Pasta: 02975.233Assunto: Operações de assistência às vítimas do recente tremor de terra no Arquipélago dos Açores - Centro Nacional de Controle Civil
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Questão da nomeação de Conselheiros para o Curso de Defesa Nacional - opinião do CEME; estatuto de igualdade dos Conselheiros; nomeações do Cor. Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Ten-Cor. Canto e Castro como representantes do CR
Projecto de Decreto que visa explicitar o conteúdo do Dec.-Lei n.º 514/79
Aplicação incorrecta da Lei da Amnistia nas FA - Dec.-Lei n.º 203/78; Conselho Superior de Disciplina do Exército e recurso para o Supremo Tribunal Militar
Informação exarada pelo Secretário de Estado do Tesouro no Projecto de Diploma do CR acerca da criação dos Gabinetes dos Conselheiros - criação dos Gabinetes em condições idênticas às dos Ministros
Debate sobre as despesas de representação efectuadas por Conselheiros - posição do Conselho Administrativo relativamente ao seu pagamento
Apresentação de um Projecto de Dec.-Lei pelo Major Vasco Lourenço, aprovado pelo CR
Aprovação, na especialidade, dos Projectos de Estatutos dos funcionários civis dos Departamentos Militares e dos Estabelecimentos Fabris das FA
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Audição do CR sobre o art.º 191.º da Constituição da República Portuguesa
Necessidade de audição do CR, manifestada pelo PR, sobre o art.º 307.º da Constituição da República PortuguesaData: Segunda, 7 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.233
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
Pasta: 02975.248Assunto: Pedido de autorização do Maj. Vasco Lourenço para se deslocar a Paris, a convite da Comunidade Portuguesa - Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar à Bélgica - convite para Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa e do Gen. Charais para se deslocarem a Espanha
Deslocação do Ten.-Cor. Víctor Alves ao Canadá e convite da Comunidade Portuguesa no Brasil para participar nas Comemorações do 25.ABR.
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à França e à Suiça
Deslocação do Gen. Franco Charais à Holanda e ao Luxemburgo, a convite das Comunidades Portuguesas - comemorações do 25.ABR.
Audiência do PR a dirigentes da ASDI, que comunicaram a sua intenção de se transformar em partido político
Procedimento da RTP relativamente a um comunicado emitido pela Presidência da República, cancelado
Apreciação do Parecer n.º 10/80 da Comissão Constitucional - intervenção do Estado em sectores da actividade privada no período pós 25.ABR.; Revisão Constitucional - Declaração de voto do Cor. Ribeiro CardosoData: Segunda, 28 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.248
ACTAS
Pasta: 02975.259Assunto: Cancelamento da visita do Ten.-Cor. Melo Antunes à Tânzania e pedido de autorização para se deslocar ao Iraque
Projecto de Diploma que considera as situações dos Primeiros Cabos readmitidos no Exército
Discussão dos vencimentos das FA
Atribuição de gratificação por serviço prestado no Ultramar
Aquisição de mneios navais para a Armada
Situação dos Oficiais em serviços moderados
Aprovação dos Pareceres n.º 19/80 e 20/80 da Comissão Constitucional
Apreciação dos Acordãos números 164, 186, 198 e 217 da Comissão Constitucional
Alteração de vencimentos nas FA - exposição dos Chefes dos Departamentos Financeiros das FA
Leitura de exposição e debate relativos ao reapetrechamento da Armada
Proposta de alterações ao RDM
Adiamento da apreciação da 3.ª condição de promoção de oficiaisData: Quinta, 26 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.259
ACTAS
Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar
Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação
Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados
Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP
Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário
Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos
Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA
Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F
Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.)
Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.261
ACTAS
Pasta: 02975.274Assunto: Intervenção pública do PR - referência nos Órgãos de Comunicação Social a identificação entre o PR e o projecto da AD; negação da subordinação do poder político ao poder económico e necessidade de maior descentralização; informação do PR relativamente à possibilidade de recurso ao referendo
Aprovação do Parecer n.º 29/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: regulação das competências administrativas das diversas entidades do Exército; actualização das disposições relativas à actividade dos agentes da autoridade marítima; alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos; condições em que os militares do Quadro Permanente da Armada podem prestar serviço em lugares do quadro ou além do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite; alterações ao texto da II parte do RGSE, aprovada pelo Dec.-Lei n.º 49/80 de 22.JUN.1980, tornando extensiva a sua execução a todas as unidades e estabelecimentos militares do Exército a partir de 01.JAN.1981; determina que a referência legal à forma de decreto, para efeito de promoções por distinção nos termos da alínea c) do art.º 5.º do Dec.-Lei n.º 47577 de 07.MAR.1967, considera-se feita à forma de portaria do competente Chefe do Estado-Maior; alteração dos Dec.-Lei números 35/77 de 27.JAN.1977 e 134/78 de 06.JUN.1978, relativamente a disposições sobre a Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Exposição do estudo elaborado pelo Ten.-Cor. Costa Neves sobre a 3.ª Condição de Promoção de Oficiais, seguida de debate - necessidade da presença em próxima reunião do Gen. Presidente do CSDE e do Auditor Jurídico do EMGFAData: Quarta, 15 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.274
ACTAS
Pasta: 02975.280Assunto: Militares abrangidos pelos diplomas referentes aos saneamentos nas FA - projecto do diploma proposto pelo Ten.-Cor. Canto e Castro
Proposta de Comunicado relativo ao falecimento do PM Francisco Sá Carneiro e do Ministro da Defesa Nacional Adelino Amaro da Costa, na véspera das Eleições Presidenciais
Notícias sobre ameaças do Cap. Sousa e Castro ao Presidente da RTP - Comunicação Social
Aprovação do Parecer 33/80 da Comissão Constitucional sobre o subsídio excepcional de fixação a atribuir a magistrados judiciais
Acordãos proferidos pela Comissão Constitucional relativos aos recursos apresentados sobre casos julgados pelo Supremo Tribunal Militar acerca da aplicação da Lei da Amnistia
Contactos do PR com os partidos políticos para indigitar novo PM - falecimento de dirigentes da AD, Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa
Análise da situação política: resultados eleitorais; comportamento dos candidatos durante a campanha eleitoral; necessidade de isenção da Comunicação Social e das FA; necessidade de estabelecimento de regras de actuação das altas entidades do Estado; situação militar do Gen. Soares Carneiro; comportamento incorrecto de militares; falta de perfil militar de alguns conselheiros e conotações partidárias; acções discriminatórias relativamente aos candidatos presidenciais; necessidade de definição de regras que evitem o surgimento de situações de desagregação das FA - defesa intransigente da democraciaData: Quarta, 10 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.280
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA
Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM
Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares
Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul
Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior
Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra
Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador
Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR
Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano
Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau
Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis
Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 08023.041Título: Entrevista a Metin Maria Antónia no programa radiofónico Tuba RaiAssunto: Nascida em Lacló. O pai era delegado da UDT, no contra-golpe castigado em Dili. Ia sendo morto, o pai foge para Manatuto.
A família foi para o mato, ficando com a Fretilin. Foi chamada para ser delegada, pensa trabalhar com as mulheres, como decorreu esta actividade.
Presa pela Fretilin e acusada de traidora, inquerida. Batem-na até dizer que era traidora.
A sobrinha Maria de Fátima foi presa, castigada num buraco, queimada e morre.
Captura do Xavier Amaral, atado juntamente com os outros. Presa juntamente com a mulher do Xavier Amaral. O filho do Xavier Amaral também morreu nessa altura.
Castigada em Remexio durante um ano e meio.
Encontro com Alarico Fernandes, os outros ficaram em Lekidoe.
Por último rendeu-se em Metinaro. Toda a família morreu no mato.
Depois permaneceu em Díli durante algum tempo, regressa a Manatuto, depois a Lacló em 1981 e trabalha como funcionária.
O marido estava ligado a rede clandestina. Votação de 1999, para a independência.
Fala na entrevista com a vontade. Não guarda rancor nem vingança para os que lhe batiam na prisão.;
[Tétum: Moris iha Laclo. Aman delegadu UDT, iha kontra-golpe kastigu iha Dili. Atu oho, aman halai to’o Manatuto.
Familia ba ai-laran, hela ho Fretilin. Bolu nia sai delegada, hanoin servisu ho feto sira, oinsa servisu ne’e.
