Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.144Assunto: Saneamentos nas Forças Armadas após 25.ABR.1974
Situação da recolha de armas distribuídas pelo país para a contenção dos acontecimentos do 25.NOV.1975 - apreensão de armas a Edmundo Pedro
Carta de um grupo de emigrantes portugueses radicados na Bélgica
Convite ao Major Víctor Alves para assistir à Convenção Nacional da União da Esquerda Socialista e Democrática, 29.JAN.1978
Notícia no jornal 'Página Um' relativa ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao CR
Concessão de audiências
Ratificação de tratados ou acordos internacionais pelo CR e AR - Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Convenção sobre a utilização militar ou outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente - CR / AR
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Leis 147-D/75 de 21 de Março e 42/76 de 20 de Janeiro; Decretos 18/77 e 19/77 de 21 e 22 de Novembro da Assembleia da Regional dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Medidas governamentais de reestruturação da Imprensa (petição do Conselho de Imprensa); Estatuto Orgânico da Academia Nacional de Belas Artes - gratificação mensal do Presidente da Academia; Normas de regularização dos subsídios concedidos a Empresas inscritos no Orçamento Geral do Estado; Competência da Direcção do Gabinete de Gestão do Fundo do Desemprego - fiscalização; Estatuto da Empresa Pública Administração Geral do Açucar e do Álcool
Apreensão de armas pela Guarda Fiscal no dia 11.JAN.1978 distribuídas durante os acontecimentos relacionados com o 25.NOV. - Comunicado do Estado Maior do Exército
Análise da Situação Política: Negociações do PM indigitado MS com os partidos políticos; discussão sobre a nomeação de MS para PM - Governo "Partido Socialista com Personalidades", PS / CDSData: Quarta, 18 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.144
ACTAS
Pasta: 02975.146Assunto: Delegação do CR nas cerimónias da visita oficial do Rei da Noruega a Portugal
Artigo ofensivo de Vera Lagoa no 'O Diabo'
Referências dos meios de Comunicação Social ao General Firmino Miguel
Gabinetes de apoio aos membros do CR
Funcionamento dos órgãos de Justiça Militar: recursos interpostos para o Supremo Tribunal Militar; militares sujeitos a Conselho Superior de Disciplina do Exército; processos do 11.MAR.1975
Processo levantado ao General Sá Viana Rebelo
Reintegração do ex-general Spínola
Deslocação a Espanha do Comandante Almeida e Costa e do Capitão Marques Junior
Sessão de encerramento do 2.º Congresso do PSD, Porto
Entrevista no 'Expresso' ao General Lemos Ferreira referindo o General Vasco Lourenço - "mística dos capitães"
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações e queixas directamente ao CR - Art.º 49.º n.º 1 e Art.º 18.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação pelo CR de diplomas relativos a: aluguer de equipamento para o Serviço de Informática do Exército; cursos para sargentos; horário semanal de trabalho de pessoal civil das Forças Armadas
Resolução do CR relativa à inconstitucionalidade dos descretos da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, aprovados em 21 e 22.NOV.1977, sobre Comissões Regionais de Turismo e sobre a acumulação de funções autárquicas com outras funções públicas
Transferência dos serviços periféricos dos Órgãos de Soberania para as Regiões Autónomas
Legislação produzida pelos Órgãos de Governo Regional - Art.º 229º da Constituição da República Portuguesa
Convite da Comissão Promotora da Trasladação dos Antifascistas Mortos no Tarrafal, dirigido ao CR, para se fazer representar nas cerimónias em Cabo Verde e em Lisboa
Análise da conjuntura política
Análise da situação militar - armas apreendidas pela Guarda Fiscal; Capitães do Curso da Escola Prática de Infantaria em Mafra
Morosidade dos processos em curso no Conselho Superior de Disciplina do Exército
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento - DL n.º 309/74
Questão das carreiras militares - Regiões Militares
Quadro de Fuzileiros e Decretos Lei 147-D/75 e 42/76 - 11.MAR.1975
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública junto do funcionalismo civil da Marinha
Incidentes com as guarnições das corvetas General Pereira d'Eça e João Roby, Horta
Actividade panfletária
Artigo no 'Página Um' sobre a aquisição do mesmo jornal para a Câmara dos Sargentos
Artigos no 'Dia' e no 'Diabo' relativos a oferta de bergantim do Museu da Marinha ao Rei da Noruega
Artigo no 'O Tempo' relativo à capacidade da Polícia Marítima face ao contrabando - descargas de navios mercantes e posição dos estivadores
Problemas laborais na Base das Lajes - Delegação do Serviço de Infra-Estruturas no Comando Aéreo dos Açores
Cursos a decorrer na Força Aérea - selecção com vista a afastar contestação e desmotivação
Contestação no curso de sargentos ajudantes chefes
Definição das carreiras militaresData: Quarta, 1 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.146
ACTAS
Pasta: 02975.148Assunto: Aplicação do DL n.º 309/74 - afastamento de militares das Forças Armadas
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa' do Instituto de Defesa Nacional - questiona a missão das Forças Armadas estabelecida na Constituição da República Portuguesa
Representação do CR em jantar oferecido pelo PM ao Presidente do Parlamento Europeu Emílio Colombo
Entrevista a delegação do Secretariado da CGTP - Intersindical - programa económico do Governo
Apreciação da constitucionalidade de normas constantes nos seguintes diplomas: DL n.º 295/74 de 29 de Junho; Decreto n.º 41.812 de 09.AGO.1958 com nova redacção dada pelo Decreto n.º 43.044 de 02.JUL.1960 - exercício de poderes disciplinares pelas entidades patronais; exercício de poderes disciplinares pelo Conselho de Inspecção de Jogos
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Análise da situação militar: incidente em Santa Comba Dão; reunião do CR em Miraflores; medidas do novo Governo
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Actividade dos oficiais saneados
Promoções a major
Promoção de membros do CR
Cursos de actualização
Os militares e a crise nacional perante a opinião pública
Contestação da hierarquia e da estrutura militar
Trabalhadores portugueses empregados nas Organizações Americanas das Lajes - notícias nos meios de comunicação
Colaboração da Força Aérea em trabalhos de interesse para a Região Autónoma dos Açores
Campanhas de ataque às Forças Armadas nos Açores
Eleições para os corpos gerentes do Club Militar Naval
Colóquio sobre desarmamento com a presença de elementos do Conselho Mundial para a Paz
Instabilidade entre os funcionários civis da Marinha
Actividade panfletária
Consumo de droga
Nomeação do novo ministro da República para os Açores para substituir o actual, General Galvão de Figueiredo
Declarações do Coronel Khadafi, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade AfricanaData: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 71
02975.148
ACTAS
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 02975.228Assunto: Exposição do CEME General Pedro Cardoso relativa à Questão das Promoções e às declarações de voto relativas a esta questão - intervenções escritas do Coronel Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Declarações do Tenente-Coronel Víctor Alves aos Órgãos de Comunicação Social como Porta-Voz do CR
Posição do CR relativa ao Acto Eleitoral
