Pasta: 07059.024.025Assunto: Carta Aberta ao Director da "Unité Africaine" acusando a URGP de negociar com o governo português e apresentando a FLING como a única frente capaz de congregar vários movimentos guineenses, tais como a UPG, o MLG, o MLG-Conakry, a RDAG e o MLG-Bissau. Refere ainda o papel de Benjamin Pinto Bull como Presidente da URGP.Remetente: Cesário Alvarenga (MLG-Conakry), François Mendy (MLG), Cheick Mane (RDAG), Henri Labery (UPG) e Balbino da Costa (MLG-Bissau), pela FLINGDestinatário: Director da publicação "Unité Africaine", Orgão Oficial da UPSData: Segunda, 22 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07059.024.025
Correspondencia
Pasta: 04604.023.010Assunto: Comunica a realização da I Conferência da CONCP (Casablanca, 18 a 20 de Abril de 1961), a qual proclamou a unidade de acção entre as organizações nacionalistas contra o colonialismo português, no contexto da solidariedade africana, afro-asiática e internacional. Elevação da conferência ao estatuto de organização, com sede em Rabat. Apelo a todas as organizações nacionalistas que não participaram na Conferência de Casablanca, nomeadamente a UPA, para que adiram aos princípios nela proclamados.Remetente: Marcelino dos Santos, Secretário Geral da CONCP, RabatDestinatário: Presidente do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA), LéopoldvilleData: Sábado, 10 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.023.010
Correspondencia
Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
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Pasta: 04612.064.014Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente da República do Senegal, Léopold Sédar Senghor.Assunto: Memorando do PAIGC a Léopold Sédar Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.014
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Pasta: 04612.064.012Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente do Conselho da República do Senegal, Mamadou DiaAssunto: Memorando do PAIGC ao Presidente do Conselho da República do Senegal. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.012
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Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
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Pasta: 07057.015.029Título: Mensagem do MLGCV sobre a união do MLGCV com a URGP e a reunião da CONCPAssunto: Mensagem do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) dirigida ao Bureau Político Nacional do Partido Democrático da Guiné (PDG), sobre a união do MLGCV com a Union des Ressortissants de Guiné Portugaise (URGP), referindo ainda a realização da Conferência das Organizações Nacionalistas Portuguesas (CONCP) de 18 a 20 de Abril de 1961. Inclui a declaração, feita perante o Bureau Político do PDG, sobre a união de todos as forças patrióticas da Guiné e Cabo Verde, a ser assinada pelos militantes da URGP.Data: Quarta, 10 de Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 14
07057.015.029
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Pasta: 05360.000.054Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu e Eduardo Mondlane, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Inscrições: CONCP 1964Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.054
Fotografias
Pasta: 05360.000.070Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Agostinho Neto, Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu, Eduardo Mondlane e Mohamed Meghracui durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Inscrições: CONCP 1964Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.070
Fotografias
Pasta: 05223.000.012Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Agostinho Neto, Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu, Eduardo Mondlane e Mohamed Meghracui durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.012
Fotografias
Pasta: 05223.000.014Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Amílcar Cabral, Tomás Medeiros, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane e Mário de Andrade confraternizando durante a durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.014
Fotografias
Pasta: 05224.000.004Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Tomás Medeiros, Maria Amália Lopes Fonseca, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Mohamed Meghracui e Marcelino dos Santos, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamData: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.004
Fotografias
Pasta: 07219.176Assunto: Portador da carta para Fernando Castro, redactor do "Diário de Notícias" e republicano, o qual leva indicações acerca do caso da federação ibérica; atitudes dos dirigentes actuais de Espanha; especulação da Ditadura com a questão ibérica; declarações de Afonso Costa publicadas na "Volonté" aprovadas por verdadeiras por Indaleiro Prieto, membro do governo espanhol; base das relações a estabelecer entre Portugal e a Espanha republicana; sugestão de fazer manifesto ou jornal clandestino sobre o assunto; carta do general Norton de Matos a Ribeiro de Carvalho sobre o iberismo, publicada no "Diário de Notícias" e resposta do "Suelto da Voz" (?)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 23 de Abril de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.176
Correspondencia
Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.015
Documentos
Pasta: 04452.002Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 23.MAR.1936 a 20.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Ramiro Leão & C.ª (tecidos); Grandes Armazéns do Chiado; Sindicato Nacional dos Jornalistas (bilhetes para a 1.ª Grande Festa da Imprensa); Rocha, Amado & Latino Lda. (ferragens); Casa Hipólito de Torres Vedras; Correios e Telégrafos; etc.Data: Segunda, 23 de Março de 1936 - Segunda, 20 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 103
04452.002
Documentos
Pasta: 04452.016Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 07.ABR.1936 a 16.MAI.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Armindo Ferreira (canalizador); Rui Coelho (Concerto no Coliseu dos Recreios); Parceria dos Vapores Lisbonenses (benção dos bacalhoeiros); Abílio Godinho (fabrico e reparação de instrumentos para a Orquestra de Bandolinistas da FNAT); Raul Ribeiro (instalação difusora de música no refeitório da FNAT); etc.Data: Terça, 7 de Abril de 1936 - Sábado, 16 de Maio de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.016
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Pasta: 05363.001.038Título: Diário de Lisboa (Donativos de 1953)Assunto: Casa-Museu Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; A Recolha de Donativos para a compra da casa de Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; Fundação Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar.Data: Sexta, 17 de Abril de 1953 - Sábado, 19 de Dezembro de 1953Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05363.001.038
IMPRENSA
Pasta: 05114.014Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; honras militares ao Presidente Chissano, apresentadas por corpo de Fuzileiros, junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retrato conjunto dos casais Chissano e Soares; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Autor: Alfredo CunhaData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12
05114.014
Fotografias
Pasta: 02967.006.001Título: La Junta Española de Liberación ante la Conferencia de San Francisco de CaliforniaAssunto: Memorial subscrito no México, a apresentar na Conferência de São Francisco, defendendo a ilegitimidade do governo de Franco e abordando os seguintes assuntos: A guerra em Espanha iniciada e sustentada por Hitler e Mussolini; Propósitos de colaboração permanente com a Itália e a Alemanha; Cooperação de Franco com o Eixo durante a guerra mundial; Actos da Espanha fascista a favor do Eixo; Fórmulas hipócritas de uma beligerância encoberta; Francisco Franco considera fascista o regime que preside; Semelhanças do Estado falangista com outros Estados totalitários; A maior parte dos espanhóis são considerados fora da lei; O regime espanhol definido por um embaixador dos Estados Unidos; Postulados das Nações Unidas sobre liberdade mundial; Perigo de irradiações falangistas na América.Data: Abril de 1945Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
