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Pasta: 06727.005Assunto: Reclamação do facto de nos consulados se permitir que navios comprados no estrangeiro, e com bandeira portuguesa, navegassem sob comando de oficiais estrangeiros. Solicitam providências junto dos consulados de Portugal em Inglaterra, relativamente aos navios ali comprados. Contém no verso um parecer de Constâncio Roque da Costa, mencionando as medidas previstas no Regimento Consular quanto à legalização do rol da equipagem dos navios portugueses ou que se pretendessem nacionalizar, e concluindo que a questão podia ser recomendada aos cônsules.Remetente: Domingos Ventura Fernandes e João Carlos de Oliveira Leone, Direcção da Liga dos Oficiais da Marinha MercanteDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Quarta, 14 de Junho de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

06727.005

Correspondencia

Pasta: 06685.095Assunto: Conversa com João de Assunção Costa sobre o consumo de manteira pela Cooperativa Fernandes Tomás. Enumera pessoas que foram à estação da Figueira da Foz: Manuel Gaspar, Barros, José Luz, Joaquim da Silva, João Rodrigues Estrela, João Maria Ribeiro, João Gil Júnior, Joaquim Cortesão, Joaquim Augusto Gueses, Amadeu Pinheiro de Azevedo, José Ferreira Pereira, José Fonseca, Germano Alves, José Joaquim Águas e José Maria de Almeida. Menciona também ter estado um grande número de operários fora da estação. Solicita que se falasse a Augusto de Vasconcelos sobre pretensão de Luís António Mendes, limpador de máquias de reserva em Alfarelos.Remetente: Manuel Gomes CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Outubro de 1908Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

06685.095

Correspondencia

Pasta: 07016.047Assunto: Chama a atenção para notícia no "Diário de Lisboa", transcrita de "A Voz", com apreciação de Fernando de Sousa sobre a amnistia de 1921. Relações com a Igreja quando da trasladação do "Soldado desconhecido". Oposição à amnistia feita pelos populares, por Cunha Leal, Júlio Martins, Sá Pereira e outros. Sugestão a Bernardino Machado para escrever carta ao "Diário de Lisboa", esclarecendo que as duas amnistias dadas pela República, foram dadas por si como presidente do governo, em 1914 e 1921, referindo que a carta deveria ser dirigida a Joaquim Manso. Salienta necessidade de cuidado na redacção devido à censura.Remetente: Ricardo CovõesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 16 de Abril de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

07016.047

Correspondencia

Pasta: 07011.106Assunto: Informações recebidas de Bernardino Machado e de Beni-Barde, director do estabelecimento hidroterápico de Paris sobre tratamento de que Adolfo Coelho necessitava. Refere a reforma da instrução secundária decretada por José Luciano de Castro. Menciona que Matoso Santos, na Câmara Municipal de Lisboa, lhe retirara a biblioteca pedagógica, por proposta de Teófilo Braga. Refere ainda a reforma da Escola primária superior Rodrigues Sampaio.Remetente: F. Adolfo Coelho, Escola Primária Superior Rodrigues SampaioDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 23 de Julho de 1886Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6

07011.106

Correspondencia

Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

07201.177

Documentos

Pasta: 07040.077Título: Acta de reunião de deportados políticos em Angra, AçoresAssunto: Acta da reunião de deportados políticos realizada em Angra em 15.SET.1930, presidida por João Manuel de Carvalho, e com a presença de Celestino da Silva Neto, de Francisco de Aragão e Melo e de Maia Rebelo; apreciação de ofício-circular assinado por António Fernandes Varão, em nome de um grupo de deportados da Madeira e da resposta dada a esse ofício por Bernardino Machado, em nome do Comité de Paris; organização de uma Liga dos Sacrificados da República; realização de Congresso de Republicanos na ocasião da reunião do Partido Nacionalista; carta de Aragão e Melo a João Manuel de CarvalhoData: Segunda, 15 de Setembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 4

07040.077

Documentos

Pasta: 02975.342Data: Segunda, 3 de Maio de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

02975.342

ACTAS

Pasta: 05000.153Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL apresentando as perspectivas para a criação de uma empresa, expondo as propostas e calculando os custos para a aquisição de dois camiões [vasculantes], citando que para um melhor rendimento, segurança e estabilidade sugeria que o irmão do padre Marito seria a pessoa indicada para administrar este tipo de negócio, informando que a Ibu [senhora] recusou-se de receber em casa a carta escrita por Nando [Fernando Araújo], só aceitou no dia seguinte no seu escritório [kantor], referindo que não foi ainda possível fazer a entrega da mensagem dirigida ao tio Mariano por este estar ainda muito ocupadoRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

05000.153

Correspondencia

Pasta: 06517.049Assunto: Carta saudando a iniciativa de entrar em greve de fome durante sete dias a favor da elaboração de um inquérito imparcial sobre o Massacre de Dili, da condenação da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e pela libertação de Xanana Gusmão e de todos os presos políticos timorenses.Remetente: Carmel Budiardjo, TAPOLDestinatário: Clementino Faria Oliveira, Mateus Brito Ximenes, Jose Manuel de Oliveira Sousa, Profirio da Costa Oliveira, Florencio Anunciacao Fernandes, Ventura Valentim, Oscar Goncalves da SilvaData: Sábado, 5 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

06517.049

Correspondencia

Pasta: 09623.010Assunto: Carta de Fernando de Araujo, Aniceto Guterres Lopes, Carlos Florindo, Domingos Martins, Carlos Carlos Lopes, Agapito Cardoso, Salustiano Carvalho, João Mário de Sousa, Alexandre Corte-Real, Alarico de Sena, Evaristo de Sousa, Antoninho Monteiro, Alvaro Ribeiro, Américo dos Santos e Pedro R.Fernandes- Lay .P. Kiki para D. Carlos Ximenes Belo congratulando-se pela sua tomada de posição na carta enviada ao Secretário-Geral da ONU solicitando a realização de um Referendo em Timor-Leste. Assumem-se sem qualquer filiação partidária.Remetente: Vários estudantes timorenses fora do territórioDestinatário: Reverendissímo Senhor Bispo Titular da Diocese de DiliData: Quarta, 16 de Agosto de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - RENETILTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

09623.010

Correspondencia

Pasta: 05352.002.005Título: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo que diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombasAssunto: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo-Moçambique - Serviço de Informação e Propaganda, referindo que, segundo informação de Alarico Fernandes, Ministro da Administração Interna e Segurança Nacional, diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombas; os guerrilheiros ripostam tendo morto e capturado soldados indonésiosData: Segunda, 26 de Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

