Pasta: 05789.001Título: Todos à R.G.A.Assunto: Comunicado da Lista A - Unidade, candidata à Comissão Pró-Associação da Faculdade de Letras de Lisboa.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05789.001
Documentos
Pasta: 05789.002Título: Inquérito aos Estudantes da Faculdade de LetrasAssunto: Primeira parte de um inquérito aos estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa organizado pela Lista A.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05789.002
Documentos
Pasta: 05788.123Título: ComunicadoAssunto: Comunicado da lista A, candidata à delegação de curso do 2.º ano da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05788.123
Documentos
Pasta: 05789.059Título: Por uma Universidade PopularAssunto: Comunicado n.º 1 da lista A candidata à Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05789.059
Documentos
Pasta: 05789.028Assunto: Proposta manuscrita apresentada em reunião de estudantes, por uma lista de proponentes encabeçada por Carlos Gaspar, com indicação do n.º de votos.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05789.028
Documentos
Pasta: 09800.064Título: Obras de João ChagasAssunto: Manuscrito de Câmara Reis. Lista de obras de João Chagas e emenda a acrescentar em publicação.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09800.064
Documentos
Pasta: 09800.137Assunto: Apontamentos manuscritos de Alberto Pedroso sobre a correspondência entre a Seara Nova e a Fundação Calouste Gulbenkian; lista de nomes e publicações.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09800.137
Documentos
Pasta: 10401.002.004Título: Nicolás Guillén AnthologieAssunto: Lista de poemas e livros de poesia de Nicolás Guillen.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10401.002.004
Documentos
Pasta: 11154.001.056Título: Da unidade para a vitória/Vota V/Por uma associação de todos os estudantesAssunto: Autocolante da lista V para a eleição de associação de estudantes.Data: s.d.Fundo: João Martins MadeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11154.001.056
Documentos
Pasta: 09844.234Título: Unir os explorados, democratizar o sindicato. Lista AAssunto: Autocolante de propaganda eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.234
Documentos
Pasta: 09844.237Título: Vota lista B. Unidade dos trabalhadores pelo socialismoAssunto: Autocolante de propaganda eleitoral do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.237
Documentos
Pasta: 09844.236Título: Na luta pelo socialismo. Unidade dos trabalhadores. Vota lista AAssunto: Autocolante de propaganda eleitoral do Sindicato dos Escritórios de Lisboa.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.236
Documentos
Pasta: 11120.005.001Título: José CraveirinhaAssunto: Apontamento de Aida Freudenthal com lista de poemas de José Craveirinha.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11120.005.001
Documentos
Pasta: 00028.001.006Assunto: Lista de órgão directivo do PS(?).Data: 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00028.001.006
Documentos
Pasta: 12001.014.003Título: Vota Lista Unitária de Belém - XVII para a Assembleia de FreguesiaAssunto: Autocolante de campanha eleitoral.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.014.003
Documentos
Pasta: 12001.015.094Título: Vota Estatutos BAssunto: Autocolante da lista B referente aos estatutos do Sindicato da Função Pública da Zona Centro.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.015.094
Documentos
Pasta: 12001.014.034Título: Assembleia de Freguesia da Sé. Pela Freguesia Pela Democracia. XAssunto: Autocolante de lista X (?) à Assembleia de Freguesia da Sé.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.014.034
Documentos
Pasta: 12001.015.061Título: Por um sindicato forte na defesa dos trabalhadoresAssunto: Autocolante da lista A às eleições do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.061
Documentos
Pasta: 12001.015.086Título: Por um sindicato de todos os trabalhadores para todos os trabalhadoresAssunto: Autocolante da Lista A às eleições do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório e do Comércio.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.086
Documentos
Pasta: 12001.015.062Título: Por um sindicato forte na defesa dos trabalhadoresAssunto: Autocolante da lista A às eleições do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.062
Documentos
Pasta: 00931.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição sobre Política Habitacional
Exposição sobre Política Científica e Tecnológica
Bases gerais do sistema educativo
Propostas de Lei de autorização legislativa sobre: alterações ao Código Penal; alterações à Lei da Imprensa; isenções fiscais a favor dos emigrantes; isenções às Cooperativas de Habitação de fins económicos não lucrativos; regime legal da Função Pública (quanto ao regime de contrato, férias e subsídios de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, aposentação e assistência e controle da doença); organização tutelar de menores; Processo Penal; expulsão de estrangeiros; taxa de radiodifusão; incentivos fiscais a empresas do sector de conservas de peixe; definição de crimes e fixação de penas não superiores a dois anos e multa correspondente, bem como medidas de segurança não detentivas e Código das Custas Judiciais
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Proposta de Lei da televisão
Reestruturação da Biblioteca Nacional
Publicação de relatórios anuais dos Ministérios
Nomeação do Conselho de Gerência da Dragopor - Dragagens de Portugal, EP
Nomeação de novos Administradores dos CTT/TLP
Pensão a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e filha de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Alterações ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em Portos nacionais
Aposentação compulsiva de funcionário da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
Autorização legislativa sobre titularidade dos direitos de propriedade de fonograma
Autorização legislativa sobre prostituição e matérias afins Autorização legislativa sobre a reversão do vencimento de exercício dos quadros da Administração Central, regional e local
Autorização legislativa sobre a remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos fundos de investimentos FIDES e FIA
Pensão a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação no ano lectivo de 1977/1978
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da GNR
Execução do Plano para 1978
Criação da Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 24/05/1978Data: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.005
ACTAS
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
Pasta: 00935.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Deslocação do PM à República Federal Alemã
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre os incidentes ocorridos no dia 10 de Junho em Lisboa e no Porto
Informação sobre rapto de criança no Porto
Reunião na Região Autónoma da Madeira entre membros do Governo da República e do Governo Regional para debater a Autonomia Constitucional
Financiamento das Cooperativas de Habitação
Novos administradores da Radiodifusão Portuguesa, EP
Lei da Rádio
Extinção do direito a abono de família em relação aos ascendentes e equiparados aos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Actualização dos montantes das pensões por velhice, invalidez e sobrevivência e reforma dos rurais aos 65 anos
Adesão à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias, efectuado ao abrigo das cadernetas TIR
Reforço da estrutura da Junta de Investigação Científica do Ultramar
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de órgãos em matéria de turismo
Aditamento de vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP
Reestruturação da orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Regime de protecção social aos deputados à AR equiparado ao aplicável no funcionalismo público
Alterações ao recrutamento de professores catedráticos
Alterações ao regime especial de bacharelato em ensino
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades espanholas, relativo ao cidadão espanhol Daniel Zabalo Iturrioz
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo à cidadã italiana Graziella Murineddu
Deferimento do pedido de extradição apresentado pelas autoridades belgas, relativo ao cidadão belga David Hildesheim
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar aval junto das instituições de crédito nacionais para a obtenção de financiamento, pela Transtejo- Transportes Tejo, EP, necessário à aquisição de doze navios destinados ao serviço de passageiros no rio Tejo
Novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Aplicação às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Extinção da Fundação Salazar
Criação do curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Declaração do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o facto de os avales do Estado Português não constituírem garantia suficiente para a concessão dos créditos autorizados às firmas J. Pimenta e AC
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/06/1978Data: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00935.005
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02
PONTOS PRÉVIOS:
Comemorações do 25 de Abril de 1974
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago
Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa
Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade
Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Atribuições das autarquias locais
Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo
Programas de criação de emprego no Alentejo
Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina
Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil
Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios
Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados
Situação dos desalojados por conta do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado)
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Regime de protecção social para os desalojados
Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado)
Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias)
Manifestação ilegal de carteiros
Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00796.001
ACTAS
Pasta: 00798.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.05
Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações Municipais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que torna válida como publicação no Diário da República a publicação dos Estatutos das Associações Sindicais e das Associações Patronais no Boletim do Trabalho e Emprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao funcionamento das empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas às diuturnidades do pessoal docente dos Ensinos Preparatório, Secundário e Médio
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os concursos de provimento do pessoal administrativo dos estabelecimentos de Ensino Preparatório e Secundário e das escolas do Magistério Primário
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código das Expropriações
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e de Juiz-Desembargador dos Tribunais das Relações
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao funcionamento do Tribunal de Execução das Penas
Projecto de Decreto-Lei que determina a possibilidade de ingresso no quadro do Ministério da Justiça dos magistrados a que alude o Decreto-Lei n.º 402/75
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o número de lugares de Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Lei que determina o controle estatal das operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime das acções de despejo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Macau
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exposição sobre a reorganização do sector de dragagens (não consta o anexo)
Projecto de resolução sobre a Barra de Tavira
Projecto de resolução relativo à cessação da intervenção do Estado nas empresas Novagesta - Gestão de empresas, SARL e Planalto Imobiliário, SARL (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo aos requisitos para celebração de contratos de desenvolvimento para a exportação
Projecto de resolução relativo a ajudas de custo nas missões oficiais ao estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de resolução relativo ao reassumir de funções de Carlos Alberto de Oliveira Cruz como membro do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal - EP (não consta o anexo)Data: Terça, 19 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
00798.006
ACTAS
Pasta: 00802.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Interforma - Equipamentos para interiores, SARL
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera a actual Comissão Administrativa das Empresas do Grupo Habitat e nomeia outra em substituição (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Projecto de Decreto-Lei que altera as taxas de importação de mercadorias de alguns artigos pautais
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta de Direitos Aduaneiros
Projecto de Decreto-Lei que cria um regime provisório de gestão em relação a qualquer corretor das bolsas de valores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Regulamento do Imposto do Selo
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições à gestão do Quadro Geral de Adidos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro, que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina quais os feriados obrigatórios para os trabalhadores da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição para a Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que elimina a Nota ao artigo 17.03.01 da Pauta de Importações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de concessão e exploração das escolas de condução e integra os industriais regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que define as condições de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos diplomas respeitantes ao desenvolvimento e beneficiação da rede de estradas municipais
Proposta de Lei que revê o Código Penal - Parte Geral
Proposta de Lei que prorroga a redução do imposto de camionagem devido pelos transportes de mercadorias licenciadas
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00802.004
ACTAS
Pasta: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República'
Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura
Agressão estudantil a militar
Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social
Controle indirecto da Informação
Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação
Medidas de Controle directo da Informação
Revisão da Lei da Imprensa
Acção do MCS sobre Directores dos Jornais
Fornecimento de temas à Comunicação Social
Jornais como órgãos oficiosos do MFA
Controlo da orientação editorial e noticiosa
Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião
Saneamentos na Rádio e Televisão
Suspensão da programação da RTP, EN e RCP
Dinamização dos Órgãos do MCS
Publicação de boletins periódicos do MCS
Sensibilização da opinião pública
Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Qualidade e quantidade da informação
Sondagens à opinião pública
Contacto com profissionais da informação
Imagem pública da Revolução de 25 de Abril
Vigilância de correspondentes estrangeiros
Criação de Escola Superior de Jornalismo
Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional
Redução do n.º de páginas dos jornais
Fornecimento de papel para impressão
Acordos colectivos de trabalho
Sindicato de profissionais de imprensa
Comissão Interministerial permanente
Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição
Comunicados do CR na Comunicação Social
Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes
Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica
Inquérito à Universidade Nova
Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas
Declarações fora das directivas da AMFAData: Segunda, 30 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.022
ACTAS
Pasta: 02975.063Assunto: Situação política
Radicalização das posições dos partidos políticos
Audiência do PR a dirigentes de organizações políticas, sindicatos e outras entidades não especificadas
Audiência a Freitas do Amaral, Presidente do CDS, referindo-se, nomeadamente, o encontro entre o Presidente Tito da Jugoslávia e o PR português nos Açores, um atentado contra Tito, a radicalização das posições dos partidos políticos, os assuntos a debater na campanha eleitoral: descolonização, autonomia dos Açores e da Madeira, independência dos Açores e textos em manuais escolares de História e Geografia
Programas e textos dos livros escolares para o ensino primário e secundário
Função Pública
Segurança do Presidente Tito nos Açores
Atitude do PM na Cimeira Socialista no Porto, dias 13 e 14 de Março
Suspensão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária, Eng. Victor Louro - declarações em Évora
Audiência do PR ao PCP - atentado preparado contra o PR nos Açores, situação do PCP nos Açores, a FLA e o PPD e o CDS e a condução da propaganda eleitoral
Apoio do CR à Lei da Greve
Remuneração nos períodos de greve
Comissões Administrativas e de Gestão
Audiência do PR a uma Comissão de Trabalhadores do 1.º Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais Socialistas, realizado em Aveiro
Audiência do PR a uma Comissão de Representantes dos Sindicatos do Porto, referindo-se, designadamente, a posição do Delegado do Ministério do Trabalho no Porto
Reunião com os SG do PCP, do PPD e do PS e o Presidente do CDS - Campanha Eleitoral
Descolonização
Autonomia dos Açores e da Madeira
Independência dos AçoresData: Segunda, 15 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.063
ACTAS
Pasta: 02975.081Assunto: Exposição do PR ao novo Chefe do Estado Maior do Exército, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, sobre os trabalhos do Conselho
Prisioneiros portugueses em Timor de regresso a Lisboa - inquérito por Comissão presidida pelo Brig. Francisco de Abreu Riscado, declarações à Comunicação Social
Anteprojecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Projecto de diploma sobre o Regimento do CR
Mensagem ao Vice Alm. Pinheiro de Azevedo
Graduação dos Comandantes das Regiões Militares na patente de General
Acto de posse do I Governo Constitucional
Comités de Defesa da Liberdade
Atentados bombistas
Ataques às Forças Armadas - colocações de pessoal e promoções
Situação dos oficiais que pertenceram à Comissão Coordenadora do Programa de Angola
A NATO e a Independência Nacional
Situação relativa à designação do Alm. Leonel Cardoso como Chefe do Estado Maior da Armada
Problemas internos da Armada
Relações Portugal / NATO
Divisionismo nas Forças Armadas
Reestruturação das Forças Armadas
5.ª Divisão do EMGFA - Maj. Victor Alves
Normas de funcionamento do CR
Proposta de diploma legal relativo à imunidade dos conselheiros
Reorganização interna do CR
Visita de Embaixadores estrangeiros a unidades militares
Apoio do CR ao Chefe do Estado Maior da Armada
Declaração de voto do Gen. Pinho Freire
Processos do 11 de Março
Regresso do ex - Gen. Spínola
Projecto de DL relativo a honras e regalias dos Conselheiros do CR
Crise na Força Aérea - Gen. Morais e SilvaData: Sexta, 23 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.081
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.104Assunto: Escoltas a deslocações de presos do foro militar - Caxias
Pedido de audiência de um jurista francês, da Associação dos Direitos do Homem - prisão de Rui Gomes
Congresso da UJC - União da Juventude Comunista
Detenção do Maj. Mota Freitas
Audiência à Comissão Negociadora do Contrato de Trabalho Vertical da Indústria Hoteleira e Similares
Visitas do PR na região entre Lisboa e Santarém
Audiências a membros das direcções da UDP e do PSD / PPD
Inquérito sobre o assunto - encontro Maj. Canto e Castro - Holden Roberto, em Bruxelas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Decreto sobre o acordo básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, Nova Iorque