Proposta do Cte. Almeida e Costa relativa a questões internas do CR, tais como a necessidade de gravar e passar a escrito as reuniões, o estabelecimento de regras na apresentação de declarações de voto - Regimento Interno do CR - Cópia das Actas para distribuir aos Conselheiros
Proposta de preparação de uma síntese do encontro entre Yasser Arafat e delegação do CR
Interpretação correcta do Decreto-Lei n.º 410/79
Questão das Promoções
Situação do trabalho feito pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Projecto de Comunicado a dirigir ao Povo Português no período pré-eleitoral (Eleições)
Campanha eleitoral e ataques ao CR na Comunicação Social - pedido de orientação do Porta-Voz do CR Tenente-Coronel Víctor Alves
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 31, 33, 35 e 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da resposta ao Ofício n.º 150/79 de 15 de Outubro da Comissão Constitucional (Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946)
Aprovação do Decreto-Lei que extingue a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras, tendo em vista a constituição da Empresa Pública - Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP)
Informação do PR relativa à reunião do Conselho de Ministros a que presidiu e onde interviu expondo a sua posiçãoData: Sexta, 23 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.228
ACTAS
Pasta: 02975.232Assunto: Exposição do Vice-Alm. Almeida D'Eça sobre o Projecto de Acordo relativo à ajuda militar a conceder pela RFA
Membros do CR no Curso do Instituto de Defesa Nacional - apreciação sobre o critério de antiguidades e da capacidade política dos conselheiros - abandono da reunião pelo Coronel Pezarat Correia
Comissão do Congresso das Comunidades
Curso de Altos Comandos
Discussão da Revisão Constitucional
Capacidade legal do CR para promoção dos seus membros
Proposta do Cte. Almeida e Costa com normas para a elaboração das Actas e das Declarações de Voto
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Pareceres números 38 e 39/79 da Comissão Constitucional
Motivos da deslocação a Gouveia da equipa de futebol do SACR - notícias na Comunicação Social
Distribuição de brinquedos aos filhos de funcionários militares dos SACR
Mensagem do CR ao povo português a propósito do Natal
Projecto de diploma aplicando aos SACR a doutrina contida no Dec.-Lei 191-C/79
Aprovação dos seguintes Projectos de Diploma relativos a: passagem à Reserva e à Reforma dos militares do Quadro Permanente; regulamentação da prestação de serviço dos Sargentos Milicianos Enfermeiros abrangidos pelo Dec.-Lei 189/75 de 10.ABR.
Condições do CR para se pronunciar sobre os resultados eleitorais - Artigos 147.º e 190.º da Constituição da República Portuguesa
Posição dos Conselheiros face ao novo Governo: exoneração do PM e nomeação de Sá Carneiro, da AD - publicação dos resultados oficiais do Acto EleitoralData: Quarta, 19 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.232
ACTAS
Pasta: 02975.231Assunto: Intervenção do Cte. Martins Guerreiro e recusa de resposta do Alm. Sousa Leitão (metodologia e critérios de promoção nas Forças Armadas)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional e representação de delegação do CR
Declaração do Cor. Pezarat Correia, solicitando o esclarecimento da seguinte frase do Gen. CEME (Pedro Cardoso): (existência de) tentativas conspirativas ou reivindicativas de alguns conselheiros (sic)
Notícia publicada no O Jornal relativa a suposto pedido do CR de um relatório referente ao Acto Eleitoral - necessidade de esclarecimento à imprensa e proposta de medidas disciplinares ao nível dos SACR - Comunicação Social
Solicitação ao GES de um estudo sobre os resultados eleitorais, do Cte. Víctor Crespo, a título pessoal
Fugas de informação do Gabinete do Major Vasco Lourenço (notícia publicada em O Jornal)
Necessidade de um desmentido para O Jornal e proposta de que se assinem os trabalhos publicados
Proposta do Presidente dos SACR para que as audiências fossem atendidas por funcionários dos SACR
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - resultados das Eleições Intercalares e contactos do PR com os partidos políticosData: Quarta, 12 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.231
ACTAS
Pasta: 02975.268Assunto: Questão do Cor. Bivar - comando da unidade aquartelada em Portalegre
Concessão de transporte militar ao PM Espanhol, Adolfo Suarez, em visita particular a Portugal para apoiar a AD - notícia no jornal Expresso sobre a actuação do Cap. Ten. Pinto Machado - Comunicação Social
Informações prestadas publicamente pelos organismos policiais, sem o conhecimento do PR, relativamente à expulsão de cidadãos da União Soviética
Requerimento do Cor. Bivar solicitando mudança de posição, devido às consequências das declarações por si proferidas na unidade que comandava
Questão do transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Actuação dos militares a desempenhar funções fora dos seus Ramos - intervenção partidária
Notícias sobre um golpe constitucional - demissão do Governo pelo PR e nomeação de Nobre da Costa como PM; contactos com o Ministro Adjunto do PM
Proposta de Comunicado sobre o transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez
Proposta de Comunicado a emitir pelos Comandantes Gerais das Forças de Segurança sobre as notícias divulgadas relativamente aos diplomatas soviéticos
Carta Aberta escrita pelo Major Pamplona, pelo Cte. Alpoim Calvão e outros oficiais
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Tripoli, a convite para o dia do aniversário da Revolução Líbia
Pedido de autorização do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior para se deslocarem a Espanha
Análise Política pelo CR
Pedidos de audiência da Confederação Nacional de Agricultura e das Câmaras de Évora, Montemor e Vila Viçosa
Convite ao CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano da elevação da Vila da Amadora a cidade
Apreciação do pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Emenda ao Acordo entre o Governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico (NATO)
Debate sobre a permanência de oficiais nas forças militarizadas - oficial do Exército mantido em serviço na PSP, por despacho do CEME, depois de ultrapassado o limite de tempo estabelecido pelo EOE
Designação do Ten. Cor. Víctor Alves para substituir o Ten. Cor. Melo Antunes, quando necessário, como Presidente da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 27 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.268
ACTAS
Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.313
ACTAS
Pasta: 08023.025Título: Entrevista a Madalena Soares no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Não estudou. De Bazar-Tete, Liquiçá.
Já estava no mato quando se deu o golpe da UDT nian. Foi delegada da OPMT em Marlolo, transferiu-se para Fahi-Lebu até a Base ser destruída em 1978.
Resistiu juntamente com a companhia Rusa Fuik, e com a colega Margarida.
Evacuou para Kailaku. Falta de alimentos e outras coisas. Foi até Koto-Lau.
Em 1979 o comandante morreu, os 12 foram para ponta leste. Quanto a alimentos e outros havia diferença com a com oeste. Encontra-se com Xanana Gusmão em Santo Antonio. Cerca de 50 foram para ponta leste, só 12 pessoas é que regressaram, as outras ficaram.
Assalto em Remexio onde ele perdeu tudo o que tinha, roupa, etc.