05352.002.005

Documentos

Pasta: 06458.035Título: The Observer, The Asia Record, ABC, Agência Reuter, International Herald Tribune, Folha de S. Paulo, The Times, Catholic Herald.Assunto: CVI; venda de armamento; EUA; Noruega; violência; refugiados; Richard Halbrook; solidariedade; AI; Padre Francisco Fernandes; FRETILIN; Resistência Armada; Nações Unidas; José Horta; Saraivo Guerreiro; Brasil; M. Yusuf; Antonov; Tupolev; Galaxy; Tigers; fome; ocupação; violência; UDT; doenças; mortes; ICRC; detenções, auto-determinação; Grã-Bretanha; Câmara dos Lordes; John Carey; SuhartoData: Fevereiro de 1980 - Julho de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 32

06458.035

IMPRENSA

Pasta: 02587.001.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado do MUD apelando à democratização da sociedade portuguesa, assinado por Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, por Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, MS e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1

02587.001.011

Documentos

Pasta: 09720.013Título: Processo Humberto Lopes e outosAssunto: Documentos relativos ao processo Humberto Lopes, sendo também arguidos Lino Carvalho Lima, António Cândido de Miranda Macedo, Alexandre Santos Babo, Armando Cerejeira Bacela, Virgínia Moura entre outros. Documento de Fernando de Abranches-Ferrão contendo transcrições de despacho, telegramas e declarações. Requerimento de Luiz Francisco Rebello ao Tribunal Criminal de Lisboa de em nome de Armando Cerejeira Bacelar. Requerimento e contestação em nome de Humberto Lopes. Correspondência entre Francisco Rebello e Humberto Lopes. Acórdão do processo e cópia de despacho.Data: Quarta, 19 de Novembro de 1952 - Terça, 15 de Janeiro de 1957Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 57

09720.013

Documentos

Pasta: 09720.014Título: Processo José Maria do Rosário Costa JúniorAssunto: Documentos relativos ao processo José Maria do Rosário Costa Júnior (processo político PCP) e outros. Querela provisória em relação aos arguidos Costa Júnior, Manuel Rodrigues da Silva Júnior e Colélia Maria Alves Fernandes. Contestação da acusação e alegação de Costa Júnior. Notificações do Supremo Tribunal de Justiça. Autos de recurso ao processo penal. Alegações do Ministério Público. Lista de testemunhas de Costa Júnior. Correspondência trocada entre o advogado e o constituinte, a partir da Cadeia do Aljube e do Forte de Caxias. Procuração de Costa Leal para legitimação do seu representante Francisco Rebello.Data: Sábado, 1 de Julho de 1950 - Sábado, 21 de Março de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 92

09720.014

Documentos

Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24

09719.007

Documentos

Pasta: 09720.011Título: Processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim InglêsAssunto: Documentos relativos ao processo de Luís Filipe Cabral e Carlos Manuel Aboim Inglês, detidos às ordens da PIDE no Forte de Caxias. Recurso do advogado Luiz Francisco Rebello apresentado ao Supremo Tribunal Admnistrativo. Resposta aos recorrentes, acusados de pertencerem ao MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil). Procuração de Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez solicitando certidão de despacho. Acórdão do Supremo Tribunal administrativo, tendo como relator do Ministério do Interior António Jorge Martins da Mota Veiga. Requerimento do advogado Fernando de Abranches-Ferrão, em nome de Luiz Filipe Reis Cabral e Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglez, ao Ministro do Interior.Data: Quinta, 4 de Janeiro de 1951 - Sábado, 9 de Junho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 17

09720.011

Documentos

Pasta: 09022.002.058Título: A metamorfose de PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à implantação do regime republicano em Portugal, figurando a República metamorfoseada em «borboleta ao sair do casulo» (as suas asas reproduzem a bandeira de 1911). Consta ainda um trevo de quatro folhas, nas quais estão representadas as bandeiras de outras nações europeias: Rússia, França, Inglaterra e Alemanha (?). 1919. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «Portugal». No verso (09022.002.058), missiva manuscritaData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2

09022.002.058

ARTE

Pasta: 09022.001.087Título: Os deputados republicanos de 1906Assunto: Bilhete postal, com imagem fotomecânica, retratando a primeira reunião oficial dos deputados do Partido Republicano António José de Almeida, João de Menezes, Afonso Costa e Alexandre Braga, recém-eleitos pelo círculo de Lisboa nas legislativas de 1906, e realizada no Centro Eleitoral Democrático de Lisboa, no Largo de S. Carlos. Fotografia Fernandes. 30 de Setembro de 1906. (14,2x9,3 cm).Autor: Josuha BenolielInscrições: «Recordação da primeira reunião oficial dos deputados republicanos eleitos por Lisboa nas eleições de 18/08/1906, realisada naquela cidade em 30/09 do mesmo ano, no Centro Eleitoral Democrático, Largo de S. Carlos nº 4»Data: Domingo, 30 de Setembro de 1906Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.001.087

ARTE

Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2

07419.006.007

Documentos

Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10096.002.001.030

IMPRENSA

Pasta: 10096.002.001.036Título: Sair à avenida pela igualdade; Já há 30 mil assinaturas de portugueses para dar a Annan; Viúva de Samora na linha da frente - Diário de NotíciasAssunto: Entrevista a Rosa Chisto do Movimento Democrático das Mulheres (MDM) sobre a desigualdade de género em Portugal; Artigo sobre a manifestação portuguesa da «Marcha Mundial das Mulheres do Ano 2000» e dados sobre a recolha de assinaturas a ser entregue em Nova Iorque ao secretário-geral da ONU Kofi Annan; Artigo sobre a marcha de mulheres contra a violência e a violência doméstica decorrida em Moçambique, que contou com a participação de personalidades como Graça Machel ou Janneth Mondlane. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, Moçambique, MDM)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Alexandre ChiureData: Sexta, 6 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10096.002.001.036

IMPRENSA

Pasta: 10092.006.003.030Título: Portugal pode proibir entrada do barco do aborto; Na outra fronteira IVG legal continua; Partidos da oposição aplaudem iniciativa - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a anunciada vinda do navio da organização holandesa Women on Waves (WW) a Portugal; as portuguesas são as principais frequentadoras das clínicas privadas espanholas; Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) defenderam a iniciativa das «Women on Waves» de trazerem o seu navio à costa portuguesa. (Aborto, Women on Waves, Associações)Autor do artigo: Fernanda CâncioData: Terça, 24 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.006.003.030

IMPRENSA

Pasta: 08196.001Título: Relatório remetido pelo Capitão Agostinho Lourenço, Director da PVDE, ao Ministro do Interior, sobre a actividade da polícia política entre 1932 e 1938.Assunto: PVDE - regime e evolução. Gráficos: Komintern, actividades extremistas desorganizadas pela PVDE, ofensiva contra tipografias e sedes clandestinas do PCP e Anarquistas entre 1937 e 1938. Quadro relativo aos estrangeiros expulsos de Portugal pela PIP e PVDE. Movimento de fronteiras. Fronteira terrestre. Movimento de automóveis. Fronteira marítima. Fronteira aérea. Movimento geral. Serviços de emigração. Quadros estatísticos, agências de passagens e passaportes. Estrangeiros residentes em Portugal.Data: Julho de 1939Fundo: DFR - Documentos Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 162