02967.006.001
Documentos
Pasta: 07421.002Assunto: Cópia de ofício remetendo, igualmente por cópia, outro ofício da Assembleia Nacional sobre um requerimento apresentado em 24.ABR.1970 pelo deputado José Pedro Maria Anjos Pinto Leite, em que eram solicitadas diversas informações ao SNI sobre a Emissora Nacional de Radiodifusão. Em anexo, consta a resposta do SNI mencionando a remessa de dois volumes com as despesas e receitas da Emissora Nacional relativas a vários anos e prestando diversas informações sobre aquele organismo.Remetente: Secretário Geral da Presidência do ConselhoDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Informação e TurismoData: Sexta, 24 de Abril de 1970 - Quinta, 28 de Janeiro de 1971Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07421.002
Correspondencia
Pasta: 02768.022Título: 1.ª Assembleia da Organização da 7.ª Zona do Comité Local Lisboa, projecto de relatório, PCPAssunto: Contém os seguintes pontos: 1 - Introdução; 2 - Caracterização da 7.ª Zona; 3 - As Grandes Conquistas da Revolução (As Nacionalizações e a Intervenção do Estado; Controlo Operário; Solidariedade à Reforma Agrária); 4 - Movimento Popular de Massas (Movimento Sindical; Organizações Unitárias de Base; Colectividades; Cooperativas; Autarquias; A Luta das Mulheres; Luta dos Reformados); 5 - Partido (Trabalho de Direcção e Quadros; Organização e Estruturação; Informação e Propaganda; Fundos; Conferência Económica; Promoção Conquistas de Abril; Trabalho Ideológico; Trabalho Unitário).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 43
02768.022
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Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08080.101Assunto: Agradece panfletos e apreciações sobre os esforços de Swinney sobre a verdade dos factos relativamente a prisões em Portugal. Artigo publicado no jornal "Nation" por Miss Tenison, com referências aos casos de Belmonte e Rev. Avelino de Figueiredo, acusados de ligações monárquicas. Pedido de consulta de eventual relação dos jornais portugueses de Janeiro a Abril de 1913 existentes na Legação de Portugal. Contém nota de Teixeira Gomes referindo que Swinney fora à Legação em 11.AGO.1913 e que o porteiro lhe dissera não haver relação dos jornais portugueses.Remetente: S. H. SwinneyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 9 de Agosto de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08080.101
Correspondencia
Pasta: 04320.002.009Assunto: Votos de coragem e a certeza das suas orações em intenção de Mário de Andrade e dos seus companheiros de luta. Junta carta de Manuel Franklin da Costa, padre angolano, que, já em Roma, relata a sua perseguição pela PIDE no aeroporto de Lisboa,do conhecimento do Arcebispo de Mitilene.Reacções do Clero e do Episcopado em Portugal às acções desenvolvidas pelo Arcebispo de Conakry (nomeadamente, artigos na ICI, nºs, 300 e 307). Pede cuidado com correspondência para si próprio, no Colégio Português, em Roma. Ainda em anexo, a cópia da carta do Arcebispo de Conakry para o padre Franklin da Costa, com pedido de notícias sobre Joaquim Pinto de Andrade.Remetente: Raymond-Marie TchidimboDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 17 de Abril de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.002.009
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.004.020Assunto: Resposta à carta de Mário Pinto de Andrade, de 11.MAR.1972, que está junta. Questões levantadas sobre o processo de formação nacional a patir da situação concreta em Angola, uma colónia em luta armada. Reflexões novas. Questão da consciência nacional.Suret-Canale reflecte sobre o caso da Argélia: condições de 1830, passíveis de formação de uma consciência nacional, dada a existência de um Estado; a resistência cristalizada em torno do Islão. Reivindicação nacional, na sua forma imprecisa do panafricanismo. Os ex-colonisados, obrigados a realizarem, tanto objectivos da revolução burguesa , como da revolução socialista. Análise do neo-colonialismo, características da nova-burguesia. O imperialismo. A relação de forças à escala internacional.Remetente: Jean Suret-CanaleDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 3 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.004.020
Correspondencia
Pasta: 07559.003.014Assunto: Cópia da carta confidencial de demissão de Humaraci (citando Olof Palme, face às cataratas de Victoria e diante de Kenneth Kaunda: «Esta é a fronteira da decência humana!»). Motivo: as Nações Unidas acabam de violar essa fronteira e a Declaração de Estocolmo. Refere-se à visita do SG Kurt Waldheim à África do Sul, Namíbia e França, considerada uma forma de pressão sobre a reunião em Dakar do Comité de Especialistas do Ambiente em África. Intervenção do Prof. Samir Amin em Dakar sobre Apartheid e práticas racistas e colonialistas, não irrelevantes nas questões do Ambiente. Recomendações da reunião de Dakar, que contou com a participação da Organization of African Unity (OUA) e do Economic Council for Africa (ECA)Remetente: Arslan Humaraci, Director External RelationsDestinatário: Maurice F. Strong, Secretary General UN Conference of the Human EnvironmentData: Domingo, 16 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07559.003.014
Correspondencia
Pasta: 04336.009.002Assunto: Conjunto de documentos sobre poesia. Esboço de programa para um recital de poesia negra. Poema "Evocação à Julieta" [de Mário Pinto de Andrade], 17 de janeiro de 1952. Poema "Dedicatória ao Jaimito". Poema "Chegou a hora. Poema-tentativa", 1951. Poema "Muimbu pela Julieta. Canção para a Julieta", abril de 1953. Texto "Je vous dis l'ombre belle...", de Mário Pinto de Andrade, Lisboa, seguido de apontamento sobre trabalhos em curso, com data de 24 de junho de 1952. recorte de imprensa com artigo "Poetas de Angola", de António Alberto de Andrade, 27 de maio de 1953. Poemas de Langston Hughes: tradução por Ribeiro Couto (?) e Oswaldino Marques, com apontamentos manuscritos de Mário Pinto de Andrade: Harlem "the greatest Negro city in the World!", s.d.Data: 1951 - 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04336.009.002
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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
Documentos
Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04317.002.005Título: Assembleia Regional Extraordinária da I e II RegiõesAssunto: MPLA - Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões (deliberativa para os problemas da Região e consultiva para os problemas gerais), convocada a pedido de um grupo de militantes e realizada de 9 a 16.ABR.1972. Ordem de Trabalhos: Situação político-militar; Os problemas da unidade e da guerra prolongada; Problemas raciais e tribais; As estruturas do Movimento na I e II Regiões. Em anexo, Conclusões. Iko Carreira. Apelo Plenária Comité Director, reunida Frente Leste, SET.1971. Incidentes 14.MAR.1972. Lúcio Lara.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04317.002.005
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Pasta: 04317.002.006Título: Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972Assunto: MPLA - Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972. Crítica à pressão para convocação da Assembleia. Primeiras informações sobre a crise, com combatentes a quererem depor as armas, NOV.1971. Sequestro Lúcio Lara. Atitude fraccionista e desprezo pela hierarquia instituída. Os onze anos de luta. Cabinda. Problema dos quadros. Três etapas luta libertação nacional: guerra de guerrilhas, guerra de movimento e guerra de posição (momento actual, guerra de movimento). Exemplo do general Giap. JMPLA e seu responsável, Afonso Van-Dunem. Brancos. Mestiços.Data: Sábado, 15 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04317.002.006
