Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército
Assembleia do MFA
Pacto com os Partidos
Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica
Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha
Apoio externo a Portugal
Situação em Angola
Saída do Governador Civil de Évora
Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social
Notícias sobre descolonização
Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa
Colaboração entre a Roménia e Portugal
Problemas laborais na Setenave
A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho
Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março
Situação da 5.ª DIV. / EMGFA
Informação às FA
Armas retiradas do DGMG
Morte de um civil junto ao RAL 1
Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis
Comissão de Inquérito ao 11 de Março
Símbolo da FEC (m - l)
Anulação da inscrição do MRPP como partido político
Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959
Carta do PS contra o símbolo da FSP
Infracções ao acto eleitoral
Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.001
ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política
Pacto com os Partidos Políticos
Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR
Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna
Benefícios e regalias de militares
Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA
Descolonização em Angola na 'Capital'
Relatório sobre o 28 de Setembro
Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento
Conselho militar restrito
Limite de uso e porte de armas
A URSS e a Conferência de Segurança Europeia
Apoio externo da URSS
A URSS e a NATO
Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ
Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1
Ocupação selvagem de casas
Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 02975.003Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Legislação sobre o exercício do direito de voto
Alteração da redacção do Art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 93 - A/75
Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Assembleia do MFA
Estruturação interna do CR
Elementos do executivo nas sessões do CR
Posição da Dinamarca, EUA, Itália e Comunidade Económica Europeia sobre Portugal
Portugal na NATO
Situação em Cabo Verde e negociações com o PAIGC
Problemas laborais na Fundação Calouste Gulbenkian
Saneamentos nas actividades privadas
Problemas no Ensino
Morte de um civil junto ao RAL I noticiada na Europa
Moção da 5.ª DIV./EMGFA
Programa de rádio do MFA do dia 28 de Março de 1975
Ocupação de casas
Prisão de familiares do General Spínola
Prisão de elementos da Força Aérea
Posição da FEC (m - l) sobre o pacto partidos políticos MFA
Promoção da Revolução Portuguesa pelas embaixadas de Portugal, nomeadamente na Roménia
Expulsão de militares
Comissão Administrativa para o Montepio Geral
Vencimentos de Francisco Casal Ribeiro, da empresa Gás CIDLA, António Figueiredo da empresa Tráfego e Estiva e Gomes Mota da SACOR
Nomeação de delegado para o Serviço de Saneamento na Comissão de Saneamento da Secretaria das Pescas
Declarações de MS e outros sobre o MFAData: Quinta, 3 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.003
ACTAS
Pasta: 02975.004Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Pontos Prévios:
Situação Internacional
Associações patronais CIP
Situação nos Açores
Passagem de competência para a Comissão Militar
Projecto de DL sobre a nomeação de militares para outros serviços
Pontos de Trabalho:
1 - Recurso da AOC
2 - Informação e convocação dos militares em serviço no Ultramar para a AMFA
3 - Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
4 - Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
5 - Proposta de reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
6 - Projecto de estudo de sociologia eleitoral
Política económica do Governo Provisório
Pesquisas petrolíferas ao largo da costa portuguesa
Salário e rendimento máximos nacionais
Campanha publicitária sobre medidas de carácter económico
Situação na MadeiraEmissões dos partidos em campanha eleitoral
Comissão ad-hoc para a Rádio e TVData: Quinta, 10 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.004
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.006Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Organização das informações
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
DL sobre a limitação do uso e porte de arma
Competência da Junta de Planeamento do Arquipélago da Madeira
Apreciação internacional do processo revolucionário português
Legalização da Intersindical
Contactos entre empresas e o CR
Investigação sobre o CEME
Proposta da Comissão de Inquérito para o 11 de Março
Segurança pessoal e familiar dos membros do CR
Análise do momento político
Medidas de reforma agrária, exposição do Ministro da Agricultura
Medidas relativas a trabalho e salários, exposição do Ministro do Trabalho
Horários de trabalho e período eleitoral
Rendimento e salário máximos nacionais, exposição do Ministro das Finanças
Apoio militar para questões universitárias, exposição do Ministro da Educação
Aprovação dos Seguintes Projectos de DL: Estruturação do Governo Provisório / Funcionamento do Governo Provisório / Limitação do uso de porte de armas
Aumentos salariais
Reclamação da FEC (m - l) sobre suspensão de tempo de antenaData: Quinta, 17 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.006
ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Angola
Organização das Informações
Problema do Moxito
Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA
Precedências hierárquicas militares dos membros do CR
Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca
Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA
Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica
Discussão do projecto de DL em anexo G
Associações Patronais
Personalidade jurídica da Intersindical
Associações Sindicais
Lei Orgânica do Apoio do CR
Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março
Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março
Reedição do relatório do 11 de Março
Política do Secretário de Estado do Turismo
Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.007
ACTAS
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO
Imprensa Portuguesa
Exército integrado angolano
Relação Zaire Portugal
Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal
Festa do 1.º de Maio
Divergências entre os partidos políticos
Posição da Intersindical
Posição do CR
Controle dos meios de informação de massas
Resultado eleitoral
Divisões no MFA
Vencimentos dos militares na reserva e na reforma
Comemorações do 25 de Abril na Guiné
Substituição dos Chefes dos Estados Maiores
Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges
Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século'
Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas
Benefícios aos membros do CR
Presos do 28 de Setembro
Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho
Uso de armas potencialmente letais
Alteração do Governo e substituição do PM
Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação
Análise da situação política
Recepção dos partidos da coligação
Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia
Relações com Mobutu
Portugal como membro da NATO
Movimentos de libertação de Angola
Posto de Comando do COPCON
Descontos a militares nas viagens de combóio
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
ACTAS
Pasta: 02975.010Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Participação do MFA em júris de tribunais civis
Independência do poder judicial
Angola na Comunicação Social - RTP
MPLA, Luanda
Desalojados em Luanda e pedidos de passagem a Portugal
Apoio ao MPLA dos partidos da coligação
Relações diplomáticas com a China
Ocupação de casas pela Mútua dos Bacalhoeiros
Situação na fábrica FNMAL
Teledomingo de 11 de Maio com os dirigentes dos partidos da coligação
Lei do financiamento da Comissão Administrativa do Montepio
Política de crédito a empresas
Organização de actividades terroristas em célula do CDS
DL sobre a ocupação de casas
Deslocação aos Açores de um elemento do CR
Reunião na Marinha Grande com elementos do CR e oficiais da Força Aérea
Oficiais em Serviços Administrativos
Graduação em Brigadeiro do Coronel Fausto de Morais
Subsídio para Concurso Hípico de Lisboa
Congresso dos Tribunais Russel em Portugal
Manifestação do 1.º de Maio
Audiência do PR à Intersindical
Apoio de Associações Sindicais estrangeiras
Resultado das eleiçõesData: Sábado, 10 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.010
ACTAS
Pasta: 02975.011Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Situação política pós eleições
Tribunal Revolucionário
Demissão do General Gomes Dias como CEMFA
Competência do CR, da AMFA e da Comissão de Inquérito
Reuniões restritas do CR
Nomeação do Coronel Morais da Silva como CEMFA
Proposta de demissão do CR do General Pinho Freire
Integração no CR de Comandantes das Regiões Militares
Exposição sobre o território de Macau, pelo respectivo Governador
Receio da China relativo ao eufeudamento do poder político português à URSS
Requerimento da Casa de Bragança sobre ocupação de propriedades
Manobras navais da Standing Naval Force of Atlantic na Costa Portuguesa
Mensagem do Presidium do Governo da URSS e do PC-URSS
Presos políticos implicados no 28 de Setembro
Criação do Serviço Directivo e Coordenador de Informação
Substituição da guarnição militar de Caxias
Militares implicados no 11 de Março
Administração pelo SAAF/EMGFA de bens congelados a militares
Nomeação de Neves Moreira para a Presidência da Comissão Ministerial de Saneamento
Crimes dos legionários
Tribunal Militar Revolucionário para julgamento dos implicados no 11 de MarçoData: Quarta, 14 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.011
ACTAS
Pasta: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Saneamento
Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias
Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares
Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho
Protecção a funcionário da embaixada dos EUA
Auxílio de Cuba a Portugal
Saneamentos na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento
Saneamentos nas actividades privadas
Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente
Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires
Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar
Relatório do Major Arruda do SCDI
Desmantelamento e ilegalização do MRPP
Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas
Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON
O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social
Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR
Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75:
Projecto de DL relativo aos ex - Legionários
Roubo de automóveis
Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte
Saída do país de responsáveis por unidades produtivas
Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista
Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais
Mudança de instalações do CR
Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República'
Situação em Angola
Deliberação do CR sobre a PJM
Conferência de imprensa do PSData: Quarta, 21 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.012
ACTAS
Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS:
Caso 'República'
Inquérito ao 1.º de Maio
Marginalização do PS
Programa do MFA
Pacto MFA / Partidos políticos