08196.001

Documentos

Pasta: 09003.002.045Título: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores à chegada do Monte Vilela, São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores (contratados) à chegada do Monte Vilela, São Tomé e Príncipe, onde são identificados, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino à chegada a "Monte Vilela" em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão ao Pico de S. Thomé. Mario Campos. Eduardo de Lemos. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Otto Stocker. Fernando da Silva Pereira (a pé). Serviçaes.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

09003.002.045

Fotografias

Pasta: 09003.001.046Título: Grupo de colonos chegados à Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos chegados à Roça Ponta Figo. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino a chegada a "Ponta-Figo" em 9-VIII-1914, domingo, de volta da ascensão ao "Pico de S. Thomé". Fernando da Silva Pereira. Mário Campos. Silva, tendo ao colo a filhinha Alice. Julião Monteiro Torres. Eduardo de Lemos. D. Virgínia. M.me Ana Stcker-Troples. José Pimenta. Otto Stocker. Amaral.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

09003.001.046

Fotografias

Pasta: 09003.001.045Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão no Pico de S. Thomé. Julião Monteiro Torres. Otto Stocker. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Mario Campos. Silva. Fernando da Silva Pereira. D.or Curcino Dias. Eduardo de Lemos.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

09003.001.045

Fotografias

Pasta: 09003.001.048Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker, entre outros.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão do Pico de S. Thomé. Fernando da Silva Pereira. Otto Stocker. José Pimenta. Mario Campos. D.or Curcino Dias. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. Eduardo de Lemos. Silva.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

09003.001.048

Fotografias

Pasta: 00005.001.007Título: Criação de uma nova revista culturalAssunto: Actas de duas reuniões ocorridas em 23 e 30 de Outubro de 1957, a propósito da possibilidade de ser criada uma nova revista de cultura. Estiveram presentes na reunião: João José Cochofel, Lopes Graça, Barradas de Carvalho, Alves Redol, Piteira Santos, Mário Dionísio e Mário Soares. Na 2.ª reunião estiveram presentes: Lopes Graça, Manuel Mendes, Rui Grácio, João José Cochofel, Alves Redol, Barradas de Carvalho, Fernando Piteira Santos e Mário Soares.Data: Quarta, 23 de Outubro de 1957 - Quarta, 30 de Outubro de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19

00005.001.007

Documentos

Pasta: 04703.003.002Título: Comunicado do MUDAssunto: Comunicado do MUD sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, de 4 de Outubro de 1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: c. Outubro de 1945Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04703.003.002

Documentos

Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

00058.001.003

Correspondencia

Pasta: 00058.002.001Assunto: “A Solidariedade dos Jornalistas Brasileiros”, carta de vários jornalistas brasileiros, dirigida ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas, sobre perseguições a intelectuais portugueses e de solidariedade com a prisão de Urbano Tavares Rodrigues.Remetente: Sábato Magaldi, Delmiro Gonçalves, Evaldo Dantas Ferreira, Décio de Arruda Campos, Diogo Pacheco, Roberto Freire, Luís Fernando Mercadante, Paulo Patarra, Ruy Martins, José Hamilton Ribeiro, Narciso Kalil, Nylton Silva, Isolino Cunha Motta, Antonio Marcos Pimenta, Alexandre Gambirazio, carlos Azevedo, Aristides Lobo, Lourenço Dantas Motta, Eduardo Figueiredo, Luís de Aragão, José Natali Jr, Marco Antonio Escobar, Valéria Zamboni, Manuel Gomes dos Santos, Renato Ribeiro dos SantosDestinatário: Presidente do Sindicato dos JornalistasData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

00058.002.001

Correspondencia

Pasta: 04668.082Título: Documentos - Defesa do camarada Ribeiro Santos em Processo Disciplinar Académico em 13 de Março de 1972Assunto: Reprodução de documentos pelo Comité Revolucionário dos Estudantes de Direito: defesa de José António Leitão Ribeiro Santos, aluno do 4º. Ano da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, no processo disciplinar académico instaurado pelo Conselho Escolar da Faculdade, com data de 13 de março de 1972. Resposta de Ribeiro Santos às acusações do Conselho Escolar. Inclui reprodução da nota de culpa transmitida pelo instrutor do processo, Prof. Doutor José de Oliveira Ascenção, de 1 de março de 1972.Data: segunda, 13 de março de 1972Fundo: Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04668.082

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Pasta: 00532.116Assunto: Ida a Espanha com Álvaro Monteiro; Maria Barroso; José Fernandes Fafe; Isabel Soares; Maria Lamas; Conversa com o Bispo do Porto, D. António; José Magalhães Godinho; Nota oficiosa da DGS, preparatória das represálias e violências que se seguiram; Junho quente; Desejo no meio militar (capitães e tenentes) da substituição de Américo Tomás por António Spínola; Elaboração de dossier sobre a crise económica; Francisco Ramos da Costa; Reforma penal; Reforma da Censura; Raul Rego; Necessidade de meios de distribuição do livro de Mário Soares [Le Portugal Baillonné]; Sugere que Soares, Francisco Ramos da Costa e Coimbra Martins, escrevam no jornal República.Remetente: António MacedoDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 9 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

00532.116

Correspondencia

Pasta: 11996.108Assunto: Notícias dadas por Loureiro; Contactos de Mário Soares - referência a Marcelino dos Santos; Envio de cópia de carta a Mateus e Neves; Reunião da ASP - preparação; Situação pessoal e profissional; Piteira Santos; Maria Emília; Pedido de intervenção junto de Elke Esters para o caso do filho Manuel; Descoberta de explosivos e prisões em Portugal. Em anexo, cópia de carta para Rui Mateus e José Neves, 6 de junho de 1972 (enviada a Mário Soares, Francisco Ramos da Costa, Jorge Campinos e Fernando Loureiro): reunião ASP no estrangeiro, Basileia; Reunião ASP e outros socialistas; viagem pelos Núcleos ASP no estrangeiro.Remetente: Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

11996.108

Correspondencia

Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

00535.136

Correspondencia

Pasta: 12375.021Título: Nicarágua - radiografia de uma agressãoAssunto: Conjunto de reportagens de jornalistas especialistas na política da Nicarágua, publicadas no Expresso Internacional, sob a coordenação de Fernanda Barão: 75 anos de intervenções dos EUA (Maria Teresa Guerreiro); Da herdade dos Somozas à revolução sandinista (Maria Teresa Guerreiro); A muitos anos-luz de distância de Cuba (Tony Jenkins); "Os camponeses gostam de ter a sua terra" (Maria Teresa Guerreiro); Consequências da atitude dos Estados Unidos na política e no povo da Nicarágua (Tony Jenkins); A Nicarágua pode caminhar para a reconciliação nacional (Tony Jenkins); Os contras - ferro-de-lança da guerra 'secreta' da CIA (Phil Gunson).Autor do artigo: Maria Teresa Guerreiro; Tony Jenkins; Phil GunsonData: sábado, 8 de dezembro de 1984Fundo: Carlos GilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8