Fretilin kaer, akusa traidor, inkeritu. Baku to’o bosok traidor.
Kaer sobrinha Maria Fatima, kastigu iha rai kuak, sunu, nia mate.
Kaer Xavier Amaral, kesi hamutuk ho sira. Dadur ho Xavier Amaral nia feen. Xavier Amaral nia oan mos mate iha neba.
Kastigu iha Remexio tinan ida ho balu.
Hasoru malu ho Alarico Fernandes, sira seluk iha Leguidoe.
Ikus liu rende fali iha Metinaro. Familia hotu mate iha ai-laran.
Depois hela iha Dili tempu balun, fila ba Manatuto, fila Laclo 1981, sai funsionaria.
Lain mak halao klandestinidade. Votasaun 1999, ba independensia.
Kolia iha entrevista sente kmaan oituan. La iha odio ho vingansa ba ema nebe uluk baku.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.041
Audio
Pasta: 07071.120.099Assunto: Tito Fernandes, João Vieira, Fernando Cadjona e Domingos Fernandes.Remetente: GomesDestinatário: Lucette AndradeData: Quinta, 11 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07071.120.099
Correspondencia
Pasta: 02600.009Título: FPLN/Carta de Fernando Piteira SantosAssunto: Carta de Fernando Piteira Santos, assinada com o pseudónimo "Lúcio", dirigida aos amigos, sobre a necessidade de união da oposição, a afirmação da Frente (Patriótica de Libertação Nacional) como um organismo com viabilidade de actuação e a necessidade de envio de jornais, livros e documentação oficial.Remetente: Fernando Piteira SantosData: Quinta, 7 de Março de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02600.009
Correspondencia
Pasta: 06515.073Assunto: Documento contendo três e-mails escritos por Kirsty para Carmel. O primeiro, informando que Fernando pretende saber mais sobre o NUS. O segundo envia uma carta recebida por Virgílio, escrita pelo Fernando Araujo, para Carmel. O terceiro aborda a questão da data da carta enviada por Fernando e a situação médica de X.Remetente: KisrtyDestinatário: Carmel Budiardjo, TAPOLData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.073
Correspondencia
Pasta: 07501.012.001Título: P. Felicidade Alves e P. Fernando BritoAssunto: Fotografia de momento de lazer após almoço num pinhal nos arredores de Fátima, retratando o Padre Felicidade Alves e o Padre Fernando Brito.Inscrições: Após o almoço no pinhal, arredores de Fátima: P. Felicidade, P. Fernando Brito e... um pé do Director do Colégio.Data: Quinta, 10 de Maio de 1956Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07501.012.001
Fotografias
Pasta: 11121.003.005Assunto: Carta de D.L.C. Anderson, Director de Estudos do The British Council, para Fernando Mourão, director da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império. Resposta a carta de 9 de Abril, encaminhando Fernando Mourão para outras instituições com o fim de obter informação.Remetente: D.L.C. Anderson, Director de Estudos do The British CouncilDestinatário: Fernando Mourão, director da Secção de Estudos UltramarinosData: Quarta, 13 de Abril de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.005
Correspondencia
Pasta: 10213.003.005Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Fernando Luís Gonçalo Bezerra, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando BezerraData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.005
Correspondencia
Pasta: 09612.068Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre o homem moderno.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09612.068
Documentos
Pasta: 09612.031Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos de António Gato Pinto sobre química.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
09612.031
Documentos
Pasta: 09633.002Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre gramática francesa.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.002
Documentos
Pasta: 10469.002Assunto: Envia verbete biográfico de António Rita-Ferreira, que pede para actualizar.Remetente: Editorial VerboDestinatário: António Rita-FerreiraFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10469.002
Correspondencia
Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 09612.067Título: Do livro (Eça) de António Ramos de AlmeidaAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto contendo notas de leitura do livro "Eça" de António Ramos de AlmeidaData: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09612.067
Documentos
Pasta: 10467.002Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10467.002
Documentos
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
