Pasta: 08023.060Título: Entrevista a Derok Masin no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Ficou com este nome porque ao fugir dos indonésios passou por um pomar de limoeiros.
Estudou antes da invasão, fez tropa. Foi comandante de companhia. No golpe estava em Los Palos, entregou apenas ar armas.
Preparando-se para receber a invasão em Baucau. Como fez os treinos, etc. juntamente com o comandante Kilik; como seu mentor.
Na invasão esteve aos tiros com os indonésios; alguns morreram. Atirando sobre os pára-quedsitas.
O comandante foi à linha de fogo, e ele dava segurança no mato. Responsável pela disciplina, pela moral, etc.
Em 1977: o inimigo assaltou Uaimori, capturou muita população. Depois o inimgo regressou: montou grande emboscada, aos tiros dia e noite, muitos do inimigo morreram e outros tantos capturados.
Uma força da Brigada foi colocada em Lalini; o cerco de aniquilamento do inimigo de 1977 – 1978.
Desmoralização ao saber da morte de Sahe.
Em 1982 reinício da rede clandestina na vila. Relação do Cosme Cabral, D. Martinho nesse tempo. Como era o sofrimento da população na vila.
Foram descobertos, capturados, alguns companheiros morreram. Esteve de castigo em Díli durante dois meses e meio.
Reentrou na rede clandestina em 1991. Entra na estrutura de CNRM, torna-se Adjunto. Foi detido pelo inimigo.
Foi perseguido na altura das votações de CNRT.;
[Tétum: Oinsa hetan naran kodigu ne’e wainhira halai husi Bapak sira liu fatin derok nian.
Escola antes invasaun, tama tropa. Comandante companhia. Golpe iha Los Palos, entrega kilat deit.
Prepara atu hasoru invasaun iha Baucau. Oinsa halo treinu, etc. Hamutuk ho Comandante Kilik; oinsa ninia espiritu.
Invasaun tiru malu ho Indonesia sira; balu mate. Tiru ba paracaidista sira.
Comandante ba forsa iha linha de fogo, halo seguransa iha ai-laran oinsa. Responsavel kona ba disiplina, oinsa moral, etc.
1977: enemigu assaltu Wai Mori, kaptura opulasaun barak. Depois enemigu mai fali: halo emboscada boot, loron kalan tiru malu, sira barak mak mate no balu kaptura fali.
Koloka forsa Brigada ba Lalini; oinsa anikilamentu enemigu nian 1977 – 1978.
Desmoralisa, rona Sahe mate.
1982 hahu fali klandestinidade iha vila. Relasaun Cosme Cabral, Dom Martinho tempu neba. Oinsa terus populasaun iha vila tempu neba.
Ema deskobre, kaer, maluk barak mate. Hetan kastigu iha Dili tinan rua ho balu.
Hahu tama fali klandestinidade 1991. Tama estruktura CNRM, sai Adjnto. Ema kaer fali.
Oinsa perseguidu tempu votasaun CNRT nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.060
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Pasta: 08023.032Título: Entrevista a Raul da Costa no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Esteve na tropa portuguesa, foi a fronteira; como fazia a vigilância, como a Intel Indonésia fazia espionagem nesse tempo (antes da invasão).
Golpe: a UDT prendeu-o e mais outros e castigaram-nos em Betano.
Contra-golpe: alguns são maltratados e mortos (Fretilin e UDT).
A Fretilin prendeu-o, chamou-o de traidor até a invasão. Depois por medo não quis regressar a casa, foi lutar contra os indonésios para não o desconfiarem.
Assalto: como se fez, os soldados com medo do barulho, fugiram. Com destruíram o carro, e conseguem destruir um tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reacção quando morreu Nicolau Lobato.
Como foi capturado; o sofrimento da população na vila.
Em 1982: o levantamento de Dare, Ainaro: foi capturado e enviado para Ataúro. Sofrimento na cadeia de Comarca, e também em Ataúro.
Regressando de novoi; como o comandante Samba manda o Domingos contactá-lo.
Participa na operação de Aitana, como ajudou as Falintil a escapar.
De regresso de Ataúro; como se encontrou com Riak Leman, as actividades estavam em andamento.
Em 1999: as autoridades indonésias chamaram-no para acompanhar a população par a vila, mas não aceitou.
Reflexão para o presente, as crianças que precisam estudar.;
[Tétum: Tama tropa Portuguese nian, ba fronteira; oinsa halo vigilansia, oinsa Intel Indonesia sira halao espionagem tempu neba (antes invasaun).
Golpe: UDT kaer nia ho ema seluk no kastigu iha Betano.
Ontra-Golpe: balu baku no oho (Fretilin no UDT).
