Pasta: 02968.032.009Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Díli – Timor. Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Sábado, 14 de Março de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.009
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Pasta: 02968.032.005Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Obra enviada pela Europa América à Papelaria Caconda, cujo o proprietário era Manuel António Ferreira.Data: Quinta, 8 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.005
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Pasta: 02968.031.035Assunto: : Apreensão de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre, e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo encontra-se auto de apreensão respectivo efectuado na Livraria Universo (Guarda). Proprietário do Estabelecimento: Amílcar & Grilo. Representante do Estabelecimento Presente: Pedro José Nunes Flor. Agente da PIDE/DGS: António Coelho BrancoRemetente: Tito Lyon de Castro (Adjunto da Gerência da Europa América)Destinatário: Livraria UniversoData: Terça, 7 de Novembro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.031.035
Correspondencia
Pasta: 02968.029.022Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Introdução à Sociologia, de Moris Ginsberg, e de seis exemplares do livro O Notário dos Negros, de Loys Masson. Estabelecimento: CTT (Dili, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Sábado, 19 de Dezembro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.029.022
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Pasta: 02968.029.017Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Papelaria e Livraria Alentejo Ilustrado (Beja). Representante do Estabelecimento Presente: Francisco António Figueiras Carvoeiras. Agente da PIDE/DGS: João José Pereira Lopes. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Manuel Nunes Barros da Paixão. Outras testemunhas: Manuel Rodrigues Palma. Nota manusc. indicando que duas das apreensões feitas (Ho Chi Minh e Mao Tsé-Tung) ficaram sem efeito.Data: Sábado, 11 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02968.029.017
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Pasta: 02968.029.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplar do livro Variações sobre um Corpo, de José Rodrigues (desenhos), publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.010
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Pasta: 02768.006.003Título: Dar Palavra aos Trabalhadores e aos Militantes. Por um Projecto Socialista, Por Um Partido Democrático. Moção de Estratégia Política e Proposta de Revisão EstatutáriaAssunto: Moção apresentada ao IV Congresso Nacional do PS por António Andrade Afonso, Aquiles de Oliveira, Costa Moreira, Diogo Duarte e outros. Contém os seguintes pontos: A - Moção de Estratégia Política (1 - Analisar o Passado; 2 - Um projecto socialista; 3 - O partido empenhado nas lutas sociais; 4 - Alternativa do poder à direita; 5 - Dar a palavra aos militantes); B - Proposta de revisão estatutária.Data: Sexta, 6 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02768.006.003
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Pasta: 10092.006.002.063Título: Aborto ao quinto e sexto meses; PSD ameaça abandonar debate na AR - PúblicoAssunto: O debate no Senado norte-americano sobre uma lei que, caso seja aprovada, proibirá o aborto a partir do quinto mês de gravidez; Um mês antes da votação na Assembleia da República sobre os projectos de alteração à lei do aborto, o Partido Social Democrata (PSD) ameaça abandonar o debate, em protesto contra a recusa do primeiro-ministro António Guterres, de discutir a proposta do PSD sobre o referendo sobre o aborto. (Aborto, EUA)Autor do artigo: Bárbara Reis; A.S.L.Data: 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.063
IMPRENSA
Pasta: 10096.003.002.006Título: Viagem a Paris divide movimentos homossexuais : Opus Gay acusa Bloco de Esquerda de "golpes trotskistas" para controlar movimento - PúblicoAssunto: Artigo sobre a polémica gerada em torno das acusações de António Serzedelo da «Opus Gay», em vésperas da realização do 2ª Fórum Social Europeu (FSE) em Paris, a três dirigentes de diferentes associações do movimento LGBT - Paulo Vieira, Fabíola Cardoso e Sérgio Vitorino. Resposta destes activistas às acusações de Serzedelo. (Movimento LGBT, Homossexualidade)Autor do artigo: Nuno Sá LourençoData_txt: [2003]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.003.002.006
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.002.058Título: Católicos contra o aborto; Nem alargamentos de prazos nem referendo à lei - A CapitalAssunto: Iniciativas da campanha contra o aborto pelo grupo «Juntos pela Vida». Posicionamento do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, acerca da despenalização do aborto. As posições de representantes da Conferência Episcopal Portuguesa, da Associação para o Planeamento da Família (APF), da Associação Diagnóstico Pré-Natal e da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (CIDM), nas audições parlamentares que antecederam o debate de alteração à Lei do Aborto. (Aborto, Igreja Católica)Data_txt: 04.FEV.1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.058
IMPRENSA
Pasta: 10158.004Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. Manuel I. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouveia Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Quinta, 1 de Junho de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10158.004
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Pasta: 10158.008Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. Manuel I. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouvea (Gouveia) Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Quinta, 25 de Maio de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10158.008
