Pasta: 04703.007.002Título: Documentos para julgamento do PaísAssunto: Transcrição de conjunto de cartas políticas trocadas entre José Mendes Cabeçadas, Cunha Leal, Helder Ribeiro, Mário de Azevedo Gomes e Santiago Prezado com Salazar, Presidente do Conselho.Data: 1963Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04703.007.002
Documentos
Pasta: 09883.067Título: Emprego - Modernização - Desenvolvimento - Que soluções?Assunto: Alguns Elementos Fundamentais para uma Referência Ético-Cristã - intervenção do Padre Rodrigo Mendes em debate organizado pela CGTP-IN.Data: c. Março de 1987Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
09883.067
Documentos
Pasta: 09892.062Assunto: Cópia de telegrama informando que Torres Couto não poderia deslocar-se a um curso por estar a decorrer um plenário de sindicatos.Remetente: Maria Eugénia Matoso, Secretária do Gabinete do Secretário Geral da UGTDestinatário: Margarida MendesData: Terça, 6 de Abril de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09892.062
Correspondencia
Pasta: 09892.063Assunto: Pedido de envio de documentação sobre a UEDS.Remetente: Carlos Mendes, Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas na EuropaDestinatário: Kalidás BarretoData: Quinta, 29 de Abril de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09892.063
Correspondencia
Pasta: 09878.050Assunto: Transcrição de excerto de carta sobre actuação contra património móvel e imóvel, com nota manuscrita relativa a entrega ao Sr. Mendes.Data: Quinta, 6 de Setembro de 1973Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09878.050
Documentos
Pasta: 09878.103Assunto: Cópia de carta enviada para Mendes sobre encontro em Leiria com o delegado da Secção de Mira de Aire, resultado de votação e redacção de assinatura de acta de Assembleia.Data: Terça, 24 de Outubro de 1972Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09878.103
Correspondencia
Pasta: 09767.141Assunto: Apoio à CEJAD e ao MUD, embora refira não poder ter préstimo para as projectadas actividades por não ser escritor, jornalista ou artista.Remetente: Mendes CarneiroDestinatário: CEJADData: Sexta, 11 de Janeiro de 1946Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09767.141
Correspondencia
Pasta: 10400.005.026Título: Diário PopularAssunto: "Intermédio teatral em Léopoldville/Holden traiu a revolução - diz o comunicado do "Presidente" Taty".Autor do artigo: Mendes FrancoData: Terça, 22 de Junho de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10400.005.026
IMPRENSA
Pasta: 08137.002Assunto: Cartão de visita contendo apontamento relativo a pagamentos a trabalhadores.Remetente: António Mendes CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Janeiro de 1900Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08137.002
Correspondencia
Pasta: 00345.005.008Assunto: Ofício de Mário Soares avisando António Joaquim Mendes de Almeida que não pode comparecer para prestar declarações em auto de inquérito.Data: Sexta, 6 de Maio de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.008
Documentos
Pasta: 00345.005.007Assunto: Ofício de António Joaquim Mendes de Almeida notificando Mário Soares para comparecer a auto de inquérito para prestar declarações.Data: c. Quinta, 28 de Abril de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.007
Documentos
Pasta: 00345.005.006Assunto: Ofício de António Joaquim Mendes de Almeida notificando Mário Soares para comparecer a auto de inquérito para prestar declarações.Data: Terça, 14 de Dezembro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.006
Documentos
Pasta: 04408.006.003Assunto: Conjunto de formulários da Cruz Vermelha Portuguesa de receção de bens enviados por Bento de Jesus Caraça aos presos dos campos de internamento de Rieucros Mende e de Vernet.Data: 1941Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
04408.006.003
Correspondencia
Pasta: 04408.006.006Assunto: Carta de Catherine Adlerová, presa no campo de internamento de Rieucros Mende, a Bento de Jesus Caraça, agradecendo os bens enviados.Data: quinta, 7 de novembro de 1940Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04408.006.006
Correspondencia
Pasta: 04408.006.009Assunto: Conjunto de formulários da Cruz Vermelha Portuguesa de receção de bens enviados por Maria Alice Lami a presos do campo de internamento de Rieucros Mende.Data: Janeiro de 1941Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04408.006.009
Correspondencia
Pasta: 07057.015.015Título: Relatório de Pascoal Correia Alves, Francisco Mendes (Chico Té) e Hilário Gaspar RodriguesAssunto: Relatório de Pascoal Correia Alves, Francisco Mendes (Chico Té) e Hilário Gaspar Rodrigues descrevendo o tratamento que receberam por parte dos dirigentes do MLGCV enquanto Amílcar Cabral visitava a China.Data: Sexta, 21 de Outubro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07057.015.015
