de libertação nacional, um dos maiores políticos contemporâneos, grande estratega e dirigente modesto e exemplar. Aumento consciência revolucionária. Reforço luta armada, desde FEV.1973, com destruição 18 aviões portugueses em três meses. Realização 2º. Congresso PAIGC, JUL.1973. Acção clandestina em Cabo Verde. Luta pela independência total, em honra Amílcar Cabral.Data: Sexta, 3 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04315.002.040
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Pasta: 04315.005.004Título: Déclaration du Comité Éxécutif de la Lutte (CEL) du PAIGCAssunto: Texto, em francês, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.004
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Pasta: 04315.005.005Título: Declaração do Comité Executivo da Luta (CEL) do PAIGCAssunto: Texto, em português, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.005
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Pasta: 04337.001.009Título: PAIGC - Déclaration du Comité Exécutif de la Lutte (C.E.L.) du P.A.I.G.C.Assunto: Historial de tentativa por parte de Amílcar Cabral, em nome da direcção do PAIGC, de negociações com o Governo português, ao longo de dezassete anos e, particularmente, nos onze anos de luta armada. Essa vontade foi consagrada no acto histórico da Proclamação da República da Guiné-Bissau. Agora, com a chegada das forças democráticas ao Poder em Portugal, o Comité Executivo da Luta do PAIGC apresenta ao novo poder político uma proposta concreta para solução do conflito. Exigências prévias para abertura imediata de negociações, com ou sem cessar fogo. Condições para o cessar fogo. Documento do CEL, em Boé, no dia 6 de Maio de 1974Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04337.001.009
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Pasta: 04309.002.013Título: PAIGC - Operação "Amílcar Cabral"Assunto: Brochura do PAIGC sobre operação "Amílcar Cabral", comandada por Nino Vieira, em honra do líder assassinado. Tomada do quarter de Guiledje. O II Congresso, atribui título "militante nº. 1" a Amílcar Cabral e convoca Assembleia Nacional Popular para a sua primeira missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo e adopção da Consitutição. Balanço acções PAIGC meses Março a Julho. Denúncia à ONU e OUA sobre os bombardeamentos com napalm pela força aérea portuguesa. Aviões Fiat G-91 fornecidos a Portugal pela RFA/NATO.Data: Sexta, 25 de Maio de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04309.002.013
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Pasta: 04315.002.031Título: 2º. Congresso do Partido (PAIGC) - 18 a 22 de JulhoAssunto: Conjunto de documentos do 2º. Congresso do PAIGC, realizado nas Regiões Libertadas do Leste: Composição das Comissões Preparatórias; Ordem de Trabalhos; Estatística; Composição da Comissão de Mandatos; Conselhos Regionais - Quadros do Partido; Lista dos Deputados à ANP - Quadros do Partido; Composição da Direcção do Partido eleita no 2º. Congresso (Conselho Superior da Luta; Comité Executivo da Luta); Declaração Geral; Intervenção final de Aristides Pereira, Secretário Geral PAIGC, na sessão de encerramento; Comunicado Especial do Comité Executivo da Luta, 24.JUL.1973.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04315.002.031
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04322.002.027
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Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
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Pasta: 04316.005.004Título: La Sureté (DGS) au MozambiqueAssunto: Conjunto de relatórios recebidos sobre a repressão levada a cabo pelo exército e a polícia portugueses, de que se publicou artigo no nº. 9 da Review, DEZ.1972. Relatos de atrocidades cometidas em Moçambique, em particular o artigo do Padre Hastings no The Times. Novos poderes atribuídos à DGS, com o Decreto nº. 239, de 18.JUL.1972 e, posteriormente, reforçados por novo decreto, publicado a 01.OUT.1972, que lhe conferiu poderes judiciários e previu que: as autoridades administrativas, judiciais, militares, da Marinha e da Polícia, deverão fornecer à DGS toda a cooperação que lhe for necessária. Vaga de prisões contra as Igrejas não conformistas, em Moçambique, JUN.1972. Condições de detenção. Inspecção da Cruz-Vermelha. Interrogatórios. Morte do Pastor Manganhela (inquérito confiado ao juiz Valadas Preto e sua demissão; protesto de 24 advogados de Lourenço Marques, enviado a Marcelo Caetano). Divulgação pela Comissão Internacional de Juristas, Genebra.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04316.005.004
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Pasta: 04331.003.002Título: FRELIMO - Front de Libération du Mozambique - 1er Congrès - Dar es Salaam - 23 - 28 Septembre 1962 - DocumentsAssunto: Edição, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, dos Documentos do 1º. Congresso da FRELIMO, realizado em Dar Es-Salam, Tanganica, de 23 a 28.SET.1962. Secretariado Permanente CONCP saúda FRELIMO e seu Comité Central. Importância Congresso da Unidade - UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANU (União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), fundem-se numa Frente de luta unida, em 25.JUN.1962, legalizada pelo Congresso em SET.1962. Órgãos FRELIMO e composição Comité Central.Data: Setembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04331.003.002