Decreto do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto relativo a ajustamentos salariais nas Empresas do Sector Público
Artigos 56.º e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Decreto do Comissariado para os Desalojados
Comemorações para o 25 de Abril
Visita de MS, PM a Amsterdão e aos Estados Unidos da América
Recepção do MNE a delegação do Iraque
Entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar e do novo Regulamento de Disciplina Militar
Elaboração de novos CJM e RDM
Comemorações do 25 de Abril e Órgãos de Comunicação Social
Convite ao Cte. Victor Crespo para integrar os Corpos Dirigentes da Associação de Amizade Portugal - França
Aprovação de diplomas legais sobre:
Contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite
Reorganização territorial do Exército
Estatuto do Oficial do Exército a Brigadeiros e Coronéis
Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas
Serviço de Informática do ExércitoData: Sexta, 15 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.104
ACTAS
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.179Assunto: Exposição do Ministro da Administração Interna sobre o acto eleitoral - Lei do Recenseamento
Análise da situação militar
Contactos com o Ministro das Finanças para voltar a expôr no CR - situação económica e financeira do país
Visita de conselheiros à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio
Proposta de convite ao Ministro das Obras Públicas e Habitação para expôr no CR
Solicitação de audiência ao CR pela SOREFAME
Participação de militares em actividades políticas
Prazos previstos no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar
Situação clínica do Capitão Sousa e Castro
Projecto de DL relativo à celebração de contrato para aquisição de vedeta entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e o Arsenal do Alfeite
Proposta de constituição de grupo de trabalho para analisar problemas relativos aos Conselhos de Armas nos três Ramos das Forças Armadas
Aprovação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional e adamento da análise do Parecer n.º 22/78
Reuniões do PR com o Ministro da Administração Interna - promulgação da Lei do Recenseamento
Aumento do custo dos combustíveis nas Regiões Autónomas
Situação política nos Açores
Proposta de convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para expôr no CR
Propostas de nomeação de indivíduos partidarizados e despartidarizados para PM: Mota Pinto, Nobre da Costa, Magalhães Godinho; Barbosa de Melo, Salgado Zenha; Jacinto Nunes
Indigitação de PM contemplando o artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa
Apoios partidários aos PM propostos - PSD, PS e PCP - entrega de reservas na zona de intervenção da Reforma Agrária no Alentejo; análise da situação económica nacional
Apreciação da exposição de Silva Lopes, Ministro da Economia e Finanças, ao CR
Desajustamento da política governamental relativamente às estruturas económicas e sociais existentes
Desempenho de Mota Pinto enquanto Ministro do Comércio Interno e TurismoData: Sexta, 20 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.179
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.158Assunto: Negociações e acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI - Víctor Constâncio
Exposição do Brigadeiro Macedo Magalhães e do Major Miranda Ferreira da Divisão de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas - novo esquema de vencimentos da Função Pública e das Forças Armadas
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais - salário mínimo nacional
Aprovação de Resolução sobre norma jurídica relativa à colocação de professores do ensino primário, preparatório e secundário
Nomeação de um Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - inconvenientes na nomeação do Dr. Veiga Simão
Deslocação do PR ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América - autorização para o regresso a Portugal de Américo Tomás, problema da reintegração
Mensagem de pesar pelo crime de que foi alvo Aldo Moro, Presidente do Partido da Democracia Cristã em Itália
Deslocação do Comandante Martins Guerreiro à Checoslováquia a convite de Evzen Erban, Presidente da Associação Checoslovaca para as relações internacionais e do Conselho Nacional da República Socialista Checa
Solicitação de audiência pela CGTP - Intersindical
Nomeação do Major de Infantaria Mário José Vargas Cardoso para Secretário Adjunto do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.158
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.213Assunto: Exposição do Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações relativas ao Acordo Luso-Alemão da Base de Beja - contrapartidas económicas e militares
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para assistir a um Simpósio nos EUA
Apresentação de um Projecto de Decreto sobre o Arsenal do Alfeite
Projecto de Diploma sobre a dependência da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores
Pedido do Ministério da Agricultura e Pescas solicitando autorização para que o Capitão Naval Cristiano Casquilho possa integrar a Administração da Companhia Portuguesa de Pescas - questão da nomeação de militares para Comissões de Gestão por um Governo demitido
Deslocação a Cuba do General Vasco Lourenço
Questão dos vencimentos atribuídos aos Secretários dos Conselheiros
Afirmações proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para se deslocar a Espanha
Problemática do diploma aprovado pelo Governo referente a rendas de casa (Lei do Arrendamento)
Situação do trabalho realizado pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Apreciação dos diplomas relativos a: admissão de professores na Escola Naval; Preenchimento de vagas no quadro do Arsenal do Alfeite
Promoções a General dos seguintes oficiais da Força Aérea: Brigadeiro Piloto Aviador Tomás George Conceição Silva; Brigadeiro Piloto Aviador Fernando Manuel Albuquerque Ferreira de Almeida
Promoção a Brigadeiro do Coronel Médico Álvaro Rui Machado dos Santos Crespo
Análise da Situação Política: perfil da personalidade a indigitar para PM; programa de Governo; datas para a dissolução da AR e para a realização de eleições
Aprovação dos textos do Acordo Luso-Alemão referente à Base de BejaData: Quarta, 18 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.213
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 08023.041Título: Entrevista a Metin Maria Antónia no programa radiofónico Tuba RaiAssunto: Nascida em Lacló. O pai era delegado da UDT, no contra-golpe castigado em Dili. Ia sendo morto, o pai foge para Manatuto.
A família foi para o mato, ficando com a Fretilin. Foi chamada para ser delegada, pensa trabalhar com as mulheres, como decorreu esta actividade.
Presa pela Fretilin e acusada de traidora, inquerida. Batem-na até dizer que era traidora.
A sobrinha Maria de Fátima foi presa, castigada num buraco, queimada e morre.
Captura do Xavier Amaral, atado juntamente com os outros. Presa juntamente com a mulher do Xavier Amaral. O filho do Xavier Amaral também morreu nessa altura.
Castigada em Remexio durante um ano e meio.
Encontro com Alarico Fernandes, os outros ficaram em Lekidoe.
Por último rendeu-se em Metinaro. Toda a família morreu no mato.
Depois permaneceu em Díli durante algum tempo, regressa a Manatuto, depois a Lacló em 1981 e trabalha como funcionária.
O marido estava ligado a rede clandestina. Votação de 1999, para a independência.
Fala na entrevista com a vontade. Não guarda rancor nem vingança para os que lhe batiam na prisão.;
[Tétum: Moris iha Laclo. Aman delegadu UDT, iha kontra-golpe kastigu iha Dili. Atu oho, aman halai to’o Manatuto.
Familia ba ai-laran, hela ho Fretilin. Bolu nia sai delegada, hanoin servisu ho feto sira, oinsa servisu ne’e.
Fretilin kaer, akusa traidor, inkeritu. Baku to’o bosok traidor.
Kaer sobrinha Maria Fatima, kastigu iha rai kuak, sunu, nia mate.
Kaer Xavier Amaral, kesi hamutuk ho sira. Dadur ho Xavier Amaral nia feen. Xavier Amaral nia oan mos mate iha neba.
Kastigu iha Remexio tinan ida ho balu.
Hasoru malu ho Alarico Fernandes, sira seluk iha Leguidoe.
Ikus liu rende fali iha Metinaro. Familia hotu mate iha ai-laran.
Depois hela iha Dili tempu balun, fila ba Manatuto, fila Laclo 1981, sai funsionaria.
Lain mak halao klandestinidade. Votasaun 1999, ba independensia.
Kolia iha entrevista sente kmaan oituan. La iha odio ho vingansa ba ema nebe uluk baku.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.041
Audio
Pasta: 08023.088Título: Entrevista a João da Costa Soares e Maria Madalena no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: João da Costa Soares:
Nasceu em Uaimori. O pai era comandante das Falintil. Como a guerra dos indonésios teve início, andaram aos tiros, obrigados a recuar.
Capturados pelos indonésios e levados para Lacluta. Muitos morreram. Os velhos são mortos a tiro.
Os pais renderam em Viqueque, o pai morreu de fome.
Tortura é o tratamento do inimigo.
Acompanhou a operação Aitana.
Em 1984 as Falintil queimaram-lhe a casa.
Foi estudar depois da rendição.
Torna-se responsável da caixa.
Nas votações de 1999 estava em Viqueque, depois foi para o acantonamento. Dificuldades na alimentação.
Agora sem saber porque regressa a Uaimori, apesar de muitas dificuldades. Sem estrsdas, saú débil.
Porque narrar esta história, é imprescindível.
Maria Madalena:
Nascida em Uaimori.
Em 1974 um velho é levado pelas Falintil para a prisão.
Trabalha na OPMT. Na invasão fugiu para o mato: fuga, bombardeamento. Rendição. Foi de novo a Venilale, separa-se da família e vai para Viqueque. Os indonésios tiram as coisas.
Foi a escola na vila.
Nas votações de 1999 estava em Viqueque
Pede ajuda do governo, pede também ajuda da igreja.;
[Tétum: João da Costa Soares:
Moris Wai Mori. Aman comandante Falintil. Oinsa funu Indonesia tama, tiru malu, tenki rekoa.
Indonesia sira kaer, lori ba Lacluta. Barak mate. Katuas sira tiru mate.
