Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 02975.006Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Organização das informações Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON DL sobre a limitação do uso e porte de arma
Competência da Junta de Planeamento do Arquipélago da Madeira Apreciação internacional do processo revolucionário português Legalização da Intersindical Contactos entre empresas e o CR Investigação sobre o CEME Proposta da Comissão de Inquérito para o 11 de Março Segurança pessoal e familiar dos membros do CR Análise do momento político Medidas de reforma agrária, exposição do Ministro da Agricultura Medidas relativas a trabalho e salários, exposição do Ministro do Trabalho Horários de trabalho e período eleitoral Rendimento e salário máximos nacionais, exposição do Ministro das Finanças Apoio militar para questões universitárias, exposição do Ministro da Educação Aprovação dos Seguintes Projectos de DL: Estruturação do Governo Provisório / Funcionamento do Governo Provisório / Limitação do uso de porte de armas Aumentos salariais Reclamação da FEC (m - l) sobre suspensão de tempo de antenaMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Alm. Pinheiro de Azevedo, Gen. Mendes Dias, Gen. Fabião, Alm. Rosa Coutinho, Gen. Pinho Freire, Gen. Lopes Pires, Brig. Otelo, Ten. Cor. Charais, Cap. Frag. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Maj. Canto e Castro, Maj. Pezarat Correia, Maj. Pereira Pinto, Cap. Ten. Contreiras, Maj. Costa Neves, Cap. Castro, Cap. Macedo., 1.º Ten. Ramiro Correia, Cap. Vasco Lourenço, Cap. Pinto Soares, Cap. Cunha, 1.º Ten. Judas, Cap. Ferreira de Sousa, Ten. Marques JúniorSecretário: Major Loureiro dos SantosData: Quinta, 17 de Abril de 1975Anexos: 07 - A: Projecto de atribuição de competência à Junta de Planeamento da Madeira, pelo presidente da Junta Brigadeiro Azeredo 08 - B: Averiguações sobre o CEME 09 - C: Resolução aprovada na reunião da Comissão de Inquérito ao 11 de Março 10 - D: Proposta de medidas de emergência relativas à política de trabalho e salários, pelo Ministro do Trabalho 15 - E: Projecto de DL relativo à estruturação do Governo Provisório 24 - F: Projecto de DL sobre o funcionamento do Governo Provisório 29 - H: Projecto de DL relativo a sanções a empresas em vias de nacionalização que prometam aumentos salariais 32 - I: Comunicado da reuniãoObservações: £Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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