Pasta: 09527.004.056Assunto: Litografia alusiva ao 11º aniversário da postura da Câmara Municipal de Lisboa, em Junho de 1888, que decretou o encerramento das lojas ao Domingo. Figura um anjo ostentando um grilhão quebrado, e trazendo a bandeira do Reino de Portugal; na testa, um pentagrama resplandecente. Constam também os retratos de Rosa Araújo (Presidente da Câmara Municipal de Lisboa), Gil Carneiro e Francisco António de Araújo (vereadores). 1899. (22x23,5 cm).Inscrições: «Liberdade»; «Roza Araujo/Gil Carneiro/Francisco Ant.º d´Araujo»; «1º Domingo»; «Junho 1888/11º aniversário do encerramento das Lojas/1899»; «Eduardo Conceição Silva & Irmão»Data: 1899Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.056
ARTE
Pasta: 09527.004.020Título: Litografia alusiva à implantação da República em PortugalAssunto: Litografia alusiva à implantação da República em Portugal. A figura da República surge, sob um arco triunfal, pisando os símbolos da monarquia e segurando um estandarte com a nova bandeira nacional (1911). Em fundo, panorama do entricheiramento da Rotunda (com a indicação que este se situava próximo do Quartel de Artilharia 1). Na parte inferior, retratos dos elementos do Governo Provisório saído da revolução republicana. Década de 1910. (57,3x77 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «5 D´OUTUBRO 1910»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.020
ARTE
Pasta: 09527.001.013Título: Caixa de fósforos com retratos de Miguel Bombarda e de Bernardino MachadoAssunto: Caixa de fósforos, em cartão, com protectorem liga metálica, com retratos, em cada face, dos políticos republicanos Miguel Bombarda e Bernardino Machado. Com inscrições: «MIGUEL BOMBARDA»; «BERNARDINO MACHADO»; «REPUBLICA PORTUGUEZA»; «FOSFORERA ESPAÑOLA/40 fósforos N.º 2/MADE IN SPAIN». Década de 1910. (3,5x4,3 cm).Inscrições: «MIGUEL BOMBARDA»; «BERNARDINO MACHADO»; «REPUBLICA PORTUGUEZA»; «FOSFORERA ESPAÑOLA/40 fósforos N.º 2/MADE IN SPAIN»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.001.013
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Pasta: 09527.002.031Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emisor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1892». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1892. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1892»; Face-valor (09527.002.031.002): «20 REIS»Data: 1892Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.031
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Pasta: 09022.002.134Título: O advento do «carro eléctrico»Assunto: Bilhete postal com ilustração colorida, alusiva ao conflito entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Empresa dos Carris de Ferro de Lisboa (dita «Carris») acerca da partilha de percursos entre os «choras» (nome popular pelo qual eram designados os carros de transporte público de tracção animal) e os novos veículos eléctricos (ainda hoje conhecidos como «Eléctricos da Carris»). A ilustração faz figurar uma representação feminina da Câmara Municipal de Lisboa (já no período republicano) que ajuda o condutor do «chora» a enfrentar a poderosa «Carris» (empresa de capital inglês), que obstrói a Rua de São Bento (quando ainda possuia o seu arco setecentista). S/d. (10,5x15 cm).Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.134
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Pasta: 09527.002.015Título: Medalha comemorativa do primeiro aniversário da República PortuguesaAssunto: Medalha comemorativa do primeiro aniversário da República Portuguesa. Numa face figura a efígie da República, a qual, além do tradicional barrete frígio, vem adornada com uma tiara e um colar. Na outra face contém as inscrições: «Portugal/5 de Outubro 1910»; «Dia glorioso da emancipação de um povo». 5 de Outubro de 1911. (Ø 1,7 cm).Inscrições: Face-emissor : «01 Anniversario»; «Viva a Pátria Livre e Redimida 1911». Face-valor (09257.002.015.002): «Portugal/5 de Outubro 1910»; «Dia glorioso da emancipação de um povo».Data: Quinta, 5 de Outubro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.015
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Pasta: 09527.001.028Título: «O Beijo através dos Oceanos»Assunto: Paleta com ilustração em papel, colada, representando a união entre os Estados Unidos do Brasil (actualRepública Federativa do Brasil) e a República Portuguesa, numa alusão à travessia aérea do Atlântico (Lisboa - Rio de Janeiro) realizada por Gago Coutinho e Sacadura Cabral em Dezembro de 1922. Etiqueta manuscrita no verso: «Reprodução de gravura de Mora publicada na Revista da Semana (Rio de Janeiro) e na Ilustração Portuguesa de 4 de Dezembro 1922, aquando da viagem de Sacadura Cabral e Gago Coutinho - O beijo através dos Oceanos». 1922. (34,5x38,2 cm).Autor: MoraInscrições: Etiqueta manuscrita no verso: «Reprodução de gravura de Mora publicada na Revista da Semana (Rio de Janeiro) e na Ilustração Portuguesa de 4 de Dezembro 1922, aquando da viagem de Sacadura Cabral e Gago Coutinho - O beijo através dos Oceanos».Data: 1922Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.028
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Pasta: 09527.004.019Título: António José de Almeida satirizado na publicação «Varões Assinalados»Assunto: Caricatura de Francisco Valença retratando António José de Almeida, inserta na publicação «Varões Assinalados». O médico e deputado do Partido Republicano surge como um irado jacobino, que incendeia a «Bastilha» do Juízo de Instrução Criminal e repele, brandindo a espada, o câncer da Monarquia. Em legenda: «Christo foi o verbo encarnado, Antonio José d´Almeida é o verbo encarnado... e verde». Setembro de 1909. (44x63,7 cm).Autor: Francisco ValençaInscrições: «Christo foi o verbo encarnado, Antonio José d´Almeida é o verbo encarnado... e verde.»Data: Setembro de 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.019
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Pasta: 09022.002.107Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um encontro entre o Marechal Douglas Haig, comandante da força expedicionária britânica, e o general Tamagnini, comandante do Corpo Expedicionário Português. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/O Marechal Douglas Haig e o General Tamagnini»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Le Maréchal Sir Douglas Haig et le Général Tamagnini.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.107
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Pasta: 09022.002.113Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando a visita do Presidente da República, Bernardino Machado, às tropas do Corpo Expedicionário Português em França. Na imagem, um pormenor da visita a Roquetoire, distinguindo-se Afonso Costa ao lado de Bernardino Machado. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Roquetoire./Visita do Presidente da Républica Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Roquetoire./Visite du Président de la République portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.113
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Pasta: 09022.002.030Título: Detenção de JesuítasAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um grupo de padres jesuítas, que, disfarçados, tentaram escapar do Colégio de Campolide - sendo contudo capturados pelas forças revolucionárias. Contém dois selos de correio com efigie de D. Manuel II, e a inscrição «REPUBLICA», a vermelho, ambos com o carimbo dos correios de Setúbal. 3 de Fevereiro de 1911. (13,2x9 cm).Inscrições: Em legenda: «Revolução de 5 de Outubro de 1910»; «Rotunda da Avenida - Jesuitas disfarçados, prisoneiros». No verso, carimbo: «Consultório Cirgurgico-dentário António Malheiros, Cirurgião-dentista. Setúbal».Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.030
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Pasta: 09022.002.037Título: A «Noite Sangrenta»: assassinato de António GranjoAssunto: Bilhete postal com reprodução de ilustração monocromática alusiva ao assassinato do Presidente do Governo António Granjo, no decurso da conhecida como «Noite Sangrenta» (19 e 20 de Outubro de 1921). A cena documenta o fuzilamento sumário ocorrido no quarto nº 3 da enfermaria do Arsenal da Marinha. Outubro de 1921. (14x9,3 cm).Inscrições: Em legenda: «A MORTE DE ANTÓNIO GRANJO/«… Já ferido na escada, o Dr. António Granjo refugiou-se ainda no quarto nº 3, entrando atraz dêle uma multidão que ali o acabou de ma-/tar..»/(Do relato duma testemunha ocular)»Data: Quinta, 20 de Outubro de 1921Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.037
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Pasta: 09022.002.029Título: O governo provisório da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal com imagens fotomecânicas retratando os membros do Governo Provisório da República: Teófilo Braga (Presidente do Governo), António José de Almeida (Ministro do Interior), Afonso Costa (Ministro da Justiça), José Relvas (Ministro das Finanças), Bernardino Machado (Ministro dos Negócios Externos), António Luís Gomes (Ministro do Fomento), Correia Barreto (Ministro da Guerra), Azevedo Gomes (Ministro da Marinha), além do busto escolhido para representar a República Portuguesa. Outubro de 1910. (13,8x8,8 cm).Inscrições: Em legenda: «Governo provisorio da REPUBLICA PORTUGUEZA»; «5 DE OUTUBRO DE 1910»Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.029
