Pasta: 02616.013Título: PS não violou acordo com EanesAssunto: Reprodução de artigo de Almeida Santos publicado no Portugal Hoje de 1 de junho de 1982, sobre a revisão constitucional. Contém os seguintes pontos: 1 - Uma Estranha declaração pública de voto; 2 - O fim do acordo não seria, em qualquer caso, o fim da República; 3 - Razões que desabonam a tese da violação do acordo; 4 - Procedeu-se a um redistribuição equilibrada de poderes; 5 - Globalmente, em minha honesta opinião, os Poderes do Presidente da República aumentam; 6 - O PS empenhou-se em poupar o Presidente da República a acusações de interferência no processo de revisão; 7 - As soluções encontradas só foram aceites pelo PS como porta para desbloqueamneto do processo de revisão e com ressalva da procura insistente de outras melhores; 8 - Quem inviabilizar a revisão proposta assumirá perante o País as correspondentes responsabilidades.Data: 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.013
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Pasta: 00746.002Título: Viagem a Cabo Verde, Santander, Viana do Castelo, Grécia, Itália, Noruega, Roménia, Santo Domingo, Peru, Rio de Janeiro, Suiça; Estratégia política e sindical do PSOE; Embaixador Português na Grécia, Margarita Papaudzcon; Presidência da CF da Aliança Socilaista do povo trabalhador da Jugoslávia, PASOK, Andréas Papandreou; Jorge Lacão, Comissão Permanente do PS, VII Governo Constitucional; Einer Olsen, Lars Glans, Rui Mateus; União Sindical Suiça; XIIº Congresso do Partido Comunista Romeno; Nicolae Ceausescu, Joaquim Catanho de Menezes, Alfredo de Carvalho.Data: 1980 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 199 (198 Imagens, 1 PDF)
00746.002
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Pasta: 08079.214Assunto: Encontro com Vasconcelos Sá. Falsidade do boato de que Egas Moniz colocava como condição de entrada para o Ministério a demissão de Teixeira Gomes. A questão de Ambaca e divisão de opinião entre os políticos. Conversa com Augusto de Vasconcelos sobre missão de José d'Almada a Londres. Abordagem da questão por Afonso Costa., não se ocupando do assunto. Possível consulta de Afonso Costa a Brushy, Costa Santos e Goulart. Oferta feita por António José de Almeida a Freire de Andrade da pasta dos Estrangeiros. Tempo passado na Direcção Geral das Colónias pelo ministro inglês. Desconfianças do Ministro da Colónias.Remetente: José d'AlmadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 6 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08079.214
Correspondencia
Pasta: 08081.169Assunto: Regresso de Pedro de Tovar a Lisboa. Dificuldades de Bernardino Machado para constituir um governo extrapartidário. Táctica atribuída a Afonso Costa em relação à constituição do governo. Notícia no "Século" sobre "meeting" de presos políticos. Insultos de grupos de indivíduos dirigidos aos carbonários, diante da Brasileira do Rossio, quartel-general da carbonária, gritando "morras" à "formiga branca". Celebração de exéquias por D. Carlos e D. Luís Filipe. Grande concorrência ao Te Deum para festejar o regresso do Patriarca. Contra-manifestação a Afonso Costa. Cortejo promovido por Machado Santos. Publicação de conto de Teixeira Gomes no livro em catalão "Contistes Portuguesos", de Ribera i Ribera.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 8 de Fevereiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08081.169
Correspondencia
Pasta: 04311.003.045Assunto: Votos para encontro em Setembro, em Bruxelas. Joaquim Pinto de Andrade. Quer notícias da Conferência de Roma. Comentários aos ecos da visita a Paulo VI e ao comunicado diplomático do Vaticano (refere-se a 1.JUL.1970 - o Papa Paulo VI recebeu os líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC, respectivamente, Marcelino dos Santos, Agostinho Neto e Amílcar Cabral). Em anexo, panfleto a anunciar conferência do cónego françois Houtart sobre Movimentos de Libertação nas Colónias Portuguesas, em Kollupitiya, a convite do Christian Workers Movement of Ceylon (Movimento dos Trabalhadores Cristãos de Ceilão).Remetente: François Houtart, ColomboDestinatário: Mário de Andrade, ArgelData: Quinta, 6 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.045
Correspondencia
Pasta: 04320.004.036Assunto: Contacto em Roma com o padre Tucci, sobre intervenção do Vaticano junto de Portugal, a pedido expresso do Papa Paulo VI, apesar das reticências da Secretaria de estado. Artigo sobre Joaquim Pinto de Andrade. A associação dos padres holandeses envia observador ao julgamento de Lisboa. Padres belgas. Commission Justice et Paix pede nome da pessoa que mediou o encontro de Neto, Cabral e dos Santos com o Papa Paulo VI. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Madame Marcella Glisenti, Paesi Nuovi, 35, via Aurora, Roma, tel. 474910.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 4 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.004.036
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.007.044Assunto: Preocupado com o estado de saúde de Mário de Andrade, que atribui a uma resolução política pouco sensata, sem grande eficácia para a luta, enquanto a Dar-es-Salam, Rabat e Nova Iorque mandam gente que tem boa vontade, mas... Situação desastrosa em Argel, depois dos problemas em Rabat. Percepção clara de Amílcar Cabral, em relação a estas questões. Reacções em Argel a notícias sobre afastamento do Movimento porparte de Eduardo santos, Videira, Lopez e a médica. Saudades a Sarah e miúdas, dele e da Arlete. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: Medeiros. Angela. Viana. Resposta: 05.DEZ.1972.Remetente: Edmundo (Rocha)Destinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 20 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.044
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
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Pasta: 04333.001.001Título: "Front de l'Est - 1983", Mário Pinto de AndradeAssunto: O primeiro documento desta pasta é um envelope onde Mário Pinto de Andrade escreveu CONCP e guardou uma série de documentos administrativo/ financeiros e relativos à liquidação do bureau da CONCP em Rabat, em 1969, quando passa para Alger. Rascunho da Carta para Marcelino dos Santos a enviar o dossier respectivo. Cartas de Maia e Rogério de Oliveira. Notas de contas e bilhete de avião.Data: 1969 - 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04333.001.001
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Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
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Pasta: 04356.001.013Título: MPLA - Crise de Novembro 1962Assunto: Acta da Reunião realizada na sede do MPLA, em Léopoldville, no dia 12 de Outubro de 1962 e terminou às 6 hrs da manhã do dia 13. Continuação da análise política das causas da crise no MPLA. Presentes: Agostinho Neto; Mário Pinto de Andrade; Viriato da Cruz; Gentil Viana; Matias Migueis; Vieira Lopes; Videira; Carlos Pestana; Graça Tavares; Manuel Lima; Eduardo Santos; Aníbal Melo; Boavida. Reunião dirigida por Videira. Tentativa de continuação desta reunião horas mais tarde, não possível, por só estarem presentes 6 elementos.Data: Sábado, 13 de Outubro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04356.001.013