Fretilin kaer nia fali, bolu traidor fali to’o invasaun. Depois nia lakohi fila ba uma tanba tauk, ba luta ho Indonesia sira atu hamoos naran.
Assaltu: oinsa halao, soldadu sira tauk tarutu, halai fali. Ionsa harahun kareta, no konsege reventa tanque de guerra. Emboscada, etc.
Reaksaun wainhira Nicolau Lobato mate.
Oinsa kaptura nia, noterus populasaun nian iha vila.
1982: levantamentu iha Dare Ainaro: kaptura nia fali, haruka ba Atauro. Terus iha kadeia iha Comarca, nomos iha Atauro.
Mai fali; oinsa Comandante Samba sira obriga Domingos kontaktu fali ho nia.
Tama operasaun ai-tanan, no oinsa ajuda Falintil sira atu liu.
Hafoin fila mai husi atauro; oinsa hasor Riak Leman, servisu nebe lao hela.
1999: autoridades Indonesia sira bolu nia atu lori populasaun ba vila, maibe nia la simu.
Refleksaun ba agora, labarik sira nebe presiza escola.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.032
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Pasta: 08023.092Título: Entrevista a Catarina Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Baucau em 1966. Fugiu para o mato na invasão, onde permaneceu até 1978. Viu levarem um tio e primo para serem mortos, pensam que por questões familiares.
O pai é delegado da Fretilin. Doente, foi ao hospital, e inquérito acérrimo.
O pai e toda a família presos em Ataúro, os três ficaram por lá, falta de alimentos. O pai jogava o jogo do galo, abria kiosque para sobreviver.
Estudou em Ataúro. Lá permaneceu até 1983, regressou, o pai continua ser preso.
Início da ligação. Preparação para a manifastação da visita do Papa. Fazem panfletos, organizam-se.
Como entrou em Tasi Tolu, lançam panfletos que caem dentro do carro do Papa.
Depois faz ligação com Gregório Saldanha, toma parte da demonstração diante do Embaixador Americano.
Entra na organização do CNRJT como Secretária de Recolhimento.
Contacta Dai Tula David Alex, depois entra em desacordo com José Manuel que consegue resolver o diferendo.
Participa no 12 de Novembro, é inquerida.
Ukun an: kontente.;
[Tétum: Moris iha Baucau iha 1966. Halai ba ai-laran tempu invasaun, hela to’o 1978. Haree ema kaer tiun ho primo ba oho, hanoni vinganças entre familia.
Aman delegadu Fretilin. Moras, hospital, inkeritu makaas.
Aman ho familia tomak dadur iha Atauro, sira nain tolu neba, hahan la iha. Amana futu manu, kiosk atu bele moris.
Escola iha Atauro. Hela neba to’o 1983, mai fali, ema kaer aman nafatin.
Komesa halao ligasaun. Preparasaun ba manifastasaun visita Ampapa nian. Hakerek pamfleto, organisa malu.
Oinsa tama Tasi Tolu tempu neba, soi pamfleto, tama Ampapa kareta nia laran.
Depois halo ligasaun fali ho regorio Saldanha, hola parte iha demonstrasaun ba Embaixador America nian.
Tama organisasaun CNRJT hanesan Sekretaria de Rekolhamentu.
Kontaktu ho Dai Tula David Alex, depois desakordu ho Jose Manuel nebe konsege resolve.
Hola parte iha 12 Novembru, ba inkeritu.
Ukun an: kontente.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.092
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Pasta: 08023.035Título: Entrevista a Zacarias Mau Nu no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: No tempo colonial estudou até 2º ano de escolaridade. Vendia produtos para ganhar dinheiro.
Os partidos, período do golpe em Dili. Foi ao aeroporto para observar…
A Indonésia entrou em Oecusse a 18 Dezembro de 1975, grande terror.
O inimigo prendia as pessoas, ameaças de toda a ordem. Não se podia falar português.
Encontrou um documento da Renetil, para formação do núcleo em 1989
Como implementa, saber falar com alguém. 12 -11 -1991 início do medo.
Como os velhos fazem cerimonial ao sagrado no tempo de clandestinidade, através de um animal morto.
Colaboração do povo, consciencialização. Alegria pela criação de CNRT.
As pessoas pretendem enganar o CNRT. Campanha de 1999 para as votações.
Assalto de 28-08 das milícias Besi Merah. Na confusão andaram aos tiros, as de Besi Merah morrem.
Votação, terror. A família dele saiu de Kefa-Menanu, apenas ele ficou.
Foi visitar o Padre Gaspar. Como surgiu a ideiad de enviar Lafu ir pedir ajuda das forças internacionais.
