Pasta: 10095.001.001.032Título: List of materials available from the LMDF - Lesbian Mother's Defense FundAssunto: Autor:Data_txt: [197- ?]Fundo: IDMTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10095.001.001.032
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Pasta: 04540.003.007Assunto: Concorda com a lista de nomes proposta.Remetente: Dordio GomesDestinatário: Manuel MendesData: Domingo, 12 de Janeiro de 1958Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04540.003.007
Correspondencia
Pasta: 04632.001.003Assunto: Esclarecimento sobre questões politicas e pessoais. Lista de alguns assuntos a tratar.Data: 1937Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04632.001.003
Correspondencia
Pasta: 04634.005.009Assunto: Envia uma lista de nomes, à qual se deve acrescentar o sr. Moser, amigo de Rodrigues Miguéis. Sugestão para incluir António Sérgio e José Régio.Remetente: Aquilino RibeiroDestinatário: Manuel MendesFundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04634.005.009
Correspondencia
Pasta: 04632.002.016Assunto: O Descobrimento da América pelos Portugueses ou os Precursores de Colombo segundo o Próprio Colombo. Lista de 14 capítulos e nota explicativa.Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04632.002.016
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Pasta: 04636.005.020Assunto: Envia-lhe uma lista de ilustrações.Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Manuel MendesData: Sábado, 31 de Dezembro de 1960Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04636.005.020
Correspondencia
Pasta: 10256.011.004Assunto: Edição e distribuição de um livro. Lista dos jornais e revistas para a entrega de alguns exemplares.Contacto com Raul Proença e revista "Seara".Remetente: Hernâni CidadeFundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10256.011.004
Correspondencia
Pasta: 10415.071Assunto: Lista dos arroladores do imposto de palhota, referente ao ano de 1923, Concelho de Bissau.Data: Segunda, 14 de Maio de 1923Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10415.071
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Pasta: 00853.011.014Título: Apontamentos avulsosAssunto: Apontamentos de Mário Soares contendo lista de alguns autores e ideias sobre o socialismo, a situação portuguesa, a maçonaria, etc. (notas de reunião?).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00853.011.014
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Pasta: 04959.031.021Assunto: Lista dos convidados de Berta e Manuel Mendes para uma sardinhada.Data: s.d.Fundo: Manuel Mendes/MNAC-Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04959.031.021
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Pasta: 10465.007Assunto: Lista de publicações da livraria e editora Sasavona, África do SulData: Segunda, 10 de Março de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10465.007
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Pasta: 04959.086.000Título: Pintores RomânticosAssunto: Capa que continha uma lista de pintores do movimento romântico em Portugal, elaborada por Manuel Mendes.Data: s.d.Fundo: Manuel Mendes/MNAC-Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04959.086.000
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Pasta: 05790.161Título: Do nosso programa. O UltramarAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.161
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Pasta: 05790.145Título: Se confia em Marcello Caetano vote na lista da União NacionalAssunto: Panfleto de propaganda da União Nacional.Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.145
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Pasta: 05790.163Título: IndependentesAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.163
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Pasta: 05790.160Título: Vem connoscoAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.160
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Pasta: 05788.033Assunto: Comunicado da lista de estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, composta por Alfredo Ramos, Carlos Gago, Carlos Vasconcelos, Carmo Rodrigues, Fernando Valadas, Garcia Pereira e Teresa Serra.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05788.033
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Pasta: 05790.139Título: Votar na lista da União Nacional é optar [...]Assunto: Panfleto de propaganda da União Nacional.Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.139
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Pasta: 05790.164Título: IndependentesAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.164
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Pasta: 05790.162Título: IndependentesAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.162
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Pasta: 05790.040Título: Vota na Lista B CEUDAssunto: Panfleto da CEUD apelando ao voto nos seus candidatos.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.040
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Pasta: 05790.095Título: Vote na CDE. Lista DAssunto: Panfleto de propaganda da Comissão Democrática Eleitoral de Lisboa (CDE).Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.095
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Pasta: 05789.027Título: Por um curso livreAssunto: Programa de candidatura de lista composta por Isabel Bandeira Ferreira, António Cabral e Silva, Gil Galvão e outros, para uma delegação de curso da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05789.027
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Pasta: 05790.165Título: Do nosso programa. O UltramarAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C, Comissão Eleitoral Monárquica.Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05790.165
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Pasta: 05788.052Título: Prosseguir na luta! Bases para uma linha de acçãoAssunto: 2.º Caderno relativo a continuação de programa de lista candidata à Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05788.052
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Pasta: 05789.003Título: Separata Informação 4Assunto: Separata de boletim informativo de Lista B.Data: Segunda, 6 de Dezembro de 1971Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05789.003
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Pasta: 05790.158Título: Do nosso programa. O UltramarAssunto: Panfleto de propaganda eleitoral da lista C [Comissão Eleitoral Monárquica].Data: c. Outubro de 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05790.158
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Pasta: 05789.010Título: Unidade. Algumas considerações sobre a apoliticidade do M. A.Assunto: Texto antológico de apoio ao programa da Lista A, candidata à Comissão Comissão Pró-Associação da Faculdade de Letras de Lisboa.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
05789.010
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Pasta: 05789.129Título: Vota pela Universidade do PovoAssunto: Tarjeta de propaganda, destinada a ser colada, da lista "Pela Universidade do Povo", candidata à Associação Académica da Faculdade de Direito.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05789.129
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Pasta: 09886.078Título: Concentrações/ManifestaçõesAssunto: Lista de manifestações a realizar em 5 e 6 de Março de 1982 em diversas localidades do país.Data: Março de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09886.078