Pasta: 09720.017Título: Processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cândido A. Franco de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cãndido A. Franco de Castro (processo político "ramificação do Partido Comunista Português em Vieira de Leiria). Requerimento do advogado em nome dos seus constituintes. Despachos de pronúncia de Raúl Balseiro, Moreira Júnior, Duarte Pereira e Cândido Franco, anotados pelo advogado. Contestação de acusação. Correspondência entre o advogado e Manuel Pereira, Raul Balseiro, o advogado Querobino Martins e Cândido Castro, preso em Caxias.Data: Segunda, 11 de Abril de 1949 - Sexta, 10 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.017
Documentos
Pasta: 02975.205Assunto: Entrega de reservas a agrários - Ministério da Agricultura e Pescas
Entrevista concedida à Associação dos Amigos dos Países Árabes
Leitura de síntese das afirmações proferidas por MS durante a sua visita aos EUA
Pedido de autorização do Capitão Marques Júnior para frequentar um curso de aperfeiçoamento para Capitães de Infantaria
Promulgação do DL n.º 583/79
Informação sobre os pedidos de audiência
Debate sobre a frequência de cursos pelos conselheiros
Fiscalização Preventiva de diplomas legais
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Lei da Amnistia e a sua extensão às Forças Armadas - situação dos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975; competência da AR e do CR para aplicar amnistias, declaração de voto do Prof. Figueiredo Dias, possibilidade de veto do PR, posição do PS, confronto entre a AR e as Forças Armadas, constitucionalidade da Lei nos campos criminal, disciplinar e administrativo - invasão do poder político na área militar, judicial, estatutária e disciplinar; Votação sobre a constitucionalidade do diploma - declarações de voto de vários conselheiros (nomeados em Acta)
Aprovação do Parecer n.º 14/79 da Comissão Constitucional
Veto da Lei da Amnistia pelo PR - disciplina nas Forças Armadas; proposta do Tenente Coronel Melo AntunesData: Segunda, 21 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.205
ACTAS
Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.313
ACTAS
Pasta: 08023.093Título: Entrevista a Constâncio Pinto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1963, esteve no mato durante três anos.
Estudou em Díli, tirou 7ª classe (7º ano de escolaridade) no Externato São José; ensinou inglês e francês até 1990.
Em 1990 participou na rede clandestina no Órgão 8, como secretário, com Gregório Sadanha e José Mauel Fernandes.
Organiza a manifestação para a visita do Papa. A demonstração diante do Embaixador Americano, e também para o Cinquentanário da Diocese de Díli nian. Detido por SGI.
Organiza 12 Novembro com o Juvêncio.
Perseguiram-no, o Padre Maubere levou-o de carro para Atambua. Esteve em Jakarta 3 meses, saiu para o exterior, encontra-se com Ramos Horta.
Organização do Órgão 7, transformada para 8, trabalhando com António Aitahan Matak.
Criação do CNRM, o Padre Leão e outros garantem segurança.
Avelino Coelho e o responsável do CNRJT para a comissão executiva do comando de Xanana, Lere, David Alex; eles é que davam orientações.
Eleito Chefe Executivo aquando da visita do Papa, transportando estandartes para Tasi Tolu
Ligação com pessoas no Governo Indonésio que dão informação sobre a visita de Representatntes Estrangeiros para fazerem manifestação.
Ficaram frustrados quando souberam que os parlamentares portugueses não iam a Timor, então aproveitaram a morte do Sebastião para uma grande manifestação. Como decorreu.
Depois saiu para o exterior: em 1993 torna-se representante do grupo activista dos Estados Unidos, e ali estudou.
Teve um encontro com o Vice-Presidente de EUA, Al Gore, relatando o sofrimento de Timor.
Soube que Bill Clinton falou com Suharto no Japaun sobre Timor; Suharto ficou aborrecido.
Mostrando as filmagens da resistência em todos os sítios onde fazia campanha. Os assistentes manifestaram grande solidariedade.;
[Tétum: Moris 1963, ai-laran tinan tolu.
Escola Dili, 7a klasse iha Externato São José, hanorin ingles no frrances to’o 1990.
1990 partisipa iha klandestinidade iha Orgão 8 hanesan Sekretariu, ho Gregorio Sladanha no Jose Mauel Fernandes.
Organiza perparasaun ba manifestasaun visita Ampapa nian. Demonstrasaun embaisador Amerikanu nian, nomos Cinquentenario Diocese Dili nian. SGI kaer.
Organiza 12 Novembru ho Juvencio.
