Pasta: 07064.058.024Título: Entrevista concedida por Amílcar Cabral a Hamed Ali M'Koun, para a publicação L'Action, sobre a posição da luta de libertação da Guiné no plano internacionalAssunto: Entrevista concedida por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, a Hamed Ali K'Moun, jornalista tunisino da publicação L'Action. Ponto de situação da luta de libertação da Guiné; ajuda da OUA; consequências da situação na Rodésia relativamente à Guiné "dita portuguesa"; plano social e formação dos jovens depois da independência; relação entre a proposta do Presidente Habib Bourguiba de uma "commonwealth" francófona e a causa dos países em luta contra a dominação colonial; interpretação da viagem do Presidente Bourguiba pela África Ocidental; acção do PAIGC no exterior com objectivo de obter o apoio internacional necessário à luta.Data: Sexta, 26 de Novembro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07064.058.024
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Pasta: 04602.057Título: Demasquons les mensonges et les crimes des colonialistes portugais, renforçons le Parti et la lutte afin d'accélérer la libération totale de notre peupleAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral ao povo e aos combatentes e militantes, por ocasião do XVI aniversário da criação do PAIGC, emitida pela Rádio Libertação e pela rádio Voz da Revolução. Denuncia as manobras por parte das autoridades coloniais portuguesas: tentativa de aliciamento de responsáveis e militantes do PAIGC, visita do Ministro das Colónias de Portugal, africanização da guerra, Congresso das Etnias, exploração da divisão étnica, promoção de militares guineenses ao serviço do exército português, Companhias Africanas. Massacre de chão manjaco. Aumento da repressão em Cabo Verde.Data: Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04602.057
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Pasta: 07058.018.001Título: Capa do II Congresso da UGEANAssunto: Capa do II Congresso da União Geral dos Estudantes da África Negra sob Dominação Colonial Portuguesa (UGEAN), que decorreu em Rabat de 31 de Agosto a 3 de Setembro de 1963. Esta capa foi utilizada para arquivar documentos relativos à Secção dos Estudantes do PAIGC na União Soviética (SEP), de 1965. Com a seguinte designação manuscrita: "Assuntos Internos PAIGC / Osvaldo [Lopes da] Silva".Data: Sábado, 31 de Agosto de 1963 - Terça, 3 de Setembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07058.018.001
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Pasta: 07059.025.020Título: Declaração da FRAIN e do PAI sobre os crimes dos colonialistas portuguesesAssunto: Declaração da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN) e do Partido Africano da Independência (PAI) alertando para o aumento da repressão colonial na Guiné (referência ao massacre de Pidjiguiti e às prisões de nacionalistas africanos pela PIDE) após as resoluções das Conferências dos Povos Africanos e dos Afro-Asiáticos, favoráveis à luta de libertação. Declaração assinada por Abel Djassi (do Comité Director da FRAIN), pelo Bureau Político do PAI.Data: Sábado, 21 de Maio de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.025.020
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Pasta: 04602.043Título: Resolução da II Reunião Ordinária do Conselho Directivo da CONCPAssunto: Resolução da II Reunião Ordinária do Conselho Directivo da CONCP, assinada pelo PAIGC, em Brazzaville. Denuncia a ingerência externa, nomeadamente da República Federal Alemã e dos Estados Unidos, na guerra colonial na Guiné-Bissau. Considera a ajuda financeira e o fornecimento de material de guerra ao governo português uma atitude de inimizade para com os povos da Guiné, Cabo Verde e África. Reafirma a determinação dos povos em luta de conseguir a libertação total, independentemente da ajuda prestada ao governo português pelos seus aliados.Data: Sexta, 26 de Agosto de 1966 - Terça, 30 de Agosto de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04602.043