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Pasta: 04339.002.002Título: MPLA - 1º. Congresso do MPLAAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade e Fernando Costa Andrade (?) durante o Congresso (entre 23 e 27 de Agosto). Delegação RA (Revolta Activa): Eduardo Santos, Videira, Manuel Jorge, Mário de Andrade. Delegação RN: Agostinho Neto, Dilolwa, Chietu, Ludi, Escórcio. Notas de reunião com Daniel Chipenda. Declaração comum RA (Revolta Activa)/RL (Revolta de Leste). Declaração RA (Revolta Activa). Mensagem de Cao Belo (Carlos Belli Belo).Data: Terça, 27 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 29
04339.002.002
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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04307.003.007Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité National de Soutien de la Lutte de Liberation das les Colonies Portugaises. Comité Nacional de Apoio à Luta de Libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO.Número: 2Data: Dezembro de 1970Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
04307.003.007
IMPRENSA
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 02598.019Título: Aos Democratas Portugueses!Assunto: Comunicado da Oposição, assinado por Afonso Costa (filho), Alberto Ferreira, Alberto Nogueira Gonçalves, Arnaldo Veiga Pires, Artur Castilho, Artur de Oliveira Valença, Carlos Cal Brandão, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Eduardo de Sousa Figueiredo, Eduardo Ralha, Fernando Lopes, Florindo Eugénio Madeira, Gustavo Soromenho, Jacinto Simões, João Eurico Caldeira Tavares, José de Magalhães Godinho, Jorge Velês Caroço, Luís da Câmara Reis, Luís Dias Amado, Luís Henrique Cordeiro, Manuel Rosa Portilheiro, Mário de Azevedo Gomes, Pina de Morais, Vasco da Gama Fernandes, a propósito das próximas eleições legislativas em Novembro.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02598.019
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Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
Documentos
Pasta: 02969.016.010Título: Unidade AcadémicaAssunto: Boletim da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, n.º 1. Contém os seguintes artigos: O III Congresso Mundial dos Estudantes, A Delegação Portuguesa e das Colónias; O Bar Universitário é uma aspiração justa de centenas de estudantes; Editorial; Os Problemas Debatidos no Congresso; Liberdade para Aurélio Santos e para todos os presos!; Última Hora: O Julgamento de Grândola, Grande Vitória do MUDJ!; Prolongamento do Serviço Militar Obrigatório é uma Consequência da Política de Guerra, Nós não o queremos; Abaixo os Campos de Concentração; Fundos! Fundos!; Defendamos as Nossas Associações para que elas nos defendam a nós!.Número: 1Data: Fevereiro de 1954Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.016.010
IMPRENSA
Pasta: 02969.009.005Título: Em Defesa da Universidade - Contra as Demissões e as TorturasAssunto: Circular n.º 9 da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil sobre a demissão de professores e assistentes das Universidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Ruy Luís Gomes, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Aniceto Monteiro, Magalhães Godinho, Rodrigues Lapa, Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Joaquim dos Santos Viseu, Adabelto Mendo, Jorge Delgado, Luís Neves Real, Alfredo Pereira Gomes, Laureano Gomes). Prisão de Francisco Salgado Zenha.Data: Quinta, 26 de Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.005
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Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
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Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
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Pasta: 07040.110Assunto: Resposta a circular de 15.JUL.1930; constituição de comité de acção e direcção, representando todos os emigrados; representação das correntes políticas; poderes do comité de acção; comité existente em Portugal; guerra contra a ditadura; preparação de novo governo e nova legislação; nova constituição; reorganização dos serviços públicos; plano de fomento nacional; eleição de Bernardino Machado, Afonso Costa, Lago Cerqueira (partido democrático), José Domingues dos Santos (esquerda democrática), Jaime Cortesão (Seara Nova), Jaime de Morais e César de Almeida; Álvaro PopeRemetente: José Carlos Lopes da SilvaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 17 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07040.110
Correspondencia
Pasta: 07020.036Assunto: Correspondência de aviador; nova tentativa para obter um empréstimo externo por parte do governo da Ditadura; sugestão para envio de declaração assinada por Bernardino Machado, Afonso Costa, Lago Cerqueira e José Domingues dos Santos para o Stock Exchange, grandes bancos, jornais financeiros e para Haya e Genebra; sugestão de escritor italiano para a constituição de liga internacional contra as ideias ditatoriais; sugestão do nome Liga para a União dos Povos Europeus; ideias de Briand para a união dos Estados; projecto de convidar para o comité consultivo Herriot, Paul Boucourt, Caillaux, Nitti, Sforza, Langevin e Einstein; convite a Bernardino MachadoRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Junho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.036
Correspondencia
Pasta: 07038.211Assunto: Informações dadas pelo coronel Aguiar sobre a situação política em Portugal; recusa do coronel Aguiar em se encontrar com José Domingues dos Santos; questão relativa aos trabalhos dos portos em Portugal, de que era interessada a Société des Grands Travaux de Marseille, e à falta de verba nor orçamento feito por Salazar; artigo do "Diário de Notícias" sobre o superavit; acordo entre uma fábrica de aeroplanos franceses e o governo português; Sinel de Cortes; Aragão; Brito Pais; chegada a Paris de Trindade Coelho; estadia em Partis do tenente Carvalho Nunes, ajudante de CarmonaRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 28 de Agosto de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.211
Correspondencia
Pasta: 07014.071Assunto: Pedidos do livro "O Militarismo" feitos pelo tenente Adão Carrapatoso e pelo major Sangreman; entrevistas de Bernardino Machado para periódicos americanos "Heraldo", de Cuba" e "A Prensa", de Buenos Aires, sendo correspondentes em Paris, respectivamente, D. Ramon Martin e D. Napoleon; lista de pessoas em Portugal que pretendem exemplares de "O Militarismo": Luís Claro Júnior, João Alves Rito, José Ribeiro, José Cardoso, José Rodrigues Viana, Dr. António Castro, Reinaldo Ferreira (Repórter X, do "Primeiro de Janeiro"), Maria Carolina Ramos, Adriano José Pereira, Guilherme Ribeiro dos SantosRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 7 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.071