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Pasta: 10158.006Título: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São ToméAssunto: Transcrição manuscrita da Carta de Privilégio concedida à Ilha de São Thome (São Tomé) por D. João II. Resposta do Presidente da República Bernardino Machado, por intermédio do Director do Arquivo Nacional, António Eduardo Simões Baião, a pedido da firma Silva Gouveia Limitada.Data: Terça, 23 de Maio de 1916 - Sábado, 27 de Maio de 1916Fundo: Arquivo Histórico de São Tomé e PríncipeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10158.006
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Pasta: 09612.015Título: Quadro geral e descritivo da situação dos presos entrados no Tarrafal de 1936 a 1943Assunto: Quadros manuscritos com a lista dos presos que deram entrada no Tarrafal, indicando, além dos respectivos nomes, a data e motivo da captura, os actos de espancamento e incomunicabilidade a que foram sujeitos, as datas de julgamento e os anos/multas a que foram condenados, os castigos a que foram sujeitos na Colónia Penal do Tarrafal (ex. frigideira), a data da chegada ao campo, e doenças contraídas. De acordo com observação inscrita no próprio documento, o apuramento foi feito até Fevereiro de 1943.Data: c. Fevereiro de 1943Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09612.015
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Pasta: 09633.043Título: Relação da sala 2 dos camaradas castigados, locais de castigo e suas origens durante aos anos 1934-35. Descriminando meses e datas em que têm sido castigadosAssunto: Relação dos presos políticos na sala 2 da fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo. Inclui o nome dos prisioneiros, as datas em que foram castigados e a duração do castigo, o local onde cumpriram a pena (ex. Calejão, Poterna, Furnas e Casa-mata), e o motivo do castigo. Contém também uma lista dos prisioneiros da sala 2 com a indicação da sua morada de residência e localidade de origem.Data: c. 1935Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.043
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Pasta: 09633.047Título: Para conhecimento no CampoAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, informando que o paquete "Guiné" partiria de Lisboa em 29.DEZ.1945 em viagem para Cabo Verde e que envidaria todos os esforços para que, no regresso a Lisboa, levasse todo o pessoal da colónia penal para a metrópole. Informa ainda que o "Lugela" partira de Lisboa, sendo esperado na Praia nos dias 14 ou 15.DEZ.1945 e que o barco da colónia "Lusitano" iria à Praia naqueles dias.Data: Quarta, 12 de Dezembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09633.047
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Pasta: 09633.053Título: Para conhecimento dos reclusosAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, dando conhecimento de um telegrama recebido da Sociedade Geral de Transportes informando que o navio "África Ocidental" só poderia receber passageiros em Cabo Verde sem direito a alojamento e pagando passagem de Bissau-Lisboa. Informa ainda que o navio "Huambo", vindo de Lisboa e com destino a Angola, chegaria à Praia em 14.NOV.1945. No verso consta uma lista de nomes dos responsáveis pela lavagem do Refeitório no dia 17.Data: Quarta, 7 de Novembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.053
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Pasta: 09633.071Título: Comunicados do Director da Colónia Penal do TarrafalAssunto: Cópia manuscrita de diversos comunicados do Director da Colónia Penal do Tarrafal, David Prates da Silva, entre 23.MAR.1945 e 25.AGO.1945 sobre diversos assuntos, nomeadamente: trabalhos dos reclusos na cozinha; indisciplina no campo; aproveitamento de rações; distribuição e circulação de cédulas entre os presos; organização de banhos de mar para os reclusos; censura à correspondência.Data: Sexta, 23 de Março de 1945 - Sábado, 25 de Agosto de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09633.071
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Pasta: 09633.048Título: Para conhecimento no CampoAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, informando que o barco da colónia partiria no dia seguinte para a Praia e que, no regresso, traria o correio vindo da metrópole a bordo do "Lugela". Refere ainda que o mesmo barco iria à Praia na véspera da chegada de Lisboa do navio "Guiné", ali se deslocando novamente no dia em que este navio viesse da sua viagem de retorno com o fim de transportar o pessoal que seguia para Lisboa.Data: Sexta, 14 de Dezembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09633.048
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Pasta: 06786.007.022Assunto: Reunião de fundadores do Partido Socialista em casa de Tito de Morais (no aniversário da República), Alenquer. A fotografia de grupo recorda o 4.º aniversário da fundação do Partido Socialista. Fernando Borges, José Neves, Gustavo Soromenho, Mário Soares, Maria Barroso, Alfredo Tito de Morais, Joaquim Catanho de Menezes, Jorge Campinos e António Arnaut, entre outros.Inscrições: Com um abraço do [não identificado] e do Tito. 5/10/77. No jantar do PS em Alenquer, comemorando o aniversário da república, recordação do 4.º aniversário do nosso Partido.Data: Quarta, 5 de Outubro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.007.022
Fotografias
Pasta: 09003.001.039Título: Postal fotográfico de colonos na Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de colonos na Roça Ponta Figo, onde está identificado, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino em "Ponta-Figo" em 1-XI-1914, domingo. António Leite. Silva. Filhinha Alice da Silva ao colo d'uma muleca. D.or Lino, conservador em S. Thomé. Eduardo de Lemos. D.or Curcino Dias. Filha Manuela do D.or Lino. D. Adelaide. D. Virginia. D. Domitilia. Filha Alda do D.or Lino.Data: Domingo, 1 de Novembro de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.039