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Pasta: 09878.086Assunto: Lista de nomes de trabalhadores das fábricas da Várzea, Retorta e Ceppas, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios dos Distritos de Leiria e Coimbra. Tem instruções ao destinatário do documento para riscar os 7 nomes que não interessavam.Data: s.d.Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09878.086
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Pasta: 09891.006Título: 14 Março 1975 - 14 Março 1978Assunto: Panfleto da Lista E - Unitária, dos Bancários.Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09891.006
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Pasta: 09892.025Título: Apoia os candidatos da UEDSAssunto: Panfleto dos candidatos da UEDS aos órgãos autárquicos de Lisboa, integrados nas listas do PS.Data: c. Dezembro de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09892.025
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Pasta: 10201.016Assunto: Folheto da editora P. J. Oswald (Paris) com novidades e lista dos principais títulos disponíveis.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10201.016
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Pasta: 09799.033Assunto: Requisição da Fundação Calouste Gulbenkian pedindo envio livros à Seara Nova (lista em anexo).Data: Quarta, 10 de Fevereiro de 1960Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09799.033
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Pasta: 09772.162Assunto: Apontamentos manuscritos de Alberto Pedroso para organização de livro sobre Alexandre Vieira: lista de textos a publicar (cartas); notas sobre os remetentes.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
09772.162
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Pasta: 09767.097Título: Manifesto dos Intelectuais PortuguesesAssunto: Manifesto de escritores, artistas e cientistas afirmando o seu apoio ao MUD. Contém anotações e lista manuscrita de outros subscritores.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
09767.097
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Pasta: 09763.025Assunto: Apontamentos a lápis de Alberto Pedroso contendo listas de correspondência diversa para Engels e Karl Marx, nomeadamente cartas de Azedo Gneco e José Fontana, bem como de correspondência remetida para a AIT.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09763.025
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Pasta: 09772.096Título: Reclamações de carácter económico e social apresentadas aos poderes públicos pela União Operária NacionalAssunto: Panfleto da União Operária Nacional (UON) apresentando a lista de reclamações ao Estado.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09772.096
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Pasta: 11013.073Título: Movimento Popular de Libertação de Angola - Relação dos membros componentes da delegação do MPLA que seguem para LuandaAssunto: Lista de membros de comitiva do MPLA que regressam a Luanda, após estadia em Portugal.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.073
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Pasta: 00003.001.006Título: Notas à IntroduçãoAssunto: Rascunho contendo lista de notas relativas a introdução de ensaio de Mário Soares sobre o Estado Novo.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00003.001.006
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Pasta: 11154.001.049Título: B/um sindicato para todos os professores/unidade democracia reforço sindicalAssunto: Autocolante da lista B para as eleições do sindicato dos professores.Data: s.d.Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.049
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Pasta: 11154.001.029Título: Lista GDUP pela unidade popular/Junta de FreguesiaAssunto: Autocolante dos Grupos Dinamizadores da Unidade Popular (GDUP).Data: 1976Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.029
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Pasta: 09845.321Título: A. Vota. Eleições 29 Janeiro 1981Assunto: Autocolante de apelo ao voto em eleições (lista a).Data: Janeiro de 1981Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.321
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Pasta: 09514.027.001Título: Figurões de hoje, trampões de sempreAssunto: Conjunto de manuscritos, incluindo lista de Rodrigo José Rodrigues intitulada "Figurões de hoje, trampões de sempre", e considerações sobre o assunto.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09514.027.001
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Pasta: 09516.014.015Assunto: Lista de oficiais envolvidos no movimento de 21 de Outubro de 1913.Data: Terça, 21 de Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09516.014.015
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Pasta: 08172.026Assunto: Manuscrito de Arménio Ferreira, levantamento de nomes de escritores e artistas ligados ao nacionalismo africano, com lista de categorias profissionais.Data: s.d.Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
08172.026
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Pasta: 08172.031Título: Presumível lista de membros e simpatizantes do MPLA em 1960Assunto: Manuscrito de Arménio Ferreira sobre os membros e simpatizantes do MPLA em 1960 (Lisboa, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau).Data: s.d.Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
08172.031
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Pasta: 11121.004.002Título: As Sociedades no Noroeste Africano nos séculos XV a XVIIAssunto: Programa de lições de curso e lista bibliográfica relativa à história de África, em particular no noroeste africano.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11121.004.002
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Pasta: 00036.011Assunto: Lista de personalidades do Partido Socialista, agrupadas por concelhos.Data: c. 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00036.011
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Pasta: 00044.024Assunto: Notas avulsas de Mário Soares sobre situação política e listas de tarefas a realizar. Cimeira de Fez; gasoduto europeu; Polónia; Cimeira da OUA; França, etcData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00044.024
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Pasta: 00057.003Título: Cooperativa de LeituraAssunto: Projeto de estatutos para constituição de uma Cooperativa de Leitura, contendo lista dos clubes de leitura a serem convidados a integrá-la.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00057.003
Documentos
Pasta: 00115.002.019Assunto: "Coisas a ver": esboço de uma lista de diversas tarefas a realizar manuscrita por Mário Soares.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00115.002.019
Documentos
Pasta: 11684.030Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.030
Documentos
Pasta: 11684.074Assunto: Lista de personalidades a quem foram enviadas cartas convidando-as a integrar a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.074
Documentos
Pasta: 11684.058Assunto: Rascunho da lista provisória de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com apontamentos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.058
Documentos
Pasta: 10655.001.013Assunto: Lista de documentos para a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.013
Correspondencia
Pasta: 10652.001.050Assunto: Lista provisória dos participantes na Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.050
Documentos
Pasta: 11684.031Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com indicação a lápis de ter seguido para o presidente da CMIO.Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.031
Documentos
Pasta: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.056
