Pasta: 10662.001.022Assunto: Fax de Ulf Lie dirigido ao secretariado da CMIO comentando o texto da Declaração de Lisboa.Remetente: Ulf LieDestinatário: Secretariado da CMIOData: terça, 25 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10662.001.022
Correspondencia
Pasta: 00664.001.002Assunto: Agradece e comenta livro Le Portugal Baillonné; paralelo entres as ditaduras em Portugal e Grécia.Remetente: Georges MylonasDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 25 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00664.001.002
Correspondencia
Pasta: 04408.006.015Assunto: Carta de Israel Centner, preso no campo de internamento de Djelfa, a Bento de Jesus Caraça, agradecendo o envio de bens.Remetente: Israel CentnerDestinatário: Bento de Jesus CaraçaData: quinta, 25 de junho de 1942Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04408.006.015
Correspondencia
Pasta: 12277.028.002Assunto: António Rosa Coutinho e Otelo Saraiva de Carvalho à chegada ao aeroporto de Lisboa, após uma visita de trabalho à Suécia.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 25 de setembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.028.002
Fotografias
Pasta: 12278.020.014Assunto: Exterior do pavilhão da exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.014
Fotografias
Pasta: 12278.020.010Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.010
Fotografias
Pasta: 12277.055.015Assunto: Caças militares sobrevoando a Base Aérea Nº 3, em Tancos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 nov. 75Data: terça, 25 de novembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.055.015
Fotografias
Pasta: 12277.055.014Assunto: Caças militares sobrevoando a Base Aérea Nº 3, em Tancos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 nov. 75Data: terça, 25 de novembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.055.014
Fotografias
Pasta: 12278.020.011Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.011
Fotografias
Pasta: 12278.020.001Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.001
Fotografias
Pasta: 12278.020.009Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.009
Fotografias
Pasta: 12278.020.006Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.006
Fotografias
Pasta: 12278.020.002Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.002
Fotografias
Pasta: 12278.020.008Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.020.008
Fotografias
Pasta: 12278.020.012Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12278.020.005Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12277.055.013Assunto: Caças militares sobrevoando a Base Aérea Nº 3, em Tancos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 nov. 75Data: terça, 25 de novembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12278.020.003Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12278.020.004Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12278.020.007Assunto: José Pinheiro de Azevedo visitando a exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12278.020.013Assunto: Exterior do pavilhão da exposição "Portugal: um Ano de Revolução".Autor: Inácio LudgeroInscrições: Exposição PdS; 25/5/75Data: domingo, 25 de maio de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12277.055.012Assunto: Caças militares sobrevoando a Base Aérea Nº 3, em Tancos.Autor: Inácio LudgeroInscrições: 25 nov. 75Data: terça, 25 de novembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.055.012
Fotografias
Pasta: 12001.002.011Título: Por uma frente patriótica contra o fascismoAssunto: Autocolante do Partido Comunista Brasileiro alusivo ao seu 54.º Aniversário.Data: quinta, 25 de março de 1976Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.002.011
Documentos
Pasta: 10772.004.012Título: Boletim informativo do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Boletim informativo do Movimento das Forças Armadas. Comissão Coordenadora do Programa do MFA, 5ª Div./EMGFA.Número: 13Data: terça, 25 de março de 1975Directores: Comissão Coordenadora do Programa do MFAFundo: Alexandre PomarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
10772.004.012
IMPRENSA
Pasta: 10772.004.003Título: Boletim informativo do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Boletim informativo do Movimento das Forças Armadas. Comissão Coordenadora do Programa do MFA, 5ª Div./EMGFA.Número: 3Data: sexta, 25 de outubro de 1974Directores: Comissão Coordenadora do Programa do MFAFundo: Alexandre PomarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
10772.004.003
IMPRENSA
Pasta: 10772.004.023Título: Boletim informativo do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Boletim informativo do Movimento das Forças Armadas. Comissão Coordenadora do Programa do MFA, 5ª Div./EMGFA.Número: 24Data: sexta, 25 de julho de 1975Directores: Comissão Coordenadora do Programa do MFAFundo: Alexandre PomarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
10772.004.023