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Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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Pasta: 04356.006.002Título: MPLA - "L'Angola et le problème de l'Unité"Assunto: Assinado por Mário Pinto de Andrade, comunicado da Delegação Permanente do MPLA em Alger, intitulado Angola e o Problema da Unidade. Sub-títulos: O reformismo colonial. A Unidade dos movimentos nacionalistas. A Conferência da Unidade. O contexto africano e internacional. Conclusões. Sublinhada a recusa de Salazar em colaborar com as Nações Unidas. Na próxima Conferência de Chefes de Estado Africanos, em Addis-Abeba, o MPLA propõe apresentar uma platafroma de unidade das forças combatentes no seu país. Primeira Conferência Nacional do MPLA, em Léopoldville, de 1 a 3 de Dezembro de 1962. O Comunicado do MPLA, de 18 de Abril de 1963 - a questão da lei orgânica do ultramar.Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.006.002
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04358.004.001Título: "Amilcar Cabral, un intellectuel africain en politique"Assunto: Original manuscrito (com grandes blocos já dactilografados) da conferência que Mário Pinto de Andrade proferiu no Centre International de Bruxelas, seguida de debate, sobre a vida e a obra de Amílcar Cabral e a que deu o título: «Amílcar Cabral, um intelectual africano em política». No final, Mário de Andrade acrescentou, a lápis: "Não há qualquer dúvida de que o contributo de Cabral para o pensamento pol'itico africano continua a ser um referente cultural e ideológico para as gerações das independências no nosso continente. Cabe-lhes alargar o debate e determinar-se em função dos desafios lançados pelo seu tempo histórico"Data: Terça, 26 de Abril de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04358.004.001
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Pasta: 04333.008.001Título: MPLA - Seminário - Responsáveis militares da Sub-Região SulAssunto: Caderno com apontamentos de várias reuniões. Seminário com responsáveis militares da sub-região sul. Levantamento da Primavera na sub-região sul - uma interpretação sociológica e algumas reflexões políticas. Similitude com o levantamento Gibóia. Dentro do caderno, uma cópia (em muito mau estado) do Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões, realizada em Dolisie, a partir de 9.ABR.1972. O documento, datado de 15.ABR.1972, termina com o compromisso da preparação do I Congresso Nacional e está anotado por Mário Pinto de Andrade, no verso: O problema racial. Escrito em Dolisie.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04333.008.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04340.005.005Título: Le Soir; Magazine Littéraire; Quinzaine LittéraireAssunto: Fotocópia de notícias sobre a obra Unité et Lutte (Unidade e Luta), de Amílcar Cabral, editado pela Maspéro, em dois volumes: I. L'Arme de la théorie (A arma da teoria); II. Le prestige révolutionnaire (O prestígio revolucionário). Mário Pinto de Andrade, mandatado pelo PAIGC, coligiu e organizou a colectânea de textos de Amílcar Cabral, que constitui o livro.Data: Quinta, 10 de Abril de 1975 - Junho de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04340.005.005
IMPRENSA
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
Documentos
Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
Documentos
Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
Documentos
Pasta: 02969.006.005Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 2 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Não Haverá Guerra!; O Povo Português Quer a Paz e Por Ela Luta; Os Provocadores de Guerra Desmascaram-se; É Assim que se Luta Pela Paz!; O Grande Inquérito do Amanhã sobre o Problema da Paz; Para Além da Campanha dos Dez Contos; 1.º de Maio; Abrem-se Novas Perspectivas nos Sindicatos; Juventude; Não Temos Medo!; Canto da Paz; Aproxima-se o Bom Tempo, Companheiro!; Lutemos por um Congresso dos Jovens Universitários.Número: 2Data: Domingo, 1 de Abril de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.005
IMPRENSA
Pasta: 02582.019Título: Recorte sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. PauloAssunto: "Uma noite inesquecível", prova de imprensa sobre banquete de homenagem a Humberto Delgado, em S. Paulo, realizado (dia 15 de Maio de 1959?) no início do seu exílio no Brasil (20 de Abril de 1959) referindo as personalidades presentes na homenagem e o discurso de Sarmento Pimentel (apresentado como comandante (capitão) português exilado no Brasil e presidente, em S. Paulo, do Centro Republicano Português). O texto refere que no dia seguinte (16 de Maio?), saiu uma notícia sobre esta recepção no jornal "Estado de S. Paulo", com o título "A oposição portuguesa anuncia o início da fase revolucionária do seu Movimento"Data: c. Maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.019
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Pasta: 07040.123Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado pelo jornalista António Teixeira de Figueiredo. Diligências de Sarmento Pimentel e do Dr. Ricardo Severo para obter emprego para Teixeira de Figueiredo. Conflitos com o Dr. J. A. de Magalhães, nomeado por Veiga Simões para o consulado de São Paulo. Entrevistas de J. A. Magalhães em jornais defendendo Carmona e Salazar e respostas de Sarmento Pimentel nos jornais "A Plateia" e "Pátria". Manifestação dos portugueses ao Dr. Ricardo Severo em 31.JAN.1932, organizada pelo Centro Republicano Português de S. Paulo. Referência ao Dr. Anuplio de Lemos, cônsul em Santos. Pedido de intervenção de Bernardino Machado ou de Norton de Matos junto de Francisco António Correia, superintendente nas nomeações consulares. Coronel Ribeiro de Carvalho. Situação económica de Sarmento Pimentel no Brasil. Falta de organização do auxílio aos emigrados em Espanha.Remetente: João Sarmento PimentelDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.123
Correspondencia
Pasta: 07014.023Assunto: Envio de cópia de circular dos monárquicos; suspeitas de Júlio Madeira de ligação do general Carmona com Aires de Ornelas; fórmula de juramento a ser prestada por Carmona; notícias de que o capitão Baptista, Brito Pais, Aragão e Ribeiro de Carvalho enviaram protesto a Carmona contra a formação do novo ministério; alojamento da família de Júlio Madeira num hotel em Paris juntamente com o comandante Filemon e sua família; falta de notícias de Portugal e maior rigor da Censura; dificuldades em encontrar o Dr. Mariano Felgueiras para saber o endereço de Júlio de Sequeira; Passos e Sousa retirado do poder por 'fazer o jogo dos republicanos'Remetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.023
Correspondencia
Pasta: 07014.024Assunto: Maior rigor da Censura; notícia secreta sobre a constituição em Lisboa de novo ministério, com Vicente de Freitas, João de Almeida, Penha Garcia e Oliveira Salazar; saída de Manuel Rodrigues da pasta da Justiça e seu envio para cargo no Egipto; circular de Aires de Ornelas, distribuída em Portugal antes das eleições, recomendando aos monárquicos o voto no general Carmona para se assegurar a vitória da causa de D. Manuel; Paiva Couceiro; notícias sobre as eleições; novo ministério da Ditadura imposto ao general Carmona por Craveiro Lopes; prisões de republicanos; cumprimentos de Filémon e de Agatão LançaRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Abril de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.024
Correspondencia