Fotografias
Pasta: 04627.001.051Assunto: Agradece os livros enviados e comenta os contos, de Manuel Mendes, assim como a obra de Sttau Monteiro, escritor que desconhecia. Referência à situação politica em Angola, notando-se na região do Dundo um aumento da presença do exército português. Mostra interesse pelo Maestro [Fernando Lopes Graça] e por Aquilino Ribeiro . Desejos de Bom Natal.Remetente: Dora e António de Barros MachadoDestinatário: Berta e Manuel MendesData: Domingo, 16 de Dezembro de 1962Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 18
04627.001.051
Correspondencia
Pasta: 10391.002.005Título: A nota oficiosa do Governo, de 14 do corrente mês, comentada pela Comissão Central do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD, subscrito por Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Alberto Dias, António Lobo Vilela, Fernando Mayer Garção, Helder Ribeiro, Luciano Serrão de Moura, Manuel Alfredo Tito de Morais e Manuel Mendes, sobre a acusação de agitação política e social a alguns membros do MUD.Data: Terça, 17 de Junho de 1947Fundo: Col. Ricon PeresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10391.002.005
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Pasta: 10426.065Assunto: Para efeitos de processo disciplinar instaurado, a mando do Governador, ao administrador de Circunscrição Jaime Coutinho Fernandes, solicita informações sobre eleições para chefe dos biafadas da região de Quinará.Remetente: António Pereira Cardoso, primeiro Oficial, instrutor do processo mandado instaurar ao administrador Jaime Coutinho FernandesDestinatário: Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasData: Terça, 29 de Março de 1932Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10426.065
Correspondencia
Pasta: 10426.052Assunto: Informa que na sua estada em Fulacunda, verificou a diferença de tratamento entre Quilibó Baldé e Siáca Fáti, ambos ex-militares, sendo que o primeiro, com 11 anos de serviço, não aufere qualquer pensão do Estado, e o segundo, apenas com um ano de incorporação, aufere uma pensão por doença, da qual se encontra completamente curado.Remetente: António Pereira Cardoso, chefe de Secretaria, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Director dos Serviços e Negócios IndígenasData: Terça, 1 de Março de 1932Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
10426.052
Correspondencia
Pasta: 10419.094Assunto: Informa que não pode ser abonada a percentagem da cobrança do imposto de palhota na Circunscrição Civil de Buba, devido ao facto do arrolador Silvério Francisco Pinheiro não ter ainda cumprido todas as formalidades necessárias.Remetente: António Pereira Cardoso, director interino, Direcção dos Serviços e Negócios IndígenasDestinatário: Direcção dos Serviços de FazendaData: Sexta, 5 de Agosto de 1927Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10419.094
Correspondencia
Pasta: 07311.032.010Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.010
Fotografias
Pasta: 07311.032.002Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Carlos Castro, Carlos Pinhão, Otávio Pato, Carlos Brito, António Dias Lourenço, Margarida Tengarrinha e Zita Seabra.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.002
Fotografias
Pasta: 07311.032.006Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito, Carlos Pinhão e Margarida Tengarrinha.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.006
Fotografias
Pasta: 07311.032.028Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Intervenção de Vital Moreira, em primeiro plano. Na tribuna, identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato e António Dias Lourenço.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.028
Fotografias
Pasta: 07311.032.005Assunto: Aspeto do VIII Congresso do Partido Comunista Português (PCP), sob o lema «Com a Democracia para o Socialismo». Identificam-se, entre outros, o secretário-geral do partido, Álvaro Cunhal, Blanqui Teixeira, Carlos Castro, Otávio Pato, António Dias Lourenço, Carlos Brito e Carlos Pinhão.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); 8º Congresso do Partido Comunista Português (folha de fotografias).Data: quinta, 11 de novembro de 1976 - domingo, 14 de novembro de 1976Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.032.005
Fotografias
Pasta: 07336.069.004Assunto: Mário Soares discursando no I Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), na reitoria da Universidade de Lisboa. Identificam-se, na mesa, Manuel Serra, Pedro Coelho, José Magalhães Godinho, António Macedo, Presidente do PS, Manuel Tito de Morais e Mário Sottomayor Cardia, entre outros.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Congresso do Partido Socialista, Reitoria da Universidade (folha de fotografias).Data: sexta, 13 de dezembro de 1974 - domingo, 15 de dezembro de 1974Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07336.069.004
Fotografias
Pasta: 07336.011.007Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Carlos Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, e o general Costa Gomes e, à sua direita, o brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos / 25 de Abril (conjunto); 25 de Abril de 1974 (folha de fotografias).Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07336.011.007
Fotografias
Pasta: 00525.055Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apoio dos governos britânico e norte-americano aos regimes da Península Ibérica. Eleições presidenciais nos EUA. Empréstimo do governo dos EUA ao governo português. Senador Fullbright. Francisco Sá Carneiro. Revista ATLAS. António José de Almeida. 2º aniversário da morte de Henrique Galvão.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.055
