Pasta: 12278.010.004Assunto: António Rosa Coutinho à chegada ao Palácio de Belém.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Jantar em Belém; Maio/74; InácioData: Maio de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.010.004
Fotografias
Pasta: 12278.041.001Assunto: António Rosa Coutinho prestando declarações aos jornalistas no aeroporto de Lisboa. Em segundo plano, Otelo Saraiva de Carvalho.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Rosa Coutinho; Ve: Costa MartinsFundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.041.001
Fotografias
Pasta: 12278.054.009Assunto: Comício do Partido Comunista Português (PCP), em Beja. Participantes assistem à intervenção de António Dias Lourenço.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 74; Armas; Comício do PCP em Beja; France e Alberto; Tabaco; Assis Pacheco, Eduardo Geada. M Tereza HortaFundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.054.009
Fotografias
Pasta: 07559.002.014Título: Códigos para localização de Mário de Andrade (percurso da informação - Mário (Sarah) - Partido)Assunto: Códigos para localização de Mário de Andrade (percurso da informação - Mário (Sarah) - Partido).Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.014
Documentos
Pasta: 05456.012Assunto: Carta de Maria Guadalupe Transmontano Alexandre pedindo informações a Mário Chicó para a obtenção de uma bolsa de estudo.Remetente: Maria de Guadalupe Transmontano AlexandreDestinatário: Mário ChicóData: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.012
Correspondencia
Pasta: 07068.098.008Título: Conselho Superior da Luta/Comité Executivo da LutaAssunto: Lista dos dirigentes do Conselho Superior da Luta e do Comité Executivo da Luta do PAIGC. CSL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Abdulai Bari, Abílio Duarte, Afonso Gomes, Agostinho da Silva, Alfredo Meneses, André Gomes, Ansumane Sambu, Antero Alfama, António Buscardini, Armando Ramos, Bacar Cassama, Benjamim da Cunha, Bernardo Sanca, Bobo Queita, Braima Bangura, Braima Camara, Caetano Barbosa, Caetano Semedo, Carlos Correia, Carlos Reis, Carmen Pereira, Chico Ba, Constantino Teixeira, Domingos Brito, Ernestina Sila, Fidelis Almada, Foré Na N'Bitns, Francisca Pereira, Francisco Mendes, Gil Fernandes, Herculano Vieira, Honório Chantre, Honório Fonseca, Inocêncio Kani, João Bernardo Vieira, João da Costa, João Cruz Pinto, entre outros. CEL: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Luís Cabral, Francisco Mendes, João Bernardo Vieira, Osvaldo Vieira, Pedro Pires, Vasco Cabral, Carlos Correia, José Araújo, Abílio Duarte, Victor Maria, Constantino Teixeira, Otto Schacht, Lourenço Gomes, Abdulai Bari, Paulo Correia, Carmen Pereira, André Gomes, Pascoal Correia, Luís Correia, Chico Bá, entre outros.Data: c. 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07068.098.008
Documentos
Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
ACTAS
Pasta: 00936.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.09
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços: Cabaz de Compras e preços do sector eléctrico e dos gases (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; salário mínimo (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Torralta (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, Lda. (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo)
Negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA (não consta o anexo)
Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo)
Dossier ITT (não consta o anexo)
Liquidação e pagamento das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de Seguros (não consta o anexo)Data: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00936.010
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00796.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.04
PONTOS PRÉVIOS:
O CM expressou o seu pesar pelo sismo na Roménia e deliberou prestar auxílio em equipamentos e medicamentos através da Cruz Vermelha Portuguesa
Pagamento, aos desalojados das ex-colónias, do subsídio de desemprego respeitante ao último trimestre de 1976
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre a situação na RTP
Revisão da estrutura do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças
Não realização de mais fretamentos pela TAP à DETA (transportadora de Moçambique) enquanto não forem pagas as dívidas desta à companhia transportadora nacional (referência à urgência da negociação de todo o contencioso com as ex-colónias e à vinda de grande número de desalojados das ex-colónias)
Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa
Oficialização do diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