Documentos
Pasta: 11684.029Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.029
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Pasta: 00022.035Assunto: Circular contendo projeto e programa de organização de encontro promovido pela Acção Socialista Portuguesa (ASP). Inclui lista de participantes da ASP e de outros participantes.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00022.035
Documentos
Pasta: 04408.006.027Assunto: Listas de bens enviados aos presos do campo de internamento de Djelfa em dezembro de 1941Data: 1941Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04408.006.027
Documentos
Pasta: 00029.001.005Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Lista de tarefas a realizar.Data: Novembro de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00029.001.005
Documentos
Pasta: 00028.001.004Título: Secretariado Nacional do PSAssunto: Lista do Secretariado Nacional do PS.Data: 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00028.001.004
Documentos
Pasta: 00027.008.004Título: Nomes para comissão diretiva do PSAssunto: Lista de nomes para uma comissão diretiva do Partido Socialista (PS).Data: 1978Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00027.008.004
Documentos
Pasta: 00028.010Título: Apontamentos de Mários SoaresAssunto: Lista de tarefas.Data: Maio de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00028.010
Documentos
Pasta: 00028.001.002Título: Delegados da JS à Comissão NacionalAssunto: Lista dos delegados da JS à III Comissão Nacional do PS.Data: 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00028.001.002
Documentos
Pasta: 12001.015.097Título: Trabalhador do Comércio Vota CAssunto: Autocolante da lista C das eleições de 3 de junho do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.097
Documentos
Pasta: 12001.015.078Título: Vota A 16/dez.º/78 Reforçar o Sindicato. Consolidar a Unidade na defesa dos TFPAssunto: Autocolante de Lista A às eleições dos TFP (Trabalhadores da Função Pública?).Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.078
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Pasta: 00045.011Título: Secretários de EstadoAssunto: Lista de Secretários de Estado com anotações de Mário Soares.Data: 1983Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00045.011
Documentos
Pasta: 00051.004.020Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Lista manuscrita de Mário Soares contendo nomes relacionados com a Fundação Oriente.Data: 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00051.004.020
Documentos
Pasta: 00051.004.009Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Lista manuscrita de livros encomendados por Mário Soares.Data: 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00051.004.009
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Pasta: 00784.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.03
Projecto de Decreto-Lei que aprova a política de solos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas a aplicar na construção clandestina
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a forma de cálculo das indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Habitação
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP para o estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece uma nova política de saneamento básico
Projecto de Decreto-Lei que fixa em 5 dias a semana de trabalho na Função Pública (não consta o anexo)
Informação-proposta sobre as tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que extingue as Delegações Provinciais da Junta de Energia Nuclear em Angola (não consta o anexo)
Proposta de resolução tendente a impedir que se proceda a alterações salariais a nível sectorial sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios interessados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que amnistia os crimes políticos e as infracções disciplinares cometidos desde 25 de Abril de 1974
Resolução sobre aval do Estado à CP
DIPLOMAS DE GRAU B APROVADOS NA SEMANA DE 28 SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO:
Projecto de Decreto-Lei que transfere para a freguesia de Sedielos (Peso da Régua) as povoações de Ferraria e Ponte da Fraga (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a freguesia da Mata da Rainha (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao Instituto Nacional de Investigação Científica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei que regula a organização e funcionamento das Associações de Socorros Mútuos (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões Científicas de Reestruturação
Proposta de resolução sobre a localização da Universidade do Minho
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria o sistema público de educação pré-escolar
Exposição sobre a Proposta de Lei que cria as escolas normais infantis oficiais
ANEXO À AGENDA:
Minuta de resolução referente à adjudicação de construção de lotes em Chelas, por ajuste directo, à empresa Tojal, Construções e Empreendimentos, Lda.
Projecto de Decreto-Lei definindo o âmbito da delegação de competência do CM e regulando a composição e funcionamento dos CMs dos Assuntos Económicos
Projecto de Despacho relativo à concessão de facilidades adequadas ao normal desempenho das suas funções, aos membros das direcções das associações sindicais representativas dos trabalhadores da Função PúblicaData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 262
00784.004
ACTAS
Pasta: 00790.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.01
PONTOS PRÉVIOS:
Atentados bombistas
Relato da deslocação (como militante do PS) do Ministro da Agricultura e Pescas ao distrito de Beja
Operação de poupança forçada relativamente ao 13.º mês
Lei dos despedimentos
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Ministro Sem Pasta informou sobre as relações Governo - AR
Visita a Portugal do Director-Geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Sr. Blanchard
PONTOS DA AGENDA:
Nomeação de Carlos Alberto Amorim Viana Carrilho para o cargo de Administrador por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Gratificação especial diária às forças da GNR
Exoneração de membro da Comissão Administrativa de Organizações Cancela (retirado)
Julgamento das infracções tributárias
Redução do número de instituições de crédito
Nomeação de três membros para o Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Benefícios fiscais para os emigrantes
Problema da Docapesca - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, SARL (referência ao Entreposto Frigorífico de Peniche)
Orçamentos suplementares para serviços municipalizados e federações de municípios
Criação da empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares
Alterações dos Estatutos da Administração Geral do Açúcar e do Álcool, EP
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Alterações ao imposto sobre a venda de veículos
Viagem de serviço obrigatoriamente em classe turística e nas transportadoras aéreas nacionais TAP e SATA, para os trabalhadores de empresas públicas e nacionalizadas e funcionários públicos
Abertura de crédito para adaptação de edifício para instalações do Ministério da Educação e Investigação Científica
Transferência dos Serviços Médico-sociais da Previdência para a Secretaria de Estado da Saúde e criação dos Centros Distritais ou Regionais de Segurança Social e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Normas para as eleições das Comissões de Trabalhadores
Sectores de actividade económica vedados à iniciativa privada
Estruturação do Conselho Superior da Magistratura
Criação da Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), sua composição e funções
