Pasta: 02975.101Assunto: Deslocação do Cte. Victor Crespo a Inglaterra Declarações de um membro do CR no 'Jornal de Notícias' Conferência de Imprensa do Cap. Marques Júnior sobre as Comemorações do 25 de Abril - Dia de Portugal Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Concessão de audiências: Comissão Negociadora Sindical do Contrato Colectivo Vertical para a Indústria Hoteleira, Restaurantes e Similares do Sul Secretariado Distrital das CCP'S e Cooperativas Agrícolas de Beja, Portalegre, Évora, Santarém e Setúbal
Conselho Superior de Disciplina da Armada - testemunhas do processo do Vice Alm. Rosa Coutinho Parecer da Comissão Constitucional - Diploma sobre a nova tabela de fretes marítimos entre o Continente e a Madeira Aprovação do Projecto do Regulamento de Disciplina Militar Declaração de voto do Cap. Marques Júnior Projecto do novo Código de Disciplina MilitarData: Quarta, 30 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.101
ACTAS
Pasta: 02975.267Assunto: Anulação da pena de aposentação do Prof. Adriano Moreira por não constar em Acta - Comunicação Social Situação do Prof. Adriano Moreira face ao Instituto Superior Naval de Guerra Declarações políticas atribuidas à missão militar que esteve na República Popular da China - necessidade de um desmentido da Comunicação Social Propaganda eleitoral nos noticiários - Comunicação Social Pedido do Cor. Melo Antunes para se deslocar ao estrangeiro Pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80 Promoções de oficiais generais no Exército - apreciação da proposta de promoção dos Brigadeiros Marques Pinto e Gomes Marques e considerações sobre a situação relativa do Brig. Cunha Lopes e do Brig. Durão; Promoção a General dos Brigadeiros Amadeu Garcia dos Santos, Jorge da Costa Salazar Braga, Mário Firmino Miguel, Guilherme de Sousa Belchior Vieira e José Fernando Lopes Gomes Marques Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: fixação das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão para fora do território nacional; nova redacção à alínea g) do art.º 30.º do Dec.-Lei n.º 920/76 de 31.DEZ. - habilitações literárias para efeitos de admissão ao Curso de Formação de Sargentos; nova redacção ao corpo e às alíneas a) e b) do art.º 1.º do Dec-Lei n.º 43925 de 22.SET.1961 - recursos dos militares do QP da Armada para o Supremo Tribunal Militar; criação do cargo de adjunto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau; colocação de oficiais na SSM; regularização das alterações da reorganização territorial do Exército - declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior Proposta de apreciação do diploma referente à carreira dos Sargentos do QP da Força Aérea - questão da aplicação da 3.ª Condição Geral de Promoção do EOFA aos Sargentos da FAP; questão da passagem à reserva compulsiva Expulsão de quatro funcionários da Embaixada da União Soviética decidida em Conselho de Ministros sem conhecimento do PR Referência na imprensa de reunião efectuada pelo Governo (PM) com o candidato da AD Proposta do PM ao PR relativa à exoneração do Gen. Com. da PSP - Comunicação Social Debate sobre a possibilidade de demissão do Governo pelo PR - instrumentalização da Comunicação Social Apreciação em Conselho de Ministros do diploma sobre os vencimentos das FA Pedido de audiências de associações de emigrantes portugueses na EuropaData: Quarta, 20 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.267
ACTAS
Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha Obtenção de armamento O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença Tribunais e Saneamento Intervenção militar nas Emissoras de Rádio Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI Operação militar na Rádio Renascença Nacionalização da Rádio Escutas telefónicas Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
ACTAS
Pasta: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI Estado de Sítio parcial na zona da RML Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR Suspensão do Comandante Contreiras Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Sábado, 29 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.048
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Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976 Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976 Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças' Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar Greve dos funcionários da Administração Local Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.075
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Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário' Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior Comemorações do 25 de Abril Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo Curriculum dos oficiais a propor para promoção Aniversário da Petrogal Comunicado sobre o 25 de Abril Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Nacionalização de empresas cervejeiras Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.105
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar Declaração de Voto do Brig. Charais Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros Desmantelamento do grupo Corrécio Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias Situação política - funcionamento do actual sistema político Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar Novo Regulamento de Continências e Honras Militares Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM) Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública Dependência dos Serviços Prisionais Militares Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.037Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação nas Forças Armadas Análise da situação política Deficientes das Forças Armadas
Apresentação de assuntos ao CR pelos SACR Quorum no CR Código de Conduta Revolucionária complementar do RDM e CJM Associativismo nas Forças Armadas Ocupação militar das Estações EmissorasData: Quinta, 2 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