Documentos
Pasta: 05224.000.052Título: Mussa Fati, Francisco Mendes, Lay Seck, Amílcar Cabral, Constantino Teixeira, Osvaldo Vieira e Bobo Keita no Congresso de CassacáAssunto: Mussa Fati, Francisco Mendes, Lay Seck, Amílcar Cabral, Constantino Teixeira, Osvaldo Vieira e Bobo Keita durante o I Congresso do PAIGC, em Cassacá, na Frente Sul.Data: Quinta, 13 de Fevereiro de 1964 - Segunda, 17 de Fevereiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.052
Fotografias
Pasta: 05247.000.159Título: Francisco Mendes discursando na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Francisco Mendes discursando na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05247.000.159
Fotografias
Pasta: 04315.003.010Título: República da Guiné-Bissau - Assembleia Nacional Popular - Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principalAssunto: Discurso pronunciado pelo camarada Francisco Mendes (Chico Té), membro do Secretariado Permanente do CEL do PAIGC, Comissário principal. Texto, em português, extracto da Acta da Sessão da 1ª. Legislatura, ANP, Boé, Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.010
Documentos
Pasta: 04309.001.006Título: Republique de Guinée-Bissau/Assemblée Nationale Populaire/Discours prononcé par le camarade Francisco Mendes Membre du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte, Commissaire Principal du Conseil ..Assunto: Texto, em francês, do discurso de Francisco Mendes, membro do Secretariado Permenente do Comité Executivo da Luta, eleito Comissário Principal do Conselho dos Comissários de Estado, República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04309.001.006
Documentos
Pasta: 04315.003.007Título: Discours prononcé par le Camarade Francisco Mendes Membre du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte Commissaire Principal du Conseil ...Assunto: Texto, em francês, do discurso de Francisco Mendes, membro do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta, Comissário Principal do Conselho dos Comissários de Estado, em que agradece ao primeiro Conselho de Estado a confiança da missão da constituição do primeiro Executivo do Estado. Compromisso servir a Constituição. Saudação à Primeira Assembleia Nacional Popular. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04315.003.007
Documentos
Pasta: 04346.037Título: Cassete audio. Entrevista João Mendes. Autoridade política em Moçambique (Lourenço Marques e Beira) - anos 45 - 49. Maputo.Assunto: Cassete audio. Entrevista João Mendes. Actividade política em Moçambique (Lourenço Marques e Beira) - anos 45 - 49. Maputo.Data: Sexta, 5 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.037
Audio
Pasta: 07034.011Assunto: Recepção de carta de Bernardino Machado com informações pedidas por Mascarenhas; forma de ligar Mascarenhas com Nuno Cruz ou outro militar graduado, por intermédio de Leon; intervenção de Filipe Mendes junto de António Sérgio e Jaime Cortesão sobre a referida ligação; quantia monetária a entregar a Meneses; falta de envio de recursos de Lisboa, que foram prometidos; artigo de Aquilino Ribeiro sobre Gomercindo SoaresRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Dezembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.011
Correspondencia
Pasta: 07034.033Assunto: Prisões em Portugal de filhos de Bernardino Machado; má vontade da Ditadura para com Bernardino Machado; críticas a alguns republicanos por servirem directa ou indirectamente a Ditadura, entre os quais, Germano, Vitorino Godinho, Vasco Borges e Bourbon e Meneses; artigos de Bourbon e Meneses no "Diário de Notícias" justificando a Ditadura; prisão do cunhado e do tio de Filipe Mendes no Aljube, aguardando deportação para Cabo VerdeRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 26 de Maio de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.033
Correspondencia
Pasta: 10423.078Título: Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas, ano de 1930, Apenso n.º 6 ao Processo n.º 8 - Vicente Mendes Carutul, para S. Tomé no cumprimento de 28 anos de degredoAssunto: Processo/dossier da Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas relativo a Vicente Mendes Carutul, natural de Caiomete, regulado de Caió, condenado a 28 anos de degredo em S. Tomé pelo crime de homicídio voluntário. Justiça indígena.Data: 1930 - 1931Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Documentos Página(s): 26
10423.078
Documentos