PONTOS DA AGENDA:
Reforço das garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública
Alteração das taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir
Rejeição da manutenção do contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear
Estatuto do Objector de Consciência
Preços máximos para a venda de adubos
Criação de quatro lugares de juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
Revisão da tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho
Alteração do quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
Criação da Região de Turismo do Oeste
PONTOS FORA DA AGENDA:
Reconversão do regime provisório de gestão em que se encontra a Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. em intervenção do Estado
Nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes Correia
Concessão de aval complementar do Estado à empresa J. Pimenta
Cessação da intervenção do Estado nos Supermercados AC Santos e estabelecimento de medidas tendentes ao prosseguimento do processo de falência nos Supermercados NutripolData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00796.003
ACTAS
Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00802.007
ACTAS
Pasta: 00804.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.05
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de José da Costa Baptista de Sousa da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar, Supermercados A.C. Santos, SARL e seus estabelecimentos associados, Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa A Penteadora - Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, SARL
Prorrogação do mandato da Comissão Instaladora da ex-Messa
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias contra-garantias do pagamento às instituições de crédito nacionais referentes à aquisição na Alemanha Federal de cinco navios usados
Extinção da Fundação António Inácio da Cruz, em Grândola
Criação da Direcção-Geral de Extensão Educativa
Novas remunerações para cargos dirigentes da Função Pública (retirado)
Alterações no Estatuto do Gestor Público
Remunerações dos gestores das empresas públicas ou equiparadas
Autorização do uso de glucose nos refrigerantes
PONTOS FORA DA AGENDA:
Revogação de algumas disposições vigentes relativas à regulamentação do pescado congelado
Aplicação do Crédito Agrícola de Emergência às cooperativas vitivinícolas e frutícolas
Nova redacção ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 298/77
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Adjudicação da empreitada relativa à construção da nova parte da Figueira da Foz e respectivos acessos
Decreto-Lei que desenvolve o Decreto-Lei n.º 301/77
Adiamento da apresentação do Plano de Longo PrazoData: Quarta, 17 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00804.004
ACTAS
Pasta: 00806.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Concessões para a prospecção e exploração de petróleo
Exoneração de um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Localização da Refinaria do Porto
Cessação da intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda.
Agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Reestruturação do sistema bancário nacionalizado
Requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora
Nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (retirado)
Alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas
Forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional
Limite de emissão de moedas de 2$50 e de 1$00
Extinção do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos
Criação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumem voluntariamente a respectiva gestão (retirado)
Normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Reestruturação dos órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
Criação, na Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Ciências Médicas
Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência
Convenção Europeia de Assistência Social e Médica
Isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação do novo Conselho de Gerência da TAP
Deferimento do pedido de extradição do cidadão espanhol José Dominguez Saavedra
Criação da Administração do Porto de Sines
Nomeação dos membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro
Agravamento da taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida PrevidênciaData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00806.003
ACTAS
