Pasta: 09527.004.067Título: A revolução republicana na «Ilustração Portugueza»Assunto: Destacável da revista «Ilustração Portugueza» intitulado «Quadros da revolução/Combate dos Revolucionários na Rotunda da Avenida da Liberdade no dia 4 de Outubro de 1910». Ao centro, uma ilustração de Alberto Souza alusiva aos confrontos ocorridos na Rotunda (actual Praça Marquês de Pombal, em Lisboa) entre as forças revolucionárias, lideradas pelo comissário naval Machado Santos (na imagem, a cavalo), e a Guarda Municipal, fiel ao regime monárquico. Inclui ainda retratos dos revolucionários civis e militares que mais se destacaram nos acontecimentos, e uma reportagem sumária. Década de 1910. (77x57,5 cm).Inscrições: «Quadros da revolução/Combate dos Revolucionários na Rotunda da Avenida da Liberdade no dia 4 de Outubro de 1910»Data: Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.067
ARTE
Pasta: 09022.001.105Título: Forças republicanas na RotundaAssunto: Bilhete postal com retrato fotográfico de um grupo de revolucionários republicanos, posicionados no extremo norte da Rotunda da Avenida (actualmente, Parque Eduardo VII), Lisboa. Distinguem-se civis e militares dos regimentos de Artilharia 1 e Infantaria 16. 16 de Outubro de 1910. (13,8x8,7 cm).Autor: SalgadoInscrições: Em legenda manuscrita: «grupo de revolucionários no Alto da Rotunda»; «Lisboa 16-10-910». No verso: «Minha Sara/Como tens passado? Não te esqueças de mandar a carta a minha casa. Socego absoluto. Vou agora mesmo assistir aos funeraes. (...)»Data: Domingo, 16 de Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.105
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Pasta: 09527.002.033Título: Moeda de 5 réis (D. Luís I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de cinco réis emitida no reinado de D. Luís I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho representando um barrete frígio; e as inscrições «D. LUIZ I REI DE PORTUGAL» e «F. A. C.». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho e a inscrição «5 REIS 1882». Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1882. (Ø 2 cm).Autor: F. A. C. (?)Inscrições: Face-emissor: «D. LUIZ I REI DE PORTUGAL»; «F. A. C.; Face-valor (09527.002.033.002): «5 REIS 1882»Data: 1882Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.033
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Pasta: 09527.002.036Título: Moeda de 10 réis (D. Carlos I) com gravação republicanaAssunto: Moeda de dez réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com uma gravação manual que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 2,5 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.036.002): «10 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.036
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Pasta: 09022.001.004Título: O Infante D. Manuel aos cinco meses de idade.Assunto: Bilhete postal com fotografia de estúdio retratando o Infante D. Manuel (futuro D. Manuel II) aos cinco meses de idade, ao colo da sua ama de leite. Em legenda: «SUA MAGESTADE EL-REI D. MANOEL II/ Em 1890 - aos 5 meses». Impressão fotomecânica. 1890. (9x14 cm).Inscrições: Em legenda: «SUA MAGESTADE EL-REI D. MANOEL II/ Em 1890 - aos 5 meses». No verso (vd. 09022.001.004.002), inscrição manuscrita: «This is King Manoel II/+ his wet nurce [sic] when he was 5 months old/(what a little dear)».Data: 1890Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.004
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Pasta: 09527.002.002Título: Medalha comemorativa do 50º Aniversário da República PortuguesaAssunto: Medalha comemorativa do cinquentenário da República Portuguesa (1910-1960). Numa face figura a República segurando um facho e uma bandeira, tendo por fundo o Sol Nascente, com as inscrições «CINQUENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA»; «1910/1960». Na outra face, uma variante do brasão de armas da República Portuguesa, com as inscrições «Liberdade/Igualdade/Fraternidade» e «Paz/Democracia». Assinado: Vasco da Conceição. 1960. (Ø 7,8 cm).Autor: Vasco da ConceiçãoInscrições: Face: «CINQUENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA»; «1910/1960«. Verso: «Liberdade/Igualdade/Fraternidade»; «Democracia».Data: 1960Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.002
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Pasta: 09022.001.015Título: Aspecto do panteão real, no Mosteiro de São Vicente de Fora (Lisboa)Assunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica, ilustrando um aspecto do panteão real utilizado pela dinastia Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora (Lisboa). Distinguem-se as urnas do Rei D. Carlos I, do Príncipe Real D. Luís Filipe e, ao fundo, de D. Afonso, Duque do Porto. Posterior a 1927. (8,8x14 cm).Autor: Munes Ribeiro - Fotografia AmericanaInscrições: Em legenda: «Panteão Real: Pavilhões onde se encontram as urnas de D. Carlos, D. Luiz Filipe e ao fundo D. Afonso» (repetido em francês e em inglês).Data: 1927Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.015
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Pasta: 09527.004.049Título: Cartaz alusivo à implantação da RepúblicaAssunto: Cartaz alusivo à implantação da República, promovendo a actividade da empresa «Fábrica da Pampulha» (bolachas e biscoitos). Figuram, em torno da República, homens em diversas actividades profissionais e crianças em actividades escolares. Em primeiro plano, um civil armado monta guarda sobre destroços e símbolos quebrados da Monarquia. Consta ainda uma fotografia da Praça dos Restauradores (Lisboa) à época. 1911. (33x46 cm).Inscrições: «FÁBRICA DA PAMPULHA/Eduardo Costa Sucessores»; «BRINDE de 1911»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.049
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Pasta: 09022.001.029Título: O governo de Pinheiro Chagas e as incursões monárquicasAssunto: Bilhete postal com caricatura representando o Presidente da República Manuel de Arriaga, e João Chagas, Chefe de Governo entre Setembro e Novembro de 1911. O Chefe do Governo surge capturando ratos que trazem um chapéu de cura, em alusão aos símbolos do anterior regime e à gorada incursão monárquica levada a cabo por Paiva Couceiro na fronteira norte de Portugal (em 4 de Outubro de 1911). Outubro de 1911. (8,8x14 cm).Autor: não identificadoInscrições: Em legenda, duas estrofes rimadas: «PRESIDENTE/Segura o rato, João/Toma com elle cuidado/Porque depois da expulsão/O maroto anda damnado»; «CHAGAS/Não faz mal na ratoeira/Nem preso pelo focinho/Chia mas é na fronteira/Não nos come mais toucinho».Data: Outubro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.029
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Pasta: 09527.004.002Título: Homenagem à República PortuguesaAssunto: Ilustração colorida, sobre zinco, intitulada «Homenagem Á Republica Portugueza». Nela figura uma criança com um barrete frígio e uma faixa vermelha e verde com a expressão «5 de Outubro». Tem também uma das mãos apoiada sobre uma espada; com a outra, aponta dubiamente para baixo. Em redor da composição, figuram retratos dos principais vultos do Partido Republicano. Impressão a «zinquelyto» por Menezes Costa & Martins (Porto). Década de 1910. (35,5x49 cm).Autor: H. FerreiraInscrições: Homenagem à República PortuguezaData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.002
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Pasta: 09022.001.012Título: Retrato do Rei D. Carlos IAssunto: Bilhete postal inglês com fotografia de estúdio retratando o Rei D. Carlos I, sentado (grande plano). Em legenda: «H. M. KING OF PORTUGAL». Década de 1900. (9x14 cm).Autor: W. S. StuartInscrições: Em legenda: «93 N. J. Beagles & Co.», «H. M. KING OF PORTUGAL», «Photo W. S. Stuart Richmond»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.012
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Pasta: 09527.004.016Título: Afonso Costa satirizado na publicação «Varões Assinalados»Assunto: Caricatura de Francisco Valença retratando Afonso Costa, inserta na publicação «Varões Assinalados». O deputado do Partido Republicano surge como orador inflamado, enquanto, ao fundo, entre névoas, a mão por detrás da «Questão Hinton» (identificável por um anel no dedo mínimo) lança libras de ouro para outras mãos anónimas. Em legenda: «Ataques parlamentares e ataques de larynge». Maio de 1910. (29,7x39 cm).Autor: Francisco ValençaInscrições: «Ataques parlamentares e ataques de larynge.» Verso (09527.004.016.002): «Afonso Costa», texto de Carlos Simões.Data: Maio de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.016