12375.021

IMPRENSA

Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

00794.003

ACTAS

Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5

00802.007

ACTAS

Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25

02975.156

ACTAS

Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.161

ACTAS

Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

02975.276

ACTAS

Pasta: 06500.054Título: Agência Reuter, Kompas Online, The Jakarta Post, Agência France Press, BBC, International Herald Tribune, The Australian, South China Morning Post, Associated Press, Tempo Interaktif, Agência Antara, The Daily Telegraph, Suara Pembaruan DailyAssunto: ABRI; Bispo D. Basilio do Nascimento; Igreja; Europa; Orlando da Costa; Abilio Soares; SDB; Habibie; Orlando Marcelino; UE; assassinatos; Bispo D. Ximenes Belo; ETISC; GB; Robin Christopher; solidariedade; Fernando de Nascimento; RENETIL; Fernando de Araujo; Holanda; Portugal; Áustria; Indonésia; prémio Nobel; militares; tribunal; justiça; mortes; Xanana Gusmão; Santa Cruz; tribunal militar; Nações Unidas; manifestações; J. Marker; violência; A. Sanit; Ali Alatas; PPIP; FRETILIN; A. Araújo; guerrilha; economia; Austrália; Santa Cruz; detenções; DPRD; DSMT; FPDI; PBB; H. Dasdores Soares; fome; estudantes; resistência juvenil; referendo; libertação de Xanana; tiroteio; proposta de paz; pedido de desculpa; Suharto; John M. Miller; Bloody Sunday; A. Dimiri; M. Carrascalão; Timorgap; Guterres; GPK; Mandela; Cimeira de Cardiff; DPR/MPR; FNPTL; Ramos-Horta; INFID; UNCHR; libertação de prisioneiros; separatistas; Annan; prémio Nobel; AI; Muladi; HAM; DanremData: Maio de 1998 - Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 79

06500.054

IMPRENSA

Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36

02975.187

ACTAS

Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10

04606.048.005

Correspondencia

Pasta: 04605.043.017Assunto: [Transferência clandestina da mãe de Amílcar de Cabo-Verde para a Guiné]. Refere a dificuldade em contactar com os presos políticos em Bissau. Comunica as dificuldades do Movimento em Dakar; direcção de uma reunião de militantes; envio de uma carta ao general Delgado convidando-o a vir a Dakar e Conakry, e afirmando-lhe o apoio do Movimento no combate a Salazar, exigindo como contrapartida o reconhecimento da independência dos territórios da Guiné e Cabo Verde; projecto de carta para Salazar, com cópia para os jornalistas, ONU, países do Pacto Atlântico e Bloco Afro-Asiático. Organização de uma manifestação de solidariedade no aniversário da independência do Mali. Refere o facto de Labery os ter ajudado [Luís Cabral e Lucette] a conseguir trabalho em Dakar. Aguarda o envio do Programa de Trabalho. Pedido de reconhecimento do estatuto de refugiados ao governo de Mali. Expõe o caso de César Fernandes, ex-preso político. Problemas de financiamento do PAI; suportados pelos directores Labery e Vicente Có.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 2 de Junho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

04605.043.017

Correspondencia

Pasta: 04606.047.007Assunto: Encontro com Marcelino da Goia na Alemanha. Candidatos às bolsas de estudo UGEAN/UIE: Gil Fernandes, Drama Kemo, Manuel Francisco Fontes, Cabral e Osvaldo Lopes da Silva. Chegada de documentação tardia. UIE, bolsas de estudo para URSS atribuídas a estudantes cubanos. Possibilidade de bolsas UIE para a Polónia. Bolsas UGEAN através do Comité Afro-Asiático e da CONCP. Caso do Osvaldo Silva. Celeste Pereira, nova atribuição de bolsas. Pedro Verona Pires. Alberto Passos, delegado da UGEAN. Pedido de bolsas de estudo à embaixada americana. Estudantes da Guiné "Portuguesa" em Rabat: Mohamed Lamine, Diakete Sekhe, mandados por [El Hadj Diallo] Ibrahim[a] com grupo de senegaleses. UNEM. Relações PAI - MLGC. Solicita o envio de documentação sobre o partido.Remetente: José Fret, Secretário Geral da UGEANDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 9 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

04606.047.007

Correspondencia

Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18

07057.013.049

Documentos

Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1

07219.061

Documentos

Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151

04422.009

Correspondencia

Pasta: 04401.007Título: Correspondência; Autos de perguntas e outros documentos relativos ao processo crime e demissão de Bento de Jesus CaraçaAssunto: Contém documentação relativa ao processo disciplinar instaurado a Bento de Jesus Caraça e a Mário de Azevedo Gomes, datada de 1946 e 1947:correspondência de Manuel Cordeiro Duarte Teixeira, Mário Santos, Aureliano, Gilberto Barrada Silva, Luís Eugénio Ferreira, Pedro José Tomaz, Mário Silva, carta de Bento de Jesus Caraça a Octávio Camargo; transcrição de querela provisória; instrução contraditória de Nogueira Lemos, carta do advogado de Bento Jesus Caraça ao Juiz Presidente do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa (contém lista de testemunhas), excertos de autos de perguntas a Alberto Conceição Dias, Demétrio Duarte, Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Manuel Mendes, Fernando Mayer Garção, Serrão de Moura, Maria Isabel Aboim Inglês, Tito de Morais, Lobo Vilela, Mário Soares, Helder Ribeiro, Manifesto O MUD perante a admissão de Portugal na ONU; Portugal Fora das Nações Unidas - Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da República.Data: 1946 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43

04401.007

Documentos

Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31

05121.024

Fotografias

Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33

05121.033

Fotografias

Pasta: 05112.031Assunto: Audiências no Palácio de Belém: José Magalhães Godinho; Maestro Victorino de Almeida; parada diante do Palácio de São Bento: PR Mário Soares passando revista à Guarda Nacional Republicana (GNR); Major Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; sessão solene na Assembleia da República, com Juan Carlos, Rei de Espanha; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; ministros do XI Governo Constitucional: João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Ordenação do Território), Fernando Nogueira (Ministro da Presidência e da Justiça), Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), Miguel Cadilhe (Ministro das Finanças), José Silveira Godinho (Ministro da Administração Interna), José Silva Peneda (Ministro do Empree da Segurança Social), António Bagão Félix (Secretário de Estado do Empree Formação Profissional) entre outros; discurso do Rei de Espanha.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05112.031