Pasta: 06517.068.003Título: Manila Standard, Philippine Daily Inquirer, Today, Opinion Today, Malaya, The Philippine Star, The Manila Chronicle, Philippine Times Journal, Manila Bulletin, Free Press, Agência Reuter, Los Angeles Times, The Nation, BBC, UPI, The Herald Tribune, The New York Times, Radio Netherlands, The Sun, The Financial Times, Irish IndependentAssunto: TimorGap; manifestações; Suharto; Presidente Ramos; Direitos Humanos; Conferência de Manila, Universidade das Filipinas; Cimeira da APEC; Malásia; Timor-Leste; Indonésia; Renato Constantino; NAIA; Lei Internacional; Supremo Tribunal; proibição de entrada; Pedro Pinto Leite; Saskia Kouwenberg; Max Lane; Peter Wesley-Smith; Sharon Scharfe; Shambhu Chopra; Roberth Smith; Luisa Terreira; Charles Sheiner; Marcelo Ferreira; Franklin Drilon; Ásia; Igreja; deportações; julgamentos; Danielle Mitterrand; Juiz Marciano Bacalla; François Mitterrand; solidariedade; juventude; Kuala Lumpur; FRETILIN; resistência armada; Sri Lanka; investimentos; Maria Barroso Soares; Portugal; Nações Unidas; António Valdez; Alex Padilla; Arcebispo Jaime Cardinal Sin; Tribunal militar; lei marcial; BID; DFA; bispo do Japão; Inês Almeida; Roberto Romulo; Filemon Lagman; Ramos-Horta; Resistência Armada; economia; saúde; ambiente; militares; população; expulsões; George Aditjondro; Prémio Nobel; Hyland; Maguire; lista de estrangeiros banidosData: Maio de 1994 - Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 162
06517.068.003
IMPRENSA
Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59
02558.003
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Pasta: 09857.002Título: Comemorações do 2.º aniversário da tomada de posse de António de Spínola como Governador da Guiné Portuguesa.Assunto: Comemorações do 2.º aniversário da tomada de posse de António de Spínola como Governador da Guiné Portuguesa: discurso proferido na ocasião, de autoria não identificada.Data: Domingo, 24 de Maio de 1970Tipo Documental: Documentos Página(s): 4
09857.002
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Pasta: 04604.039.028Assunto: Preparação da viagem de [António] Leite e Osvaldo [Lopes da Silva?] à Universidade Operária [Moscovo?]. Estadia em Dakar. António Reis.Remetente: Pedro PiresDestinatário: Amílcar CabralData: segunda, 6 de agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04604.039.028
Correspondencia
Pasta: 04611.062.010Assunto: Bilhete de António Manuel da Silva Lima esclarecendo porque não seguiu viagem com os outros "camaradas".Remetente: António Manuel da Silva LimaDestinatário: [Amílcar] CabralData: Quinta, 15 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04611.062.010
Correspondencia
Pasta: 07061.032.004Título: Plano de assalto ao quartel de VarelaAssunto: Plano de assalto ao quartel de Varela apresentado a Amílcar Cabral por dois elementos do Bureau de Dakar, António Brito Lança e António de Jesus Marques. Contém ainda uma apresentação destinada a acompanhar uma brochura com a declaração de Amílcar Cabral perante a IV Comissão da ONU.Data: Sexta, 4 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07061.032.004
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Pasta: 04452.067Título: Grupo Desportivo dos Empregados de Escritório e Caixeiros de ÉvoraAssunto: Relatório e Contas da Gerência da Direcção do Grupo Desportivo dos Empregados de Escritório e Caixeiros - Ano de 1946. Subscrito por António Francisco Rosa, Oscar Lopes, Bartolomeu Roseiro, António Joaquim Candeias, Otomano Romualdo Candeias.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04452.067
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Pasta: 04452.028Título: Grupo Desportivo H. Vaultier & C.ªAssunto: Relatório da Gerência de 1943,do Grupo Desportivo H. Vaultier & C.ª. Direcção: José António Alves, William Saurer, Raul António de Campos, Dante Viana, Luiz Campos, Alexandre Teodoro Parreira, João Rodrigues. Contém Parecer do Conselho Fiscal.Data: Sexta, 18 de Fevereiro de 1944Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04452.028
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Pasta: 05404.117Assunto: Agradece a oferta do trabalho A Socialização da Ciência, de Abel Salazar, os númers do Janeiro e do Jornal de Notícias; periódico Voz da Justiça; Dr. Moncada; Artigos de António Lôbo Vilela intitulados A Crise da Universidade e A Universidade falou!...Remetente: António Lôbo VilelaDestinatário: Abel SalazarData: Quinta, 13 de Julho de 1933Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05404.117
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Pasta: 05402.008Assunto: Carta remetida por António Costa, da parte de Arménio Amado, Editor de Coimbra; Refere livro sobre Arte da autoria de Abel Salazar a publicar por estas EdiçõesRemetente: António CostaDestinatário: Abel SalazarData: Quarta, 1 de Maio de 1940Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05402.008
