Pasta: 11012.057Assunto: Informações sobre João Bosco, que tem procurado explorar as rivalidades entre os sucos de Baburo, Vessoro e Macadique. Depois do 25 de Abril, transferiu a sua residência de Díli para Uato-Lari.Remetente: António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT)Destinatário: Chefe dos Serviços Provinciais da Administração Civil; Presidente da Comissão para a Autodeterminação de TimorData: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.057
Correspondencia
Pasta: 11012.029Assunto: Envia discurso do Governador de Timor, Fernando Alves aldeia, por ocasião da cerimónia de tomada de posse de Arnao Metello no cargo de Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de Timor.Remetente: Jorge Manuel Morais da Silva Duarte, chefe da repartição de gabinete do Governo de TimorDestinatário: António Arnao MetelloData: Sábado, 8 de Setembro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11012.029
Correspondencia
Pasta: 11012.076Título: Boletim informativo da Associação de familiares dos militares revolucionários presos, n.º 2Assunto: Boletim informativo n.º 2 da Associação de familiares dos militares revolucionários presos (militares presos na sequência do 25 de Novembro de 1975).Data: Dezembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11012.076
Documentos
Pasta: 11012.052Assunto: Proposta de alteração do Q.O. (Quadro Operacional?) do C.I. (Centro de Instrução) do C.T.I.T. (Comando Territorial Independente) de Timor.Remetente: António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor CTIT)Destinatário: Chefe da 3.ª repartição do Estado-Maior do ExércitoData: Segunda, 25 de Fevereiro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11012.052
Correspondencia
Pasta: 11012.068Título: Boletim Oficial de TimorAssunto: Sublinhado, na página 406, o despacho (do governador Alves Aldeia) n.º 15/74, determinando a criação da Comissão para a Autodeterminação de Timor, integrando, entre outros, António Arnao Metello (ver 11009.039).Número: 21Ano: LXXVData: Sábado, 25 de Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 20
11012.068
IMPRENSA
Pasta: 11012.030Assunto: Remete artigo dactilografado de José Ramos-Horta enviado para o Boletim Diário (jornal de Timor), insurgindo-se contra o tratamento diferenciado dado a atletas naturais timorenses em recente deslocação de equipa da região de Lautém a Díli. Notas manuscritas "Censura urgente" e "não publicar".Remetente: Jorge Manuel Morais da Silva Duarte, chefe da repartição de gabinete do Governo de TimorDestinatário: António Arnao MetelloData: Sábado, 27 de Outubro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11012.030
Correspondencia
Pasta: 11013.049Assunto: Envia pré-projecto de regimento da Assembleia do Movimento das Forças Armadas (AMFA), elaborado na sequência da decisão tomada em AMFA de 26 de Maio de 1975. Carimbo do Estado-Maior General das Forças Armadas, 5.ª Divisão.Remetente: Secretário da Assembleia do Movimento das Forças Armadas (AMFA)Destinatário: António Arnao MetelloData: c. Maio de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 21
11013.049
Correspondencia
Pasta: 11013.037Assunto: Protesto contra o confisco de armas a militantes do Partido Comunista Português do Centro de Trabalho de Fafe, alegando legítima defesa contra "bandos fascistas armados".Remetente: Direcção da Organização Regional Norte do Partido Comunista PortuguêsDestinatário: António Arnao Metello, Vice-Primeiro MinistroData: Sábado, 9 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11013.037
Correspondencia
Pasta: 11013.010Título: Comando Territorial Independente de Timor, Quartel General, 3.ª Repartição - Circular n.º 979/CAssunto: Circular do Comando Territorial Independente de Timor sobre escolas de acção social e escolas regimentais. Assina António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Data: Sexta, 16 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11013.010
Documentos
Pasta: 11013.036Assunto: Protesto contra ataques à sede do Partido comunista Português em Braga. Exigem prisão dos responsáveis.Remetente: Direcção da Organização Regional Norte do Partido Comunista PortuguêsDestinatário: António Arnao Metello, Vice-Primeiro MinistroData: Segunda, 11 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11013.036
Correspondencia
Pasta: 11013.006Título: Comando Territorial Independente de Timor, plano de informação n.º 1: mentalização e adesão ao ideal do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Comando Territorial Independente de Timor, plano de informação n.º 1: mentalização e adesão ao ideal do Movimento das Forças Armadas. Temas a desenvolver em sessões de esclarecimento. Assina António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Data: c. Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11013.006