PONTOS FORA DA AGENDA:
Programa de habitação para desalojados (transferência de verba da Secretaria de Estado do Emprego para o Fundo de Fomento da Habitação)
Capacidade do Governo para contrair empréstimos externos
Concessão de aval do Estado português a operação de crédito realizada entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e a Empresa de Electricidade de Portugal (EDP)
Política de concessão de avales do Estado
Não concessão de avales do Estado à SUPA- Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Concessão de aval intercalar do Estado a uma operação de financiamento corrente à Radiodifusão Portuguesa, EP
Concessão de avales do Estado às empresas de construção Construtora Abrantina, Lda., MN Tiago, SARL e Estil
Negação do direito de resposta reivindicado pelos Partidos da oposição a propósito da intervenção televisiva do PM
Programa habitacional extraordinário para populações desalojadas das ex-colónias
Extinção da Comissão Instaladora dos Institutos Públicos Imobiliários
Proposta de lei do Plano e do Orçamento para 1977
Proposta de lei sobre o Orçamento Geral do Estado
Aquisição de uma parte do Banco Franco-Portugais d'Outre-MerData: Segunda, 6 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00790.002
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
ADITAMENTO À AGENDA:
Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio
Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição
Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02
PONTO PRÉVIO:
Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
PONTOS DA AGENDA:
Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado)
Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Parque industrial de Beja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado)
Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos
Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Instrumentos de trabalho escolar
Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã
Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos
Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil
Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia
Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca
Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira
Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo
Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto
Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado
Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência
Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304
00806.004
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.146Assunto: Delegação do CR nas cerimónias da visita oficial do Rei da Noruega a Portugal
Artigo ofensivo de Vera Lagoa no 'O Diabo'
Referências dos meios de Comunicação Social ao General Firmino Miguel
Gabinetes de apoio aos membros do CR
Funcionamento dos órgãos de Justiça Militar: recursos interpostos para o Supremo Tribunal Militar; militares sujeitos a Conselho Superior de Disciplina do Exército; processos do 11.MAR.1975
Processo levantado ao General Sá Viana Rebelo
Reintegração do ex-general Spínola
Deslocação a Espanha do Comandante Almeida e Costa e do Capitão Marques Junior
Sessão de encerramento do 2.º Congresso do PSD, Porto
Entrevista no 'Expresso' ao General Lemos Ferreira referindo o General Vasco Lourenço - "mística dos capitães"
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações e queixas directamente ao CR - Art.º 49.º n.º 1 e Art.º 18.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação pelo CR de diplomas relativos a: aluguer de equipamento para o Serviço de Informática do Exército; cursos para sargentos; horário semanal de trabalho de pessoal civil das Forças Armadas
Resolução do CR relativa à inconstitucionalidade dos descretos da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, aprovados em 21 e 22.NOV.1977, sobre Comissões Regionais de Turismo e sobre a acumulação de funções autárquicas com outras funções públicas
Transferência dos serviços periféricos dos Órgãos de Soberania para as Regiões Autónomas
Legislação produzida pelos Órgãos de Governo Regional - Art.º 229º da Constituição da República Portuguesa
Convite da Comissão Promotora da Trasladação dos Antifascistas Mortos no Tarrafal, dirigido ao CR, para se fazer representar nas cerimónias em Cabo Verde e em Lisboa
Análise da conjuntura política
Análise da situação militar - armas apreendidas pela Guarda Fiscal; Capitães do Curso da Escola Prática de Infantaria em Mafra
Morosidade dos processos em curso no Conselho Superior de Disciplina do Exército
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento - DL n.º 309/74
Questão das carreiras militares - Regiões Militares
Quadro de Fuzileiros e Decretos Lei 147-D/75 e 42/76 - 11.MAR.1975
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública junto do funcionalismo civil da Marinha
Incidentes com as guarnições das corvetas General Pereira d'Eça e João Roby, Horta
Actividade panfletária
Artigo no 'Página Um' sobre a aquisição do mesmo jornal para a Câmara dos Sargentos
Artigos no 'Dia' e no 'Diabo' relativos a oferta de bergantim do Museu da Marinha ao Rei da Noruega
Artigo no 'O Tempo' relativo à capacidade da Polícia Marítima face ao contrabando - descargas de navios mercantes e posição dos estivadores
Problemas laborais na Base das Lajes - Delegação do Serviço de Infra-Estruturas no Comando Aéreo dos Açores
Cursos a decorrer na Força Aérea - selecção com vista a afastar contestação e desmotivação
Contestação no curso de sargentos ajudantes chefes
Definição das carreiras militaresData: Quarta, 1 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.146
ACTAS
Pasta: 02975.148Assunto: Aplicação do DL n.º 309/74 - afastamento de militares das Forças Armadas
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa' do Instituto de Defesa Nacional - questiona a missão das Forças Armadas estabelecida na Constituição da República Portuguesa
Representação do CR em jantar oferecido pelo PM ao Presidente do Parlamento Europeu Emílio Colombo
Entrevista a delegação do Secretariado da CGTP - Intersindical - programa económico do Governo
Apreciação da constitucionalidade de normas constantes nos seguintes diplomas: DL n.º 295/74 de 29 de Junho; Decreto n.º 41.812 de 09.AGO.1958 com nova redacção dada pelo Decreto n.º 43.044 de 02.JUL.1960 - exercício de poderes disciplinares pelas entidades patronais; exercício de poderes disciplinares pelo Conselho de Inspecção de Jogos
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Análise da situação militar: incidente em Santa Comba Dão; reunião do CR em Miraflores; medidas do novo Governo
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Actividade dos oficiais saneados
Promoções a major
Promoção de membros do CR
Cursos de actualização
Os militares e a crise nacional perante a opinião pública
Contestação da hierarquia e da estrutura militar
Trabalhadores portugueses empregados nas Organizações Americanas das Lajes - notícias nos meios de comunicação
Colaboração da Força Aérea em trabalhos de interesse para a Região Autónoma dos Açores
Campanhas de ataque às Forças Armadas nos Açores
Eleições para os corpos gerentes do Club Militar Naval
Colóquio sobre desarmamento com a presença de elementos do Conselho Mundial para a Paz
Instabilidade entre os funcionários civis da Marinha
Actividade panfletária
Consumo de droga
Nomeação do novo ministro da República para os Açores para substituir o actual, General Galvão de Figueiredo
Declarações do Coronel Khadafi, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade AfricanaData: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 71