Grande emoção quando se ensontrou com Xanana na reorganização em Mamelau.
Doente em Mamelau, escondida em buracos de uma rocha; os macacos é que lhe faziam companhia, a brincar. Lá esteve um mês.
Depois de recomposta foi levada para o acampamento Tua Tem, em Hatu Udu.
Encontra Konis Santana para receber orientações para regressar a vila e fortificar a caixa. Na vila ficou em casa de um Hansip. Como organizar, finge ser capturada.
Foi capturada pelo Batalhão 613, inquirida, torturada. Teve que prometer trabalhar para o inimigo.
Mantém contacto com Mau Hunu, Bukar, Bidoli Mau e Sole-Sole.
Regressa ao mato em 1999.
Como Bidoli-Mau morre em Ataúro.;
[Tétum: La ba escola. Husi Bazartete, Liquica.
Iha ai-laran tiha ona wainhira Golpe UDT nian. Said delegada OPMT iha Marlolo, muda ba Fahi-Lebu to’o Base rahun 1978.
Resiste hamutuk ho cmopanhia Rusa Fuik, ho kolega feto naran Margarida.
Evakua ba kailaku. Hahan, etc. susar. Mai to’o Koto-Lau.
1979 comandante mate, sira nain 12 ba Lorosa’e. hahan,etc., diferensa ho Loromonu. Hasoru Xanana Gusmao iha Santo Antonio. Ema nain 50 resin ba Lorosa’e, nain 12 deit mak mai fali, sira seluk hela.
Assaltu iha Remexio iha nebe nia lakon buat hotu, roupa, etc.
Oinsa emosaun wainhira hasoru Xanana ba reorganisasaun iha Mamelau.
Moras iha Mamelau, subar iha fatuk kuak; leki raek mak mai hasoru nia, halimar. Fulan ida iha neba.
Diak ona lori fali ba akampamentu Tua Ten iha Hatu Udu.
Ba hasoru Konis Santan atu simu orientasaun oinas tun ba vila atu hametin caixa. Tun, hela iha Hansip ida nia uma. Oinsa organisa, finge kaptura ne’e.
Batalhaun 613 kaptura, inkeritu, tortura. Tenki jura servisu ho enemigu.
Halao ligasaun ho Mau Hunu no Bukar no Bidoli Mau no Sole-Sole.
Fila ba ai-laran 1999.
Oinsa Bidoli-Mau mate iha Atauro.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.025
Audio
Pasta: 08023.028Título: Entrevista a Maka Saku no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Estudou até 4ª classe, entretanto começou a guerra.
A família adere a Fretilin. Viu pessoas aos tiros no golpe em Díli.
No contra-golpe foram levadas pela Fretilin para Same. Os pais foram castigados por desconfiarem que são da UDT.
Souberam da invasão de Díli, os indonésios desembarcam em Betano. Fogem para as montanhas.
Foi capturado em 1979. como era a situação da população na zona.
Os medicamentos, etc. no mato.
Vendo mulheres enterrando mortos na vila.
Estudando em bahasa indonésio.
Estabelecendo ligação com Riak Leman em 1982. Três colegas é que asseguravam a ligação, depois foram mortos pelos indonésios e deu-se o levantamento de Dare.
Em 1987: estudou SPG (Magistério Primário) em Díli. Perdeu os contactos com as Falintil.
Regressa a Alas como professor. Riak Leman e Raul elegeram-no como Secretário da Zona.
Em 1995 os TNI prenderam António Mareta; fugiu para Díli; assumiu as tarefas do Mareta.
Como soube do assalto a Alas.
Estratégia para fazer contactos com a rede clandestina, consciensializando as pessoas. Como causar distracção aos TNI, etc.
Dando nomes a pessoas da rede clandestina que caíram nas mãos dos TNI.
Em 1996 transferiu-se para Same. Em 1998 os TNI prenderam os de Alas que fugiram para Same após o assalto de Alas. Procuraram-no e ele escondia-se na casa das Madres.
Escondeu-se com as Falintil em Fatu-Bulico.
Riak Leman pediu-lhe que fosse de novo a Díli a fim de organizar a população de Same.
Organiza o povo para as votações de 1999.
Reflexão sobre o reconhecimento.;
[Tétum: Escola to’o 4a klasse, depois funu hahu.
Familia adere ba Fretilin. Haree ema tiru iha Golpe iha Dili.
Kontra Golpe Fretilin tula sira fila ba Same. Aman sira castigo tanba ema deskonfia nia UDT.
Rona invasaun tama Dili, no Bapak tama Betano. Halai ba foho.
Kaer nia 1979. Oinsa situasaun populasaun iha neba.
Ai-moruk, etc. iha ai-laran.
Hare feto hakoi, ema mate iha vila.
Escola ho Bahasa Indoensia.
Halo ligasaun ho Riak Leman 1982. kolega nain tolu mak halo, depois Bapak oho sira hafoin levantamentu Dare nian.
1987: escola SPG iha dili. Lakon kontaktu ho Falintil.
Fila ba Alas hanesan profesor. Riak Leman ho Raul foti nia hanesan Sekretariu Zona nian.
1995 TNI atu kaer Antonio Mareta; halai mai Dili; nia simu kanar Mareta nian fali.
Oinsa rona kona ba assaltu Alas nian.
Taktika oinsa khalo kontaktu ho clandestinidade, sonsiensialisa ema. Distrai TNI oinsa, etc.
Hanaran ema klandestiidade nebe tama TNI nia liman.
1996 muda to’o Same. 1998 TNI kaer ema hotu husi Alas nebe iha Same depois assaltu Alas nian. Buka nia, nia subar iha Madre nia fatin.
Subar ho Falintil iha Fatubulico.
Riak Leman hsu mai fali Dili organisa populasaun Same nian.
Organiza povo ba votasaun 1999.
Refleksaun kona ba rekonyesimentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.028
Audio
Pasta: 08023.093Título: Entrevista a Constâncio Pinto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1963, esteve no mato durante três anos.
Estudou em Díli, tirou 7ª classe (7º ano de escolaridade) no Externato São José; ensinou inglês e francês até 1990.
Em 1990 participou na rede clandestina no Órgão 8, como secretário, com Gregório Sadanha e José Mauel Fernandes.
Organiza a manifestação para a visita do Papa. A demonstração diante do Embaixador Americano, e também para o Cinquentanário da Diocese de Díli nian. Detido por SGI.
Organiza 12 Novembro com o Juvêncio.
Perseguiram-no, o Padre Maubere levou-o de carro para Atambua. Esteve em Jakarta 3 meses, saiu para o exterior, encontra-se com Ramos Horta.
Organização do Órgão 7, transformada para 8, trabalhando com António Aitahan Matak.
Criação do CNRM, o Padre Leão e outros garantem segurança.
Avelino Coelho e o responsável do CNRJT para a comissão executiva do comando de Xanana, Lere, David Alex; eles é que davam orientações.