Correspondencia
Pasta: 05400.004Assunto: Abel Salzar acusa António Sérgio de se ter excedido no nº 515 do Seara Nova. Justifica entendimento de Autoridade. Faz referência a Círculo de Viena, crise imperial.Remetente: Abel SalazarDestinatário: António SérgioData: 1937Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05400.004
Correspondencia
Pasta: 05393.028Título: O Ché-ché da Cooperativa. Porque Razão Perdeu a Cabeça o Sr. Sérgio..Assunto: Documento manuscrito com o título "O Ché-ché da Cooperativa. Porque razão perdeu a cabeça o Sr. Sérgio". Abel Salazar crítica as posições e teorias defendidas por António Sérgio.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05393.028
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Pasta: 05393.027Título: O Platãozinho da Cooperativa e a sua Ética...Assunto: Documento manuscrito com o título "O Platãozinho da Cooperativa e a sua Ética". Abel Salazar crítica António Sérgio. Faz referência a artigos do "Diabo" e da "Seara Nova"; República corpoativa; ciência; recionalismo metafísico e idealista.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05393.027
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Pasta: 05393.032Título: O Ché-ché da Cooperativa. A Incapacidade de SérgioAssunto: Documento manuscrito com o título "O Ché-ché da Cooperativa. A Incapacidade de Sérgio". Abel Salazar crítica reflexões de António Sérgio, citando e comentando passagens de textos.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05393.032
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Pasta: 05393.035Título: O Homem do Auto-Freio e as Actualités ScientifiquesAssunto: Documento manuscrito com o título "O Homem do Auto-Freio e as Actualités Scientifiques". Abel Salazar critica posições de António Sérgio. Faz referência a Arquivos da Clínica Cirurgica de Coimbra; problemas científicos e filosóficos; Actas do Congresso Internacional de Física, Londres, 1934; Congresso de Filosofia Científica de Paris; Revista de Filosofia do Círculo de Viena.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05393.035
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Pasta: 06354.000.050Título: Escultura de António Joaquim Fernandes LimaAssunto: Escultura de António Joaquim Fernandes Lima (Lima Machado Pereira), busto de Serpa Pinto.Inscrições: Serpa Pinto (em 1880) por Antº Joaquim Fernandes Lima (Lima Machado Pereira) Boassas (Sinfães) 1940Data: 1940Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.050
Fotografias
Pasta: 06356.000.050Título: António Luís GomesAssunto: António Luís Gomes, no dia em que comemorou 96 anos.Inscrições: No dia dos 96 anos; 22-9-59.Data: Terça, 22 de Setembro de 1959Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06356.000.050
Fotografias
Pasta: 06356.000.057Título: Lagoa Henriques esculpindo o busto de António Luís Gomes.Assunto: António Luís Gomes posando para o artista Lagoa Henriques, no momento em que este esculpe o seu busto.Inscrições: Agosto 53.Data: Agosto de 1953Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 06356.000.061Título: António Luís GomesAssunto: António Luís Gomes, no dia em que comemorou 96 anos.Inscrições: No dia dos 96 anos; 22/9/59.Data: Terça, 22 de Setembro de 1959Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 06356.000.062Título: Lagoa Henriques esculpindo o busto de António Luís Gomes.Assunto: António Luís Gomes posando para o artista Lagoa Henriques, no momento em que este esculpe o seu busto.Inscrições: Pousando para o Lagoa Henriques Agosto 53.Data: Agosto de 1953Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 06356.000.065Título: António Luís Gomes e Sebastião Ribeiro.Inscrições: Recordação dos meus 96 anos António Luiz Gomes; Dr. Sebastião Ribeiro.Data: Terça, 22 de Setembro de 1959Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 05365.001.011Título: Diário PopularAssunto: Primeira exposição indiviual desde 1939 - Grande Pintor António Cruz volta ao contacto com o público (Inclui reprodução de uma obra de António Cruz).Data: Quarta, 24 de Novembro de 1982Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
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Pasta: 05365.001.013Título: O Comércio do PortoAssunto: Pioneiro da aguarela moderna em Portugal - António Cruz vai ser homenageado na «Casa do Infante»Autor do artigo: Jaime FerreiraData: Terça, 23 de Novembro de 1982Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