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Pasta: 09527.004.076Título: Banquete de homenagem a Afonso CostaAssunto: Desdobrável anunciando um banquete de homenagem a Afonso Costa - então Ministro da Justiça - oferecido pelo Inquilinato Comercial e Industrial. Realizado no Teatro de São Carlos (Lisboa). Na primeira página figura uma ilustração alegórica, com o Engenho e a Indústria segurando o retrato de Afonso Costa; como fundo, a bandeira da República Portuguesa esvoaçando diante de uma janela manuelina. 15 de Janeiro de 1911. (13x27 cm).Autor: A. FonsecaInscrições: Primeira página: «Banquete de homenagem ao Ministro da Justiça Dr. Affonso Costa offerecido pelo Inquilinato Commercial e Industrial./Theatro de S. Carlos aos 15 de Janeiro de 1911». No verso: ementa do banquete, programa musical e anúncio de alocuções.Data: Domingo, 15 de Janeiro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.076
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Pasta: 09527.002.025Título: Moeda de 20 réis (D. Luís I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Luís I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - marcada posteriormente com um pequeno cunho representando um barrete frígio; e a inscrição «D. LUIZ I REI DE PORTUGAL». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho; e a inscrição «XX REIS 1883». Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1883. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «D. LUIZ I REI DE PORTUGAL». Face-valor: «XX REIS 1883»Data: 1883Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.025
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Pasta: 09527.002.035Título: Moeda de 10 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de dez réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 2,5 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.032.002): «10 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.035
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Pasta: 09022.002.142Título: Propaganda do Estado NovoAssunto: Bilhete postal reproduzindo um cartaz de propaganda do Estado Novo - alusivo ao «plebiscito» de aprovação à Constituição de 1933. O postal é um convite para a exposição da Biblioteca Nacional de Lisboa «Cartazes de propanganda política do Estado Novo (1933-1949)». 1988. (10,4x15 cm).Autor: João Ferreira (1933-1949)Inscrições: Convie para a exposição: Mostra de cartazes de propanganda politica do Estado Novo (1933-1949). Biblioteca Nacional, Lisboa.Data: 1933Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.142
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Pasta: 09022.002.068Título: Bandeira e Hino da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal desdobrável alusivo ao primeiro aniversário da República Portuguesa. Na face anterior figura a bandeira nacional. No interior, a pauta completa de «A Portuguesa» (letra de Henrique Lopes de Mendonça para música de Alfredo Keil), adoptada como hino nacional, e, na parte superior, o retrato do Presidente da República Manuel de Arriaga. Na face posterior, espaço para redacção e busto da República. 5 de Outubro de 1911. (15,5x10 cm; dimensões aberto: 10x30,6 cm).Inscrições: Em legenda na face: «BANDEIRA NACIONAL»; «Recordação do 1º Anniversario da REPUBLICA PORTUGUEZA»; «5 D´Outubro 1911». No interior: «A PORTUGUEZA (marcha)»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.068
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Pasta: 09527.004.020Título: Litografia alusiva à implantação da República em PortugalAssunto: Litografia alusiva à implantação da República em Portugal. A figura da República surge, sob um arco triunfal, pisando os símbolos da monarquia e segurando um estandarte com a nova bandeira nacional (1911). Em fundo, panorama do entricheiramento da Rotunda (com a indicação que este se situava próximo do Quartel de Artilharia 1). Na parte inferior, retratos dos elementos do Governo Provisório saído da revolução republicana. Década de 1910. (57,3x77 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «5 D´OUTUBRO 1910»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.020
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Pasta: 09527.001.013Título: Caixa de fósforos com retratos de Miguel Bombarda e de Bernardino MachadoAssunto: Caixa de fósforos, em cartão, com protectorem liga metálica, com retratos, em cada face, dos políticos republicanos Miguel Bombarda e Bernardino Machado. Com inscrições: «MIGUEL BOMBARDA»; «BERNARDINO MACHADO»; «REPUBLICA PORTUGUEZA»; «FOSFORERA ESPAÑOLA/40 fósforos N.º 2/MADE IN SPAIN». Década de 1910. (3,5x4,3 cm).Inscrições: «MIGUEL BOMBARDA»; «BERNARDINO MACHADO»; «REPUBLICA PORTUGUEZA»; «FOSFORERA ESPAÑOLA/40 fósforos N.º 2/MADE IN SPAIN»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.001.013
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Pasta: 09527.002.031Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emisor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1892». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1892. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1892»; Face-valor (09527.002.031.002): «20 REIS»Data: 1892Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.031
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Pasta: 09527.002.015Título: Medalha comemorativa do primeiro aniversário da República PortuguesaAssunto: Medalha comemorativa do primeiro aniversário da República Portuguesa. Numa face figura a efígie da República, a qual, além do tradicional barrete frígio, vem adornada com uma tiara e um colar. Na outra face contém as inscrições: «Portugal/5 de Outubro 1910»; «Dia glorioso da emancipação de um povo». 5 de Outubro de 1911. (Ø 1,7 cm).Inscrições: Face-emissor : «01 Anniversario»; «Viva a Pátria Livre e Redimida 1911». Face-valor (09257.002.015.002): «Portugal/5 de Outubro 1910»; «Dia glorioso da emancipação de um povo».Data: Quinta, 5 de Outubro de 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.015
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Pasta: 09527.001.028Título: «O Beijo através dos Oceanos»Assunto: Paleta com ilustração em papel, colada, representando a união entre os Estados Unidos do Brasil (actualRepública Federativa do Brasil) e a República Portuguesa, numa alusão à travessia aérea do Atlântico (Lisboa - Rio de Janeiro) realizada por Gago Coutinho e Sacadura Cabral em Dezembro de 1922. Etiqueta manuscrita no verso: «Reprodução de gravura de Mora publicada na Revista da Semana (Rio de Janeiro) e na Ilustração Portuguesa de 4 de Dezembro 1922, aquando da viagem de Sacadura Cabral e Gago Coutinho - O beijo através dos Oceanos». 1922. (34,5x38,2 cm).Autor: MoraInscrições: Etiqueta manuscrita no verso: «Reprodução de gravura de Mora publicada na Revista da Semana (Rio de Janeiro) e na Ilustração Portuguesa de 4 de Dezembro 1922, aquando da viagem de Sacadura Cabral e Gago Coutinho - O beijo através dos Oceanos».Data: 1922Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.028
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Pasta: 09022.002.107Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando um encontro entre o Marechal Douglas Haig, comandante da força expedicionária britânica, e o general Tamagnini, comandante do Corpo Expedicionário Português. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/O Marechal Douglas Haig e o General Tamagnini»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Le Maréchal Sir Douglas Haig et le Général Tamagnini.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.107
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Pasta: 09022.002.113Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando a visita do Presidente da República, Bernardino Machado, às tropas do Corpo Expedicionário Português em França. Na imagem, um pormenor da visita a Roquetoire, distinguindo-se Afonso Costa ao lado de Bernardino Machado. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Roquetoire./Visita do Presidente da Républica Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Roquetoire./Visite du Président de la République portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.113
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Pasta: 09022.001.003Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe, de José MalhoaAssunto: Bilhete postal com uma reprodução monocromática de óleo de José Malhoa, retratando o Príncipe Real D. Luís Filipe (corpo inteiro) em trajo militar e exibindo a banda das Três Ordens Militares, e o colar da Ordem da Torre e Espada. Impressão fotomecânica, edição do Museu José Malhoa (Caldas da Rainha). 1908. (9,4x14,5 cm).Autor: José MalhoaInscrições: Verso: MUSEU PROVINCIAL DE JOSÉ MALHOA/Caldas da Rainha/RETRATO DE S. A. O PRÍNCIPE D. LUÍS FILIPE (1908)/ Depósito da Direcção Geral da Fazenda Pública. Também inscrição manuscrita.Data: 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.003