Pasta: 07035.081Assunto: Entrada de Agatão Lança em Portugal tornada desnecessária por falta de preparação dos dirigentes do movimento revolucionário português; conversa telefónica com Bernardino Machado, representando Agatão Lança também Cunha Leal, Philemon de Almeida e Prestes Salgueiro; pedido a Bernardino Machado para se efectuar uma reunião de emigrados políticos em Madrid; ideia de levar o governo espanhol a publicar uma declaração de repúdio de federalismo republicano e do iberismo; ideia de obter da Espanha o reconhecimento das revoltas da Madeira e Açores; carta dos republicanos do Funchal a Cunha Leal; proposta para estudo de um plano de acção governativa para depois da queda da ditadura; estudo das facilidades que poderiam resultar da mudança política em EspanhaRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 20 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.081
Correspondencia
Pasta: 07019.037Assunto: Envio de texto de Francisco Giner de los Rios para o periódico dos estudantes de Coimbra; palavras de Lavisse aos estudantes de Nancy; Bernardino Machado à frente de uma Exposição Caligráfica; recepção de opúsculos enviados por Afonso, relator da comissão organizadora da Exposição Pedagógica do Norte; opúsculo intitulado "A escola e a oficina"; sugestão para que Bernardino Machado seguisse exemplo de Adolfo Coelho e publicasse as suas lições sobre assuntos de pedagogia; "Boletín de la Institución Libre de Enseñanza"; "Revista de Educação"; resultado da eleição de Bernardino Machado por CoimbraRemetente: Francisco Giner de Los RiosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 9 de Abril de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07019.037
Correspondencia
Pasta: 07016.047Assunto: Chama a atenção para notícia no "Diário de Lisboa", transcrita de "A Voz", com apreciação de Fernando de Sousa sobre a amnistia de 1921. Relações com a Igreja quando da trasladação do "Soldado desconhecido". Oposição à amnistia feita pelos populares, por Cunha Leal, Júlio Martins, Sá Pereira e outros. Sugestão a Bernardino Machado para escrever carta ao "Diário de Lisboa", esclarecendo que as duas amnistias dadas pela República, foram dadas por si como presidente do governo, em 1914 e 1921, referindo que a carta deveria ser dirigida a Joaquim Manso. Salienta necessidade de cuidado na redacção devido à censura.Remetente: Ricardo CovõesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 16 de Abril de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07016.047
Correspondencia
Pasta: 07010.087Assunto: Carta remetida da Corunha, comentando a demissão do cônsul de Vigo, devido aos seus contactos com Bernardino Machado. Menciona ter perdoado o agravo que lhe foi feito por Bettencourt Rodrigues durante dezembrismo, e não poder agora esquecer esta perseguição. Solicita entrega de carta a Magalhães Lima. Refere a forma calorosa como tinha sido recebido na Corunha, salientando o voto do Ajudante da Corunha a uma moção do alcaide, considerando Bernardino Machado como hóspede de honra.Remetente: Bernardino MachadoDestinatário: Joaquim José Coelho de CarvalhoData: Segunda, 4 de Abril de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07010.087
Correspondencia
Pasta: 07028.060Assunto: Informa ter sido recebido com júbilo entre os seus amigos, o facto de Bernardino Machado, ter aceite o princípio da dissolução do parlamento, em encontro tido com Brito Camacho. Menciona a posição do partido evolucionista no ministério da União Sagrada, assim como as condições do partido unionista para aceitar a dissolução do congresso e do governo. Defende que ao Presidente da República devia ser dada a faculdade de dissolver o congresso em circunstâncias de excepcional gravidade, que o congresso deveria ter realizado pelo menos uma sessão legislativa, e que os colégios eleitorais se deveriam realizar no prazo de sessenta dias a contar do decreto de dissolução.Remetente: Brito CamachoDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da RepúblicaData: Terça, 24 de Abril de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.060
Correspondencia
Pasta: 07039.049Assunto: Envio de recorte do "L'Ouvre", por Afonso Costa, com comunidado do Comité de Paris. Contactos com Poppe e Costa Pereira. Nota saída no "Libertad" sobre a situação política em Portugal. Combinação com Amado Garra para publicação de nota no "Pueblo Galego". Notas por Miguel de Abreu publicadas nos jornais de Madrid "La Libertad", "Heraldo" e "El Liberal". Situação política em Portugal. Atitude de Carmona hostil à república espanhola. Evolução da situação política em Espanha. Interesse de Lerroux em nomear Inacio Rivera-Rosira para a embaixada de Espanha em Lisboa. Artigo no "El Liberal" sobre Melo Barreto.Remetente: Miguel de AbreuDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 17 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07039.049
Correspondencia
Pasta: 02975.340Data: Quarta, 21 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.340
ACTAS
Pasta: 06278.03265Título: Fundação do Partido SocialistaAssunto: Fundação do Partido Socialista em Bad Münstereifel. Em pé, da esquerda para a direita: Fernando Borges, Liberto Cruz, José Neves, Carlos Queixinhas, Jorge Campinos e António Arnaut; sentados: Maria Barroso, Fernando Loureiro, Roque Lino, Catanho de Menezes, Rui Mateus, Bernardino Gomes, Fernando Vale, Mário Soares, António Gomes Pereira, Gustavo Soromenho, Carlos Carvalho, Ramos da Costa e Lucas do Ó. 19 ABR. 1973Autor: Francisco Seruca SalgadoData: quinta, 19 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição PermanenteTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.03265
Fotografias
Pasta: 06490.025Assunto: Demonstração de apoio da ICFTU às iniciativas tomadas pela ONU para a resolução da questão de Timor-Leste. Manutenção da resolução 1514 de 1980 nos Acordos de 5 de Maio. Necessidade de garantir a segurança no território timorense. Incapacidade do governo indonésio de pôr fim à violência, massacres de Abril 1999. Preocupação pela continuação da violência por parte das milícias paramilitares. Necessidade de realizar o referendo num clima de paz. Apelo às Nações Unidas para se responsabilizar pela segurança.Remetente: Stephen K. Pursey, International Confederation of Free Trade UnionsDestinatário: Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Segunda, 3 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06490.025
Correspondencia
Pasta: 05010.209Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM no exterior referindo que a suspeita sobre AMD de ter utilizado o telefone satélite nos contactos para exterior era falsa, esteve com ele mas não falou sobre isso, só lhe avisou que iria levantar quando estiver em terreno seguro, em Abril, já quando o inimigo enchia a zona por denúncia de um guerrilheiro capturado é que insistiu para levantá-lo porque o RH lhe tinha criticado, informando que nunca em quase 21 anos de luta passava uma situação dessas, acrescentando que o AMD nunca foi sinceroRemetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Ramos-HortaData: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.209
Correspondencia
Pasta: 05000.148Assunto: Declaração de Mau Lear Shalar Kosi FF e Ran Nakali, Comité Central da Associação Socialista de Timor (AST), Resistência Clandestina, a Xanana Gusmão e a todos os quadros do CNRM, afirmando que sempre respeitaram e consideraram todos quantos lideraram o CNRM, nunca tendo questionado a sau liderança, contrariamente ao que terceiros informam, confessando e reconhecendo a sua discordância em «certas questões», recordando que a AST veio da OJECTIL, passando por Feclitil, dissolvida em Julho de 1991 por exigência de HoduRemetente: Mau Lear Shalar Kosi FF, Ran NakaliDestinatário: Xanana GusmãoData: Sexta, 14 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05000.148
Correspondencia