Documentos
Pasta: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Data: Segunda, 28 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.022
Documentos
Pasta: 11013.054Assunto: Envia ofício do Ministro da Coordenação Interterritorial, de 14 de Junho de 1974, relativo a autonomia desportiva nos territórios ultramarinos.Remetente: Jorge da Silva Duarte, chefe de gabinete, repartição do gabinete do governador, província de TimorDestinatário: Presidente do conselho provincial de educação física de Timor (António Arnao Metello)Data: Quinta, 4 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11013.054
Correspondencia
Pasta: 11013.015Assunto: Carta dirigida aos "governantes" de Timor, no período do pós-25 de Abril, denunciando os abusos e descriminação dos timorenses face aos chineses, árabes e metropolitanos durante o período colonial, e reivindicando um modelo de independência com base nas populações locais.Remetente: Anónimo ("os timorenses")Destinatário: António Arnao MetelloData: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11013.015
Correspondencia
Pasta: 11013.074Título: As alterações políticas em Portugal em 1974 e 1975 e as organizações populares de baseAssunto: "As alterações políticas em Portugal em 1974 e 1975 e as organizações populares de base", por Cláudia Teixeira e Anselmo Aníbal, Instituto de Tecnologia Educativa, Ministério da Educação e Cultura.Data: c. Abril de 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 26
11013.074
Documentos
Pasta: 11013.028Assunto: Ponto de situação em Timor. Divergências com "Cadete", oficial do CTIT responsável pela 2.ª repartição - informações.Remetente: Francisco Fernandes da Mota, gabinete de assuntos políticos, governo de TimorDestinatário: António Arnao Metello, gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Domingo, 1 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11013.028
Correspondencia
Pasta: 11013.035Assunto: Manifestam o seu apoio ao novo governo (V Governo Provisório de Portugal) e repudiam documento Melo Antunes e carta aberta do Secretário-Geral do Partido Socialista. Verão quente.Remetente: Sindicato dos trabalhadores de escritório e direcçãoDestinatário: António Arnao Metello, Vice-Primeiro MinistroData: Sábado, 9 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11013.035
Correspondencia
Pasta: 11013.067Título: Um estudo sobre a cultura castreja do Norte de PortugalAssunto: "Um estudo sobre a cultura castreja do Norte de Portugal", trabalho de António Arnao Metello, para o 2.º Ano do Curso de Corpo de Estado-Maior (CCEM).Data: Fevereiro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 69
11013.067
Documentos
Pasta: 11013.024Assunto: No termos do despacho de 28 de Outubro de 1974, é dada por finda a comissão de António Arnao Metello no Comando Territorial Independente de Timor (CTIT) com data de 31 de Outubro, ficando colocado no Estado-Maior do Exército, em diligência no Estado-Maior General das Forças Armadas.Remetente: REPOFTERRA (?)Destinatário: CHEMILTIMOR (Chefia militar Timor)Data: Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11013.024
Correspondencia
Pasta: 11015.006Assunto: Notas manuscritas de António Arnao Metello, escritas durante a sua prisão na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975. Incluí rascunhos de exposições ao Conselho da Revolução, cronologia dos acontecimentos e notas pessoais sobre a sua futura carreira profissional.Data: 1975 - 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 20
11015.006
Documentos
Pasta: 11015.024Título: Desenhos para encaixilharAssunto: Desenho, assinado por António Arnao Metello, representando um homem numa cela prisional, com poema de Agostinho Neto. Datado de Custóias, onde Arnao Metello se encontrava detido na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro de 1975.Data: Janeiro de 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11015.024
Documentos
Pasta: 11015.007Título: PetiçãoAssunto: Petição, assinada António Arnao Metello, "pelos oficiais detidos" (em Custóias, na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro), dirigida ao director do estabelecimento prisional, solicitando que lhes seja colocada à disposição uma sala de reuniões. No mesmo documento, notas manuscritas deferindo o pedido.Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1976Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11015.007
Documentos
Pasta: 11015.045Título: Dinamização literária e na proclamação aos timorenses, esta a comemoração do 10.º aniversário da implantação da RepúblicaAssunto: Conjunto de manuscritos de carácter literário e discurso por ocasião da comemoração (em Dili, Timor) do 10.º aniversário da implantação da República Portuguesa. Inclui cartão de visita de António Jerónimo Metello com o título manuscrito.Data: 1920Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 22