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Pasta: 09527.002.030Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos, em cobre I. Na face-emissor figura a efígie do monarca, adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». O barrete tem ainda inscritas as letras «RP» e duas estrelas - uma delas, pentagrama, com cinco pontos marcados entre os ângulos. Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Era utilizada como senha de acesso a reuniões da Carbonária. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.030.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.030
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Pasta: 09527.001.003Título: Loiça com sátira a Afonso CostaAssunto: Prato decorativo em faiança com ilustração satírica retratando Afonso Costa. O mentor do Partido Democrático e várias vezes Ministro das Finanças, vê-se confrontado com um «Cofre do Estado» depauperado, onde pouco mais há do que ratos e livros de credores. Alude, presumivelmente, a um dos momentos políticos em que Afonso Costa recusou formar governo (1922 e 1923). Em legenda: «Cofre do Estado. Roubalheira & Cª Lda.»; «COM ISTO NESTE ESTADO NÃO FORMO GABINETE!!!.......». Década de 1920. (Ø 34 cm).Inscrições: Em legenda: «Cofre do Estado. Roubalheira & Cª Lda.»; «COM ISTO NESTE ESTADO NÃO FORMO GABINETE!!!.......»Data: 1920 - 1929Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.001.003
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Pasta: 09527.002.029Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-valor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que o faz ostentar um barrete frígio na cabeça; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; Face-valor (09527.002.029.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.029
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Pasta: 09022.001.007Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís FilipeAssunto: Bilhete postal com retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe (grande plano), em trajo militar e ostentando a banda das Três Ordens Militares, bem como o colar e a placa da Ordem da Jarreteira (condecoração inglesa). Impressão fotomecânica de um origibal de Bobone (?). Inclui o monograma «M. S.», da Ed. Martins & Silva, Lisboa. Década de 1900. (8,8x14 cm).Inscrições: No verso, inscrições manuscritas.Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.007
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Pasta: 09527.004.046Título: Desagravo a Magalhães LimaAssunto: Cartaz alusivo a um conflito gerado no seio do Partido Republicano em torno da figura de Sebastião de Magalhães Lima - aqui retratado como Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano. Um texto assinado por «Chacon Ciciliani» exprime desagravo a Magalhães Lima, em nome de um círculo de republicanos que viam nele um alto exemplo de rectidão. Figura também uma representação «art nouveau» da República, trazendo uma folha onde se lê: «Decretos, Leis e Projectos - PAX LEX». Década de 1910. (33x47,8 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: texto «Dr. Magalhães Lima (Um Desconsiderado)», assinado por Chacon CicilianiData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.046
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Pasta: 09022.001.031Título: Sidónio PaisAssunto: Bilhete postal evocando o assassinato do Presidente da República Sidónio Pais, , em 14 de Dezembro de 1918. A ilustração foi realizada a partir de uma fotografia oficial do Presidente - o qual trajava, habitualmente, um uniforme com atributos de «Generalíssimo». Por cima, figuram três selos com os dizeres «Assistência» e «Para os pobres». Em legenda, a frase «Morro e morro bem, salvem a Pátria», atribuída efabuladamente ao Presidente, no momento da sua morte. Dezembro de 1918. (8,8x14 cm).Inscrições: Em legenda: «14-12-918/Morro e morro bem, salvem a Pátria» e «DR. SIDONIO PAES«Data: 1918 - 1918Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.031
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Pasta: 09022.001.018Título: A fuga da família real para o exílio.Assunto: Bilhete postal com ilustração da autoria de George Scott representando o Rainha D. Amélia e o filho, D. Manuel II, a bordo do barco de pesca que os conduziu da praia de Ericeira até ao iate «Amelia IV» - e dali para o exílio - em 5 de Outubro de 1910. Figura ainda, sobre a cena anterior, uma evocação do regicídio. Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio». Impressão fotomecânica. Década de 1910. (13,8x9,2 cm).Inscrições: Em legenda: «A fuga da familia real para o exilio».Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.018
ARTE
Pasta: 09022.002.116Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica da guarda de honra aos Presidentes das Repúblicas Francesa e Portuguesa, por ocasião da visita do Presidente Bernardino Machado à frente de batalha em França. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Guarda de honra aos Presidentes das Républicas Franceza e Portugueza»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Garde d´honneur des Présidents des Républiques Française et Portugaise.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.116
ARTE
Pasta: 09527.002.028Título: Moeda de 20 réis (D. Carlos I) com cunho republicanoAssunto: Moeda de vinte réis emitida no reinado de D. Carlos I, em cobre. Na face-emissor figura a efígie do monarca - adulterada posteriormente com um cunho que lhe inscreve a silhueta da República; e a inscrição «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891». Na face-valor, uma coroa feita com ramos de oliveira e carvalho. Funcionava como senha de acesso a reuniões de sociedades secretas pro-republicanas. 1891. (Ø 3 cm).Inscrições: Face-emissor: «CARLOS I REI DE PORTUGAL 1891»; face-valor (09527.002.028.002): «20 REIS»Data: 1891Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.028
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Pasta: 02968.035.014Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros no estabelecimento de António de Sousa Carvalho (Leiria). Agente da PIDE/DGS: Manuel Ferreira Passadouro. Obras apreendidas: O Caso da Mulher Nua; O Caso da Mulher Cega; O Caso da Mulher Sádica; O Caso da Mulher Suicida; O Caso da Mulher Deportada; O Caso da Mulher das Meias Negras; A Noite Tem Mais Luzes, de Cassandra Rios; A Borboleta Branca, de Cassandra Rios; A Breve História de Fábia, de Cassandra Rios; Copacabana Posto Seis; O Violador, de Roy Harvey; A Nora, de Kronigzweg; Sexo Perguntas e Respostas, de Fred Brown e Rudolf T. Kempton; Tentação, de Sheldon Lord; O Delírio, de Sum Marky; Mar Morto, de Jorge Amado.Data: Quarta, 4 de Outubro de 1967Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.014
Documentos
Pasta: 02968.033.025Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Lello (Luanda). Representante do Estabelecimento Presente: Felisberto Pereira de Lemos. Agente da PIDE/DGS: António Alves Barbosa. Obras apreendidas: A Revolução Cultural Chinesa, de Alberto Moravia; Igualdade Radical para a Mulher, ed. Livraria Almedina; Cristianismo Velho, Cristianismo Novo, de Jean-Marie Peupert; Anunciação, de Bernardo Santareno; Duelo, de Bernardo Santareno; Violência e Consciência, de Henri Fronsac e outros; Pentagonismo Substituto do Imperialismo, de Juan Bosch; Lenine e a Filosofia, de Louis Althusser; Nações Proletárias, de Pierre Moussa; Contra os Tecnocratas, de Henri Lefebvre.Data: Quinta, 29 de Outubro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.025
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Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
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Pasta: 10092.006.002.056Título: Históricos contra Guterres; "O problema das mulheres é o subdesenvolvimento"; Contraceptivos esgotados; "Se o aborto for liberalizado será o caos nos hospitais"; A actual lei é aplicada de uma forma muito restritiva - PúblicoAssunto: Críticas de históricos do Partido Socialista (PS) à posição do primeiro-ministro António Guterrers, contra a liberalização do aborto até às 12 semanas. Visita de deputados do Partido Popular (PP) a centros de saúde da Grande Lisboa. Jornalista do «Público» constata falta de contraceptivos em centros de saúde do Porto. Entrevista a Carlos Santos Jorge, presidente da «Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal». Resposta de Lígia Amâncio, presidente da «Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres» (CIDM) ao inquérito deste jornal sobre o aborto. (Aborto, Contracepção)Autor do artigo: São José Almeida; Bárbara Simões; Alexandra Campos; Lígia AmâncioData: Terça, 18 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.002.056
