Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04358.004.001Título: "Amilcar Cabral, un intellectuel africain en politique"Assunto: Original manuscrito (com grandes blocos já dactilografados) da conferência que Mário Pinto de Andrade proferiu no Centre International de Bruxelas, seguida de debate, sobre a vida e a obra de Amílcar Cabral e a que deu o título: «Amílcar Cabral, um intelectual africano em política». No final, Mário de Andrade acrescentou, a lápis: "Não há qualquer dúvida de que o contributo de Cabral para o pensamento pol'itico africano continua a ser um referente cultural e ideológico para as gerações das independências no nosso continente. Cabe-lhes alargar o debate e determinar-se em função dos desafios lançados pelo seu tempo histórico"Data: Terça, 26 de Abril de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04358.004.001
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Pasta: 04333.008.001Título: MPLA - Seminário - Responsáveis militares da Sub-Região SulAssunto: Caderno com apontamentos de várias reuniões. Seminário com responsáveis militares da sub-região sul. Levantamento da Primavera na sub-região sul - uma interpretação sociológica e algumas reflexões políticas. Similitude com o levantamento Gibóia. Dentro do caderno, uma cópia (em muito mau estado) do Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões, realizada em Dolisie, a partir de 9.ABR.1972. O documento, datado de 15.ABR.1972, termina com o compromisso da preparação do I Congresso Nacional e está anotado por Mário Pinto de Andrade, no verso: O problema racial. Escrito em Dolisie.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04333.008.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04340.005.005Título: Le Soir; Magazine Littéraire; Quinzaine LittéraireAssunto: Fotocópia de notícias sobre a obra Unité et Lutte (Unidade e Luta), de Amílcar Cabral, editado pela Maspéro, em dois volumes: I. L'Arme de la théorie (A arma da teoria); II. Le prestige révolutionnaire (O prestígio revolucionário). Mário Pinto de Andrade, mandatado pelo PAIGC, coligiu e organizou a colectânea de textos de Amílcar Cabral, que constitui o livro.Data: Quinta, 10 de Abril de 1975 - Junho de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04340.005.005
IMPRENSA
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
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Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
Documentos
Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
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Pasta: 02969.006.005Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 2 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Não Haverá Guerra!; O Povo Português Quer a Paz e Por Ela Luta; Os Provocadores de Guerra Desmascaram-se; É Assim que se Luta Pela Paz!; O Grande Inquérito do Amanhã sobre o Problema da Paz; Para Além da Campanha dos Dez Contos; 1.º de Maio; Abrem-se Novas Perspectivas nos Sindicatos; Juventude; Não Temos Medo!; Canto da Paz; Aproxima-se o Bom Tempo, Companheiro!; Lutemos por um Congresso dos Jovens Universitários.Número: 2Data: Domingo, 1 de Abril de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.005
IMPRENSA
Pasta: 02582.019Título: Recorte sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. PauloAssunto: "Uma noite inesquecível", prova de imprensa sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. Paulo, realizado (dia 15 de Maio de 1959?) no início do seu exílio no Brasil (20 de Abril de 1959) referindo as personalidades presentes na homenagem e o discurso de Sarmento Pimentel (apresentado como comandante (capitão) português exilado no Brasil e presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português). O texto refere que no dia seguinte (16 de Maio?), saiu uma notícia sobre esta recepção no jornal "Estado de S. Paulo", com o título "A oposição portuguesa anuncia o início da fase revolucionária do seu Movimento"Data: c. Maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.019
Documentos
Pasta: 07040.123Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado pelo jornalista António Teixeira de Figueiredo. Diligências de Sarmento Pimentel e do Dr. Ricardo Severo para obter emprego para Teixeira de Figueiredo. Conflitos com o Dr. J. A. de Magalhães, nomeado por Veiga Simões para o consulado de São Paulo. Entrevistas de J. A. Magalhães em jornais defendendo Carmona e Salazar e respostas de Sarmento Pimentel nos jornais "A Plateia" e "Pátria". Manifestação dos portugueses ao Dr. Ricardo Severo em 31.JAN.1932, organizada pelo Centro Republicano Português de S. Paulo. Referência ao Dr. Anuplio de Lemos, cônsul em Santos. Pedido de intervenção de Bernardino Machado ou de Norton de Matos junto de Francisco António Correia, superintendente nas nomeações consulares. Coronel Ribeiro de Carvalho. Situação económica de Sarmento Pimentel no Brasil. Falta de organização do auxílio aos emigrados em Espanha.Remetente: João Sarmento PimentelDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.123
Correspondencia
Pasta: 07014.023Assunto: Envio de cópia de circular dos monárquicos; suspeitas de Júlio Madeira de ligação do general Carmona com Aires de Ornelas; fórmula de juramento a ser prestada por Carmona; notícias de que o capitão Baptista, Brito Pais, Aragão e Ribeiro de Carvalho enviaram protesto a Carmona contra a formação do novo ministério; alojamento da família de Júlio Madeira num hotel em Paris juntamente com o comandante Filemon e sua família; falta de notícias de Portugal e maior rigor da Censura; dificuldades em encontrar o Dr. Mariano Felgueiras para saber o endereço de Júlio de Sequeira; Passos e Sousa retirado do poder por 'fazer o jogo dos republicanos'Remetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.023
Correspondencia
Pasta: 07014.024Assunto: Maior rigor da Censura; notícia secreta sobre a constituição em Lisboa de novo ministério, com Vicente de Freitas, João de Almeida, Penha Garcia e Oliveira Salazar; saída de Manuel Rodrigues da pasta da Justiça e seu envio para cargo no Egipto; circular de Aires de Ornelas, distribuída em Portugal antes das eleições, recomendando aos monárquicos o voto no general Carmona para se assegurar a vitória da causa de D. Manuel; Paiva Couceiro; notícias sobre as eleições; novo ministério da Ditadura imposto ao general Carmona por Craveiro Lopes; prisões de republicanos; cumprimentos de Filémon e de Agatão LançaRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.024
Correspondencia
Pasta: 07035.081Assunto: Entrada de Agatão Lança em Portugal tornada desnecessária por falta de preparação dos dirigentes do movimento revolucionário português; conversa telefónica com Bernardino Machado, representando Agatão Lança também Cunha Leal, Philemon de Almeida e Prestes Salgueiro; pedido a Bernardino Machado para se efectuar uma reunião de emigrados políticos em Madrid; ideia de levar o governo espanhol a publicar uma declaração de repúdio de federalismo republicano e do iberismo; ideia de obter da Espanha o reconhecimento das revoltas da Madeira e Açores; carta dos republicanos do Funchal a Cunha Leal; proposta para estudo de um plano de acção governativa para depois da queda da ditadura; estudo das facilidades que poderiam resultar da mudança política em EspanhaRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 20 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.081
