Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
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Pasta: 11007.024Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.024
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Pasta: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11007.025
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Pasta: 11007.026Título: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro - DespachoAssunto: Minuta de despacho delegando ao Ministro sem Pasta Major Vítor Alves a gestão da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional/Secretariado Geral da Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11007.026
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Pasta: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11007.031
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Pasta: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11007.032
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Pasta: 11007.033Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11007.033
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Pasta: 11008.009Título: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e EconómicoAssunto: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico. Documento incompleto, relativo a problemas de natureza financeira e económica levantados pela descolonização, em particular de Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.009
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Pasta: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoData: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.010
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Pasta: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 12 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
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Pasta: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.017
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Pasta: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.018
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Pasta: 11010.019Assunto: Solicita parecer para ofício recebido da secretaria de estado da administração do Ministério da Coordenação Interterritorial (em anexo), relativo à possibilidade de jovens recém licenciados prestarem serviço civil nos territórios ultramarinos em substituição do serviço militar obrigatório.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de repartição do gabinete do Estado-Maior do ExércitoData: Sábado, 30 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
11010.019
Correspondencia
Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11010.025Assunto: Pede parecer sobre a operacionalização de apoio, ao nível da instrução militar, aos novos países de expressão portuguesa.Remetente: Direcção-geral dos negócios políticos, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assina, o director (assinatura ilegível)Destinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperaçãoData: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
11010.025
Correspondencia
Pasta: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.027
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Pasta: 11010.028Título: Journal Officiel de la CommunautéAssunto: Jornal oficial da Comunidade Francesa (associação de Estados radicada em França e formada por territórios e departamentos ultramarinos e por vários Estados independentes africanos que faziam parte do Império Francês).Número: 3Ano: IData: Quarta, 15 de Abril de 1959Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
11010.028
IMPRENSA
Pasta: 11010.032Assunto: Notas esparsas, manuscritas, sobre assuntos diversos. Referências a Savimbi e Guiné.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Data: Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.038
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