IMPRENSA
Pasta: 10095.001.003.003Título: Casamentos homossexuais vão ser legais em Espanha; Direito à adopção e à dupla maternidade; Doutrina opõe-se, mas há católicos que apoiam; «prós e contras» - PúblicoAssunto: Artigos sobre: a aprovação do Conselho de Ministros espanhol de um anteprojecto de lei que, ao modificar o Código Civil, permitirá o casamento entre homossexuais e a adopção por estes casais; nos casais de lésbicas, ambas as parceiras passarão a ser reconhecidas como mães e poderão recorrer à inseminação artificial; doutrina oficial católica opõe-se ao casamento homossexual; opiniões de Miguel Vale de Almeida e de padre Feytor Pinto sobre o casamento e a adopção por casais homossexuais. (Casamento Homossexual, Adopção, Homossexualidade, Espanha)Autor do artigo: Vanda Marques; António MarujoData_txt: 02.OUT.2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10095.001.003.003
IMPRENSA
Pasta: 08196.001Título: Relatório remetido pelo Capitão Agostinho Lourenço, Director da PVDE, ao Ministro do Interior, sobre a actividade da polícia política entre 1932 e 1938.Assunto: PVDE - regime e evolução. Gráficos: Komintern, actividades extremistas desorganizadas pela PVDE, ofensiva contra tipografias e sedes clandestinas do PCP e Anarquistas entre 1937 e 1938. Quadro relativo aos estrangeiros expulsos de Portugal pela PIP e PVDE. Movimento de fronteiras. Fronteira terrestre. Movimento de automóveis. Fronteira marítima. Fronteira aérea. Movimento geral. Serviços de emigração. Quadros estatísticos, agências de passagens e passaportes. Estrangeiros residentes em Portugal.Data: Julho de 1939Fundo: DFR - Documentos Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 162
08196.001
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Pasta: 10186.001.001Título: Senha do 25 de Abril de 1974Assunto: Registo magnético gravado no dia 24 de Abril de 1974 às 18 horas, para ser transmitido no programa "Limite", da Rádio Renascença, às 00h20.
No dia 25 de Abril de 2001, com a presença do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, o jornalista Carlos Albino e o realizador de televisão Manuel Tomás fizeram entrega à Fundação, na pessoa do seu Presidente, Dr. Mário Soares, da fita magnética com a gravação original da "senha" do 25 de Abril de 1974 (designadamente, a canção de José Afonso, Grândola Vila Morena e diversos poemas da autoria de Carlos Albino).Autor: Carlos Albino; José AfonsoData: Quarta, 24 de Abril de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Carlos Albino/Manuel TomásTipo Documental: Audio Página(s): 5 (4 Imagens, 1 Som)
10186.001.001
Audio
Pasta: 00525.079Assunto: Pedido de colaboração de Mário Soares para a revista The Nation sobre situação política em Portugal e Espanha. Eventual publicação do livro Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Editorial HARPER & ROW. Henrique Galvão. Louise Crane. Revista Ibérica. Congresso Republicano de Aveiro. Caso Watergate. Henry Steele Commager. Actividades da Oposição portuguesa em Nova Iorque e Newark. António José Almeida. Virgílio Varela. Em anexo remete carta de Victoria Kent para Mário Soares; e cópia de carta de Kitty Benedict da Harper & Row para Louise Craine da editora Ibérica (ambas referentes à publicação emlíngua inglesa do livro Le Portugal Baillonné).Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 7 de junho de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00525.079
Correspondencia
Pasta: 00525.058Assunto: Envio em anexo de carta recebida de Carey Williamns sobre a eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Eleições presidenciais nos EUA. Senador McGovern. José Félix. American-Oortuguese Cultural Society, Inc.. Ashley Chandler. D. Maria Antónia de Bragança. D. Duarte Nuno. Jacinto Simões. Contém igualmente em anexo um apontamento com o endereço do Committee for Freedom in Mozambique, Angola y Guiné, em Londres, com nota manuscrita de Abílio Águas: "(Não sei quem seja esta gente)".Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 17 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00525.058
Correspondencia
Pasta: 10481.005Título: "War and Culture in Pre-Colonial Mozambique: the Makua of Macuana", por Edward A. AlpersAssunto: "Guerra e Cultura no Moçambique pré-colonial: os Macua de Macuana", por Edward A. Alpers, Universidade da California, Los Angeles. Estudo apresentado na conferência "African States and the military: past and present", organizada pelo African Studies Center, da Universidade da California, Los Angeles e pelo Institute of African Studies, University of Ghana, Legon.Data: Segunda, 18 de Agosto de 1975 - Segunda, 18 de Agosto de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10481.005
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Pasta: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Data: Quarta, 31 de Maio de 1967 - Quinta, 15 de Junho de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10474.024
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Pasta: 09769.144Assunto: Fotocópia de carta de Domingos da Cruz a Filipe dos Santos e Alexandre Vieira, datada de 25 de Junho de 1961, acerca da redacção de um texto sobre a história da Voz do Operário, solicitando a entrega de um exemplar à Biblioteca da colectividade. Contém no verso uma anotação manuscrita datada de 26 de Junho de 1972, declarando a entrega nesta data, por Alexandre Vieira e Filipe António dos Santos, de um livro dactilografado de Domingos da Cruz, com o título "Tempos Idos", destinado à biblioteca da Voz do OperárioData: Domingo, 25 de Junho de 1961 - Segunda, 26 de Junho de 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09769.144
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Pasta: 09795.009Título: Iconografia de Oliveira Martins / Oliveira Martins - veraneante da GranjaAssunto: Conjunto de dois recortes colados juntos. Lista de esculturas, pinturas, desenhos, caricaturas, gravuras e fotografias alusivas a Oliveira Martins. Artigo comentando uma fotografia de um álbum pertencente a José Maurício Rebele Valente, feita na praia da Granja na época balnear de 1888, e na qual figura Oliveira Martins, Ramalho Ortigão. Martinho de Brederode, Eduardo Burnay, João Figueirinhas, D. António Aires de Gouveia, José de Matos Braamcamp, Tomás de Melo Breyner e outros.Data: Quarta, 4 de Abril de 1945 - Segunda, 30 de Abril de 1945Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09795.009
IMPRENSA
Pasta: 11013.055Assunto: Envia fotocópia de ofício do Consulado da República da Indonésia em Díli a informar que irão decorrer em Kefamananu os jogos interterritoriais de Timor indonésio, de 9 a 15 de Julho de 1974, pedindo autorização para o desembarque de 80 atletas da ilha de Alor em Ponte-Macassar, afim de se deslocarem para os referidos jogos. Aproveita igualmente para endereçar um convite ao Presidente do conselho provincial de educação física de Timor para estar presente no evento.Remetente: Jorge da Silva Duarte, chefe de gabinete, repartição do gabinete do governador, província de TimorDestinatário: Chefe do Estado-Maior do QG/CTIT (Arnao Metello); Chefe dos serviços de marinha; Presidente do conselho provincial de educação físicaData: Sexta, 5 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11013.055
Correspondencia
Pasta: 09507.051Assunto: Carta de J. Serrão de Azevedo, Curador dos Indígenas Portugueses no Transvaal, remetida de Joanesburgo. Agradece carta e referências feitas ao seu irmão Alfredo e informações sobre a questão da exoneração de Serrão de Azevedo do Conselho Colonial. Esclarece ser falso ter pedido a sua demissão, designadamente para outro poder ocupar o seu lugar como era o caso de Metelo [António Luís da Costa Metelo Júnior]. Manifesta desagrado quanto a telegrama enviado pelo Ministro. Solicita que Rodrigo Rodrigues lesse os relatórios de Serrão de Azevedo relativos à Curadoria.Remetente: José de Oliveira Serrão de AzevedoDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 4 de Agosto de 1915Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09507.051
Correspondencia
Pasta: 09506.088Assunto: Ofício de Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho Colonial, para Rodrigo José Rodrigues. Comunica que o Ministro das Colónias homologou por decreto publicado no Diário do Governo n.º 89, o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu provimento ao recurso de António Luís da Costa Metelo Júnior do decreto de 26 de Junho de 1915, que o exonerara de vogal do Conselho Colonial. Agradece a Rodrigo Rodrigues a cooperação prestada ao Conselho Colonial e solicita-lhe que procedesse à remessa dos processos que em tempo lhe foram distribuídos.Remetente: Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho ColonialDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 15 de Abril de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.088