Correspondencia
Pasta: 07015.021Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado por ocasião do falecimento de Francisco Vicente Ramos, tio de António Ramos; deportação de António Ramos para a ilha de Santa Maria, nos Açores, em AGO.1928; doença da mulher de António Ramos; diligências de António Ramos junto do Alto Comissário Leal para obter autorização de acompanhar a mulher à Madeira; passagem para Lisboa do general Norton de Matos; partida para a Madeira de António Maria da Silva e de transfugas democráticos de Angra do Heroísmo; ordem a António Ramos para regressar a Angra do Heroísmo, sob pena de demissão, por suspeitas de ter protegido a fuga do tenente Manuel António Correia, do major Jaime Baptista e do Dr. Luís da Costa Figueiredo; incidente com a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo; reviralho; carta de Bernardino Machado aos estudantes de CoimbraRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 14 de Junho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07015.021
Correspondencia
Pasta: 07034.102Assunto: Resposta a circular de Bernardino Machado de 25.JUL.1931; concordância de Raul Proença com a constituição de um grupo de combate à Ditadura, representante de todos os emigrados; sugestão de um corpo directivo constituído por Bernardino Machado, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, Álvaro Pope e Agatão Lança; sugestões quanto aos poderes e obrigações do grupo; auxílio à preparação da revolução em Portugal; criação de consciência revolucionária por meio de propaganda activa e ininterrupta; necessidade de revolução da opinião pública; organização de fundo de assistência a todos os exiladosRemetente: Raul ProençaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 31 de Julho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.102
Correspondencia
Pasta: 07040.123Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado pelo jornalista António Teixeira de Figueiredo. Diligências de Sarmento Pimentel e do Dr. Ricardo Severo para obter emprego para Teixeira de Figueiredo. Conflitos com o Dr. J. A. de Magalhães, nomeado por Veiga Simões para o consulado de São Paulo. Entrevistas de J. A. Magalhães em jornais defendendo Carmona e Salazar e respostas de Sarmento Pimentel nos jornais "A Plateia" e "Pátria". Manifestação dos portugueses ao Dr. Ricardo Severo em 31.JAN.1932, organizada pelo Centro Republicano Português de S. Paulo. Referência ao Dr. Anuplio de Lemos, cônsul em Santos. Pedido de intervenção de Bernardino Machado ou de Norton de Matos junto de Francisco António Correia, superintendente nas nomeações consulares. Coronel Ribeiro de Carvalho. Situação económica de Sarmento Pimentel no Brasil. Falta de organização do auxílio aos emigrados em Espanha.Remetente: João Sarmento PimentelDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 17 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.123
Correspondencia
Pasta: 07034.009Assunto: Envio de dinheiro de Bernardino Machado para o Cofre da Assistência aos emigrados em Paris; emprego conseguido pelo comandante Guerreiro, por intervenção de Gouveia; eventual colocação de outro emigrado em Marrocos; ideia de João Pedro dos Santos de ir a Portugal; Augusto Rito também espera conseguir emprego; jornais franceses com telegramas de Lisboa referindo demissão do ministro da Instrução, Silva Teles, e de remodelação ministerial; notícia vinda de Hendaya referindo partida de Portugal de Jaime de Morais; carta mencionando o general Adriano Sá como sendo chefe de revolta; António Sérgio encontrou num teatro Sousa Rosa e Monsaraz Papança; desconfianças de António Sérgio e de Filipe Mendes relativamente à atitude de Sousa RosaRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 12 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.009
Correspondencia
Pasta: 07014.006Assunto: Falta de correspondência de Portugal; rigor da Censura às cartas particulares; críticas à Ditadura Militar e a Vicente de Freitas por imitação dos processos de Mussolini; desmentido de Sinel de Cordes enviado ao "Journal de Genève"; afirmações de Sinel de Cordes a um redactor do "Século" sobre obtenção de empréstimo externo, mesmo sem autorização da Sociedade das Nações; entrevista de Sinel de Cordes ao "Diário de Notícias"; críticas à obtenção de um empréstimo; custo de vida em Paris; pedido de informações a Bernardino Machado sobre alojamentos em Cambó-les-Bains; Afonso Costa em Londres; partida de José Domingues dos Santos para EspanhaRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 23 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.006
Correspondencia
Pasta: 07035.141Assunto: Obstáculos à criação de um corpo dirigente da política activa da república; criação da União Geral dos Combatentes da República (UCGR); pedido a Bernardino Machado para os informar sobre a possibilidade de colaboração dos chefes políticos na associação; membros da Comissão Organizadora da UCGR: João dos Santos Monteiro, António Prestes Salgueiro, Armando Agatão Lança, Carlos Frazão Sardinha, Fernando Arantes Pedroso, Arnaldo Pimenta de Castro, José Pires de Carvalho, Manuel António Correia, Joaquim Felizardo Velez Caroço, Manuel Vasques, Vítor Júdice da Costa, Raúl Ciríaco da Cunha, e Júlio Carlos de Faria LapaRemetente: Júlio Carlos de Faria Lapa, Secretário Geral Interino da U.C.G.R.Destinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Agosto de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07035.141
Correspondencia
Pasta: 07035.080Assunto: Envio de exemplar para Portugal de "O Estado Novo Ditatorial" e de dois números do "Temps" com artigos de Léon Rollin; "Diário de Notícias"; manifesto assinado por estudantes do Porto; Liga de Paris; entrevista dada por Afonso Costa em Paris; situação do exército em Portugal; cartas recebidas dos deportados dos Açores; manifestação à chegada do Dr. Santos Silva ao Porto; doença de Mariano Felgueiras; carta de Cunha Leal ao ministro das Colónias sobre a situação de Angola; prisão de Jorge Saavedra, redactor da Câmara dos Deputados; comandante Prestes SalgueiroRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 30 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07035.080
Correspondencia
Pasta: 07037.012Assunto: Apelo do núcleo de exilados em Badajoz a Bernardino Machado para coordenar todas as correntes políticas e revolucionárias republicanas contra a Ditadura. Exilados que assinam a carta: Gonçalo Monteiro Filipe; Manuel António Correia; José Sequeira Valentim; Manuel Sanches Dias; Alberto Serrano de Sousa; Renato Pinhão (?); António dos Santos Morte; José Hilário; Alexandre Costa; Elídio da Costa Pinto; Jorge Joaquim Alves; Miguel Henriques; Luís Dias da Silva; Manuel (?) Alves; António Gonçalves Meira; José António Paiva; Augusto Ferreira; Joaquim António Batalha.Remetente: Gonçalo Monteiro Filipe e outros exilados em BadajozDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 24 de Maio de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.012