Eleito Chefe Executivo aquando da visita do Papa, transportando estandartes para Tasi Tolu
Ligação com pessoas no Governo Indonésio que dão informação sobre a visita de Representatntes Estrangeiros para fazerem manifestação.
Ficaram frustrados quando souberam que os parlamentares portugueses não iam a Timor, então aproveitaram a morte do Sebastião para uma grande manifestação. Como decorreu.
Depois saiu para o exterior: em 1993 torna-se representante do grupo activista dos Estados Unidos, e ali estudou.
Teve um encontro com o Vice-Presidente de EUA, Al Gore, relatando o sofrimento de Timor.
Soube que Bill Clinton falou com Suharto no Japaun sobre Timor; Suharto ficou aborrecido.
Mostrando as filmagens da resistência em todos os sítios onde fazia campanha. Os assistentes manifestaram grande solidariedade.;
[Tétum: Moris 1963, ai-laran tinan tolu.
Escola Dili, 7a klasse iha Externato São José, hanorin ingles no frrances to’o 1990.
1990 partisipa iha klandestinidade iha Orgão 8 hanesan Sekretariu, ho Gregorio Sladanha no Jose Mauel Fernandes.
Organiza perparasaun ba manifestasaun visita Ampapa nian. Demonstrasaun embaisador Amerikanu nian, nomos Cinquentenario Diocese Dili nian. SGI kaer.
Organiza 12 Novembru ho Juvencio.
Buka tuir nia, Padre Maubere konsege lori nia sai ho kareta to’o Atambua. Jakrta fulan 3, sai ba liur, hasoru Ramos Horta.
Organisasaun Orgão 7, muda ba 8, servisu ho Antonio Ai tahan matak.
Processu harii CNRM, Padre Leão no sira seluk tan monta seguransa.
Avelino Coelho no CNRJT ninia responsavel komisaun executivo husi comando Xanana, Lere, David Alex; sira mak fo orientasaun.
Saihanesan Chefe Executivo bainhira Ampapa mai, lori spanduk ba Tasi Tolu
Ligasaun ho ema iha Governu Indonesia nia laran nebe fo informasaun kona ba visita Representatntes Estrangeiros atu bele halo demonstrasaun.
Frustrados wainhira visita Parlementu Portugues sei la mai, entaun aproveita Sebastiaun nia mate ba demonstrasaun boot. Oinsa halao.
Hafoin sai ba liur: 1993 sai aktivista representatne iha Estadus Unidus, konsege neba hanesan estudante.
Hasoru malu ho Vice-Presidente Amerika nian Al Gore, kolia kona ba terus Timor nina.
Rona Bill Clinton kolia ho Suharto iha Japaun kona ba Timor, Suharto sai chateadu.
Hatudu filmagem Timor nia resistensia iha fatin hotu-hotu atu bele halo kampanha. Emosaun povo neba nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.093
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Pasta: 04602.072Título: Breve relatório de Amílcar Cabral sobre a situação da luta de libertação nacional, de Janeiro a Agosto de 1971Assunto: Situação político-económica em Portugal. Posição do governo de Marcelo Caetano face às colónias. Discurso de Marcelo Caetano de 23 de Julho de 1971 na Assembleia Nacional. Relatório de Acção Psicológica n.º 15, de 1970. Lições de estratégia do Curso de Altos Comandos, 1966-1967, Kaúlza de Arriaga. Objectivos políticos da acção militar colonial portuguesa. Intervenção de António Spínola na Rádio Bissau a 25 de Julho de 1971. Ataque a Conakry [Operação Mar Verde]. Reunião alargada do secretariado do PAIGC (Abril de 1970). Brigadas de Acção Política (BAP). Comité Nacional das Regiões Libertadas(CNRL). Comités regionais (CR). Comités de Zona (CZ). Comités de Tabanca (CT). Instituto Amizade. Saúde. Ano agrícola. Armazéns do Povo. Fome em Cabo Verde. Acção subversiva do PAIGC no arquipélago. Reunião do Conselho Superior da Luta (CSL), decisão de criar a Assembleia Nacional Popular. Conferência de Chefes de Estado Africanos em Adis Abeba. OUA. Comité de Libertação. Comités de ajuda internacionais. Reestruturação das FARP. Criação dos Corpos de Exército (CE). Reforço das Forças Armadas Locais (FAL). Ataque do PAIGC a Bissau e Bafatá.Data: Setembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 33
04602.072
Documentos
Pasta: 07197.166.002Título: Relatório manuscrito por Amílcar Cabral sobre a situação da luta entre Janeiro e Agosto de 1971Assunto: Situação político-económica em Portugal. Posição do governo de Marcelo Caetano face às colónias. Discurso de Marcelo Caetano de 23 de Julho de 1971 na Assembleia Nacional. Relatório de Acção Psicológica n.º 15, de 1970. Lições de estratégia do Curso de Altos Comandos, 1966-1967, Kaúlza de Arriaga. Objectivos políticos da acção militar colonial portuguesa. Intervenção de António Spínola na Rádio Bissau a 25 de Julho de 1971. Ataque a Conakry [Operação Mar Verde]. Reunião alargada do secretariado do PAIGC (Abril de 1970). Brigadas de Acção Política (BAP). Comité Nacional das Regiões Libertadas(CNRL). Comités regionais (CR). Comités de Zona (CZ). Comités de Tabanca (CT). Instituto Amizade. Saúde. Ano agrícola. Armazéns do Povo. Fome em Cabo Verde. Acção subversiva do PAIGC no arquipélago. Reunião do Conselho Superior da Luta (CSL), decisão de criar a Assembleia Nacional Popular. Conferência de Chefes de Estado Africanos em Adis Abeba. OUA. Comité de Libertação. Comités de ajuda internacionais. Reestruturação das FARP. Criação dos Corpos de Exército (CE). Reforço das Forças Armadas Locais (FAL). Ataque do PAIGC a Bissau e Bafatá.Data: Setembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 50
07197.166.002
Documentos
Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
Correspondencia
Pasta: 07037.071Assunto: Remessa de cartas entregues a Perpétuo da Cruz, durante a sua viagem, incumbido por Domingos Pereira para averiguar as posições dos diversos republicanos exilados acerca da constituição de uma frente única dos republicanos contra a Ditadura. Em anexo, encontra-se um conjunto de cartas contendo as respostas dos emigrados a Domingos Pereira, entregues a Perpétuo da Cruz: carta de Afonso Costa a Domingos Pereira de 12.DEZ.1933, referindo a organização da Liga de Defesa da República, que Álvaro de Castro e outros republicanos fundaram em Paris, após o fracasso do movimento de FEV.1927, o seu desejo de procurar a união de todos os combatentes republicanos, e mencionando uma entrevista concedida a um jornal estrangeiro na qual Afonso Costa defendia a união republicana; carta de Jaime de Morais, Jaime Cortesão e Alberto de Moura Pinto, de 05.DEZ.1933, defendendo uma revolução nacional e manifestando a sua disponibilidade para colaborar com todos os grupos ou pessoas que se proponham a derrubar a ditadura; carta de António do Lago Cerqueira, dando o seu apoio a qualquer decisão de Domingos Pereira no sentido de derrubar a Ditadura; carta de José Domingues dos Santos de 11.DEZ.1933 referindo a seu apoio a uma solução revolucionária e mostrando-se pronto a colaborar; carta de F. de Utra Machado de 05.DEZ.1933, defendendo um prévio e geral acordo entre os republicanos em Portugal e exilados para se obter uma coesão que permitisse o êxito de uma revolução; carta de Armando Agatão Lança, de 12.DEZ.1933, reputando igualmente necessário o entendimento entre todas os elementos adversos à ditadura. Também estão anexas cópias de declarações, feitas em Guimarães, em ABR.1932 relativas à localização de Emídio Guerreiro e comunicando a saída do Partido Republicano Português.Remetente: João Perpétuo da CruzDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Dezembro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.071
