Cota: 01059.008Título: Circular com nova moradaAssunto: Circular com nova morada da Amnistia Internacional em LondresFundo: Mário SoaresDatas: quarta, 4 de outubro de 1972 Página(s): 1
01059.008
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Cota: 02241.004Título: Dossier Portugal, Amnistie au PortugalAssunto: "Dossier Portugal, Amnistie au Portugal", Bulletin n.º 12-13, brochura da Amnistia Internacional sobre PortugalFundo: Mário SoaresDatas: c. 1968 Página(s): 34
02241.004
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Cota: 02425.002.001Assunto: Cópia de exposição manuscrita não assinada sobre Domingos Arouca, advogado moçambicano, preso pela PIDE no dia 29 de maio de 1965, em Lourenço Marques, acusado de ser dirigente da FRELIMO e encarcerado na Cadeia do Forte de Peniche e posteriormente na Prisão Hospital de Caxias, a cumprir pena superior à aplicada pelo Tribunal Militar de Moçambique.Fundo: Mário SoaresDatas: junho de 1970 Página(s): 2
02425.002.001
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Cota: 02425.007.001Título: Lista de material do Gabinete para Portugal e TerritóriosAssunto: “Lista de material do Gabinete para Portugal e Territórios”, do Departamento de Pesquisa da Amnistia Internacional, de que constam várias publicações relacionadas com os Direitos do Homem.Fundo: Mário SoaresDatas: quinta, 2 de março de 1972 Página(s): 3
02425.007.001
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Cota: 02425.008.001Assunto: A ver com Mário SoaresAutor: Folha avulsa sem remetente e sem destinatário sobre relatório (de Mário Soares?) acerca dos presos políticos em Portugal a submeter ao Mercado Comum (sic).Fundo: Mário SoaresDatas: sexta, 3 de março de 19722 Página(s): 1
02425.008.001
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Cota: 02425.012.001Assunto: Cópia de relatório da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, em francês, com extratos da Circular n.º 4 de 25 de junho de 1970, sobre os presos políticos detidos em Setúbal em Maio de 1970, Carlos dos Santos Lopes, António Amândio Gonçalves, Fernando Tavares Carlos, Zacarias Fernandes, Álvaro Ribeiro Monteiro, Alfredo Rodrigues de Matos, Leonel Coelho e Staline de Jesus Rodrigues.Fundo: Mário Soares Página(s): 2
02425.012.001
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Cota: 02425.013.001Assunto: Relatório de abertura da Instrução Contraditória do Processo de Acusação do Ministério Público, assinado por João de Sá Alves (Cortês?), contra Álvaro Ribeiro Monteiro, Carlos Sebastião dos Santos Lopes, Staline de Jesus Rodrigues, Fernando Manuel Tavares Carlos, Alfredo Rodrigues de Matos, António Batista Gonçalves Chora, Zacarias António Fernandes, Leonel Eusébio Coelho e José Francisco Cunha, acusados de atividades subversivas e da criação do MOD (Movimento de Oposição Democrática). Contém carta manuscrita de Mário Soares , dirigida a Hans (Janitschek), sobre os processos do padre Pinto de Andrade e do padre Oliveira, de Angola, o processo do MOD e outros assuntos de política internacional (s.d.).Fundo: Mário SoaresDatas: sábado, 18 de julho de 1970 Página(s): 22
02425.013.001
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Cota: 02425.014.001Título: Moçambique: prisões feitas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em 1968Assunto: Cópia de página avulsa n.º 132 com Tabela n.º 6, em inglês, com vários dados estatísticos, mensais, relativos às prisões em Moçambique por crimes contra a ordem e a paz públicas. Dados retirados do Boletim Mensal de Estatística de Moçambique, de janeiro a dezembro de 1968.Fundo: Mário SoaresDatas: 1968 Página(s): 1
02425.014.001
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Cota: 02425.015.001Assunto: Folha avulsa de Mário Soares, com a lista manuscrita dos campos de concentração em Moçambique, Angola, Cabo Verde e Guiné, a que correspondem algarismos.Autor: Mário SoaresFundo: Mário Soares2 Página(s): 1
02425.015.001
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Cota: 02425.016.001Título: Alguns aspectos da situação na Cadeia do Forte de PenicheAssunto: Cópia de texto não assinado, sem destinatário, reproduzindo parte da exposição feita por 8 presos políticos da Cadeia do Forte de Peniche ao inspector da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, Fernando Duarte, numa inspecção realizada em Julho de 1969, sobre as condições prisionais e solicitando a realização de um inquérito sobre a situação na cadeia.Fundo: Mário SoaresDatas: outubro de 1969 Página(s): 4
02425.016.001
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Cota: 02425.017.001Título: A visita dos deputados ao Pavilhão AAssunto: Cópia de relatório não assinado da visita de 6 deputados à Cadeia do Forte de Peniche no dia 28 de janeiro (de 1970?), Sá Carneiro, Barral, Santos Bessa, Aguiar, Teixeira Canedo, R. Horta, acompanhados por Orbílio Barbas, Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e pelo diretor da prisão Manuel da Encarnação Falcão, sobre as condições na cadeia e pretensões a um novo regulamento.Fundo: Mário SoaresDatas: c. janeiro de 1970 Página(s): 4