Pasta: 05000.147Assunto: Carta de Óscar Lúcio A. Gonçalves, Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-Leste, Movimento de Libertação Nacional de Timor-Leste, ao Presidente de Portugal solicitando ao Governo Português que faça chegar ao Secretário-Geral das Nações Unidas a estatística da população em Timor-Leste, reflectindo a diminuição, desde 1975 a 1995, e que lhe comunique a tentativa do Governo indonésio de impedir a participação de timorenses no diálogo intra-timorenseRemetente: Óscar Lúcio A. Gonçalves [Sub-Chefe de Finanças e de Obras Públicas da Província de Timor-LesteDestinatário: Presidente da República de PortugalData: Terça, 4 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.147
Correspondencia
Pasta: 05000.146Assunto: Carta de Falur Rate Laek, Secretário da Região-2 para Sr. Professor afirmando que apesar do desconhecimento mútuo entre ambos deve-se buscar coragem para expôr o seu sentimento como seres humanos, referindo que seria claramente uma surpreza inacreditável a recepção desta missiva, aproveitando para expressar os direitos que assistem a todos os povos face as leis e normas internacionais, identificando que são guerrilheiros que estão sendo vítimas do braço de ferro do seu governo, felicitando os sucessos obtidos na sua missão e experiência educacional junto aos jovens universitários, a espinha dorsal de Timor Leste, desejando para que divulgasse ao povo indonésio e a comunidade internacional os objectivos da luta do povo de Timor-LesteRemetente: Falur Rate LaekDestinatário: Exmo Senhor ProfessorData: Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
05000.146
Correspondencia
Pasta: 05010.129Assunto: Carta de Mau Caro Cap 305, Comandante de Secção do Destacamento Norte-Região 4 para Piti Lakon Mosu, Secretário da Região 4 relatando o resultado da actividade desenvolvida na área de investigação de material de guerra, informando ter conseguido 115 munições de mauser e 59 de G-3 sem arma, de facto existe uma mauser mas está escondida numa fenda duma árvore mesmo a frente da porta da casa de Adolfo (timorense que faz parte do exército indonésio) e é difícil retirá-la, mencionando que o António (Koorik Lakun Kiik) é o posuidor da referida arma e das munições atrás mencionadasRemetente: Mau Caro Cap 305Destinatário: Piti Lakon MosuData: Domingo, 9 de Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.129
Correspondencia
Pasta: 06486.032Título: Xanana Gusmão, Cipinang, auto-determinação, invasão indonésia, ABRI, FALINTIL, FRETILIN, CNRM, ONU.Assunto: Declaração escrita por Xanana Gusmão em Cipinang, para ser lida no plenário da conferência inter-parlamentar presidida pelo Parlamento Português de 31 de maio a 2 de junho de 1995. Declaração do direito de auto-determinação em Abril de 1974, invasão indonésia, genocídio, confronto entre ABRI e FALINTIL, CNRM. Improductividade das reuniões anuais entre Portugal e Indonésia, poder económico da Indonésia como persuasor, cena internacional, contexto no fim da Guerra Fria, comparação com a invasão iraquiana do Kuwait, situação Chechena e Bósnia, passividade para com Timor-Leste. Necessidade de uma solução firme por parte da ONU e da intervenção da Comunidade Internacional, referendo como imperativo. Plano de paz da CNRM, desarmamento, vitória.Data: Sábado, 20 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 12
06486.032
Documentos
Pasta: 05010.104Título: Carta de Samala Rua, para Nino Konis Santana, informnado ter recebido uma cópia da sua carta dirigida a SiakAssunto: Carta de Samala Rua, Vice-Secretário da RENETIL para Nino Konis Santana -Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA, informnado ter recebido uma cópia da sua carta dirigida ao Siak e ter percebido dos assuntos apresentados pelo mesmo, assegurando-lhe que não houve divisionismo, a causa disto tudo é a falta de comunicação para informar a nova estrutura, continua a considerá-lo como dirigente porque a actual cede lugar aos que faziam parte da anterior, concluindo que não existe fracções mas há pessoas ambiciosas que continuam a criar confusões como a AST de Salar Khosi ligado ao Abílio AraújoData: Quinta, 7 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.104
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Pasta: 05010.103Título: Carta dos Militantes e Actividades do Comité da FRETILIN no Território Norte da Austrália para os Dirigentes e Delegados da FRETILIN à Plenária de Lisboa, esperando muitos sucessos, colocando os problemas que continuam a afectar a organização em DarwimAssunto: Carta dos Militantes e Actividades do Comité da FRETILIN no Território Norte da Austrália para os Dirigentes e Delegados da FRETILIN à Plenária de Lisboa (realizou-se, de facto, na Areia Branca, Lourinhã), esperando muitos sucessos, colocando os problemas que continuam a afectar a organização em Darwim, as várias exigências para uma reunião mas sistemáticamente ingnorada por Alfredo Borges, no seu anexo explicita todas as atitudes de passividade, actuações e posições face aos acontecimentos, as situações e aos convites, propondo a nomeação de um militante capaz para àquela região de grande importância, para o Comité naquele país a melhor solução seria atravez de uma eleição com a participação de todos os militantesData: Terça, 5 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05010.103
Documentos
Pasta: 05010.061Título: Mensagem de Konis Santana para José Luís Guterres, novo Chefe da DEF, felicitando e aplaudindo os resultados da Plenária, esperando novos dinamismos, criticando a falta de clareza perante o Plano de Paz apresentado pelo CNRM e sua morosa implementaçãoAssunto: Mensagem de Konis Santana Secretário de CDF (Comissão Directiva da FRETILIN) e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA para José Luís Guterres, Chefe da Delagação Externa da FRETILIN- DEF, novo Chefe da DEF, felicitando e aplaudindo os resultados da Plenária, esperando novos dinamismos, criticando a falta de clareza perante o Plano de Paz apresentado pelo CNRM e sua morosa implementação, apelando à todos os patriotas para submeterem-se com dsciplina as estruturas existentes tanto da luta como partidário e darem o seu melhorData: Quarta, 20 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05010.061
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Pasta: 06434.011Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Julgamento de civis, acontecimentos nos EUA, visita de parlamentares norte-americanos à Indonésia, visita do primeiro-ministro australiano à indonésia, protestos em Camberra, audição no parlamento europeu, ajuda externa à indonésia, relações entre a Holanda e a Indonésia, economia Indonésia, repressão das ABRI, mudanças na frente externa, perseguição às ONG's na Indonésia, recensões e artigos variados.Data: Sábado, 4 de Abril de 1992 - Quinta, 7 de Maio de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 71
06434.011
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Pasta: 05000.067Título: Comunicado à imprensa acerca de inicativas australianas condenando a invasão de Timor-LesteAssunto: Comunicado à imprensa de L.Andrade, Adjunto principal, Ministério das Relações Exteriores e Informação, referindo que quatro milhões e meio de australianos enviaram um telegrama para as Nações Unidas condenando a invasão de Timor-Leste; a União de Estudantes Australiana enviou um telegram ao Secretário-Geral das Nações Unidas apoiando o direito do Povo de Timor-Leste à autodeterminação; 54 membros do Parlamento australiano enviaram uma petição para as Nações Unidas exigindo a retirada imediata da Indonésia e o Concílio australiano das Igrejas condena a IndonésiaData: Terça, 13 de Abril de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05000.067
Documentos
Pasta: 06426.011Título: Jawa Post, Media Indonesia, Observer, The Nation, Joyo Indonesian News, Jakarta Post, Tempo, Insprint, AFP, Indonews, Público, kOMPASAssunto: Liquiça, UNAMET, referendum, ABRI, CNRT, FRETLIN, acordo autonomia, observadores internacionais, policiamento civil ONU, Wiranto, Xanana Gusmão, Suara Timor Timur, ETAN, TNI, Ramos Horta, Habibie, acordo de Nova Iorque, desarmamento, Ali Alatas, acordo de paz, prémio Nobel, Islão, FALINTIL, paramilitares, APCET, CNRM, cimeira timorense, massacre Liquiça, Ximenes Belo, DPRD, HAM, BMP, KODIM, Koramil.Data: Abril de 1999 - Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06426.011