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Pasta: 07058.017.032Título: Comunicado para a conferência de imprensa com os dirigentes nacionalistas na Câmara dos ComunsAssunto: Comunicado dos dirigentes nacionalistas de Angola, Guiné e Goa para a conferência de imprensa a ter lugar em Londres (Câmara dos Comuns), manifestando a sua posição perante a resolução da ONU de 12 de Novembro de 1960. Em anexo documento com informações para os editores sobre a conferência, convocada pelo "Movement for Colonial Freedom", "Africa Bureau" e "Comittee of African Organisations", e apoiada pelos partidos nacionalistas da Rodésia: UNIP e pelo NDP. Presentes na conferência estiveram Mário de Andrade, Viriato Cruz e Américo Boavida, em representação do MPLA, Matthew Mayole e C. Mahala, pela União Maconde de Moçambique, Alfredo Bangura [pseudónimo de Aristides Pereira], pelo PAIGC, e H. C. Denis e João Cabral, pela Convenção Política de Goa (Goan Political Convention).Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07058.017.032
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Pasta: 04606.047.038Título: Resolução do National Campaign Committee for GoaAssunto: Resolução que circulou na reunião de emergência do National Campaign Committee for Goa, presidida por Aruna Asaf Ali, e realizada em Bombaim (7 de Dezembro de 1961). Apelo ao governo da Índia e aos restantes povos do mundo para que apoiem o movimento armado de libertação de Goa, Damão e Diu, contra a presença colonial portuguesa em território indiano [a 17 de Dezembro de 1961 as tropas portuguesas que ocupavam Goa, Damão e Diu rendem-se às forças militares da União Indiana, durante a Operação Vijay].Data: segunda, 11 de dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04606.047.038
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Pasta: 08077.025Assunto: Comunicação de J. A. Wyllie de ter enviado a Teixeira Gomes um exemplar do folheto "Portuguese Planters". Intervenção de Wyllie na campanha dos humanitários ingleses contra Portugal. Reunião decorrida no Ministério do Ultramar, em NOV.1909, de comissão incumbida de preparar trabalhos para o Congresso Internacional de Agronomia Colonial em Bruxelas. Aceitação de Francisco Mantero para redigir tese defendendo Portugal contra as acusações de esclavagistas, de que resultou o livro "A Mão de Obra em S. Tomé e Príncipe", traduzido também e inglês e francês. Conferência de Mantero na Sociedade Central de Agricultura Portuguesa em 13.FEV.1911, completada com a publicação do folheto "Portuguese Planters". Discurso de Wyllie na Liga de Honra de Defesa de Portugal.Remetente: Francisco ManteroDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 3 de Outubro de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08077.025
Correspondencia
Pasta: 08081.117Assunto: Artigos no Times sobre Portugal, e falta de envio à Legação de elementos de defesa. Falta de transmissão de informações entre os Ministérios das Colónias e dos Negócios Estrangeiros. Casos do contrato entre a Companhia do Niassa a a Nyassa Consolidated sobre o exclusivo do recrutamento nos seus territórios. Caso do acordo com a British South Abrica sobre expatriação e falta de sanção do governo inglês. Concessão de terras à Companhia do Lobito antes da resolução da questão de Ambaca. Autorização de emissão de obrigações às companhias de caminhos de ferro coloniais. Decreto sobre missões sem consulta aos Negócios Estrangeiros. Agitação da política interna e possível triunfo de Afonso Costa.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 8 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08081.117
Correspondencia
Pasta: 07559.003.015Assunto: Más notícias respeitantes ao Comité de Soutien (Comité de Apoio). Detalhes sobre grande ofensiva de propaganda da UNITA em França, muito eficaz e com apoios, por exemplo, do jornalista austríaco Fritz Sitte. Samuel Chwale, Savimbi, Miguel Nzau Puna. Pede, com urgência, ao MPLA e a Mário de Andrade, em especial, informações com rigor e exactidão. Trabalho no livro sobre a guerra colonial portuguesa, Portugal, as minorias brancas da África austral. Le Monde Diplomatique em breve publicará artigo-síntese desse estudo. Interesse em reportagem em Conakry. Filme sobre situação nas prisões francesas. Saudades e pedido de notícias. Anotações manuscritas de Mário de Andrade quase ilegíveis.Remetente: René LefortDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 13 de Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07559.003.015
Correspondencia
Pasta: 04320.001.059Assunto: Em papel timbrado da FERES (Federação Internacional dos Institutos de Investigação Social e Socio-Religiosa), em mão do padre François Houtart, de passagem por Lisboa, Joaquim Pinto de Andrade, com residência fixa, frequenta Direito, pede ao irmão notícias do Movimento (MPLA) e informa que política colonial de Marcello Caetano intransigentemente igual à de Salazar. Maioria dos nacionalistas do processo dos cinquenta continua detida no Tarrafal. Pede desencadeamento de campanha a favor deles. Recomendação expressa de François Houtart como correio de confiança. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: R. 25.MAR.1969.Remetente: Joaquim Pinto de AndradeDestinatário: Mário de AndradeData: Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.001.059