Correspondencia
Pasta: 09507.019Assunto: Carta de Afonso Costa remetida de Paris. Refere ter lido carta de Rodrigo Rodrigues a Virgínia de Castro e não se ter surpreendido com a posição de A. de V. sobre a Ditadura em Portugal. Menciona Tamagnini Barbosa como fazendo parte de triunvirato com Jaime de Morais e António Maria da Silva, que poderia desencadear a próxima revolução constitucional, e refere que tinha informações de que estava prestes a ocorrer um movimento contra a Ditadura Aconselha Rodrigo Rodrigues a manter-se no seu posto em Genève, junto da SDN. Solicita envio de documento da Comissão C do Comité Económico sobre os limites das exportações e importações para elaboração de documento sobre o estado da legislação portuguesa a esse respeito destinado a ser apresentado ao Secretariado da SDN. Informa ainda juntar um memorial relativo a Arnold Bonnett que desejava um lugar de redactor na SDN e pede que o mesmo seja recomendado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 11 de Dezembro de 1926Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.019
Correspondencia
Pasta: 09516.024Assunto: Ofício confidencial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, enviando notas de 8 de Fevereiro de 1913 remetidas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Macieira Júnior, pelos Ministros de Inglaterra, França e Espanha, sobre bens reclamados pelos seus nacionais, expropriados após o decreto de 8 de Outubro de 1910. Contém em anexo: cópia impressa de nota n.º 330, do Ministro da Grã-Bretanha, Arthur H. Hardinge; cópia impressa de nota n.º 331, do Ministro da França, G. Saint-René Taillandier, cópia impressa de nota n.º 332, do Ministro de Espanha, Marquês de Villalobar.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sábado, 19 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09516.024
Correspondencia
Pasta: 04288.003.002Título: Portugal Socialista. Órgão Central do Partido SocialistaAssunto: A Farsa Eleitoral; A independência da Guiné-Bissau; Uma campanha (recolha de fundos para o PS); O nosso programa - por Tito Morais; Defesa Nacional; Aumento do Custo de Vida; Repressão e chantagem - por Carlos Fontes; O povo português não recebe Medici - por Edgar Carnide; Um Comunicado do PS ao Lado da Luta dos Trabalhadores Chilenos; Resistência; O despertar (circular interna PS); Ocultar a Poluição para esconder o fracasso; Território ocupado; Direitos Políticos; Comunicado Comum do PS e do Partido Comunista Português; Textos de Portugal Socialista; Secreta Conferência sobre energia atómica.Número: 2Ano: VII (Nova série)Data: Outubro de 1973Fundo: António ReisTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04288.003.002
IMPRENSA
Pasta: 00058.001.003Assunto: Carta de professores universitários brasileiros, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Almirante Américo Tomaz, sobre encerramento da Sociedade Portuguesa de Escritores e recente perseguição e prisão de intelectuais portugueses (Alves Redol, Alberto Ferreira, Alexandre Cabral, Augusto Abelaira, Alexandre Pinheiro Torres, Stau Monteiro, Mário Soares e Francisco Sousa Tavares, Urbano Tavares Rodrigues), exigindo a libertação imediata dos três últimos, (1967/1968).Remetente: Eurípedes Simões de Paula, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, Mário Schemberg, João Cruz Costa, Samuel Pessoa, António Cândido de Mello e Sousa, Rui Galvão de A. Coelho, Octavio Ianni, Paulo DuarteDestinatário: Américo TomazFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00058.001.003
Correspondencia
Pasta: 04668.082Título: Documentos - Defesa do camarada Ribeiro Santos em Processo Disciplinar Académico em 13 de Março de 1972Assunto: Reprodução de documentos pelo Comité Revolucionário dos Estudantes de Direito: defesa de José António Leitão Ribeiro Santos, aluno do 4º. Ano da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, no processo disciplinar académico instaurado pelo Conselho Escolar da Faculdade, com data de 13 de março de 1972. Resposta de Ribeiro Santos às acusações do Conselho Escolar. Inclui reprodução da nota de culpa transmitida pelo instrutor do processo, Prof. Doutor José de Oliveira Ascenção, de 1 de março de 1972.Data: segunda, 13 de março de 1972Fundo: Fernando RosasTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04668.082
Documentos
Pasta: 00532.188Assunto: Acusa recepção de carta de Mário Soares de 11 de junho; Ausência de notícias de Portugal; Interesse de Oulmen em livro de Mário Soares (Le Portugal Baillonné?), quase pronto; Informa chegada Vasco da Gama Fernandes a Paris, com destino a Inglaterra, onde vai dar apoio a Wilson; Transmite pedido de encontro de Vasco da Gama Fernandes com Soares e adianta assunto a tratar: silêncio a respeito do caso de Soares; Agravamento da divisão entre os ultras e os marcelistas; subida do MOD, problemas de organização da ASP; Informa está a traduzir um texto de Francisco Ramos sobre o sindicalismo; Abraço a Tito de Morais.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresData: c. 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.188
Correspondencia
Pasta: 00532.234Assunto: Aguarda envio do texto da conferência de Mário Soares na Câmara dos Comuns sobre o prolongamento do mandato de Tomás (Américo Tomás); Aprovação de Mário Soares à recensão de Coimbra Martins ao livro (Le Portugal Baillonné) e entrevista para Afrique-Asie; Tentativa falhada de contacto telefónico com Teyssier, Candel e Madame Bertrand; Lamenta deixar de escrever para jornal República; Provável ida a Madrid, em Setembro - elaboração da versão espanhola do catálogo Camões; Provável ida a Lisboa; Sucessão de Veríssimo Serrão e provável nomeação de Coimbra Martins como director a título interino; Artigo dos biombos; Ensaio O surto inflacionista em roda livre; Felicita Soares pela reabertura do processo Delgado, em Itália, e pelas suas actividades em Inglaterra; Perspectiva regresso (a Portugal) em Outubro de 1973 e intenção tomar uma atitude pública - discurso por ocasião das eleições.Remetente: António Coimbra MartinsDestinatário: Mário SoaresData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00532.234
Correspondencia
Pasta: 12277.035.006Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, e Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.006
Fotografias
Pasta: 12277.035.007Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.007
Fotografias
Pasta: 12277.070.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho e Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.008
Fotografias
Pasta: 12277.070.002Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, e Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros (de costas).Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.002
Fotografias
Pasta: 12277.070.004Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.004
Fotografias
Pasta: 12277.070.006Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.006
Fotografias
Pasta: 12277.070.001Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, e Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros (de costas).Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.001
Fotografias
Pasta: 12278.019.001Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, sentados, da esquerda para a direita, almirante António Rosa Coutinho, brigadeiro Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, almirante José Pinheiro de Azevedo e os generais Carlos Fabião Narciso Mendes Dias. Identificam-se, de pé, da esquerda para a direita, capitão Vasco Lourenço, major Vítor Alves, major José Inácio da Costa Martins, capitão Rodrigo Sousa e Castro, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão-tenente Carlos de Almada Contreiras e o general Fisher Lopes Pires, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Marcelo no Alvor; 25/4/75; Agosto 79Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.019.001
Fotografias
Pasta: 12277.070.005Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.005
Fotografias
Pasta: 12277.070.003Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Walter Rosa (de costas), ministro da Indústria e Tecnologia, e Francisco Salgado Zenha (de costas), ministro das Finanças. De pé, o fotojornalista Eduardo Gageiro.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.003
Fotografias
Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
Documentos
Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