Correspondencia
Pasta: 00853.011.004Assunto: Rascunho de abaixo-assinado de portugueses democratas residentes em França a dirigir ao Presidente do Conselho de Ministros, protestando contra a condenação a pena de prisão de António Joaquim Gervásio. Contém ainda nota relativa a reunião da Internacional Socialista e menção a Helder Câmara. O abaixo-assinado levaria a assinatura de Francisco Ramos da Costa, Joaquim Barradas de Carvalho, Jorge Reis, Mário Soares, Vasco M. Vilhena.Data: c. 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00853.011.004
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Pasta: 10192.001.026Título: Vamos reforçar a nossa vigilância, para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defendermos o Partido e a luta e para continuarmos a condenar ao fracasso todos os planos dos criminosos colonialistas portuguesesAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, aos dirigentes e responsáveis do Partido. Caso dos Majores [Massacre de chão manjaco]. Expõe detalhadamente o plano das autoridades coloniais portuguesas, protagonizado por António Spínola, de divisão e destruição do PAIGC e organismos dirigentes, aproveitando o descontentamento de alguns elementos do partido.Data: Março de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10192.001.026
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Pasta: 02582.012.005Título: Mais prisões, maior repressãoAssunto: Panfleto não assinado com a transcrição do comunicado de 11 de Novembro de 1958 da Comissão de Recepção a Aneurin Bevan, assinado por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, esclarecendo os propósitos da visita na sequência da sua proibição em nota oficiosa pelo governo português e apelando para manifestação nacional de protesto pelo processo instaurado a Humberto Delgado na sequência da subscrição do comunicado descrito.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.012.005
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
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Pasta: 10463.024Título: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários.Assunto: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários. Colóquio organizado pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical e pelo Centro de Estudos de Cartografia Antiga na Fundação Calouste Gulbenkian, de 10 a 13 de Outubro de 1988.Data: Segunda, 10 de Outubro de 1988 - Quinta, 13 de Outubro de 1988Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 36
10463.024
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Pasta: 10463.019Título: O Desenvolvimento do Nacionalismo em Moçambique (1964)Assunto: Discurso de Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO, feita em Dar es Salaam a 3 de Dezembro de 1964 e mais tarde publicada em francês em Présence Africaine, LIII, 1.º trimestre, 1965. In: BRAGANÇA, Aquino de e WALLERSTEIN, Immanuel, Quem é o Inimigo (II)? - Os movimentos de libertação nacional, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, pp. 33-40Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10463.019
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Pasta: 10464.011Título: "Notes on the internal structure of the Gaza Kingdom of southern Mozambique 1840-1895", por Gerhard LiesegangAssunto: "Notes on the internal structure of the Gaza Kingdom of southern Mozambique 1840-1895", por Gerhard Liesegang, apresentado em "Workshop on Nouni History", Grahamstown (África do Sul), 1979. Policopiado.Data: 1979Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10464.011
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Pasta: 10464.010Título: "L'Afrique dans le contexte de l'histoire mondiale", por Ivan Hrbek, "L'Avênement de l'Islam et l'essor de l'Empire musulman", por Mohammed El Fase e Ivan Hrbek, "L'interior de l'Afrique orientale", por Christopher Ehret, "L'Afrique méridionale au sud du Zambèze, por Thomas N. Huffman, "Relations entre les différentes régions de l'Afrique", por Abdoulaye Bathily e Claude Meillassoux, e "L'Afrique du VII au XI siècle: cinq siècles formateurs", por Jean Devisse et Jan Vansina,Assunto: Vários artigos incluídos na Histoire Generale de L'Afrique, volume III, UNESCO, 1990.Data: 1990Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 85
10464.010
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Pasta: 10473.032Título: Class formation, culture and consciousness: the making of modern South Africa. Kinship, Ideology and the origins of migrant labour, por Patrick HarriesAssunto: Class formation, culture and consciousness: the making of modern South Africa. Kinship, Ideology and the origins of migrant labour, por Patrick Harries. Apresentado em conferência no Centre of International and Area Studies, Universidade de LondresData: Janeiro de 1980Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
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Pasta: 10480.005Título: African studies since 1945: A tribute to Basil Davidson : proceedings of a seminar in honour of Basil Davidson's sixtieth birthday at the Centre of African Studies, University of Edinburgh under the chairmanship of George SheppersonAssunto: "The changing historiography os Angola and Mozambique", por Gerald Bender e Allen IsaacmanAutor: Basil Davidson and Christopher Fyfe (ed.)Data de Edição: 1976Editora: LongmanFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 16