02975.148
ACTAS
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 02975.228Assunto: Exposição do CEME General Pedro Cardoso relativa à Questão das Promoções e às declarações de voto relativas a esta questão - intervenções escritas do Coronel Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Declarações do Tenente-Coronel Víctor Alves aos Órgãos de Comunicação Social como Porta-Voz do CR
Posição do CR relativa ao Acto Eleitoral
Proposta do Cte. Almeida e Costa relativa a questões internas do CR, tais como a necessidade de gravar e passar a escrito as reuniões, o estabelecimento de regras na apresentação de declarações de voto - Regimento Interno do CR - Cópia das Actas para distribuir aos Conselheiros
Proposta de preparação de uma síntese do encontro entre Yasser Arafat e delegação do CR
Interpretação correcta do Decreto-Lei n.º 410/79
Questão das Promoções
Situação do trabalho feito pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Projecto de Comunicado a dirigir ao Povo Português no período pré-eleitoral (Eleições)
Campanha eleitoral e ataques ao CR na Comunicação Social - pedido de orientação do Porta-Voz do CR Tenente-Coronel Víctor Alves
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 31, 33, 35 e 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da resposta ao Ofício n.º 150/79 de 15 de Outubro da Comissão Constitucional (Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946)
Aprovação do Decreto-Lei que extingue a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras, tendo em vista a constituição da Empresa Pública - Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP)
Informação do PR relativa à reunião do Conselho de Ministros a que presidiu e onde interviu expondo a sua posiçãoData: Sexta, 23 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.228
ACTAS
Pasta: 02975.231Assunto: Intervenção do Cte. Martins Guerreiro e recusa de resposta do Alm. Sousa Leitão (metodologia e critérios de promoção nas Forças Armadas)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional e representação de delegação do CR
Declaração do Cor. Pezarat Correia, solicitando o esclarecimento da seguinte frase do Gen. CEME (Pedro Cardoso): (existência de) tentativas conspirativas ou reivindicativas de alguns conselheiros (sic)
Notícia publicada no O Jornal relativa a suposto pedido do CR de um relatório referente ao Acto Eleitoral - necessidade de esclarecimento à imprensa e proposta de medidas disciplinares ao nível dos SACR - Comunicação Social
Solicitação ao GES de um estudo sobre os resultados eleitorais, do Cte. Víctor Crespo, a título pessoal
Fugas de informação do Gabinete do Major Vasco Lourenço (notícia publicada em O Jornal)
Necessidade de um desmentido para O Jornal e proposta de que se assinem os trabalhos publicados
Proposta do Presidente dos SACR para que as audiências fossem atendidas por funcionários dos SACR
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - resultados das Eleições Intercalares e contactos do PR com os partidos políticosData: Quarta, 12 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.231
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.243Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Trabalho sobre Política Externa do Brig. Garcia dos Santos volta dos EUA
Convite do SACLANTao Alm. Sousa Leitão, para participar num simpósio em Anápolis e deslocação à Alemanha
Apreciação de diploma referente à transferência dos Serviços Prisionais Militares
Deslocação a Bruxelas do Gen. Lemos Ferreira
Situação em Timor - constituição de comissão de estudo
Convite para representação do CR: em conferência sobre a Reforma Agrária; em Congresso da Federação do PS madeirense, no Funchal - Congressos Nacionais dos partidos políticos representados na Assembleia da República; nas comemorações referentes ao 5.º ano da nacionalização da Siderurgia Nacional; comemorações do 25.ABR. a nível autárquico
Apreciação pela Comissão Constitucional do Dec.-Lei n.º 39-G/80 da Presidência da República
Apreciação dos Pareceres números 2, 4, 5 e 6/80 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Debate sobre o diploma que visa a extinção dos Serviços Prisionais Militares
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: Pensões de Reserva e de Reforma dos Sargentos; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE); alteração do Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos da Força Aérea; normas para o preenchimento de vagas de terceiro-oficial no Quadro de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Debate do Projecto de Diploma relativo às rendas das Habitações dos Serviços Sociais das FA
Debate do Projecto de Diploma apresentado pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Terça, 25 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.243
ACTAS
Pasta: 02975.289Assunto: Despedida do Gen. Altino de Magalhães ao CR, que deixa de exercer as funções de Vice-CEMGFA
Notícias publicadas na Comunicação Social relativas à colocação do Gen. Soares Carneiro no Supremo Tribunal Militar - infracção do RDM durante a campanha eleitoral
Defesa do Cap. Torres no CSDE pelo Gen. Garcia dos Santos - participações do Gen. Director da Arma de Infantaria e do Cte. do Regimento em que o Cap. Torres prestara serviço
Comportamento e funções de militares afastados das FA em África
Questão referente aos militares saneados
Notícias publicadas no semanário O Ponto sobre a morte de um ex-guarda prisional provocada por um agente da PJ - Polícia Judiciária Militar; ex-guarda prisional poderia vir a ser uma testemunha importante no processo da rede bombista
Julgamento do Gen. Humberto Delgado - incapacidade do promotor de justiça para o desempenho do cargo
Diploma que aplica o Decreto 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Exposição do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sessão realizada pelo Tribunal dos Direitos dos Povos acerca da situação existente em El Salvador - administração Reagan
Participação do Ten.-Cor. Melo Antunes num encontro em Madrid
Questão da incorporação de mancebos que referem problemas de consciência quanto ao prestarem serviço militar nas FA - necessidade da AR legislar acerca do objector de consciência; necessidade de definição da política geral das FA
Entrevista do Maj. Vasco Lourenço a um jornal da Madeira - auto-suspensão do CR e implicações políticas, comportamento dos partidos políticos
Situação do Gen. Altino de Magalhães
Adiamento de uma proposta de diploma em que se permite que funcionários dos SACR ingressem no quadro do pessoal civil do EMGFA
Convite de uma Associação de Emigrantes Portugueses no Canadá para que o Cte. Martins Guerreiro participe nas Comemorações do 25.ABR. em Toronto, em representação do CR
Apreciação e debate do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 463/79 de 20.NOV.: número fiscal, criação de impostos e sistema fiscal, rendimentos provenientes do trabalho
VIII Congresso do PSD - condenação à recepção da delegação do CR e análise da moção síntese aprovada no Congresso; comunicado do CR com tomada de posição pública
Acontecimentos em Espanha e alerta para que em Portugal não se venham a verificar situações idênticas
Ataques frequentes lançados contra o PR; factos verificados com militares durante a campanha eleitoral; necessidade de tomar medidas que mantenham a calma nas FA; possibilidade de ocorrência de graves convulsões sociais que ponham em causa a DemocraciaData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.289
ACTAS
Pasta: 08023.052Título: Entrevista a Gerónimo Marques no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1959, estudou em Aileu.