02425.017.001
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Cota: 02425.018.001Título: As entrevistas com 3 presos do Pavilhão BAssunto: Cópia de relatório sobre entrevistas dos presos políticos Blanqui Teixeira, Joaquim Pires Jorge e Gaspar Ferreira no dia 28 de janeiro (de 1970?), no gabinete do Director da Cadeia do Forte de Peniche Manuel da Encarnação Falcão, na presença dos deputados Alberto Meireles, Sousa Pedro, Teixeira Canedo e Francisco Sá Carneiro, acerca das condições dos presos políticos na Cadeia do Forte de Peniche.Fundo: Mário SoaresDatas: c. janeiro de 1970 Página(s): 4
02425.018.001
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Cota: 02425.019.001Título: DeterminaçãoAssunto: Cópia de declaração assinada pelo diretor da Cadeia do Forte de Peniche, Manuel da Encarnação Falcão, com o acordo do médico da cadeia, o estomatologista José António Viegas Costa dos Santos Pires, sobre o tempo médio das visitas a cada doente.Fundo: Mário SoaresDatas: terça, 23 de junho de 1970 Página(s): 1
02425.019.001
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Cota: 02425.020.001Título: Campo de Trabalho de Chão Bom (ex-Tarrafal)Assunto: Relatório sem assinatura e sem destinatário, sobre o Campo de Trabalho de Chão Bom, antigo Tarrafal, Cabo Verde, no início de 1970, compreendendo a descrição geográfica do campo, a utilização anterior, o tipo de instalações, o pessoal, os membros da Direção, os serviços de saúde e pessoal médico, o tipo de alimentação e higiene, o regime diário, a relação dos presos e o tratamento a que são submetidos, e o calendário de visitas.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1970 Página(s): 3
02425.020.001
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Cota: 02425.021.001Assunto: Cópia de comunicado de um Grupo de Presos Políticos da Cadeia do Forte de Peniche, sobre a situação dos prisioneiros na Cadeia, solicitando a denúncia e a pressão públicas junto de organismos influentes, no sentido de modificar a sua situação e de influenciar a redação em curso do novo regulamento interno para a Cadeia.Fundo: Mário SoaresDatas: setembro de 1970 Página(s): 8
02425.021.001
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Cota: 02425.022.001Título: Bulletin d’Information du Comité Français pour les Libertés Démocratiques et pour l’Amnistie au PortugalAssunto: Boletim de Informação do Comité Francês para as Liberdades Democráticas e para a Amnistia em Portugal.Fundo: Mário SoaresDatas: dezembro de 1971 Página(s): 7
02425.022.001
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Cota: 02425.030.001Título: Remodelação na DGSAssunto: Recorte do República sobre Decreto-Lei que remodela a estrutura da Direcção-Geral de Segurança (DGS) atribuindo-lhe plenos poderes como entidade autónoma da Polícia Judiciária, nomeadamente o direito de prescindir de advogados nos interrogatórios a arguidos políticos.Fundo: Mário SoaresDatas: sábado, 30 de setembro de 1972 Página(s): 2
02425.030.001
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Cota: 02425.031.001Título: Decreto-Lei organiza DGSAssunto: Recorte do jornal A Capital sobre nova estrutura da Direcção-Geral de Segurança (D.G.S.) atribuindo-lhe novos poderes como entidade autónoma da Polícia Judiciária.Fundo: Mário SoaresDatas: sábado, 30 de setembro de 1972 Página(s): 1
02425.031.001
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Cota: 02425.033.001Assunto: Estatutos da Amnistia Internacional, Secção da República Federal da Alemanha, artigo 2, “Objetivos e fins da Associação”.Fundo: Mário SoaresDatas: domingo, 3 de junho de 1973 Página(s): 1
02425.033.001
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Cota: 02425.034.001Assunto: Respostas de Mário Soares ao questionário da Secção Alemã da Amnistia Internacional, Grupo 249 para a Coordenação de Portugal na Alemanha, sobre a acção da Amnistia Internacional face à violência.Fundo: Mário SoaresDatas: c. março de 1974 Página(s): 8
02425.034.001
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Cota: 02425.036.001Assunto: Nota manuscrita avulsa, não identificada, referindo artigo de Francisco Salgado Zenha na ‘Seara’ (Nova), livro sobre presos políticos, e uma série de temas, entre os quais condições prisionais, tortura e medidas de segurança.Fundo: Mário Soares Página(s): 1
02425.036.001
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Cota: 02425.037.001Assunto: Rascunho de artigo (de Francisco Salgado Zenha?) com o título “A Constituição, a Organização Judiciária e a Liberdade Individual”. O texto está subdividido em quatro pontos: 1. A liberdade individual e o direito ao juiz; 2. Juízo de Instrução Criminal; 3. Detenção policial e prisão preventiva; 4. Habeas Corpus.Fundo: Mário Soares Página(s): 26
02425.037.001