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BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 10480.009Título: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesaAssunto: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesa, incluindo: "Odissi dancers and mayurbhanj chhow" (brochura/programa de espectáculo apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian); "Dinheiro luso-indiano", por J. Ferraro Vaz e M. Correia de Sousa (apenas índice, prefácio e bibliografia); documentação relativa a vários seminários internacionais de história indo-portuguesa, organizados pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical.Data: 1980 - 1985Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 76
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Pasta: 09801.105Assunto: Fotocópia de ofício do Presidente da Sala de Oficiais do 1.º Grupo de Companhias de Administração Militar, à empresa Seara Nova. Pedido de desculpas relativo a atitude de anterior comandante que resolveu a excluir a revista Seara Nova da presença na sala de oficiais. Confirma assinatura e solicita envio de publicações da colecção Factos e Documentos.Remetente: António Manuel Vieira Pinto Ferreira, Presidente da Sala de Oficiais do 1.º Grupo de Companhias de Administração MilitarDestinatário: Seara NovaData: c. 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09801.105
Correspondencia
Pasta: 09768.009Assunto: Comunicado às comissões da Comissão Distrital de Braga dando informação sobre os membros que constituíam a Junta Consultiva que funcionava paralelamente à Comissão Central do MUD: Norton de Matos, António Sérgio de Sousa, Ferreira de Macedo, João de Barros, José de Magalhães, Carlos Olavo, Fernando Fonseca, Rocha Martins, Emílio Costa, Câmara Reis, Mário de Castro, Alexandre Vieira e Lelo Portela.Data: c. 1946 - 1947Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09768.009
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Pasta: 09800.129Assunto: Cópia de carta dirigida a Câmara Reis por Jaime Cortesão (este também em representação de João Sarmento Pimentel), Mário de Azevedo Gomes, David Ferreira, António Lobo Vilela, João Pedro de Andrade, Carlos Estorninho e Armando Adão e Silva. Desaprovação da forma como Câmara Reis dirigia a Seara Nova. Propostas para remodelação das normas administrativas.Remetente: Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, David Ferreira e outros.Destinatário: Câmara ReisData: Quarta, 19 de Março de 1958Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09800.129
Correspondencia
Pasta: 09771.045Assunto: Considerações sobre carta de Alexandre Vieira em resposta a críticas feitas ao livro "Delegacia a um Congresso Sindical". Considerações sobre o movimento operário e o litígio entre comunistas e anarco-sindicalistas. Relato do percurso e influências políticas de David de Carvalho, com diversas informações biográficas.Remetente: David de CarvalhoDestinatário: António VenturaData: Terça, 26 de Julho de 1977Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09771.045
Correspondencia
Pasta: 09770.021Assunto: Cópia de carta (incompleta) expedida por Alexandre Vieira [supostamente para Edgar Rodrigues]. Dificuldades de divulgação de um livro do destinatário em Portugal e sugestão de envio de exemplares para Jordi Arquer. Falecimento de Carlos José de Sousa, elemento activo de A Batalha; do jornalista Augusto Ricardo; do professor Mário de Oliveira; e de António Pinto Quartim. Em P.S. menciona também o falecimento de Alberto Alves Carneiro e José da Silva.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: [Edgar Rodrigues]Data: c. Fevereiro de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.021
Correspondencia
Pasta: 09771.026Assunto: Pedido de notícias do estado de saúde de Alexandre Vieira e esposa. Envio de exemplares de livro para vários amigos, designadamente José Augusto de Castro, Augusto de Castro e Sousa, António Valdemar, Georgina Monteiro e E. Santana. Pergunta se Alexandre Vieira recebeu carta de resposta a indagações sobre Roberto das Neves. Informa ter recebido carta de Manuel Pedro Filho. Projecto de Edgar Rodrigues de escrever uma história das lutas sociais em Portugal.Remetente: Edgar RodriguesDestinatário: Alexandre VieiraData: Segunda, 24 de Janeiro de 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09771.026
Correspondencia
Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68
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Pasta: 11008.051Título: Despacho n.º 26/74Assunto: Despacho do governador e comandante militar de Timor, Fernando Alves Aldeia, nomeando comissão para proceder a inquérito à inspeção do comércio bancário, na sequência de pedido efectuado pelo diretor de finanças Acácio Albino dos Santos e do exposto em comunicado da UDT. Integram a comissão Tenente-Coronel Edgar Campos e Sousa (presidente), Alferes Álvaro Ezequiel Gomes Passos e Fernando Barreto da Luz.Data: Quarta, 19 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11010.020Assunto: Envia proposta do gabinete coordenador para a cooperação (presidência da república), em anexo, solicitando o destacamento de 8 militares para a Guiné-Bissau afim de exercerem actividade docente. Solicita que os militares em questão de apresentem o mais rapidamente possível no ministério da coordenação interterritorial.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do chefe de estado-maior general das forças armadasDestinatário: Repartição do gabinete do Estado-maior do exército; Repartição do gabinete do Estado-maior da força aéreaData: Sábado, 25 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
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Correspondencia
Pasta: 11011.005Título: Estado-Maior do Exército, 2.ª Repartição, secção de informações - Anexos ao Resumo Mensal de Notícias n.º 1/73 (01 a 31 de Janeiro de 1973)Assunto: Estado-Maior do Exército, 2.ª Repartição, secção de informações - Anexos ao Resumo Mensal de Notícias n.º 1/73 (01 a 31 de Janeiro de 1973). Confidencial. Contém traduções de notícias da imprensa internacional relativas a alguns aspectos políticos ou económicos de várias áreas de África adstritos às províncias ultramarinas portuguesas.Data: Sexta, 2 de Março de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 37