Pasta: 02975.135Assunto: Artigos ofensivos para os órgãos de soberania - Comunicação Social
Acordo de Cooperação com a Espanha
Acidente com avião da TAP - aeroporto do Funchal
Campo de concentração do Tarrafal - trasladação para Portugal dos restos mortais de antigos presos
Diploma legal relativo aos trabalhadores do Estado
Exposição do Gen. Pedro Cardoso - criação do Serviço Nacional de InformaçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.135
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
ACTAS
Pasta: 02975.282Assunto: Projecto de Comunicado do CR a dirigir ao povo portuguêsData: Terça, 30 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.282
ACTAS
Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
ACTAS
Pasta: 02975.329Data: Quarta, 20 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.329
ACTAS
Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
ACTAS
Pasta: 02975.336Data: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.336
ACTAS
Pasta: 02975.337Data: Quinta, 18 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.337
ACTAS
Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
ACTAS
Pasta: 02975.350Data: Segunda, 28 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.350
ACTAS
Pasta: 02975.351Data: Quarta, 30 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.351
ACTAS
Pasta: 02975.366Data: Quarta, 6 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.366
ACTAS
Pasta: 02975.368Data: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.368
ACTAS
Pasta: 02975.349Data: Quarta, 23 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.349
ACTAS
Pasta: 05479.060Título: O Museu e a CidadeAssunto: Texto sobre o museu e a cidade.Data: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05479.060
Documentos
Pasta: 07465.014.001Título: Museu de São Roque. MetaisAssunto: Catálogo dos metais do Museu de São Roque.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 59
07465.014.001
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 07465.015.001Título: Museu de São Roque. TecidosAssunto: Catálogo dos tecidos do Museu de São Roque.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 71
07465.015.001
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 07361.002.007Título: Artistas no jardim da casa/atelier do escultor ChissanoAssunto: Visita de artistas à casa/atelier do escultor Chissano. Da esquerda para a direita: o escultor Oblino Magaia, escultor Chissano, ... e Malangatana.Inscrições: Oblino, Chissano, Malangatana Casa do ChissanoFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07361.002.007
Fotografias
Pasta: 11123.005.030Título: CPLP deve defender a Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Artigo sobre afirmação do deputado do MPLA, Fernando Costa Andrade, acerca do empenho dos países da CPLP na preservação do espaço que albergou a Casa dos Estudantes do Império. Recorte do jornal Público.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11123.005.030
IMPRENSA
Pasta: 11123.007.001Título: Meridiano. Boletim da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotocópias do boletim Meridiano, publicado pela Casa dos Estudantes do Império.Número: 6Ano: IIIData: sábado, 24 de janeiro de 1948Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
11123.007.001
IMPRENSA
Pasta: 11123.005.020Título: Uma casa com muitas memóriasAssunto: Artigo de António Loja Neves sobre a Casa dos Estudantes do Império. Recorte da revista Atual do jornal Expresso.Autor do artigo: António Loja NevesData: Sábado, 20 de Dezembro de 2014Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
11123.005.020
IMPRENSA
Pasta: 11130.006.001Título: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do Império, 1962. Fotógrafo Adri. Costa. Oferta de João Oliveira.Autor: Adri. CostaData: 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.006.001
Fotografias
Pasta: 11130.006.003Título: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do Império, 1962. Fotógrafo Adri. Costa. Oferta de João Oliveira.Data: 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.006.003
Fotografias
Pasta: 11130.006.002Título: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Almoço de confraternização na Casa dos Estudantes do Império, 1962. Fotógrafo Adri. Costa. Oferta de João Oliveira.Data: 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.006.002
Fotografias
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02
PONTO PRÉVIO:
Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados
PONTOS DA AGENDA:
Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente
Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado)
Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda.