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Pasta: 04331.003.004Título: FRELIMO - Resoluções do 2º. CongressoAssunto: Resoluções do 2º. Congresso da FRELIMO, realizado numa região libertada da província do Niassa, entre 20 e 25.JUL.1968. Delegados todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Presença observadores internacionais, entre eles, o escritor e jornalista, Basil Davidson. Alterações estruturais organização da FRELIMO. Decisões quanto à administração das zonas libertadas. Re-eleição Eduardo Mondlane e Uria Simango, cargos Presidente e Vice-Presidente FRELIMO. Mensagem Congresso a Julius Nyerere, Presidente da República Unida da Tanzania, agradecimento apoio ao povo moçambicano.Data: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04331.003.004
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Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04331.003.007
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04340.003.001Título: "Sur le Développement de la culture du palmier à huile en Basse Guinée" (Bokê, Boffa et Dubréka)(Conakry) - Amílcar Lopes Cabral, Direction Générale de la Production, Ministère de l'Économie Nationale, Guinée (Conakry)Assunto: Relatório de trabalho intitulado "Sobre o densenvolvimento da cultura da palmeira na Baixa Guiné" (Conakry) encomendado pelo Director Geral da Produção, em Conakry, a Amílcar Cabral, Engenheiro Agrónomo, Consultor Técnico para a Produção, agora distribuído pelo Ministério da Economia Nacional/Direcção Geral da Produção da Guiné (Conakry). . Propostas referentes a medidas concretas para a realização de programa de desenvolvimento da cultura da palmeira (variedade para extracção do óleo de palma), na região da Baixa-Guiné (Conakry).Data: Sábado, 14 de Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04340.003.001
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Pasta: 04340.003.004Título: PAIGC - "Sur l'évacuation par les autorités portugaises des civils européens du Sud"Assunto: Divulgação de Declaração de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, em francês, pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, em Paris. A Declaração é sobre a evacuação por mar de civis europeus por autoridades portuguesas no sul da Guiné. Amílcar Cabral reclama o princípio da acção directa do PAIGC, não contra civis, mas contra as forças de repressão (exército, polícia e agentes do colonialismo português), na luta por um país soberano, democrático e feliz, em que os homens possam trabalhar e viver juntos, em fraternidade e respeito mútuoData: Fevereiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04340.003.004
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Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.013
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Pasta: 04341.001.013Título: PAIGC - Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpetrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée....Assunto: Mensagem de Ano Novo de Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, difundida, em 01.JAN.1971, pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais. No título, a referência à agressão portuguesa contra a República da Guiné. Apelo de reforço da luta no ano de 1971. Referência às agressões portuguesas contra alvos civis na República da Guiné.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04341.001.013
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Pasta: 04341.002.014Título: PAIGC - Salutations du PAIGC au Xve Congrès Ordinaire du Parti Social Démocratique de SuèdeAssunto: Saudação da delegação do PAIGC , no XV Congresso do PSD sueco, Estocolmo, 03.OUT.1972, a todas as forças anti-colonialistas e anti-racistas da Suécia. Tradição humanitária e humanista do povo sueco. Solidariedade com o povo do Vietnam, questão de honra e não de coragem. Amílcar Cabral anuncia que o PAIGC vai proceder em breve a eleições gerais, eleição da Assembleia Nacional Popular, proclamação de Estado soberano, dotado de uma Constituição. Homenagem a Tag Erlander e ao actual Presidente do PSD, Olof Palme.Data: Terça, 3 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04341.002.014
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Pasta: 04341.003.011Título: PAIGC - Audition devant le Sous-Comité pour l' Afrique du Congrès AméricainAssunto: Versão francesa da Audição de Amílcar Cabral pelo Sub-Comité para a África, do Congresso Americano. Preferência exprimir-se em português, a língua que a colonização lhe deu. Em inglês, saudações, em nome dos povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Explicação detalhada da situação no país e dos apoios da OTAN ao governo português. Interpelado por: Morse, Derwinski, Bingham, Diggs. Pedido final de apoio, não dinheiro, mas medicamentos e roupas para as zonas libertadas (para não continuar a acusação de apoios apenas do Leste).Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04341.003.011
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Pasta: 04342.001.006Título: «The Facts abour Portugal's African Colonies», by Abel DjassiAssunto: Artigo, em inglês, intitulado Factos sobre as Colónias Africanas Portuguesa,assinado Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral). Foi publicado em Londres, em Junho de 1960, pela Union of Democratic Control. Amílcar Cabral desmonta todos os argumentos das autoridades colonialistas portuguesas, desde os direitos "históricos", ao processo de "civilização", à "assimilação", "sociedade multi-racial", "unidade nacional", ao "Estado de paz". Descreve a situação de miséria, a situação social, o trabalho forçado, os cuidados "de saúde", a iliteracia, nas colónias portuguesas e termina com o capítulo «O que querem os Africanos" (das colónias portuguesas).Data: Junho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04342.001.006
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Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
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Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
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