Lafu recebeu rádio, viu o barco que já atracado
A INTERFET chegou.
Como reconhcer a história.;
[Tétum: Tempu Portugues ba escola to’o segundu ano. Faan ssasan atu hetan osan.
Partidu mosu, tempu golpe iha Dili. Ba aeroportu atu haree…
Indonesia tama Oecusse 18 Dezembru 1975, teror oinsa.
Enemigu kaer ema, ameasa bot. Labele kolia portugues.
Hetan dokumentu Renetil, forma nukleu 1989
Oinsa lao, hatene kolia ho se. 12 11 1991 komesa tauk ona.
Oinsa katuas sira halo promessa ba lulik tempu klandestina, oho animal.
Kolaborasaun husi povo, tau neon ona. Mosu CNRT kontente.
Ema hakarak bubar CNRT. Oinsa kampanha 1999 ba votasaun.
Assaltu 28 08 husi milisia Besi Merah sira. Sira tiru malu rasik tanba konfusu, Besi Merah mate.
Votasaun, teror. Ninia familia sai ba Kefamenanu, nia hela deit.
Ba haree ho Padre Gaspar. Oinsa mosu idea atu haruka Lafu buka ajuda husi forsa internasional.
Lafu simu radio, haree ro komesa tama ona
InterFET tama.
Oinsa rekonyese historia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.035
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Pasta: 08023.136Título: Entrevista a Jerónimo da Silva e Armando da Silva no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Jerónimo da Silva:
Nascido em Same em 1956, os pais são agricultores. Estudou no Seminário de Dare. Para ser professor (creio que não foi no seminário, mas sim no colégio S. Francisco Xavier, Dare, que era de professores-catequistas).
Com os partidos filiou-se na Unetim, aderiu a Fretiiln através do Alarico Fernandes. Entrou para OPJT.
No golpe: estava em Díil, fugiu para Aileu.
Estabeleceu contactos com José da Silva e com outros membros do Comité Central da Fretilin; viu a organização do contra-golpe.
José da Silva enviou-o para Ainaro; soube do golpe ali, a UDT matou um militar português.
Entrou para as milícias da Fretiin. A sosialização pelo Comité Central em Ainaro até a invasão.
Fuga para o mato, resistindo durante três anos, capturado em 1980 em Kablaki; inquéritos.
Início da rede clandestina com ligação a Mau Putu e Venâncio Ferraz, e o comandante Sahe. O inimigo desconfiou dele e deteve-o.
Funcionário Indonésio, mantendo tarefa da rede clandestina. Conatcto em 1985 com Toluda Alves
Ligação directa com Xanana Gusmão de 1985 a 1990. Contactos com com Matias e Manuel Quintão Andorinhas para esconder Xanana. O estafeta do Xanana é o Leki Hare. Contacto com Armando da Silva, que a pedido de Xanana pintou a bandeira das Falintil.
Festa de 20-08-1990 em Bunaria, o inimigo descobriu e assaltou com sete batalhões. Tuloda Alves, ele, e Ai Tahan Matak levaram Xanana para Suru Leten, para depois esconder em Díli.
De 1990 a 1999 o inimigo realizou grande investigação.
Leki Hare trabalhava em dois sítios, com Kopassus e com Xanana.
Levou o Mau Hunu para entregar ao Padre Barreto.
Como Xanana foi de Nohulu (horta do Manuel Quintão) até a casa da Aliança Araújo (irmã do Abílio Araújo), em Díli.
Chorou e muito contristado quando Xanana foi capturado. O Mau Hunu deu-lhe coragem.
Cooperava com a rede clandestina até às votações de 1999.
Armando da Silva:
Nascido em 1967, estudou em Balide. Na invasão os pais foram para o mato, ele ficou com uma irmã em Díli. O pai, José da Silva, era o comandante de Aileu no contra-golpe que foi contralada por uma companhia da Fretilin.
Estudou o secundário (tempo português); depois foi para universidade.
Encontrou-se com Xanana em 1990 na festa de Bunaria.
Juntamente com José Manuel criaram Fitun (estrela). Apresentaram a Xanana que a legalizou.
Xanana pediu-lhe que pintasse a bandeira das Falintil que foi feito em casa da Olandina Caeiro Alves.
Processo com Xanana, ligação com Kopassus, utilizando a estratégia do inimigo. Como se fazia a ligação.
Foi testemunha de Xanana no Tribunal quando foi capturado.
Trabalhou na Rádio da Republica Indonésia, ligação com David Alex através do estafeta Leki Luru. Estratégia com David Alex, entregou o comandante Saibada e muitas armas a SGI.