Parque industrial de Beja
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado)
Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL
Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL
Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal
Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros
Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL
Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft
Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos
Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos
Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras
Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra
Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP
Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária)
Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário
Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal
Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém
Instrumentos de trabalho escolar
Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares
Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação
Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã
Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos
Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil
Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia
Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca
Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira
Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
Pasta: 11008.048Assunto: Envia esclarecimento da Casa dos Timores afim de ser divulgado (em anexo), face a notícias publicadas em "A voz de Timor" no dia 31 de Maio de 1974. Pontos principais: ocupação da Casa de Timor (sem o aval da JSN), mudança do nome da "Casa de Timor" para "Casa dos Timores", aumento de subsídio para a Casa dos Timores e intervenção de Osório Soares.Remetente: Casa dos Timores (Lisboa)Destinatário: Diretor do jornal "A voz de Timor", director da emissora de radiodifusão de Timor português, com conhecimento para o Delegado em Timor do MFA, Major António Arnao Metello, e para o Capitão MacedoData: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11008.048
Correspondencia
Pasta: 09870.013Título: Informações - Museu da Guiné - 1972Assunto: Informações do Museu da Guiné, dirigidas ao Encarregado de Governo, para despacho. Dispositivos de segurança no edifício do Museu, reforço do orçamento do Museu, plano de trabalho a realizar pelo Conservador do Museu na sua deslocação a Lisboa.Data: 1972Tipo Documental: Documentos Página(s): 13
09870.013
Documentos
Pasta: 07936.029.001Título: Habitação manjaca, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Manjacos. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.029.001
Fotografias
Pasta: 07936.037.001Título: Habitação biafada, casa da mulher do filho do Régulo.Autor: DesconhecidoInscrições: Biafada. Casa da m[mulher] do filho do RéguloFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.037.001
Fotografias
Pasta: 07936.038.001Título: Habitação mancanha, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Mancanhas. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.038.001
Fotografias
Pasta: 07936.038.002Título: Habitação mancanha, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Mancanhas. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.038.002
Fotografias
Pasta: 07936.038.003Título: Habitação mancanha, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Mancanhas. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.038.003
Fotografias
Pasta: 07936.038.004Título: Habitação mancanha, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Mancanhas. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.038.004
Fotografias
Pasta: 07936.029.002Título: Habitação manjaca, casa da mulher.Autor: DesconhecidoInscrições: Manjacos. Casa da mulherFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.029.002
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Pasta: 07936.028.001Título: Habitação manjaca, casa do ferreiro.Autor: DesconhecidoInscrições: Manjacos. Casa do ferreiroFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.028.001
Fotografias
Pasta: 07936.049.002Título: Casa nalú, com pintura mural.Autor: DesconhecidoInscrições: Nalus. Casa e desenhosFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.049.002
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Pasta: 07936.049.003Título: Casa nalú, com pintura mural.Autor: DesconhecidoInscrições: Nalus. Casa e desenhosFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.049.003
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Pasta: 07936.049.004Título: Casa nalú, com pinturas murais.Autor: DesconhecidoInscrições: Nalus. Casa e desenhosFundo: INEPTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07936.049.004
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Pasta: 07803.126Título: Prémio Casa de las Américas 1965Assunto: Listagem dos vencedores do Prémio Casa de las Américas de 1965.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07803.126