Correspondencia
Pasta: 07019.037Assunto: Envio de texto de Francisco Giner de los Rios para o periódico dos estudantes de Coimbra; palavras de Lavisse aos estudantes de Nancy; Bernardino Machado à frente de uma Exposição Caligráfica; recepção de opúsculos enviados por Afonso, relator da comissão organizadora da Exposição Pedagógica do Norte; opúsculo intitulado "A escola e a oficina"; sugestão para que Bernardino Machado seguisse exemplo de Adolfo Coelho e publicasse as suas lições sobre assuntos de pedagogia; "Boletín de la Institución Libre de Enseñanza"; "Revista de Educação"; resultado da eleição de Bernardino Machado por CoimbraRemetente: Francisco Giner de Los RiosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 9 de Abril de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07019.037
Correspondencia
Pasta: 07016.047Assunto: Chama a atenção para notícia no "Diário de Lisboa", transcrita de "A Voz", com apreciação de Fernando de Sousa sobre a amnistia de 1921. Relações com a Igreja quando da trasladação do "Soldado desconhecido". Oposição à amnistia feita pelos populares, por Cunha Leal, Júlio Martins, Sá Pereira e outros. Sugestão a Bernardino Machado para escrever carta ao "Diário de Lisboa", esclarecendo que as duas amnistias dadas pela República, foram dadas por si como presidente do governo, em 1914 e 1921, referindo que a carta deveria ser dirigida a Joaquim Manso. Salienta necessidade de cuidado na redacção devido à censura.Remetente: Ricardo CovõesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 16 de Abril de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07016.047
Correspondencia
Pasta: 07010.087Assunto: Carta remetida da Corunha, comentando a demissão do cônsul de Vigo, devido aos seus contactos com Bernardino Machado. Menciona ter perdoado o agravo que lhe foi feito por Bettencourt Rodrigues durante dezembrismo, e não poder agora esquecer esta perseguição. Solicita entrega de carta a Magalhães Lima. Refere a forma calorosa como tinha sido recebido na Corunha, salientando o voto do Ajudante da Corunha a uma moção do alcaide, considerando Bernardino Machado como hóspede de honra.Remetente: Bernardino MachadoDestinatário: Joaquim José Coelho de CarvalhoData: Segunda, 4 de Abril de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07010.087
Correspondencia
Pasta: 07028.060Assunto: Informa ter sido recebido com júbilo entre os seus amigos, o facto de Bernardino Machado, ter aceite o princípio da dissolução do parlamento, em encontro tido com Brito Camacho. Menciona a posição do partido evolucionista no ministério da União Sagrada, assim como as condições do partido unionista para aceitar a dissolução do congresso e do governo. Defende que ao Presidente da República devia ser dada a faculdade de dissolver o congresso em circunstâncias de excepcional gravidade, que o congresso deveria ter realizado pelo menos uma sessão legislativa, e que os colégios eleitorais se deveriam realizar no prazo de sessenta dias a contar do decreto de dissolução.Remetente: Brito CamachoDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da RepúblicaData: Terça, 24 de Abril de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.060
Correspondencia
Pasta: 07039.049Assunto: Envio de recorte do "L'Ouvre", por Afonso Costa, com comunidado do Comité de Paris. Contactos com Poppe e Costa Pereira. Nota saída no "Libertad" sobre a situação política em Portugal. Combinação com Amado Garra para publicação de nota no "Pueblo Galego". Notas por Miguel de Abreu publicadas nos jornais de Madrid "La Libertad", "Heraldo" e "El Liberal". Situação política em Portugal. Atitude de Carmona hostil à república espanhola. Evolução da situação política em Espanha. Interesse de Lerroux em nomear Inacio Rivera-Rosira para a embaixada de Espanha em Lisboa. Artigo no "El Liberal" sobre Melo Barreto.Remetente: Miguel de AbreuDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 17 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07039.049
Correspondencia
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.340Data: Quarta, 21 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.340
ACTAS
Pasta: 06490.025Assunto: Demonstração de apoio da ICFTU às iniciativas tomadas pela ONU para a resolução da questão de Timor-Leste. Manutenção da resolução 1514 de 1980 nos Acordos de 5 de Maio. Necessidade de garantir a segurança no território timorense. Incapacidade do governo indonésio de pôr fim à violência, massacres de Abril 1999. Preocupação pela continuação da violência por parte das milícias paramilitares. Necessidade de realizar o referendo num clima de paz. Apelo às Nações Unidas para se responsabilizar pela segurança.Remetente: Stephen K. Pursey, International Confederation of Free Trade UnionsDestinatário: Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Segunda, 3 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06490.025
Correspondencia
Pasta: 05010.209Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior referindo que a suspeita sobre AMD de ter utilizado o telefone satélite nos contactos para exterior era falsa, esteve com ele mas não falou sobre isso, só lhe avisou que iria levantar quando estiver em terreno seguro, em Abril, já quando o inimigo enchia a zona por denúncia de um guerrilheiro capturado é que insistiu para levantá-lo porque o RH lhe tinha criticado, informando que nunca em quase 21 anos de luta passava uma situação dessas, acrescentando que o AMD nunca foi sinceroRemetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Ramos-HortaData: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.209
Correspondencia
Pasta: 05000.148Assunto: Declaração de Mau Lear Shalar Kosi FF e Ran Nakali, Comité Central da Associação Socialista de Timor (AST), Resistência Clandestina, a Xanana Gusmão e a todos os quadros do CNRM, afirmando que sempre respeitaram e consideraram todos quantos lideraram o CNRM, nunca tendo questionado a sau liderança, contrariamente ao que terceiros informam, confessando e reconhecendo a sua discordância em «certas questões», recordando que a AST veio da OJECTIL, passando por Feclitil, dissolvida em Julho de 1991 por exigência de HoduRemetente: Mau Lear Shalar Kosi FF, Ran NakaliDestinatário: Xanana GusmãoData: Sexta, 14 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05000.148
Correspondencia
Pasta: 05000.147Assunto: Carta de Óscar Lúcio A. Gonçalves, Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-Leste, Movimento de Libertação Nacional de Timor-Leste, ao Presidente de Portugal solicitando ao Governo Português que faça chegar ao Secretário-Geral das Nações Unidas a estatística da população em Timor-Leste, reflectindo a diminuição, desde 1975 a 1995, e que lhe comunique a tentativa do Governo indonésio de impedir a participação de timorenses no diálogo intra-timorenseRemetente: Óscar Lúcio A. Gonçalves [Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-LesteDestinatário: Presidente da República de PortugalData: Terça, 4 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.147
Correspondencia