Comprando rádio (racal) HT com seu dinheiro para enviar ao David Alex, que contribuiu para o sucesso do assalto a Kaipa Bela.
Usando a jogada de SGI e dos do mato foi até Jakarta, encontrou-se lá com Xanana. Com a orientação de Xanana simpatizou-se com os da autonomia para obter informçãoes.
Roubou fotografias sobre a torutura, enviou-as para Ramos Horta.
Como era o símbolo da bandeira das Falintil. Reconheceu a bandeira assim que foi aberta o Tribunal.
Como desconfiaram dele.
Falou sobre o seu pai que foi morto pela Fretilin no mato, reclamando justiça.
Reflexão, reconhece o sofrimento do povo e garantindo bem-estar para o povo.;
[Tétum: Jerónimo da Silva:
Moris iha same 1956, inan aman to’os nain. Escola seminariu Dare. Atu sai profesor.
Tempu partidu hola parte iha Unetim, adere ba Partidu Fretiiln liu Alarico Fernandes. Tama OPJT.
Golpe: nia iha Diil, halai ba Aileu.
Kontaktu ho Jose da Silva no membru sira seluk Comite Central Fretilin nian; haree organisa kontra-golpe.
Jose da Silva haruka bga Ainaro; haree Golpe iha neba, UDT oho militar Portugues ida.
Tama milisia Fretiin. Sosialisasaun ba Comite Central iha Ainaro to’o invasaun.
Halai ba ai-laran, resiste tinan tolu, kapturadu 1980 iha Kablaki, inkeritu.
Hahu klandestinidade ho ligasaun ho Mau Putu no Venasio Ferraz, no Comandante Sahe. Enemigu deskonfia, kaer fila fali.
Funsionario Indonesio, klandestinidade nafatin. Kontaktu 1985 ho Toluda Alves
Ligasaun direktu ho Xanana Gusmao 1985 to’o 1990. Kontaktu ho Matias no Manuel Quintao Andorinhas atu bele subar fali Xanana. Estafeta direkta Xanana nian maka Leki Hare. Kontaktu ho Armando da Silva, nebe atu hasoru Xanana ba pinta bandeira Falintil nian.
Festa 20 / 08 / 1990 iha Bunaria, enemigu deskobre, assaltu ho batalhaun hitu. Tuloda Alves, nia, no Ai Tahan Matak lori Xanana ba Suru Leten, atu lori subar iha Dili.
1990 – 1999 enemigu investiga makaas.
Leki Hare servisu fatin rua, ho Kopassus no Xanana.
Nia lori Mau Hunu atu entrega ba Padre Barreto.
Oinsa Xanana ba husi Nohulu (Manuel Quintao nia to’os) to’o Aliança Araujo nia uma iha Dili.
Laran susar no tanis tanba Xanana capturadu. Mau Hunu fo koragem ba nia.
Lao ho klandestinidade to’o votasaun 1999.
Armando da Silva:
Moris 1967, escola Balide. Invasaun inan aman ba ai-laran, husik nia ho feton ida iha Dili. Aman Jose da Silva, Comandante Aileu nian tempu kontra-golpe nebe toma kontrole ba Companhia neba ba Fretilin.
Escola tempu neba, depois universidade.
Hasoru Xanana 1990 iha festa Bunaria.
Hamutuk ho Jose Manuel harii Fitun. Apresenta ba Xanana, nia legaliza.
Xanana husu nia pinta bandeira Falintil nia halo iha Olandina Caeiro Alves nia uma.
Oinsa processu ho Xanana, ligasaun fali ho Kopassus, utiliza estrategia enemigu nian. Oinsa usa ligasaun ne’e.
Sai testemunha Xanana nian iha Tribunal wainhira kaptura tiha ona.
Servisu ho Radio Republik Indonesia, ligasaun ho David Alex liu estafeta Leki Luru. Estrategia ho David Alex, entrega Comandante Saibada no kilat barak ba SGI.
Sosa radio HT ho osan atu haruka ba David Alex, fo sucesso ba organia assalto Kaipa Bela.
Oinsa halo jogada ho SGI no ai-laran para bele ba to’o Jakarta, hasoru ho Xanana neba. Ho orientasaun Xanana nian tuir autonomia atu hetan informasaun.
Nauk foto torutura, haruka ba Ramos Horta.
Oinsa simbolo bandeira Falintil nian. Rekonyese bandeira ne’e wainhria loke iha Tribunal.
Oinsa ema deskonfia nia.
Kolia kona ba ninia aan nebe Fretilin oho iha ai-laran, reklama justiça.