Correspondencia
Pasta: 06676.020Assunto: Pedido de notícias do filho de Bernardino Machado que se encontrava nas trincheiras na frente de guerra. Corte das comunicações ferroviárias de Espanha com a França. Crise entre o governo e o partido unionista, atribuída por Almendra à discordância de princípios e às agressões dos monárquicos contra o unionismo e Camacho. Pretensão da ditadura em dar à república um presidencialismo por sufrágio universal e um sufrágio restrito para os deputados. Saída do governo dos ministros unionistas e de Machado dos Santos, que voltou a entrar para a nova pasta das subsistências. Opinião geral de efémera duração da ditadura. Impossibilidade de discussão da ideia do presidencialismo plesbicitário devido ao desconhecimento, à falta de liberdade de imprensa, de tribuna e de associação às oposições. Salienta ter-se decretado o sufrágio universal, num quadro em que a maioria dos cidadãos eram analfabetos. Refere que Egas Moniz pontificava no partido centrista, tendo tomado posse da embaixada de Espanha, para voltar pouco depois. Boato de que Egas Moniz era responsável pelo exílio de Bernardino Machado. Prisões de Afonso Costa, general Barreto, tenente coronel Pereira Bastos e outros. Pressões dos monárquicos junto do governo contra os republicanos. Publicação de nota no "Diário de Notícias" instigadora da guerra civil. Influência dos monárquicos na maior parte das autoridades administrativas. Desaparecimento de armas dos regimentos de infantaria e cavalaria e problemas de disciplina entre soldados e oficiais. Envio de carta de José de Castro. Envio de marinheiros para Áfica, por falta de confiança neles, e de outros indivíduos pelo motivo de terem cadastro policial com prisões.Remetente: António Augusto Gomes de AlmendraDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1917 - 1918Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
06676.020
Correspondencia
Pasta: 02975.066Assunto: Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Saneamento da Função Pública e Regiões Autónomas - artigos da Constituição da República Portuguesa
Discurso do PR na Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte
Aprovação do Projecto de DL relativo aos comportamentos em campanha eleitoral
Nomeação de uma Comissão a que se refere o n.º 1 do Art.º 3.º do DL n.º 234 - A/76, de 2 de Abril de 1976, composta pelos oficiais José Manuel da Costa Neves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, José Bernardo do Canto e Castro, Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e António Alves Marques Júnior
Relatório do 25 de Novembro
Projecto de Apelo às Universidades Portuguesas
Ministro da Educação e Investigação Científica
Campanha de calúnias relativa ao CR e às Forças ArmadasData: Sexta, 2 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.066
ACTAS
Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço
Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo
Adesão de Portugal à CEE - MS, PM
Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP)
Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde
Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira
Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR
Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social
Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo'
Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS
Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.161
ACTAS
Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde
Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses
Comemorações do 25.ABR. em Santarém
Convite da UDP para o seu IV Congresso
Convite para Congresso de Deficientes
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 16 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.246
ACTAS
Pasta: 06488.023Título: The International Herald Tribune, Far Eastern Economic Review, The Washington Post, Associated Press, The Jakarta Post, Pacific Islands Monthly, Suara Pembaruan Daily, AFP, Sydney Morning Herald, The Australian, Kompas, The Independent, The Times, CovertAction Quarterly, Lusa, Diário de Notícias, Indonesia Daily News, Tempo, Público, Media Indonesia.Assunto: Falintil, conversações de paz, Interfet, situação económica Indonésia, Aitarak, Eurico Guterres, Acordos 5 de Maio, Habibie, ONU, William Cohen, EUA, violência das milícias, processo de independência, Wiranto, UNHCR, repatriação, TNI, Cruz Vermelha, Peter Cosgrove, Timor Occidental, enclave de Oecussi, Gurkhas, Komnas Ham, desarmamento, equipa de investigação da violação dos Direitos Humanos, Mary Robinson, observadores internacionais, Kofi Annan, UNAMET, Liquiça, veto da China no conselho de segurança, rejeição dos países asiáticos de um tribunal de guerra, negligência ocidental, atraso da chegada das tropas, Xanana Gusmão, Kopassus, Ali Alatas, associação de Timor Leste à UE, neutralidade da ONU, Ian Martin, Ximenes Belo, aumento da violência, ICRC, Durão Barroso, Jaime Gama, António Guterres, UDT, valas comuns, Megawati Soekarnoputri, MPR, Leandro Isaac, RI, desarmamento.Data: Maio de 1999 - Novembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 53
06488.023
IMPRENSA
Pasta: 06500.051Título: Agência France Press, Indonesia Daily News Online, The Nation, Agência Reuters, BBC, The New York Times, The Guardian, Kompas online, Agência Antara, Antarabangsa, The Jakarta Post, Bangkok Post, New Internationalist, The Independent, Suara Pembaruan, The Sidney Morning Herald, Inter Press ServiceAssunto: Morte de líder rebelde timorense; gangrena; Konis Santana; guerrilha; Portugal; ASEM; FMI; massacre de Santa Cruz; General Sintong Pandjaintan; tribunal; justiça; Indonésia; Austrália; fome; solidariedade; activistas; Igreja; Fefudin; Polícia; Suharto; Departamento de Emigração; Ali Alatas; Tailândia; YMCA; Embaixada Britânica em Jakarta; UE; António Guterres; Habibie; detenções; rebeldes; Nações Unidas; Nobel da Paz, Ramos-Horta; Robin Cook; Grã-Bretanha; Dalai Lama; China; Pequim; Antara; Dos Santos; bombas; Matan Ruak; CNRM; FALINTIL; EUA; ETAN; Pentágono; Jill Jolliffe; Bispo D. Ximenes Belo; Declaração de Komnas HAM; APEC; ABRI: Comité Internacional da Cruz Vermelha; ICRC; DFID; Abilio Soares; Universidade; violação dos Direitos Humanos; Atauro; economia; Europa; YMCA; International Symposium on the Peaceful Settlement for East Timor; Nova Constituição Thai; ASEAN; desarmamento; Rússia; ACDA; Senado Americano; ESCAP; IMET; Armamento; AIETD; Basilio de Nascimento; Referendo; ClintonData: Fevereiro de 1998 - Outubro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 61