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Pasta: 09527.002.030Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos, em cobre I. Na face-emissor figura a efígie do monarca, adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». O barrete tem ainda inscritas as letras «RP» e duas estrelas - uma delas, pentagrama, com cinco pontos marcados entre os ângulos. Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Era utilizada como senha de acesso a reuniões da Carbonária. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.030.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.030
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Pasta: 09527.001.003Título: Loiça com sátira a Afonso CostaAssunto: Prato decorativo em faiança com ilustração satírica retratando Afonso Costa. O mentor do Partido Democrático e várias vezes Ministro das Finanças, vê-se confrontado com um «Cofre do Estado» depauperado, onde pouco mais há do que ratos e livros de credores. Alude, presumivelmente, a um dos momentos políticos em que Afonso Costa recusou formar governo (1922 e 1923). Em legenda: «Cofre do Estado. Roubalheira & Cª Lda.»; «COM ISTO NESTE ESTADO NÃO FORMO GABINETE!!!.......». Década de 1920. (Ø 34 cm).Inscrições: Em legenda: «Cofre do Estado. Roubalheira & Cª Lda.»; «COM ISTO NESTE ESTADO NÃO FORMO GABINETE!!!.......»Data: 1920 - 1929Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.003
ARTE
Pasta: 09527.002.029Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-valor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.029.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.029
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Pasta: 09022.002.039Título: Bernardino Machado por Baeta NevesAssunto: Bilhete postal com reprodução fotográfica parcial do quadro do pintor António Baeta Neves, intitulado «Sonho - Venite ad Me». Nele figura Jesus Cristo cumprimentando Bernardino Machado, preterindo uma multidão de figuras eclesiásticas. Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"». Década de 1910. (13,8x9 cm).Inscrições: Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.039
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Pasta: 09527.004.046Título: Desagravo a Magalhães LimaAssunto: Cartaz alusivo a um conflito gerado no seio do Partido Republicano em torno da figura de Sebastião de Magalhães Lima - aqui retratado como Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano. Um texto assinado por «Chacon Ciciliani» exprime desagravo a Magalhães Lima, em nome de um círculo de republicanos que viam nele um alto exemplo de rectidão. Figura também uma representação «art nouveau» da República, trazendo uma folha onde se lê: «Decretos, Leis e Projectos - PAX LEX». Década de 1910. (33x47,8 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: texto «Dr. Magalhães Lima (Um Desconsiderado)», assinado por Chacon CicilianiData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.046
ARTE
Pasta: 09022.001.031Título: Sidónio PaisAssunto: Bilhete postal evocando o assassinato do Presidente da República Sidónio Pais, , em 14 de Dezembro de 1918. A ilustração foi realizada a partir de uma fotografia oficial do Presidente - o qual trajava, habitualmente, um uniforme com atributos de «Generalíssimo». Por cima, figuram três selos com os dizeres «Assistência» e «Para os pobres». Em legenda, a frase «Morro e morro bem, salvem a Pátria», atribuída efabuladamente ao Presidente, no momento da sua morte. Dezembro de 1918. (8,8x14 cm).Inscrições: Em legenda: «14-12-918/Morro e morro bem, salvem a Pátria» e «DR. SIDONIO PAES«Data: 1918 - 1918Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.031
ARTE
Pasta: 09022.001.018Título: A fuga da família real para o exílio.Assunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de George Scott representando o Rainha D. Amélia e o filho, D. Manuel II, a bordo do barco de pesca que os conduziu da praia de Ericeira até ao iate «Amelia IV» - e dali para o exílio - em 5 de Outubro de 1910. Figura ainda, sobre a cena anterior, uma evocação do regicídio. Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio». Impressão fotomecânica. Década de 1910. (13,8x9,2 cm).Inscrições: Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio».Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.018
ARTE
Pasta: 09022.002.116Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica da guarda de honra aos Presidentes das Repúblicas Francesa e Portuguesa, por ocasião da visita do Presidente Bernardino Machado à frente de batalha em França. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Guarda de honra aos Presidentes das Républicas Franceza e Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Garde d´honneur des Présidents des Républiques Française et Portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.116
ARTE
Pasta: 09527.002.028Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que lhe inscreve a silhueta da República; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; face-valor (09527.002.028.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.028
ARTE
Pasta: 10078.001.035Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, Óscar Monteiro, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, M. Kamaliza, Amílcar Cabral, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10078.001.035
Fotografias
Pasta: 02968.033.025Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Lello (Luanda). Representante do Estabelecimento Presente: Felisberto Pereira de Lemos. Agente da PIDE/DGS: António Alves Barbosa. Obras apreendidas: A Revolução Cultural Chinesa, de Alberto Moravia; Igualdade Radical para a Mulher, ed. Livraria Almedina; Cristianismo Velho, Cristianismo Novo, de Jean-Marie Peupert; Anunciação, de Bernardo Santareno; Duelo, de Bernardo Santareno; Violência e Consciência, de Henri Fronsac e outros; Pentagonismo Substituto do Imperialismo, de Juan Bosch; Lenine e a Filosofia, de Louis Althusser; Nações Proletárias, de Pierre Moussa; Contra os Tecnocratas, de Henri Lefebvre.Data: Quinta, 29 de Outubro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.025
Documentos
Pasta: 07483.008.001Título: Documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris a frequentar o Instituto de Estudos EcuménicosAssunto: Conjunto de documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris entre 1967 e 1968, incluindo alguns deles fotografias: cartão de identificação como pároco de Santa Maria de Belém; cartão de inscrição na Faculdade de Estudos Ecuménicos de Paris; cartão emitido pelo Patriarcado de Lisboa certificando a licença concedida a Felicidade Alves para estudos; Cartão de Segurança Social com carimbo da Universidade de Paris para o ano lectivo de 1967-1968; "Carte de Séjour" (autorização de residência temporária) emitida pela Prefeitura da Polícia de Paris; Cartão de Residência da Cidade Universitária de Paris; Cartão de Estudante bolseiro do Governo Francês; Cartão de leitor da Biblioteca Sainte-Geneviève.Data: 1967 - 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07483.008.001
Documentos
Pasta: 02768.006.002Título: Novo Rumo Para o PS. Organizar, Descentralizar, Recuperar a Iniciativa Política e SocialAssunto: Moção de orientação política e bases de revisão estatutária apresentada aos militantes do PS com vista ao IV Congresso pelo Secretário-Geral, Mário Soares. l. Contém os seguintes pontos: I - Introdução: Razão de Ser desta moção; II - Grandes Objectivos do PS, até 1983 (revisão constitucional; reformas sociais; política externa PS); III - Definição de uma Estratégia Socialista a Médio Prazo (FRS; socialismo democrático); IV - Para uma Reestruturação Equilibrada do PS (Federações, Núcleos e Secções; Congresso Nacional; SG; Comissão Nacional; Comissão Nacional de Conflitos; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas); V - Conclusão.Data: Quinta, 5 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 32
02768.006.002
Documentos
Pasta: 02970.001.015Título: Guiné. Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Caderno n.º 2, publicação da FPLN, em Argel, reproduzindo declarações de militares portugueses feitos prisioneiros pelo PAIGC - José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, António Ângelo Duarte, David Gouveia Pedras, Luís Salvador Antunes Almeida Vieira, Luís dos Santos Marques, Augusto Dias, Manuel Ferreira, António de Castro Aguiar, José Manuel Alves Vieira, Victor Manuel Jesus Capítulo -, emitidas pela Rádio Libertação do PAIGC e pela Voz da Liberdade. Contém ainda lista de prisioneiros do Caderno n.º 1, composta por Rui Rafael Correia, José Maria de M. Medeiros, Manuel da Silva, Agostinho da Silva Duarte, Manuel Augusto Leite da Silva, António Júlio Rosa, Manuel Marques de Oliveira, Geraldino Marques Coutinho.Data: s.d.Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 26
02970.001.015
Documentos
