Cota: 00112.002Título: Resolução do Conselho Geral da ASDI (Associação Social Democrata Independente).Fundo: Mário SoaresDatas: 1981 Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00112.002
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Cota: 00112.004Título: UEDS (União de Esquerda para a Democracia Socialista) e ASDI (Associação Social Democrata Independente).Fundo: Mário SoaresDatas: 1981 Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
00112.004
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Cota: 00112.008Título: UEDS (União de Esquerda para a Democracia Socialista) e ASDI (Associação Social Democrata Independente).Fundo: Mário SoaresDatas: 1981 Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
00112.008
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Cota: 00112.011Título: UEDS (União de Esquerda para a Democracia Socialista) e ASDI (Associação Social Democrata Independente).Fundo: Mário SoaresDatas: 1981 Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
Cota: 02122.001.001Título: Processo de institucionalização do MFAAssunto: Documento com indicação dos órgãos e competências do Movimento das Forças Armadas (MFA).Fundo: Mário Soares Página(s): 8
02122.001.001
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Cota: 02122.002.001Título: Documento de Informação Nº.1, Processo n.º 04.05.01Assunto: Circular, produzida pelo Gabinete de Dinamização do Exército do Estado-Maior do Exército, com referência: Programa do MFA; criação de uma Junta de Salvação Nacional até à formação de um Governo Provisório civil e respectivas competências: destituição dos governadores civis, dos Governadores-Gerais das províncias ultramarinas; extinção da Acção Nacional Popular (ANP), da DGS (Ultramar), Legião Portuguesa e organizações políticas da juventude.Fundo: Mário SoaresDatas: quarta, 10 de setembro de 1975 Página(s): 4
02122.002.001
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Cota: 02122.003.001Título: Lei Constitucional n.º /75Assunto: Promulgação da Lei Constitucional - Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas, aprovada pelo Conselho da Revolução.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 11 de dezembro de 1975 Página(s): 5
02122.003.001
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Cota: 02122.004.001Título: Ordem às Forças Armadas Portuguesas (Código Disciplinar)Assunto: Ordem disciplinar promulgada pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Francisco da Costa Gomes.1976-01-15Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 15 de janeiro de 1976 Página(s): 4
02122.004.001
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Cota: 02122.005.001Título: Directiva 1-76 (Estudo e Reorganização das Forças Armadas)Assunto: Diretiva sobre estudo da Reorganização das Forças Armadas, promulgada pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Francisco da Costa Gomes.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 15 de janeiro de 1976 Página(s): 4
02122.005.001
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Cota: 02122.006.001Título: Estágio Inter-Ramos de Instrução Político - MilitarAssunto: Documento de apoio, produzido pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, com informações sobre a realização de um estágio inter-ramos no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), entre 16 e 20 de fevereiro de 1976.Fundo: Mário SoaresDatas: 1976 Página(s): 3
02122.006.001
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Cota: 02122.007.001Assunto: Despacho, assinado pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Francisco da Costa Gomes, aprovando Plano de Instrução Cívica-Militar das Forças Armadas, com referência a: textos para a instrução Cívica e Militar, contendo os seguintes itens: 1 - Pontos 1, 2 e 3 da Mensagem de 5 de Outubro de 1975 do CEMGFA, 2 - Pontos 4, 5, e 6 da Mensagem de 5 de Outubro de 1975 do CEMGFA, 3 - Ponto 7 da Mensagem de 5 de Outubro de 1975 do CEMGFA, 4 - Papel das Forças Armadas na Revolução Portuguesa, 5 - O Divisionismo nas Forças Armadas favorece a contra-revolução, 6 - Necessidade da Disciplina nas Forças Armadas, 7 - As Forças Armadas num Regime Pacífico e Pluralista de Transição para o Socialismo, 8 - Democracia e Disciplina nas Unidades Militares, 9 - Pôr os Partidos Políticos na Ordem dentro dos Organismos Militares, 10 - Aspectos do Código de Disciplina.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 22 de janeiro de 1976 Página(s): 16