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Pasta: 11012.027Título: Província de Timor, Conselho Provincial de Educação Física - Constituição dos órgãos directivos da Associação Provincial de Desportos de Timor, eleitos para o biénio 1973/1974 e empossados em 18 de Janeiro de 1973Assunto: Província de Timor, Conselho Provincial de Educação Física - Constituição dos órgãos directivos da Associação Provincial de Desportos de Timor, eleitos para o biénio 1973/1974 e empossados em 18 de Janeiro de 1973. Assina Arnaldo Eduardo do Souto Pires, presidente do Conselho Provincial de Educação Física.Data: Sábado, 20 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 11012.031Assunto: Envio de plano de actividades desportivas para 1973.Remetente: Arnaldo Eduardo de Souto Pires, Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorDestinatário: Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa; Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa Feminina; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Futebol de Timor; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Desportos; Direcções dos clubes desportivos e da Associação dos empregados do Banco Nacional UltramarinoData: Quarta, 24 de Janeiro de 1973 - Quarta, 24 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
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Pasta: 11012.069Título: East ("portuguese") Timor faces invasion threat from Indonesia - a background reportAssunto: Relatório sobre a ameaça de invasão de Timor-Leste por parte da Indonésia. Elaborado por membro do comité da Southern Africa Liberation Centre, Sydney, Austrália, após estadia de 2 semanas em Timor-Leste, em Outubro de 1974. Anotação manuscrita: "Malcolm Campbell, London School of Oriental and African Studies".Data: Sábado, 9 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11012.069
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Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 11013.039Título: Resolução do Conselho de MinistrosAssunto: Resolução do Conselho de Ministros decidindo apresentar a sua demissão (V Governo Provisório de Portugal), face a resoluções da reunião militar em Tancos (05 de Setembro de 1975, Assembleia de Tancos), que significam "profunda alteração dos pressupostos políticos em que foi formado o V Governo. Assina Vasco Gonçalves.Data: Sábado, 6 de Setembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11013.039
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Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
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Pasta: 02548.003.007Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, realizada em 28 de Novembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida, sobre constituição de núcleos de estudiosos que empreendessem uma crítica republicana dos actos do governo. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos, de Mário de Azevedo Gomes, Ferreira de Macedo, Ferreira Martins e Henrique de Barros.Data: Domingo, 28 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02548.003.007
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Pasta: 02548.003.005Assunto: Apontamentos de Mário Soares para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 15 de Novembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Câmara Reys, Mário de Azevedo Gomes, Jacinto Simões, Prestes Salgueiro, Carvalhão Duarte, Rodrigo de Abreu, Mário de Lima Alves, e Manuel Mendes.Data: Segunda, 15 de Novembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
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Pasta: 09510.003.004Título: As ruínas do templo de S. Paulo em MacauAssunto: Texto dactilografado com transcrição de artigo de Rodrigo José Rodrigues intitulado "As ruínas do templo de S. Paulo em Macau", de 18 de Janeiro de 1939. Contém, em anexo, transcrição de carta do Padre António José Gomes ao Governador de Macau em 12 de Março de 1923, e da carta minutada pelo governador e enviada ao director de O Liberal, a 27 de Março do mesmo ano.Data: c. 1939Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 00106.003Título: Alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de LisboaAssunto: Ordem de Serviço n.º 03/84 do Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa informando das alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa. Tem junto fotocópia de recorte do jornal Acção Socialista, com data manuscrita de 15 de março de 1984, com notícia intitulada "Saneamentos Políticos nos Serviços Sociais da UL".Data: quarta, 29 de fevereiro de 1984 - quinta, 15 de março de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 12277.011.018Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Costa Gomes e, à sua direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 Abril 74; Inácio LudgeroData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12277.012.015Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN) no Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha. O general António de Spínola, presidente da JSN, prestando declarações aos jornalistas. Ladeiam-no, à sua esquerda, coronel Galvão de Melo, capitão de mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, general Francisco da Costa Gomes e, à direita, brigadeiro Jaime Silvério Marques.