Correspondencia
Pasta: 07035.133Assunto: Ida a Vigo em 06.SET.1932 para se despedir do Dr. José Domingues dos Santos. Conferência secreta com Dr. Artur Aires, republicano vindo de Lisboa, no Hotel Union. Vinda a Espanha de Artur Aires para entregar a Ribeiro de Carvalho mensagens dos sargentos de marinha e dos elementos de aviação, pedindo preparação de revolução. Resumo da visita de Artur Aires a Ribeiro de Carvalho, em Verin. Condições colocadas por Ribeiro de Carvalho: organização política dos grupos republicanos, manifesto ao país e operação financeira. Próxima visita de Artur Aires a Bernardino Machado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.133
Correspondencia
Pasta: 06724.180Assunto: Acusa recepção de carta de Costa Leme de 04.JAN.1916 e confirma informações anteriores sobre os candidatos ao vice-consulado em Villagarcia. Salienta não haver emigração clandestina, apesar de informação do contrário dada ao ministério. Refere estar disponível para ser mandado para outro posto, conforme já expusera a Gonçalves Teixeira. Menciona a nomeação de Eugénio dos Santos Tavares para o consulado de Vigo, e ainda subsistir a possibilidade de Eduardo de Carvalho ser nomeado para Ciudad Rodrigo.Remetente: Eduardo de CarvalhoDestinatário: Costa LemeData: Terça, 11 de Janeiro de 1916Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06724.180
Correspondencia
Pasta: 06723.017Assunto: Felicita Bernardino Machado pela assinatura do "Modus Vivendi" com a França, pelos benefícios resultantes para a indústria de conservas de peixe. Refere ter mencionado o assunto no jornal "O Século" em 24.AGO.1905, e que o jornal tomou a iniciativa de fazer uma campanha, de tal forma que os industriais, em OUT.1905, realizaram o Congresso dos fabricantes de Conservas de Portugal, organizado pelo sindicato dos fabricantes de conservas de peixe de Setúbal.Remetente: João S. R. da ConceiçãoDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 21 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06723.017
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 07029.040Título: Apontamentos diversos sobre a participação de Portugal na Grande GuerraAssunto: Apontamentos diversos de Bernardino Machado sobre a participação de Portugal na Grande Guerra; relações com a França e a Inglaterra; defesa das colónias; questão da neutralidade de Portugal; posição da Marinha e do Exército; julgamento de crimes militares; dezembrismo; sidonismo; Afonso Costa; artigo da "Época" de 23.SET.1921 de Quirino de Jesus sobre a guerra; artigo do "Comércio do Porto" de 21.SET.1921; organização do Corpo Expedicionário Português (CEP); artigos de Brito Camacho na "Luta" de 17.JUN.1921 e de 03.JUN.1921; artigo de M. Santos na capital de 06.JUL.1918; transcrição de artigo de Brito Camacho na "Luta" de 08.OUT.1920Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07029.040
Documentos
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira
Associações de ex-militares e de militares
Caso Corrécio
Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas
Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa
Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães
Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA
Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado
Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto
Falecimento do Cardeal Cerejeira
Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão
Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974
Estratégia partidária
Área parlamentar partidária
Área militar
Visita do PR a Trás-os-Montes
Situação sócio-laboral
Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR
Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea:
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa
Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire
Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon
Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores
Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado
DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares
Aprovação dos decretos relativos a:
Comissões militares em Macau
Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos
Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente
Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR
Fuga de informações relativas às reuniões do CR
Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências:
Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical
Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS
Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados
Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo
Decreto e Resolução sobre apoio a retornados
Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras
Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros
Recondução de praças e sargentos - Imprensa
NATO
Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa
Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos
Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea
Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI
Juramento de Bandeira de recrutas na OTA
A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos
Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril
Actividade bombista
Assaltos à mão armada
Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel
Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira
Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira
Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira
Actividade panfletária - extrema direita
Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril
Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares
Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas
Visita a França do Gen. Rocha Vieira
Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor
Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada
Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre:
Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea
Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 02975.333Data: Quarta, 17 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.333
ACTAS
Pasta: 02975.352Data: Terça, 6 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.352
ACTAS
Pasta: 02975.353Data: Quarta, 14 de Julho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.353
ACTAS
Pasta: 02975.361Data: Quarta, 1 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.361
ACTAS
Pasta: 02975.364Data: Terça, 21 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.364
ACTAS
Pasta: 02975.367Data: Quarta, 20 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.367
ACTAS
Pasta: 06486.065Assunto: Carta enviada ao Presidente Soeharto demonstrando preocupação pela situação de Timor-Leste, em especial desde o massacre de Santa Cruz, a captura de Xanana Gusmão, e de outros prisioneiros políticos. Comparação da situação actual de Timor-Leste com a da Indonésia nos anos 40 e o papel de Soeharto. Conferência de Bandung de Abril 1955, palavras proferidas pelo presidente Soeharto. Apelo para a retirada das tropas, a libertação dos presos políticos e o direito de auto-determinação do povo maubere.Remetente: Michel Robert, Association de solidarieté avec timor orientalDestinatário: Presidente SuhartoData: Quarta, 25 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06486.065