06500.051
IMPRENSA
Pasta: 06500.052Título: ABC, Agência Antara, Agência Reuter, Indonesia Daily News Online, Arena Magazine, BBC, Kompas Online, The Jakarta Post, The GuardianAssunto: Rebeldes timorenses; militares indonésios; Declaração Kumbach; Nações Unidas; AIETD; CNRT; detenções e mortes; ABRI, Dili; soldados; Pacto Lusa-Antara; Bispo D. Ximenes Belo; Igreja; massacre de Santa Cruz; assassinato de jornalistas; Indonésia; Austrália; UDT; Xanana Gusmão; Alexander Downer; Prémio Nobel; violência; FRETILIN; GPK; Abilio Soares; Portugal; NCC; Resistência; Ramos-Horta; TAPOL; manifestações; resistência juvenil; Nelson Mandela; UNCHR; União Europeia; Cuba; EUA; Ali Alatas; Encontro de Lisboa; AIETD; Lopes da Cruz; Genebra; Jakarta; AI; Tony O'Conner; Declaração Komnas HAM; Vaticano; João Paulo II; KWI; Base Camp; Suharto; Alfred Nzo; Matan Ruak; António Soares; Coni Santana; Comissões Europeias de Justiça e Paz; fome; RSUP; Tailândia; YMCA; Renato Constantino; Chuan Leekpai; ASEAN; Kofi Annan; Surin Pitsuwan; Grã-Bretanha; genocídio; solidariedade; Coligação Britânica por Timor-Leste; manifestações; Habibie; Mariano Sabino Lopez; Robin Cook; CNRMData: Abril de 1998 - Novembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06500.052
IMPRENSA
Pasta: 04477.002Título: Revolução 5 de Outubro de 1910Assunto: Pasta com os seguintes documentos: 1) capilha "5 de Outubro de 1910"; 2) índice 3) Fotografia de Magalhães Lima em traje maçónico; 4) Convite da Loja Futuro para a iniciação de Afonso Costa em 25.NOV.1905; 5) Convite da Loja Montanha para sessão de filiação de António José de Almeida em 20.DEZ.1908; 6) Circular do Grande Chanceler Geral pedindo comparência no Grande Oriente em 14.JUN.1910; 7) Circular do Grande Chanceler Geral de 20.JUN.1910, sobre constituição da Comissão de Resistência; 8) Triângulo lacrado do GOLU; 9) Carta de Magalhães Lima a Simões Raposo comunicando o resultado das diligências em Londres e Paris; 10) Circular do Grande Chanceler Geral convidando à comparência no palácio maçónico em 05.JUL.1910; 11) Telegrama de João de Deus Ramos para o Padre Elísio Campos; 12) Circular de José de Castro, Grão-Mestre adjunto, convocando os mestres das oficinas do val de Lisboa para reunião em 05.AGO.1910; 13) Carta de Miguel Bombarda, 31.AGO.1910; 14) Panfleto "Comité Civil. Ordem Geral"Data: Sábado, 25 de Novembro de 1905 - Quarta, 31 de Agosto de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04477.002
Documentos
Pasta: 08023.083Título: Entrevista a António Soares no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Foi a Fou: nascido em 1945. Os pais são agricultores. O liurai obrigou a filiar-se na UDT quando se criaram os partidos.
Na invasão: fugiu para o mato, levando tudo.
Em 1979: rendeu por ordem. Foi um ano a Krarás.
Nada soube do levantamento de 1983.
Um mês depois do levantamento levava uma vida pacata, não tinha finformações sobre o assalto. A 07-09 os indonésios entraram e eles fugiram. O comandante Lafaek (Hansip) de avião convidava as pessoas a regressarem as suas casas; eles desceram a vila.
Entretanto os indonésios levavam as pessoas para serem mortas. Ele e mais 75 pessoas levadas para junto de uma ribeira. Disseram-lhes para rezar e a seguir atiraram sobre elas. Ele atirou-se antes ao chão e outras caíram mortas sobre ele.
Depois foi de novo ao mato. Seis meses depois regressou e passou a vida a viver de agricultura.
Votações: muita alegria.
As pessoas que atiraram sobre o grupo ainda lá estão, mas nada lhe fazem deixando viver sua vida.;
[Tétum: Ba Fou: moris mais ou menos 1945. Inan aman halo to’os. Liurai obriga tama UDT tempu partidu moris.
Invasaun: halai ba ai-laran, lori hotu.
1979: rende tanba orden. Tinan ida ba Draras.
La hatene kona ba levantamentu iha 1983.
Durante fulan ida hafoin levantamentu moris hanesan baibain, laiha informasaun kona ba assaltu. 07 / 09 Bapak tama, sira halai fali. Comanadante Lafaek (Hansip) ba ho aviaun atu bolu ema mai fali; sira tun fali.
Oinsa Bapak sira lori ema atu oho fali. Lori nia ho ema nain 75. Lori ba mota, haruka reza, la reza. Tiru fali: nia subar iha ema mate nia okos.
Oinsa sai fali ba ai-laran. Fulan neen tan tun fali, halo to’os deit.
Votasun: kontente.
Ema nebe oho sei iha, maibe la halo buat ida, husik hela deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.083
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Pasta: 08023.026Título: Entrevista a António Mareta no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Os irmãos (rapazes) morreram todos na guerra.
Nasceu em 1962. Entrou na escola, mas não por muitos anos porque a família trabalhava para o liurai e não ganhavam muito dinheiro.
Na invasão: fugiu e regressou depois de um mês. Muita gente morreu na vila.
Perdeu a horta aos indonésios que construíram uma sede no local; agora está a recuperar o espaço.
Começou a trabalhar em 1987. Como recebeu farda do Kodim (comando militar distrital), através do filho militar.
A 12 de Novembro dava segurança na igreja de Same.
Quando ia ser preso, fugiu para Díli, foi dar informações aos Padres, que depois transmitiram à família. Os outros pensaram que ele tinha morrido.
Demonstração que decorreu em Díli; processo ‘universitários independentes’.
Votação de 1999 em Same.
Reflexão sobre o presente.;
[Tétum: Aliin mane sira mate hotu iha funu.
Moris 1962. Ba escola, maibe la konsege barak tanba familia servisu ba liurai nebe obriga, labele manan osan barak.
Invasaun: halai sai, fulan ida fila mai. Iha vila ema mate barak.
Lakon to’os ba indonesia sira nebe halo kantor iha neba; agora okupa fali.
Hahu servisu iha tinan 1987. Oinsa hetan fardas husi Kodim sira, liu militar nia oan.
12 Novembru halo seguransa fali iha Igreja Same nian.
Atu kaer nia, halai sai ba Dili, fo hatene ba Padre sira deit, nebe fo hatene fali ba familia nia iha neba. Ema seluk hanoin nia mate tiha.
Demonstrasaun nebe halao iha Dili; processu ‘mimbar bebas’.
Votasaun iha Same 1999.