Golpe: lnao compreendeu. Simpatiza-se com Xavier Amaral. Em Palapaso, Díli, viu algumas pessoas morrerem.
Foi ao Quartel-Geral, foi milícia da Fretilin. Transportando alimentos para a fronteira.
Assiste a invasão em Bobonaro. Do mato veio render-se com os pais.
Activista da rede clandestina a partir de 1988, através do grupo da igreja. Com a ajuda do Padre Maubere. Como oi o trabalho com a juventude. Manuel Magalhães.
Em 1990 doram descobertos, fugiram com uma mulher.
Magalhães levou uma cassete com mensagem de Xanana Gusmão; por último foram capturados 40 pessoas. Foram torturados. Quando acontecer alguma coisa, são sempre detidos.
Os pais também colaboram.
Em 1989 foi a visita do Papa: falam do impacto da visita (não participou muito).
Em 1990 foi a Díli, narra cmo foi o 12 de Novembro.
Eleição de 1992: como foi a campanha para boisotar. A 12-09 foi detido.
Em 1992 organiza de novo a caixa, o povo colaborou.
Em 1994 Konis Santana pretende um encontro, envia-lhe uma cassete em que fala do referendo, comparando Timor-Leste com Irian Jaya. Konis Santana desejava assaltar o lugar de transmigração, mas, após conversa, deixaram de o fazer para evitar represálias sobre o povo.
Ajuda recebida dos funcionários. Pedro Gomes dá ajuda, depois recebe uma cassete de Konis Santana.
Em 1995: ligação com Lauk. Lauk está ferido; como olhar por ele.
Em 1996: sabe-se das espingardas escondidas; procuram José Pereira e fazem promessas para ir buscar as espingardas. Mas o inimigo capturou uma criança. Ele foi apresentar-se aos indonésios. Foi castigado.
Eleições: foge para Díli, regressa para organizar os jovens.
Como morreu Manuel Magalhães.;
[Tétum: Moris 1959, escola iha Aileu.
Golpe: la percebe. Simpatiza ho Xavier Amaral. Iha Palapasu, haree balu mate.
Ba Kuartel Geral, sai milisia Fretilin nian. Lori hahn iha fronteira.
Assiste invasaun iha Bobonaro. Rende husi ai-laran ho inan aman.
Klandestinidade hahu iha 1988, liu grupu Igreja. Padre Maubere fo tulun. Oinsa hahu ho juventude sira. Manuel Magalhães
1990 deskobre sira, sira halai fali ho feto ida.
Magalhães lori mensagem cassettte husi Xanana gusmao; ikus kaer ema nain 40. toutura, etc. nebe hetan. Depois, wainhira akontese buat ruma, sempre kaer fali sira.
Inan aman mos ajuda servisu.
1989 visita Ampapa nian: kolia kona ba impaktu (ladun partisipa)
1990 mai Dili, konta oinsa 12 Novembru.
Eleisaun 1992: oinsa lao kampanha boicot. 12 / 09 kaer nia.
1992 organiza fali caixa, povo simu servisu ona.
1994 Konis Santana hakarak hasoru, haruka cassette ba nia nebe kolia kona ba referendum, halo komparasaun Timor Leste ho Irian Jaya. Konis Santana hakarak assalta ba fatin transmigrasaun nian, maibe ikus liu la halo tanba sira kolia kona ba oinsa mosu represalias ba povu.
Ajuda nebe simu husi funsionario sira. Pedro Gomes fo ajuda, hafoin simu cassette mos husi Konis Santana.
1995: ligasaun ho Lauk. Lauk kanek; oinsa tau matan.
1996: rona kona ba kilat nebe subar; Buka Jose Pereira no halo juramentu atu bele foti kilat. Maibe em kaer fali labarik. Nia ba apresenta an ba Indonesia sira. Kastigu.
Eleisaun: halai ba Dili, fila atu ajuda organiza juventude sira.
Oinsa Manuel Magalhães mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.052
Audio
Pasta: 08023.045Título: Entrevista a Eduardo de Deus Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1951, tirou 4ª classe em Maliana.
Foi professor do Posto Escolar em Atsabe. Entrou para a tropa em 1975.
Durante o golpe e contra-golpe comandava um pelotão na Fronteira.
Aquando da invasão de Timor-Leste pelas forças indonésias, estava em Komoro; participou numa batalha durante 12 horas. Acompanhava então o comandante Lemos.
Surge um conflito na Fronteira Norte entre militares e quadros civis; liderados, respectivamente, pelo comandante do Sector, Filomeno Paixão e o Comissário Político Hélio Pina, sendo a rendição o ponto de discórdia.
Apontou a espingarda a Filomeno Paixão; são cercados pelo inimigo e capturados.
Só o Ernesto Dudu escapou, porque tinha saído para patrulhar a zona.
Levantamento de Marabia (estação da rádio, Díli): o inimigo perseguia-os sem descanso; Pedro Lemos desapareceu, muitos populares foram levados para a ilha de Ataúro.
Entre 1983 e 1984 trabalhou no Hospital Militar em Dili. Organizou a rede clandestina em Jakarta.
Relação com Constâncio Pinto, Gregório Saldanha, entre outros.
Em 1987 recebe uma mensagem de Xanana Gusmão, ficando a saber que se tinha movimentado para Matebian, através de um companheiro de nome Run Batar.
Em 1991, encontra-se com Xanana Gusmão, em Dili, em casa do Padre Mário Belo.
Transportou Xanana desde a casa da Aliança Araújo, o seu abrigo clandestino em Dili, para casa do Padre Mário, e depois para Ermera.