IMPRENSA
Pasta: 06494.016Título: New Straits Times, Suara Karya, Suara Pembaruan, The Jakarta Post, Waspada, Kompas, Pelita, The International Herald Tribune.Assunto: Emissão de passaportes indonésios falsos, custo da naturalização para sino descendentes, imigração, reabertura das relações diplomáticas China Indonésia, questão racial na Constituição Indonésia, Kwik, Rudini, dificuldades de assimilação, activistas dos Direitos Humanos, medo de fuga de capitais controlados por sino descendentes, sino descendentes em empresas públicas, Padmo Wahjono, quotidiano da minoria étnica chinesa na região de Kalimantan, pressões para a introdução de legislação discriminatória, repartição da riqueza, deportação.Data: Dezembro de 1990 - Abril de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 25
06494.016
IMPRENSA
Pasta: 06428.010Título: Agência Antara, Kompas, Agência Reuter, The Times, Suara PenbaruanAssunto: Solidariedade; protestos; manifestações; ouro; cartoons; João Paulo II; papa; anti-violência; mulheres; educação; Suharto; Príncipe Philip; Murdiono; Príncipe Carlos; Princesa Diana; KAI; resistência juvenil; Swarvo Edhie; Igreja; ABRI; Arafat; Samatra; EUA; Adrianus Mooy; democracia; Habibie; armamento; Mochtar; Ali AlatasData: Março de 1989 - Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 37
06428.010
IMPRENSA
Pasta: 06460.008Título: ABC, Le Monde, The West AustralianAssunto: Rui Araújo; solidariedade; CVI; Atauro; resistência armada; FRETILIN; Bispo D. Lopez da Costa; Igreja; agricultura; partidos políticos; UDT; Rui Carrascalao; tetum; 116 pessoas; economia; correspondência; carta; Lord Avebury; guerrilha; RPKD; Nações Unidas; nomeação d Bispo D. Ximenes Belo; administrador da diocese de Dili; ACT; Hamilton; Dunn; Njonjo; Siddhi; Tailândia; Pinto Balsemão; VaticanoData: Abril de 1983 - Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 22
06460.008
IMPRENSA
Pasta: 06478.002Título: Suara Karya, Berita-Buana, [Suara Merdeka], Tempo, Sinar Harapan, Het Parool, The Jakarta Post, Bangkok Post, The Guardian, Financial Times, Vu Magazine, The Western Mail, The Economist, Far Eastern Economic Review, Daily News, The National TimesAssunto: Nasution; terror; violência; ASEAN; Dia Internacional dos Direitos Humanos; Declaração dos Direitos Básicos da ASEAN; esquadrões da morte; activistas; solidariedade; Suharto; Murdanni; assassinatos; polícia indonésia; Nico G. Schulte Nordholt; psicologia do medo; Benny Murdani; Sodomo; Rendra; Peter Hastings; crimeData: Abril de 1983 - Fevereiro de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06478.002
IMPRENSA
Pasta: 06478.003Título: Le Monde, Far Eastern Economic Review, Tempo, Sinar Harapan, Suara Merdeka, Kompas, Pikiran Rakyat, Poskota, Terbit, Suara Karya, Onze Wereld, The West Australian, Agência Reuter, Agência France Press, The Guardian, Internacional Herald Tribune, Volkskrant, Warheid, The Economist, The Sunday Times, The Canberra Times, Agência Associated PressAssunto: Assassinatos; extermínio dos tatuados; PP; morte de criminosos; polícia; Java Ocidental; DPR; mortes em Java; Murtropo; Amir Machmud; assassinatos secretos; Carmel; limpezas; PNG; Papua Nova Guiné; ASEAN; Reagan; MarzukiData: Abril de 1983 - Dezembro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 71
06478.003
IMPRENSA
Pasta: 09720.017Título: Processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cândido A. Franco de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cãndido A. Franco de Castro (processo político "ramificação do Partido Comunista Português em Vieira de Leiria). Requerimento do advogado em nome dos seus constituintes. Despachos de pronúncia de Raúl Balseiro, Moreira Júnior, Duarte Pereira e Cândido Franco, anotados pelo advogado. Contestação de acusação. Correspondência entre o advogado e Manuel Pereira, Raul Balseiro, o advogado Querobino Martins e Cândido Castro, preso em Caxias.Data: Segunda, 11 de Abril de 1949 - Sexta, 10 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.017
Documentos
Pasta: 09527.004.005Título: Composição de homenagem à RepúblicaAssunto: Composição de diversos materiais iconográficos em homenagem à República, da autoria de Roque Gameiro. Destacam-se duas reproduções da mesma gravura (com gravação de P. Marinho), em tamanhos diferentes, retratando os principais intervenientes do movimento republicano; a menor delas contém as respectivas legendas. A reprodução maior possui, nos cantos, duas peças coladas: à direita uma ilustração de Stuart Carvalhais para o jornal «República», com inscrições a lápis vermelho; e à esquerda, um bordado no qual figura a bandeira nacional e a inscrição «Viva Portugal». Vários períodos. (91,8x43 cm).Autor: Roque Gameiro; P. Manoho (gravador)Inscrições: «Propriedade registada e prohibida a reproducção em quaesquer dimensões (...)»; «Pela República»Data: Abril de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.005
ARTE
Pasta: 10094.002.002.001Título: Working women speak out against sexual harassment; Woman collects pay while charges considered; Sexual harassment bill OK'd; Most women in survey in Illinois report sex harassment at work; Center helps fight sexual harassment - Boston Globe; New Women'sTimes; New York TimesAssunto: Compilação de cinco artigos publicados na imprensa norte-americana, datados de Março e Abril de 1980, sobre assédio sexual. (Assédio Sexual; EUA)Autor do artigo: Maria Karagianis; (United Press International); Enid NemyData: 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.002.001
IMPRENSA
Pasta: 10095.002.003.006Título: Estado viola a lei da pílula; «Vá rapidamente à farmácia mais próxima porque o tempo urge»; Aborto provocado por meios químicos - [Diário de Notícias]Assunto: Artigos sobre: a conferência realizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e pela Associação Juntos pela Vida (AJPV) que pedem que o Presidente da República exerça o seu direito de veto sobre a lei da pílula do dia seguinte; Igreja Católica afirma que a consequêncxia da pílula do dia seguinte é um aborto por meios químicos; crítica do ex-director da Comissão Técnica do Infarmed, à venda da pílula do dia seguinte «Norvelo» nas farmácias sem prescrição médica. (Contracepção, Pílula do Dia Seguinte; Igreja Católica)Autor do artigo: Licínio Lima; Mónica SáData: Domingo, 1 de Abril de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.002.003.006
IMPRENSA
Pasta: 10092.004.003.014Título: UMAR defende novo Governo; UMAR denuncia discriminação - Diário de Notícias; Diário PopularAssunto: O primeiro artigo relata uma conferência de imprensa da UMAR no Solar do Vinho do Porto em Lisboa, onde a associação exige subsídio para todas as mulheres desempregadas, aplicação do diploma que proibe as dicriminações no trabalho e se pronuncia também pela queda do governo e pela formação de um novo governo. No segundo artigo, a associação apresenta as mesmas reivindicações, divulgando também uma iniciativa das organizações não governamentais do Conselho Consultivo da Comissão da Condição Feminina (CCF), o seminário «As mulheres e o emprego em Portugal». (Feminismos, UMAR, Discriminação Laboral, Trabalho, Associações)Data: Quinta, 2 de Abril de 1987Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.004.003.014
IMPRENSA
Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