Correspondencia
Pasta: 09623.010Assunto: Carta de Fernando de Araujo, Aniceto Guterres Lopes, Carlos Florindo, Domingos Martins, Carlos Carlos Lopes, Agapito Cardoso, Salustiano Carvalho, João Mário de Sousa, Alexandre Corte-Real, Alarico de Sena, Evaristo de Sousa, Antoninho Monteiro, Alvaro Ribeiro, Américo dos Santos e Pedro R.Fernandes- Lay .P. Kiki para D. Carlos Ximenes Belo congratulando-se pela sua tomada de posição na carta enviada ao Secretário-Geral da ONU solicitando a realização de um Referendo em Timor-Leste. Assumem-se sem qualquer filiação partidária.Remetente: Vários estudantes timorenses fora do territórioDestinatário: Reverendissímo Senhor Bispo Titular da Diocese de DiliData: Quarta, 16 de Agosto de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - RENETILTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09623.010
Correspondencia
Pasta: 05006.057Título: Carta dos representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral rementendo missiva de José Luís GuterresAssunto: Documento das Nações Unidas divulgando carta de Elísio de Figueiredo, Amaro Alexandre da Luz, Inácio Semedo Jr., Manuel dos Santos e Adriano Cassandra, representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Xavier Perez de Cuellar, remetendo em anexo missiva de José Luís Guterres, membro do Comité Central da FRETILIN, endereçado ao presidente do Conselho de SegurançaData: Terça, 11 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05006.057
Documentos
Pasta: 10259.002Título: Relatório elaborado pela Comissão de Análise e Esclarecimento sobre o Processo de Descolonização de TimorAssunto: Relatório elaborado pela Comissão de Análise e Esclarecimento sobre o Processo de Descolonização de Timor. Comissão presidida pelo Brigadeiro Francisco Abreu Riscado, fazendo também parte dela o Tenente Coronel Joaquim José dos Santos Figueiredo Lobo, o Major João Goulão de Melo e o Capitão Tenente Carlos Saraiva da Costa Peccorelli. Documento apresentado em 1 de fevereiro de 1977. Encontra-se junto ao relatório um ofício de 27 de outubro de 1980, do Chefe de Gabinete do EMGFA, dirigido ao Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, acompanhando a remessa de cópia do relatório da Comissão.Data: c. Terça, 1 de Fevereiro de 1977 - Segunda, 27 de Outubro de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Lemos PiresTipo Documental: Documentos Página(s): 327
10259.002
Documentos
Pasta: 05733.026.031Assunto: Reprodução de fotograma do filme de Max Stahl mostrando jovem a amparar Levi Corte Real, atingido por balas disparadas contra os manifestantes no interior do Cemitério de Santa Cruz/Dili. 12 de Novembro de 1991.Inscrições: Etiqueta no verso: "With compliments; first Tuesday, 'cold blood: The massacre of East Timor'; Yorkshire Television, stills departament; Yorkshire Limited, the Television Centre, leeds LS3 1JS; telephone 0532 438283.; telex 557232.; fax 0532 445107. Cales Yorkstel Leeds; registered Nº. 889713 England Registetred Office The Television Centre Leeds; com carimbo: The Copyrit of this material is owned by YTV".Data: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.026.031
Fotografias
Pasta: 05733.026.039Assunto: Reprodução de fotograma do filme de Max Stahl mostrando um jovem a amparar Levi Corte Real, ferido no momento em que os militares indonésios abriram fogo contra os manifestantes no interior do Cemitério de Santa Cruz/Dili. 12 de Novembro de 1991.Inscrições: "With compliments; first Tuesday, 'cold blood: The massacre of East Timor'; Yorkshire Television, stills departament; Yorkshire Limited, the Television Centre, leeds LS3 1JS; telephone 0532 438283.; telex 557232.; fax 0532 445107. Cales Yorkstel Leeds; registered Nº. 889713 England Registetred Office The Television Centre Leeds".Data: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.026.039
Fotografias
Pasta: 05733.026.010Assunto: Jovens manifestantes em frente do Cemitério de Santa Cruz, antes do massacre. 12 de Novembro de 1991.Inscrições: No verso: "First Tuesday, Cold Blood: The Massacre of East Timor; A Clandestinaly short film wicth tells horrific story of a smool of a smal nation's strugg for survival le for survival under 16 yaers of militery ocuoation; January 7th 1992 at 22.40 on ITV; Carmeraman: Max Stahl; Producer/Director: Peter A. Gordon, Photograph by Sven Kochs; com carimbos; Etiqueta: Carmel Budiardjo, 111 Northwood Road, Thornton Heath, Surrey".Data: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.026.010
Fotografias
Pasta: 06486.024Título: Rádio Macau/LusaAssunto: Entrevista clandestina feita por Xanana Gusmão em Cipinang à Rádio Macau, vontade de participar nas negociações sob os auspícios da ONU, recusa do exílio, acusações ao Vaticano, nogociações entre Durão Barroso e Ali Alatas, necessidade de enviar uma missão permanente da ONU a Timor-Leste, Direitos Humanos, massacre de Santa Cruz, direito à auto-determinação, Ximenes Belo, papel da Igreja Católica Timorense, condições na prisão de Cipinang, presos políticos. Saída clandestina das cassetes com a entrevista, corrupção dos guardas indonésios, New Order, custos da guerra para a população indonésia.Data: Fevereiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
06486.024
IMPRENSA
Pasta: 04526.012Título: A Revolução em MarchaAssunto: Movimento republicano constitucional no Porto, iniciado pelo regimento de caçadores n.º 9, chefiado pelo coronel David Rodrigues. Composição do comité revolucionário: Jaime de Morais, Jaime Cortesão, David Rodrigues e César de Almeida. Apoio de diversas guarnições do norte do país. Adesão ao movimento da guarnição de Évora, comandada por Álvaro Pope. Forças revolucionárias de Santarém comandadas pelo coronel Freiria e major Matias dos Santos. Prisão no Porto dos ministros do Comércio e da Instrução. Contém junto recortes de imprensa do Diário de Lisboa com notas oficiosas do governo sobre o movimento revolucionário.Data: Quinta, 3 de Fevereiro de 1927Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04526.012
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Pasta: 09720.013Título: Processo Humberto Lopes e outosAssunto: Documentos relativos ao processo Humberto Lopes, sendo também arguidos Lino Carvalho Lima, António Cândido de Miranda Macedo, Alexandre Santos Babo, Armando Cerejeira Bacela, Virgínia Moura entre outros. Documento de Fernando de Abranches-Ferrão contendo transcrições de despacho, telegramas e declarações. Requerimento de Luiz Francisco Rebello ao Tribunal Criminal de Lisboa de em nome de Armando Cerejeira Bacelar. Requerimento e contestação em nome de Humberto Lopes. Correspondência entre Francisco Rebello e Humberto Lopes. Acórdão do processo e cópia de despacho.Data: Quarta, 19 de Novembro de 1952 - Terça, 15 de Janeiro de 1957Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 57