IMPRENSA
Pasta: 12266.006Título: Portugal Socialista. Órgão Central do Partido SocialistaNúmero: 84Ano: IXData: quarta, 25 de fevereiro de 1976Directores: Sottomayor CardiaFundo: Arquivo Histórico do Partido SocialistaTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 24
12266.006
IMPRENSA
Pasta: 05133.030.028Assunto: Presidência Aberta em Guimarães.Autor: Alfredo CunhaData: terça, 16 de setembro de 1986 - quinta, 25 de setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05133.030.028
Fotografias
Pasta: 05133.030.031Assunto: Presidência Aberta em Guimarães.Autor: Alfredo CunhaData: terça, 16 de setembro de 1986 - quinta, 25 de setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05133.030.031
Fotografias
Pasta: 05133.029.015Assunto: Presidência Aberta em Guimarães.Autor: Alfredo CunhaData: terça, 16 de setembro de 1986 - quinta, 25 de setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05133.029.015
Fotografias
Pasta: 05133.029.031Assunto: Presidência Aberta em Guimarães.Autor: Alfredo CunhaData: terça, 16 de setembro de 1986 - quinta, 25 de setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05133.029.031
Fotografias
Pasta: 01782.042Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, candidato à Presidência da República, na inauguração da sede distrital de candidatura de Santarém. Movimento de Apoio Soares à Presidência. (MASP I).Data: segunda, 25 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
01782.042
Documentos
Pasta: 01714.030Assunto: Cópia de discurso proferido por Mário Soares, candidato à Presidência da República, na inauguração da sede distrital de candidatura de Santarém. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: segunda, 25 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
01714.030
Documentos
Pasta: 01790.006.008Assunto: Comunicação proferida por Mário Soares, no Hotel Altis, em Lisboa, aos órgãos da sua candidatura à Presidência da República. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP II).Data: quinta, 25 de outubro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
01790.006.008
Documentos
Pasta: 00013.002.008Título: Projeto de discurso para abertura da sede de SantarémAssunto: Documento elaborado pelo MASP com projeto de discurso de Mário Soares. Contém emendas manuscritas de Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: segunda, 25 de novembro de 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00013.002.008
Documentos
Pasta: 02263.014.012Título: Fogo Solto… por Mário Soares - Auschwitz; A Espanha e o Mercado ComumAssunto: Recorte com crónica de Mário Soares para o jornal República. Contém versão manuscrita do texto.Data: quarta, 25 de março de 1964Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
02263.014.012
Documentos
Pasta: 04602.072Título: Breve relatório de Amílcar Cabral sobre a situação da luta de libertação nacional, de Janeiro a Agosto de 1971Assunto: Situação político-económica em Portugal. Posição do governo de Marcelo Caetano face às colónias. Discurso de Marcelo Caetano de 23 de Julho de 1971 na Assembleia Nacional. Relatório de Acção Psicológica n.º 15, de 1970. Lições de estratégia do Curso de Altos Comandos, 1966-1967, Kaúlza de Arriaga. Objectivos políticos da acção militar colonial portuguesa. Intervenção de António Spínola na Rádio Bissau a 25 de Julho de 1971. Ataque a Conakry [Operação Mar Verde]. Reunião alargada do secretariado do PAIGC (Abril de 1970). Brigadas de Acção Política (BAP). Comité Nacional das Regiões Libertadas(CNRL). Comités regionais (CR). Comités de Zona (CZ). Comités de Tabanca (CT). Instituto Amizade. Saúde. Ano agrícola. Armazéns do Povo. Fome em Cabo Verde. Acção subversiva do PAIGC no arquipélago. Reunião do Conselho Superior da Luta (CSL), decisão de criar a Assembleia Nacional Popular. Conferência de Chefes de Estado Africanos em Adis Abeba. OUA. Comité de Libertação. Comités de ajuda internacionais. Reestruturação das FARP. Criação dos Corpos de Exército (CE). Reforço das Forças Armadas Locais (FAL). Ataque do PAIGC a Bissau e Bafatá.Data: Setembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 33
04602.072
Documentos
Pasta: 07197.166.002Título: Relatório manuscrito por Amílcar Cabral sobre a situação da luta entre Janeiro e Agosto de 1971Assunto: Situação político-económica em Portugal. Posição do governo de Marcelo Caetano face às colónias. Discurso de Marcelo Caetano de 23 de Julho de 1971 na Assembleia Nacional. Relatório de Acção Psicológica n.º 15, de 1970. Lições de estratégia do Curso de Altos Comandos, 1966-1967, Kaúlza de Arriaga. Objectivos políticos da acção militar colonial portuguesa. Intervenção de António Spínola na Rádio Bissau a 25 de Julho de 1971. Ataque a Conakry [Operação Mar Verde]. Reunião alargada do secretariado do PAIGC (Abril de 1970). Brigadas de Acção Política (BAP). Comité Nacional das Regiões Libertadas(CNRL). Comités regionais (CR). Comités de Zona (CZ). Comités de Tabanca (CT). Instituto Amizade. Saúde. Ano agrícola. Armazéns do Povo. Fome em Cabo Verde. Acção subversiva do PAIGC no arquipélago. Reunião do Conselho Superior da Luta (CSL), decisão de criar a Assembleia Nacional Popular. Conferência de Chefes de Estado Africanos em Adis Abeba. OUA. Comité de Libertação. Comités de ajuda internacionais. Reestruturação das FARP. Criação dos Corpos de Exército (CE). Reforço das Forças Armadas Locais (FAL). Ataque do PAIGC a Bissau e Bafatá.Data: Setembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 50