Documentos
Pasta: 00934.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.05
Questões prévias: nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre os princípios gerais que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Unagro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dispensa de algumas formalidades legais os contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Projecto de Decreto-Lei que revoga o artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que concede pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que revê os vencimentos do pessoal docente dos Ensinos Pré-escolar, Primário, Preparatório, Secundário e Médio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Texto intitulado "Texto de los artículos aprobados / Capítulo II: Administración local"Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00934.006
ACTAS
Pasta: 00935.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Criação da Escola Nacional de Administração - ENA
I Colóquio da Reforma Administrativa
Proposta de Lei da Rádio
Nova Comissão Administrativa da empresa do 'Jornal de Notícias'
Exposição pelo Alto Comissário para os Desalojados
Reunião destinada a estudar a continuação da concretização da Autonomia dos Açores
Estatuto do Comerciante
Dotações para realização de obras municipais e para despesas correntes
Facilidades de pagamentos de indemnizações por expropriação: alterações ao Código das Expropriações
Gestão administrativa do Quadro Geral de Adidos
Atribuições e competência dos Conselhos Regionais e Subregionais de Agricultura
Extinção da Agência Geral do Ultramar e criação do Centro de Informação e Documentação Administrativa - CIDA
Empréstimo externo no mercado financeiro internacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Indemnizações aos ex-titulares de direitos sobre bens nacionalizados ou expropriados
Programas Habitacionais Extraordinários desenvolvidos pela Comissão para o Alojamento de Refugiados, no âmbito das actividades do Fundo de Fomento da Habitação
Nomeação de Mário de Sousa Borges e de Pedro Manuel Faria de Almeida Cabrita para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta
Nomeação de Nelson Faria Franco Outeiro, Silvério Martinez da Silva, Telmo Mendes da Costa Neves e António José Pires Soares como membros da Comissão Administrativa do Grupo Habitat
Nomeação de Homero de Araújo Basto Júnior, como delegado do Governo na empresa António Xavier de Lima
Alteração da datas das eleições dos Conselhos Directivos dos estabelecimentos do Ensino Preparatório e Secundário
Revogação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/78, que estabelece o quadro da Auditoria do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Integração Administrativa
Novo prazo para a reintegração dos Servidores do Estado
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 31/05/1978Data: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00935.001
ACTAS
Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00776.002
ACTAS
Pasta: 00796.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.03
Proposta de Lei que reforça as garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que altera as taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que mantém o contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de Consciência
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimipor (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Português de Santo António em Roma (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a entrada em vigor da portaria relativa à fixação dos preços máximos para a venda de adubos
Projecto de Decreto-Lei que cria quatro lugares de juíz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera o quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que mantém em funções a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa e estabelece as suas normas de funcionamento
Proposta de resolução no sentido de oficializar o diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
Proposta de nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes CorreiaData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
00796.004
ACTAS
Pasta: 06679.163Assunto: Conjunto de duas cartas e várias notas informativas dentro de envelope endereçado a António de Miranda Boavida. Na primeira carta, Eduardo de Carvalho pede que se comunique a Bernardino Machado que o ministro dos Negócios Estrangeiros tencionava provocar uma resolução do Conselho de Ministros, sobre a recusa de visto pelo Conselho Superior de Finanças (C.S.F.) a vários diplomas que lhe enviou, entre os quais o da transferência de Eduardo de Carvalho para Zanzibar. Na carta de 12.OUT.1921 chama-se a atenção para a existência de indivíduos empenhados em criar atmosfera hostil a Bernardino Machado, havendo boatos de um "complot" contra a sua vida. Refere ainda que a colónia portuguesa em La Guarda e presidentes das colectividades locais pediram ao ministro dos Estrangeiros o regresso de Eduardo de Carvalho à Galiza, e que o Conselho Superior de Finanças recusara o visto da sua transferência para Zanzibar. Nas notas anexas às duas cartas são feitas apreciações diversas sobre nomeação ou reconhecimento de serviços de vários indíviduos, nomeadamente: Lourenço Guedes; D. Delfin Mein Estevez e D. José Benito Fernandez (respectivamente, redactor e director do diário "Galicia Nueva"); Eduardo Santos, chefe da repartição de Expansão Económica do MNE; e Ivo de Matos, empregado da Repartição de Finanças do distrito de Viseu.Remetente: Eduardo de Carvalho, Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros.Destinatário: António Miranda BoavidaData: Segunda, 14 de Março de 1921 - Quarta, 12 de Outubro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
06679.163
Correspondencia
Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares
Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira
Discurso de Tancos
Festival Aeronáutico no Porto - RTP
Feitos militares nas guerras coloniais
Forças Armadas - guerra colonial e descolonização
Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social
Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP
Visita do PR à Madeira e Porto Santo
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Pedidos de audiência ao CR
Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa
Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
ACTAS
Pasta: 02975.123Assunto: Apreciação da constitucionalidade dos diplomas legais relativos às medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo:
Criação do Instituto de Gestão Bancária
Alteração do DL n.º 49.168 de 5 de Agosto de 1969, com a redacção dada pelo DL n.º 452/75
Alteração da redacção de artigos do DL n. 260/76
Financiamentos a empresas públicas de transportes
Fundo de Desemprego
Regulamentação das empresas do sector público
Nomeação de auditores financeiros para empresas públicas e privadas com intervenção do Estado
Reavaliação dos bens das empresas privadas
Excedentes de disponibilidade de caixa entre instituições de crédito
Constituição de depósitos bancários em instituições de crédito portuguesas
Condições em que empresas públicas e sociedades anónimas e por cotas podem emitir obrigações
Suspensão de contratos individuais de trabalhadores nas empresas declaradas em situação económica difícil
Estabelecimento das normas de classificação das empresas no grau E
Consolidação do equilíbrio económico e financeiro de empresas públicas
Emissão de obrigações por empresas públicas
Operações de crédito por Bancos Comerciais
Autarquias Locais e Competência dos respectivos Órgãos
Constituição de 3 grupos de trabalho para a apreciação de diplomas relativos a indemnizações, Bases Gerais da Reforma Agrária, atribuições das Autarquias Locais e competência dos respectivos ÓrgãosData: Segunda, 29 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.123
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.125Assunto: Artigo do jornal 'O Dia' sobre a actividade do CR em matéria de constitucionalidade de diplomas
Aquisição de gado da África do Sul
Projecto de DL relativo ao transporte de civis arguidos sob a jurisdição militar, ou a outro título
Comissão de Inquérito ao Grupo da Sociedade Central de Cervejas
Conferência de imprensa do IOR - Inter-Organização de Retornados
Artigo do jornal 'A Luta' sobre a Exposição de 25 de Abril - Secretaria de Estado da Comunicação Social
Circular do CEME relativa a encontro a ter lugar em Évora
Polícia de Intervenção em zonas de veraneio, linha do Estoril
Segurança no aeroporto a avião das linhas aéreas israelitas
Processo instaurado ao Cor. Costa Campos por declarações proferidas no Brasil
Situação de crise nacional