Pasta: 05000.146Assunto: Carta de Falur Rate Laek, Secretário da Região-2 para Sr. Professor afirmando que apesar do desconhecimento mútuo entre ambos deve-se buscar coragem para expôr o seu sentimento como seres humanos, referindo que seria claramente uma surpreza inacreditável a recepção desta missiva, aproveitando para expressar os direitos que assistem a todos os povos face as leis e normas internacionais, identificando que são guerrilheiros que estão sendo vítimas do braço de ferro do seu governo, felicitando os sucessos obtidos na sua missão e experiência educacional junto aos jovens universitários, a espinha dorsal de Timor Leste, desejando para que divulgasse ao povo indonésio e a comunidade internacional os objectivos da luta do povo de Timor-LesteRemetente: Falur Rate LaekDestinatário: Exmo Senhor ProfessorData: Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.146
Correspondencia
Pasta: 05010.129Assunto: Carta de Mau Caro Cap 305, Comandante de Secção do Destacamento Norte-Região 4 para Piti Lakon Mosu, Secretário da Região 4 relatando o resultado da actividade desenvolvida na área de investigação de material de guerra, informando ter conseguido 115 munições de mauser e 59 de G-3 sem arma, de facto existe uma mauser mas está escondida numa fenda duma árvore mesmo a frente da porta da casa de Adolfo (timorense que faz parte do exército indonésio) e é difícil retirá-la, mencionando que o António (Koorik Lakun Kiik) é o posuidor da referida arma e das munições atrás mencionadasRemetente: Mau Caro Cap 305Destinatário: Piti Lakon MosuData: Domingo, 9 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.129
Correspondencia
Pasta: 05010.104Título: Carta de Samala Rua, para Nino Konis Santana, informnado ter recebido uma cópia da sua carta dirigida a SiakAssunto: Carta de Samala Rua, Vice-Secretário da RENETIL para Nino Konis Santana -Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA, informnado ter recebido uma cópia da sua carta dirigida ao Siak e ter percebido dos assuntos apresentados pelo mesmo, assegurando-lhe que não houve divisionismo, a causa disto tudo é a falta de comunicação para informar a nova estrutura, continua a considerá-lo como dirigente porque a actual cede lugar aos que faziam parte da anterior, concluindo que não existe fracções mas há pessoas ambiciosas que continuam a criar confusões como a AST de Salar Khosi ligado ao Abílio AraújoData: Quinta, 7 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.104
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Pasta: 05010.103Título: Carta dos Militantes e Actividades do Comité da FRETILIN no Território Norte da Austrália para os Dirigentes e Delegados da FRETILIN à Plenária de Lisboa, esperando muitos sucessos, colocando os problemas que continuam a afectar a organização em DarwimAssunto: Carta dos Militantes e Actividades do Comité da FRETILIN no Território Norte da Austrália para os Dirigentes e Delegados da FRETILIN à Plenária de Lisboa (realizou-se, de facto, na Areia Branca, Lourinhã), esperando muitos sucessos, colocando os problemas que continuam a afectar a organização em Darwim, as várias exigências para uma reunião mas sistemáticamente ingnorada por Alfredo Borges, no seu anexo explicita todas as atitudes de passividade, actuações e posições face aos acontecimentos, as situações e aos convites, propondo a nomeação de um militante capaz para àquela região de grande importância, para o Comité naquele país a melhor solução seria atravez de uma eleição com a participação de todos os militantesData: Terça, 5 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05010.103
Documentos
Pasta: 05010.061Título: Mensagem de Konis Santana para José Luís Guterres, novo Chefe da DEF, felicitando e aplaudindo os resultados da Plenária, esperando novos dinamismos, criticando a falta de clareza perante o Plano de Paz apresentado pelo CNRM e sua morosa implementaçãoAssunto: Mensagem de Konis Santana Secretário de CDF (Comissão Directiva da FRETILIN) e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA para José Luís Guterres, Chefe da Delagação Externa da FRETILIN- DEF, novo Chefe da DEF, felicitando e aplaudindo os resultados da Plenária, esperando novos dinamismos, criticando a falta de clareza perante o Plano de Paz apresentado pelo CNRM e sua morosa implementação, apelando à todos os patriotas para submeterem-se com dsciplina as estruturas existentes tanto da luta como partidário e darem o seu melhorData: Quarta, 20 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05010.061
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Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71
06434.011
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Pasta: 05000.067Título: Comunicado à imprensa acerca de inicativas australianas condenando a invasão de Timor-LesteAssunto: Comunicado à imprensa de L.Andrade, Adjunto principal, Ministério das Relações Exteriores e Informação, referindo que quatro milhões e meio de australianos enviaram um telegrama para as Nações Unidas condenando a invasão de Timor-Leste; a União de Estudantes Australiana enviou um telegram ao Secretário-Geral das Nações Unidas apoiando o direito do Povo de Timor-Leste à autodeterminação; 54 membros do Parlamento australiano enviaram uma petição para as Nações Unidas exigindo a retirada imediata da Indonésia e o Concílio australiano das Igrejas condena a IndonésiaData: Terça, 13 de Abril de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05000.067
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Pasta: 06426.011Título: Jawa Post, Media Indonesia, Observer, The Nation, Joyo Indonesian News, Jakarta Post, Tempo, Insprint, AFP, Indonews, Público, kOMPASAssunto: Liquiça, UNAMET, referendum, ABRI, CNRT, FRETLIN, acordo autonomia, observadores internacionais, policiamento civil ONU, Wiranto, Xanana Gusmão, Suara Timor Timur, ETAN, TNI, Ramos Horta, Habibie, acordo de Nova Iorque, desarmamento, Ali Alatas, acordo de paz, prémio Nobel, Islão, FALINTIL, paramilitares, APCET, CNRM, cimeira timorense, massacre Liquiça, Ximenes Belo, DPRD, HAM, BMP, KODIM, Koramil.Data: Abril de 1999 - Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06426.011
IMPRENSA
Pasta: 06494.016Título: New Straits Times, Suara Karya, Suara Pembaruan, The Jakarta Post, Waspada, Kompas, Pelita, The International Herald Tribune.Assunto: Emissão de passaportes indonésios falsos, custo da naturalização para sino descendentes, imigração, reabertura das relações diplomáticas China Indonésia, questão racial na Constituição Indonésia, Kwik, Rudini, dificuldades de assimilação, activistas dos Direitos Humanos, medo de fuga de capitais controlados por sino descendentes, sino descendentes em empresas públicas, Padmo Wahjono, quotidiano da minoria étnica chinesa na região de Kalimantan, pressões para a introdução de legislação discriminatória, repartição da riqueza, deportação.Data: Dezembro de 1990 - Abril de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 25
06494.016
IMPRENSA
Pasta: 06428.010Título: Agência Antara, Kompas, Agência Reuter, The Times, Suara PenbaruanAssunto: Solidariedade; protestos; manifestações; ouro; cartoons; João Paulo II; papa; anti-violência; mulheres; educação; Suharto; Príncipe Philip; Murdiono; Príncipe Carlos; Princesa Diana; KAI; resistência juvenil; Swarvo Edhie; Igreja; ABRI; Arafat; Samatra; EUA; Adrianus Mooy; democracia; Habibie; armamento; Mochtar; Ali AlatasData: Março de 1989 - Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 37
06428.010
IMPRENSA