Correspondencia
Pasta: 04350.002.002Título: Mário Pinto de Andrade - Dossier École : École Pratique des Hautes Etudes, Séction des Sciences Économiques et Sociales (1956) + EHESS (1982 - 1983), ParisAssunto: Diplomas e provas de inscrição no ficheiro central de teses, respeitantes a Mário Pinto de Andrade. Teses: "La pensée politique d'Amilcar Cabral: Génèse et Développement" (doutoramento 1982, com Prof. Jean Copans); "Libération nationale et idéologie. Étude des idéologies des mouvements africains de libération nationale émergeant de la lutte contre la domination coloniale portugaise" (D.E.A. - diplôme d'études approfondies, com Prof. Jean Copans, 1983)Data: 1956 - 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04350.002.002
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Pasta: 04358.008.001Título: "Des responsabilités de l'intellectuel noir", Viriato da CruzAssunto: "Sobre as Responsabilidades do Intelectual Negro", artigo de Viriato da Cruz (Relatório ao II Congresso Escritores e Artistas Negros, Roma, 26.MAR.-1.ABR.1959,) publicado Présence Africaine. Anotação manuscrita Mário Pinto de Andrade refere nº especial, nova série bimensal, tomo II, Responsabilidades do homem de Cultura. Análise papel homem e mulher negros na sociedade colonial. Angola. Princípios éticos escritores e artistas negros.Data: 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04358.008.001
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Pasta: 04358.009.001Título: O tocoismo perante a sociedade angolana (Relatório de material recolhido)Assunto: O tocoismo perante a sociedade angolana (Relatório de material recolhido). Publicado na Separata do Bulletin de l'IFAN, Dakar, 1967. História desta religião/movimento, nascido 1949. Nome deriva fundador, Simão Toco, revelação Cristo Negro, libertador sua raça. Contactos estabelecidos com movimentos nacionalistas. UPA. MPLA. Posição administração colonial portuguesa face congregações tocoistas, após acontecimentos Angola 1961 Colaboracionismo? Síntese final, autoria Maria da Luz Boal, refere 2 milhões e meio adeptos, 1962.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04358.009.001
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Pasta: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04330.008.005
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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04310.003.015
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Pasta: 04334.002.011Título: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966Assunto: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Inclui: Comunicado final; Declaração sobre a conjuntura africana; Moção sobre Angola; Declaração sobre o carácter internacional da guerra colonial portuguesa; Moção sobre o Vietnam; Moção sobre a República do Congo Brazzaville; Mensagem do Secretário Geral do Movimento Nacional da Revolução, Alphonse Massamba Debat; Mensagem do presidente da República da Guiné, Sekou Touré. Junto, fotocópia anotada por Mário Pinto de Andrade: original incompleto, 1966.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04334.002.011
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Pasta: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04324.006.010
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Pasta: 04324.002.007Título: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No sumário: Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre outorga da independência aos países e povos coloniais. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Galvão e sublinhadas partes do texto, que nos informa que Henrique Galvão, a convite do Presidente, integra a mesa da Comissão e chama a atenção dos presentes para o facto de ser a primeira vez que um democrata português se apresenta perante um órgão das Nações Unidas. Transcrição das suas intervenções e do debate sobre os conceitos de autodeterminação e independência.Data: Quinta, 12 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.002.007