Inan aman rende Viqueque, aman mate tanba hahan la iha.
Tortura, tratamentu husi enemigu.
Tuir operasaun ai-tanan.
1984 Falintil sunu sira nia uma.
Ba escola hafoin rende.
Sai responsavel caixa.
Votasaun 1999 iha Viqueque, depois mai kedas akantonamentu. Susar hahan.
Agora tansa mai fali Wai Mori, susar nebe hetan. Estrada la iha, saude la diak.
Tansa tenki konta historia, importansia.
Maria madalena:
Moris iha Wai Mori.
1974 katuas chefe. Falintil lori dadur.
Halao OPMT. Invasaun, ai-laran: halai, bombardeamentu. Rende. Sai fali ba Venilale, fahe familia, ba Viqueque. Indonesia sira foti sasan.
Ba escola iha vila.
Votasaun 1999 iha Viqueque
Husu ajuda husi governu, husu igraj bele haree mos.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.088
Audio
Pasta: 08023.102Título: Entrevista a Caetano de Sousa Guterres no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Durante a administração colonial era responsável pelo armamento no Quartel-General. Simpatiza com a FRETILIN. Trabalhou de perto com Tera Mau Bulak.
Durante o golpe da UDT aproximou-se do Rogério Lobato, conversando para resolver a situação.
Nascido de família pobre, esforçou-se para ir à escola.
Explica como foi , durante o contra-golpe, o ataque a Palapaço.
Na invasão conduziu um carro até Baguia.
Na Base Apoio em Matebian fala com Xanana Gusmão sobre a situação, após a estratégia da rendição. Mandou a família descer à vila, depois ele próprio desceu.
Após a Queda das Base de Apoio fez trabalhos com um estafeta, para, através do Padre Felgueiras, entregar documentos a D. Martinho da Costa Lopes.
Refere o papel crucial que D. Martinho da Costa Lopes assumiu na criação da rede clandestina. Foi capturado, com Cosme Cabral, em Baukau, em 1983.
O carácter de D. Martinho.
Problemas que a mulher teve na prisão. O que aconteceu à família.;
[Tétum: Tempu portugues, toma konta ba armamentus iha Kuartel Geral, orienta soldadu sira. Simpatiza ho Fretiiln. Servisu hamutuk ho Terra Mau Bulak.
Golpe UDT nian: aproxima ba Rogerio Lobato, kolia oinsa resolve situasaun.
Servisu hamutuk ho estafeta ida hafoin Base Apoio rahun, ho Padre Fulgeiras, atu lori fo dokmentus ba Dom Martinho da Costa Lopes.
Castigo tinan 7, 1983 to’o 1989.
Moris: familia kiak, esforsu rasik atu bele ba escola.
Iha militar: ho Germano Lobo.
Tempu Golpe: hakfodak, Terra Mau Bulak stress fali. Oinsa fahe kilat no subar, oinsa identifika soldadu UDT sira no desarma Portugues sira.
Kontra-Golpe: oinsa ataka ba Palapasu, tiru malu iha Dili..
Invasaun: lori kareta to’o Baguia. Base Apoio iha Matebian: kolia ho Xanana Gusmao knoa ba situasaun idea rende ne’e. Haruka familia tun ba vila, depois ba rasik.
Oinsa desenvolve ai-moruk iha ai-laran (resonsavel saude).
Trauma ba Operasaun Anikilamentu.
Halao klandestinidade ba Dom Martinho; kaer ho Cosme Cabral (Baucau) iha 1983.
Dom martinho nia karakter.
Problema nebe feen hetan wainhira dadur. Akontesimentu ba familia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.102
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Pasta: 07069.110.010Título: Lista de militantes que terminaram o curso de preparação básicaAssunto: Lista dos militantes do PAIGC que teminaram o curso de preparação básica, emitida pelo Centro de Instrução Política e Militar (CIPM), Quembra.Data: Terça, 30 de Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07069.110.010
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Pasta: 07068.097.004Título: Frente de combateAssunto: Frente de combate: bigrupo n.º 1/72, bigrupo n.º 2, grupos de GRAD. Lista n.º 1/72: artilharia ligeira Morteiro de 82 mm. Lista n.º 3/72. Lista n.º 4/72.Data: c. 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07068.097.004
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Pasta: 07057.013.020Título: Lista de combatentes do PAIGC necessitados de cuidados médicosAssunto: Lista de combatentes do PAIGC necessitados de cuidados médicos e respectivas zonas ou áreas de participação na luta, manuscrita por Amílcar Cabral. Desenhos.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07057.013.020
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Pasta: 07069.110.001Título: Lista de 55 presos guineenses que chegaram à Colónia Penal do Tarrafal no dia 4 de Setembro de 1962Assunto: Lista [possivelmente elaborada por Amílcar Cabral, para ser entregue à Cruz Vermelha] com o nome de 55 presos guineenses que chegaram à Colónia Penal do Tarrafal no dia 4 de Setembro de 1962.Data: Terça, 4 de Setembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07069.110.001
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Pasta: 07061.032.008Título: Constituição do Secretariado dos grupos locais. Responsáveis dos diversos sectores do MLGCV e constituição do Comité Director e da Secção de Conakry. Grupos de estudoAssunto: Lista com a constituição do Secretariado dos grupos locais de Almamia, Banlieue, Boulbinet, Sanderwalia e Sansfil. Lista com os responsáveis dos diversos sectores do MLGCV e constituição do Comité Director e da Secção de Conakry do mesmo Movimento. Lista com os grupos de estudo.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07061.032.008
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Pasta: 04934.036Título: A Renovação na Permanência do Essencial. Comunicação da Lista Paulo CastilhoAssunto: Comentários da lista presidida por Paulo Castilho à apresentação da lista adversária, de António Dias, para a direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: c. 1965 - 1966Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04934.036
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Pasta: 04934.038Título: Comunicação da Lista Paulo CastilhoAssunto: Comunicado da lista Paulo Castilho, candidata à Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, esclarecendo o seu programa de candidatura em resposta a um comunicado da lista António Dias.Data: c. 1965 - 1966Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04934.038
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Pasta: 04934.041Título: Cartão da lista António DiasAssunto: Cartão da lista António Dias, candidata à direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Lista composta por António Augusto Russo Dias, Alfredo José Somera Simões Barroso, Ângelo José Sajara, Eduardo Alberto de Oliveira Allen e Luís Artur Rosado Lobo.Data: c. 1965 - 1966Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04934.041
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Pasta: 04408.003Título: 8.ª Lista. Desenvolvimento (cópia), Maio de 1941.Assunto: Conjunto de documentos relativos a auxílio a refugiados, de 29 de Janeiro de 1941 a 24 de Julho de 1941: listas (5ª à 8ª) com relação dos indivíduos, géneros, quantidades e preços; listas com conteúdo dos pacotes enviados p/ campos de concentração; recibos de compra de alimentos.Data: Maio de 1941Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 102
04408.003
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Pasta: 02714.010Título: Lista de nomes de aderentes da CEUDAssunto: Lista de nomes de aderentes da CEUD com indicação das idades, profissão e residência, por ocasião das eleições de deputados para a Assembleia Nacional de 1969. A lista encontra-se organizada por freguesias.Data: 1969Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 116
02714.010
Documentos
Pasta: 01342.003Título: Lista de passageiros para o helicóptero - dia 19/7/88; Lista dos Presidentes de Câmaras; Comitiva; Instalação no dia 19/7/88; Alojamentos; Jantar - dia 19/7/88; Lista de Passageiros; organigrama referente aos passageiros dos barcos; Ao Presidente da Junta de Freguesia deData: c. Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 22
01342.003
Documentos
Pasta: 02265.002.008Título: Comunicado n.º 2 da Lista António Dias à Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Comunicado n.º 2 da Lista António Dias candidata à Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Resposta a comunicado da lista Castilho.Data: c. 1965 - 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02265.002.008
Documentos
Pasta: 04525.026Título: A Lista Civil. Discursos do Par do Reino Frederico Ressano GarciaAssunto: A Lista Civil. Discursos do Par do Reino Frederico Ressano Garcia nas sessões de 29.JUL.1908 e de 3 e 22.AGO.1908, a propósito do projecto de lei sobre a lista civil e a dotação real.Data: 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04525.026
Documentos
Pasta: 02592.002.010Título: Para Gregos e Troianos. O famoso caso das listasAssunto: Depoimento de Mário de Castro datado de 29.DEZ.1952 sobre a constituição das listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática) para as eleições de 1945 e o inquérito às listas promovido pelo Governo. Contém transcrição de telegrama enviado de Luanda por Lima Alves em 03.JAN.1953.Data: c. 1953Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
02592.002.010
Documentos
Pasta: 09884.071Título: Lista A. Lista Unitária da ClasseAssunto: Fotocópia de comunicado da lista A candidata aos corpos gerentes do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro, cujas eleições teriam lugar a 22 de Março de 1982. O comunicado tem o logótipo da CGTP-IN.Data: Segunda, 8 de Março de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09884.071
Documentos
Pasta: 09767.167Assunto: Carta de um estudante da Escola de Belas Artes de Lisboa esclarecendo que assinara uma lista de adesões (listas do MUD) pensando que era uma lista de alunos e não de artistas plásticos, tendo sido chamado à comissão de inquérito pelo Ministério do Interior. Disponibilidade para integrar a CEJAD e para distribuir circulares a outros alunos.Remetente: A. L. AlmeidaDestinatário: CEJADData: Segunda, 31 de Dezembro de 1945Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09767.167
Correspondencia
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 08023.078Título: Entrevista a Piksy Mau no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Família de 12 irmãos, os pais agricultores.