Refleksaun, rekonyese povo nia terus, garante moris diak ba povo.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.136
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Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR
Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social
Análise do 25 de Novembro
Partidos Políticos
Órgãos de Comunicação Social
Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política
Esquerda e PCP no processo político
Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro
Comissões no CR para definição de missões políticas
Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro
O MFA e o processo revolucionário
Posição da direita militar
Situação político - militar
Posição da RMC face ao MFA
Legalização das detenções do 25 de Novembro
Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro
Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo
Julgamentos em Tribunal Militar Territorial
Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares
Detenções durante o Estado de Sítio
Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro
Ameaças à esquerda e caça às bruxas
Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades
Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política
O PCP e o 25 de Novembro
Reconstituição do CR
Projecto político do MFA
Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos
Restruturação das Forças Armadas
Revisão da instituição dos Órgãos do MFA
Leitura de carta do Capitão Sobral Costa
Documento dos 18 em defesa do poder popular armado
Leitura de carta do Major Costa Martins
Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro
Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria
MFA e Partidos Políticos
Imagem do MFA e das Forças Armadas
CR como único Órgão permanente do MFA
Busca de armas
Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo
Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras
Segurança dos elementos do CR
Oficiais com mandato de captura
Integração do SDCI no EMGFA
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR
Serviços de Vigilância Económica
Serviços de Saneamento
Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria
Restruturação dos Serviços de Apoio do CR
Libertação de dois oficiais da Força Aérea
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República'
Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República'
Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião
Comissão para elaboração de documentos do MFA
Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical
Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
ACTAS
Pasta: 02975.062Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política Militar
Situação nos Açores
Situação em Angola
Reconhecimento da República Popular de Angola
Discursos e declarações de membros do CR
Discurso do Gen. Morais da Silva, em 27 de Fevereiro de 1976, na Base Aérea n.º 2
Coesão, unidade e prestígio das Forças Armadas e do CR
DL relativo a medidas a tomar face a perturbações dos Actos Eleitorais
Resolução sobre a substituição e vinda para o Continente dos Comandantes da Polícia da Horta e de Ponta Delgada
Situação nos Açores - Projecto de Estatuto Político Administrativo da regiãoTrabalhos preliminares dos Serviços da Polícia Judiciária sobre o 25 de Novembro e o 11 de Março
Detidos da ex - PIDE / DGS, do 25 de Novembro e do 11 de Março
Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS
Inscrição do MRPP como partido políticoData: Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.062
ACTAS
Pasta: 02975.061Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Situação nos Açores e na Madeira
Editorial do 'No Pintcha' (Guiné-Bissau)
Regresso a Portugal dos controladores aéreos da Guiné-Bissau
Deslocação de um Secretário de Estado à Guiné-Bissau
Estatuto mínimo de salvaguarda de militares portugueses na Guiné-Bissau
Artigo no 'Expresso' sobre a reunião do CR de 14 de Fevereiro de 1976
Segurança nas reuniões do CR
Eleições para a Assembleia Legislativa
Assinatura do Pacto
Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Competência dos Tribunais Militares
Cumprimento de penas de prisão por militares
Sindicalismo nas Forças Armadas
Criação do Estado Maior das Forças de Segurança
Colaboração das Forças Armadas nos actos preparatórios das eleições
DL sobre a Companhia de Seguros Garantia
Indemnizações à Rádio Renascença
Situação dos Senhores Jorge de Brito, Eng. Almeida Araújo e Cor. Sigfredo da Costa Campos
Alterações nos quadros dos Serviços de Apoio ao CR
Passagem à reforma compulsiva do Cap. Ten. Luíz Fernando de Vasconcelos Pequito Cortez Pimentel
Lei Constitucional do Estatuto de Autonomia Política dos Açores
Ampliação e melhoramento do aeroporto do Funchal
Construção de um porto de abrigo na Ilha de Porto Santo
Projectos de desenvolvimento apresentados pela Junta Governativa da Madeira ao PM
Projecto de DL que cria um Conselho Administrativo nos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Dependência dos SPJM
Alojamento dos retornados
Reconhecimento da República Popular de Angola - reacção dos partidos