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Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04352.007.001Título: "Quelques réflexions sur les étapes du développement de la construction socialiste en Chine", par Samir Amin + "La mise en dépendance de l'Afrique noire", " Les structures de pouvoir et le village africain precolonial", "L'afrique coloniale française et la crise de 1930: crise structurelle et génèse du sous-développement", " Le régime foncier rural en Afrique noire", de Catherine Coquery-VidrovitchAssunto: Tese de Samir Amin, com o título "Reflexões sobre as etapas do desenvolvimento da construção socialista na China" (de 1949 até hoje - trinta anos).Data: 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 57
04352.007.001
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Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
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Pasta: 04337.001.006Título: Exposição do MPLA à Comissão dos Direitos do Homem àcerca da situação em AngolaAssunto: Texto (sem a 1ª. e 2ª. páginas) de exposição à Comissão dos Direitos do Homem (ONU?) acerca da situação em Angola. Sub-títulos: A opressão colonial portuguesa em Angola mantém-se na sua essência como no passado. A repressão em Angola. Anexos: Destaques da semana, 14.JUN.1970; Medidas de segurança no Ultramar, 19.JUL.1972; Revolta armada no extremo sul de Angola, MAI.1972; Certificado de residência, 22.SET.1970; Angolanos detidos no campo de concentração de S. Nicolau, em Portugal (forte de Peniche) e no Tarrafal.Data: 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04337.001.006
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Pasta: 04356.006.002Título: MPLA - "L'Angola et le problème de l'Unité"Assunto: Assinado por Mário Pinto de Andrade, comunicado da Delegação Permanente do MPLA em Alger, intitulado Angola e o Problema da Unidade. Sub-títulos: O reformismo colonial. A Unidade dos movimentos nacionalistas. A Conferência da Unidade. O contexto africano e internacional. Conclusões. Sublinhada a recusa de Salazar em colaborar com as Nações Unidas. Na próxima Conferência de Chefes de Estado Africanos, em Addis-Abeba, o MPLA propõe apresentar uma platafroma de unidade das forças combatentes no seu país. Primeira Conferência Nacional do MPLA, em Léopoldville, de 1 a 3 de Dezembro de 1962. O Comunicado do MPLA, de 18 de Abril de 1963 - a questão da lei orgânica do ultramar.Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.006.002
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Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04310.006.021Título: "Aux colons portugais de la Guinée «Portugaise» et des Iles du Cap Vert"Assunto: O PAIGC dá a conhecer o Comunicado do Bureau Político do Partido Africano da Inddependência (PAI), drigido aos colonos portugueses da Guiné "Portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, logo em 1960 e assinado por Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Badará Toure, A. Diallo e W. Barreto. Mensagem de fraternidade. Passados quinhentos anos da conquista da Guiné pelos antepassados desses colonos, os povos da Guiné e de Cabo Verde decidem acabar com a dominação colonial portuguesa e construir, na paz, na dignidade e no contexto africano, uma pátria livre, democrática e progressista. Distinção entre colonialismo português e colonos portugueses. Estes, se forem homens conscientes, nada têm a temer. Apelo a posição de neutralidade, por parte dos colonos portugueses, em relação à luta de libertação.Data: Outubro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.021
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Pasta: 04322.002.027Título: FRELIMO - Communiqué de Presse (a respeito do próximo julgamento de patriotas moçambicanos)Assunto: Transcrição dactilografada de comunicado de imprensa de Pascoal Mucúmbi, da FRELIMO, publicado na íntegra na Révolution Africaine, nº. 163, 18 a 24 Março 1966, sobre a vaga de prisões de 1964 e 1965 em Lourenço Marques, de militantes e intelectuais ligados à FRELIMO.Essas duas séries de prisões chegam agora a tribunal, facto inédito na história colonial de Moçambique (o facto inédito diz respeito aos intelectuais, neste caso os poetas Rui Nogar e José Craveirinha e o escritor Luís Bernardo Honwana)Data: Sexta, 18 de Março de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04322.002.027