Era criança em 1975. Viu ao pára-quedistas descerem. As Falintil fazem covas com armadilhas dentro; para os indonésios, e capturar alguns animais.
Como fogem, andam. O irmão era força de segurança do Fale, ele ia atrás, mas os pais não gostavam e zangavam-se.
Ajuda o professor noensinonomato. Seguiu a escola da OPJT até 1976.
O pai era elemento de segurança, a mãe da OPMT. Roupa e outras coisas.
Foi a Matebian, passando por 16 lugares até lá chegar.
Como era a organização da OPJT, e suas actividades.
Categorias do castigo no mato. Tratamento dos espiões. Disciplina no mato.
Ele visitava muitas localidades para estar a par do que vai acontecendo.
Matebian: viu pessoas mortas nos buracos das rochas. Os aviões revesavam-se no bombardeamento; atirando para os sítios onde havia pessoas. Como se ia buscar a água.
Captura, separando-se do irmão. Foi a Baguia, investigação, salvo-conduto para regressar a Los Palos; encontra o irmão no caminho que lhe dá coragem.
Alimentação na vila. Os TNI chamam-no para se apresentar ao Kodim, mandam-no procurar o irmão.
Vendo capturar o SeraKey.
Encontra o irmão, não quer render-se, organiza fornecimento de alimentos; depois, saíram juntos. Três irmãos no mato.
Como o comandante do batalhão de nome Martinho matava as pessoas.
Os pais foram levados para Ataúro. Encontra de novo o pai em 1994.
Como eram os treinos no mato. Torna-se guarda-costas do Orlando.
Em 1983: fica com Xanana, antes do levantamento. Como era o encontro nessa altura.
Soube que o irmão morreu no assalto, emocionado, perturbado, mas sempre na ordem e disciplinado.
Torna-se guarda-costas de Xanana Gusmão até 1987. Como era a relação com os colegas.
As forças de Miplin e Tonsu, desenvolvimento da clandestina no meio dos indonésios.
Elemento de segurança no encontro de Xanana com D. Martinho em Mehara.
Levantamento e piores consequências. Mulheres e maridos são torturados, contam as mulheres.
Experimentando produção de alimentos, mas a água muito suja, etc.
Gosto pela guerra. Como tem saudades da família. Medicamentos usados, etc.
Um encontro com Xanana, como as forças fazem as perguntas, ex. as armas não são suficientes. Xanana diz ‘pinta as armas apenas nas costas, não se promete as condições. Se querem as condições, entrem na tropa indonésia.’
Xanana foi de novo a zona central. Encontraram-se apenas em 1991, onde fez umas filmagens. As outras Base de Xanana.
Ficam desmoralizados com a captura de Xanana, pensando que a guerra estava perdida.
Torna-se comandante da secção em 1999.;
[Tétum: Familia maun aliin 12, inan aman agrikultor.
Kiik iha 1975. Haree paracaidistas tun. Falintil halo ai-kuat hanesan trampa iha rai kuak; oho indonesia sira, nomos animal balu.
Oinsa halai, lao. Maun kaer frosa seguransa Fale, nia tuir, maibe aman la gosta ne’e, hirus fali.
Ajuda hanorin ho profesor iha ai-laran. Escola OPJT to’o 1976.
Aman hola parte seguransa, inan OPMT. Roupa, etc.
Ba Matebian, liu fatin 16 atu lao to’o neba.
Oinsa OPJT organisa, halao aktividades.
Forma kastigu iha ai-laran. Sistema espiaun nian. Disiplina ai-laran nian.
Nia lao bebeik, hakarak hatene saida mak akontese.
Matebian: haree ema nebe mate iha fatuk kuak. Oinsa aviaun sira seluk troka malu ba bombardeamentu; tiru ba be fatin atu kona ema. Oinsa kuru be neba.
Kaptura, fahe malu ho maun. Ba bagui, investigasaun, surat jalan atu fila ba Los Palos; hasoru maun iha dalan fo koragem.
Hahan iha vila. TNI bolu presenta an iha Kodim, haruka buka maun.
Haree kaer SeraKey.
Hasoru maun, lakohi rende, hahu organisa atu fo hahan; depois, sai hamutuk deit. Maun nain 3 iha ai-laran.
Oinsa comandante batalyon ida Martinho oho ema.
Inan aman sira lori ba Atauro. Hasoru aman fali 1994 deit.
Treinamentu iha ai-laran oinsa. Sai eskortu Orlandu nian.
1983: hela hamutuk ho Xanana, molok levantamentu. Oinsa enkontru sira tempu neba.
Rona maun mate iha assaltu, emosaun, susuar, maibe tuir orden, dsiliplina.
Sai escortu Xanana Gusmao nian to’o 1987. Relasaun ho malu oinsa.
Forsa Miplin no Tonsu sira, hanesan klandestinidade iha Indonesia nia leet.
Sai seguransa ba Xanana nia enkontru ho Dom Martinho iha Mehara.
Levantamentu no konsekuensia nebe aat liu. Feen lain sira hotu, torutrua, feen sira konta.
Kokko produksaun hahan, maibe be arrasca,foer, etc.
Gosta funu. Ionsa hanoin familia. Ai-moruk nebe usa, etc.
Enkontru ida ho Xanana, oinsa forsa sira husu pergunta, ex. Kilat la to’o. Xanana hatete ‘pinta kilat iha kotuk deit, la promete kondisaun. Hakarak kondisaun, tama militar Indonesia nian.’
Xanana ba fali zona central. Hasoru malu fali iha 1991 deit, iha nebe nia hasai filme. Base sira seluk Xanana nian.
Morale tun wainhira kaer Xanana, hanoin lakon funu.
Sai Comandante Seksaun 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.078
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Pasta: 08023.119Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.119
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Pasta: 08023.077Título: Entrevista a Piksy Mau no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Família de 12 irmãos, os pais agricultores.
Era criança em 1975. Viu ao pára-quedistas descerem. As Falintil fazem covas com armadilhas dentro; para os indonésios, e capturar alguns animais.
Como fogem, andam. O irmão era força de segurança do Fale, ele ia atrás, mas os pais não gostavam e zangavam-se.
Ajuda o professor noensinonomato. Seguiu a escola da OPJT até 1976.
O pai era elemento de segurança, a mãe da OPMT. Roupa e outras coisas.
Foi a Matebian, passando por 16 lugares até lá chegar.
Como era a organização da OPJT, e suas actividades.
Categorias do castigo no mato. Tratamento dos espiões. Disciplina no mato.
Ele visitava muitas localidades para estar a par do que vai acontecendo.
Matebian: viu pessoas mortas nos buracos das rochas. Os aviões revesavam-se no bombardeamento; atirando para os sítios onde havia pessoas. Como se ia buscar a água.
Captura, separando-se do irmão. Foi a Baguia, investigação, salvo-conduto para regressar a Los Palos; encontra o irmão no caminho que lhe dá coragem.