07197.166.002
Documentos
Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01
Questões prévias
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo)
Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo)
Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 116
00930.002
ACTAS
Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR
Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum
Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche
Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00794.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.02
PONTOS PRÉVIOS:
Deliberação do Conselho da Revolução de comemorar solenemente as datas históricas do 25 de Abril e do 10 de Junho
Ofensiva grevista
PONTOS DA AGENDA:
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras
Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector
Abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
PONTOS FORA DA AGENDA:
Decurso das negociações tendentes à entrada de Portugal na CEE
Iniciativa legislativa concorrente do Governo e da AR (proposta do PCP)
Operações da Bolsa de Valores
Subsídio reembolsável à ANOP
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para fornecimento de equipamento para rebocadores
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines para o fornecimento de medidores, válvulas de regulação e aparelhagem electrónica adjudicado à firma Brooks Instrument Division, Emerson Electric Co.
Concessão de novos avales do Estado às empresas AC e J. Pimenta
Exoneração da Comissão Administrativa da firma Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda.
Exoneração de António Aníbal Andrade Baptista Lopes de Administrador por parte do Estado e Presidente do Conselho de Administração da DCI - Desenvolvimento e Comércio Internacional, SARL
Instalação em Portugal de uma grande unidade de produção de casas pré-fabricadas
Nomeação para Administrador da Setenave de António Costa Leal (depois de exonerado do cargo de Governador do Banco de Portugal) e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargo
Nomeação de Maria Antónia Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Recentes desintervenções do Estado em diversas empresas
Intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Tolerância de ponto na 3.ª feira de Carnaval e ausência de ponte na 2.ª feiraData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00794.001
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO
Imprensa Portuguesa
Exército integrado angolano
Relação Zaire Portugal
Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal
Festa do 1.º de Maio
Divergências entre os partidos políticos
Posição da Intersindical
Posição do CR
Controle dos meios de informação de massas
Resultado eleitoral
Divisões no MFA
Vencimentos dos militares na reserva e na reforma
Comemorações do 25 de Abril na Guiné
Substituição dos Chefes dos Estados Maiores
Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges
Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século'
Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas
Benefícios aos membros do CR
Presos do 28 de Setembro
Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho
Uso de armas potencialmente letais
Alteração do Governo e substituição do PM
Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação
Análise da situação política
Recepção dos partidos da coligação
Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia
Relações com Mobutu
Portugal como membro da NATO
Movimentos de libertação de Angola
Posto de Comando do COPCON
Descontos a militares nas viagens de combóio
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
ACTAS
Pasta: 02975.089Assunto: DL da Assembleia da República sobre amnistia e perdão - direito de veto
Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - Audiências
Associação de Amizade Portugal - URSS - Entrega da Ordem de Amizade dos Povos a Fernando Lopes Graça
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência Mundial sobre o Apartheid
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Decreto da Região Autónoma da Madeira sobre a Comissão de Interesses Regionais de Comunicação Social Estatizada - CIRCE
Decreto aprovado em Conselho de Ministros em 20 de Dezembro de 1976
Decreto relativo a salários mínimos e máximos nacionaisDecreto Lei n.º 909/76 de 31 de Dezembro de 1976
Congresso do PS no Porto
Artigos sobre os Governos das ex - Colónias - Ministério da Comunicação Social