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Pasta: 04331.003.007Título: Déclaration du Comité Exécutif du Front de Libération du Mozambique (FRELIMO) sur les Évènements au PortugalAssunto: Declaração da FRELIMO sobre o Golpe de Estado em Portugal, a 25.ABR.1974. Saudação às forças democráticas que em Portugal se opuseram activamente à guerra colonial. Desenvolvimento da luta de libertação em Moçambique. Luta dos povos das colónias, factor determinante da situação em Portugal. Contribuição da FRELIMO. Definição de moçambicano. Reafirmação princípios definidos JUL.1972 (2º. Congresso da FRELIMO, Niassa, Moçambique). Objectivos da luta: independência nacional e afirmação da sua própria personalidade. Exigência reconhecimento pelo governo português do direito do povo moçambicano à independência. Traduzido e editado pela Representação da FRELIMO em Alger.Data: Sábado, 27 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04331.003.007
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Pasta: 04342.002.004Título: Amílcar Cabral - "Le contenu de la lutte armée du peuple de Guinée"Assunto: Em língua francesa e sem data, intitulada «O conteúdo da luta armada do povo da Guiné», um conjunto de elementos de análise da situação da Guiné, que serviu de base à luta de libertação nacional. A situação no campo (semi-feudal, os Fulas) e nos meios urbanos (os Balantas) e situações intermédias várias, entre aqueles dois grupos étnicos extremos (os animistas, a semi-feudalidade, o islamismo, a ausência de qualquer organização de Estado) e os Manjaques, que, à chagada dos portugueses, já evidenciavam relações feudais. Cidade-campo. Os sem classe. Feudais e poder colonial. O meio urbano e a luta. A contradição maior. Os estivadores. Pequena burguesia e revolução. O que é o movimento de libertação. A verdadeira questão: o neo-colonialismo. Frente ocidental e frente africana.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04342.002.004
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Pasta: 04307.009.001Título: Notas preliminares, dactilografadas, para o livro organizado por Mário Pinto de Andrade, da obra de Amílcar CabralAssunto: Notas preliminares (sobre Amílcar Cabral). Tomo I - I. Escritos de Juventude, II. O Homem e a Terra, III. A dominação colonial portuguesa, IV. A estrutura social, V. Os princípios do Partido, VI. As lições positivas e negativas da revolução africana, VII. A arma da teoria, VIII. A cultura nacional; Tomo 2 - I. A estratégia e a mobilização política, II. A acção armada e os métodos militares, III. As palavras de ordem, IV. As relações internacionais, V. O Estado da Guiné-Bissau. Documento não assinado, com correcções manuscritas (a caligrafia não é de Mário Pinto de Andrade); por outro lado, a organização parece ser a do livro organizado por Mário Pinto de Andrade, da obra de Amílcar Cabral, em dois tomos, publicada pela Maspero, em 1975.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04307.009.001
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Pasta: 04333.010.001Título: Kitexe II - Entrevistas e apontamentos vários, Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos, de JUL. a DEZ.1971. UNTA.Entrevistas. Organização dos camponeses (os camponeses e suas categorias - organização do trabalho; transformações introduzidas pela guerra de libertação na organização do trabalho no campo. Formas de produção. O problema da moeda. Entrevistas a vários guerrilheiros. Os Ovambo, o trabalho forçado e a emigração, as minas e a pesca em Moçâmedes. Notícias da rádio sul-africana, Agosto de 1971. Adaptação da orgânica do MPLA e das organizações de massas face à fase actual (relatório Lúcio Lara, 24.NOV.1968). Reunião Plenária do Comité Director no Kitexe II, 28.SET.1971 com levantamento situação várias regiões. O caso Gibóia. Designação diferente do "contrato" em Mbunda (conforme era para norte de Angola, ou África do Sul). Aparelho repressivo colonial. Invasão dos gafanhotos (entre 1940/45)Data: Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 121
04333.010.001
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04319.007.003Título: "Transformações do sistema impero-colonial (a partir de 1961)"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, com tópicos de temas a desenvolver sobre Angola, na preparação do livro, que publicou com Marc Ollivier, em 1971, na Maspero "La guerre en Angola" (A guerra em Angola): Reconstituição do novo equilíbrio económico e suas incidências para a população angolana; crescimento económico e evolução social; diferenciação social/conflitos de classe; problemas socio-políticos/novas orientações; estado actual da estrutura económico-social; diferenciação social e conflitos de classe e de ordem racional. Referências ao III Plano Fomento português (1968-1973) Basil Davidson e Gerald BenderData: c. 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04319.007.003