Buka tuir nia, Padre Maubere konsege lori nia sai ho kareta to’o Atambua. Jakrta fulan 3, sai ba liur, hasoru Ramos Horta.
Organisasaun Orgão 7, muda ba 8, servisu ho Antonio Ai tahan matak.
Processu harii CNRM, Padre Leão no sira seluk tan monta seguransa.
Avelino Coelho no CNRJT ninia responsavel komisaun executivo husi comando Xanana, Lere, David Alex; sira mak fo orientasaun.
Saihanesan Chefe Executivo bainhira Ampapa mai, lori spanduk ba Tasi Tolu
Ligasaun ho ema iha Governu Indonesia nia laran nebe fo informasaun kona ba visita Representatntes Estrangeiros atu bele halo demonstrasaun.
Frustrados wainhira visita Parlementu Portugues sei la mai, entaun aproveita Sebastiaun nia mate ba demonstrasaun boot. Oinsa halao.
Hafoin sai ba liur: 1993 sai aktivista representatne iha Estadus Unidus, konsege neba hanesan estudante.
Hasoru malu ho Vice-Presidente Amerika nian Al Gore, kolia kona ba terus Timor nina.
Rona Bill Clinton kolia ho Suharto iha Japaun kona ba Timor, Suharto sai chateadu.
Hatudu filmagem Timor nia resistensia iha fatin hotu-hotu atu bele halo kampanha. Emosaun povo neba nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.093
Audio
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 09857.010Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 14 de Junho de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 39
09857.010
Correspondencia
Pasta: 09857.011Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Sexta, 31 de Agosto de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.011
Correspondencia
Pasta: 09857.012Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 12 de Abril de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.012
Correspondencia
Pasta: 09857.013Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário:
Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 25 de Fevereiro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.013
Correspondencia
Pasta: 09857.014Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Terça, 17 de Julho de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.014
Correspondencia
Pasta: 09857.015Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Sexta, 20 de Abril de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 32
09857.015
Correspondencia
Pasta: 09857.016Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Sábado, 20 de Janeiro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 33
09857.016
Correspondencia
Pasta: 09857.019Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Terça, 27 de Dezembro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09857.019
Correspondencia
Pasta: 09857.020Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 27 de Novembro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 26
09857.020
Correspondencia
Pasta: 09857.023Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 1 de Março de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09857.023
Correspondencia
Pasta: 09857.026Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Segunda, 12 de Junho de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 23
09857.026
Correspondencia
Pasta: 09857.027Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 29 de Outubro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09857.027
Correspondencia
Pasta: 09857.030Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Terça, 28 de Novembro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 34
09857.030
Correspondencia
Pasta: 09857.033Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Fevereiro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 34
09857.033
Correspondencia
Pasta: 09857.035Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 12 de Outubro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09857.035
Correspondencia
Pasta: 09857.038Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 14 de Setembro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
09857.038
Correspondencia
Pasta: 09857.004Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 14 de Fevereiro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 35
09857.004
Correspondencia
Pasta: 09857.040Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 12 de Novembro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 27
09857.040
Correspondencia
Pasta: 09857.044Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 26 de Julho de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 44
09857.044
Correspondencia
Pasta: 09857.045Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 30 de Agosto de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 43
09857.045
Correspondencia
Pasta: 09857.046Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Informação sobre estudos a publicar no Boletim Cultural.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Dezembro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 38
09857.046
Correspondencia
Pasta: 09857.048Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Setembro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 24
09857.048
Correspondencia
Pasta: 09857.005Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Segunda, 29 de Outubro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 37
09857.005
Correspondencia
Pasta: 09857.050Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Outubro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
09857.050
Correspondencia