Refleksaun ba agora.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.026
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Pasta: 08023.146Título: Entrevista a António Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Aparecimento dos partidos, ele escolheu ASDT – Fretilin. O golpe da UDT fez-lhes fugir para Turiscai, nada de mal aconteceu.
No contra golpe pega em armas e vai para a fronteira, Ular era o comandante do grupo.
Regresso a Maubisse. Invasão, resistência contra a Indonesia.
Nicolau Lobato e Hatta deram-lhe a tarefa de ensino na escola.
Como o Comite Central Fretilin mandou prender o Xavier Amaral.
Observam de longe, como o inimigo cercou Nicolau Lobato, e o matou.
Rendição, os Hansip (força civil de segurança) prendem-no e levam-no para Mindelo.
Tornou-se catequista em 1986, e delegada de novos adeptos da Fretilin.;
[Tétum: Tempu partidu sira mosu hiil ASDT – Fretilin. Golpe UDT duni sira ba Turiscai, la akontese buat ida.
Kontra-golpe kaer kilat ba fronteira, Comandante Ular comanda sira.
Fila Maubisse. Invasaun, resistensia kontra Indonesia sira.
Nicolau Loubato no Hatta haruka nia hanorin iha escola.
Oinsa akompanha Comite Central Fretilin nian kaer Xavir Amaral.
Haree husi dook, oinsa enemigu halehu Nicolau Loubato, cerco no oho nia.
Rende, Hansip sira kaer no lori to’o Mindelu.
Sai Katekista iha 1986, no delegada dada ema tama Fretilin.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.146
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Pasta: 07559.001.001Assunto: Conjunto de 3 cartas e 1 telegrama de Bruno Crimi para Mário de Andrade. Vai à Zambia, em reportagem, com equipa de jornalistas da televisão francesa e pede ajuda para entrevistas a Kenneth Kaunda sobre a estratégia de contenção do expansionismo sul-africano e aos responsáveis da FRELIMO e do MPLA, em Lusaka, sobre as perspectivas de uma internacionalização do conflito na África austral (já em curso, com contingentes sul-africanos no terreno em Moçambique e Angola). Contacto com Óscar Monteiro.Texto para a editora Feltrinelli e materiais de poesia popular sobre a luta de libertação em África, para revista da esquerda independente, Tempi Moderni. Feltrinelli organiza colecção de livros sobre África (política e discurso cultural). Pede ainda indicação de onde publicou texto sobre luta de libertação - cultura. Encontro organizado pela autarquia de Marsala, Sicília, sobre os movimentos de libertação africanos; coordenação de Roberto Rossellini, que a endossou ao filho Renzo (editora de cinema San Diego) e a Bruno Crimi. Convite para Mário de Andrade abrir o encontro com o tema: Cultura e revolução na África negra. Projecto de filme de Renzo Rossellini com Giovanni Fago sobre as colónias portuguesas, para cujo bom êxito é necessária a consultadoria político-ideológica de Mário de Andrade. Telegrama indica data de Marsala Terceiro Mundo para 27 a 29.NOV.1970. Esperam-no a 26 em Palermo.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Bruno CrimiData: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
07559.001.001
Correspondencia
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
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Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
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Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
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Pasta: 05114.002Assunto: Visita de Estado de Joaquim Chissano, Presidente da República Popular de Moçambique; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR; honras militares ao Presidente Chissano: revista às tropas (corpo de Fuzileiros da Armada); tribuna de honra; retratos de Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, conversando com Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa;; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; guarda de honra moçambicana; cerimónia de deposição de flores junto ao túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém).Data: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05114.002
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Pasta: 05114.023Assunto: Apresentação de cumprimentos de Ano Novo aos diplomatas estrangeiros, Palácio da Ajuda; discurso do Núncio Apostólico; discurso do PR Mário Soares; Durão Barroso (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); retrato conjunto dos elementos das Casas Civil e Militar da Presidência da República, em trajes protocolares: Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado) Tenente Vasco Ourô (Ajudante de Campo do PR), Ricardo Passos de Gouveia, assessor do PR para as Relações Internacionais, Faria e Maya, assessor do PR para as Relações Internacionais, Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR) Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), Major Vasco Valdez (Ajudante de Campo do PR) - entre outros; apresentação das credenciais diplomáticas ao PR Mário Soares; João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros); visita à Faculdade de Ciências de Lisboa; Meira Soares, Reitor da Universidade de Lisboa; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
05114.023
Fotografias
Pasta: 05112.047Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; recepção no Palácio de Belém; formatura do Corpo de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana (GNR), diante do Palácio de Belém; retratos do Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie com o casal Soares; condecoração de Frei Andrew Bertie com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, retribuída de condecoração do PR Mário Soares com Colar da Ordem de Malta (São João do Hospital); Embaixadores Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR) e Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado); Príncipe Andrew Bertie assinando o livro de honra do Palácio de Belém; Tenente-Coronel Jaime Ourô, Ajudante de Campo do PR; varanda do Palácio de Belém; audiência a uma delegação norte-americana; oferta de bandeiras dos Estados Unidos e da República da Califórnia ao PR Mário Soares.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05112.047
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Pasta: 05112.044Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; chegada ao aeroporto internacional da Portela; apresentação de cumprimentos na Sala VIP do aeroporto: Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado), General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR), e Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR); honras militares ao Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie: revista às tropas diante do Mosteiro dos Jerónimos; Tenente-Coronel Jaime Ourô, Ajudante de Campo do PR; a bandeira de Malta; João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; retratos do PR Mário Soares com o Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie; cerimónia de deposição de flores no túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém); recepção no Palácio de Belém; elementos do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR).Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.044
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Pasta: 07559.003.017Assunto: Projecto de estudo intitulado «Análise do discurso religioso no colonialismo português». Precisões adoptadas, após reunião entre Jean Doneux, Geneviève Lemercier e François Houtart. Sub-títulos: 1. As hipóteses; 2. Os diversos tipos de discurso - 1) O discurso religioso do poder; 2) O discurso da instituição religiosa; a) O religioso, elemento-chave; b) A instituição Igreja; c) Os agentes [1. Os agentes internacionais: a) Vaticano; Conselho Ecuménico das Igrejas. 2. A hierarquia. 3. Os missionários estrangeiros: a) Católicos; b) Protestantes. 4. Os padres portugueses. 5. Os padres autóctones. 6. Os laicos. 7. Os agentes não personalizados. 3) O discurso religioso do contra-poder. 3. Método de trabalho.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: Quinta, 9 de Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07559.003.017