Pasta: 10094.002.002.001Título: Working women speak out against sexual harassment; Woman collects pay while charges considered; Sexual harassment bill OK'd; Most women in survey in Illinois report sex harassment at work; Center helps fight sexual harassment - Boston Globe; New Women'sTimes; New York TimesAssunto: Compilação de cinco artigos publicados na imprensa norte-americana, datados de Março e Abril de 1980, sobre assédio sexual. (Assédio Sexual; EUA)Autor do artigo: Maria Karagianis; (United Press International); Enid NemyData: 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.002.001
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.001.012Título: As mulheres na construção da Europa (I) A política como um jogo masculino - Diário de NotíciasAssunto: Artigo que desenvolve o tema sobre o papel das mulheres na construção de uma Europa democrática. Refere que a democracia em Portugal tem contornos marcadamente masculinos, sendo muito baixa a representação das mulheres nos órgãos de poder político. Identifica os obstáculos a essa representação (obstáculos de natureza social e cultural, obstáculos que resultam da realidade quotidiana da vida das mlheres e obstáculos que resultam do próprio estilo e funcionamento da actividade política). Conclui com a necessidade de aprofundamento e explicitação da dimensão feminina na vida da comunidade passo importante para a construção da Europa democrática. (Participação política, Representação política)Autor do artigo: Maria Regina Tavares da Silva (Presidente da Comissão da Condição Feminina)Data: Terça, 28 de Março de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10097.001.001.012
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.040Título: Primeira tentativa de entrar no "barco do aborto" falhou; PSD continua a remeter referendo para 2006; JS dá conferência de imprensa em alto mar; Marcelo critica "jogada de chico-esperto" do CDS; Manifestação inexistente em Lisboa - PúblicoAssunto: Jornalistas e activistas tentam subir a bordo do navio-clínica; os partidos da maioria (CDS e PSD) adiam o debate sobre a despenalização do aborto para o fim da sua legislatura; a Juventude Socialista marcou uma conferência de imprensa a bordo de um navio que tentará aproximar-se do navio-clínica holandês; Marcelo Rebelo de Sousa discorda da fundamentação jurídica do Governo em proibir a entrada do navio holandês em águas territoriais portuguesas; manifestação de protesto em frente ao Ministério da Defesa teve pouca adesão. (Aborto)Autor do artigo: Ana Cristina Pereira; Helena Pereira, Maria José OliveiraData: Segunda, 30 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.003.040
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.003.003Título: Um planeta também para elas; A vida cruzada das mulheres; "Feminismo não é folclore" - PúblicoAssunto: Artigos sobre o 3º Congresso Europeu de Pesquisa Feminista, decorrido em Coimbra: excertos da intervenção inaugural de Maria de Lourdes Pintasilgo; artigo sobre o estudo que a investigadora Heloísa Perista apresentará neste evento «Mulher, cidadania e legislação comunitárias: as implicações de género em termos de liberdade de circulação»; entrevista a Virgínia Ferreira, docente universitária, investigadora e coordenadora deste 3º congresso europeu, sobre o que é a pesquisa feminista e o feminismo. (Feminismos, Ciência)Autor do artigo: Carla PicassinosData: Quarta, 9 de Julho de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10093.001.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.001.024Título: Entregue na Assembleia da República uma petição exigindo liberalização do aborto; Com mais mulheres na assembleia e no Governo "muitas leis seriam diferentes" - Diário de LisboaAssunto: O 1º artigo é sobre a entrega de uma petição na Assembleia da República que exige a abolição da legislação repressiva contra o aborto, livre acesso aos contraceptivos e igualdade de condições perante a gravidez, o parto e o aborto. Entre as organizações promotoras desta petição estavam o MLM, o MDM e a UMAR. Programa das comemorações do «8 de Março» de 1977 no país. O 2º art. é uma entrevista à presidente da CCF, Maria do Carmo Romão, sobre a discriminação laboral e a dupla tarefa das mulheres, o aborto e a importância da participação política das mesmas. (Dia Internacional da Mulher, Trabalho, Aborto, Associações)Data: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.024
IMPRENSA
Pasta: 08196.001Título: Relatório remetido pelo Capitão Agostinho Lourenço, Director da PVDE, ao Ministro do Interior, sobre a actividade da polícia política entre 1932 e 1938.Assunto: PVDE - regime e evolução. Gráficos: Komintern, actividades extremistas desorganizadas pela PVDE, ofensiva contra tipografias e sedes clandestinas do PCP e Anarquistas entre 1937 e 1938. Quadro relativo aos estrangeiros expulsos de Portugal pela PIP e PVDE. Movimento de fronteiras. Fronteira terrestre. Movimento de automóveis. Fronteira marítima. Fronteira aérea. Movimento geral. Serviços de emigração. Quadros estatísticos, agências de passagens e passaportes. Estrangeiros residentes em Portugal.Data: Julho de 1939Fundo: DFR - Documentos Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 162
08196.001
Documentos
Pasta: 10186.001.001Título: Senha do 25 de Abril de 1974Assunto: Registo magnético gravado no dia 24 de Abril de 1974 às 18 horas, para ser transmitido no programa "Limite", da Rádio Renascença, às 00h20.
No dia 25 de Abril de 2001, com a presença do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, o jornalista Carlos Albino e o realizador de televisão Manuel Tomás fizeram entrega à Fundação, na pessoa do seu Presidente, Dr. Mário Soares, da fita magnética com a gravação original da "senha" do 25 de Abril de 1974 (designadamente, a canção de José Afonso, Grândola Vila Morena e diversos poemas da autoria de Carlos Albino).Autor: Carlos Albino; José AfonsoData: Quarta, 24 de Abril de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Carlos Albino/Manuel TomásTipo Documental: Audio Página(s): 5 (4 Imagens, 1 Som)
10186.001.001
Audio
Pasta: 09003.002.045Título: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores à chegada do Monte Vilela, São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores (contratados) à chegada do Monte Vilela, São Tomé e Príncipe, onde são identificados, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino à chegada a "Monte Vilela" em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão ao Pico de S. Thomé. Mario Campos. Eduardo de Lemos. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Otto Stocker. Fernando da Silva Pereira (a pé). Serviçaes.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.002.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.005Título: Postal fotográfico da família e amigos dos Nogueira de LemosAssunto: Fotografia impressa em papel, datada da ilha de São Tomé, roça São Miguel, onde, entre outros, estão Arnaldo e Eduardo de Lemos.Inscrições: Tirado pelo Coriolano Lopes na roça "S. Miguel" em 25 ou 26 de Dezembro de 1915. Filha. Filha. José Pimenta. D. Ana Vasconcelos Lopes. Filho. D. Maria Fernandes Costa. Pulido Valente. Arnaldo de Lemos. Eduardo de Lemos. Fernandes Costa. Joaquim Seixas. Marques de Mossocaoú. Fernando Vasconcelos Lopes. Carlos A. de Seixas.Data: Sábado, 25 de Dezembro de 1915 - Domingo, 26 de Dezembro de 1915Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.005
Fotografias
Pasta: 09003.001.046Título: Grupo de colonos chegados à Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos chegados à Roça Ponta Figo. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino a chegada a "Ponta-Figo" em 9-VIII-1914, domingo, de volta da ascensão ao "Pico de S. Thomé". Fernando da Silva Pereira. Mário Campos. Silva, tendo ao colo a filhinha Alice. Julião Monteiro Torres. Eduardo de Lemos. D. Virgínia. M.me Ana Stcker-Troples. José Pimenta. Otto Stocker. Amaral.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.046
Fotografias
Pasta: 09003.001.045Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão no Pico de S. Thomé. Julião Monteiro Torres. Otto Stocker. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Mario Campos. Silva. Fernando da Silva Pereira. D.or Curcino Dias. Eduardo de Lemos.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.048Título: Postal fotográfico de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, São ToméAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos e expedicionários em Monte Vilela, perto do Pico de São Tomé. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker, entre outros.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Monte-Vilela", em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão do Pico de S. Thomé. Fernando da Silva Pereira. Otto Stocker. José Pimenta. Mario Campos. D.or Curcino Dias. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. Eduardo de Lemos. Silva.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.048
Fotografias
