Pasta: 11008.009Título: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e EconómicoAssunto: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico. Documento incompleto, relativo a problemas de natureza financeira e económica levantados pela descolonização, em particular de Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.009
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Pasta: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.027
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Pasta: 11010.053Assunto: Notas manuscritas. Comissão de descolonização.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.053
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Pasta: 11010.028Título: Journal Officiel de la CommunautéAssunto: Jornal oficial da Comunidade Francesa (associação de Estados radicada em França e formada por territórios e departamentos ultramarinos e por vários Estados independentes africanos que faziam parte do Império Francês).Número: 3Ano: IData: Quarta, 15 de Abril de 1959Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
11010.028
IMPRENSA
Pasta: 11010.100Assunto: Decreto n.º 59-462 de 27 de Março de 1959 (República Francesa), relativo à ajuda e à cooperação entre a República Francesa e os outros estados membros da Comunidade Francesa. Retirado do Journal Officiel de la Communauté. Sublinhados manuscritos.Data: Quarta, 15 de Abril de 1959Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.100
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Pasta: 11012.039Título: Isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimentoAssunto: Legislação belga sobre isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimento.Data: 1962Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11012.039
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Pasta: 11012.038Título: Decreto régio de 15 de Janeiro de 1962, relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento - relatório ao ReiAssunto: Relatório ao Rei e decreto real (Bélgica) relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento.Data: Janeiro de 1962Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
11012.038
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Pasta: 11011.022Assunto: Excerto fotocopiado do Diário da República, reproduzindo decreto n.º 350/70 da Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e do Ultramar, regulando a possibilidade de militares serem nomeados, em comissão de serviço, para o exercício das suas profissões em organismos não militares.Data: Segunda, 27 de Julho de 1970Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.022
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Pasta: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Terça, 7 de Setembro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.071
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Pasta: 11007.024Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.024
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Pasta: 11007.026Título: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro - DespachoAssunto: Minuta de despacho delegando ao Ministro sem Pasta Major Vítor Alves a gestão da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional/Secretariado Geral da Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11007.026
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Pasta: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11007.031
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Pasta: 11007.033Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11007.033
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Pasta: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoData: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.010
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Pasta: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.018
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Pasta: 11010.032Assunto: Notas esparsas, manuscritas, sobre assuntos diversos. Referências a Savimbi e Guiné.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.032
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Pasta: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 36
11010.040
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Pasta: 11010.051Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.051
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Pasta: 11010.059Assunto: Projecto-Lei regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.059
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Pasta: 11010.069Título: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bensAssunto: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bens. A celebrar entre Portugal e os novos países de expressão portuguesa.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.069
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Pasta: 11010.070Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial criando o quadro geral de adidos.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.070
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Pasta: 11011.008Assunto: Organograma de funcionamento da CIAC (Comissão Interministerial para o Auxílio e Cooperação) e CDFAC (Comissão Directora dos Fundos de Auxílio e Cooperação). Manuscrito.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.008
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Pasta: 11011.020Assunto: Comissão de Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico (com Angola e Moçambique), proposta para a sua composição e competências. Documento incompleto.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.020
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Pasta: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11011.029
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Pasta: 11012.035Título: Dr. ReinoAssunto: Nota manuscrita para Fernando Reino, indicando ser imperiosa a necessidade de coordenação integral de todos os aspectos da cooperação, via "vosso gabinete".Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11012.035
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Pasta: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.041
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Pasta: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.045
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Pasta: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 54
11012.049
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Pasta: 11010.043Título: Diário do GovernoAssunto: Lei n.º 7/74 de 27 de Julho, reconhecendo o direito das colónias à autodeterminação e independência.Número: 174Série: IData: Sábado, 27 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11010.043
IMPRENSA
Pasta: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.014
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Pasta: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.023
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Pasta: 11011.013Assunto: Solicita que indique o representante do Estado-Maior General no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização afim deste poder iniciar sem demora a sua actividade. Indicação manuscrita datada de 28 de Outubro de 1974 dando conta que Mário Lemos Pires foi inicialmente designado para esta função, mas em virtude da sua mobilização para Timor, foi nomeado António Arnao Metello.Remetente: José Blanco, (pelo) Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de DescolonizaçãoDestinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 23 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.013
Correspondencia
Pasta: 11011.011Assunto: Retirada da tropas do ultramar - alguns ensinamentos já colhidos em relação à Guiné. Relatório elaborado a pedido do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas em nota de 12 de Setembro de 1974.Remetente: Pedro Gomes Cardoso, Brigadeiro, Chefe da 2.ª Divisão/Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
11011.011
Correspondencia
Pasta: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11011.019
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Pasta: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Data: Segunda, 28 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.022
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Pasta: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Data: Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.038
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Pasta: 11011.012Assunto: Nomeia António Arnao Metello como representante do EMGFA no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização. Dá por terminada, em 31 de Outubro de 1974, a comissão militar de António Arnao Metello no posto de Chefe de Estado-Maior do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)Destinatário: Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização; chefe da repartição do gabinete/Estado-Maior do Exército; Comandante do Comando Territorial Independente de Timor; Secretaria-Geral do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 4 de Novembro de 1974 - Quinta, 7 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.012
Correspondencia
Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.017
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Pasta: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.063
Documentos
Pasta: 11010.068Assunto: Envia projecto de decreto-lei que visa a criação do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN)Remetente: Chefe de Gabinete, Ministro da Coordenação InterterritorialDestinatário: Secretariado do Conselho de MinistrosData: Quinta, 28 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15
11010.068
Correspondencia
Pasta: 11011.015Título: RepúblicaAssunto: "Descolonizar e cooperar", artigo de opinião, não assinado (editorial?).Data: Sexta, 29 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11011.015
IMPRENSA
Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
Documentos
Pasta: 11010.019Assunto: Solicita parecer para ofício recebido da secretaria de estado da administração do Ministério da Coordenação Interterritorial (em anexo), relativo à possibilidade de jovens recém licenciados prestarem serviço civil nos territórios ultramarinos em substituição do serviço militar obrigatório.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de repartição do gabinete do Estado-Maior do ExércitoData: Sábado, 30 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
11010.019
Correspondencia
Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
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Pasta: 11010.039Assunto: Envia fotocópias de artigos da imprensa francesa, de 16 a 23 de Novembro de 1974, acerca de S. Tomé e Príncipe e Moçambique.Remetente: (assinatura ilegível), director dos serviços de informação, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperação, Ministério da Coordenação InterterritorialData: Segunda, 2 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11010.039
Correspondencia
Pasta: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 12 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Pasta: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11007.025
Documentos
Pasta: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11007.032
Documentos
Pasta: 11010.025Assunto: Pede parecer sobre a operacionalização de apoio, ao nível da instrução militar, aos novos países de expressão portuguesa.Remetente: Direcção-geral dos negócios políticos, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assina, o director (assinatura ilegível)Destinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperaçãoData: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
11010.025
Correspondencia
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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