Pasta: 09857.053Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 14 de Setembro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 29
09857.053
Correspondencia
Pasta: 09857.061Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Segunda, 14 de Maio de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 37
09857.061
Correspondencia
Pasta: 09857.007Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Segunda, 12 de Novembro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 42
09857.007
Correspondencia
Pasta: 09857.073Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 25 de Março de 1953Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 30
09857.073
Correspondencia
Pasta: 09857.008Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 28 de Março de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 22
09857.008
Correspondencia
Pasta: 09857.009Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 12 de Julho de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.009
Correspondencia
Pasta: 09858.002Assunto: Indica ter enviado há poucos dias envelope com documentos históricos sobre a Guiné. Entende que o Boletim Cultural da Guiné Portuguesa deve, à semelhança de Angola, ter uma secção dedicada à publicação destes documentos.Remetente: Fausto DuarteDestinatário: Cruz FerreiraData: s.d.Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 18
09858.002
Correspondencia
Pasta: 09858.008Assunto: Envia conjunto de transcrições de documentação histórica relativa à Guiné, para integrar os arquivos da província.Remetente: Fausto DuarteDestinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 20 de Abril de 1952Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 34
09858.008
Correspondencia
Pasta: 09859.011Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa ao pagamento da bolsa de estudos atribuída a Fausto Duarte.Data: 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09859.011
Documentos
Pasta: 09859.029Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a aquisições e ofertas de documentação para o arquivo histórico (inclui correspondência com Fausto Duarte).Data: 1951Tipo Documental: Documentos Página(s): 7
09859.029
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Pasta: 09860.002Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa ao envio de documentação para o arquivo histórico do CEGP. Inclui correspondência de Fausto Duarte (sem anexos).Data: 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09860.002
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Pasta: 09860.014Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: oferta de documentos para o arquivo histórico do Museu; publicação, pelo CEGP, de livro de Fausto Duarte (compilação das suas contribuições para o Boletim Cultural).Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 14
09860.014
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Pasta: 09869.033Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa à atribuição/renovação de bolsas de estudos do CEGP, bem como diversas diligências dos bolseiros (Fausto Duarte e João Basso Marques).Data: 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09869.033
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Pasta: 09870.025Assunto: Relatório anual enviado pelo Governador da Guiné Pedro Inácio de Gouveia às autoridades portuguesas. Versão transcrita por Fausto Duarte a partir do original à guarda do Arquivo Histórico Ultramarino.Data: Terça, 21 de Novembro de 1882Tipo Documental: Documentos Página(s): 64
09870.025
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Pasta: 09708.020Título: Soronda - Revista de Estudos GuineensesNúmero: XXData: Julho de 1995Directores: Peter Mendy, Abdulai Silá, Mamadú Jao, Faustino Imbali, Carlos Lopes, Aquino DuarteEdição: INEPFundo: DIP - Documentos INEPTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 153
09708.020
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Pasta: 09708.019Título: Soronda - Revista de Estudos GuineensesNúmero: 019Data: Janeiro de 1995Directores: Carlos Cardoso, Adbulai Silá, Carlos Lopes, Peter Mendy, Faustino Imbali, Isaac Monteiro, Aquino DuarteEdição: INEPFundo: DIP - Documentos INEPTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 182
09708.019
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Pasta: 09708.018Título: Soronda - Revista de Estudos GuineensesNúmero: 018Data: Julho de 1994Directores: Carlos Cardoso, Adbulai Silá, Carlos Lopes, Peter Mendy, Faustino Imbali, Isaac Monteiro, Aquino DuarteEdição: INEPFundo: DIP - Documentos INEPTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 204
09708.018
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Pasta: 09708.017Título: Soronda - Revista de Estudos GuineensesNúmero: 017Data: Janeiro de 1994Directores: Carlos Cardoso, Adbulai Silá, Carlos Lopes, Peter Mendy, Faustino Imbali, Isaac Monteiro, Aquino DuarteEdição: INEPFundo: DIP - Documentos INEPTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 204
09708.017
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Pasta: 09708.016Título: Soronda - Revista de Estudos GuineensesNúmero: 016Data: Julho de 1993Directores: Carlos Cardoso, Adbulai Silá, Carlos Lopes, Peter Mendy, Faustino Imbali, Isaac Monteiro, Aquino DuarteEdição: INEPFundo: DIP - Documentos INEPTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 207
09708.016
IMPRENSA