Fotografias

Pasta: 07420.014Título: Assalto ao Paquete Santa MariaAssunto: Investigação pela Polícia Judiciária. Enumeração dos elementos que tomaram parte do assalto ao navio: Henrique Carlos Malta Galvão, José da Cunha Ramos, Camilo Tavares Mortágua, Luís Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frutuoso, Graciano Marques Esparrinha, Emanuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Joaquim Manuel da Silva Paiva, Fermin Suarez Fernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodrigues, Basílio Losada Losada, Victor José Velo Perez, Alfredo Illenez Ferro, José Velo Mosquera, Manuel Mezo Bravo, Luis Fernandez Ackermann, Agustin Romara Rojo, Jorge de Sotomaior Portela (José Fernandes Vasquez), Rafael Ojeda Henriques, José Perez Martinez, Miguel Urbano Rodrigues, Victor José da Costa Rego, Mário Mendes da Fonseca, Júlio Gonzalez Pequeno.Data: s.d.Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 11

07420.014

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Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12

04344.005.002

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Pasta: 04355.001.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Simpósio comemorativo do Cinquentenário da Revista de Artes e Letras (Claridade), realizado de 23 a 27.NOV.1986, no Mindelo, São Vicente. Nesta partição: Discurso de abertura, proferido por Aristides Pereira, SG do PAICV e PR de Cabo Verde, 23.NOV.1986 e discurso de agradecimento do escritor Baltasar Lopes da Silva.Comunicações: Alguns aspectos da Claridade à luz da Etnologia, João Lopes Filho; Claridade, emergência e diferenciação de uma literatura nacional, Pierre Rivas; Literatura e identidade, uma abordagem socio-cultural, Dulce A. Duarte. Discurso de Abílio Augusto Monteiro Duarte, PR da AN Popular e PR do Simpósio. Comunicações: Da Claridade à clarividência, H. Teixeira de Sousa; Elementos do processo da identidade caboverdeana, Fernando Augusto Albuquerque Mourão.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 106

04355.001.001

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Pasta: 00936.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de rendimentos (nomeadamente no que se refere aos salários)
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Procedimentos a adoptar em certos processos de desintervenção do sector da indústria (não consta o anexo)
Cabaz de Compras para 1978 (não consta o anexo)
Adjudicação à Setenave da construção de três graneleiros para a Navis (não consta o anexo)
Contratos de viabilização (não consta o anexo)
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77 para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro (não consta o anexo)
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Mundial, destinado a financiar projectos do sector da educação (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

00936.012

ACTAS

Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17

00936.014

ACTAS

Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3

00936.013

ACTAS

Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool

Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9

00934.010

ACTAS

Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

00951.005

ACTAS

Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14

00782.007

ACTAS

Pasta: 02969.028.001Título: Fichas da PIDE de membros do MUD e do MUD JuvenilAssunto: Fichas da Pide, organizadas alfabeticamente pelo nome próprio, dos seguintes indivíduos, membros do MUD e do MUD Juvenil: António Feio Ribeiro da Silva, António Horácio Simões de Abreu, Arnato David Braz, Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês, Cesina Borges Adão Bermudes (Cesina Bermudes), Fernando Mayer Garção, Francisco de Almeida Salgado Zenha, Georgete de Oliveira Ferreira, Gustavo Soromenho, João Abel de Moura Abrantes (João Abel Manta), José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, José Tomaz da Fonseca, Luciano Serrão de Moura, Luís Hernâni Dias Amado (Luís Dias Amado), Manuel A. Tito de Morais, Manuel João da Palma Carlos, Manuel Joaquim Mendes (Manuel Mendes), Maria Cristina Farracha, Maria da Conceição Vassalo e Silva da Cunha Lamas (Maria Lamas), Maria das Dores Gutierrez Dominguez Medeiros, Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês (Maria Isabel Aboim Inglês), Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Mário Soares), Mário de Azevedo Gomes, Óscar dos Reis Figueiredo, Virgínia de Faria Moura.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 25

02969.028.001

Documentos

Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3

02969.040.036

Documentos

Pasta: 02611.004Título: Abaixo-assinado dirigido por vários advogados portugueses ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos AdvogadosAssunto: Abaixo-assinado,subscrito por vários advogados portugueses, sendo os três primeiros Fernando de Abranches Ferrão, Heliodoro Caldeira e Humberto Pereira Diniz Lopes, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, manifestando o seu apoio ao requerimento apresentado por diversos advogados ao Director Geral dos Serviços Prisionais sobre a situação nas cadeias e a sua oposição ao despacho proferido pelo Ministro da Justiça sobre o dito requerimento. No mesmo folheto transcrevem-se os seguintes documentos: 1) Cópia de Requerimento - abaixo assinado por vários advogados,dirigido ao Director Geral dos Serviços Prisionais, solicitando um inquérito sobre o tratamento dado aos reclusos da Cadeia do Forte de Peniche pela PIDE (06.DEZ.1952); 2) Cópia do Despacho Ministerial assinado por Cavaleiro Ferreira sobre a exposição descrita no documento anterior e solicitando à Ordem dos Advogados uma vigilância apertada sobre os signatários (16.JAN.1952); 3)Cópia do Pedido de Inquérito - abaixo-assinado subscrito por vários advogados, dirigido ao Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, contestando o despacho ministerial descrito no documento anterior e apelando a um "inquérito rigoroso à actividade profissional dos signatários (...)" (1953).Data: Fevereiro de 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5

02611.004

Documentos

Pasta: 07015.081Assunto: Deportados enviados para a África, pela Ditadura; transferência para a Guiné do capitão Loureiro e do tenente Arruda; incidentes ocorridos durante a visita aos Açores dos estudantes monárquicos de Coimbra; capitão Martins Correia; capitão Guimarães; jornal "República", de Angra do Heroísmo, dirigido por Henrique Valdez; declaração de frente única republicana, assinada por: Henrique Brez (?), nacionalista; José Francisco de Freitas e Alexandre Ramos, democráticos; António dos Reis, da Esquerda Democrática; Constantino J. Cardoso, antigo evolucionista; tenente Agostinho de Areia, presidente das Juventudas Republicanas e director de "A Vanguarda"; jornal "União"; coronel Fernando Borges; generais Sousa Dias e Sá Cardoso, deportados do Faial; generais Norton e Bartolomeu Severino, deportados de Ponta Delgada; coronéis Freiria e Costa Pinto, deportados do Funchal; carta de Bernardino Machado ao Primeiro-Ministro inglês; Agatão LançaRemetente: Henrique ValdezDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 1 de Junho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