02122.007.001
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Cota: 02122.008.001Título: Projecto constitucionalAssunto: Projeto constitucional (Constituição Política (Título Primeiro - Disposições Preliminares); (Título II - Direitos, liberdade e garantias individuais) e (Título III - A Organização Sócio-Económica).Fundo: Mário Soares Página(s): 16
02122.008.001
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Cota: 02122.009.001Título: Conselho da Revolução - Projecto Pacto com os Partidos PolíticosAssunto: Projeto de pacto entre o MFA e os partidos políticos. Contém os seguintes capítulos: : A - Introdução, B - Objectivos da Plataforma, C - Eleições para a Assembleia Constituinte, seu Funcionamento, Elaboração e Promulgação da Constituição Política, D - Estrutura Futura dos Órgãos de Poder e suas Atribuições (Orgãos de Soberania, Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo, Assembleia Legislativa, Assembleia do MFA), E - Disposições Diversas.Fundo: Mário SoaresDatas: 1975 Página(s): 28
02122.009.001
Documentos
Cota: 02122.010.001Assunto: Carta de Francisco Salgado Zenha, pelo Secretariado Nacional do Partido Socialista (PS), para o Presidente da República, general Francisco da Costa Gomes, sobre apoio do PS ao Programa do MFA, reformulações ao Projeto de Pacto MFA/Partidos (Conselho da Revolução).Remetente: Francisco Salgado Zenha, Secretariado Nacional do PSDestinatário: Francisco da Costa Gomes, Presidente da RepúblicaFundo: Mário SoaresDatas: sexta, 4 de abril de 1975 Página(s): 3
02122.010.001
Correspondencia
Cota: 02122.011.001Assunto: Circular do Partido Socialista (PS), assinada por Joaquim Catanho de Menezes, enviando em anexo o documento "Conselho da Revolução, Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos" (Contém os seguntes capítulos: A - Introdução, B - Objectivos da Plataforma, C - Eleições para a Assembleia Constitunte, seu Funcionamento, Elaboração e Promulgação da Constituição Política, D - Estrutura Futura dos Orgãos de Poder e suas Atribuições (Orgãos de Soberania: Presidente da República, Conselho da Revolução, Governo, Assembleia do MFA), E - Disposições Diversas) e a representação do Secretariado Nacional do PS ao MFA.Fundo: Mário SoaresDatas: quarta, 9 de abril de 1975 Página(s): 17
02122.011.001
Documentos
Cota: 02122.012.001Título: Plataforma de Acordo Constitucional entre o MFA e os Partidos PolíticosAssunto: Contém os seguintes capítulos: Introdução, 1 - Órgãos de Soberania, 2 - Presidente da República, 3 - Conselho da Revolução, 4 - Relações entre o Presidente da República, A Assembleia Legislativa e o Governo, 5 - Disposições Finais e Transitórias.Fundo: Mário Soares Página(s): 13
02122.012.001
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Cota: 02122.013.001Assunto: Telex de Rodolfo Crespo para Mário Soares informando sobre reunião com o Conselho da Revolução para revisão do Pacto MFA/Partidos (presenças: Jaime Gama, Sottomayor Cardia e António Reis (Delegação PS), Melo Antunes, Ramalho Eanes (Delegação MFA))."Remetente: Rodolfo CrespoDestinatário: Mário SoaresFundo: Mário SoaresDatas: quinta, 18 de dezembro de 19754 Página(s): 1
02122.013.001
Correspondencia
Cota: 02122.014.001Assunto: Carta de Mário Sottomayor Cardia e de António Reis, pelo Secretariado Nacional do Partido Socialista (PS), para o capitão Rodrigo Sousa e Castro sobre a proposta do PS para a revisão da plataforma de Acordo Constitucional (Linhas Gerais da Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional). Contém em anexo o documento "Linhas Gerais da Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional" (Conselho da Revolução, PR, Forças Armadas/Governo (criação do Conselho Superior de Defesa Nacional).Remetente: Mário Sottomayor Cardia; António Reis, Secretariado Nacional do PSDestinatário: Rodrigo Sousa e CastroFundo: Mário SoaresDatas: terça, 30 de dezembro de 19754 Página(s): 3
02122.014.001
Correspondencia
Cota: 02329.006Título: Frente de Libertação dos Açores.Fundo: Mário SoaresDatas: 1976 Página(s): 3 (2 Imagens, 1 PDF)