Pasta: 04604.038.100Assunto: Telegrama pedindo o maior interesse na obtenção de bolsa para o militante Duarte [Eduardo da Silva?].Remetente: PAIGCDestinatário: José Fret, UGEANData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04604.038.100
Correspondencia
Pasta: 07062.034.083Título: Mensagem - KandjafaraAssunto: Instruções de Amílcar Cabral para Abílio Duarte.Data: Sábado, 12 de Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07062.034.083
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Pasta: 07062.034.085Título: Mensagem - Frente SulAssunto: Instruções de Amílcar Cabral para Abílio Duarte.Data: Quinta, 3 de Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07062.034.085
Documentos
Pasta: 07062.034.086Título: Mensagem - Comando SulAssunto: Instruções de Amílcar Cabral para Abílio Duarte se deslocar a Conakry.Data: Quinta, 27 de Agosto de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07062.034.086
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Pasta: 04605.044.021Assunto: Deslocação de Duarte e Tiago a Conakry para o estágio. Medicamentos.Remetente: Luís CabralDestinatário: [Lourenço] GomesData: Segunda, 17 de Maio de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.044.021
Correspondencia
Pasta: 04614.070.072Assunto: Dulce Almada e Abílio Duarte; Mohamed Sahnoun.Remetente: Gerard ChaliandDestinatário: Amílcar CabralData: Sábado, 29 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04614.070.072
Correspondencia
Pasta: 04619.102.127Remetente: Abílio Duarte, Presidente da UGEANDestinatário: Bureau Político do PAIGCData: Segunda, 9 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04619.102.127
Correspondencia
Pasta: 04619.102.069Remetente: Abílio DuarteDestinatário: Secretariado do PAIGCData: Segunda, 11 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04619.102.069
Correspondencia
Pasta: 04619.102.079Remetente: Abílio DuarteDestinatário: Secretariado Geral do PAIGCData: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04619.102.079
Correspondencia
Pasta: 07075.144.059Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Duarte, Georges MonteiroData: Segunda, 28 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.059
Correspondencia
Pasta: 07075.144.070Remetente: [Aristides] PereiraDestinatário: DuarteData: Sexta, 11 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.070
Correspondencia
Pasta: 07075.144.216Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Abílio DuarteData: Quarta, 2 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.216
Correspondencia
Pasta: 07071.120.133Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: PAIGCData: Sábado, 5 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07071.120.133
Correspondencia
Pasta: 07075.144.102Assunto: Chegada de Beiça [Amílcar Cabral] a Argel.Remetente: Abel [Djassi]Destinatário: Abílio Duarte, Revolution Africaine, ArgelData: 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.102
Correspondencia
Pasta: 07075.144.019Remetente: Amílcar CabralDestinatário: DuarteData: Quarta, 20 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.019
Correspondencia
Pasta: 07075.144.149Remetente: Amílcar [Cabral]Destinatário: Abílio DuarteData: Terça, 11 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07075.144.149
Correspondencia
Pasta: 07071.120.064Assunto: Contactar urgente Conakry.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: PAIGCData: Domingo, 9 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07071.120.064
Correspondencia
Pasta: 04617.080.034Assunto: Internamento de Abílio Duarte, em Berlim na RDA.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Deutsche JugendData: Quinta, 5 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04617.080.034
Correspondencia
Pasta: 04609.056.084Assunto: Junto vai um "camarada" doente. Solicita o envio de 5 tendas. Informa sobre a Zona elogiando o chefe de posto Duarte. Manda 3 pessoas para regressarem com um bote.Remetente: Boaftche NabladjaDestinatário: Abel DjassiData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.056.084
Correspondencia
Pasta: 04610.057.020Remetente: Joaquim Pinto DuarteDestinatário: Amílcar CabralData: Domingo, 15 de Outubro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04610.057.020
Correspondencia
Pasta: 07197.164.015Título: Reunião em BokéAssunto: Apontamentos da reunião em Boké com o Encarregado dos Negócios Estrangeiros da Jugoslávia, Josipovic, Antero, Silvano e Abílio Duarte.Data: Dezembro de 1968Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07197.164.015
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Pasta: 07072.127.001Título: Relatório da Missão a NouakchottAssunto: Relatório da Missão a Nouakchott assinado por Abílio Duarte.Data: Segunda, 8 de Março de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07072.127.001
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Pasta: 07074.136.071Título: JuramentoAssunto: Juramento de militante do PAIGC assinado por Abílio Duarte, em Argel.Data: Quinta, 25 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07074.136.071
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Pasta: 04616.077.021Título: Serviços da MarinhaAssunto: Apontamento de livros em português necessários para os Serviços da Marinha. Livros para Luís Cabral, Abílio Duarte e Pedro Pires.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04616.077.021
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