Pasta: 06460.008Título: ABC, Le Monde, The West AustralianAssunto: Rui Araújo; solidariedade; CVI; Atauro; resistência armada; FRETILIN; Bispo D. Lopez da Costa; Igreja; agricultura; partidos políticos; UDT; Rui Carrascalao; tetum; 116 pessoas; economia; correspondência; carta; Lord Avebury; guerrilha; RPKD; Nações Unidas; nomeação d Bispo D. Ximenes Belo; administrador da diocese de Dili; ACT; Hamilton; Dunn; Njonjo; Siddhi; Tailândia; Pinto Balsemão; VaticanoData: Abril de 1983 - Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 22
06460.008
IMPRENSA
Pasta: 06478.002Título: Suara Karya, Berita-Buana, [Suara Merdeka], Tempo, Sinar Harapan, Het Parool, The Jakarta Post, Bangkok Post, The Guardian, Financial Times, Vu Magazine, The Western Mail, The Economist, Far Eastern Economic Review, Daily News, The National TimesAssunto: Nasution; terror; violência; ASEAN; Dia Internacional dos Direitos Humanos; Declaração dos Direitos Básicos da ASEAN; esquadrões da morte; activistas; solidariedade; Suharto; Murdanni; assassinatos; polícia indonésia; Nico G. Schulte Nordholt; psicologia do medo; Benny Murdani; Sodomo; Rendra; Peter Hastings; crimeData: Abril de 1983 - Fevereiro de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06478.002
IMPRENSA
Pasta: 06478.003Título: Le Monde, Far Eastern Economic Review, Tempo, Sinar Harapan, Suara Merdeka, Kompas, Pikiran Rakyat, Poskota, Terbit, Suara Karya, Onze Wereld, The West Australian, Agência Reuter, Agência France Press, The Guardian, Internacional Herald Tribune, Volkskrant, Warheid, The Economist, The Sunday Times, The Canberra Times, Agência Associated PressAssunto: Assassinatos; extermínio dos tatuados; PP; morte de criminosos; polícia; Java Ocidental; DPR; mortes em Java; Murtropo; Amir Machmud; assassinatos secretos; Carmel; limpezas; PNG; Papua Nova Guiné; ASEAN; Reagan; MarzukiData: Abril de 1983 - Dezembro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 71
06478.003
IMPRENSA
Pasta: 09720.017Título: Processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cândido A. Franco de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cãndido A. Franco de Castro (processo político "ramificação do Partido Comunista Português em Vieira de Leiria). Requerimento do advogado em nome dos seus constituintes. Despachos de pronúncia de Raúl Balseiro, Moreira Júnior, Duarte Pereira e Cândido Franco, anotados pelo advogado. Contestação de acusação. Correspondência entre o advogado e Manuel Pereira, Raul Balseiro, o advogado Querobino Martins e Cândido Castro, preso em Caxias.Data: Segunda, 11 de Abril de 1949 - Sexta, 10 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.017
Documentos
Pasta: 09527.004.005Título: Composição de homenagem à RepúblicaAssunto: Composição de diversos materiais iconográficos em homenagem à República, da autoria de Roque Gameiro. Destacam-se duas reproduções da mesma gravura (com gravação de P. Marinho), em tamanhos diferentes, retratando os principais intervenientes do movimento republicano; a menor delas contém as respectivas legendas. A reprodução maior possui, nos cantos, duas peças coladas: à direita uma ilustração de Stuart Carvalhais para o jornal «República», com inscrições a lápis vermelho; e à esquerda, um bordado no qual figura a bandeira nacional e a inscrição «Viva Portugal». Vários períodos. (91,8x43 cm).Autor: Roque Gameiro; P. Manoho (gravador)Inscrições: «Propriedade registada e prohibida a reproducção em quaesquer dimensões (...)»; «Pela República»Data: Abril de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.005
ARTE
Pasta: 10094.002.002.001Título: Working women speak out against sexual harassment; Woman collects pay while charges considered; Sexual harassment bill OK'd; Most women in survey in Illinois report sex harassment at work; Center helps fight sexual harassment - Boston Globe; New Women'sTimes; New York TimesAssunto: Compilação de cinco artigos publicados na imprensa norte-americana, datados de Março e Abril de 1980, sobre assédio sexual. (Assédio Sexual; EUA)Autor do artigo: Maria Karagianis; (United Press International); Enid NemyData: 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.002.001
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Pasta: 10095.002.003.006Título: Estado viola a lei da pílula; «Vá rapidamente à farmácia mais próxima porque o tempo urge»; Aborto provocado por meios químicos - [Diário de Notícias]Assunto: Artigos sobre: a conferência realizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e pela Associação Juntos pela Vida (AJPV) que pedem que o Presidente da República exerça o seu direito de veto sobre a lei da pílula do dia seguinte; Igreja Católica afirma que a consequêncxia da pílula do dia seguinte é um aborto por meios químicos; crítica do ex-director da Comissão Técnica do Infarmed, à venda da pílula do dia seguinte «Norvelo» nas farmácias sem prescrição médica. (Contracepção, Pílula do Dia Seguinte; Igreja Católica)Autor do artigo: Licínio Lima; Mónica SáData: Domingo, 1 de Abril de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.002.003.006
IMPRENSA
Pasta: 10092.004.003.014Título: UMAR defende novo Governo; UMAR denuncia discriminação - Diário de Notícias; Diário PopularAssunto: O primeiro artigo relata uma conferência de imprensa da UMAR no Solar do Vinho do Porto em Lisboa, onde a associação exige subsídio para todas as mulheres desempregadas, aplicação do diploma que proibe as dicriminações no trabalho e se pronuncia também pela queda do governo e pela formação de um novo governo. No segundo artigo, a associação apresenta as mesmas reivindicações, divulgando também uma iniciativa das organizações não governamentais do Conselho Consultivo da Comissão da Condição Feminina (CCF), o seminário «As mulheres e o emprego em Portugal». (Feminismos, UMAR, Discriminação Laboral, Trabalho, Associações)Data: Quinta, 2 de Abril de 1987Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.004.003.014
IMPRENSA
Pasta: 09506.088Assunto: Ofício de Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho Colonial, para Rodrigo José Rodrigues. Comunica que o Ministro das Colónias homologou por decreto publicado no Diário do Governo n.º 89, o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu provimento ao recurso de António Luís da Costa Metelo Júnior do decreto de 26 de Junho de 1915, que o exonerara de vogal do Conselho Colonial. Agradece a Rodrigo Rodrigues a cooperação prestada ao Conselho Colonial e solicita-lhe que procedesse à remessa dos processos que em tempo lhe foram distribuídos.Remetente: Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho ColonialDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 15 de Abril de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.088
Correspondencia
Pasta: 09516.024Assunto: Ofício confidencial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, enviando notas de 8 de Fevereiro de 1913 remetidas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Macieira Júnior, pelos Ministros de Inglaterra, França e Espanha, sobre bens reclamados pelos seus nacionais, expropriados após o decreto de 8 de Outubro de 1910. Contém em anexo: cópia impressa de nota n.º 330, do Ministro da Grã-Bretanha, Arthur H. Hardinge; cópia impressa de nota n.º 331, do Ministro da França, G. Saint-René Taillandier, cópia impressa de nota n.º 332, do Ministro de Espanha, Marquês de Villalobar.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sábado, 19 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09516.024
Correspondencia