Pasta: 10201.005Título: Danish National Committee for World University Service. Report on our work during the period 1/4 1973 - 31/3 1974Assunto: Relatório do Comité Dinamarquês para o World University Service de assistência aos movimentos de libertação africanos. Planeamento e contrução do Instituto Angolano de Educação na República do Congo; programa de abastecimento alimentar e serviços de transporte para os refugiados angolanos na Zâmbia; coordenação entre as entidades que apoiam os movimentos de libertação; recolha de fundos para actividades agrícolas e escolares desenvolvidas pelo MPLA, FRELIMO e PAIGC; campanha de informação na Dinamarca; assistência aos refugiados latino-americanos (Brasil, Chile); contibuições dinamarquesas para os programas desenvolvidos pelo WUS.Data: Quinta, 11 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10201.005
Documentos
Pasta: 09506.088Assunto: Ofício de Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho Colonial, para Rodrigo José Rodrigues. Comunica que o Ministro das Colónias homologou por decreto publicado no Diário do Governo n.º 89, o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu provimento ao recurso de António Luís da Costa Metelo Júnior do decreto de 26 de Junho de 1915, que o exonerara de vogal do Conselho Colonial. Agradece a Rodrigo Rodrigues a cooperação prestada ao Conselho Colonial e solicita-lhe que procedesse à remessa dos processos que em tempo lhe foram distribuídos.Remetente: Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Vice-Presidente do Conselho ColonialDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Sábado, 15 de Abril de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.088
Correspondencia
Pasta: 09516.024Assunto: Ofício confidencial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, enviando notas de 8 de Fevereiro de 1913 remetidas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Macieira Júnior, pelos Ministros de Inglaterra, França e Espanha, sobre bens reclamados pelos seus nacionais, expropriados após o decreto de 8 de Outubro de 1910. Contém em anexo: cópia impressa de nota n.º 330, do Ministro da Grã-Bretanha, Arthur H. Hardinge; cópia impressa de nota n.º 331, do Ministro da França, G. Saint-René Taillandier, cópia impressa de nota n.º 332, do Ministro de Espanha, Marquês de Villalobar.Remetente: Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Ministro do InteriorData: Sábado, 19 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09516.024
Correspondencia
Pasta: 07537.001.001Assunto: Carta assinada por vários membros da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos dirigida a um deputado da Assembleia Nacional, protestando contra a prisão de Francisco Salgado Zenha e a actividade repressiva da polícia política. Assinado por: Sophia de Mello Breyner Andresen, Nuno Teotónio Pereira, Maria Lúcia Pulido Valente Monjardino, Rogério Paulo, Maria Eugénia Varela Gomes, Vasco Belmarço da Costa Santos, Frei Bento Domingues, (ilegível), Levy Baptista, Maria Lucília Miranda dos Santos, Maria Keil Amaral, Raul Rego, Arménio dos Santos Ferreira, José da Felicidade Alves.Remetente: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosData: Quarta, 15 de Abril de 1970Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07537.001.001
Correspondencia
Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
Documentos
Pasta: 00662.001.016Assunto: Comentário ao livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apresenta-se como autor, exilado, com 73 anos e envia prefácio, 1.ª página e dedicatória (ao povo português) do novo livro, Um Santo Revoltado. Pedido de apoio de Soares para eventual publicação desse livro em português. Pede alguns exemplares do Le Portugal Baillonné para venda a amigos. Oferece, em cartão anexo, a sua casa. Envia críticas à edição francesa do seu livro Sacrifiée ou la guerre civile espagnole. Envia folhas com propostas de capa para o livro Un Santo Revoltado.Remetente: Jayme CuadratDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
00662.001.016
Correspondencia
Pasta: 02975.176Assunto: Intervenção do Capitão Marques Júnior em reunião anterior
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a situação laboral
Situação da Frente Sandinista - evolução política na Nicarágua / intervenção dos Estados Unidos da América
Deslocação a França do Brigadeiro Franco Charais
Declarações radiofónicas de Meneres Pimentel - eleições gerais antecipadas / abstencionismo / referendo para a revisão da Constituição da República Portuguesa - PSD
Colocação do Major Mota Freitas numa unidade militar - processo referente à rede bombista
Questão da deserção de militares no 25.NOV.
Intenção da GNR de pôe em prática o DL que esteve na origem do Movimento dos Capitães - Oficiais do Quadro Permanente e do Quadro de Complemento
Processo do Coronel Casanova Ferreira
Notícias nos jornais acerca do Coronel Pires Veloso
Caso Angoche - notícias no jornal 'O Diabo'
Apreciação de diplomas legais relativos a: Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; Comissão Liquidatária de Responsabilidade da Força Aérea; Contrato para aquisição de grupos electrogéneos entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a GELPOR - Geradores Eléctricos de Portugal; Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas; lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau; Contrato para aquisição de material eléctrico de alta tensão entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a EFACEC - Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, SARL; Contrato para aquisição de material de comunicações entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrónica, SARL
Projecto de DL sobre os deficientes das Forças Armadas - Ministro da Defesa Nacional
Projecto de DL que abona diuturnidades aos Guardas dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos referentes ao 11.MAR. e ao 25.NOV. - auditoria jurídica do Estado Maior do Exército, Coronel de quatro estrelas como arguido - Acordãos do Supremo Tribunal Militar de 28.MAR.1977, 31.MAR.1977 e 31.OUT.1977
Processo de recurso apresentado pelo Capitão Valadas
Apreciação da constitucionalidade de DL de 29.AGO.1978 (Lei do Recenseamento Eleitoral)
Constitucionalidade orgânica da legislação a ser produzida pelo Governo actual - responsabilidades do CR na vigilância da constitucionalidade da legislação
Solicitação de audiências ao CR: Comissão Intersindical dos Trabalhadores do Século; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica do Distrito de Lisboa - caso Aluemba; Isabel Patrocínio
Possibilidade do CR como parte assistida no processo a mover contra o General Galvão de Melo - Castro Caldas / Consulta à Procuradoria Geral da República
Cataclismo no Irão - mensagem do CR
Falecimento do Sumo Pontífice - mensagem do CR
Nomeação do Almirante Souto Cruz para o lugar de Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Nomeação do Almirante Leitão para Chefe de Estado Maior da Armada, em substituição do Almirante Souto Cruz declarações do PR, Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia (citações de Marcello Caetano, Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira), Comandante Martins Guerreiro e Major Vasco Lourenço
Conversações do PR com os partidos políticos
Interpretação dos artigos da Constituição da República Portuguesa relativos à dissolução da AR - parecer do CR / capacidades do PR / Artigo 198, n.º 2 da Constituição da República PortuguesaData: Sexta, 29 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.176
ACTAS
Pasta: 02975.290Assunto: Votos de boas vindas do PR ao Gen. Melo Egídio, nomeado CEMGFA
Reinício da participação do Gen. Charais na Comissão Militar
Programa político-militar do Gen. Melo Egídio relativamente às FA
Leitura de um telegrama endereçado ao Gen. Melo Egídio pelo Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora
Acordo de Pescas Luso-Espanhol e agravamento da situação anterior
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do Alm. Taylor, para assistir a um simpósio sobre poder marítimo
Pedido do Cte. Lobo Fialho para tomar posse do cargo de Vice-Presidente da Comissão Reguladora do Bacalhau
Comemorações do 25.ABR.