Correspondencia
Pasta: 04310.004.004Título: "Le Portugal et l'assimilation intégrale"Assunto: "Portugal e a assimilação integral". A especificidade do colonialismo português. Artigo sobre Basil Davidson e o seu livro "The African Awakening" . Referência a artigo de Buanga Fele (pseudónimo de Mário Pinto de Andrade), «Qu'est-ce que le luso-tropicalismo", na revista Présence Africaine, nº. IV, OUT.NOV.1955. Crítica às teses de Gilberto Freyre. O mito das relações humanas. A assimilação integral. O indígena. Percentagens de iletrados nas várias colónias portuguesas. Economia esclavagista. Livro de Basil Davidson, The African Awakening (O Despertar de África). O debate na esquerda francesa sobre as soluções no futuro das relações entre as metrópoles e as suas velhas colónias. Necessidade de alertar a opinião internacional sobre as lendas históricas da tradição colonial portuguesa. Emigração de Angola e Moçambique para Congo Belga, Rodésia e Niassalândia. O sistema colonial português, a «assimilação», os novos quadros e a independência nacional nessa região da África negra.Data: 1956Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04310.004.004
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Pasta: 04330.008.006Título: "Qu'est-ce que le luso-tropicalismo?", de Buanga Fele (Mário Pinto de Andrade)Assunto: "O que é o luso tropicalismo?", de Buanga Fele (Mário Pinto de Andrade), publicado na Présence Africaine, nouvelle série, n.º 4, OUT./NOV.1955. A ideologia colonial de expressão portuguesa. O conceito de assimilação espiritual de Marcelo Caetano e o conceito de Apartheid para Malan, i.e., a segregação de todo um povo negro da vida moderna. Os "assimilados". Salazar e o homem capaz de elaborar uma teoria sociológica que lhe convinha: Gilberto Freyre. O Luso Tropicalismo. O "complexo cultural" inventado por Gilberto Freyre, viciado na base (conclusão). Citação do historiador Magalhães Godinho: "Os Portugueses construíram no século XVI um Império comercial cuja alma era as especiarias; o fundamento, a pirataria e o saque; o sistema nervoso, os canhões", dados que clarificam a impostura velada que é o "luso-tropicalismo".Data: Novembro de 1955Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04330.008.006
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Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.011
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Pasta: 04309.010.003Título: A Independência da República da Guiné-Bissau e Amílcar Cabral - intelectual, homem de Cultura, homem de Ciência, político, revolucionárioAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre a independência da República da Guiné-Bissau, as suas impressões das visitas à Guiné em guerra (1967)e agora (depois de 24.SET.1973) e as linhas mestras do pensamento do camarada Amílcar Cabral e a luta do PAIGC; e resposta a perguntas sobre Angola, em entrevista à Rádio - Bissau (Ondina) a 04.OUT.1974. Notas de outra entrevista à Rádio Libertação, (s/d mas a seguir a 24.SET.1974), sobre o triplo significado africano da independência da Guiné-Bissau e a especificidade das características intelectuais e políticas de Amílcar Cabral. Junto está o poema "VOUS!", de Jean-F. Bierre, haitiano, director das Artes e Letras, do Ministério da Cultura, no Senegal, dedicado a Amílcar Cabral (Mário de Andrade anotou que o poema foi publicado na revista Afrique-Asie, nº. 28, em 16.ABR.1973)Data: Sexta, 4 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04309.010.003
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Pasta: 04322.006.001Título: "Colonies Portugaises 67", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade, com o título "Colónias Portuguesas 67/Ideologia". Inclui texto intitulado "Sur la situation de notre lutte de libération nationale - Rapport du Sécrétaire Général du PAIGC - décembre 1966; Communiqué du 18 avril 1967; Vitoria ou Morte- nº. spécial du 4 février 1967; Mozambique; Reconstruction nationale - renversement des perspectives - la mise en route et sa signification politique - l'action armée conséquente - rapport Bureau Politique du PAIGC; Marcelino dos Santos in R.A. interview à Davezies, 17-23 avril 1967; La partir adverse - Actions de l'armée coloniale;Communiqué du FPLN - avril 1967; Communiqué des Forces armées en Guinée; Budjet de guerre - voir 1967; reportage de Justin Mendy in Afrique Nouvelle du 30.mars au 5 avril 1967".Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04322.006.001
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Pasta: 04324.004.001Título: "La guerre en Angola; étude socio-économique", Mário Pinto de Andrade e Marc OllivierAssunto: Texto, em língua francesa, do livro A guerra em Angola - estudo sócio-económico, de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier editado em Paris, por François Maspero, em 1971. Capítulos: I. O país e a sua população; II. Um pouco de História africana; III. Evolução das formas coloniais, ao longo dos séculos: 1. Período de descoberta e de conquista; 2. Implantação administrativa e política depois de 1922; 3. O capitalismo moderno estrangeiro (a. A produção agrícola; b. Outra característica da economia angolana, a debilidade do sector secundário; c. As indústrias extractivas; d. Os transportes; e. A análise do comércio externo; f. Planos de desenvolvimento; g. Colónia de povoamento); IV. O nacionalismo angolano. Conclusão. Bibliografia. Agradecimento a Castro Soromenho.Data: Sábado, 19 de Junho de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04324.004.001
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Pasta: 04335.001.001Título: Sérgio Vieira - La domination portugaise en Afrique continentale et l'évolution du nationalisme.Assunto: Contém cópia de relatório integral, em língua francesa, dactilografado, (total 116 páginas) sobre A dominação portuguesa na África continental e a evolução do nacionalismo, Sérgio Vieira, Argel, MAI.1967. Análise política, socio-cultural, mas também socio-económica (cf. Section II - La destruction de l'État colonial). Questão fulcral para o futuro, subllinhada por Sérgio Vieira, p.p. 107 e 108, ... até que ponto a direcção e o movimento nacionalista serão capazes de impedir que as forças produtivas sejam de novo usurpadas por uma outra forma de dominação imperialista, agora com a cumplicidade das classes dirigentes do jovem Estado... Referências a Amílcar Cabral, MPLA, Eduardo Mondlane, Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, CONCP, Resoluções 1542 (XV) e 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 145
04335.001.001
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Pasta: 04353.003.001Título: "Afrique Australe - Dynamiques Geopolitiques et Recherche d'une Identitté", Álvaro Manuel trindade do Ó da SilvaAssunto: Origina de tese, que o autor defendeu no Centre d´'Etudes Diplomatiques et Styatégiques, Academie de Paris,, com dedicatória a Mário Pinto de Andrade: "Ao Mário de Andrade, a quem reservo uma admiração particular como cidadão da Mãe África e estima pelo obreiro que foi e que é da sua história que nos resta ainda a reconstruir, do Amigo Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva", JUL.1989. Tese intitulada África Austral - Dinâmicas Geopolíticas e Procura de uma Identidade, apresentada para a obtenção do diploma de Estudos Diplomáticos Superiores. Orientador: Prof. Pascal Chaigneau, Director do Centro de Estudos Diplomáticos e Estratégicos, da Academia de Paris. Consta de: Introdução; I Parte - Geopolíticas da África Austral (Cap. I. A gestão da insegurança; Cap. II - A política das grandes potências na África Austral); II Parte - A Procura de uma Identidade (Cap. I. Espaço comum e dinâmicas diferentes; Cap. II. As correntes políticas); Conclusão - Rupturas e continuidade. Notas e referências. Bibliografia. Anexos.Data: 1989Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 165
04353.003.001
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