11015.045
Documentos
Pasta: 11015.028Assunto: Pedido de 5 máquinas, se possível com pessoal especializado, para recuperação de caminhos e arruamentos.Remetente: Abílio Ferreira, subcomissão dinamizadora de Chaves, Batalhão de Caçadores 10Destinatário: António Arnao Metello, vice-primeiro-MinistroData: Quarta, 10 de Setembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11015.028
Correspondencia
Pasta: 09506.070Assunto: Carta de António Gomes sobre o interesse manifestado pelo Chefe de Repartição de Saúde do Ministério das Colónias na situação de Rodrigo José Rodrigues, no que se refere a vencimentos por receber. Refere ter pedido autorização para escrever a Daniel, para este dar a Silva Neves as informações necessárias.Remetente: António GomesDestinatário: [Daniel Rodrigues]Data: Quinta, 12 de Janeiro de 1933Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09506.070
Correspondencia
Pasta: 09510.003.002Assunto: Carta do Padre António José Gomes para Rodrigo José Rodrigues, governador de Macau. Refere a questão da sua aposentação e agradece atenções de Rodrigo Rodrigues.Remetente: António José GomesDestinatário: Rodrigo José Rodrigues, Governador de MacauData: Segunda, 12 de Março de 1923Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09510.003.002
Correspondencia
Pasta: 09506.071Assunto: Telegrama de António Granjo, Ministro da Justiça, para Rodrigo José Rodrigues referindo ter assinado o decreto mandando-o reassumir as funções do seu cargo.Remetente: António Granjo, Ministro da JustiçaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quinta, 24 de Abril de 1919Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09506.071
Correspondencia
Pasta: 09509.003.004Assunto: Apontamento de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Gente do meu conhecimento". Lista com os nomes de: António Granjo, Bartolomeu Ferreira, Manuel Pinto de Azevedo, Dr. António da Mota de Gondar e Meneses, Joaquim Ribeiro, Dr. Manuel Monteiro, Basílio Teles, Bernardino Machado, D. Virgínia de Castro Almeida, F. Paula Cid, Francisco Gentil.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09509.003.004
Documentos
Pasta: 09515.002.005.011Título: Carta do Administrador do Concelho de MonchiqueAssunto: Carta do Administrador do Concelho de Monchique, António Augusto Alves, dirigida ao Governador Civil de Faro, respondendo ao inquérito sobre actividades sindicalistas.Remetente: António Augusto Alves, Administrador do Concelho de MonchiqueDestinatário: Governador Civil de FaroData: Sexta, 16 de Maio de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09515.002.005.011
Correspondencia
Pasta: 09516.017.008Título: O LusitanoAssunto: Jornal O Lusitano, semanário publicado em Guimarães, propriedade da empresa O Lusitano, Director António Dantas, filho, Editor Manuel Guimarães. Tem nota manuscrita no canto superior esquerdo "Telegrama em 16-6-913 mandando suspender" e "Não vieram para aqui os telegramas mandando suspender".Número: 53Ano: 2Data: Domingo, 15 de Junho de 1913Directores: António Dantas, filhoFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09516.017.008
IMPRENSA
Pasta: 09516.017.006Título: O LusoAssunto: Jornal O Luso, semanário publicado em Guimarães, propriedade da empresa O Luso, Director António Dantas, filho, Editor Carlos S. Ribeiro Forte. Contém nota manuscrita "Sucessor do Lusitano (jesuítico)".Número: 1Ano: IData: Segunda, 14 de Julho de 1913Directores: António Dantas, filhoFundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
09516.017.006
IMPRENSA
Pasta: 09516.005.002Assunto: Carta assinada por António Rivera, republicano espanhol, informando da entrada do periódico Povo de Aveiro no Exílio em Portugal, por via da ilha da Madeira, dirigido a A. W. Reid e ao cônsul de Espanha Don Arturo Cerra. Contém apontamento com indicação "confidencial. Fev.º(?)"Remetente: António RiveraData: c. Fevereiro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09516.005.002
Correspondencia
Pasta: 11121.003.043Assunto: Carta do Prof. António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Comunica que receberiam visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império em 19 de Março.Remetente: António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de LisboaDestinatário: Director da SEUData: Segunda, 29 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.043
Correspondencia
Pasta: 12277.022.012Assunto: Tomada de posse do vice-almirante António Rosa Coutinho como presidente da Junta Militar de Angola, no Palácio de Belém. Ladeiam-no, Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, e António de Spínola, Presidente da República.Autor: Inácio LudgeroData: quarta, 24 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.022.012