Agitação em empresas e sindicatos relativa a questões de trabalho e salariais depois de 29 de Fevereiro de 1976
Período eleitoral
Esclarecimento ao país sobre o reconhecimento da República Popular de Angola
Influência do CR na vida política do PaísData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.061
ACTAS
Pasta: 02975.086Assunto: Julgamento do assassino de Dias Coelho
Segurança nos Tribunais
Devolução de armas a elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Companhia de Navegação AMINTER
Comunicação Social - Programa de Luís Filipe Costa na Rádio, gravações do 25 de Abril; jornais 'Gazeta', 'Página Um', 'Expresso', 'O Jornal', 'O Dia', 'O Jornal de Notícias'
Casos do Cap. Durand Clemente, do Maj. Otelo e do Maj. Mota Freitas
Aumento de violência
Carreira dos Sargentos
Cursos do IAEM e de Capitão
Promoções a Oficial General
Admissão à Academia Militar - inspecção médica, aptidão física e aptidão cultural
Caso do Brig. Pires Veloso
Subordinação à hierarquia militar
Estabilidade no sector militar
Crise no PS
Movimentação do PCP a nível sindical
Pessoal ligado ao 25 de Novembro e forças de extrema direita
Deposição do Brig. Pires Veloso
Programa de Rádio da 5.ª DIV / EMGFA sobre figuras nacionais - Infante D. Henrique
Carreiras do Pessoal do Q.C. (Quadro de Complemento)
Reestruturação da carreira de Sargento
Jornais dos Açores - Recuperação do balão Silver Fox - libertação de navios de pesca de Peniche
Quadro de Adidos
Política Naval
Reestruturação da Armada - colóquios sobre a carreira militar no Clube Militar Naval
Panfleto do MRPP - morte de Ribeiro dos Santos e Alexandrino de Sousa
Panfleto de orientação próxima do PCP: Informação dos Marinheiros Antifascistas - Regulamento das Comissões de bem-estar
Fugas de informação das reuniões do CR
Situação dos Oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento
Comissão de Inquérito de Timor - condecoração do Ten. Cor. Magiollo de Gouveia
Discurso do Ministro Sottomayor Cardia sobre o MFA
Plano de contactos entre o CR e as Unidades Militares
Sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira
Diploma relativo ao Regime Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Conferência Internacional de Emergência de Solidariedade com o Povo da África do Sul, em Addis-Abeba
Regimento Interno do CR
Diploma sobre vencimentos de militaresData: Quarta, 20 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
02975.086
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.131Assunto: Projecto de DL sobre contenção de despesas relativas às Forças Armadas inscritas no Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo à amnistia de crimes de deserção - Supremo Tribunal Militar
Artigo de Salgado Zenha no 'Diário de Notícias' sobre o CR, a Comissão Constitucional e os órgãos de soberania
Reuniões do CR no edifício do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Declaração do Cap. Sousa e Castro - circulação no CR de documento dos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução sobre o caso Copam, Cor. Ribeiro Cardoso
Requerimento do Cor. Ribeiro Cardoso ao PR
Falecimento do 1.º Ten. Ramiro Correia - tempo de serviço, pensão de sobrevivência
Requerimentos dos médicos relativos a anos de serviço - Caixa Geral de Aposentações
Serviços Sociais das Forças Armadas
Estabelecimentos de Ensino Militares
Audiência a delegação Cipriota
Discurso do PR em 15 de Outubro de 1977, análise da situação política:
Projecto comum aos partidos políticos
Posição das Forças Armadas
Prática política do Governo
Intervenção do PR
Situação político-partidária - Portugal, Espanha, Itália
Negociações com o FMI
Eleições antecipadas
Bipolarização do povo português
Questões económicas e financeiras
Declarações públicas do PR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo a subsídios concedidos a empresas editoras
DL relativo aos Estatutos da Ordem dos Médicos
DL relativo à Reforma Aduaneira
Saneamentos nas Forças Armadas
Projectos lei aprovados em Comissão Militar relativos a:
Alteração da redacção do DL n.º 838/76
Contratos para aluguer de equipamentos de informática, Serviço Mecanográfico da Armada
Conselho Superior do Exército
Contenção de despesas nas Forças Armadas
Gratificação de comando do Governador Militar dos Açores
Cursos de formação de sargentosTribunais Militares de Instância
Quadros do activo de sargentos e praças da Armada, classe de fuzileiros e outros
Processo do inspector da ex PIDE / DGS Mortágua - Supremo Tribunal Militar, Habeas Corpus
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado
Projecto de despacho relativo aos Administradores da Fundação Gulbenkian
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência sobre Chipre em Bruxelas
Processo do director da ex PIDE / DGS Silva PaisData: Quarta, 26 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.131
ACTAS
Pasta: 02975.098Assunto: Regimento das Caldas da Rainha - punição de dois responsáveis pelos incidentes com o rancho
Audiência com representantes da CGTP - Intersindical
Convite ao CR para visitar a República Democrática da Alemanha - EmbaixadorTribuna do Corpo Diplomático da Assembleia da República posta à disposição dos membros do CR