Pasta: 07537.001.001Assunto: Carta assinada por vários membros da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos dirigida a um deputado da Assembleia Nacional, protestando contra a prisão de Francisco Salgado Zenha e a actividade repressiva da polícia política. Assinado por: Sophia de Mello Breyner Andresen, Nuno Teotónio Pereira, Maria Lúcia Pulido Valente Monjardino, Rogério Paulo, Maria Eugénia Varela Gomes, Vasco Belmarço da Costa Santos, Frei Bento Domingues, (ilegível), Levy Baptista, Maria Lucília Miranda dos Santos, Maria Keil Amaral, Raul Rego, Arménio dos Santos Ferreira, José da Felicidade Alves.Remetente: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosData: Quarta, 15 de Abril de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07537.001.001
Correspondencia
Pasta: 00520.048Título: Listas de candidatos a deputados à Ass. da República (manuscritos de Mário Soares e algumas observações). Fev. 1976Assunto: Listas de candidatos a deputados à Assembleia da República por Ponta Delgada, Funchal, pelos distritos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa e pela emigração. Notas de MS s/ eleições legislativas de 25 de abril de 1977 (campanha eleitoral e campanha de fundos), política salarial e contratação colectiva, medidas de recuperação económica, política de preços. Notas de Salgado Zenha sobre os candidatos pelo distrito do Porto e Lisboa, fevereiro de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
00520.048
Documentos
Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
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Pasta: 00662.001.016Assunto: Comentário ao livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apresenta-se como autor, exilado, com 73 anos e envia prefácio, 1.ª página e dedicatória (ao povo português) do novo livro, Um Santo Revoltado. Pedido de apoio de Soares para eventual publicação desse livro em português. Pede alguns exemplares do Le Portugal Baillonné para venda a amigos. Oferece, em cartão anexo, a sua casa. Envia críticas à edição francesa do seu livro Sacrifiée ou la guerre civile espagnole. Envia folhas com propostas de capa para o livro Un Santo Revoltado.Remetente: Jayme CuadratDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
00662.001.016
Correspondencia
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 02975.066Assunto: Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Saneamento da Função Pública e Regiões Autónomas - artigos da Constituição da República Portuguesa
Discurso do PR na Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte
Aprovação do Projecto de DL relativo aos comportamentos em campanha eleitoral
Nomeação de uma Comissão a que se refere o n.º 1 do Art.º 3.º do DL n.º 234 - A/76, de 2 de Abril de 1976, composta pelos oficiais José Manuel da Costa Neves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, José Bernardo do Canto e Castro, Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e António Alves Marques Júnior
Relatório do 25 de Novembro
Projecto de Apelo às Universidades Portuguesas
Ministro da Educação e Investigação Científica
Campanha de calúnias relativa ao CR e às Forças ArmadasData: Sexta, 2 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.066
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 02975.087Assunto: Audiências: Delegação da Intersindical Nacional e Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Concessão de audiências pelo CR
Parecer da Procuradoria Geral da República - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação
'Vida Mundial', 30 de Dezembro de 1976: notícias sobre o PREC
Exposição de um colaborador do Serviço da Polícia Judiciária Militar, vítima de agressões
Conferência de imprensa informal do Presidente do Conselho - CR e Órgãos de Comunicação Social - gravação das reuniões do CR - 'O Dia'
Situação do CR e dos Conselheiros
Fiscalização preventiva da constitucionalidade de diplomas sobre: Centros de Observação e Acção Social (estabelecimentos tutelares de menores); incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da ex - PIDE / DGS - Critérios legais para julgamentos e condenações
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos à autoridade militar - Alm. Rosa Coutinho, Serviços de Apoio do CR (SACR), Conselho Superior de Disciplina (CSD), PR, princípios fundamentais que regem a Instituição Militar e a Ética Militar
Contactos dos membros do CR com cooperativas, sindicatos, unidades colectivas e outras organizações
Programa das Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Congelamento de contas bancárias - individualidades conotadas com o regime anterior ao 25 de Abril
Distribuição de publicações aos membros do CR
DL relativo à situação dos tenentes dos quadros permanentes da Força AéreaData: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.087
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 06490.010Título: The Jakarta Post, Kompas, Reuters, Media, AFP, Público, LUSA, Antara, Diário de Notícias, The Independent, The Australian, Sydney Morning Herald, CNN, Media, Waspada, Suara Pembaruan Daily.Assunto: Forças de manutenção da paz, presença da ONU em território timorense, Ana Gomes em Timor, investigação dos crimes contra civis, massacre de Liquiçá, envolvimento do exército, milícias, escalar da violência, pressão, integracionistas, independentistas, Australia, Xanana Gusmão, CNRT, apelo de xanana à autodefesa do povo timorense, Ximenes Belo, polícia australiana envolvida na missão da ONU, pressão integracionista na população, eleições nacionais na Indonésia, Ali Alatas, Abílio Soares, ONU, Kofi Annan, UE, ajuda humanitária, Direitos Humanos, Jaime Gama, papel de Portugal, José Ramos Horta, retorno de exilados, ASEAN, reunião de Berlim, Habibie, Mari Alkatiri, Moçambique, autonomia, colapso do sistema de saúde, matanças em Baucau, libertação de Xanana Gusmão, encontro Howard Habibie, apelo de Ximenes Belo para o cessar fogo, apelo de Xanana para o diálogo, Cipinang, ABRI, resposabilização indonésia pelos massacres, encontro Howard Habibie, acordos de paz, Irlanda, Manuel Carrascalão, FALINTIL, Becora.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06490.010
IMPRENSA
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
Audio
Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
Documentos
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 08023.095Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.095
Audio
Pasta: 08023.094Título: Entrevista a Gregório Saldanha no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Estudou até 4ª classe. Em 1974 ficavaperto do Xavier Amaral.
Acompanhou a alfabetização em Hera na altura do golpe. No contra-golpe viu o ptimo preso em Palapaço.
Assistiu à proclamação unilateral da independência. Reinava grande emoção na altura.
Na invasão os pára-quedistas desceram, ele fugiu.
Não foi à escola, acompanhou a Rádio Maubere que dizia que haviam de chegar forças de Pequim.
Em 1982 voltou a estudar. Trabalha no hospital.
Participa na demonstração, sofreu terror. Pediu para sair do hospital.
Membro da rede com Constâncio Pinto, preparou a visita dos parlamentares portugueses. Recebeu um documento de um estafeta para organizar o 12 de Novembro, juntamente com Jacinto Alves e mais outros.
Jacob Fernandes (Chefe do Suco de Santa Cruz): encontro em sua casa, juntaram-se Ojetil, Fitun, Renetil, HPPMAI, etc.
(antes:) encontro em SMP (Escola Preparatória) Paulo (VI) quando lá estudava, reuniu-se com os da Fretiiln no Externato São José.
Em 1988 foi capturado, foi torturado.