07015.081

Correspondencia

Pasta: 07020.042Assunto: Trabalhos de António Sérgio para o editor Quillet; "República", jornal do Porto; "Guia de Portugal"; considerações sobre História de Portugal; início da publicação de um novo jornal republicano em Setúbal, por um grupo de seareiros; propaganda da "Seara Nova" em Coimbra, junto dos estudantes da Universidade; Dr. Garrido, irmão da viúva de Álvaro de Castro; ida de António Sérgio à Liga dos Direitos do Homem, quando chegou a Paris; liga portuguesa fundada em Paris; Fernando Brederode, director da companhia de seguros Nacional e amigo da "Seara Nova"; declaração votada no congresso democrático para a paz publicada na "Jeune Republique", na qual António Sérgio recordou cláusula do pacto da Sociedade das Nações; tese de António Sérgio sobre a reforma democrática da SDN; proposta de Briand sobre federação de nações europeias; passagem por Paris de Cruz Filipe, professor oficial de surdos-mudos, que deu ideia do estado do Ministério da Instrução; sugestão de António Sérgio a Cruz Filipe para fundação de escola particular de instrução primária segundo os processos do estudo livreRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6

07020.042

Correspondencia

Pasta: 07034.139Assunto: Agradecimento do folheto de Bernardino Machado de crítica ao projecto de Constituição da Ditadura; pedido de envio de mais folhetos para enviar para Portugal, São Tomé, Angola e Brasil; pedido dos endereços de Afonso Costa e de Domingues dos Santos para mandar para o Brasil; lembra artigo pedido para o "Portugal Republicano" do Rio de Janeiro; remessa de listas de emigrados em Vigo e de deportados em Cabo Verde, datada de 1931, obtida no "Pueblo"; lista de deportados de Timor que passaram por Cabo Verde; pedido de exemplares de folheto de Bernardino Machado para Pedro Mourão (Pedro Coelho), capitão Sousa Guerra, engenheiro Manuel Domingues dos Santos (com residência fixada em Freixo), Dr. João Morais Cabral (da maçonaria e juiz em Caminha), e Adolfo Ferreira Lousada (Delegado do Grande Oriente em São Tomé); resolução do assunto da colocação do livro de António Fernandes Varão, ficando a Livraria Cervantes depositária par aa colocação e vendas de Espanha; P. S. referindo notícia no "Janeiro" ("Primeiro de Janeiro") sobre falecimento de Maia Pinto; em anexo, lista dos emigrados existentes em Vigo, Bayona e Tuy, em 03.NOV.1932Remetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 4 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

07034.139

Correspondencia

Pasta: 07201.179Título: Relação de emigrados chegados à Galiza depois do movimento de 03.FEV.1927Assunto: Movimento republicano contra a Ditadura Militar, eclodido no Porto em 03.FEV.1927; emigrados na Galiza: Jaime de Morais; Jaime Cortesão; César de Almeida; Raúl Proença; Alberto Alexandrino Augusto dos Santos; Amadeu Fernandes; João Carlos Lopes Martins; João Aires Torres; Miguel Augusto Alves Ferreira; Américo Buisel; António Pires de Carvalho; Lopes Soares; José Carlos; Albino Pinto da Fonseca; Nuno Sequeira Machado Cruz; António Correia; Ernesto Dias Jorge; João Pina de Morais; Herculano Augusto Ramalho; Júlio da Silva Madeira; Alcídio Augusto Lopes de Almeida; Emílio Casimiro Pereira de Carvalho; Mário Edgar Almeida; Lauro Mendonça Peixoto; Jacinto Augusto da Silva; Lago Cerqueira; Rui Rodrigues Salgado; Mariano Felgueiras; Virgílio Maria Sobral; Emílio Maria Martins; Tércio Miranda; Marques da Costa; Álvaro Dias Saldanha; Joaquim Aurélio dos Santos; Gomercindo Soares; Adalberto Chaves; João José dos Santos; António Resende; José Vahia; Luíz G. F. Moreira; José Queirós; José Alcoforado; José de PinhoData: 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2

07201.179

Documentos

Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2

02975.180

ACTAS

Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5

02975.211

ACTAS

Pasta: 02975.247Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Suiça, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei relativo ao Estatuto da RTP
Aprovação de um Projecto de Mensagem a dirigir ao povo portuguêsData: Sexta, 25 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8

02975.247

ACTAS

Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4

02975.251

ACTAS

Pasta: 02975.282Assunto: Projecto de Comunicado do CR a dirigir ao povo portuguêsData: Terça, 30 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

02975.282

ACTAS

Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

02975.296

ACTAS

Pasta: 06517.006Título: APCET (Asia Pacific Conference on East Timor)Assunto: Excerto de dois discursos proferidos durante a conferência. O primeiro, data de 03.JUN.1994, e é de Rachland Nashidik, Presidente da PIJAR na Indonésia, e aborda a complexidade e dificuldades dos problemas relacionados com Timor-Leste. O segundo é 01.JUN.1994, de Marcelo Fernand, Director do Supremo Tribunal de Justiça Filipino, e aborda o direito à auto-determinação, a história, a cultura, a política, a economia, os Direitos Humanos e sua violação. O terceiro discurso é de John Otto Ondawane, do Movimento de Libertação de Papua Nova Guiné, de 03.JUN.1994 sobre o direito à auto-determinação. O quarto é de Inês Almeida da Associação de Libertação de Timor-Leste, de 02.JUN.1994. O quinto é de Yong-Whan Cho, advogado, membro executivo da KONUCH, de 01.JUN.1994, sobre territórios ocupados, a ocupação da Coreia pela China. O sexto é de 03.JUN.1994, do Bispo Aloisius Nobuo Soma e apela à solidariedade com Timor-Leste.Data: Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 24

06517.006

Documentos

Pasta: 06495.013Título: Media Indonesia, Kompas, The Jakarta Post, Surabaya, Bernas, BBC, Suara Pembaruan Daily, Sydney Morning Herald, The Age, The Independent, The Guardian, CNN, International Herald Tribune, Waspada, AFP, Reuter.Assunto: Megawati, Xanana Gusmão, Habibie, integracionistas, CNRT, FPDK, ABRI, Ximemes Belo, apelos para o cessar fogo, escalar da violência, massacres, matanças em Dili, Cipinang, plano de autonimia da ONU para Timor-Leste, Fernando Neves, papel de Portugal, independência, Ali Alatas, referendum, Ximenes Belo, Ingreja Católica, Kofi Annan, EUA, Grã Bretanha, TNI, perigo de guerra civil, Mário Carrascalão, Manuel Carrascalão, José Ramos Horta, conversações Indonésia Portugal sob os auspícios da ONU, papel da Austrália, Howard, Ali Alatas,economia, café, mármore, bobre, Timor Gap, petróleo, José Ramos Horta, apelo à libertação de Xanana Gusmão, Abílio Soares.Data: Janeiro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 115