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Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04340.003.008
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Pasta: 04358.008.003Título: RévolutionAssunto: Análise estrutura social Angola início luta armada. Política colonial Portugal. Consequências socio-políticas e culturais assimilação. Nacionalismo angolano. Relações Congo belga e Angola. Papel colonos Angola. Nascimento MPLA.Reconhecimento GRAE (Governo Revoluvionário de Angola no Exílio), 29.JUN.1963. FNLA e MPLA - análise percurso. FNLA, única frente combate angolana; MPLA, ideologia e política pequena-burguesia impotente avanço revoluçao. Portugal, país colonisador, no contexto mundial. Conferência Imprensa MNE português, 28.NOV.1963.Autor do artigo: Viriato da CruzNúmero: 6Data: Fevereiro de 1964Directores: J.-M. VergèsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 112
04358.008.003
IMPRENSA
Pasta: 07040.135Assunto: Recepção de exemplares de trabalho de Bernardino Machado sobre o Acto Colonial; A. Martins de Pamplona Ramos, irmão de Francisco Vicente Ramos; Leal [Cunha Leal]; informações de Lisboa sobre próximo movimento revolucionário; Fernandes Varão; Jaime de Morais; Aragão e Melo; Ernesto de Almeida; esforços dos integralistas, chefiados por João de Almeida, para darem golpe; conselho de Carmona ao governo para se demitir dado o fracasso da União Nacional; Francisco Lourenço Viladão Jr., delegado da Polícia de Informações em Angra do Heroísmo; nota do Directório do PRPRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 5 de Outubro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07040.135
Correspondencia
Pasta: 07034.128Assunto: Agradece quantia enviada por intermédio de Carlos Américo Garcês; escravatura nas colónias portuguesas; situação dos africanos; questão dos aldeamentos africanos; administração colonial; sargento Zé Félix; intendente na Guiné, Vítor Hugo de Meneses; emigração africana da Guiné para os territórios franceses; Velez Caroço; coronel Mendes dos Reis; major António Fernandes Varão; desejo de Matos Nunes em administrar o concelho de Gavião, após o movimento revolucionário planeado; Junta Revolucionária em Portalegre; Hipólito Raposo; José Pequito Rebelo; republicanos e integralistas; receios de uma restauração monárquicaRemetente: António Júlio Matos NunesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 25 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07034.128
Correspondencia
Pasta: 07034.020Assunto: Auxílio financeiro de Bernardino Machado para viagem de Adalberto Chaves e partida deste para Espanha; situação crítica dos emigrados em Paris, que estão a ser subsidiados pela Assistência; falta de recepção dos donativos enviados de África; impossibilidade de envio de quantia para Vítor Falcão, por falta de recursos; recibo de mensalidade de Meneses; notícias de Portugal desmentindo amnistia e referindo completo predomínio de Salazar; nomeação de tenente Poço (?) para a Polícia de Informação, confirmando o predomínio da reacção; publicação no "Diário de Notícias" de reformas coloniais; tem anexo um recibo, datado de 25.FEV.1930, assinado por Filipe Mendes por parte da Comissão de Assustência aos Emigrados Políticos, referindo a recepção de uma quantia da parte de Bernardino Machado, por intermédio de António do Lago CerqueiraRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 20 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.020
Correspondencia
Pasta: 06426.001Título: Discurso de Xanana Gusmão no RIIA. UNAMET, CNRT, TNI, UNHCR. Reconstrução, plano de desenvolvimento sustentável.Assunto: Exposição da situação de Timor-Leste, desde o período colonial até ao referendo, papel da ONU, violência da TNI e milícias contra membros da UNAMET, Cruz Vermelha e Igreja Católica. Situação dos refugiados, segurança, alimentos, medicina, ropa e abrigo como prioridade. Pedido de assistência à comunidade internacional durante este período de emergência. Reconstrução e ajuda internacional. Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional do CNRT e grupos de trabalho interdisciplinares para áreas como a agricultura, economia, saude, meio ambiente, educação, infraestructuras, sistema legislativo e administração pública. Projecto para um desenvolvimento sustentável. Aposta na situação geo-política do território.Data: Segunda, 25 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06426.001