Ferido em 12-11, foi ao hospital, levado para Comarca de Balide. Deram-lhe prisão perpétua.
Tratamento dos presos na cadeia. Demonstração que se fez quando Amos Wako foi de visita.
Acompanhou as votações na cadeia em Yogyakarta, viu através da televisão; depois, form agredidos por outros presos quando souberam dos resultados.
De regresso encontrou-se com a família (a mãe morreu na cadeia).
Criação de Ojetil, funda CRN-JT.
A Ojektil foi criada em Balide, com José Manuel. Forma o secretariado do Comité, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral.
Recebe orientações de Xanana para realizar uma manifestação pacífica.
Escutando antes sobre o 12 de Novembre, a rádio informa que a delegação dos Estados Unidos ia a Dili, mas não chegou.
Problemas na escola São Paulo, agrediram indonésios.
A 09-11 recebe orientações para a manifestação, entregou ao Constâncio Pinto, porque era procurado pelos indonésios.
Aproveitam a morte de Sebastião Gomes para realizar a manifestação.
Xanana Gusmão presente em Díli.
Usa a camisola com etiqueta ‘Lorico Asua’in’. Como preparar estandartes, escolhendo palavras.
Saiu de Motael, entre os homens do Kodim que entraram para provocações, a juventude feriu um Major com uma facada.
Viu os indonésios aproximarem-se. A Joana dirige uma oração, os indonésios atiram sobre eles. Fugiu, foi atingido, caiu.
O Comandante deu ordens para os que estiverem vivos que levantassem a mão; levantou a mão, levado para hospital militar. Foi levado a julgamento, como decorreu o processo.;
[Tétum: Escola too 4a klasse. Iha 1974 hela besik Xavier Amaral.
Tuir alfabetizasaun iha Hera tempu Golpe. Kontra-ggolpe haree primo nebe kastigu iha Palapasu.
Assiste proklamasaun unilateral ba independensia. Emosaun tempu neba.
Invasaun, paracaidista tun, halai fali.
La ba escola, akompanha Raio Muere nebe hatete katak forsa sei mai husi Peking.
1982 fila ba escola. Servisu iha hospital.
Hola parte iha demonstrasaun, hetan teror. Husu sai husi hospital.
Membru rede ho Constancio Pinto, prepara ba visita Parlamentu Portugues nian. Simu surat liu estafeta atu organisa 12 Novembru, hamutuk ho Jacinto Alves no sira seluk tan.
Jacob Fernandes (Chefe Suco Santa Cruz): enkontru iha nina uma, halibur Ojetik, Fitun, renetil, HPPMAI, etc.
(tempu uluk:) hasoru iha SMP Paulo bainhira oscola ona, halibur ho Fretiiln sira iha Externato Sao Jose.
1988 kapturadu, hetan toruturas.
12 / 11 kanek, ba hospital, kadeia fali iha Comarca Balide. Hetan sentença perpetua.
Oinsa tratemento iha kadeia nia laran. Demonstrasaun nebe halo wainhira Amos Wako visita
Tuir votasaun iha kadeia nia laran iha Yogyakarta, assiste husi televisaun; deois, dadur maluk baku sira wianhira rona resultadu.
Mai fali kontente hasoru malu ho familia (inan mate wainhira iha kadeia).
Hamoris Ojetil, funda CRN-JT.
Ojektil moris iha Balide, ho Jose Manuel. Forma sekretariu Comite, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral.
Orientasaun husi Xanana, atu halo manifestasaun pasifika.
Rona antes kona ba 12 Novembre, radio dehan delegasaun Estadus Unidas nian mai, maibe la to’o.
Problema iha escola Sao Paulo, baku ba Bapak sira.
09 / 11 simu orientasaun ba manifestasaun, entrega ba Constancio Pinto, tanba Bapak sira buka nia.
Utiliza Sebastiao Gomes nia mate atu bele halo manifestasaun.
Xanana Gusmao iha Dili tempu neba.
Usa komizola ‘Lorico Asuwain’. Oinsa prpara spanduk, hili lia fuan.
Sai husi Motael, liu Kodim ema tama atu provoka, juventude sona fali Major ida.
Haree Bapak sira besik. Joana dirige atu reza, Bapak sira tiru. Halai, tiru kona nia, monu.
Comandante bolu sira nebe moris foti liman; nia foti, lori nia ba Hospital militar. Ba Tribunal, oinsa processu ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.094
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Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06
PONTO PRÉVIO:
Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974
PONTOS DA AGENDA:
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens
Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas
Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular'
Alterações à regulamentação da campanha orizícola
Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica
Novas taxas de contribuição para a Previdência
Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo
Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico
Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária
Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas
Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR
Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo
Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra
3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública)
Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto
Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR
Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira
Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris
Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas
Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela
Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977
Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento
PM enviará telegrama pela morte de André Malraux
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 02975.169Assunto: Ofício recebido do National Defense College
Afirmações de Alberto João Jardim em reunião partidária - PCP no Governo e rebelião na Madeira / solidariedade da Assembleia Regional da Madeira e de uma delegação do PSD no Norte do país
Capitão que tomou o Rádio Clube Português na madrugada de 25.ABR.1974 condenado a prisão pelo Tribunal Militar por autorização de empréstimo de arma a civil
Agradecimento da mensagem do CR às Cortes Espanholas
Apreciação do discurso do PR à população no dia 01.AGO.1978 e das alternativas propostas face à crise política nacional
PM indigitado e apoio partidário
Soluções para a crise e Quadro Constitucional
Preparação da Lei Eleitoral pela AR
Eleições gerais antecipadas
Conversações do PR com as representações de esquerda
Constitucionalidade do Decreto de exoneração do PM
Novo recenseamento eleitoral
Possibilidade de impugnação das eleições
Possibilidade de bipolarização da AR
Leitura de Comunicado do Secretariado Nacional do PS
Necessidade urgente de convocação da AR
Pedido de sugestões ao PS para indigitação de PM
Possibilidade de oposição do PS ao PR
Nomeação de Governo de responsabilidade do PR
Constituição de Governo de cariz autoritário
Legislação da AR - Lei Eleitoral e Recenseamento
Solicitação do PR para que os conselheiros se pronunciem relativamente ao perfil de PM a indigitar - capacidade de diálogo, mérito pessoal
Apreciação de diplomas relativos a: admissão de alunos no Colégio Militar, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e no Instituto de Odivelas; competências das Juntas de Saúde dos Ramos das Forças Armadas; remuneração de conferencistas no Instituto Superior Naval de Guerra; promoção por escolha ao posto de Major de capitães oriundos da Academia Militar; arrendamento de residências para os militares em serviço permanente no estrangeiro
Aprovação do parecer 16/78 da Comissão Constitucional
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre LousadaData: Quarta, 2 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.169
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.187
ACTAS
Pasta: 02975.201Assunto: Situação dos Projectos de acordos sobre a Base de Beja - exposição do Almirante Almeida d'Eça
Comemorações do 25 de Abril
Relato sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a RDP: recomendação da Comissão deste Conselho, endereçada ao Ministro da Comunicação Social. sobre a atitude da Comissão Administrativa para a RDP
Greve da TAP e população das Ilhas Adjacentes
Situação da jornalista Vera Lagoa: ofensas ao PR; condenação por um Tribunal do Porto; mandato de captura; acção negativa junto das comunidades de portugueses emigrados
Força Aérea como alternativa para a TAP quando esta interrompe as carreiras
Projecto de diploma sobre o estatuto do pessoal civil das Forças Aéreas
Apresentação pelos SACR das moções, telegramas e pedidos de audiência