06495.013

IMPRENSA

Pasta: 06515.088Título: Agência Reuter, The Guardian, BBC, The Jakarta Post, Media Indonesia, Sunday Business Post, Suara Merdeka, Antena 1, Rádio RenascensaAssunto: Greve de fome; presos; Java; transferências de prisão; referendo; Grã-Bretanha; Timor-Leste; ocupação; política fiscal; motim em Baucau; base de dados da Universidade de Yale; genocídio; Presidente Finlandês; Martti Ahtisaari; resolução pacífica; paz; interrupção do embargo de armas à Indonésia; Portugal; Fernando Nogueira; Cavaco Silva; violação dos Direitos Humanos; 6 mortos; 12.JAN; Liquiça; CNRM; Abilio Soares; recursos humanos; tribunal; justiça; GPK; FRETILIN; Governo Australiano; venda de armamento; armas; Indonésia; Ramos-Horta; Nações Unidas; Ali Alatas; mortes; guerrilheiros; FRETILIN; Abilio Soares; AIData: Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99

06515.088

IMPRENSA

Pasta: 06442.031Título: The Age, Melburn Sun, The Northern Territory News, Süddeusche Zeitung, Sunday Territorian, The Australian, The Jakarta Post, Tribune, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, El Pais, Kompas, The Canberra Times, The Boston GlobeAssunto: FRETILIN; resistência armada; Alarico Fernandes; Denis Freney; Claudio Vieira; rádio; jornalistas; montanhas; Frey; Mochtar; Hauden; Hawk; rebeldes; solidariedade; ACET; Bolkus; Bill Morrison; Benny Murdanni; Lorde Avebury; Nações Unidas; Parlamento Português; Parlamento Europeu; Perez de Cuellar; Declaração sobre Timor-Leste; CVI; solidariedade; EEUU; bispo D. Ximenes Belo; UDT; APDETI; Manning; Duffy; genocídioData: Março de 1985 - Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52

06442.031

IMPRENSA

Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60

09720.022

Documentos

Pasta: 10096.002.001.031Título: Nem «striptease» nem fogueira; Novo contrato social é necessário em Portugal; Conferência mundial debate papel das empresárias - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a homenagem da UMAR na «Marcha Nacional das Mulheres contra a Pobreza e a VIolência» às activistas do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que organizaram a primeira manifestação de mulheres em Portugal, no Parque Eduatrdo VII a 13.JAN.1975, no âmbito do Ano Internacional da Mulher proclamado pela ONU. Declarações de Madalena Barbosa sobre as atitudes de muitos homens ali presentes que as impediram de realizar a acção simbólica. Artigo de opinião de Maria de Belém Roseira sobre a sua participação no desfile português da Marcha Mundial das Mulheres e afirmação da importância da luta pela igualdade de género. Artigo sobre a X Conferência Mundial de Mulheres realizada na África do Sul, contendo excertos das intervenções de Graça Machel, Nélson Mandela e de Speciosa Wandira-Kazibwe, vice-presidente do Uganda. (Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, África, África do Sul, Uganda)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Maria de Belém RoseiraData: Sábado, 7 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3

10096.002.001.031

IMPRENSA

Pasta: 08023.119Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1

08023.119

Audio

Pasta: 08023.150Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1

08023.150

Audio

Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16

00345.002.009

Correspondencia

Pasta: 00932.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Cooperação Luso-Espanhola
Problema da Mitra - Albergue Distrital da Mendicidade de Lisboa
Nomeação de Gilberto Parca Madail, António Manuel Pinto Soares Machado e José Ernesto de Mesquita Rodrigues para o Conselho Distrital de Aveiro
Exoneração de Acácio Manuel Pereira Magro do cargo de Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Exoneração de Mário José Lobo Molitão de membro da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Exoneração de José Augusto Teixeira Aparício da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. e nomeação de Rui José Nobre Teixeira Fialho para a mesma Comissão
Deferimento do pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin
Nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Zona económica exclusiva (referência à investigação e exploração sistemática dos recursos marinhos e ao estabelecimento de Acordos de pesca)
Orgânica da Direcção-Geral de Equipamento Escolar
Criação, na Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Montante global das importações de produtos de consumo essencial a efectuar em 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação do prazo fixado no Decreto-Lei n.º 126/77, relativo à reavaliação dos bens do activo imobiliário corpóreo
Exoneração de Luís Manuel Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação das contas das sociedades anónimas ou em comandita por acções no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa
Financiamento à Uniagri
Exoneração de um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Prorrogação da intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Exoneração de Henrique Santa Clara Gomes do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa, Auto-estradas de Portugal, SARL
Nomeação de José Francisco Quinteiro Fernandes da Silva para o cargo de vogal do Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP
Execução do Orçamento Geral do Estado para 1978
Alterações à Tabela de Emolumentos do Notariado
Gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (retirado)
ANEXO À SÙMULA:
Comunicado do CM DE 19/04/1978Data: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

00932.007

ACTAS

Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

00801.003

ACTAS

Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15

02975.170

ACTAS

Pasta: 02975.226Assunto: Estudos do EMGFA respeitantes à uniformização da contagem de tempo relativamente às Comissões desempenhadas no Ultramar
Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para se deslocar à Mauritânia, não oficialmente, para embarcar na frota pesqueira portuguesa
Situação do delegado da UNESCO (ONU) - Conferência sobre a Nova Ordem Internacional
Consequências da greve prevista para a Petroquímica
Pensões dos Reformados - prazo para o pagamento de retroactivos
Questão das promoções - militares em departamentos não militares
Audiência concedida pelo CR a Yasser Arafat
Situação das remunerações dos Conselheiros - vencimentos de Ministros
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: pagamento, por conta do Estado, das despesas com pessoas chamadas a intervir na administração da Justiça Militar; arrendamento de residências e abonos aos militares em Comissão de Serviço prolongado no estrangeiro
Alterações do Ministério das Finanças à legislação militar
Proposta de Decreto sobre a situação militar de cidadãos nacionais - atribuições legislativas do CR
Distribuição das Actas do CR - proposta de adiamento desta discussão pelo Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 7 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17

02975.226

ACTAS

Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército
Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes
Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica
Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil
Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional
Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho
Competências do CEMGFA
Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