Pasta: 09003.001.010Título: Postal fotográfico da família e amigos dos Nogueira de LemosAssunto: Fotografia impressa em papel, datada da ilha de São Tomé, roça São Miguel, onde, entre outros, estão Arnaldo e Eduardo de Lemos.Inscrições: Ilha de S. Thoné. Tirado pelo Coriolano Lopes na Roça "S. Miguel" em 25 ou 26 de Dezembro de 1915. José Pimenta. Filha. Filho. Filha. Arnaldo de Lemos. D. Ana Vasconcelos Lopes. D. Maria de Sousa Canavarro de Menezes Fernandes Costa. Marques de Mossacaoú. Francisco Fernandes Costa. Joanquim Th. de Seixas. Eduardo de Lemos. Carlos A. de Seixas. Fernando Vasconcelos Lopes.Data: Sábado, 25 de Dezembro de 1915 - Domingo, 26 de Dezembro de 1915Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.010
Fotografias
Pasta: 04652.004.000Assunto: Emmérico Nunes, Bernardo Marques, Maria Clementina Manta, Ofélia Marques, Francisco Smith, Berta Mendes, esposa de Lino António, Beatriz Botelho, Carlos Porfírio, Lino António, Abel Manta, Manuel Mendes e Carlos Botelho. Charquinhos (1.ª fotografia). Grupo de amigos na noite de Santo António, entre os quais Manuel Mendes e Berta Mendes (2.ª fotografia). Berta Mendes, José Gomes Ferreira, Manuel Mendes, Bernardo Marques, Ofélia Marques, Ingrid Gomes Ferreira. Senhor da Serra (3.ª fotografia).Inscrições: Da esquerda para a direita Emmérico Nunes, Bernardo Marques, Maria Clementina Manta, Ofélia Marques, Francisco Smith, Bá Mendes, Mme Lino António, Beatriz Botelho, Carlos Porfírio, à frente Lino António, Abel Manta, Manuel Mendes e Carlos Botelho; Noite de Santo António no Terreiro do Paço; No Senhor da Serra - da esq. para a dta. Bá Mendes, José Gomes Ferreira, Manuel Mendes, Bernardo Marques. Ofélia Marques e Ingrid Gomes Ferreira. (um norueguês).Data: Terça, 12 de Junho de 1934 - Domingo, 26 de Agosto de 1934Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04652.004.000
Fotografias
Pasta: 10476.029Título: Publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior. Destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro M. Graça Machungo; Retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro J. Luís Cabaço)Assunto: Documentação reunida por António Rita-Ferreira, director do Centro de Informação e Turismo, sobre publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior; destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro Mário Graça Machungo; retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro José Luís Cabaço).Data: 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10476.029
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Pasta: 10488.008Título: Projecto de Microfilmagem de Documentação sobre Moçambique existente em Portugal, notas manuscritasAssunto: Notas manuscritas de António Rita-Ferreira referentes ao Arquivo Histórico do Banco Nacional Ultramarino. Projecto de Microfilmagem de Documentação sobre Moçambique existente em Portugal.Data: Segunda, 21 de Maio de 1984 - Terça, 24 de Maio de 1988Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10488.008
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Pasta: 09770.057Assunto: Carta remetida de Bombaim, a bordo do navio Shirala. Informa ter sido bem recebido em Lourenço Marques na Imprensa Nacional. Pedido a Alexandre Vieira para lhe fazer chegar alguns trabalhos gráficos, bem como a Seara Nova e as suas colecções culturais. Pedido de envio de livros de Teixeira Gomes, da História das Ideias Políticas da Inquérito e de catálogos. Pedido a Alexandre Vieira para lembrar Figueiredo do envio das edições da Império. Intenção de fazer publicar uma crítica nos jornais de Goa do livro de Raúl Esteves dos Santos.Remetente: Mário CamposDestinatário: Alexandre VieiraData: 1941Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.057
Correspondencia
Pasta: 08071.005.001Título: Entrevista de Adelino Gomes a Pedro PiresAssunto: Entrevista realizada por Adelino Gomes, jornalista do Rádio Clube Português, a Pedro Pires, lider da delegação do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) enviada a Londres para negociar com Portugal os termos da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde. Esta ronda negocial seguiu-se ao encontro, a 16 e 17 de Maio, em Dakar, entre Mário Soares e Aristides Pereira e precedeu novas conversações, a 9 de Agosto, em Argel e a posterior assinatura do Acordo de Argel, a 26 de Agosto. Em 10 de setembro de 1974, Portugal reconheceu a independência da República da Guiné Bissau, proclamada unilateralmente a 24 de Setembro de 1973.Data: Sábado, 25 de Maio de 1974 - Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Adelino GomesTipo Documental: Audio Página(s): 1
08071.005.001
Audio
Pasta: 09507.019Assunto: Carta de Afonso Costa remetida de Paris. Refere ter lido carta de Rodrigo Rodrigues a Virgínia de Castro e não se ter surpreendido com a posição de A. de V. sobre a Ditadura em Portugal. Menciona Tamagnini Barbosa como fazendo parte de triunvirato com Jaime de Morais e António Maria da Silva, que poderia desencadear a próxima revolução constitucional, e refere que tinha informações de que estava prestes a ocorrer um movimento contra a Ditadura Aconselha Rodrigo Rodrigues a manter-se no seu posto em Genève, junto da SDN. Solicita envio de documento da Comissão C do Comité Económico sobre os limites das exportações e importações para elaboração de documento sobre o estado da legislação portuguesa a esse respeito destinado a ser apresentado ao Secretariado da SDN. Informa ainda juntar um memorial relativo a Arnold Bonnett que desejava um lugar de redactor na SDN e pede que o mesmo seja recomendado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 11 de Dezembro de 1926Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.019
Correspondencia
Pasta: 00058.002.001Assunto: “A Solidariedade dos Jornalistas Brasileiros”, carta de vários jornalistas brasileiros, dirigida ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas, sobre perseguições a intelectuais portugueses e de solidariedade com a prisão de Urbano Tavares Rodrigues.Remetente: Sábato Magaldi, Delmiro Gonçalves, Evaldo Dantas Ferreira, Décio de Arruda Campos, Diogo Pacheco, Roberto Freire, Luís Fernando Mercadante, Paulo Patarra, Ruy Martins, José Hamilton Ribeiro, Narciso Kalil, Nylton Silva, Isolino Cunha Motta, Antonio Marcos Pimenta, Alexandre Gambirazio, carlos Azevedo, Aristides Lobo, Lourenço Dantas Motta, Eduardo Figueiredo, Luís de Aragão, José Natali Jr, Marco Antonio Escobar, Valéria Zamboni, Manuel Gomes dos Santos, Renato Ribeiro dos SantosDestinatário: Presidente do Sindicato dos JornalistasData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00058.002.001
Correspondencia
Pasta: 02590.002.005Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. Tout en affirmant son adhésion à un
socialisme autogestionnaire de P.S. donne la primauté au programme communAssunto: "O colóquio da Confederação Francesa Democrática do Trabalho sobre a autogestão. Embora dando a sua adesão a um socialismo autogestionário o P.S. dá a prioridade ao programa comum", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Michel Schifres, com crítica aos trabalhos do colóquio, sobre a posição prudente dos socialistas franceses para não comprometer o seu acordo com os comunistas e comentário a algumas intervenções de Gilles Martinet, Jacques Julliard, Daniel Motmé, Mauroy, Michel Rollant, Le Beller, Jean Rey, Michel Rocard, Durieu, Edmond Maire, Gérard Jacquet, Georges Sarre, Martinet e Didier Motchane.Data: terça, 19 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.005
Documentos
Pasta: 02590.002.004Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. M. Edmond Maire: l’ union suppose le
respect des différences et des particularitésAssunto: "O colóquio da C.F.D.T. sobre a autogestão. M. Edmond Maire (Secretário-Geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho): a união pressupõe o respeito pelas diferenças e particularidades)", artigo do jornal francês Le Monde, sem autor expresso, acerca do discurso de apresentação ao primeiro dos quatro colóquios organizados pela Confederação Francesa Democrática do Trabalho, subordinado ao tema “Autogestão e trabalho”, proferido por Edmond Maire, Secretário-Geral da CFDT.Data: domingo, 17 de fevereiro de 1974 - segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02590.002.004
Documentos
Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00115.001.001
Documentos
Pasta: 00934.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.05
Questões prévias: nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios gerais que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Unagro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dispensa de algumas formalidades legais os contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que concede pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que revê os vencimentos do pessoal docente dos Ensinos Pré-escolar, Primário, Preparatório, Secundário e Médio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Texto intitulado "Texto de los artículos aprobados / Capítulo II: Administración local"Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00934.006
ACTAS
Pasta: 00935.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Criação da Escola Nacional de Administração - ENA