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Cota: 02425.038.001Título: Relatório do tratamento sofrido na PIDE por Domingos Abrantes durante os interrogatórios por ocasião da prisão em Abril de 1965Assunto: Cópia de depoimento de Domingos Abrantes sobre a tortura sofrida em interrogatórios da PIDE, em abril de 1965.Fundo: Mário SoaresDatas: c. abril de 1965 Página(s): 2
02425.038.001
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Cota: 02425.039.001Assunto: Cópia de depoimento Maria da Conceição Matos Abrantes, presa pela PIDE no dia 21 de abril de 1965, descrevendo os interrogatórios na sede da política política, em Lisboa, e na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário Soares Página(s): 3
02425.039.001
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Cota: 02425.040.001Título: Relatório dos factos que decorreram entre a prisão de Maria da Graça Melo Cabral Marques Pinto, no dia 24 de Março de 1971 e a sua absolvição no julgamento do plenário de Lisboa em 21 de Dezembro de 1971Assunto: Cópia de relatório sobre o período de prisão e absolvição de Maria da Graça Melo Cabral Marques Pinto.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1971 Página(s): 4
02425.040.001
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Cota: 02425.041.001Assunto: Cópia de relatório médico passado por Afonso de Albuquerque, em nome de Maria da Graça Melo Cabral Marques Pinto, internada sob prisão no Hospital da Ordem Terceira, em Lisboa.Fundo: Mário SoaresDatas: segunda, 10 de maio de 1971 Página(s): 2
02425.041.001
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Cota: 02425.042.001Assunto: Cópia de parecer médico passado por Fernando Manuel da Silva Santos, em nome de Maria da Graça Melo Cabral Marques Pinto, internada sob prisão no Hospital da Ordem Terceira, em Lisboa.Fundo: Mário SoaresDatas: quarta, 19 de maio de 1971 Página(s): 2
02425.042.001
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Cota: 02425.043.001Assunto: Cópia de listagem de presos torturados pela PIDE, com a identificação de cada detido e uma descrição sucinta que compreende a data da detenção e o tratamento na cadeia, bem como os nomes dos inspetores e dos agentes directamente responsáveis pela tortura. Constam da listagem como vítimas de tortura os seguintes indivíduos: Eugénio Manuel Pacheco da Costa Ruivo; José Guerreiro Drago; Joaquim Sousa Duarte; Júlio Guilherme Lopes Freire; António José Martins Cabral; Fernando José Mendes Rosas; João Camilo Pereira Rosa; Raimundo Manuel Marques dos Santos; Amadeu Lopes Sabino; Aureliano dos Santos; João Baião; Fernando de Almeida Pinto; Isidoro; Alfredo José Marques Henriques; Carlos Alberto de Sousa; Eduardo Ferreira; Domingos Félix Pinho; Marcelino; António Narciso; António Lopes da Silva Ribeiro; Francisco Lima Correia e Daniel Marcela Beles.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1971 Página(s): 7
02425.043.001
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Cota: 02425.044.001Título: Aos Estudantes, aos Democratas, a todos os Portugueses e à Comunidade InternacionalAssunto: Cópia de comunicado não assinado com o título “Aos Estudantes, aos Democratas, a todos os Portugueses e à Comunidade Internacional”, sobre a tentativa de suicídio no dia 16 de junho de 1971 de Joaquim Francisco da Mota Barbosa, membro da Direcção Geral Substituto da Associação Académica de Coimbra, preso na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1971 Página(s): 2
02425.044.001
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Cota: 02425.045.001Assunto: Cópia de relatório não identificado de indivíduo preso pela PIDE no dia 30 de junho de 1971, (CDE de Setúbal?) descrevendo a detenção e os interrogatórios na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário SoaresDatas: c. 1971 Página(s): 4
02425.045.001
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Cota: 02425.046.001Assunto: Cópia de relatório de Pedro Correia Soares, preso pela PIDE no dia 1 de julho de 1971, com a descrição da sua detenção no quartel do Campo de Tiro da Serra da Carregueira e dos interrogatórios na sede da polícia política em Lisboa e na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário Soares Página(s): 8
02425.046.001
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Cota: 02425.047.001Título: Relato da minha prisão e das torturas que sofri na polícia política - P.I.D.E. - D.G.S. - durante a minha detençãoAssunto: Cópia de depoimento de Manuel Custódio de Jesus sobre detenção e interrogatórios na sede da PIDE em Lisboa e na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário SoaresDatas: segunda, 11 de outubro de 1971 Página(s): 5
02425.047.001
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Cota: 02425.051.001Assunto: Cópia de relatório de Maria de Lourdes dos Santos Ribeiro, para ser publicado na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, sobre a situação de José António dos Santos Ribeiro Lopes, preso na Cadeia do Forte de Caxias.Fundo: Mário SoaresDatas: sexta, 19 de novembro de 1971 Página(s): 1