02975.300

ACTAS

Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.302

ACTAS

Pasta: 08023.041Título: Entrevista a Metin Maria Antónia no programa radiofónico Tuba RaiAssunto: Nascida em Lacló. O pai era delegado da UDT, no contra-golpe castigado em Dili. Ia sendo morto, o pai foge para Manatuto.
A família foi para o mato, ficando com a Fretilin. Foi chamada para ser delegada, pensa trabalhar com as mulheres, como decorreu esta actividade.
Presa pela Fretilin e acusada de traidora, inquerida. Batem-na até dizer que era traidora.
A sobrinha Maria de Fátima foi presa, castigada num buraco, queimada e morre.
Captura do Xavier Amaral, atado juntamente com os outros. Presa juntamente com a mulher do Xavier Amaral. O filho do Xavier Amaral também morreu nessa altura.
Castigada em Remexio durante um ano e meio.
Encontro com Alarico Fernandes, os outros ficaram em Lekidoe.
Por último rendeu-se em Metinaro. Toda a família morreu no mato.
Depois permaneceu em Díli durante algum tempo, regressa a Manatuto, depois a Lacló em 1981 e trabalha como funcionária.
O marido estava ligado a rede clandestina. Votação de 1999, para a independência.
Fala na entrevista com a vontade. Não guarda rancor nem vingança para os que lhe batiam na prisão.;
[Tétum: Moris iha Laclo. Aman delegadu UDT, iha kontra-golpe kastigu iha Dili. Atu oho, aman halai to’o Manatuto.
Familia ba ai-laran, hela ho Fretilin. Bolu nia sai delegada, hanoin servisu ho feto sira, oinsa servisu ne’e.
Fretilin kaer, akusa traidor, inkeritu. Baku to’o bosok traidor.
Kaer sobrinha Maria Fatima, kastigu iha rai kuak, sunu, nia mate.
Kaer Xavier Amaral, kesi hamutuk ho sira. Dadur ho Xavier Amaral nia feen. Xavier Amaral nia oan mos mate iha neba.
Kastigu iha Remexio tinan ida ho balu.
Hasoru malu ho Alarico Fernandes, sira seluk iha Leguidoe.
Ikus liu rende fali iha Metinaro. Familia hotu mate iha ai-laran.
Depois hela iha Dili tempu balun, fila ba Manatuto, fila Laclo 1981, sai funsionaria.
Lain mak halao klandestinidade. Votasaun 1999, ba independensia.
Kolia iha entrevista sente kmaan oituan. La iha odio ho vingansa ba ema nebe uluk baku.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1

08023.041

Audio

Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26

00790.001

ACTAS

Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81

02975.191

ACTAS

Pasta: 08023.132Título: Entrevista a José Manuel Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1966, tem 3ª classe na invasão. Toda a família estava em Díli.
Em 1983 acompanhou o irmão mais velho até Ataúro, foram presos.
No regresso, estudou no Externato São José
No dia 28 de Maio cria a Ojetil com mais 8 elementos. S grupos de trabalho, sua organização, etc. Recolha de documentos, forma células para recolha dos documentos.
Avelino Coelho obtém bolsa de estudos para Bali; Fernando Lasama faz questão que a Ojetil entre na Renetil, mas não consegue.
Em 1989 o inimigo deteve o Gregório Saldanha porque descobriu as suas actividades.
Estratégia no croqui para a actuação em Tasi Tolu aquando da visita do Papa.
Depois da visita o inimigo deteve o Armindo, através de tortura foi descoberto.
Fugiu para a casa do Bispo, após negociações com militares indonésios, o Bisp entregou-o e mais uns 26 colegas.
A Madre Margarida deu-lhes coragem. Aconselha a não denunciarem os outros. Nove elementos ficaram detidos.
Obrigaram-no a acusar que o Bispo e os Padres é que organizaram a demonstração. Ficou detido durante três meses.
Em 1990 cria CRNJT: Comissão da Resistensia Nacional da Juventude Timorense.
Orientações de CDF. Encontra-se com Mau Hodu em Baucau, e também em São José.
Forma a estrutura executiva, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral, e ele vice-secret.
Aniquilamento; escondido em Fatuhada, foi a Suai, Ainaro, mato. O inimigo encontrou-os em Kablaki.
Tenta contacto com os da caixa em Kablaki.
Mau Hodu enviou uma carta dizendo que deve entrar na vila para organizar a rede clandestina. Foi a Suai, e foi a Díli.
Foi detido com Mau Hodu em Fatu-Hada, Díli, em 1992, torturado, castigado em Baucau.
Organizou o 12 de Novembro, mas não participou.
Organizou o 1º encontro entre Xanana e jornalista estrangeiro, Robert Domm, em 1990, antes de fugir para o mato.
Em 1999: recebeu carta para a conferência extraordinária da Fretilin em Sydney.
Foi ao encontro no Japão; encontra-se com Xanana em Salemba; curso de diplomacia em Portugal (não sei se já terminou o curso).
Reflexão para o dia de hoje: transparência, verdade.;
[Tétum: Moris iha Dili 1966, 3a klasse, bainhira invasaun. Iha Dili ho familia tomak.
1983 tuir maun to’o Atauro, hetan dadur sira.
Fila, estuda iha Externatu São José
28 Maiu hamoris Ojetil ho ema nain 8 tan. Grupus de trabalho, oinsa organisa, etc. Recolha dokumentus, forma celula ba recolha dokumentarius.
Avelino Coelho hetan bolsa de estudo, ba Bali; Fernando Lasama lobi atu Ojetil tama ba Renetil, la konsege.
1989 enemigu kaer Gregorio Saldanha tanba deskobre sira nia aktividades.
Estrategia no kroki ba aktuasaun iha Tasi Tolu ba visita Ampapa nian.
Hafoin visita enemigu kaer Armindo, ho tortura deskobre nia, buka.
Halai ba Bispu nia fatin, hafoin negosiasoens ho militar Indonesia, Bispu entrega nia ho kolega nain 26 tan.
Madre Margarida nebe fo koragem ba sira. Aconselha atu labele deskobre sira seluk. Nain 9 hela iha dadur.
Obriga nia akusa Bispu ho Padres sira ebe organisa demonstrasaun. Dadur fulan tolu.
1990 forma CRNJT: comisaun da Resistensia Nasional da Juventude Timorense.
Orientasaun husi CDF. Hasoru Mau Hudu iha Baucau, nomos iha São José.
Forma estruktura exekutivo, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral, nia Visi-Sek..
Anikilamentu; subar iha Fatuhada, ba Suai, Ainaro, ai-laran. Enemigu hetan sira iha Kablaki.
Tenta kontaktu ho caixa sira iha Kablaki.
Mau Hudu haruka surat nebe dehan tenki tama vila ba atu organisa klandestinidade. To’o Suai, mai Dili.
Kaer nia ho Mau Hudu iha Fatuhada 1992, tortura, kastigu iha Baucau.
Oinsa organisa 12 Novembru, maibe la partisipa.
Organisa 1o enkontru entre Xanana ho jornalista internasional (Robert Domm) iha 1990, molok atu halai ba ai-laran.
1999: simu surat ba konferensia extraordinaria Fretilin nian iha Sydney.
Ba enkontru iha japaun; hasoru ho Xanana iha Salemba; curso Diplomasia iha Portugal.
Refleksaun ba ohin loron: tranparensia, lia los.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1

08023.132

Audio

Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147

00794.004

ACTAS

Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111

00802.008

ACTAS

Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença

Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64

02975.052

ACTAS

Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho

DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP

Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares

DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.122

ACTAS

Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20

02975.313

ACTAS

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