Documentos
Pasta: 07822.062Título: João José Casa Nova RibeiroAssunto: Nota manuscrita com endereço de João José Casa Nova Ribeiro.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07822.062
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Pasta: 06676.222Título: Recibo de trabalho feito por Eduardo Silva em casa de Bernardino MachadoAssunto: Recibo de trabalho feito por Eduardo Silva em casa de Bernardino Machado.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06676.222
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Pasta: 07360.010.009Título: Telhados de colmo de casa típicaAssunto: Coberturas de colmo para casa típica de Matalana.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07360.010.009
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Pasta: 07360.002.019Título: Retrato de famíliaAssunto: Casa de Gelita Mhangwana, mulher de Malangatana.Autor: Malangatana, Reprodução do CFFInscrições: Casa da GelitaFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07360.002.019
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Pasta: 07363.019.006Título: Casal caminhando junto a diversas casasAssunto: Casal caminhando junto a diversas casas.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.019.006
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Pasta: 07364.031.008Título: Casa de Malangatana em MaputoAssunto: Detalhe da primeira casa de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.031.008
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Pasta: 07364.031.009Título: Casa de Malangatana em MaputoAssunto: Portão da primeira casa em alvenaria de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07364.032.002Título: Malangatana no telhado de sua casa em MaputoAssunto: Malangatana no telhado da sua casa em construção, em Maputo.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.032.002
Fotografias
Pasta: 07364.032.004Título: Casa de Malangatana em MaputoAssunto: Porta principal da primeira casa em alvenaria de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Inscrições: Residência - MaputoFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.032.004
Fotografias
Pasta: 07364.032.006Título: Casa de Malangatana em MaputoAssunto: Aspecto lateral da casa de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Inscrições: ResidênciaFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.032.006
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Pasta: 07364.032.007Título: Casa de Malangatana em MaputoAssunto: Terraço da casa actual de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07364.032.009Título: Construção da casa e atelier de Malangatana em MaputoAssunto: Construção da casa actual e do atelier de Malangatana no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Inscrições: ResidênciaFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07905.013.008Título: Telhados de casas tradicionaisAssunto: Telhados de colmo de casas tradicionais da Ilha de Moçambique.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07905.013.008
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Pasta: 07360.009.029Título: MatalanaAssunto: Casa de Malangatana em Matalana.Autor: Malangatana reprodução do CFFInscrições: Casa de Malangatana em MatalanaFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07360.009.030Título: MatalanaAssunto: Casa de Malangatana em Matalana.Autor: Malangatana reprodução CFFInscrições: Casa de Malangatana em MatalanaFundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07364.005.007Título: Retrato de Malangatana desenhando na sua casa em LisboaAssunto: Retrato de Malangatana, sentado ao estirador a desenhar, na sua casa em Lisboa.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07364.005.009Título: Retrato de Malangatana pintando na sua casa de LisboaAssunto: Retrato de Malangatana pintando na sua casa de Lisboa.Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07127.000.190Assunto: Índia, Baçaim: Casa do SenadoInscrições: A lápis: Baçaim. Casa do SenadoFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07127.000.190
Fotografias
Pasta: 07448.004.004Título: Ordens e Congregações Religiosas com casas na área da Cidade de LisboaAssunto: Apontamentos manuscritos sobre as congregações religiosas com casas na área de Lisboa.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07448.004.004
Documentos
Pasta: 07448.004.003Título: Ordens e Congregações Religiosas com casas na área da cidade de LisboaAssunto: Apontamentos manuscritos sobre as congregações religiosas com casas na área de Lisboa.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07448.004.003
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Pasta: 09767.078Título: Casa do Couto do MosteiroAssunto: Folha com espaço para colocação de uma fotografia da casa de César Anjo em Couto do Mosteiro. Reproduz excerto de artigo de César Anjo no jornal República de 14 de Agosto de 1950.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09767.078