I Colóquio da Reforma Administrativa
Proposta de Lei da Rádio
Nova Comissão Administrativa da empresa do 'Jornal de Notícias'
Exposição pelo Alto Comissário para os Desalojados
Reunião destinada a estudar a continuação da concretização da Autonomia dos Açores
Estatuto do Comerciante
Dotações para realização de obras municipais e para despesas correntes
Facilidades de pagamentos de indemnizações por expropriação: alterações ao Código das Expropriações
Gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Subregionais de Agricultura
Extinção da Agência Geral do Ultramar e criação do Centro de Informação e Documentação Administrativa - CIDA
Empréstimo externo no mercado financeiro internacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados
Programas Habitacionais Extraordinários desenvolvidos pela Comissão para o Alojamento de Refugiados, no âmbito das actividades do Fundo de Fomento da Habitação
Nomeação de Mário de Sousa Borges e de Pedro Manuel Faria de Almeida Cabrita para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta
Nomeação de Nelson Faria Franco Outeiro, Silvério Martinez da Silva, Telmo Mendes da Costa Neves e António José Pires Soares como membros da Comissão Administrativa do Grupo Habitat
Nomeação de Homero de Araújo Basto Júnior, como delegado do Governo na empresa António Xavier de Lima
Alteração da datas das eleições dos Conselhos Directivos dos estabelecimentos do Ensino Preparatório e Secundário
Revogação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 31/05/1978Data: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00935.001
ACTAS
Pasta: 00791.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.01
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação do crédito agrícola (não consta o anexo)
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução que determina o aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL e a sua reorganização
Proposta de resolução que visa a substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente ao aumento do quadro da PSP dos Açores
Proposta de resolução que determina que os Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária sejam mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões que se forem tomando
Proposta de resolução no sentido da suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76-C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Informação sobre a transferência de serviços periféricos para o Governo Regional dos Açores
Convenção n.º 87 da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical
Projecto de Decreto-Lei que proibe a cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores pela entidade patronal
Proposta de nomeação, a apresentar ao PR, de Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da RepúblicaData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 114
00791.002
ACTAS
Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04
PONTOS PRÉVIOS:
Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos
Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública
Construção de um cabo submarino Portugal - França
PONTOS DA AGENDA:
Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias
Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Lei Orgânica Hospitalar
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade
Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Projecto de Registo Nacional de Identificação
Adopção de outros horários para o comércio
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros
Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa
Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00801.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.09
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Finanças Locais
Exoneração de Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL
Exoneração de Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL
Criação da Comissão para a Investigação Urbana e Regional
Venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica
Actualização das pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Companhia Portuguesa de Higiene, SARL
Exposição sobre o último CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro do Plano e Coordenação Económica sobre a sua deslocação à Noruega
Autorização legislativa sobre infracções anti-económicas
Autorização legislativa sobre competência dos juizes de instrução criminal em determinados actos processuais do foro militar
Autorização legislativa sobre benefícios fiscais nas transacções das casas de renda económica
Autorização legislativa sobre o Ensino Superior de curta duração
Autorização legislativa para revisão do Código de Processo Civil
Autorização legislativa para revisão do Código Comercial
Autorização legislativa para revisão do Código Penal
Autorização legislativa para revisão da legislação processual penal
Autorização legislativa para revisão do Código Civil
Primeiro Orçamento Suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Autorização para a Soponata adquirir o navio S 104Data: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00801.010
ACTAS
Pasta: 00801.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.10
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Finanças Locais
Proposta de resolução que exonera Mário João Caldeira de Oliveira Pereira do cargo de Administrador por parte do Estado da Feruni - Sociedade de Fundição, SARL
Proposta de resolução que exoneração Manuel António Batista Macara de membro do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Empresa Pardal Monteiro, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Draivimpe - Centro Técnico de Reparações, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de Empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão para a Investigação Urbana e Regional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a venda, aos respectivos arrendatários, de casas de renda económica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas relativas a empresas desintervencionadas em que os titulares não retomaram a gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete do Centro Administrativo de Lisboa (GACAL) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que actualiza as pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança de Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e a Hungria
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quinta, 7 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 121
00801.009
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 08023.064Título: Entrevista a Aleixo Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Venilale, foi professor. Delegad da UDT. No golpe não foi castigado.
No contra-golpe: entregou as armas. Aparecimento de violências.
Na imvasão, passoupor Viqueque. Separou-se da família.
Foi DPR (deputado).
O povo desde das montanhas. Escassez de alimentos, muita gente morreu, era a situação desse período.
A relação dos indonésios com a igreja; CRS que auxilia a população.
A relação, trabalhando com Padre Locotelli.
A família desceu das montanhas, encontro com a família.
Iswanto: relação com ele, a sua tarefa.
Como ela ajudava as pessoas que desciam das montanhas para a vila, como Mauk Moruk e outros.
Como Mário Carrascalão consegue encontrar-se com Xanana Gusmão, em Larigutu.
Xanana Gusmão encontra-se com D. Martinho, em Mehara.
Como se soube da detenção de Xanana. Foi visitá-lo em Cipinang.
Ligação com a igreja e DPR.;
[Tétum: Moris Venilale, sai profesor. Delegadu partidu UDT nian. Golpe sira la kastigu ema.
Kontra-golpe: entrega kilat deit. Violensia nebe akontese.
Invasaun, ba liu ona Viqueque. Fahe malu ho familia.
Sai lider ba DPR.
Povo comesa tun husi ai-laran. Susar ba hahan, ema mate barak, situasaun tempu neba.
Relasaun Indonesia sira ho Igreja; CRS nebe fo tulun ba populasaun.
Relasaun, servisu ho Padre Lokoteli.
Familia rasik tun, hasoru malu fali.
Iswanto: relasaun ho nia, ninia servisu.
Oinsa nia ajuda ema tun mai vila, Mauk Moruk sira hotu.
Oinsa Mario Carrascalao konsege hasoru ho Xanana Gusmao, iha Larehutu.
Xanana Gusmao hasoru ho Dom Martinho, iha Mehara.
Oinsa rona ema kaer Xanana. Ba visita nia iha Cipinang.
Ligasaun Igreja, DPR.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.064
Audio
Pasta: 08023.065Título: Entrevista a Aleixo Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Venilale, foi professor. Delegad da UDT. No golpe não foi castigado.
No contra-golpe: entregou as armas. Aparecimento de violências.
Na imvasão, passoupor Viqueque. Separou-se da família.
Foi DPR (deputado).
O povo desde das montanhas. Escassez de alimentos, muita gente morreu, era a situação desse período.
A relação dos indonésios com a igreja; CRS que auxilia a população.
A relação, trabalhando com Padre Locotelli.
A família desceu das montanhas, encontro com a família.
Iswanto: relação com ele, a sua tarefa.
Como ela ajudava as pessoas que desciam das montanhas para a vila, como Mauk Moruk e outros.
Como Mário Carrascalão consegue encontrar-se com Xanana Gusmão, em Larigutu.
Xanana Gusmão encontra-se com D. Martinho, em Mehara.
Como se soube da detenção de Xanana. Foi visitá-lo em Cipinang.