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Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
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Pasta: 00006.001.009Assunto: Folha com um esquema de debate por elementos da Oposição, designadamente: Lopes de Almeida, Mário Brochado Coelho, Urbano (Tavares Rodrigues), (Nuno) Brederode(dos Santos), Luís) Moita, (Vítor) Wengorovius, Catanho de Menezes, Bidarra de Almeida, (Nuno) Teotónio Pereira, (Gustavo) Soromenho, Mário (Sottomayor) Cardia, MS, Jorge Sampaio, Lino Neto. Contém junto rascunho das respostas de Mário Soares: I - Caracterização do regime, II - Situação colonial; III - Evolução do regime; IV Estratégia; Significado da entrevista de Marcelo Caetano ao "Estado de São Paulo"; Legitimidade do actual regime.Data: c. Setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00006.001.009
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Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224
09751.004
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Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
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Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
Pasta: 11186.010Assunto: Pagamento a pensionistas; pedidos de subsídios e pensões; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais); deslocações, guias de transito; identificação e cadernetas indígenas; Comissão de Defesa dos Indígenas; Inspecção superior dos Negócios Indígenas; recrutamento e pagamento de salários; alimentação de contratados; posse de terras; contratos de trabalho indígena e livretes profissionais; envio de relatórios das agências da Curadoria; recenseamento da população indígena; proibição de circulação a indígenas que não cumpram código de vestuário.Data: 1948 - 1949Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 414
11186.010
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Pasta: 00661.006.002Assunto: Resposta a questionário sobre o livro de Mário Soares e situação portuguesa. Envia texto da CGT sobre a situação em Portugal.
Em anexo: comunicado da Confederação Geral do Trabalho, Paris, 17 de julho, referindo: situação sindical em Portugal; dificuldades, de ordem económico-social, para a classe trabalhadora; greves; manifestações contra a guerra colonial; condenação da política portuguesa numa sessão da OIT, em junho 1972; luta contra a adesão de Portugal à CEE, por parte da CGT e de outras organizações sindicais europeias; repressão policial contra os trabalhadores; tratados entre os monopólios e o governo francês com o regime fascista de Marcelo Caetano; luta dos trabalhadores portugueses imigrados em França.Remetente: Aroldo, Prensa LatinaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 18 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00661.006.002
Correspondencia
Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.011
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Pasta: 04317.002.001Título: "UNITA - Compte rendu de la Conférence de Presse de Jorge Sangumba chargé des Relations Extérieures de l'Unita"Assunto: Conferência de Imprensa em Paris, pelo Encarregado das Relações Externas, Jorge Sangumba, com informações sobre o 3º. Congresso da UNITA, em Angola, com presença de observadores estrangeiros. Situação em Angola: fome, falta de professores e material escolar, num país com mais de 95% de analfabetos. O problema das línguas. A tragédia sanitária. Aldeias destruídas a napalm.. Balanço actividade da UNITA, no campo, na educação, na saúde. Agradecimentos apoio China a todos os movimentos de libertação angolanos. Crítica resultados CSLA (Conselho Supremo para a Libertação de Angola), criado em DEZ.1972 por Agostinho Neto (MPLA) e Roberto Holden (FNLA). Razões políticas dificuldade unificação movimentos libertação angolanos. A CONCP nascida em Casablanca em 1961 e a UNITA no interior de Angola em 1966.Em Portugal, poucos movimentos anti-colonialistas. A brigada das mulheres. As armas da UNITA. Treino militar na China. Início luta armada da UNITA, 25.DEZ.1966.Data: Sexta, 5 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04317.002.001
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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