O PCP e os Órgãos de Informação
Situação na Emissora Nacional e na RTP
Representatividade da Intersindical
Eleições autárquicas
Preenchimento de lugares públicos
Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade
Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros
Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal
Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS
Situação da economia portuguesa
A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais
Autoridade do Estado e grupos minoritários
Coligação governamental
Divisão entre os partidos políticos
Críticas do CR ao PS
Ligações MFA / PCP
Milícias armadas da LUAR
Resultados eleitorais
Soberania da Assembleia Constituinte
Facções organizadas do PCP e do PS no MFA
Saneamentos de operários do PS
Boletim do MFA
Comissão de extinção da PIDE / DGS
O MFA e a Coligação governamental
Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS
Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP
Eleições nas Associações Sindicais
Estatutos dos Sindicatos
Albanização de Portugal
Apoios da Europa
Comércio com o Leste e o "3.º Mundo"
Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine
Sector agrícola
Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas
Democracia interna das empresas
Comissões de vigilância e recenseamento económico
Frente PS PCP MDP/CDE
Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte
A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima
Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP:
O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa
Monopólios e latifúndios
Pacto com os partidos
A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte
Conflitos com o MFA
Coligação com o PPD
Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP
Assalto do PCP aos Órgãos de Informação
Processo eleitoralIgreja Católica
A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário
Estalinismo do PCP
Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI
Relações PCP e PC-URSS
Sectarismo a nível das bases dos partidos
A Batalha da Produção
A cooperação partidária e a unidade sindical
Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte
Posição do PCP sobre as milícias armadas
Dissolução da ARA
Liberdades democráticas e democracia política
Política externa
Política económica
Relações internacionais
Origem dos investimentos
Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.013
ACTAS
Pasta: 02975.014Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação política nacional
Problema de armamento
MFA e os trabalhos da Assembleia Constituinte
Comissão do MFA na Assembleia Constituinte
Abertura da Assembleia Constituinte e convites
Manifestação do PCP
Moção do COPCON
Partida do Primeiro Ministro para Bruxelas
Nomeação dos comandantes da Academia Militar e Regiões Militares do Continente
Dossiers enviados pelo PS
Caso 'República'
Situação laboral na Fundação Gulbenkian
Comissão de Extinção da PIDE/DGSData: Quarta, 28 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.014
ACTAS
Pasta: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos
Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada
Intoxicação radiofónica contra o patronato
Audiência com o PS:
Declaração de Princípios do PS
Poder dos trabalhadores
MFA e Democracia Política
Eleições
Controle partidário da Informação
Lei de Imprensa
Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego
Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral)
Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense
PS e MFA na Comunicação Social
Igreja Católica e Revolução
Unicidade Sindical
Pena de morte
Comissão ad-hoc para a Comunicação Social
Correntes esquerdistas nos jornais
Militares nos Órgãos de Comunicação Social
Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar
Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional
Eleições autárquicas
Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte)
Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários)
Lei Sindical
Coligação governamental
PS no Conselho de MinistrosData: Sexta, 30 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.015
ACTAS
Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino
Encomenda de munições à FNMAL para Israel
Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola
Substituição de Veiga Simão na ONU
Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique
Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde
Análise da situação política e económica
Mudança de instalações do CR
Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA
Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON
Revisão da Lei de Imprensa
Portugal e a NATO
Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal
Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP
Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário
Saneamentos
Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército
Situação nos Açores
Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova
Encerramento do Instituto Português Técnico
Problemas no navio Cassinga
Regalias dos agentes da Polícia Judiciária
Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.016
ACTAS
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Interna
Briefing sobre a Informação
Tribunal Russel
5.ª Divisão
Programa Nacional de Emprego
Acção Cívica das Forças Armadas
Situação nos Açores
Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira
Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde
Embarque de Companhia para Angola
Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração
Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA
Disciplina protocolar no CR
Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA
Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV.
Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares
Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas
Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica
Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego
Reunião da Comissão Política do CR
Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola
Áreas de ocupação militar em Angola
Migração da população em Angola
Caso da Rádio Renascença
Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães
Forças militarizadas nos Açores
Isolamento da Madeira em relação ao Continente
Separatismo na Madeira
Igreja na Madeira
Actuação dos militares na Madeira
Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira
Expulsão de militares das Forças Armadas
Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaData: Quarta, 11 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.018
ACTAS
Pasta: 02975.019Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estruturação do CR - proposta de nova Comissão Política e nova Comissão Militar resultante da reunião alargada da Comissão Política do CR, dos Gabinetes de Dinamização dos Três Ramos (GDE, GDA e GDFA) e de representantes do Comando Operacional do Continente (COPCON)
Embarque de Companhia para Angola
Neutralidade das tropas em Angola
Informação sobre Angola e comunicados do CCPA
Retirada de forças portuguesas em Angola e acordo com os Movimentos de Libertação
Exposições da equipa económica do Governo Provisório - Ministro do Planeamento e Coordenação Económica e Ministro da Indústria
Plano de Acção Política do MFA
Reestruturação do MFA, do CCP e do CR
Pedido de demissão do General Pinto Soares como Comandante da Academia MilitarData: Sexta, 20 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.019
ACTAS
Pasta: 02975.020Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Plano de Acção Política do MFA - CR e Directório Político
Projecto de DL sobre despesas de representação para os Gabinetes Militares dos Comandos Chefes
Material de guerra emprestado pela República da África do Sul
Encomendas de Israel a fábricas portuguesas
Nomeação de Otelo Saraiva de Carvalho como Comandante Operacional do ContinenteData: Sábado, 21 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.020
ACTAS
Pasta: 02975.021Assunto: Estruturação Interna do CR - Comissão Central, Comissão Política, Comissão Militar, Comissão Executiva e Plenário do Conselho da Revolução
Atribuição de verbas como despesas de representação a membros do CR
Projecto de DL que cria os Serviços da Polícia Judiciária
Projecto de DL que regulamenta o funcionamento do Tribunal Militar Revolucionário para o 11 de Março
Convocação de reunião da AMFA
Exposição sobre a audiência concedida ao Ministro do Planeamento e Coordenação Económica, Prof. MurteiraData: Sexta, 27 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.021
ACTAS
Pasta: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República'
Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura
Agressão estudantil a militar
Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social
Controle indirecto da Informação
Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação
Medidas de Controle directo da Informação
Revisão da Lei da Imprensa
Acção do MCS sobre Directores dos Jornais
Fornecimento de temas à Comunicação Social
Jornais como órgãos oficiosos do MFA
Controlo da orientação editorial e noticiosa
Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião
Saneamentos na Rádio e Televisão
Suspensão da programação da RTP, EN e RCP
Dinamização dos Órgãos do MCS
Publicação de boletins periódicos do MCS
Sensibilização da opinião pública
Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Qualidade e quantidade da informação
Sondagens à opinião pública
Contacto com profissionais da informação
Imagem pública da Revolução de 25 de Abril
Vigilância de correspondentes estrangeiros
Criação de Escola Superior de Jornalismo
Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional
Redução do n.º de páginas dos jornais
Fornecimento de papel para impressão
Acordos colectivos de trabalho
Sindicato de profissionais de imprensa
Comissão Interministerial permanente
Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição
Comunicados do CR na Comunicação Social
Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes
Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica
Inquérito à Universidade Nova
Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas
Declarações fora das directivas da AMFAData: Segunda, 30 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.022
ACTAS
Pasta: 02975.023Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Preparação da agenda da AMFA
Pedido de audiência dos advogados e juristas progressistas
Visita a Inglaterra
A Inglaterra e o Plano de Acção Política do Conselho da Revolução
Portugal e o Mercado Comum
Crise económica portuguesa e auxílio externo - aproximação à Alemanha
Audiência do Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Vice - Presidente da URSS e ao Vice - Ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, referindo-se a descolonização em Moçambique, o papel de Portugal na Conferência de Segurança Europeia, o Convénio Cultural luso - soviético e a exibição de filmes pornográficos em cinemas portugueses
Audiência de Vasco Lourenço ao Embaixador da Polónia - contactos Portugal / Polónia, o acordo económico e a visita de membros do CR à Polónia
Visita a Itália do Capitão de Fragata Martins Guerreiro - contactos com os partidos e centrais sindicais italianos, o Plano de Acção Política, o pedido de auxílio português à CEE e o contacto entre sindicatos italianos e portugueses
Caso 'República'
Colaboração do Major Costa Neves com o MEIC no problema do Ensino Superior
Actuação do COPCON
Pedido de audiência do PCP ao CR
Conferência sobre Timor
Tribunal Russel
Subsídio de alimentação a membros do CR
Petição sobre antifascistas presos
Moção aprovada pelo EM / COPCON