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Pasta: 11124.001.002Título: MensagemAssunto: Circular dos Serviços de Cultura da Casa dos Estudantes do Império.Número: 3Data: Setembro de 1948Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
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IMPRENSA
Pasta: 11124.001.001Título: MensagemAssunto: Circular dos Serviços de Cultura da Casa dos Estudantes do Império.Número: 1Data: Julho de 1948Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 15
11124.001.001
IMPRENSA
Pasta: 11121.001.010Título: Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Boletim Interno [n.º 1], 1963/1964.Data: Janeiro de 1964Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 11
11121.001.010
IMPRENSA
Pasta: 11121.002.001Título: Estudos UltramarinosAssunto: Apontamentos manuscritos [de Fernando Mourão] para actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11121.002.001
Documentos
Pasta: 11121.001.011Título: Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Boletim Interno n.º 2, 1963/1964.Data: 1964Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 13
11121.001.011
IMPRENSA
Pasta: 11123.005.013Título: Casa dos Estudantes do Império recordadaAssunto: Recorte de imprensa com artigo de Simoneta Vicente sobre debate realizado na UCCLA. Recorte do jornal Sol.Autor do artigo: Simoneta VicenteData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
11123.005.013
IMPRENSA
Pasta: 11051.062Título: Todos à reunião na Casa do CampinoAssunto: Panfleto do Comité Operário da Federação dos Municípios do Ribatejo apelando à participação na reunião na Casa do Campino.Data: s.d.Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.062
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Pasta: 12001.009.029Título: Cooperativa Agrícola 25 de Abril. Reforma agrária avançaAssunto: Autocolante da Cooperativa Agrícola 25 de Abril de Casa Branca-Sousel.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.009.029
Documentos
Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR
Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social
Análise do 25 de Novembro
Partidos Políticos
Órgãos de Comunicação Social
Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política
Esquerda e PCP no processo político
Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro
Comissões no CR para definição de missões políticas
Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro
O MFA e o processo revolucionário
Posição da direita militar
Situação político - militar
Posição da RMC face ao MFA
Legalização das detenções do 25 de Novembro
Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro
Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo
Julgamentos em Tribunal Militar Territorial
Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares
Detenções durante o Estado de Sítio
Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro
Ameaças à esquerda e caça às bruxas
Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades
Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política
O PCP e o 25 de Novembro
Reconstituição do CR
Projecto político do MFA
Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos
Restruturação das Forças Armadas
Revisão da instituição dos Órgãos do MFA
Leitura de carta do Capitão Sobral Costa
Documento dos 18 em defesa do poder popular armado
Leitura de carta do Major Costa Martins
Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro
Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria
MFA e Partidos Políticos
Imagem do MFA e das Forças Armadas
CR como único Órgão permanente do MFA
Busca de armas
Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo
Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras
Segurança dos elementos do CR
Oficiais com mandato de captura
Integração do SDCI no EMGFA
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR
Serviços de Vigilância Económica
Serviços de Saneamento
Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria
Restruturação dos Serviços de Apoio do CR
Libertação de dois oficiais da Força Aérea
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República'
Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República'
Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião
Comissão para elaboração de documentos do MFA
Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical
Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
ACTAS
Pasta: 00931.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Repulsa pelo assassínio de Aldo Moro
Debate público sobre o Serviço Nacional de Saúde
Reforma Agrária
Nova tabela salarial da Função Pública
Tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública
Correcções de distorções e anomalias na Função Pública
Revisão das letras de alguns vencimentos do pessoal do serviço diplomático