Alimentação na vila. Os TNI chamam-no para se apresentar ao Kodim, mandam-no procurar o irmão.
Vendo capturar o SeraKey.
Encontra o irmão, não quer render-se, organiza fornecimento de alimentos; depois, saíram juntos. Três irmãos no mato.
Como o comandante do batalhão de nome Martinho matava as pessoas.
Os pais foram levados para Ataúro. Encontra de novo o pai em 1994.
Como eram os treinos no mato. Torna-se guarda-costas do Orlando.
Em 1983: fica com Xanana, antes do levantamento. Como era o encontro nessa altura.
Soube que o irmão morreu no assalto, emocionado, perturbado, mas sempre na ordem e disciplinado.
Torna-se guarda-costas de Xanana Gusmão até 1987. Como era a relação com os colegas.
As forças de Miplin e Tonsu, desenvolvimento da clandestina no meio dos indonésios.
Elemento de segurança no encontro de Xanana com D. Martinho em Mehara.
Levantamento e piores consequências. Mulheres e maridos são torturados, contam as mulheres.
Experimentando produção de alimentos, mas a água muito suja, etc.
Gosto pela guerra. Como tem saudades da família. Medicamentos usados, etc.
Um encontro com Xanana, como as forças fazem as perguntas, ex. as armas não são suficientes. Xanana diz ‘pinta as armas apenas nas costas, não se promete as condições. Se querem as condições, entrem na tropa indonésia.’
Xanana foi de novo a zona central. Encontraram-se apenas em 1991, onde fez umas filmagens. As outras Base de Xanana.
Ficam desmoralizados com a captura de Xanana, pensando que a guerra estava perdida.
Torna-se comandante da secção em 1999.;
[Tétum: Familia maun aliin 12, inan aman agrikultor.
Kiik iha 1975. Haree paracaidistas tun. Falintil halo ai-kuat hanesan trampa iha rai kuak; oho indonesia sira, nomos animal balu.
Oinsa halai, lao. Maun kaer frosa seguransa Fale, nia tuir, maibe aman la gosta ne’e, hirus fali.
Ajuda hanorin ho profesor iha ai-laran. Escola OPJT to’o 1976.
Aman hola parte seguransa, inan OPMT. Roupa, etc.
Ba Matebian, liu fatin 16 atu lao to’o neba.
Oinsa OPJT organisa, halao aktividades.
Forma kastigu iha ai-laran. Sistema espiaun nian. Disiplina ai-laran nian.
Nia lao bebeik, hakarak hatene saida mak akontese.
Matebian: haree ema nebe mate iha fatuk kuak. Oinsa aviaun sira seluk troka malu ba bombardeamentu; tiru ba be fatin atu kona ema. Oinsa kuru be neba.
Kaptura, fahe malu ho maun. Ba bagui, investigasaun, surat jalan atu fila ba Los Palos; hasoru maun iha dalan fo koragem.
Hahan iha vila. TNI bolu presenta an iha Kodim, haruka buka maun.
Haree kaer SeraKey.
Hasoru maun, lakohi rende, hahu organisa atu fo hahan; depois, sai hamutuk deit. Maun nain 3 iha ai-laran.
Oinsa comandante batalyon ida Martinho oho ema.
Inan aman sira lori ba Atauro. Hasoru aman fali 1994 deit.
Treinamentu iha ai-laran oinsa. Sai eskortu Orlandu nian.
1983: hela hamutuk ho Xanana, molok levantamentu. Oinsa enkontru sira tempu neba.
Rona maun mate iha assaltu, emosaun, susuar, maibe tuir orden, dsiliplina.
Sai escortu Xanana Gusmao nian to’o 1987. Relasaun ho malu oinsa.
Forsa Miplin no Tonsu sira, hanesan klandestinidade iha Indonesia nia leet.
Sai seguransa ba Xanana nia enkontru ho Dom Martinho iha Mehara.
Levantamentu no konsekuensia nebe aat liu. Feen lain sira hotu, torutrua, feen sira konta.
Kokko produksaun hahan, maibe be arrasca,foer, etc.
Gosta funu. Ionsa hanoin familia. Ai-moruk nebe usa, etc.
Enkontru ida ho Xanana, oinsa forsa sira husu pergunta, ex. Kilat la to’o. Xanana hatete ‘pinta kilat iha kotuk deit, la promete kondisaun. Hakarak kondisaun, tama militar Indonesia nian.’
Xanana ba fali zona central. Hasoru malu fali iha 1991 deit, iha nebe nia hasai filme. Base sira seluk Xanana nian.
Morale tun wainhira kaer Xanana, hanoin lakon funu.
Sai Comandante Seksaun 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.077
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Pasta: 08023.150Título: Entrevista a Xavier Amaral no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Com Ramos-Horta e Mari Alkatiri fundam ASDT, posteriormente transformada em FRETILN.
Refere a presença na independência de Moçambique.
Explica a Coligação FRETILIN/UDT.
Participou na formação do governo da República Democrática de Timor-Leste, tendo sido nomeado o Presidente da República.
Refere que foi o pânico durante a invasão.
Participa na organização das forças e Bases de Apoio.
Sofrimento no mato. Frustração, início da campanha para a rendiçao.
O Comité Central da FRETILIN deteve-o, bem como à sua escolta e família.
Fala da sua relação com Nicolau Lobato e Alarico Fernandes.
Não participou nas reuniões, como a de Soibada, porque o inimigo o impediu.
Fala do seu julgamento pelo Comité Central; Situação na prisão, fome. Como foi levado pelo Sahe.
O carácter de Sahe.
Evacuação, emboscada, os indonésios capturaram-no, perto de Lakluta
Levado para Díli, ali recebeu as visitas, entre outros, de D. Martinho da Costa Lopes e Lopes da Cruz.
Esteve em Bali quatro anos, como tratador de cavalos (do Jeneral Kalbuadi, chefe supremo das operações em Timor).
Foi professor dos militares em Timor; ensinando português. Adquiriu certa liberdade.
Encontro com Alarico Fernandes em 1996. Ele estava doente.
Participou nos encontros (intratimorenses) na Áustria (2º) e Londres (1º).
Fala da sua relação com Francisco Lopes da Cruz.
Acompanhou a situação que se vivia em Timor-Leste através de notícias.
Sustenta que a captura de Xanana foi um choque.
Após o Referendo regressa a Timor-Leste.
Explica porque não integrou o CNRT.;
[Tétum: Moris, escola, ba funsionario
Ho Jose Ramos Horta no Mari Alkatiri. Hahu ASDT, muda ba Fretilin.
Assiste independensia Mozambique ninian.
Oinsa influensia husi estudante nain 5 nebe mai husi Protual.Kolegasaun no deskolegasaun entre Fretilin ho UDT.
Golpe: deskonfia, maibe hakfodak wainhira akontese. Nia iha Ainaro; ba turiscai. Fo ordens ba tomada companhia iha Aileu, maibe la partisipa neba.
Dadur sira: ba visita, maibe la simu relatoriu kona ba oho sira.
Hfoin golpe, husu porutgal atu mai fali.
Forma governu no hakerek konstituisaun
Oinsa decisaun atu proclama independensia; indonesia ataka, Portugal la atende.
Invasaun: paniku. Kontrola kounidadaun iha Baliber, evadua ba Dare. Represalias ba povo iha Dili.
Oinsa organisa fali forsa. Organisa Base Apoio. Conseintalizasaun. Terus iha ai laran. Frustrasaun, hahu campanha rende.
Oinsa kaer nia, ninia eskorta, bamilia, etc husi Comite Central.
Relasaun ho Nicolau Lobato no sira seluk iha ai laran; ho Alarico Fernandes.
La tuir reuniaun sira, ejemplu iha Soibada, tanba rona enemigu tama cruzamentyu.
Julgamentu husi Comite Central. Alarico tuku. Dadur oinsa, hamlaha. Oinsa Sahe lori nia.
Caraketer Sahe nian
Evakua, emboscada, Indonesia kaer nia, besik Lakluta.
Wainhira kaer, nia liu mehi ida.
Lori to’o Dili; jornalista barak hasai foto, simu visita husi Dom Martinho, Lopes da Cruz, etc..
Iha Bali tinan 4, hanesan kuda ata.
Visita husi Asambleia iha Dili,hanesan liurai Maubara Gaspar Nunes. Fo koragem ba nia.