Ligação com a igreja e DPR.;
[Tétum: Moris Venilale, sai profesor. Delegadu partidu UDT nian. Golpe sira la kastigu ema.
Kontra-golpe: entrega kilat deit. Violensia nebe akontese.
Invasaun, ba liu ona Viqueque. Fahe malu ho familia.
Sai lider ba DPR.
Povo comesa tun husi ai-laran. Susar ba hahan, ema mate barak, situasaun tempu neba.
Relasaun Indonesia sira ho Igreja; CRS nebe fo tulun ba populasaun.
Relasaun, servisu ho Padre Lokoteli.
Familia rasik tun, hasoru malu fali.
Iswanto: relasaun ho nia, ninia servisu.
Oinsa nia ajuda ema tun mai vila, Mauk Moruk sira hotu.
Oinsa Mario Carrascalao konsege hasoru ho Xanana Gusmao, iha Larehutu.
Xanana Gusmao hasoru ho Dom Martinho, iha Mehara.
Oinsa rona ema kaer Xanana. Ba visita nia iha Cipinang.
Ligasaun Igreja, DPR.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.065
Audio
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
Audio
Pasta: 08023.022Título: Entrevista a Augusto Jorge no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Bazartete em 1953. Tem 4ª classe do ensino português.
No golpe e contra-golpe pegou em armas em Tibar até invasão. Com a chega do inimigo em 1976, recuou para Bazartete, resistindo com o Comandante Ernesto. Coloca minas, roubando coisas, etc.
Assalto a Marabia em 1980 com Sakodi e Nahak. Como organiza, ficando em casa de Maria Fátima. Como acordar os indonésios, dando-lhes tiro; escondendo-se em Madabeno, levando a população para se esconder.
Foi a ponta leste para a reorganização.
Foi até Aitana (monte de Lacluta onde teve lugar operação para captura de Xanana, e Xanana foi dado como morto, 1981). Encontra-se com Xanana em 1980 em Motaclou. Regressa para a fronteira norte, e tiroteios com o inimigo.
Ensina os outros para saberem escrever, eleito Adjunto.
Capturado em 1980 porque estava ferido. Foi levado de helicóptero para Díli, sujeito a inquérito no alto de um monte, torturado até ficar surdo.
Atiraram sobre ele com metralhadora, conseguiu fugir, deram-lhe tiros atrás mas não o atingiram: 15 minutos.
Trabalhou na rede clandestina em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bazartete 1953. 4a klasse tempu Portugues.
Golpe, kontra-golpe kaer kilat iha Tibar to’o invasaun. Enemigu tama iha 1976, rekoa ba Bazartete, resiste ho Comandante Ernesto. Monta minas, kaptura sasan, etc.
Assaltu Marabia 1980 ho Sakodi no Nhak. Oinsa organisa, hela iha maria Fatima nia uma. Oinsa fanu Bapak sira, tiru fali; subar iha Madabeno, lori populasaun atu subar mos.
Ba Lorosa’e atu reorganisa.
Ba to’o Ai-tanan. Hasoru Xanana iha 1980 iha Motaclo. Fila mai fronteira norte, tiru malu fali.
Hanorin malu atu hakerek, sai hanesan Adjunto
Kapturadu 1980 tanba kanek. Sai helikopteru mai Dili, inkeritu iha foho leten, tortura to’o sai deuk.
Tiru ba nia ho ametralhadora, halai halai, tiru nia maibe la mate: 15 minutus.
Hala’o klandestinidade 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.022
Audio
Pasta: 08023.042Título: Entrevista a Caetano Lopes Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1951 em Tutuala, a mulher, Isabel Trindade, é natural de Ermera.
Fez a tropa em Ermera, em 1971.
Participou num encontro com Rogério Lobato, no contra-golpe, que teve lugar em Ermera.
Infiltração de indonésios em Ai Fu, capturaram espingardas.
Soube da invasão de Díli. O inimigo entra em Letefoho em 1976.
Fugiu para o mato, rendição em 1979 com Filomeno Paixão, em Fatu-Besi.
Foi trabalhar para a igreja como catequista.
Em 1991, o Padre Mário pediu-lhe que arranjasse um lugar para esconder Xanana; sugeriu dois lugares: Rotutu e Ramehei.
Foi capturado nessa data.
Construiu um abrigo subterrâneo em sua casa, em Mirtuto, Ermera, onde se estabeleceu o Comando da Luta, sob a liderança de Konis Santana, Secretariado por Somotxo. É aí que Konis vem a morrer, em 11 de Março de 1998.;
[Tétum: Moris 1951 iha Tutualo, kaben ho feto Ermera
Ba Ermera hanesan tropa iha 1971.
Partisipa iha enkontru ho Rogerio Loubato ba Kontra-Golpe, ba Ermera.
Infiltrasaun ema Indonesia tempu neba iha Ai Fu, kaptura kilat husi sria.
Rona invasaun tama iha Dili. Enemigu tama Letefoho iha 1976.
Ba ai-laran, rende iha 1979 ho Filomeno Paixao, iha FatuBessi.
Ba servisu iha Igreja hanesan katekista.
1991 Padre Mario husu fatin ba nia atu subar Xanana; sugere fatin rua iha Rotutu no Ramehei.
Enemigu kaer katekista tempu neba…
Nia subar Konis Santana iha rai kuak iha uma; to’o nia mate.
Oinsa nia subar, oinsa moras, no koko kura nia; oinsa nia mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.042
Audio
Pasta: 09515.007.005Título: Ofício do Governador Civil de SantarémAssunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Santarém, João Maria da Costa, dirigido ao Ministro do Interior, referindo o envio de vários documentos, designadamente de: ofício da Federação Nacional dos Trabalhadores; cópia de declarações prestadas por José Cebola na Administração do Concelho de Almeirim; circular enviada às associações e sindicatos rurais pela Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista; e dois manifestos da Associação dos Rurais de Coruche. Em anexo: 1) Circular da Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista, de 5 de Março de 1913, com resoluções resultantes da reunião da Comissão Executiva com os delegados da União das Associações de Lisboa, em particular o desenvolvimento acções de propaganda e protesto contra os 113 sindicalistas presos, de sessões de propaganda preparando o proletariado para os comícios de 30 de Março e para a suspensão de trabalho, a marcar em reunião dos delegados das federações da indústria, uniões locais e comissão executiva; 2) Circular da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais, subscrita em Évora em 10 de Março por António Joaquim da Silva, pelo Conselho Federal, anunciando os nomes de indivíduos que podiam ser eleitos delegados ao Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, de 5, 6 e 7 de Abril e a ordem de trabalhos do congresso; 3) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de Fevereiro de 1913, editado pela direcção da Associação de Trabalhadores Rurais de Coruche, convocando-os para uma reunião a fim de discutir o contrato de trabalho; 4) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de 14 de Setembro de 1912, apelando à adesão à Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Coruche.Remetente: João Maria da Costa, Governador Civil de SantarémDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 27 de Março de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09515.007.005
Correspondencia
Pasta: 00530.087Assunto: Actividades a desenvolver no exílio; Necessidade de continuar a luta contra o regime; S. Tomé; Candidatura da CEUD; Importância da actividade no estrangeiro, nomeadamente entre a emigração; Reunião em Londres do bureau da Internacional Socialista; Conferência em Londres, organizada pelo Partido Trabalhista, sobre a política portuguesa; Colóquio do Movimento Federalista Europeu, em Milão, sobre a Espanha, Grécia e Portugal; Tierno Galván; Papandreu; Contactos com os Partidos Socialistas italianos, em Roma - Portugal face à NATO e ao Mercado Comum; Entrevista com o Patriarca de Lisboa, em Roma; Reunião dos núcleos do estrangeiro da ASP, na Suíça; Entrevista com o Presidente da Comissão Internacional dos Juristas sobre o tratamento dos presos políticos em Portugal; Conferência sobre Portugal a sindicalistas espanhóis, em Paris; Reunião do bureau do Movimento Europeu; Partido Socialista francês; Angola Comité, de Amesterdão; Entrevistas a vários jornais, debates e contactos com especialistas internacionais, na Holanda; Entrevista com o presidente do Pax et Justitia, Houtart, na Bélgica; Padres brancos; Artigo para o Boletim da Internacional Socialista; Artigo para a revista Ibérica (Nova Iorque); Artigo para a Politique Internationale (Jugoslávia); Entrevista a jornal de Estocolmo, em resposta a entrevista de Marcelo Caetano; Entrevista para o Nacion, de Santiago do Chile; Artigos do Portugal Socialista; Livro Le Portugal Baillonné; Albert Silbert; Regresso a Portugal; Eleições Presidenciais de 1972; Eleições legislativas de 1973; Negociações de Portugal com o Mercado Comum; Exílio de Vitorino Magalhães Godinho); Xico Mendes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vitorino Magalhães GodinhoData: sábado, 27 de novembro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00530.087
Correspondencia
Pasta: 12000.001.006Título: Primeiro Conselho de Ministros do I Governo Constitucional chefiado por Mário SoaresAssunto: Primeira reunião do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional. Isabel Lopes-Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros. Pela suaesquerda: Victor Cunha Rêgo (Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (Ministro da Habitação); Dr. Rui Villar (Ministro dos Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (Ministro da Educação); Dr. António Barreto (Ministro do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (Ministro da da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (Ministro das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (Ministro da Admnistração Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (Ministro da Defesa), o Prof. Henrique de Barros (Ministro de Estado), o Dr. Mário Soares (Primeiro Ministro), o Dr. Jorge Campinos (Ministro Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Almeida Santos (Ministro da Justiça); Eng.º Sousa Gomes (Ministro do Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (Ministro da Indústria); Dr. Marcelo Curto (Ministro do Trabalho): Eng.º Almeida Pina (Ministro das Obras Públicas). Ao fundo: Manuel Alegre (Secretário de Estado da Comunicação Social) e Antero Monteiro Dinis (Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro).Inscrições: 27/7/76. 1.º Conselho de Ministros do I Governo Constitucional (Gov. Mário Soares). Eu: Secretária do Conselho de Ministros. Pela minha esquerda: Victor Cunha Rêgo (Sec. Est. Adj. Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (M.º Habitação); Dr. Rui Villar (M.º Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (M.º Educação); Dr. António Barreto (M.º do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (M.º da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (M.º das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (M.º Adm. Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (M.º Defesa), o Prof. Henrique de Barros (M.º Estado), o Dr. Mário Soares (PM), o Dr. Jorge Campinos (M.º Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (M.º Negócios Estrangeiros); M.º Justiça (Dr. Almeida Santos); Eng.º Sousa Gomes (M.º Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (M.º Indústria); M.º do Trabalho (Dr. Marcelo Curto): Eng.º Almeida Pina (M.º Obras Públicas); Manuel Alegre (escondido ao fundo) - Sec. Estado Comunicação Social e Antero Monteiro Dinis (Subs. Est. Adj. PM).Data: terça, 27 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12000.001.006
