02975.050

Instituição:
Fundação Mário Soares e Maria Barroso
Pasta: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR
Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas
Leitura de exposição do MUTI
Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF
Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP
Leitura de moção do MES
Leitura de moções de cooperativas agrícolas
Revisão do Pacto com os Partidos
Remodelação do VI Governo
Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes
Programa Político para o MFA
Medidas para a Administração Pública
Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente
PCP como força antidemocrática
Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos
Economia de Mercado e formas colectivas de produção
Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas
Organizações Sindicais e unicidade sindical
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas
Disciplina militar e Código Disciplinar
Reestruturação do CR
Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada
Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas
Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião
Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Prisão de Custóias e detidos da Armada
Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto
Delegações no CR para assuntos burocráticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior
Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro
Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola
Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE
Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia
Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia
Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional
Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares
Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioMembros Presentes: Presidente da República, Primeiro Ministro, Vice-Alm. Souto Cruz, Gen. Ramalho Eanes, Gen. Pinho Freire, Brig. Charais, Brig. Pezarat Correia, Brig. Vasco Lourenço, Ten. Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Canto e Castro, Maj. Melo Antunes, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques JúniorSecretário: Ten.-Cor. Nuno LousadaData: Quinta, 11 de Dezembro de 1975Anexos: 11 - A: Audiência a uma delegação do MUTI composta pelos advogados Duarte Justiniano Vidal e Levy Baptista, em nome de cerca de 5000 pessoas - audiência sobre os militares envolvidos no 25.NOV.
13 - Telegrama anexo ao documento anterior, com vários signatários, sendo os quatro primeiros, Mário Ruivo, Alcina Bastos, Artur Ramos e Bernardo Santareno, referindo-se a reintegração de militares, as liberdades de expressão, reunião e manifestação e o levantamento de medidas anti - operárias
16 - B: Relatório da audiência à Comissão Coordenadora da Comissão de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF, com a presença de Rogério Constantino Leandro, referindo-se os saneamentos, a informação, a contratação colectiva, a reforma agrária, o controle operário e as buscas de armas
18 - Relatório da audiência à Comissão Administrativa do Rádio Clube Português, com a presença de Jaime Fernandes, referindo-se a situação desde 25.NOV. e o material retirado do emissor de Porto Alto
19 - D: Relatório da audiência de representanObservações: 13-14, 27-28, 32, 77, 82, 97, 101, 102, 108-109 - Imagens com problemas de legibilidade
15 - Imagem repetida devido a problemas de legibilidade
89 - Imagem ilegívelFundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTASDireitos:
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Conselho da Revolução/José Manuel Barroso
- 1975

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