Ba Jakarta, iha Kalbuadi nia uma, hanesan jardineiru ho orquidias.
Sai profesor ba militar sira nebe ba Timor; hanorin Portuguese. Livre oituan.
Enkontru ho Alarico Fernandes iha 1996. nia moras.
Hola parte iha enkontrus iha Austria no Londres.
Relasaun ho Francisco Lopes da Cruz.
Akompanya Timor Leste nia situasaun liu notisia deit. Choque wainhira kaer Xanana.
Ho votasaun: kalan toba fatin selu-seluk. Dere ba Habibie nia aliin hafoin votasaun. Ba pulau Batam, fila ba Jakarta, to’o Ana Gomes dere mai nia. Fila ba Timor Leste.
Tansa la tama CNRT.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.150
Audio
Pasta: 05001.009Título: Carta de Xanana Gusmão aos signatários do documento extraído da reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas, Maputo (datada de 10.SET.1992)Assunto: Carta de Xanana Gusmão, Comandante das FALINTIL, aos signatários do documento («Considerações sobre o Departamento de Relações Externas da FRETILIN e seu enquadramento na representação externa do CNRM», datada de 10.SET.1992 e assinada por Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres, Alfredo Borges Ferreira) da DEF, Maputo, considerando-o um documento histórico, afirmando que nunca teve a intenção de minimizar a FRETILIN, foi a Pátria que o obrigou a afastar-se do Partido, e nomeando José Ramos-Horta Representante máximo do CNRM no Exterior.Data: Sábado, 10 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
05001.009
Correspondencia
Pasta: 04403.022Título: InfinitoAssunto: Conjunto de apontamentos sobre matemática e filosofia: álgebra, números irracionais, noção de limite, geometria analítica; ficha de leitura do livro Introduction au méthode de Leonard da Vinci de Paul Valéry, ficha de leitura s/ Sistemas Filosóficos (Cresson); conceito de calculo infinitesimal e liberdade (Vocabulário filosófico de Edmond Goblot); determinantes; lenda do Conselho de Nicea; Problema de Delos; Zenão de Elea; História da Matemática de Wieleitner? (Pitágoras); histórica da radiciação; s
istemas de numeração; Escola de Elea; Educação; ficha de leitura do Tratado de Lógica de (Edmund Goblot?).Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 84
04403.022
Documentos
Pasta: 04418.006.002Título: Orçamentos por ministério (1925 a 1946)Assunto: Cálculos e contas Assistência e Verbas Confidenciais (SPN, Assistência e PVDE), Instituto de Alta Cultura; Contas Gerais; cálculo das percentagens de Analfabetos (1900 a 1940); Cálculos relativos à instrução primária, secundária e à instrução superior (censo de 1940); Estatística de Educação 1943 a 1944 (n.º de alunos e professores do ensino primário, liceal, técnico, eclesiástico, normal, artístico e superior); ensino superior, ensino liceal e técnico, ensino primário (professores e alunos); estabelecimentos de ensino.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 33
04418.006.002
Documentos
Pasta: 04415.002Título: Manuscritos preparatórios do 2.º volume do livro Conceitos Fundamentais da Matemática.Assunto: Conjunto de manuscritos preparatórios do 2.º volume do livro Conceitos Fundamentais da Matemática: Índice, fichas de leitura das obras de Berthoud?, Platão, Aristóteles (Política; República); Glotz; P. Duhem - lei natural; generalizações; leis quantitativas e qualitativas; oligarquia; restrições de natalidade, espírito de classe, revoluções, população de Atenas, Artes mecânicas e direito político; modelo de explicação científica; física escolástica e física do Renascimento; Quantidade e qualidade; problemas e exercícios matemáticos.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04415.002
Documentos
Pasta: 04409.004.015Assunto: Carta (L.º 29 - A N.º 94/785 - R S/AC) do Diretor Geral do Ensino Técnico - Ministério da Educação Nacional ao Diretor do Instituto Superior de Ciências Económica e Financeiras, dando instruções a professores que integram a comissão encarregada de elaborar os pontos para exame de aptidão. Em anexo o Diário do Governo n.º 65, I Série, com data de 21 de março de 1938.Remetente: Diretor Geral do Ensino Técnico - Ministério da Educação NacionalDestinatário: Diretor do Instituto Superior de Ciências Económica e FinanceirasData: Sábado, 26 de Março de 1938Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04409.004.015
Correspondencia
Pasta: 04418.013Título: Documentos preparatórios de conferências proferidas por Bento de Jesus CaraçaAssunto: Objectivos da Universidade Popular Portuguesa (Descartes, Romain Rolland); notas bibliográficas; exercícios matemáticos; textos intitulados Aos Povos Assassinados, Antígona eterna, Christophe descobre os sons; rascunho do texto intitulado Arte e a Cultura Popular - conferência realizada na Universidade Popular em 1936; texto sobre projecto sobre IMP? (da autoria de Monteiro? ); Declaração dos trabalhadores do espírito; rascunho da nota explicativa ao livro A Cultura Integral do Indivíduo; O problema do maquinismo.Data: 1936Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 79
04418.013
Documentos
Pasta: 04399.001Título: Caderno de apontamentos de viagem a ParisAssunto: Caderno de apontamentos de viagem a Paris, sobre: Panorame de la pensé humaine (Larousse); Palácio da Descoberta; Congresso Descartes; visita o museu de ciência, 2 de Setembro de 1937; visita ao Jardim e Museu doLuxemburgo; Bois de Boulogne; Sacré Coeur; Notre-Dame; Museu Rodin; Louvre;Catedral de Chartres, 19 de Setembro de 1937; Lei de Mendel. Junto encontram-se reproduções de retratos de WilliamThomson e James Clerk Maxwell.Data: Setembro de 1937Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 37
04399.001
Documentos
Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.002
Correspondencia
Pasta: 07165.006Assunto: Comunica os assuntos que estão a ser tratados: transportes, êxito da visita dos "amigos" [jornalistas], necessidade de gente para manejar os rádios de combate, instalação de um posto de rádio em São João (Quinara), desvio dos motores que acompanharam os grupos de transmissão da sua utilização normal, perda de "camaradas" em Kitafine devido ao desrespeito das medidas de segurança, indisponibilidade de fardas para as FAL, chegada de cinco "camaradas" para preparação no ramo de artilharia, formação de Iala e companheiros como instrutores do curso de ZUG, assaltos dos portugueses na região de Cubisseco, medidas de segurança em relação aos Armazéns do Povo, envio das espoletas.Remetente: Aristides PereiraDestinatário: Pedro PiresData: Segunda, 27 de Dezembro de 1971Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07165.006
Correspondencia
Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.015
Documentos
Pasta: 04452.004Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 06.MAR.1936 a 27.MAR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Albino de Matos P. & Barros Lda. (móveis); Fábrica Portugal (móveis); E. E. de Souza & Silva, Lda. (equipamento de escritório); Fotografia Brasil; Grandes Armazéns do Chiado; Companhia União Fabril (CUF) (produtos químicos); Antiga Casa Abalhy (rolhas); etc.Data: Sexta, 6 de Março de 1936 - Sexta, 27 de Março de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.004
Documentos
Pasta: 04452.002Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 23.MAR.1936 a 20.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Ramiro Leão & C.ª (tecidos); Grandes Armazéns do Chiado; Sindicato Nacional dos Jornalistas (bilhetes para a 1.ª Grande Festa da Imprensa); Rocha, Amado & Latino Lda. (ferragens); Casa Hipólito de Torres Vedras; Correios e Telégrafos; etc.Data: Segunda, 23 de Março de 1936 - Segunda, 20 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 103
04452.002
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Pasta: 04452.014Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 07.MAI.1936 a 02.JUL.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: António Joaquim Portelinha (transporte para expedição de Lisboa da loiça para o refeitório económico do Porto); Companhia dos Grandes Armazéns Alcobia (móveis e decorações); Senna, Botto & Leitão (Acessórios para a Orquestra de Bandolinistas); Vassouraria da Esperança - B. S. Solnado; etc.Data: Quinta, 7 de Maio de 1936 - Quinta, 2 de Julho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 112
04452.014
Documentos
Pasta: 09866.030Assunto: Em resposta a ofício (em anexo), informa que, apesar do decreto que criou, em Novembro de 1947, o Museu da Guiné Portuguesa estabelecer o funcionamento, na dependência do Museu, do Arquivo Histórico, este departamento ainda não se encontra organizado.Remetente: Joaquim Areal, conservador, Museu da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de EducaçãoData: Terça, 17 de Novembro de 1970Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