Política salarial na CP e tarifas nos transportes públicos ferroviários, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Expulsão do país de indivíduos perigosos para a Revolução
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Rádio Renascença (RR)
Utilização da RR pela Igreja e "outras correntes de opinião"
Plano de utilização das frequências de rádio, a elaborar pelo MCS
Lei das Associações Sindicais e prorrogação do prazo das eleições
Penhora de bens a empresários e proprietários ausentes do país
Fuga de 89 ex - agentes da PIDE/DGS da Cadeia de AlcoentreData: Quarta, 2 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.023
ACTAS
Pasta: 02975.024Assunto: Estudo da situação decorrente da greve nos TLP, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações e do Administrador dos TLPData: Sexta, 4 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.024
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo
Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasData: Sexta, 11 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.026
ACTAS
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães:
Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda
Situação do MPLA, FNLA e FLEC
Situação da população branca
Protecção do Consulado do Zaire em Luanda
Reforço militar de unidades portuguesas
Actuação do CCPA
Política das Forças Armadas em Angola
Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima:
Independência
Apoio ao MFA
Prisões efectuadas
Situação económica
Tropas continentais
Nomeações para cargos importantes
Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR
Estatuto de administração autónoma
Visita do Ministro Melo Antunes
Informação aos militares estacionados nos Açores
Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães
Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América
Anticomunismo
Personalidade jurídica dos Açores como região
Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP
Campanha na Europa contra o regime português
Saída do PS do Governo
Projecto - guia para a ligação Povo - MFA
Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.028Assunto: Situação em Angola:
Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda
Situação na zona do asfalto e situação da população branca
Actuação das NF
Posição da população negra face ao MPLA
Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA
Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA
Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona
Actuação do FNLA contra as NT e população branca
Evacuação de tropas e população
Secessão em Angola
Aliança MPLA - UNITA
Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola
Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS
Declaração de voto do Comandante Victor Crespo
Declaração de voto do Major Costa Neves
Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS
Saída dos representantes do PPD do Governo
Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA
Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social
Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias
Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMData: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.028
ACTAS
Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA:
Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire
Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola
Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI:
Independência dos Açores
Adesões à FLA
Caciques locais
Reforço militar
Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI
Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru
Realização das reuniões da AMFA
Competência do CR e do PR na formação do novo governo
Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana
Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS
Relação PCP / PS /MFA
Proposta do PS para governo de salvação nacional
Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo
Política pró - Moscovo do PCP
Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves
Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados)
Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.029
ACTAS
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola:
Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro
Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo
Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades
Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas
Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim
Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR
Declarações de voto:
Capitão Vasco Lourenço
General Pinto Soares
Brigadeiro Pezarat Correia
Major Melo Antunes
Major Canto e Castro
Major Costa Neves
Comandante Crespo
1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
ACTAS
Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola:
Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens
Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira
Posse de Sazaire
Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares
Governo em Angola
Comissão de Conciliação da OUA em Luanda
Deputação da OUA em Angola
Transferência de poder em 11 de Novembro
População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR
Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.031
ACTAS
Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor
Aprovação de normas regimentais
Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas
Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro
Apoio internacional à descolonização
Crise militar e crise política
Partidos políticos e formação do Governo
Reestruturação do CR
Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea
Crítica ao grupo dos nove
Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA
União dos três Ramos das Forças Armadas
Sistema de ADUS representativas
Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR
Pinheiro de Azevedo como PM
CR como Órgão de soberania
Elementos não desejados no CR
Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro
Situação na RMN
Demissão do Comandante Contreiras do CR
Associativismo de base dentro das Unidades
Situação de Angola e proposta de soluções da OUA
Saneamentos à esquerda nas Unidades
O Governo e a violência
Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.032
ACTAS
Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação interna do CR
Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas
Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins
Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola)
Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar
Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares
Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura)
Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola
Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L.
Nomeação de Comissão do CR para Angola
Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola
Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo
Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.035Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Resultados das Assembleias dos Ramos e nomeação de Conselheiros efectivos
Reestruturação interna do CR
Projecto de Lei do SDCI
Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Nomeação da Comissão para Angola
Formação do Governo
Situação na Companhia Nacional de Navegação, exposição do Comandante Coutinho da Secretaria de Estado da Marinha Mercante e de Barros Moura do Ministério do Trabalho
Nomeação de Chefe de Estado Maior Interino
Detenção de Vera Lagoa do jornal 'O Tempo'
Deslocação do PR e de elementos do CR à União Soviética, à Polónia e à SuéciaData: Quinta, 18 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.035
ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia
Reestruturação interna do CR
Projecto de lei do SDCI
Relatório sobre as declarações do PPD
Delegação para Angola
Reestruturação da AMFA
Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor:
Reféns da UDT
Conversações com a FRETILIN
Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola:
Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck
Apoio dos EUA e da OCDE a retornados
Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido
Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio
Reformulação da PSP e GNR
Reforço dos Serviços de Informação (SDCI)
Detenção ilegal de armamento e explosivos
Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
ACTAS
Pasta: 02975.037Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação nas Forças Armadas
Análise da situação política
Deficientes das Forças Armadas
Apresentação de assuntos ao CR pelos SACR
Quorum no CR
Código de Conduta Revolucionária complementar do RDM e CJM
Associativismo nas Forças Armadas
Ocupação militar das Estações EmissorasData: Quinta, 2 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.037
ACTAS
Pasta: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Visita à Polónia e à URSS
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo'
Análise da Situação, exposições de membros do Governo
Apoio do CR ao VI Governo
Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa
Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA
Convite de Cuba a elementos das FAP
Visita do PR à Jugoslávia
Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz
Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroData: Sexta, 10 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.038
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 02975.040Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Reestruturação do COPCON
Reunião do CEME, Comandante do COPCON e Comandantes das Regiões Militares
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação interna do CR
AMI e Rádio Renascença
Segurança nas prisões de Peniche, Caxias e Alcoentre
Deslocação aos Açores de equipa ministerialData: Quinta, 23 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.040
ACTAS
Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia
Análise da situação, Governo Civil de Faro
Situação em Angola:
Documento do MNE sobre Angola
Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
ACTAS
Pasta: 02975.042Assunto: DL do Governo Provisório sobre o Controle da Produção
Projectos de DL sobre a Segurança do Estado - PJ, PJM e armas de guerra
Nomeação do General Alfredo Leão Tomás Correa para Presidente do Tribunal Militar Revolucionário
Reestruturação interna do CR, com a nomeação do Major Canto e Castro para o sector do Saneamento
Segurança e defesa nas prisões do foro militar
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da CunhaData: Sexta, 31 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.042
ACTAS
Pasta: 02975.043Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Comissão de Inquérito para analisar as actividades do Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha
Obtenção de armamento
O VI Governo e os Órgãos de Comunicação Social, designadamente a Rádio Renascença
Tribunais e Saneamento
Intervenção militar nas Emissoras de Rádio
Situação do MCS e saída do Tenente Coronel Ferreira da Cunha a resolver pela PSP, GNR e AMI
Operação militar na Rádio Renascença
Nacionalização da Rádio
Escutas telefónicas
Comunicado do AMI sobre a Rádio Renascença
Pedido de demissão do CR do Capitão Marques JúniorData: Quinta, 6 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.043
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.045
ACTAS
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI
Estado de Sítio parcial na zona da RML
Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação
Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior
Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA
Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar
Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social
Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras
Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos
Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR
Suspensão do Comandante Contreiras
Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA
Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA
Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Sábado, 29 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.048
ACTAS
Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR
Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social
Análise do 25 de Novembro
Partidos Políticos
Órgãos de Comunicação Social
Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política
Esquerda e PCP no processo político
Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro
Comissões no CR para definição de missões políticas
Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro
O MFA e o processo revolucionário
Posição da direita militar
Situação político - militar
Posição da RMC face ao MFA
Legalização das detenções do 25 de Novembro
Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro
Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo
Julgamentos em Tribunal Militar Territorial
Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares
Detenções durante o Estado de Sítio
Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro
Ameaças à esquerda e caça às bruxas
Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades
Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política
O PCP e o 25 de Novembro
Reconstituição do CR
Projecto político do MFA
Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos
Restruturação das Forças Armadas
Revisão da instituição dos Órgãos do MFA
Leitura de carta do Capitão Sobral Costa
Documento dos 18 em defesa do poder popular armado
Leitura de carta do Major Costa Martins
Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro
Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria
MFA e Partidos Políticos
Imagem do MFA e das Forças Armadas
CR como único Órgão permanente do MFA
Busca de armas
Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo
Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras
Segurança dos elementos do CR
Oficiais com mandato de captura
Integração do SDCI no EMGFA
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR
Serviços de Vigilância Económica
Serviços de Saneamento
Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria
Restruturação dos Serviços de Apoio do CR
Libertação de dois oficiais da Força Aérea
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República'
Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República'
Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião
Comissão para elaboração de documentos do MFA
Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical
Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
ACTAS
Pasta: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR
Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas
Leitura de exposição do MUTI
Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF
Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP
Leitura de moção do MES
Leitura de moções de cooperativas agrícolas
Revisão do Pacto com os Partidos
Remodelação do VI Governo
Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes
Programa Político para o MFA
Medidas para a Administração Pública
Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente
PCP como força antidemocrática
Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos
Economia de Mercado e formas colectivas de produção
Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas
Organizações Sindicais e unicidade sindical
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas
Disciplina militar e Código Disciplinar
Reestruturação do CR
Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada
Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas
Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião
Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Prisão de Custóias e detidos da Armada
Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto
Delegações no CR para assuntos burocráticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior
Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro
Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola
Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE
Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia
Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia
Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional
Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares
Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioData: Quinta, 11 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 108
02975.050
ACTAS
Pasta: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Carta das Liberdades
Sufrágio para a eleição do PR
Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo
Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas
O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política
Papel do PR e do PM
Extinção da AMFA
Nomeação de adidos militares
Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado
Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras
Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país
Passagem para a reserva do Major Costa Martins
Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda
Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares
Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON
Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves
Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas
Comandantes das Regiões Militares no CR
Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas
Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias
Detidos da ex - PIDE / DGS
Fuga do Almirante Henrique Tenreiro
Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Situação da empresa Molaflex
Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaData: Segunda, 15 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.051
ACTAS
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