09720.013
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Pasta: 09719.007Título: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de BejaAssunto: Súmula da 1ª sessão de julgamento relativa ao Processo de Beja, com indicação do proferido em defesa pelos advogados Fernando de Abranches-Ferrão, Francisco Sousa Tavares, Acácio Gouveia, Eduardo Figueiredo, Mário Soares, Luiz Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Da lista de arguidos mencionados constam J. Varela Gomes, Jaime Carvalho da Silva, Oscar Filipe de Oiveira, Vitor Quintão Caldeira, Manuel Serra, Vasconcelos Pestana, Germano Pedro, Alexandre Hipólito dos Santos, Edmundo Pedro, Maria Eugénia Billstein e Luís Varela Gomes. A defesa é unânime na contestação da competência daquele tribunal.Data: Terça, 28 de Janeiro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09719.007
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Pasta: 09720.018Título: Processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas de Manuel Francisco. Contestação da acusação de José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim e Manuel Francisco. Correspondência trocada entre os advogados Pinto Gonçalves e José Baleizão, preso em Caxias. Correspondência entre Luiz Francisco Rebello e o advogado Santos Ferro.Data: Segunda, 24 de Julho de 1950 - Terça, 21 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.018
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Pasta: 09719.030Título: Processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Ordem dos acontecimentos, incluindo detenções e interrogatórios, no processo crime de Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Mário dos Santos, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. do processo e sua relação. Contem auto de busca e apreensão, autos de perguntas aos arguidos, relatório, certidão e conclusões. Notas manuscritas do advogado Luiz Francisco Rebello em comentário às conclusões.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958 - Quinta, 19 de Novembro de 1959Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 43
09719.030
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Pasta: 09022.002.036Título: Homenagem à MarinhaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica, retratando duas crianças: um rapaz trajando como marinheiro e uma rapariga como camponesa - esta trazendo bandeiras da República. A composição - um retrato de estúdio - foi utilizada numa alusão aos movimentos revolucionários de 5 de Outubro de 1910 (instauração da República) e 14 de Maio de 1915 (deposição da ditadura de Pimenta de Castro). 1915. (9,2x13,7 cm).Autor: Fotografia Moderna. Porto.Inscrições: «Heroica Marinha Portuguesa, a Pátria e a República vos aclamam»; «5 de Outubro de 1910»; «14 de Maio de 1915»; «PÁTRIA E LIBERDADE».Data: 1915Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.036
ARTE
Pasta: 09527.004.051Título: Cartaz alusivo à implantação da RepúblicaAssunto: Cartaz alusivo à implantação da República em Portugal. Figuram um militar do Regimento de Artilharia 1, um popular (segurando o estandarte republicano), um marinheiro, e um militar do Regimento de Infantaria 16. O fundo retrata o entrincheiramento da Rotunda (Lisboa). Na parte superior, um medalhão com a efígie da República. A parte inferior inclui, por terra, dois símbolos do regime monárquico: a coroa e o barrete jesuíta. Impresso s/ cartão. Década de 1910. (28x24,2 cm).Inscrições: «Povo, Marinha e Exercito/proclamam a República Portuguesa/no dia 5 de Outubro 1910»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.051
ARTE
Pasta: 09527.004.067Título: A revolução republicana na «Ilustração Portugueza»Assunto: Destacável da revista «Ilustração Portugueza» intitulado «Quadros da revolução/Combate dos Revolucionários na Rotunda da Avenida da Liberdade no dia 4 de Outubro de 1910». Ao centro, uma ilustração de Alberto Souza alusiva aos confrontos ocorridos na Rotunda (actual Praça Marquês de Pombal, em Lisboa) entre as forças revolucionárias, lideradas pelo comissário naval Machado Santos (na imagem, a cavalo), e a Guarda Municipal, fiel ao regime monárquico. Inclui ainda retratos dos revolucionários civis e militares que mais se destacaram nos acontecimentos, e uma reportagem sumária. Década de 1910. (77x57,5 cm).Inscrições: «Quadros da revolução/Combate dos Revolucionários na Rotunda da Avenida da Liberdade no dia 4 de Outubro de 1910»Data: Outubro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.067
ARTE
Pasta: 09022.001.012Título: Retrato do Rei D. Carlos IAssunto: Bilhete postal inglês com fotografia de estúdio retratando o Rei D. Carlos I, sentado (grande plano). Em legenda: «H. M. KING OF PORTUGAL». Década de 1900. (9x14 cm).Autor: W. S. StuartInscrições: Em legenda: «93 N. J. Beagles & Co.», «H. M. KING OF PORTUGAL», «Photo W. S. Stuart Richmond»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.012
ARTE
Pasta: 09022.002.068Título: Bandeira e Hino da República PortuguesaAssunto: Bilhete postal desdobrável alusivo ao primeiro aniversário da República Portuguesa. Na face anterior figura a bandeira nacional. No interior, a pauta completa de «A Portuguesa» (letra de Henrique Lopes de Mendonça para música de Alfredo Keil), adoptada como hino nacional, e, na parte superior, o retrato do Presidente da República Manuel de Arriaga. Na face posterior, espaço para redacção e busto da República. 5 de Outubro de 1911. (15,5x10 cm; dimensões aberto: 10x30,6 cm).Inscrições: Em legenda na face: «BANDEIRA NACIONAL»; «Recordação do 1º Anniversario da REPUBLICA PORTUGUEZA»; «5 D´Outubro 1911». No interior: «A PORTUGUEZA (marcha)»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.068
ARTE
Pasta: 10078.001.035Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Marcelino dos Santos, Óscar Monteiro, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, M. Kamaliza, Amílcar Cabral, Maria Amália Lopes Fonseca, Tomás Medeiros, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam. Na fila de trás (segundo a contar do lado direito) encontra-se Serbandini (Bini), deputado do parlamento italiano.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10078.001.035
Fotografias
Pasta: 07483.008.001Título: Documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris a frequentar o Instituto de Estudos EcuménicosAssunto: Conjunto de documentos de identificação de Felicidade Alves do período em que esteve em Paris entre 1967 e 1968, incluindo alguns deles fotografias: cartão de identificação como pároco de Santa Maria de Belém; cartão de inscrição na Faculdade de Estudos Ecuménicos de Paris; cartão emitido pelo Patriarcado de Lisboa certificando a licença concedida a Felicidade Alves para estudos; Cartão de Segurança Social com carimbo da Universidade de Paris para o ano lectivo de 1967-1968; "Carte de Séjour" (autorização de residência temporária) emitida pela Prefeitura da Polícia de Paris; Cartão de Residência da Cidade Universitária de Paris; Cartão de Estudante bolseiro do Governo Francês; Cartão de leitor da Biblioteca Sainte-Geneviève.Data: 1967 - 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