Exposição de Victor Alves sobre visita a Cuba
Desaforamento do julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS LP do âmbito da justiça militar
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos a autoridade militar - Processos relativos ao Alm. Rosa Coutinho e a outros ex - membros do CR
Reintegração dos saneados da Função Pública - ex - FAC da ex - LP
Sistema de fornecimento de gasolina aos militares
Comissões para as Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre o Saneamento da Função PúblicaData: Sexta, 21 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.089
ACTAS
Pasta: 02975.125Assunto: Artigo do jornal 'O Dia' sobre a actividade do CR em matéria de constitucionalidade de diplomas
Aquisição de gado da África do Sul
Projecto de DL relativo ao transporte de civis arguidos sob a jurisdição militar, ou a outro título
Comissão de Inquérito ao Grupo da Sociedade Central de Cervejas
Conferência de imprensa do IOR - Inter-Organização de Retornados
Artigo do jornal 'A Luta' sobre a Exposição de 25 de Abril - Secretaria de Estado da Comunicação Social
Circular do CEME relativa a encontro a ter lugar em Évora
Polícia de Intervenção em zonas de veraneio, linha do Estoril
Segurança no aeroporto a avião das linhas aéreas israelitas
Processo instaurado ao Cor. Costa Campos por declarações proferidas no Brasil
Situação de crise nacional
Aumento da violência e atentados bombistas - Açores, Madeira, Alentejo
Jornal 'O Milhafre' e 'Revolta Açoreana' - Açores
Actividade do ELP
Reestruturação das Forças Armadas
Passagem compulsiva à reserva de 3 Oficiais da Armada
Comemorações do 9 de Setembro de 1973 (Movimento dos Capitães) - presença de Vasco Lourenço
Artigo no 'Diário de Lisboa' sobre os processos do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Gratificação de serviço aéreo a pessoal não navegante
Ajudas de custo diárias na deslocação de militares ao estrangeiroData: Quarta, 7 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.125
ACTAS
Pasta: 02975.093Assunto: 'Jornal de Notícias' - preço do pescado, audiência do Gabinete Económico Social à Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
'Baluarte' - efectivos das Forças Armadas Portuguesas
Ajudas de custo aos membros do CR
Aprovação de audiências: à Comissão Nacional de Polícia Florestal; à Intersindical Nacional; a delegação da Conferência de Berlim dos Católicos dos Estados Europeus - Conselho para a Paz e Cooperação
Nomeação do Maj. Fernando Manuel P. Novais Palma para a Administração da Rodoviária Nacional
Lei para a Televisão - Assembleia da Televisão, CR
Deslocação do Cap. Marques Júnior à região de Portel - Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
Parecer n.º 4/77 da Comissão Constitucional
Arquipélago dos Açores - situação política e militar
Convite ao CR da Embaixada da Polónia
Lista de Precedências de Altas Autoridades
Cooperação com as nações de língua portuguesa - âmbito militar
Acção do Instituto para a Cooperação Económica
Nomeação de Adidos Militares para Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné e Cabo Verde
Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Relatório das SevíciasData: Quarta, 16 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.093
ACTAS
Pasta: 02975.101Assunto: Deslocação do Cte. Victor Crespo a Inglaterra
Declarações de um membro do CR no 'Jornal de Notícias'
Conferência de Imprensa do Cap. Marques Júnior sobre as Comemorações do 25 de Abril - Dia de Portugal
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Concessão de audiências:
Comissão Negociadora Sindical do Contrato Colectivo Vertical para a Indústria Hoteleira, Restaurantes e Similares do Sul
Secretariado Distrital das CCP'S e Cooperativas Agrícolas de Beja, Portalegre, Évora, Santarém e Setúbal
Conselho Superior de Disciplina da Armada - testemunhas do processo do Vice Alm. Rosa Coutinho
Parecer da Comissão Constitucional - Diploma sobre a nova tabela de fretes marítimos entre o Continente e a Madeira
Aprovação do Projecto do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Projecto do novo Código de Disciplina MilitarData: Quarta, 30 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.101
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves
Greve de fome de Rui Gomes em Caxias
Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo'
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal'
Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares
Lei do Serviço Militar
Aumento dos efectivos da GNR
Serviço Nacional de Informações
Estatuto do pessoal civil das FA
Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Actividade das empresas privadas
Conselhos de Informação
Art.º 2.º da Lei n.º 8/75
Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo'
Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR
Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa
Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