A 7 de Dezembro de 1993 recebe uma carta de Konis Santana.
Faz então os preparativos para o encontro entre Konis Santana e o jornalista Max Stahl.
Trabalhou com o Padre Maubere, na mudança da estrutura da Luta, de CNRM para CNRT.
Foi capturado em 1999, num ataque das milícias, e preso pelo inimigo. Foi libertado antes da votação para o Referendo.
Os estudantes na manifestação em Ermera. Surgiu o grupo Nata Mera.
Agora trabalha na Comissão da Verdade, Recepção e Reconciliação junto da fronteira.;
[Tétum: Moris iha 1951, 4a klasse iha Maliana.
Professor Postu Escolar iha Atsabe. Tama tropa 1975.
Golpe, kontra-golpe funu iha fronteira hanesan comandante pelataun.
Invasaun nia iha Comoro, tiru malu horas 12. Lao ho Comandante Lemos.
Oinsa konfliktu iha Fronteira Norte entre militar ho kuadro civil. Konfliktu Comandante Secotro Filomeno Paixao ho Comissario Politiku helio Pina, tanba la konkorda atu ba rende; reage aponta kilat ba F. Paixao, de repente enemigu tama no kaptura sira hotu.
Ernesto Dudu deit maka escapa tanba sai ba patrulha.
Levantamento Marabia: enemigu persegue sira makaas, Pedro Lemos lakon, papuasaun barak desterra ba Atauro.
Servisu iha Hospital Militar iha Dili 1983 – 1984. Organiza klandestina ba Jakarta. Relasaun ho Constancio Pinto, Gregorio Saldanha, sira seluk.
1987 simu mensagem husi Xanana Gusmao, rona nia ba Matebian. Liu maluk ida ho kodigu Run Batar hetan informasaun.
Hasoru malu ho Xanana gusmao iha Dili 1991 iha Padre Mario Belo nia uma.
Tula Xanana husi Alinaça Araujo nia uma ba Padre Mario nian, hodi tula fali ba Ermera.
7 Dezembru 1993 simu surat husi Konis Santana; prepara atu jornalista Max Stahl bele hasoru ho Konis.
Servisyu hamutuk ho Padre Maubere, mudansa CNRM ba CNRT.
Kapturadu 1999, milisia ataka, enemigu kaer. Sai molok ba votasaun.
Estudantes nebe halo manifestasaun iha Ermera. Mosu mos grupu nata mera.
Agora servisu ba Komisaun Lia Los, Simu Malu no Rekonsiliasaun iha parte fronteira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.045
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Pasta: 08023.144Título: Entrevista a Milena Pires no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De barco, saiu de Timor para a Austrália em 1975, ainda pequena.
Fala das dificuldades da comunidade timorenses em se integrar na sociedade australiana
Estudou até Universidade. Aproveita ocasiões de espectáculos públicos para falar de Timor e sua cultura.
Participa em actividades da UDT em Sydney.
Casada, acompanhou o marido, Zacarias, até Bruxelas. Participa no encontro da Comissão dos Direitos Humanos.
O massacre de Santa Cruz, 12 de Novembro de 1991, motiva os refugiados a participarem activamente na Luta.
Refere a importância do trabalho da Frente Diplomática e o lobby que foi criado para a atribuição do Prémio Nobel a Ramos-Horta, e D. Ximenes Belo.
Ajudas das ONG’s.
Sustenta que a ajuda de Portugal foi essencial para a causa de Timor-Leste.
Foi trabalhar para o CIIR (Instituto Católico das Relações Internacionais) em Londres. Através deste serviço consegue visitar Timor em 1998.
Esteve como observadora na processo eleitoral de 1999; não pode votar por estar na missão de observadora.;
[Tétum: Sai husi Timor ba Australia 1975 sei kiik. Sai ho ro.
Susar ba komunidade Timor nian atu integra fali iha sosiedade Australia nian. Labarik ladun susar.
Inan aman hanorin oan sira kona ba sira nia origen.
Iha escola, to’o Universidade. Halo apresentasaun cultural iha festa cultural internasional, hato’o kona ba Timor, aproveita. Reaksaun husi Indonesia sira iha neba; balu la gosta, balu hanoin fali. Aktividade sira seluk kona ba Timor.
Aktividades UDT nian iha Sydney, hola parte. Tuir kursu Ramos Horta nian kona ba diplomasia.
Kaben, tuir lain Zacarias to’o Bruxelas. Tuir enkontru iha Komisaun Direitus Humanus, etc. Oinsa halo lobi, presaun, campanha iha neba.
Impaktu 12 Novembru, fo motivasaun tan ba refugiadus sira nia partisipasaun.
Importansia Frente Diplomatika nia servisu. Hakbesik ba Uniaun Europeia. Lobi nebe halo atu bele hetan Premio Nobel ba Timor. Impaktu Premio Nobel nian.
Ramos Horta, Ambispu Belo bele kolia tan
Oinsa NGO / ONG sira fo ajuda. Mecanismo atu tama debate internasional sira, hanesan iha Nasoens Unidas, koko halo influensia.
Ajuda nebe Portugal mos fo, esensial, boot ida.
Tama fali servisu ho CIIR (Institutu Katoliku ba Relasaun Internasional) iha Londres. Liu servisu ne’e konsege visita Timor iha 1998, hasoru ho ema balun.
1999: frustrasaun, labele hakilar wainhira masacre Igreja Liquica tanba estrategia diplomasia atu hetan akordu 5 de Maiu.
Mai hanesan observador ba votasaun 1999, labele vota tanba misaun observador bele lakon kredibilidade hanesan ne’e.
Refleksaun ba rekonyeseimentu ba historia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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Pasta: 08023.101Título: Entrevista a Nug no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Malang, Indonésia. Conforme informções durante a invasão era voluntário para ajudar Timor. Pedindo informações de lá, diz-se que era mentira. Depois não houve mais notícias.
Na univercidade um colega LBH (Lembaga Bantuan Hukun = Legal Aid Institute) deu-lhe um livro, narrando a razão da invasão.