Fotografias
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 05223.000.013Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, [Oscar Monteiro], Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.013
Fotografias
Pasta: 07219.016Assunto: Visita de Fernando Castro a Teixeira Gomes; silêncio do Presidente da República explicado pelo seu deseno de não renovar campanha que diminua a sua autoridade; sindicância ao Administrador da Moeda e processo de responsabilidade ministerial; carta de Afonso Costa para Vitorino Guimarães; sugestão de publicação na imprensa de entrevista a Vitorino Guimarães sobre os boatos que correram em Paris acerca do Director da Casa da Moeda; pedido a Germano Martins para publicação da referida carta para Vitorino Guimarães; amizade de Pereira; José de Abreu; declarações de Lúcio de Azevedo; carta de Tudela; campanha do jornal "A Capital" e depoimentos de Velhinho Correia; acontecimentos passados com António Maria da Silva e o Ministro das Colónias; desencadear de crise financeira; problemas de Moçambique; jornal "A Capital" sustentado pelos "homens da moagem", de acordo com Raúl Monteiro Guimarães, que afirmou pôr o "Século" e o "Notícias" à disposição da República; Augusto Soares; caso da Vinícola do Porto; assuntos familiaresRemetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Terça, 30 de Outubro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.016
Correspondencia
Pasta: 04288.002Título: Saudação ao Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de Mário SoaresAssunto: Publicação da saudação aos democratas do III Congresso da Oposição Democrática, a realizar entre 04.ABR.1973 e 08.ABR.1973, com referência a: guerra colonial, crise generalizada, isolamento internacional (Nato e Comunidade Europeia); viagem de Marcelo Caetano a Londres (crítica do partido trabalhista britânico); críticas ao governo de Marcelo Caetano (censura/exame prévio, PIDE-DGS, Ministro Rapazote, eleições legislativas de 26.OUT.1969, repressão sindical nos anos 1970 e 1971 - Daniel Cabrita, repressão do movimento estudantil, demissão dos funcionários públicos presentes na reunião da Capela do Rato, discurso de Miller Guerra na AR - Ala Liberal); Revisão Constitucional; Américo Tomás; assassinato de Humberto Delgado, Mondlane e Amílcar Cabral; eleições para a Assembleia Nacional a OUT.1973; estratégia política da Oposição Democrática; isolamento do regime relativamente à Igreja e às Forças Armadas.Data: Quarta, 28 de Março de 1973Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04288.002
Documentos
Pasta: 04405.016.002Título: Apontamentos preparatórios de artigos e outras colaboraçõesAssunto: Contém fotografia de Lenine e conjunto de apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre: livros A Mãe, La Terre Chinoise (Pearl Buck), Histoire d'une Marie (André Baillon); crise do racionalismo na cultura burguesa; humanismo (apontamentos preparatórios do artigo Humanismo e Humanidades publicado no Diabo n.º 301, 2 de Junho de 1940?); Cultura estrangeira, Cultura portuguesa; Cristianismo; artigo A Luta contra a Guerra (publicado no semanário Liberdade n.º 181/182, 11 de Novembro de 1932); abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Instrução; sistema de educação nacional; filosofia (Thales de Mileto, Pitágoras, Heraclito, Parmenides, Zenão, Demócrito, Empédocles, Sócrates); A Arte e a Cultura Popular, R. Taghore (listagem de nomes); Cultura e Emancipação; Educação Sindical; Sugestões para um curso sobre o desenvolvimento e a crise das Ciências Matemáticas; Ciência, antropomorfismo e luta de classes; noções fundamentais em matemática.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 93
04405.016.002
Documentos
Pasta: 05115.037Assunto: Cerimónia de tomada de posse do General Soares Carneiro como Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) no Palácio de Belém; Marechal António de Spínola; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Eurico de Melo, Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR; Alfredo Barroso, Chefe da Casa Civil do PR; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; Marechal Costa Gomes; audiências no Palácio de Belém; delegação asiática; Stanley Ho, empresário; DioFreitas do Amaral.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05115.037
Fotografias
Pasta: 05112.010Assunto: Visita à República Italiana (Itália); chegada ao aeroporto internacional de Ciampino (Roma); Giuliano Vassali, Ministro da Justiça italiano; Embaixador Rui Medina; cerimónias no Palácio do Quirinal (Palácio Presidencial); honras militares (cavalaria); Francesco Cossiga, Presidente de Itália; encontro com personalidades italianas: Giovanni Spadolini (Presidente do Senado), Leonilde Jotti (Presidente da Câmara de Deputados) e Francesco Saia (Presidente do Supremo Tribunal); apresentação de cumprimentos ao Presidente Cossiga (Tito de Morais, José Azeredo Perdigão, Madalena Azeredo Perdigão, Narana Coissoró, Jorge Miranda, General Carlos Azeredo, Embaixador Nunes Barata, entre outros); panorama de Roma; encontro entre os dois chefes de Estado, (distinguem-se João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Embaixador Nunes Barata, Chefe do Gabinete); troca de ofertas entre os dois chefes de estado.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05112.010
Fotografias
Pasta: 10080.001.069Título: Livro de presenças da Loja TolerânciaAssunto: Livro de presenças da Loja Tolerância em uso entre 1859 e 1867 - folha de presenças da Loja Tolerância de 4 de Outubro de 1863. Aplicações em metal prateado. A Loja Tolerância pertencia ao Grande Oriente de Portugal, tendo sido fundada em Lisboa em 1852 e praticando o Rito Francês. Pertenceu à Confederação Maçónica Portuguesa, entre 1858 e 1867, data em que aderiu ao Grande Oriente Português, vindo em 1869 a fazer parte do Grande Oriente Lusitano Unido, adoptando então o nome da Tolerância Regeneradora. Dela faz parte o Conde de Paraty, com o nome simbolico de Nun´Álvares Pereira (vide fac-simile), eleito grão mestre do Grande Oriente Lusitano em 1859. Sendo notáveis os seus esforços para a reunificação da Maçonaria portuguesa, veio a ser reeleito Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido em 1869, mantendo-se neste cargo até 1881, altura em que resignou por motivo de doença.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1863Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.069
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Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00741.003
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Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
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Pasta: 00929.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.03
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
Exposição do PM
Grandes linhas das propostas de lei do Orçamento e do Plano
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Região Autónoma dos Açores, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, acerca das medidas de austeridade em elaboração pelo Governo da República
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa, EP
Comunicado do Governo acerca da situação das discussões mantidas com a Comissão Negociadora Sindical, por ocasião do anúncio da greve da Função Pública
Estatísticas da adesão à greve da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão da composição, funcionamento e competência do CM para os Assuntos Económicos
Avaliação dos encargos com as obras municipais resultantes da reparação dos estragos provocados pelos temporais de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Decreto-Lei regulamentando o exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma AgráriaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00929.004
ACTAS
Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna
Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP
Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil
Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 08/03/1978
Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00929.003
ACTAS
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 00931.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do PM a Marrocos e ao Senegal
Autonomia dos Açores
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Reforma do sistema educativo
Proposta de Lei da Televisão
Benefícios fiscais a pequenas e médias empresas
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Pensão de aposentação do pessoal dos CTT
Campanha de Segurança Rodoviária
Extinção de taxas sobre a importação do café
Empresas agrícolas, comerciais e industriais geridas por trabalhadores
Criação do Instituto de Protecção Agrícola - IPA
Obrigações do Tesouro - FIP - 1978
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autoridade do Estado
Saída de notários para a realização de actos nos estabelecimentos de crédito
Alteração aos Estatutos da Dragapor - Dragagens de Portugal, EP
Prorrogação do prazo para a cessação da intervenção do Estado no Colégio Nuno Álvares, em Tomar