07483.008.001
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Pasta: 07536.033.001Assunto: Manuscrito de teor teológico sem título mas com estrutura definida: Introdução 1) A tenda e o templo entre os Judeus - Morada de Jahvé no meio do seu povo; 2) A verdadeira tenda e verdadeiro templo da Nova Aliança - É a Assembleia Cristã, o povo santo de Deus; 3) A assembleia cristã em acto de reunião - Elemento essencial da vida cristã; 4) As igrejas cristãs existem essencialmente em função da reunião da Assembleia Cristã: Elas são casa de Deus porque o corpo místico se reúne ali. 5) A estrutura orgânica das igrejas deve ser o reflexo da estrutura da assembleia cristã, em acto de reunião; e deve, por outro lado, ser estimulante da vitalidade da assembleia; 6) As utilizações das igrejas - Tradução plástica das funções vitais da assembleia; Epílogo.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 77
07536.033.001
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Pasta: 02970.001.015Título: Guiné. Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Caderno n.º 2, publicação da FPLN, em Argel, reproduzindo declarações de militares portugueses feitos prisioneiros pelo PAIGC - José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, António Ângelo Duarte, David Gouveia Pedras, Luís Salvador Antunes Almeida Vieira, Luís dos Santos Marques, Augusto Dias, Manuel Ferreira, António de Castro Aguiar, José Manuel Alves Vieira, Victor Manuel Jesus Capítulo -, emitidas pela Rádio Libertação do PAIGC e pela Voz da Liberdade. Contém ainda lista de prisioneiros do Caderno n.º 1, composta por Rui Rafael Correia, José Maria de M. Medeiros, Manuel da Silva, Agostinho da Silva Duarte, Manuel Augusto Leite da Silva, António Júlio Rosa, Manuel Marques de Oliveira, Geraldino Marques Coutinho.Data: s.d.Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 26
02970.001.015
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Pasta: 10092.006.002.056Título: Históricos contra Guterres; "O problema das mulheres é o subdesenvolvimento"; Contraceptivos esgotados; "Se o aborto for liberalizado será o caos nos hospitais"; A actual lei é aplicada de uma forma muito restritiva - PúblicoAssunto: Críticas de históricos do Partido Socialista (PS) à posição do primeiro-ministro António Guterrers, contra a liberalização do aborto até às 12 semanas. Visita de deputados do Partido Popular (PP) a centros de saúde da Grande Lisboa. Jornalista do «Público» constata falta de contraceptivos em centros de saúde do Porto. Entrevista a Carlos Santos Jorge, presidente da «Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal». Resposta de Lígia Amâncio, presidente da «Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres» (CIDM) ao inquérito deste jornal sobre o aborto. (Aborto, Contracepção)Autor do artigo: São José Almeida; Bárbara Simões; Alexandra Campos; Lígia AmâncioData: Terça, 18 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.002.056
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.002.028Título: Cavaco chumba paridade em nome da liberdade; MDM aplaude Belém; Bloco de Esquerda não se compromete com alterações da maioria à lei [texto policopiado] - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: o veto do Presidente da República (PR) Cavaco Silva à Lei da Paridade; Movimento Democrárico de Mulheres (MDM) concorda com a decisão do PR, enquanto a UMAR e a associação «Não te Prives» criticam esta decisão; reacções dos partidos com assento parlamentar, dos quais, o Bloco de Esquerda (BE), foi o único contestar este veto. (Participação Política, Paridade, AR)Autor do artigo: Filipe Santos Costa; FAL, S.F.Data: Sábado, 3 de Junho de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.002.028
IMPRENSA
Pasta: 10186.001.001Título: Senha do 25 de Abril de 1974Assunto: Registo magnético gravado no dia 24 de Abril de 1974 às 18 horas, para ser transmitido no programa "Limite", da Rádio Renascença, às 00h20.
No dia 25 de Abril de 2001, com a presença do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, o jornalista Carlos Albino e o realizador de televisão Manuel Tomás fizeram entrega à Fundação, na pessoa do seu Presidente, Dr. Mário Soares, da fita magnética com a gravação original da "senha" do 25 de Abril de 1974 (designadamente, a canção de José Afonso, Grândola Vila Morena e diversos poemas da autoria de Carlos Albino).Autor: Carlos Albino; José AfonsoData: Quarta, 24 de Abril de 1974 - Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Carlos Albino/Manuel TomásTipo Documental: Audio Página(s): 5 (4 Imagens, 1 Som)
10186.001.001
Audio
Pasta: 04652.004.000Assunto: Emmérico Nunes, Bernardo Marques, Maria Clementina Manta, Ofélia Marques, Francisco Smith, Berta Mendes, esposa de Lino António, Beatriz Botelho, Carlos Porfírio, Lino António, Abel Manta, Manuel Mendes e Carlos Botelho. Charquinhos (1.ª fotografia). Grupo de amigos na noite de Santo António, entre os quais Manuel Mendes e Berta Mendes (2.ª fotografia). Berta Mendes, José Gomes Ferreira, Manuel Mendes, Bernardo Marques, Ofélia Marques, Ingrid Gomes Ferreira. Senhor da Serra (3.ª fotografia).Inscrições: Da esquerda para a direita Emmérico Nunes, Bernardo Marques, Maria Clementina Manta, Ofélia Marques, Francisco Smith, Bá Mendes, Mme Lino António, Beatriz Botelho, Carlos Porfírio, à frente Lino António, Abel Manta, Manuel Mendes e Carlos Botelho; Noite de Santo António no Terreiro do Paço; No Senhor da Serra - da esq. para a dta. Bá Mendes, José Gomes Ferreira, Manuel Mendes, Bernardo Marques. Ofélia Marques e Ingrid Gomes Ferreira. (um norueguês).Data: Terça, 12 de Junho de 1934 - Domingo, 26 de Agosto de 1934Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04652.004.000
Fotografias
Pasta: 00006.001.009Assunto: Folha com um esquema de debate por elementos da Oposição, designadamente: Lopes de Almeida, Mário Brochado Coelho, Urbano (Tavares Rodrigues), (Nuno) Brederode(dos Santos), Luís) Moita, (Vítor) Wengorovius, Catanho de Menezes, Bidarra de Almeida, (Nuno) Teotónio Pereira, (Gustavo) Soromenho, Mário (Sottomayor) Cardia, MS, Jorge Sampaio, Lino Neto. Contém junto rascunho das respostas de Mário Soares: I - Caracterização do regime, II - Situação colonial; III - Evolução do regime; IV Estratégia; Significado da entrevista de Marcelo Caetano ao "Estado de São Paulo"; Legitimidade do actual regime.Data: c. Setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00006.001.009
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Pasta: 04703.003.002Título: Comunicado do MUDAssunto: Comunicado do MUD sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, de 4 de Outubro de 1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: c. Outubro de 1945Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04703.003.002