09866.030
Correspondencia
Pasta: 04610.059.019Assunto: Decisão de criar um Comité de Apoio aos movimentos de libertação.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Professor Ronald H. Chilcote, Departamento de Ciência Política da Universidade da CalifórniaData: Quinta, 16 de Julho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04610.059.019
Correspondencia
Pasta: 04612.064.057Assunto: Faz saber que o Departamento da Saúde do Senegal não autoriza a instalação de um dispensário do PAIGC em Ziguinchor. Cópia anexada à carta que o Presidente da Cruz Vermelha Senegalesa escreve a Amílcar Cabral (04612.064.056).Remetente: Dembo Coly, Ministro da Saúde e dos Assuntos SociaisDestinatário: Presidente da Cruz Vermelha SenegalesaData: Sexta, 9 de Abril de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04612.064.057
Correspondencia
Pasta: 04619.102.089Assunto: Chegada da delegação do Partido a Moscovo para o 13º Congresso Sindical. Devem contactar a Embaixada da URSS em Conakry a fim de levantar os bilhetes e os vistos.Remetente: Sergueyev, Departamento InternacionalDestinatário: União Nacional dos Trabalhadores da Guiné PortuguesaData: Quarta, 9 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04619.102.089
Correspondencia
Pasta: 07062.034.041Assunto: Instituição Hoover mantém uma colecção de Àfrica orientada para o desenvolvimento político e social.Remetente: Peter Duignam, The Hoover InstitutionDestinatário: Departamento de Informação do PAIGCData: Sexta, 16 de Agosto de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07062.034.041
Correspondencia
Pasta: 04607.051.043Assunto: Convocação do Conselho Consultivo. Envio de um exemplar da circular distribuida em Conakry, relativa ao ex-mebbro do MLGCV, Adriano Araújo.Remetente: Catarina Turpin, Pelo Comité do MLGCV, Responsável Adjunto do Departamento PolíticoDestinatário: Secretariado Permanente da CONCPData: Terça, 5 de Junho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04607.051.043
Correspondencia
Pasta: 04618.083.014Assunto: Agradece a ajuda à formação de quadros concedida pela República do Gana e solicita apoio financeiro para a luta de libertação.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: Vice-Director do Departamento de Assuntos Africanos, AccraData: Sábado, 30 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04618.083.014
Correspondencia
Pasta: 07058.018.009Assunto: Secção dos Estudantes do PAIGC na União Soviética. relatório sobre os estudantes em Kiev. Passagens para Conakry. Pagamento de cotas. Bolsas. Irregularidades.Remetente: Departamento Interno [Osvaldo Lopes da Silva]Destinatário: Comité dos Estudantes do Partido em KievData: Quinta, 10 de Junho de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07058.018.009
Correspondencia
Pasta: 04604.039.042Assunto: Reunião dos responsáveis da juventude das organizações da CONCP, de 2 a 4 de Setembro, em Rabat.Remetente: Maria Amália Lopes Fonseca, Directora do Departamento Administrativo, pelo Secretariado Permanente da CONCPDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04604.039.042
Correspondencia
Pasta: 07069.111.005Título: Nota de informação sobre os refugiados guineenses em CasamançaAssunto: Nota de informação, à consideração do PAIGC, sobre o problema dos refugiados guineenses em Casamança, no departamento de Vélingara, assinada por Henry Panhuys (sociólogo).Data: Sexta, 28 de Maio de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07069.111.005
Documentos
Pasta: 04606.049.057Título: Guia de entrega do Departamento de Armas e Munições do Estado Maior General das Forças Armadas da República da GuinéAssunto: Guia de entrega de 100 pistolas metrelhadoras 7,62 PPSH russas ao PAIGC. O material foi entregue pelo Capitão Boubacar Tounkara e recebido por Aristides Pereira, em Conakry.Data: Sábado, 13 de Fevereiro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04606.049.057
Documentos
Pasta: 04606.048.001Título: Constituição do Bureau Político do PAIGCAssunto: Constituição do Bureau Político do PAIGC, responsáveis pelos departamentos; Secretário Geral: Amílcar Cabral (Abel Djassi); delegações no exterior; conselheiros políticos (sendo os três primeiros nomes Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara).Data: 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04606.048.001
Documentos
Pasta: 07059.021.007Título: Intervenção de Adriano Araújo na Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné e Cabo VerdeAssunto: Intervenção de Adriano Araújo, responsável do Departamento de Organização e Propaganda do Comité Director do MLGCV-Conakry, na Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné e Cabo Verde.Data: Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07059.021.007
Documentos
Pasta: 07483.026.001Assunto: Cópia de carta relativa ao envio de formulário e documentação solicitada, agradecendo a atribuição do prémio complementar ao Prémio Júlio de Castilho de Olisopografia/93.Remetente: José da Felicidade AlvesDestinatário: Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de LisboaData: Quarta, 29 de Março de 1995Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07483.026.001
Correspondencia
Pasta: 07483.025.001Assunto: Ofício corrigindo lapso relativo ao valor do 1.º Prémio Complementar ao Prémio "Júlio Castilho" de Olisipografia/93, atribuído a Felicidade Alves. Em anexo consta o comprovativo de transferência para a conta bancária de Felicidade Alves da importância do prémio.Remetente: Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Quinta, 6 de Abril de 1995Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07483.025.001
Correspondencia
Pasta: 04456.015.001Título: Desporto feminino - circular do Departarmento Desportivo da AEISCEFAssunto: Comunicado sobre desporto feminino do Departamento Feminino da Associação de Estudantes do ISCEF. Tem anexo o envelope no qual este comunicado foi remetido a Maria Luís Rocha Pinto.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1969Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04456.015.001
Documentos
Pasta: 00040.001Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares ao jornal espanhol 'Diário 16' sobre as eleições legislativas de 2 de dezembro de 1979 e sobre as futuras relações com Espanha, 20 de novembro de 1979. Pedido de entrevista dirigido ao Departamento de Informação do PS e questionário.Data: c. Novembro de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00040.001
Documentos
Pasta: 08077.008Assunto: Envio de dois números de um semanário católico de Liverpool que, desde a implantação da República, se ocupava da situação política em Portugal, manisfestando má vontade. Refere que o jornal deixa transparecer a inspiração de jesuítas expulsos de Portugal e ali refugiados.Remetente: Augusto Furtado, Departamento de Engenharia da Universidade de LiverpoolDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 7 de Agosto de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08077.008
Correspondencia
Pasta: 08078.223Assunto: Recepção de carta de Teixeira Gomes, referindo o desejo de Francisco Correia de Herédia Ribeira Brava de ser nomeado cônsul do Panamá no Funchal. Envio do assunto para o Departamento de Estado.Remetente: William Phillips, Embaixador Americano em LondresDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 16 de Julho de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08078.223
Correspondencia
Pasta: 04311.004.011Assunto: Agora Professor no Departamento de Sociologia na Universidade McGill, Montréal. Felicitações pelo livro, essencial para o estudo dos problemas da África meridional. Curso sorbe os movimentos de libertação na África portuguesa, Rodésia, África do Sul e Namíbia.Projecto de investigação com Aquino de Bragança.Remetente: Immanuel WallersteinDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 7 de Outubro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.004.011
Correspondencia
Pasta: 04311.001.010Assunto: Urgente necessidade de Mário de Andrade para a Chefia do Departamento de Relações Exteriores do MPLA. Notícias sobre prisão de Joaquim Pinto de Andrade.Remetente: Iko [Carreira], LusakaDestinatário: Mário de AndradeData: Domingo, 10 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04311.001.010
Correspondencia
Pasta: 04316.005.001Título: Memorando da UNHCR acerca de desertores do MPLAAssunto: Memorando de C. Toscani para E. K. Dadzie, director do departamento jurídico da UNHCR, acerca de desertores do MPLA (Dolisie). Contactos C. Toscani com Lúcio Lara, líder do MPLA em Brazzaville.Data: Segunda, 12 de Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.001
Documentos