Fotografias
Pasta: 07942.111.033Assunto: Conferência de imprensa da Junta de Salvação Nacional (JSN), no Palácio da Cova da Moura. Identificam-se, entre outros, Raúl Rêgo, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, o general Francisco da Costa Gomes, o general António de Spínola, presidente da JSN, o capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, Pedro Coelho e José Manuel Tengarrinha.Autor: Peter CollisData: sábado, 27 de abril de 1974Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07942.111.033
Fotografias
Pasta: 12356.030.001Assunto: Eduardo Ferro Rodrigues, José Sócrates, António Guterres, Jorge Sampaio e António Lopes Cardoso, durante o VIII Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), realizado no Pavilhão Carlos Lopes.Autor: Rui OchôaData: domingo, 15 de janeiro de 1989Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.030.001
Fotografias
Pasta: 00804.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.01
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Proposta de resolução que determina a falência da firma Pablos, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Proposta de resolução que nomeia Manuel Gregório Nunes Mascarenhas Neto para o cargo de membro do Conselho de Apoio do Alto-Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a suspensão dos Administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao país, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o quadro da Junta de Crédito Público
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para os agentes de ensino que ministrem as especialidades de Canto Coral , Educação Musical , Educação Visual 12.º Grupo do Ensino Técnico Secundário e Técnicas Especiais do mesmo ensino
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à Educação Especial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada, permanência e saída de estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do Grupo Touring Club (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinanda ao PM
Proposta de resolução que concede subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atrasoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00804.002
ACTAS
Pasta: 00792.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.02
PONTOS PRÉVIOS:
Relações entre o Governo e a AR
Expropriações por utilidade pública
Greve na empresa Cotesi
Indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas cheias de 1976
Exoneração de Asdrúbal Alves Pereira Calísto de membro e Presidente do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Situação na Barragem do Roxo (riscos de desabamento referidos na Imprensa)
Alterações ao regime geral da Previdência
Fundo de Socorro Social
Observações do Ministro da Administração Interna em relação a alguns assuntos tratados no último CM, em que não esteve presente (recenseamento dos desalojados e Imprensa Nacional - Casa da Moeda)
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Solicitação de CM Extraordinário dedicado aos problemas da Função Pública
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Alterações ao Decreto-Lei n.º 769-B/76, que cria as comissões científicas interuniversitárias
Criação de uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Serviço Nacional de Informação
Isenção de sisa às aquisições de casa própria
Definição de área bruta total da habitação para efeitos de concessão de crédito à habitação
Nomeação para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta de António de Matos Salgueiro e Rui Gomes
PONTOS DA AGENDA:
Perdão das dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Harmonização do processo de cessação da intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (retirado)
Acordo de cooperação nos domínios do ensino e da formação profissional entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (retirado)
Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Aumento do aval concedido pelo Estado à Carris
Empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Controle de gestão nas empresas
Funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 372-A/75 (retirado)
Atribuição da gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (retirado)
Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Extinção das Juntas de Saúde do Ultramar e da Junta de Recurso
Extinção do Fundo Nacional de Abono de Família e integração do seu património na Caixa Nacional de Pensões
Colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Nacionalização das posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (retirado)
Recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pagamento dos juros aos investidores na Torralta
Nova tabela de preços dos combustíveis
Novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolas
Alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantesData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00792.001
ACTAS
Pasta: 02975.050Assunto: Cargos de moderador e porta-voz do CR
Posição de sindicatos e outros organismos relativamente ao 25 de Novembro, à Reforma Agrária, às Nacionalizações, ao Controle Operário, aos saneamentos, à Banca e ao processo de busca de armas
Leitura de exposição do MUTI
Leitura de exposição da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Grupo CUF
Leitura de exposição da Comissão Administrativa do Rádio Clube Português e da Comissão de Trabalhadores da RTP
Leitura de moção do MES
Leitura de moções de cooperativas agrícolas
Revisão do Pacto com os Partidos
Remodelação do VI Governo
Manifestação de Associação de Agricultores em Rio Maior e apelo a saída do CR do PR e do Major Melo Antunes
Programa Político para o MFA
Medidas para a Administração Pública
Revolução Cultural ao nível da criança e do adolescente
PCP como força antidemocrática
Leitura de moção do Grupo Parlamentar do PS sobre a Revisão do Pacto com os Partidos
Economia de Mercado e formas colectivas de produção
Legislação sobre a intervenção das forças militarizadas
Organizações Sindicais e unicidade sindical
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Bases Fundamentais para a Reorganização das Forças Armadas
Disciplina militar e Código Disciplinar
Reestruturação do CR
Recursos de saneamentos na Função Pública e na Actividade Privada
Recolher dos militares designados para o saneamento de empresas
Desgraduação e saída do CR dos Generais Otelo e Fabião
Nacionalização das emissoras de Radiodifusão, designadamente a Rádio Renascença
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Prisão de Custóias e detidos da Armada
Criação de Tribunais Militares Territoriais, na sequência da extinção do Tribunal Militar Revolucionário e do Tribunal Conjunto
Delegações no CR para assuntos burocráticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro, com a superintendência do Capitão Marques Júnior
Serviços da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS, com a superintendência do Capitão Sousa e Castro
Declarações do General Galvão de Melo e de Freitas do Amaral do CDS em Rio Maior e no 'Comércio do Porto', referindo-se o General Spínola
Detenção de indivíduos sem culpa formada, nomeadamente como informadores da PIDE
Apoio ao Torneio de Tiro dos Países Latinos e da Grécia
Visita de Delegação Militar Portuguesa à Jugoslávia
Levantamento da interdição de caça em todo o território nacional
Nomeação do Coronel de Infantaria António Gaspar Melo como Director dos Serviços Prisionais Militares
Nomeação do Aspirante a Oficial Miliciano António de Freitas Simões como Promotor de Instrução junto do Tribunal Militar RevolucionárioData: Quinta, 11 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 108
02975.050
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 07559.007.001Título: Bibliografia sucinta de Mário Pinto de AndradeAutor: Mário Pinto de AndradeFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 1
07559.007.001
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 04311.006.025Assunto: Bilhete de Valentina e (?), brincando a propósito dos chinelos de Mário de Andrade.Remetente: Bruna AmicoDestinatário: Mário de AndradeData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.006.025
Correspondencia
Pasta: 04314.001.001Título: Apontamentos manuscritos de Mário Pinto de AndradeAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Pinto de Andrade.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04314.001.001
Documentos
Pasta: 04314.002.001Título: Apontamentos manuscritos de Mário Pinto de AndradeAssunto: Apontamentos manuscritos de Mário Pinto de Andrade.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04314.002.001
Documentos
Pasta: 02592.002.001Título: Apontamento de Mário SoaresAssunto: Capa de documentos do MUD com nota manusc. de Mário Soares "Circulares às Comissões".Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02592.002.001
Documentos
Pasta: 04545.005.002Assunto: Envelope endereçado a Mário Neves.Remetente: Castro, Augusto deDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04545.005.002
Correspondencia
Pasta: 04545.005.005Assunto: Nota (emvelope?) endereçado a Mário Neves.Remetente: Castro, Augusto deDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04545.005.005
Correspondencia
Pasta: 04545.005.007Assunto: Nota (envelope?) endereçado a Mário NevesRemetente: Castro, Augusto deDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04545.005.007
Correspondencia
Pasta: 04545.024.016Assunto: Nota explicando o atraso na escrita de um artigo para publicaçãoRemetente: Dionísio, MárioDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04545.024.016
Correspondencia