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apreciação do Parecer n.º 10/79 da Comissão Constitucional
Projecto de Amnistia do PS: discussão no CR; posição de sectores de direita; divisionismo nas Forças Armadas; problemas nas Forças Armadas situados no âmbito da amnistia
Competência da AR para decretar amnistias relativas a faltas disciplinares; julgamentos de implicados em pronunciamentos; amnistia aos presos de delito comum no pós 25 de Abril
Medidas discriminatórias provocadas pelo D-L n.º 203/78 - necessidade de apreciação constitucional
Reintegração de oficiais afastados por deserção depois do 25 de Novembro e passagem à reserva
Oficiais a afastar da instituição militar
Questão dos saneamentos
Adiamento da apreciação do Projecto de D-L sobre os Serviços Prisionais Militares
Análise da Situação Política: situação no PSD; críticas de elementos do PS ao Governo
Aprovação dos diplomas legais relativos a: regularização da situação dos oficiais de complemento ao serviço - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; adopção para o Exército de um novo modelo de Estandarte Nacional; D-L n.º 296/72; passagem do núcleom hospitalar especializado da Força Aérea a Hospital da Força Aérea; Regulamento de Amparos; Projecto de Protocolo Adicional n.º 3 ao Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau; alteração dos quadros da Comissão Constitucional
Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Quarta, 11 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.201
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 04609.054.004Assunto: Discute o trabalho que o MAC deve continuar a fazer depois da criação da FRAIN. Instruções para a tradução e distribuição dos documentos da Conferência [de Dakar?]. Refere a publicação do Manifesto do MAC dentro de pouco tempo. Congratula-se com o adiamento do julgamento [Processo dos 50] devido à Conferência de Imprensa em Londres. Refere a instalação de um Bureau numa cidade africana [Conakry] importante para a organização da luta no exterior, e a possibilidade de estabelecer novos centros de direcção próximos da Guiné. Pede que analisem os Estatutos da União dos Estudantes [UGEAN] de modo a poderem inscrever-se nos organismos internacionais. Solicita uma contribuição mínima para a luta. "Ajuda do PAI". Dia da solidariedade. Integração das raparigas no MAC. Comunica o início da Conferência Afro-Asiática em Conakry, com a participação de dois ou três "companheiros".Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Destinatário: Não identificadoData: Domingo, 10 de Abril de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.004
Correspondencia
Pasta: 04606.046.053Assunto: Refere os incidentes que impediram a colaboração do PAIGC e o MLGC de Conakry com o MLGC de Dakar, nomeadamente querelas pessoais entre os responsáveis de Dakar e a cisão entre os emigrantes guineenses e caboverdianos. Espera que o MLGC de Dakar responda favoravelmente ao Apelo e propostas para a realização urgente de uma Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, com a seguinte ordem do dia: identidade de cada organização, trabalho realizado ao serviço da luta de libertação; o problema da unidade, revisão da Carta da FLGCV, alargamento da Frente ou criação de uma nova Frente, criação de um organismo central para coordenação e direcção das forças nacionalistas; análise dos problemas fundamentais da luta e do seu desenvolvimento.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC e Membro do Comité Director do MLGCV - ConakryDestinatário: El Hadj Diallo Ibrahima, Secretário Geral do MLGC - DakarData: Quarta, 26 de Abril de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
04606.046.053
Correspondencia
Pasta: 05223.000.013Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, [Oscar Monteiro], Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.013
Fotografias
Pasta: 07218.048Assunto: Carta tendo à margem a seguinte indicação: "Cortesão, Política Geral, etc."; transmite impressões sobre conversa com alguém não identificado, que aspira à pasta das colónias num ministério da presidência de Afonso Costa; relato de encontro com director de jornal sobre a situação política portuguesa, o movimento internacional e o papel político de Afonso Costa; circular confidencial de V. B. aos principais jornais recomendando a apologia da aproximação de Portugal com a Espanha e o Brasil, para Portugal não se isolar na SDN e para defender as colónias; situação colonial; comícios nas colónias preconizando a separação da metrópole e a independência; impressão do autor da carta sobre a eficácia da intervenção de Afonso Costa na política interna; impressões colhidas junto dos conservadores e dos esquerdistas; questão do empréstimo; regresso de Germano Martins do Porto com Dr. Pedroso; conversa de Augusto de Vasconcelos com Afonso Costa sobre os vencimentos do autor da carta; próxima partida para Genebra; oferta de jantar a Augusto de Vasconscelos, Camacho, Júlio Dantas e António Sérgio para acertar questão da Comissão NacionalRemetente: Virgínia de Castro e AlmeidaDestinatário: Afonso CostaData: Segunda, 12 de Abril de 1926Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.048
Correspondencia
Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07219.061
Documentos
Pasta: 04452.003Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 24.FEV.1936 a 06.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Orrico & Caricchio (equipamento de refeitório); Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca (bebidas); Nota de despesa relativa a subscrição para regresso de Eduardo Dores ao Lobito; folha de pagamento relativa a Ensaios durante o mês de Março (Orquestra de Bandolinistas); Manuel Gonçalves Rodrigues (abastecimento de carnes); Ramiro Leão & Ca (tecidos); Mandarim Chinez, Alvarez, Lda.; Rodrigues (Irmãos) & Ca. (mercearia); Radio-Victoria, Lda. (equipamentos eléctricos), José Agostinho (aluguer de carroças, fretes); Melo Queiroz Lda (equipamentos de lavandaria); Companhia Portuguesa dos Petróleos Atlantic; Estabelecimentos Jerónimo Martins & Filho (víveres); Armando Silva (fotógrafo; inauguração do refeitório); Casa de Trabalho Santa Isabel (roupas de serviço, batas); etc.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1936 - Segunda, 6 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.003
Documentos
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04309.003.018Título: Comunicado do PAIGC e da CONCPAssunto: O Secretariado Permanente da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP). com sede em Rabat, torna público o Comunicado do Secretariado Geral do Partido Africano para a Independência da Guiné portuguesa e das ilhas de Cabo Verde (PAIGC), de 31.MAR.1964. O comunicado dá conta das decisões saídas da 6ª. Reunião da Conferência Geral dos quadros do Partido, pela primeira vez numa das regiões libertadas, a sul do rio Geba, de 13 a 17.FEV.1973. Presidente do PAIGC, Rafael Barbosa, continua detido pela polícia política portuguesa. Criadas as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), englobando: a Guerrilha, o Exército Popular e a Milícia Popular. A luta armada hierarquicamente dependente de um Conselho de Guerra, ligado directamente ao Bureau Político do Partido. Secretário Geral constatou no terreno o aumento das áreas cultivadas, nomeadamente de arroz.Data: Sexta, 3 de Abril de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.018
Documentos
Pasta: 04309.003.003Título: PAIGC - Proclamação do Estado da Guiné-BissauAssunto: Discurso proferido por Aristides Pereira, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular, em 23.SET.1973. Após 17 anos de luta política-armada (fundação do PAIGC em Set.1956 e início da luta armada em Jan.1963), tristeza pela ausência física do militante nº. 1 e fundador do Partido, Amílcar Cabral, que concebeu e preparou pessoalmente essa reunião. O primeiro Congresso do PAIGC realizou-se em Fev.1964, em Cassacá e nessa data foram criadas as FARC. A obra do camarada Amílcar Cabral. Reconhecimento da OUA. Reconhecimento da Missão Especial do Comité de Descolonização da ONU, que esteve uma semana no interior das regiões libertadas em Abril de 1972. A unidade, no seio da CONCP. De Janeiro a Agosto de 1972, realizaram-se as eleições dos Conselheiros Regionais e dos representantes da Assembleia Nacional Popular, acompanhadas de intensa campanha de informação, debates e discussões e Amílcar Cabral revelou à opinião pública mundial, em conferência de imprensa, em Alger, a 6 de Novembro de 1972, os resultados.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04309.003.003