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25/4/74; I.L.Data: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.070.012Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12278.055.074Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.070.011Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.070.013Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12277.070.010Assunto: Cimeira do Alvor. Prova fotográfica, fotografada por Inácio Ludgero, exibindo o almirante António Rosa Coutinho, Agostinho Neto (MPLA), general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA) e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, no interior do hotel Penina, durante as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação angolanos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 10 de janeiro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12278.055.038Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e Carlos Fabião. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12278.055.075Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, na mesa de intervenções, da esquerda para a direita, António Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo, Carlos Fabião, entre outros. Em pé, Vasco Lourenço, Rodrigo Sousa e Castro e Manuel Martins Guerreiro, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 abril 1975Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 00814.006.001Assunto: Manuscrito de discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares, no Teatro São Luís, por ocasião das comemorações oficiais da passagem do 66º aniversário do 5 de Outubro; concessão da Ordem da Liberdade a D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, João Sarmento Pimentel, Maria Lamas, Manuel Rodrigues Lapa, Carlos Vilhena, Raul Rêgo e Júlio César de Almeida, e anúncio de listagem proposta pelo Governo ao Presidente da República para próxima condecoração de personalidades.Data: terça, 5 de outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
00814.006.001
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Pasta: 12385.050.002Assunto: Comício do Partido Socialista (PS) na Alameda Dom Afonso Henriques (Fonte Luminosa). Identificam-se, na tribuna, Mário Sottomayor Cardia, Manuel Tito de Morais, Francisco Marcelo Curto, Manuel Alegre, António Lopes Cardoso (a intervir) e Vasco da Gama Fernandes, entre outros. Atrás, pode ler-se numa faixa a seguinte frase: "É PRECISO RESPEITAR A VONTADE POPULAR".Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sábado, 19 de julho de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 12385.027Assunto: Retrato de grupo tirado por ocasião do primeiro aniversário em funções do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Emílio Rui Vilar, Mário Firmino Miguel, Vasco da Gama Fernandes, Mário Soares, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Francisco Salgado Zenha, Mário Sottomayor Cardia, António de Almeida Santos, Pedro Coelho, Manuel Alegre, Genrique Medina Carreira e David Mourão-Ferreira.Inscrições: 23/7/1977; O I Governo Constitucional comemorou o primeiro aniversário da data em que foi empossado; [Medidas para publicaçãoData: sábado, 23 de julho de 1977Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 12385.026Assunto: Mário Soares assinando o termo de posse do cargo de Ministro sem Pasta do IV Governo Provisório, no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, Manuel Serra, Francisco Pereira de Moura, Ministro sem Pasta, Joaquim Magalhães Mota, Ministro sem Pasta, Adelino Amaro da Costa, Carlos Fabião, Vasco Gonçalves, Primeiro-Ministro, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, José Pinheiro de Azevedo e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 26 de março de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.165Assunto: Período de férias do CR
Pedido de parecer do Brigadeiro Charais ao CR sobre trabalho distribuido por si
Acesso ao edifício do CR - Serviço de Segurança / elaboração de normas
Fugas de informação das reuniões do CR - Órgãos de Comunicação Social / investigação pelos Serviços de Apoio do CR
Questão do exercício do voto secreto no CR
Encerramento do Congresso do PSD - evolução política do partido / conclusões do Congresso - referências ao PR e ao CR
Entrevista com o PSD anunciada pelos Órgãos de Comunicação Social
Situação de processos no Conselho Superior de Disciplina da Armada - acordão do Supremo Tribunal Militar relativo ao recurso do Almirante Rosa Coutinho / amnistias
Projecto de DL interpretativo do Regulamento de Disciplina Militar / posição dos Chefes de Estado Maior relativamente às penas propostas pelos Conselhos Superiores de Disciplina, declaração de voto do Major Vasco LourençoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.165
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 02975.203Assunto: Pedido de autorização do General Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha e aos Estados Unidos da América
Ofício do Presidente das Comemorações do dia 10 de Junho, Ten.-Cor. Vitor Alves, para o envio de mensagem do CR alusiva à data - redacção a cargo de Comissão com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Apresentação da mensagem do CR dirigida ao Povo Português no 5.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril
Programa das festividades previstas no dia 25 de Abril em LisboaData: Quarta, 25 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.203
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior
Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique
Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD
Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Reestruturação das FA
Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça
Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda
Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos
Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.208
ACTAS
Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento
Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos
Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA)
Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.215
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN.
Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar
Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência dos representantes da Corame
Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional
Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço
Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo
Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos
Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL.
Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante
Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.218
ACTAS
Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido
Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.249
ACTAS
Pasta: 02975.258Assunto: Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 201-G/80 que cria a INDEP
Apreciação da constiucionalidade do Dec.-Lei n.º 203-G/80 sobre a actualização das normas relativas à Autoridade Nacional de Segurança - OTAN e publicação da Lei de Defesa Nacional
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 202-G/80 que reformula a legislação aplicável à exportação de material de guerra e munições e à importação de matérias primas e outras mercadorias para a produção do mesmo material
Apreciação da constitucionalidade do Dec.-Lei n.º 200-G/80 relativo à Orgânica e atribuições do Ministério da Defesa - Lei da Defesa NacionalData: Segunda, 23 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.258
ACTAS
Pasta: 02975.260Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha para tomar parte numa Sessão de Homenagem a Camões
Convite ao CR para se fazer representar num Colóquio da Confederação Nacional da Agricultura, a realizar em Aveiro
Aprovação dos Pareceres números 21/80 e 22/80 da Comissão Constitucional
Vencimentos das FA - discussão da tabela de vencimentos apresentada - equivalências habilitacionais dos militares com as exigidas na Função Pública; quantitativo global da massa salarial disponívelData: Terça, 1 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.260
ACTAS
Pasta: 02975.263Assunto: Almoço e reunião, por convite do PM, com o Ministro das Finanças, os Chefes de Estado Maior e o Vice-Chefe EMGFA - vencimentos das FA, tabela F, Função Pública, promulgação do diploma referente aos vencimentos aprovados, gratificações por comissões prestadas no Ultramar
Leitura de telegrama enviado ao CR pelo Sindicato Agrícola de Évora - entrega de reservas no Alentejo e acção repressiva da GNR - Reforma Agrária
Despedimentos ilegais na Standart Eléctrica - requisição de forças policiais
Agressão da GNR a deputado do PCP após este ter assistido à entrega de uma reserva no Alentejo - delegação do PCP ouvida no CR - Reforma Agrária
Venda imediata de reservas entregues - Alentejo, Reforma Agrária
Visita do Cte. Martins Guerreiro à RDA
Notícias publicadas no jornal O Comércio do Porto e noutros Órgãos de Comunicação Social - posições políticas assumidas por militares publicamente
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência ao CR por um grupo de deputados do PCP
Discussão acerca do Projecto de Estatuto Definitivo da Região Autónoma da Madeira - Região Autónoma dos AçoresData: Quarta, 23 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.263
ACTAS
Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social
Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica)
Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR
(Continuação do debate no dia 14.AGO.1980)
Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti
Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
ACTAS
Pasta: 02975.262Assunto: PR da RFA - questão da sua partida de Portugal
Notícias sobre luvas dadas a Oficiais Generais da Força Aérea e operações de contrabando praticadas por navios da Armada - Órgãos de Comunicação Social; Inquérito sumário a efectuar pelo Comando Naval do Continente
Notícia no jornal Portugal Hoje acerca de um inquérito da Comissão do Senado Americano - venda dos aviões Boeing 707 à TAP e comunicado público do EMFA
Declarações públicas e actuação política do Gen. Soares Carneiro - discussão no CR sobre a possibilidade da passagem à licença ilimitada ou à Reserva; Campanha Eleitoral
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar aos EUA
Aprovação de diploma referente à dependência administrativa das Comissões do CR - Conselho Administrativo do EMGFA
Projecto de diploma referente aos SACR
Correspondência trocada entre os SACR e o Ministério das Finanças
Diploma relativo à deslocação de familiares de militares frequentando cursos no estrangeiro
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: competências administrativas das diversas entidades da Força Aérea; especialidade enfermeiro-paraquedista; alteração dos Quadros dos Sargentos da Força Aérea (Dec.-Lei n.º 167/77 de 23.ABR.)
Prioridade na discussão de diplomas constantes da Agenda do CRData: Quinta, 17 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.262
ACTAS
Pasta: 02975.277Assunto: Trabalho sobre a Comunicação Social do Te.-Cor. Vítor Alves
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Alemanha Federal
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Aprovação de um projecto de diploma relativo à alteração do quadro dos SACR
Diploma respeitante à criação dos gabinetes dos Conselheiros, a aguardar informação do Ministro das Finanças
Aprovação dos diplomas relativos a: integração de pessoal civil do IDN (? - Instituto de Defesa Nacional); data do pagamento do subsídio de Natal aos militares
Informação do PR sobre a recepção de uma Comissão representativa dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Proposta de Dec.-Lei referente aos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309, 684/74 e 147-C/75
Questão da 3.ª Condição Geral de promoção de oficiaisData: Sexta, 7 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.277
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