Diploma relativo às despesas de representação a atribuir aos conselheiros - estudo da Presidência da República
Pedido do PR de uma cópia do orçamento das FA ao EMGFA, para analisar no CR
6.º aniversário da criação do CR - 14.MAR.1981
Mensagem da RO/DSP (?) relativa a nomeação do PR para a frequência do Curso Geral de Comando e Estado-Maior referente ao ano de 81/82
Convite ao PR para tomar parte num almoço confraternização da Comissão das Comemorações relativas à nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Adiamento da apreciação do decreto relativo à integração no EMGFA de elementos dos SACR
Apresentação, debate e aprovação do Projecto de Diploma relativo ao Decreto dos Gabinetes dos Conselheiros - contactos entre o Ten. Cor. Víctor Alves e o Ministro das Finanças; proposta de duas secretárias para o Presidente dos SACR; situação dos chefes de gabinete e suporte legal no âmbito do Dec.-Lei 246-B/75; influência directa do Governo em assunto de exclusiva competência do CR
Convite da comunidade portuguesa no Brasil dirigido ao Major Vasco Lourenço para as comemorações do 25.ABR.
Verbas dispendidas com as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro
Autorização do CR relativamente às deslocações de conselheiros ao estrangeiro a convite de comunidades de emigrantes portugueses
Orçamento das FA - destino das verbas orçamentadas; rubrica construções e grandes reparações a discutir em próxima reunião com a presença dos Chefes de Estado-Maior dos vários Ramos
Debate relativo à emissão de uma nota de imprensa relativa ao 6.º aniversário do CR
Discussão sobre a frequência do curso CG/CEM 81/82 pelo Major Vasco Lourenço
O CR por votação decidiu não se fazer representar no almoço comemorativo da nacionalização da Banca e dos Seguros
Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro
Comemorações do 25.ABR. - programa do PM
Adiamento do debate do diploma que permite o acesso ao posto de coronel aos oficiais compreendidos no 2.º grupo do mapa n.º 1 a que se refere o art.º 47.º do EOFA, segundo o Dec.-Lei n.º 329-A/75
Aprovação dos diplomas relativos a: aditamento do cargo de Cte. Naval da Madeira ao n.º 4 do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 43458 de 31.DEZ.1960 - compensação para despesas de representação; prorrogação do prazo de validade do concurso para 3.º oficial do quadro do pessoal civil dos SSFA (?); incentivo ao espírito criativo dos membros militares e civis dos FA's (?)
Apreciação do RHC agendada para a próxima reunião (Regulamento de Honras e Continências Militares)
Apresentação do diploma respeitante à carreira de sargentos do QP da Força Aérea
Filosofia que deve presidir ao diploma conhecido como diploma dos militares saneados - apresentação em próxima reunião das opiniões de cada CEM; aplicação da Lei da AmnistiaData: Quarta, 11 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.290
ACTAS
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação política e militar
Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa
Política de regresso dos patrões
Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais
Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril
Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto
Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio
Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso
Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado
Serviço Cívico Estudantil
Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia
Incidentes em Mirandela
Senado Universitário do Porto
Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto
Campanha contra o PCP
Actuação de organizações políticas no Alentejo
Meios de Comunicação Social
Direito e liberdade de reunião
Forças de Segurança
Campanha da UDP contra a PSP e a GNR
Situação no Alentejo
Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário'
Comícios do PDC
Campanha Eleitoral
Descolonização
Independência dos Açores e da Madeira
Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre
Actuação do Comandante da Região Militar do Sul
Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola
Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Código de Justiça Militar
Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique
Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.067
ACTAS
Pasta: 06490.010Título: The Jakarta Post, Kompas, Reuters, Media, AFP, Público, LUSA, Antara, Diário de Notícias, The Independent, The Australian, Sydney Morning Herald, CNN, Media, Waspada, Suara Pembaruan Daily.Assunto: Forças de manutenção da paz, presença da ONU em território timorense, Ana Gomes em Timor, investigação dos crimes contra civis, massacre de Liquiçá, envolvimento do exército, milícias, escalar da violência, pressão, integracionistas, independentistas, Australia, Xanana Gusmão, CNRT, apelo de xanana à autodefesa do povo timorense, Ximenes Belo, polícia australiana envolvida na missão da ONU, pressão integracionista na população, eleições nacionais na Indonésia, Ali Alatas, Abílio Soares, ONU, Kofi Annan, UE, ajuda humanitária, Direitos Humanos, Jaime Gama, papel de Portugal, José Ramos Horta, retorno de exilados, ASEAN, reunião de Berlim, Habibie, Mari Alkatiri, Moçambique, autonomia, colapso do sistema de saúde, matanças em Baucau, libertação de Xanana Gusmão, encontro Howard Habibie, apelo de Ximenes Belo para o cessar fogo, apelo de Xanana para o diálogo, Cipinang, ABRI, resposabilização indonésia pelos massacres, encontro Howard Habibie, acordos de paz, Irlanda, Manuel Carrascalão, FALINTIL, Becora.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06490.010
IMPRENSA
Pasta: 08023.039Título: Entrevista a Joaquinha da Cunha no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Como estuda na, em Lacló.
Narrando a percpção particular sobre o golpe, contra-golpe; ela em Díli.
Regressa a Lacló, represálias a adeptos de UDT.
O pai é delegado da Fretilin, els foram para o mato, ela tornou-se delegada da OPMT. Como surgiu a acusasão de ‘traidor’, as pessoas ficaram com medo. O pai foi acusado.
Medo de falar; ficaram sem nada fazer.
Vários detalhes sobre a detenção, matança, queimam casas e chicoteam pessoas.
Aparecem aviões, fogem até render. Como era o inquérito (com Mica Tó, Maria Domingas Oliveira).
Período de Unamet: trabalho com Unamet. Setembro de 1999 foge para Atambua; dificuldades, não regressando até Abril de 2000.;
[Tétum: Oinsa estuda iha escola, husi Laclo.
Haktuir persepsaun partikular kona ba golpe, kontra-golpe; nia iha Dili.
Fila mai Laclo, iha represalias balu kontra ema UDT.
Aman delegadu Fretilin, sira sai ba ai-laran, nia rasik sai delegada OPMT.Oinsa akusasaun ‘traidor’ mosu, ema tauk. Aman hetan akusasaun.
Tauk atu kolia, la bele halo buat ida.
Detalhes barak kona ba oinsa kaer, oho, sunu, baku ema.
Aviaun mai, halai tn sai to’o rende. Inkeritu nusa (ho Mica To, Maria Domingas Oliveira).
Tempu Unamet: servisu ho sira. Septembru 1999 halai ba Atambua; susar, la mai fali to’o Abril 2000.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.039
Audio
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 02975.062Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política Militar
Situação nos Açores
Situação em Angola
Reconhecimento da República Popular de Angola
Discursos e declarações de membros do CR
Discurso do Gen. Morais da Silva, em 27 de Fevereiro de 1976, na Base Aérea n.º 2
Coesão, unidade e prestígio das Forças Armadas e do CR
DL relativo a medidas a tomar face a perturbações dos Actos Eleitorais
Resolução sobre a substituição e vinda para o Continente dos Comandantes da Polícia da Horta e de Ponta Delgada
Situação nos Açores - Projecto de Estatuto Político Administrativo da regiãoTrabalhos preliminares dos Serviços da Polícia Judiciária sobre o 25 de Novembro e o 11 de Março
Detidos da ex - PIDE / DGS, do 25 de Novembro e do 11 de Março
Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS
Inscrição do MRPP como partido políticoData: Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.062
ACTAS