Visita à Guiné-Bissau de uma delegação relacionada com as pescas (referência ao Acordo de Cooperação sobre a Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais
Centro de Identificação Civil e Criminal
Prorrogação do prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, SARL
Prorrogação do prazo de intervenção do Estado na Casa Agrícola Santos Jorge, SARL e nomeação de gestores para a mesma
Autorização para a Direcção-Geral das Pescas adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado
Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia
Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia
Convenção sobre o regulamento internacional para evitar abalroamento no mar
Deferimento do pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Mazinoni
Exoneração de António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja
José da Silva Lopes como Presidente da Comissão para a Integração Europeia
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a Autonomia Constitucional
Autoridade do Estado
Revogação da proibição da alteração às tabelas salariais de três empresas têxteis
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Requerimento de isenção de direitos de importação pela Anglopor
Inclusão de uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (retirado)
Autorização para o Governo alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (retirado)
Alteração ao artigo 699º do Código Administrativo (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/05/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.001
ACTAS
Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Descolonização de Timor
Prisioneiros portugueses em Timor
Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique
Comissão de Descolonização
Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre:
Artigos em jornais portugueses
Telegrama do PS
Questão da Casa de Angola
Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire
Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola
Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola
Relações diplomáticas com Angola
Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto
Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa
Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos
Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa
Convite da Roménia a delegação do CR
Comissão Constitucional do CR
Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos
Alteração da Lei de Imprensa
Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política:
Posição pós-eleitoral dos partidos políticos
Base de apoio ao futuro governo
Importância do PR
Governo de Integração de Partidos Políticos
Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR
Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.185Assunto: Situação do Capitão Fernandes, a aguardar julgamento, na Casa de Reclusão da Trafaria - transferência para a Prisão de Caxias
Questão da pertença do Capitão Fernandes ao Quadro de Complemento ou ao Quadro Permanente / Situação do Capitão Caimoto do Quadro de Complemento - Questão a estudar pelo Tenente Coronel Costa Neves, responsável pelos Estabelecimentos Prisionais Militares
Constituição do actual Governo - entidades pouco conhecidas no panorama político nacional / tendência de direita
Possibilidade de aparecimento de fenómenos de terrorismo - agravamento das tensões sociais e situação do meio rural / Portugal como centro de droga
Actuação previsível dos vários partidos políticos e actuação do Governo
Transferência do Capitão Fernandes para a Prisão de Caxias - Capitão do Quadro Especial em condições idênticas às do Capitão Caimoto
Presença do PR nas Cerimónias Comemorativas do 25.NOV.1975, na Escola de Fuzileiros do Vale do Zebro
Prestação de Serviço de oficiais passados à Reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Passagem à reserva do Capitão Tenente Olias Maldonado - liderança do grupo contestativo / Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército
Actuação dos Serviços de Pessoal do Ministério da Marinha
Despacho do Almirante Sousa Leitão, relativo à passagem ao activo de oficiais na reserva
Ambiente favorável às forças de direita nas Forças Armadas
Força Aérea - oficiais anteriormente suspensos em funções de comando
Proposta de revisão dos saneamentos
Estatuto dos oficiais passados à reserva - ao abrigo dos DL de saneamento ou por preterições
Proposta de elaboração de compilação de todas as decisões do CR
Apreciação do DL sobre a Lei eleitoral
Apreciação dos Pareceres 28/78 e 27/78 da Comissão Constitucional
Leitura de ofício da embaixada do Irão, agradecendo mensagem do CR
Leitura do Projecto do Serviço Nacional de Saúde, a apresentar na AR pelo PS - Dr. Arnault
Apreciação do Parecer da Procuradoria Geral da República relativo à possibilidade do CR se fazer assistir em futuros pleitos judiciaisData: Quarta, 29 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.185
ACTAS