Documentos
Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
Documentos
Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04319.007.004
Documentos
Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 04346.004Título: Cassete audio. Sequência Goa. Marcelino dos Santos. CONCPAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Papel da CONCP na libertação de Goa. CONCP e o Partido do Povo de Goa (de Jorge Vaz). FRELIMO e moçambicanos na I Conferência da CONCP, em Dar-es-Salam. Desenvolvimento da FRELIMO, da CONCP à organização da luta armada. Papel do PAIGC na luta contra os senegaleses. Treino militar em Marrocos e envio de material militar para Guiné-Conakry. II Conferência da CONCP. Afro-Asiáticos. Conferência de Roma. Posição do Partido Socialista português perante os movimentos de libertação. A Conferência de Roma e a superação das contradições no seio da FRELIMO.
Intervenção sobre Marcelino dos Santos. Impacto negativo da querela sino-soviética na África Austral [incompleto].Data: 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.004
Audio
Pasta: 04310.005.011Título: L'Action (?)Assunto: "L´Afrique rend aujourdhui un dernier hommage à Amilcar Cabral - I - En souvenir d'une mission dangereuse". A África rende hoje a última homenagem a Amílcar Cabral, em Connakry. O autor publica, como homenagem, a reportagem realizada na Guiné-Bissau, na primeira semana de ABRIL.1972, quando acompanhou a Missão da ONU (Sevilla-Borja, que chefiava a missão, Folke Lofgren e Kemal Belkhiria)Autor do artigo: Moncef DlimiData: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
04310.005.011
IMPRENSA
Pasta: 00936.014Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.13
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de comércio externo (não consta o anexo)
Sector da Marinha Mercante (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978 (não consta o anexo)
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo (não consta o anexo)
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda.
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistasData: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00936.014
ACTAS
Pasta: 00936.013Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.14
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Política de comércio externo
Sector da Marinha Mercante
Poupança de energia
Montante global das importações de produtos de consumo essencial para 1978
Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos
Contratos de viabilização
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77, para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro
Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar
Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo
Publicação obrigatória pelas sociedades anónimas ou em comandita por acções, no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa, da data em que são disponibilizados os rendimentos dos accionistas
Declaração de situação económica difícil na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores, Lda. (retirado)Data: Terça, 18 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00936.013
ACTAS
Pasta: 00936.016Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.15
Questões prévias (não consta o anexo)
Regime de importação pelos países da CEE de produtos têxteis portugueses (não consta o anexo)
Definição de políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Succrs. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Desintervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL (não consta o anexo)
Emissão de obrigações pelas empresas públicas, visando o seu saneamento financeiro (não consta o anexo)
Algarvesol e Quarteirasol (não consta o anexo)
Proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas (não consta o anexo)Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00936.016
ACTAS
Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Investigação científica e tecnológica
Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Expulsão de cidadãos estrangeiros
Entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Execução de obras públicas
Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República
Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer
Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.005
ACTAS
Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.009
ACTAS
Pasta: 00798.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 798.02
PONTOS DA AGENDA:
Regime e orgânica do pessoal dos gabinetes ministeriais
Suspensão do pagamento da propina especial relativa aos estabelecimentos de Ensino Particular em regime de paralelismo pedagógico
Transferência da oficina de rendas de Vila do Conde da Escola Industrial Aurélio de Sousa, no Porto, para a Escola Secundária de Vila do Conde
Acordo entre Portugal e a Suécia sobre transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Jugoslávia
Acordo entre Portugal e a Polónia sobre navegação mercante
Nomeação de Luciano Carneiro Moreira da Silva para Administrador das empresas públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desocupação de prédios urbanos
Competência das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Intervenção do Estado na Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda. e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, SARL
Nomeação de Virgílio Lacerda Alves Garcia para membro do Conselho de Gerência da Setenave - EP
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grão-Pará
Criação dos cargos de Vice-Governador Civil nos distritos de Setúbal, Beja e ÉvoraData: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00798.001
ACTAS
Pasta: 00798.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.06
PONTOS DA AGENDA:
Constituição das Federações Municipais (retirado)
Publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho
Funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Alterações às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Alterações ao Código das Expropriações
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-desembargador dos Tribunais das Relações
Alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Aumento do número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Criação do Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Barra de Tavira
Contratos de desenvolvimento para a exportação
Reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (retirado)
Alargamento dos quadros do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de educadores e orientadores sociais dos mesmos serviços
Revisão dos vencimentos dos profissionais de saúde
Estatuto da Ordem dos Médicos
Diversas questões relativas aos Homens da RuaData: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00798.005
ACTAS
Pasta: 07036.049Assunto: Apreciação de movimento militar [revolta da Madeira] para derrubar a ditadura portuguesa feito num jornal de Shangai; resposta ao artigo feita por António Lico, relativa à situação política de Portugal e defendendo a República; notas biográficas de António Lico relativas ao seu apoio ao regime republicano; serviços prestados como militar durante a República; nomeação como administrador de Amarante feita por José Domingues dos Santos; serviço em Chaves sob as ordens do general Ribeiro de Carvalho; serviço na colónia de Macau e processo criminal movido contra António Lico pelo governador Tamagnini Barbosa; pedido de demissão militar de António Lico, concedido com a intervenção do comandante Vítor Hugo de Azevedo Coutinho. Em anexo encontra-se uma cópia do artigo de António Lico, a ser publicado no "Shanghai Evening Post & Mercury" e intitulado "Revolt in Portugal"Remetente: António Lico, Chinese Manufactures AgencyDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 21 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07036.049
Correspondencia