Protocolos n.º 1, 2 e 4 de Montreal , que emendam a Convenção para unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 17/05/1978Data: Quarta, 17 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00931.003
ACTAS
Pasta: 00934.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação do Ministro da Reforma Administrativa sobre a sua deslocação a Macau no dia de Portugal
Informação do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação a Espanha
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Créditos a médio ou longo prazo que instituiçõpes de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos pode ser abangido por contratos de desenvolvimento para a exportação
Serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Regime de autonomia administrativa para o Instituto Geográfico e Cadastral
Exoneração dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, de Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmara Resseguradora Portuguesa e Previdência - Companhia Portuguesa de Seguros, de Rui Jorge da Silva Ramos
Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Aplicação aos secretários membros do Conselho da Revolução das disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 21/06/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.003
ACTAS
Pasta: 00934.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.01
Questões prévias: Autonomia Constitucional dos Açores
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para definição da política de investigação científica
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Estatuto da Educação Pré-escolar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à reconversão das Escolas do Magistério Primário em Escolas Normais de Educadores de Infância
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos jornais Notícias e Capital
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que nomeia Manuel António dos Santos como administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, SARL e Novopan - Empresa produtora de Aglomerados de Madeira, SARLData: Quarta, 12 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00934.002
ACTAS
Pasta: 00936.026Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.25
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Investimento estrangeiro a realizar através duma empresa a constituir em resultado da associação da Química de Portugal com a UpJohn Company (Isopor)
Exposição sobre a introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina; a situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) e a indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Forma de cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
Situação da empresa Auto-Táxis Nunauto, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Novo regime de receitas para o Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Operação financeira a realizar com um Consórcio Bancário, do qual é agente o Commerz Bank, SA do Luxemburgo
ANEXO À AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 113
00936.026
ACTAS
Pasta: 00936.025Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.26
PONTOS PRÉVIOS:
Informação do Ministro das Finanças e do Plano sobre contactos estabelecidos em Washington e Nova Iorque com entidades financeiras internacionais e com o Governo americano e sobre reunião da OCDE
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre cooperação entre Portugal e Espanha
PONTOS DA AGENDA:
Introdução da cultura e da indústria da beterraba
Dívidas da Rodoviária Nacional, EP
Distribuição da verba do Orçamento Geral do Estado destinada a aumentos de capital estatuário de empresas públicas
Investimento estrangeiro a efectuar através da constituição duma sociedade resultante da associação entre a Química de Portugal, EP e a UpJohn Company, a denominar Isopor - Companhia Portuguesa de Isocianatos, Lda.
Cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Falência da Inali - Indústria Nacional Alimentar, SARL
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Alteração do regime de receitas do Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.025
ACTAS
Pasta: 00936.027Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.28
PONTOS DA AGENDA:
Plano a Médio Prazo
Orçamento Geral do Estado para 1979
Política de preços no sector dos Transportes e Comunicações
Projectos siderúrgicos e petroquímicos, em particular a concretização do Plano Siderúrgico Nacional
Problema da empresa pública Século - Popular
Situação do Matadouro Industrial do Cachão
Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Alteração dos limites de crédito para determinadas operações
Concessão de aval do Estado a empréstimo a celebrar entre o Banco Mundial e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, destinado ao financiamento de projectos nos domínios do desenvolvimento agrícola, agro-industrial e construção de barcos
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério do Comércio e Turismo
Autorização ao Gabinete da Área de Sines para a celebração de contrato com a Norhouse A/S para a construção de 800 fogos na Área de Sines
Criação de um Grupo de Trabalho para estudar um contrato de viabilização para a Supa - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARLData: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.027
ACTAS
Pasta: 00936.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.10
PONTOS PRÉVIOS:
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o sector das pescas
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Cabaz de Compras - política de preços
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; política de rendimentos, em particular no que toca ao salário mínimo
Desintervenção do Estado no Grupo Torralta
Desintervenção do Estado nas empresas no sector da habitação, em particular o Grupo J. Pimenta e a empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Comissão Luso-Espanhola encarregada do estudo e negociação do caso Electra del Lima SA e negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA
Situação dos processos de extinção de alguns ex-organismos corporativos e em particular do ex-Grémio dos Industriais de Cerâmica
Dossier ITT
Sistema tarifário do sector eléctrico - política de preços
Preços para os gases de petróleo liquefeitos - política de preços
Cessação da intervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e sua restituição aos respectivos titulares (referência ao processo de saneamento económico e financeiro da empresa)
Liquidação das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de SegurosData: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.009
ACTAS
Pasta: 00936.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de rendimentos (nomeadamente no que se refere aos salários)
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Procedimentos a adoptar em certos processos de desintervenção do sector da indústria (não consta o anexo)
Cabaz de Compras para 1978 (não consta o anexo)
Adjudicação à Setenave da construção de três graneleiros para a Navis (não consta o anexo)
Contratos de viabilização (não consta o anexo)
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77 para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro (não consta o anexo)
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL
Empréstimo a conceder pelo Banco Mundial, destinado a financiar projectos do sector da educação (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00936.012
ACTAS
Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
ACTAS
Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo)
Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo)
Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo)
Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.020
ACTAS
Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo)
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo)
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo)
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.018
ACTAS
Pasta: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29
Questões prévias (não consta o anexo)
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo)
Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo)
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda.
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo)
Financiamento à Unagro (não consta o anexo)
Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAData: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
00936.030
ACTAS
Pasta: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30
PONTOS DA AGENDA:
Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol)
Indústria de conservas de peixe
Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado
Comercialização de diamantes
Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978
Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas
Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda.
Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL
Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda.
Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa
Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval
Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas
Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA
Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado)
Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Data: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.029
ACTAS
Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77
Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência
Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas
Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição
Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição
Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Protecção de símbolos de soberania nacional
Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP
Regulamento dos Serviços de Pilotagem
Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre
Situação da Messa
Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
ACTAS
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