Aumento da violência e atentados bombistas - Açores, Madeira, Alentejo
Jornal 'O Milhafre' e 'Revolta Açoreana' - Açores
Actividade do ELP
Reestruturação das Forças Armadas
Passagem compulsiva à reserva de 3 Oficiais da Armada
Comemorações do 9 de Setembro de 1973 (Movimento dos Capitães) - presença de Vasco Lourenço
Artigo no 'Diário de Lisboa' sobre os processos do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Gratificação de serviço aéreo a pessoal não navegante
Ajudas de custo diárias na deslocação de militares ao estrangeiroData: Quarta, 7 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.125
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.134Assunto: Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGS
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
3.º Congresso da UDP (União Democrática Popular) - convite ao Maj. Victor Alves
Artigo no jornal 'A Luta' de Victor - Gen. Vasco Lourenço, Maj. Melo Antunes
DL relativo à amnistia do crime de deserção
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL n.º 619/76 e n.º 188/77
DL relativo ao pagamento do porte e sobretaxa aérea a publicações periódicas
DL n.º 147-D/75 e n.º 42/76
Posição do PR como Presidente do Conselho Superior da Magistratura - direito de veto do PR
Memorando do Governo aos Partidos Políticos e aos parceiros sociais - plataforma de acordo
Empréstimos externos
Necessidade de um clima político e social estável
Papel dos Sindicatos
PS
Governo de coligação
Eleições antecipadas
Instalação de um sistema de TLS para a Força AéreaData: Quinta, 17 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.134
ACTAS
Pasta: 02975.137Assunto: Visita de uma delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Apreciação da constitucionalidade do Decreto regulamentar regional n.º 30/77/A - Açores
Promoções a Oficial General do Exército dos Coronéis:
José Lopes Alves
Américo Nuno Ramires de Oliveira
Domingos Américo Pires Tavares
Joaquim Lopes Cavalheiro
Rui Lopes da Trindade Lima
Álvaro da Cunha Lopes
Guilherme de Sousa Belchior Vieira
José da Silva Lopes
Declarações de voto do Brig. Charais e do Cte. Almeida e Costa
Exposição dos docentes da Faculdade de Economia do Porto
Audiência com representação de jornalistas da Agência Nova China da República Popular da China
Queda do Governo
Personalidades a convidar para PM
Mensagem do Presidente Carter - apoio dos EUA a Portugal
Audiência com os partidos políticos - plataforma de acordo, inviabilidade de um governo minoritário, eleições antecipadasData: Sexta, 9 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.137
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves
Greve de fome de Rui Gomes em Caxias
Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo'
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal'
Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares
Lei do Serviço Militar
Aumento dos efectivos da GNR
Serviço Nacional de Informações
Estatuto do pessoal civil das FA
Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Actividade das empresas privadas
Conselhos de Informação
Art.º 2.º da Lei n.º 8/75
Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo'
Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões
Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha
Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa'
Delegação do Soviete Supremo da URSS
Situação económica do país
Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho
Ordem dos Médicos
Reestruturação da Polícia Judiciária
Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro
Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro
Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.113
ACTAS
Pasta: 02975.115Assunto: Emendas à Acta do dia 17 de Junho - gratificações nas Forças Armadas, prisão de Rui Gomes
Aplicação da amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Recolha do lixo nas ruas de Lisboa pelas Forças Armadas - greve dos cantoneiros de limpeza - Comunicação Social
Greve da fome de Rui Gomes - marcação de julgamento
Nomeação do Brig. Garcia dos Santos e do Brig. Charais para o Curso Superior e Direcção
Deslocação do Ten. Cor. Ribeiro Cardoso a Marselha
Assassínio de um motorista de táxi, Cascais - manifestação de motoristas de táxi junto à Presidência da República - Sindicato dos Motoristas de Táxis
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Diplomas aprovados na Comissão Militar relativos a:
Nomeação de médicos assessores científicos para Estabelecimentos Hospitalares das Forças Armadas
Regulamento de Medalha Militar
Arrendamento do Hotel Atenas
Duração das Comissões de Serviço Militar no estrangeiro
Código de Justiça Militar - Macau
Estrutura da Marinha
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da RoméniaData: Quarta, 22 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.115
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.163Assunto: Preparação do encontro entre o PR e o PR da Guiné - Bissau Agostinho Neto / Convite ao Capitão Sousa e Castro
Cerimónia militar no Estádio do Restelo
Notícia na revista 'Opção' intitulada Melo Antunes, Cuba - Angola
Informação do Major Melo Antunes relativamente à sua deslocação a Cuba - situação em Angola / cooperação Portugal / Angola
Situação dos ex - gendarmes catangueses - Zaire
Questão da substituição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - PM / Ministro da Defesa Nacional
Apoio do CR à criação de um Serviço Nacional de Saúde
Congresso do MDP / CDE - presença do CR
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar com o PR à Guiné - Bissau
Apreciação da constitucionalidade de acordo entre o Estado Português e outras potências estrangeiras acerca da utilização do aeroporto do Porto Santo - Assembleia Regional da Madeira / conflito do Zaire
Apreciação da constitucionalidade do Decreto que concede autorização ao Governo para contrair empréstimos externos até 500 milhões de dólares durante 1978Data: Sexta, 23 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.163
ACTAS
Pasta: 02975.167Assunto: Fuga de presos da Cadeia de Alcoentre
Solicitação do PR de relatório informal ao Tenente Coronel Costa Neves
Colaboração de forças estrangeiras nos Exercícios Marte 78 - colaboração entre forças de países amigos no campo específico das técnicas de instrução
Aprovação dos projectos de Decreto Lei relativos a: Concessão de diuturnidades ao Pessoal do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA); aplicação do Código de Justiça Militar ao Território de Macau; extinção da Zona Aérea e criação do Comando Aéreo dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de DL relativo aos Governos das Regiões Autónomas - relação com o Governo Central - política de crédito / Supremo Tribunal Administrativo / Comissão Consultiva para as Regiões AutónomasData: Terça, 18 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.167
ACTAS
Pasta: 02975.168Assunto: Relato do PR sobre as conversações que teve com o PM e o Presidente do CDS
Denúncia do acordo governamental feita pelo CDS
Crise política
Exoneração do Governo
Eleições gerais antecipadas / Maioria Parlamentar / Opção presidencialista / Governo de transição / Governo de gestão
Lei Eleitoral - convocação da AR
Coligação PS / CDS
Consulta aos partidos políticos pelo PR
Coligação tripartida
Eleições gerais para a Presidência da República
As forças de direita face ao Quadro Constitucional
Eleições antecipadas e bipolarização da sociedade portuguesa
Crise financeira
Programa de Governo submetido à AR por personalidade a nomear pelo PR
Governo de Gestão e agravamento de conflitos laborais e da Reforma Agrária
Crise política na Comunicação Social
Projecto do Governo actual
Eleições e taxa de abstenção
Margem de manobra do PS
Demissão do PM MS
Actuação dos Partidos da Oposição
Governo de transição com o apoio dos 4 partidos maioritários
Convite do PR ao Vice Primeiro Ministro da República Socialista de Cuba, Carlos Rafael Rodrigues, para visitar PortugalData: Quarta, 26 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.168
ACTAS
Pasta: 02975.156Assunto: Mensagem do CR a difundir através dos Órgãos de Comunicação Social sobre o significado do 25 de Abril de 1974
Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha, assinado em Madrid em 22.NOV.1977
Resolução relativa à criação do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e SiviculturaData: Terça, 25 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.156
ACTAS
Pasta: 02975.210Assunto: Informação do Brigadeiro Charais sobre a entrevista concedida à Delegação da Assembleia Legislativa de Macau
Exoneração do Eng. Fragoso do lugar de administrador da CGDCP, contra a opinião do Ministro responsável pelo sector (?)