Filme de Kramer sobre o 25 de Novembro - PR
Entrevista de Cunha Rego, Secretário de Estado, ao 'Diário de Notícias' - apreciações sobre a Constituição da República Portuguesa - Reunião dos Estados Maiores Peninsulares cooperação entre Portugal e Espanha
Correcção a DL relativo ao uso e porte de arma
Audiência com uma Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Setenave e Parry & Son
Declarações do Vice-Alm. Pinheiro de Azevedo ao jornal 'O País' - Art.º 130.º do Regulamento de Disciplina Militar
Carta do Cor. Carlos Azeredo ao Maj. Melo Antunes publicada nos jornais
Declarações do Gen. Galvão de Melo num comício de retornados no Coliseu
Incidentes no exterior da Assembleia da República - retornados
Posição dos partidos políticos perante as manifestações dos retornados - dirigentes do PPD / PSD, CDS, PS, PCP
Acção terrorista contra a casa de Jaime Gama, deputado do PS, nos Açores - separatismo
Reunião do PR com o Governo Regional dos Açores - separatismo, terrorismo
Audiência com uma delegação do Comité Central do PCP
Projecto de harmonização do Código de Justiça Militar
Prestação de declarações aos Órgãos de Comunicação Social
Audiência à Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a:
Atribuição de pensões a cidadãos portugueses que se tenham distinguido por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - descendentes
Regime jurídico dos contratos de viabilização a celebrar entre instituições de crédito nacionais e empresas privadas
Aprovação de diplomas legais relativos a:
Promoções dos 1.os cabos readmitidos
Tempo de serviço dos 1.os sargentos
Quadro de Oficiais Técnicos de Mecanografia e Estatística da Força Aérea
Promoções a Ten. Cor. do Serviço Geral Paraquedista
Agentes Técnicos de Engenharia de 1.ª da Força Aérea, Engenheiros Técnicos de 1.ª classe
Processos de militares - recrutamento das ex colónias
Violação das normas do Art.º 104 da Constituição da República Portuguesa
Situação na Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS e LP, no Serviço de Polícia Judiciária Militar e nos Tribunais Militares - colocação dos juizes de direito
Últimas medidas do Governo para fazer face à crise económica
Visita a Cuba do Gen. Vasco LourençoData: Quarta, 16 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.098
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.144Assunto: Saneamentos nas Forças Armadas após 25.ABR.1974
Situação da recolha de armas distribuídas pelo país para a contenção dos acontecimentos do 25.NOV.1975 - apreensão de armas a Edmundo Pedro
Carta de um grupo de emigrantes portugueses radicados na Bélgica
Convite ao Major Víctor Alves para assistir à Convenção Nacional da União da Esquerda Socialista e Democrática, 29.JAN.1978
Notícia no jornal 'Página Um' relativa ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao CR
Concessão de audiências
Ratificação de tratados ou acordos internacionais pelo CR e AR - Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Convenção sobre a utilização militar ou outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente - CR / AR
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais: Leis 147-D/75 de 21 de Março e 42/76 de 20 de Janeiro; Decretos 18/77 e 19/77 de 21 e 22 de Novembro da Assembleia da Regional dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Medidas governamentais de reestruturação da Imprensa (petição do Conselho de Imprensa); Estatuto Orgânico da Academia Nacional de Belas Artes - gratificação mensal do Presidente da Academia; Normas de regularização dos subsídios concedidos a Empresas inscritos no Orçamento Geral do Estado; Competência da Direcção do Gabinete de Gestão do Fundo do Desemprego - fiscalização; Estatuto da Empresa Pública Administração Geral do Açucar e do Álcool
Apreensão de armas pela Guarda Fiscal no dia 11.JAN.1978 distribuídas durante os acontecimentos relacionados com o 25.NOV. - Comunicado do Estado Maior do Exército
Análise da Situação Política: Negociações do PM indigitado MS com os partidos políticos; discussão sobre a nomeação de MS para PM - Governo "Partido Socialista com Personalidades", PS / CDSData: Quarta, 18 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.144
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.204Assunto: Duração do CR: Pacto MFA / Partidos; período de transição que precede a promulgação da Lei de Revisão Constitucional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha a fim de participar numa mesa redonda sobre política internacional
Apreciação da constitucionalidade de Projecto de D-L referente às sociedades de investimentos
Declarações ofensivas para o PR e para o CR proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Percentagem da comparticipação na aquisição de medicamentos por militares
Anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de despacho respeitante à entrega de reservas e atraso na execução da decisão pelo Ministério da Agricultura e Pescas - Comunicação Social
Deslocação aos Açores e à Madeira dos elementos que compõem o curso de Defesa Nacional a decorrer no Instituto de Defesa Nacional