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Pasta: 07506.033.001Assunto: Mensagem de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, remetida de Lourdes, fazendo o paralelismo entre o "Caso do Porto" e o "Caso de Belém", e demonstrando a sua simpatia pelo trabalho de Felicidade Alves por uma Igreja nova.Remetente: D. António Ferreira Gomes, Bispo do PortoDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Dezembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
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Pasta: 07514.097.001Assunto: Cópia de carta de José da Felicidade Alves dirigida a D. António Reis Rodrigues a propósito da sagração episcopal deste último, como Bispo das Forças Armadas. Critica o aparato e a pompa da cerimónia de sagração que iria ocorrer na igreja dos Jerónimos, assim como o seu contexto político-militar.Remetente: José da Felicidade AlvesDestinatário: D. António Reis RodriguesData: Dezembro de 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07514.097.001
Correspondencia
Pasta: 07514.040.001Assunto: Carta remetida de Estrasburgo referindo ter recebido durante o Verão a visita de vários amigos. Comentando o ambiente vivido na Igreja em Portugal. Menciona que iria frequentar um curso da Faculdade de Teologia Luterana sobre eclesiologia do Vaticano II.Remetente: P. António Jorge [António Jorge Martins]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Quinta, 21 de Setembro de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07514.040.001
Correspondencia
Pasta: 07518.073.001Assunto: Pedido de envio de exemplares dos livros de Felicidade Alves "Também nós queremos ser pessoas livres" e "É preciso nascer de novo" para António da Luz Rainho e Joaquim Fernandes dos Santos. Contém post-scriptum informando que o prior de Tentúgal já recebera aqueles livros.Remetente: António da Conceição Ferreira TavaresDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 8 de Janeiro de 1971Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07518.073.001
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Pasta: 07518.008.001Assunto: Menciona o nascimento de uma filha. Informa que iria para Lisboa, para desempenhar a função de Secretário Permanente da Subcomissão de Educação da Comissão Nacional para o Estudo dos Problemas do Pessoal da Marinha do Comércio.Remetente: António [António Machado]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Novembro de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07518.008.001
Correspondencia
Pasta: 07513.099.001Assunto: Convite para Felicidade Alves assistir à sagração episcopal de D. António dos Reis Rodrigues a realizar no dia 8 de Janeiro. Menciona enviar também convites para os dirigentes das obras católicas da paróquia de Belém.Remetente: D. António dos Reis Rodrigues, Bispo Eleito de MadarsumaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: c. Sexta, 16 de Dezembro de 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07513.099.001
Correspondencia
Pasta: 07516.040.001Assunto: Instalação do Padre António em Paris. Refere envio ao Padre Feliciade Alves de um livro e de um jornal de um grupo etudantil, bem como de um fascículo de apresentação do Congresso Paroquial.Remetente: P. António MachadoDestinatário: José da Felicidade AlvesData: c. 1966Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07516.040.001
Correspondencia
Pasta: 07513.093.001Assunto: Carta do Padre António Pires, do Seminário de Almada, comentando carta de Felicidade Alves a propósito da sua mudança para o Seminário dos Olivais. Recomenda conversa com o Padre Pascal.Remetente: Padre António PiresDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 19 de Setembro de 1941Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07513.093.001
Correspondencia
Pasta: 07519.004.001Assunto: Passagem por Paris onde esteve com João [João Salvado] e Fernando [Fernando Belo]. Participação nas Jornadas dos Informadores Religiosos. Pedido para transmitir a Abílio uma proposta para que este fosse viver com António Jorge. Situação de alguns elementos da equipa do Seminário dos Olivais. Pedido de transmissão de saudades a Gabriela e Elisete. Comentários e sugestões a projecto de livro de Felicidade Alves.Remetente: Jorge [António Jorge Martins]Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Quarta, 23 de Outubro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07519.004.001
Correspondencia
Pasta: 07520.033.001Assunto: Conclusões de D. António [D. António Ribeiro] da leitura da documentação relativa ao processo de Felicidade Alves, arquivada no Patriarcado, tendo considerado que a forma como o assunto fora tratado não merecia reparo.Remetente: Luís MafraDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 18 de Janeiro de 1992Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07520.033.001
Correspondencia