Informações da Amnistia Internacional. Torna-se activista na Universidade; dando ênfase à ditadura de Suharto.
Sabe do problema de Timor, mas ainda não obteve ligação com timorenses. O 12 de Novembro é importante por várias notícias que circulam, notícias que são conhecidas pelo exterior. Início da ligação com estudantes timorenses. Criação de Fortilos (Fórum Timor Lorosa’e), onde trabalha.
A princípio só sabia da Fretilin, nada sabia da convergência nacionalista.
Sua relação com Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Trabalhando as informações. Os colegas não dão informações sobre outros.
Estuda e admira a resistência timorense. Compreende que o inimigo são os militares indonésios.
Momento depois da detenção de pessoas do PRD, obtém informações sobre a manifestação. Teve que fugir para se esconder.
Viu como vários activistas timorenses se esquecem da sua luta, para pensar apenas na independência nacional, esquecem-se da libertação do povo. Inicia com os colegas do Instituto Sahe para fortificar mais ainda as actividades.
Timorenses participando nos protestos, os activistas indonésios começam a inteirar-se da situação.
Desejam que o povo de Timor e da Indonésia andem de mãos dadas. Procura apoio para alcançar justiça na Indonésia. Com o intuito de criar condições para a democracia na Indonésia.;
[Tétum: Moris iha Malang. Tempu invasaun notisia fo sai ne’e voluntariu (sukarelawan) nebe ajuda Timor. Husu fali ba apa, hatete ne’e bosok. Depois la iha notisia tan.
Iha univsersidade kolega LBH fo libro ida, foin hetene tanba sa mak halo invasaun.
Informasaun tan husi Amnistia Internasional. Sai aktivista iha Universidade; problema hanesan, ho Suharto nia ukun nebe makaas.
Hatene problema Timor, maibe seidauk iha ligasaun ho Timor oan sira. 12 Novembru importante tanba notisia barak mak hetan, tama fali husi liur deit. Ligasaun ho estudante Timor sira mak hahu. Oinsa hahu Fortilos, servisu iha neba.
Uluk so hatene kona ba Fretilin, la hatene kona ba konvergensia nasional nebe halo.
Oinsa relasaun ho Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Servisu ho informasaun nebe halo. Kolega seluk subar malu.
Estuda no admira resistensia Timor nian. Komprende enemigu mak hanesan deit, militar Indonesia sira.
Depois momentu kaer ema PRD sira, hetan informasaun kona ba demonstrasaun. Tenki halali subar fali.
Haree aktivista Timor oan sira barak haluha kona ba sira nia luta, hanoin ne’e independensia nasional deit, haluha kona ba libertasaun povo nian. Hahu ho kolega balu seluk grupu Sahe Institute atu bele hametin tan ida ne’e.
Partisipasaun ema Timor iha protesta sira, aktivista Indonesia komesa hatene
Husu Timor ho Indonesia nia povo bele lao hamutuk. Presiza apoio atu bele hetan justisa iha Indonesia nia laran mos. Depende ba ida ne’e atu bele hetan demokrasia iha Indonesia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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Pasta: 09857.052Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Solicita envio de lista de todos os documentos já enviados e informa que ainda não recebeu honorários da Agência Geral das Colónias.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 30 de Outubro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09857.052
Correspondencia
Pasta: 07061.032.025Assunto: Refere o facto de os portugueses estarem informados acerca da operação Mariama. Pede arroz e faz seguir uma lista de mercadorias da maior urgência. Instruções. Em anexo uma lista de pedidos de Boké.Remetente: Amílcar CabralData: Terça, 10 de Novembro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07061.032.025
Correspondencia
Pasta: 04621.115.038Título: Lista de medicamentos e diversosAssunto: Lista de medicamentos de uso corrente, soluções injectáveis, vacinas, diversos, material de cirurgia de urgência, aparelhos diversos, livros de medicina, tensiómetros, material de osteosíntese.Data: Janeiro de 1969Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04621.115.038
Documentos
Pasta: 07065.085.018Título: Lista dos juízes dos tribunais populares do Sector de Sahara - Frente NorteAssunto: Lista dos juízes dos tribunais populares do Sector do Sahara - Frente Norte, assinada por Vicente Monteiro.Data: Segunda, 7 de Maio de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07065.085.018
Documentos
Pasta: 07056.001.003Título: Lista de distribuição dos técnicos cubanosAssunto: Lista de distribuição dos técnicos cubanos (especialistas de medicina, artilharia, rádio e táctica de guerrilha), por Boké, Frente Leste, Frente Sul e Frente Norte.Data: 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07056.001.003
Documentos
Pasta: 07060.029.025Título: Lista com a distribuição por regiões dos internacionalistas cubanos em missão na Guiné-BissauAssunto: Lista contendo os nomes e a distribuição por regiões dos médicos, motoristas e morteiristas cubanos, em missão na Guiné.Data: 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07060.029.025
Documentos
Pasta: 07196.159.008Título: Lista de material para as campanhas da Missão CubanaAssunto: Lista de material necessário para as campanhas da Missão Cubana junto do PAIGC. Escrita em papel timbrado do Ministério das Forças Armadas Revolucionárias da República de Cuba.Data: 1967 - 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07196.159.008
Documentos
Pasta: 07056.001.011Título: Lista com a distribuição dos comandantes por zonasAssunto: Lista manuscrita por Amílcar Cabral com a distribuição dos comandantes por zonas: Nino Vieira, Francisco Mendes, Domingos Ramos, Luciano, Rui Djassi, Ambrósio Djassi, Tiago [Aleluia Lopes], Dawda [Camara], Pascoal Alves, Vitorino, Julião, Manuel Saturnino.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07056.001.011
Documentos
Pasta: 07069.108.002Título: Listas das FARP - Frente LesteAssunto: Listas das FARP emitidas pelo organismo de Inspecção e Coordenação do Conselho de Guerra do PAIGC - Frente Leste.Data: c. 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07069.108.002
Documentos