Apresentação das moções recebidas no CR
Convite para um jantar em honra da Princesa Ana, Palácio de Queluz, 23.MAI.1979 - CR representado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves
Fiscalização Preventiva à constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 12/79 da Comissão Constitucional
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constituciona relativo ao Projecto de Lei da Amnistia - posição do PR, relatório a produzir por um grupo de historiadores com base em documentos existentes na Polícia Judiciária e na PJ Militar
Prazo de apreciação dos diplomas estabelecido no n.º 4 do art.º 277 da Constituição
Direito de Petição
Aprovação de diplomas legais relativos a: alteração das letras das categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II; normas relativas à promoção dos Sargentos do Exército; alteração das designações dos postos dos Oficiais Generais da Armada; contratos a celebrar pelo Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea para instalação de um sistema computorizado de tiro nos aviões FIAT-G-91; contrato a celebrar entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e a AERITÁLIA para aquisição de kits para a modificação das asas dos aviões FIAT-G-91
Debate sobre a aprovação de diploma que estabelece as condições especiais a que devem obedecer os Oficiais Paraquedistas para preenchimento da vacatura de Oficial General - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco LourençoData: Segunda, 14 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.204
ACTAS
Pasta: 02975.232Assunto: Exposição do Vice-Alm. Almeida D'Eça sobre o Projecto de Acordo relativo à ajuda militar a conceder pela RFA
Membros do CR no Curso do Instituto de Defesa Nacional - apreciação sobre o critério de antiguidades e da capacidade política dos conselheiros - abandono da reunião pelo Coronel Pezarat Correia
Comissão do Congresso das Comunidades
Curso de Altos Comandos
Discussão da Revisão Constitucional
Capacidade legal do CR para promoção dos seus membros
Proposta do Cte. Almeida e Costa com normas para a elaboração das Actas e das Declarações de Voto
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Pareceres números 38 e 39/79 da Comissão Constitucional
Motivos da deslocação a Gouveia da equipa de futebol do SACR - notícias na Comunicação Social
Distribuição de brinquedos aos filhos de funcionários militares dos SACR
Mensagem do CR ao povo português a propósito do Natal
Projecto de diploma aplicando aos SACR a doutrina contida no Dec.-Lei 191-C/79
Aprovação dos seguintes Projectos de Diploma relativos a: passagem à Reserva e à Reforma dos militares do Quadro Permanente; regulamentação da prestação de serviço dos Sargentos Milicianos Enfermeiros abrangidos pelo Dec.-Lei 189/75 de 10.ABR.
Condições do CR para se pronunciar sobre os resultados eleitorais - Artigos 147.º e 190.º da Constituição da República Portuguesa
Posição dos Conselheiros face ao novo Governo: exoneração do PM e nomeação de Sá Carneiro, da AD - publicação dos resultados oficiais do Acto EleitoralData: Quarta, 19 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.232
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.241Assunto: Necessidade de regulamentação relativa às Actas e Declarações de Voto
Pedido do Brig. Garcia dos Santos no sentido de reaver as cópias da sua intervenção sobre política externa - envio de documentos para os EUA
Adiamento da apreciação de Pareceres da Comissão Constitucional
Debate relativo ao diploma que altera as rendas das habitações dos Serviços Sociais das FA
Promoção a Gen. do Brig. José Maria Soares da Costa Álvares
Comunicados emitidos pela Presidência da República e pelo Conselho de Ministros - informação do Brig. Azeredo relativamente a um possível pronunciamento militar por parte de alguns conselheiros
Fuga de informações das reuniões do CR - necessidade de instaurar um inquérito através da PJ
Reunião de emergência do Conselho de Ministros suscitada por uma notícia publicada no jornal O Dia mencionando o Cap. Sousa e Castro - reunião no CR em que se terá discutido um pronunciamento militar; Gen. Beirão; Campanha contra o CR organizada através da Comunicação Social; necessidade de averiguação pela Polícia Judiciária Militar; recandidatura do PR; necessidade de classificação dos documentos de acordo com as normas de segurança existentes; fuga de documento do Brig. Garcia dos Santos para os EUA; suspeitas de conspiração no CR
Declaração do Brig. Garcia dos Santos
Crise desenvolvida contra o PR
Ataques da AD a membros do CR
Notícias publicadas no jornal O Dia - visita do 1.º Cte. das FA de Cabo Verde a Portugal e ida do Governador de Macau à China
Indicadores de crise política grave - necessidade do CR emitir um Comunicado a enviar ao PM e a distribuir à Comunicação Social
Conteúdo do Comunicado do Conselho de Ministros - declarações dos conselheiros
Declaração política do Ten.-Cor. Melo Antunes para responder à declaração de voto do Gen. Lemos FerreiraData: Quarta, 5 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.241
ACTAS