Debate sobre a capacidade legislativa do Governo exonerado
Questão da nomeação do General Sá Viana Rebelo para promotor do processo do General Schultz
Proposta de estudo para definir uma prática de limitação da acção legislativa do Governo exonerado
Apreciação do Parecer n.º 15/79 da Comissão Constitucional - Declaração de Voto do Cte. Almeida e Costa
Apreciação do Parecer n.º 16/79 da Comissão Constitucional
Demissão do Capitão Sousa e Castro como Porta-Voz do CR e designação, em sua substituição, do Tenente-Coronel Víctor Alves
Aprovação dos diplomas da Comissão Militar relativos a: fixação dos vencimentos base mensais dos militares do Quadro Permanente dos 3 Ramos das FA; estabelecimento dos vencimentos dos militares durante a prestação do Serviço Militar Obrigatório; revisão das remunerações acessórias; estabelecimento do modelo dos cartões de identificação dos alunos militares estrangeiros que frequentam Unidades ou Estabelecimentos Militares de Ensino; alteração de especialidades de sargento da Força Aérea
Proposta de dissolução imediata da AR e proposta de recurso à formação de um V Governo - hipótese de eleiçõesData: Sexta, 29 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.210
ACTAS
Pasta: 02975.269Assunto: Falta de quorum no plenário do CR - questão do parecer da Comissão Constitucional n.º 27/80, caso FUP (?)
Convite ao Gen. Charais para visitar as repúblicas da Guiné-Bissau e Cabo Verde
Relato da audiência concedida a uma Delegação da Confederação Nacional de Agricultura seguido de debate - Acordo de pescas com a Espanha, Litoral Algarvio
Proposta de estudo a elaborar pelo Gabinete Jurídico dos SACR sobre o Acordo de Pescas com a Espanha e o que este representa para o Território Nacional
Relato sobre a as audiências concedidas às Câmaras Municipais de Évora, Montemor e Vila Viçosa - intervenção na região do Corpo de Intervenção da PSP
Vencimentos dos funcionários fabris das FA
Discrepâncias entre os vencimentos dos guardas da PSP e as praças e cabos da GNR
Questão dos vencimentos dos militares e papel do CR
Relato do Gen. Charais sobre a sua visita à Líbia; convites de parlamentares da Grécia e do Brasil
Pedido da Comissão Nacional de Eleições referente à participação de elementos das FA como fiscais do Acto Eleitoral em todos os círculos do país; eleições de 1975
Análise da Situação Política - Comunicação Social; Eleições; Órgãos de Soberania
Hipótese de retirar ao Governo o controlo operacional sobre a GNR e a PSP
Proposta de comunicado do CR sobre a questão da Comunicação Social, a ser emitido antes do início da Campanha Eleitoral (Eleições)
Marcação de reunião extraordinária do CR para apreciação do Parecer n.º 27/80Data: Quarta, 10 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.269
ACTAS
Pasta: 02975.305Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha para tomar parte numa reunião internacional
Pedido de audiência urgente apresentado pelo MDP/CDE
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Lei que altera a lei n.º 46/77 de 08.JUL. referente à delimitação da actividade económica entre o sector público e o sector privado
Aprovação dos pareceres números 18 e 19 da Comissão Constitucional
Situação de Timor - acções a desenvolver em concordância com os partidos políticosData: Segunda, 29 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.305
ACTAS
Pasta: 02975.312Assunto: Audição do PR ao CR acerca da Situação Política - método utilizado pelo PM para pedir a demissão; indigitação ou nomeação de Pinto Balsemão para PM do próximo Governo; solução para a AD à custa de crises do Governo; posição do CDS; posição do Exército; PSD; questão de Freitas do Amaral como Ministro da Defesa Nacional e análise do orçamento das FA; crise económica nacional; fragilidade do próximo Governo; acção do PR primordial na manutenção do regime; AR como veículo do pensamento dos partidos; apoio a Pinto Balsemão nos meios sindicalistas do PSD; resultadod das eleições de 07.DEZ.; projecto de Direita encarnado em Sá Carneiro; possível adesão ao Mercado Comum; AD e sectores mais sociais democráticos; movimentações políticas, ao nível da UCD, em Espanha; recurso a novas eleições ou a um golpe de estado; possíveis acções de terrorismoData: Sábado, 22 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.312
ACTAS
Pasta: 02975.315Assunto: Teor dos debates na AR aquando da discussão do programa do Governo na parte referente à Defesa Nacional - programa proposto pelo VII Governo Constitucional
Questão da criação e da manutenção do SPJM (?)
Estudos acerca dos subsídios de deslocamento
Publicação de Portarias, substituindo Dec.-Leis do CR, consignando a extensão de encargos por mais de um ano - procedimento aconselhado pelo Ministério das Finanças
Leitura de declaração referente ao Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Aprovação do Parecer n.º 26/81
Aprovação de um Projecto de Dec.-Lei referente às indemnizações a conceder a militares punidos por motivos políticos
Adiamento da apreciação da situação dos militares abrangidos pelas medidas de saneamento
Análise da Situação Política - notícia publicada no jornal Portugal Hoje referente a possíveis acontecimentos que se venham a desenrolar em Angola, com a intervenção de potências estrangeiras
Desejo do PR em activar o Instituto Damião de Gois que se destina a efectuar estudos políticos de apoio aos órgãos de soberania que o solicitem - nomeação para Presidente da Comissão Instaladora do Maj. Sousa e CastroData: Quarta, 16 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.315
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 08023.053Título: Entrevista a Lourença da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Em 1990 desenvolve a rede clandestina com Matan Furak.
Recebe fotos do comandante Lere. Ajunta coisas numa festa em casa do Matan Furak.
Medicamento extraído da árvore Santo António para uso.
O comandante Deker escondido em sua casa.
O comandante Lauk foi capturado porque estava ferido, retiraram-lhe as granadas. Como foi o seu tratamento.
O Lauk foi capturado: a Lourença e o Matan Furak renderam-se. Chicoteados e choques eléctricos. As mulheres são presas à parte.
Faendo relatório, de novo, presa, mas continua com a tarefa. Desentende-se com a irmã por trabalhar na rede clandestina.
Comparação: a rede clandestina jovem junta as coisas, depois entregam às idosas na horta.
Estava em Díli em 1998 quando teve início o CNRT.
Unamet: era difícil trabalhar na rede clandestina porque as milícias estavam muito agressivas.
Resultado: presenciou as milícias esfaquearem uma pessoa. Fugiu às escondidas para Atambua, escondeu-se sob a protecção da milícia Mateus, que o salvou. Conseguiu regressar a Maliana.;
[Tétum: 1990 hahu klandestinidade ho Matan Furak.
Simu foto husi Comandante Lere. Halibur sasan liu festa iha Mtan Furak nia uma.
Ai-moruk Santo Antonio nebe usa.
Comandante Deker subar iha ninia uma.
Ema kaer Comandante Lauk tanba kanek, hasai grandadas. Oinsa fo tratamentu ba nia.
Lauk kaer tiha: Lourenca no matan Furak entrega an. Baku no choque. Feto mesak dadur.
Halo relatoriu, kaer fali, maibe servisu nafatin. Konfliktu ho biin tanba halo klandestinidade.
Komparasaun: klandestinidade jovem sira halao halibur, depois fo ba ferik sira iha to’os.
Iha Dili 1998 wainhira hahu CNRT.
Unamet: susar halo klandestinidade tanba miliai makaas.
Resultadu: haree sona ema iha ninia ion. Halai, sugar, ba Atambua no subar ho milisia Mateus, nebe salva nia. Konsege fila mai Maliana.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.053
Audio