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Pasta: 09770.057Assunto: Carta remetida de Bombaim, a bordo do navio Shirala. Informa ter sido bem recebido em Lourenço Marques na Imprensa Nacional. Pedido a Alexandre Vieira para lhe fazer chegar alguns trabalhos gráficos, bem como a Seara Nova e as suas colecções culturais. Pedido de envio de livros de Teixeira Gomes, da História das Ideias Políticas da Inquérito e de catálogos. Pedido a Alexandre Vieira para lembrar Figueiredo do envio das edições da Império. Intenção de fazer publicar uma crítica nos jornais de Goa do livro de Raúl Esteves dos Santos.Remetente: Mário CamposDestinatário: Alexandre VieiraData: 1941Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.057
Correspondencia
Pasta: 09514.028.001Assunto: Folha manuscrita com o título "Memorial justificativo de um revolucionário (auto-elogio)", envolvendo a seguinte documentação: depoimento de Joaquim da Conceição Dias do Carmo, "acerca da forma como concluiu a sua acção revolucionária no movimento de Maio de 1915", assinado e datado de 31 de Maio de 1915, contendo apontamento de Rodrigo Rodrigues; cópia de carta enviada por Augusto Correia Santos, Évora, 21 de Maio de 1915, felicitando Joaquim Conceição Dias do Carmo pela sua dedicação republicana; cópia de carta enviada por Joaquim Carmo para Évora, referindo problemas com a estação de telégrafos a seu cargo durante 14 e 18 de Maio de 1914, e acrescentando considerações acerca da sua direcção do movimento revolucionário.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09514.028.001
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Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 12277.070.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho e Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.008
Fotografias
Pasta: 12277.070.002Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, e Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros (de costas).Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.002
Fotografias
Pasta: 12277.070.004Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.004
Fotografias
Pasta: 12277.070.006Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.006
Fotografias
Pasta: 12277.070.001Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, e Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros (de costas).Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.001
Fotografias
Pasta: 12277.070.005Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.005
Fotografias
Pasta: 12277.070.007Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, João Pedro Tomás Rosa, ministro do Trabalho, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças, e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.007
Fotografias
Pasta: 12277.070.003Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, Vasco Almeida e Costa, ministro da Administração Interna, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Walter Rosa (de costas), ministro da Indústria e Tecnologia, e Francisco Salgado Zenha (de costas), ministro das Finanças. De pé, o fotojornalista Eduardo Gageiro.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ILData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.070.003
Fotografias
Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
Correspondencia
Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
ACTAS
Pasta: 00791.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0791.01
Situação da empresa do jornal 'República'
Situação do crédito agrícola (não consta o anexo)
Situação dos trabalhadores saneados da Têxtil Manuel Gonçalves
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução que determina o aumento do capital social da Sociedade dos Vinhos Borges & Irmão, SARL e a sua reorganização
Proposta de resolução que visa a substituição de um elemento da Comissão de Gestão das empresas Camionagem Prata e Associadas
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente ao aumento do quadro da PSP dos Açores
Proposta de resolução que determina que os Governadores Civis dos distritos compreendidos na zona de intervenção da Reforma Agrária sejam mandatados para a coordenação das acções conjuntas dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Pescas e execução das decisões que se forem tomando
Proposta de resolução no sentido da suspensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 76-C/75 na Fábrica de Mosaicos de Santa Iria, Lda., exonerando José Maria dos Santos Ferreira do cargo de Administrador por parte do Estado
Informação sobre a transferência de serviços periféricos para o Governo Regional dos Açores
Convenção n.º 87 da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, sobre a liberdade sindical e a protecção do direito sindical
Projecto de Decreto-Lei que proibe a cobrança das quotas sindicais dos trabalhadores pela entidade patronal
Proposta de nomeação, a apresentar ao PR, de Manuel João da Palma Carlos para o cargo de Procurador-Geral da RepúblicaData: Quinta, 6 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 114
00791.002
ACTAS
Pasta: 00796.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.03
Proposta de Lei que reforça as garantias da legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a Administração Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei que altera as taxas e multas relativas à aferição de instrumentos de pesar e medir (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que mantém o contrato de António Gomes da Costa como chefe da Junta Nacional de Energia Nuclear (não consta o anexo)
Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de Consciência
Proposta de resolução que cria a Empresa Nacional de Cerveja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Empresa Química de Portugal - Quimipor (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Português de Santo António em Roma (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a entrada em vigor da portaria relativa à fixação dos preços máximos para a venda de adubos
Projecto de Decreto-Lei que cria quatro lugares de juíz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê a tramitação judicial dos processo de contrato individual de trabalho (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera o quadro de pessoal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Projecto de Decreto-Lei que cria a Região de Turismo do Oeste (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa a hora legal das Ilhas dos Açores e Madeira
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que mantém em funções a Comissão de Reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa e estabelece as suas normas de funcionamento
Proposta de resolução no sentido de oficializar o diploma do curso de Secretariado do Instituto de Santa Sofia de Coimbra
Proposta de nomeação para membros do Conselho de Gerência da Petrofibras - Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP de Alberto Fortunato Baptista, Fernando Guerrilha Rodrigues e José Carlos Nunes CorreiaData: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
00796.004
ACTAS
