Pasta: 04684.010Título: YenanAssunto: Por uma cultura patriótica, científica e de massas!Número: 12Data: Julho de 1975Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
04684.010
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Pasta: 04679.033Título: O Anti-ColonialistaAssunto: Jornal Central do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC).Número: 6Data: Janeiro de 1974Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04679.033
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Pasta: 04679.008Título: O Anti-ColonialistaAssunto: Jornal Central do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC).Número: 12Data: Abril de 1974Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04679.008
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Pasta: 04684.009Título: YenanAssunto: Por uma cultura patriótica, científica e de massas!Número: 11Data: Abril de 1975Fundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04684.009
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Pasta: 05788.033Assunto: Comunicado da lista de estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, composta por Alfredo Ramos, Carlos Gago, Carlos Vasconcelos, Carmo Rodrigues, Fernando Valadas, Garcia Pereira e Teresa Serra.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05788.033
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Pasta: 09878.114Assunto: Apontamento sobre a questão das férias na fábrica da Retorta (Fernandes Antunes) e outras empresas.Data: c. 1972Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09878.114
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Pasta: 09769.088Título: Há 50 anos... Nascimento FernandesAssunto: Recorte do Diário Popular com artigo de Álvaro de Andrade.Data: 1972Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
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Pasta: 09772.131Título: Os Tribunais de Árbitros-AvindoresAssunto: Tese apresentada ao Congresso Nacional Operário de Tomar. Relator J. Fernandes Alves.Data: Fevereiro de 1914Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09772.131
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Pasta: 09768.083Assunto: Comunicado subscrito por Edith Arriaga, Fernando Ferreira da Costa, Joaquim Manuel Maia de Jesus e outros, relativo à prisão de estudantes.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09768.083
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Pasta: 08137.141Assunto: Telegrama informando que Fernandes Costa continuava no mesmo estado.Destinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 13 de Fevereiro de 1907Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
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Correspondencia
Pasta: 08138.137Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 31 de Agosto de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08138.137
Correspondencia
Pasta: 08136.119Remetente: Fernando de MeloDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 17 de Maio de 1890Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08136.119
Correspondencia
Pasta: 08138.015Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 6 de Março de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.015
Correspondencia
Pasta: 08138.162Remetente: F. Fernandes CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Novembro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.162
Correspondencia
Pasta: 08136.221Remetente: João Jacinto FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1892Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08136.221
Correspondencia
Pasta: 08138.127Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 29 de Julho de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.127
Correspondencia
Pasta: 08138.138Remetente: Joaquim A. FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 1 de Agosto de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.138
Correspondencia
Pasta: 08139.110Remetente: Fernando SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 2 de Outubro de 1909Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.110
Correspondencia
Pasta: 08138.163Remetente: F. Fernandes CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 7 de Novembro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08138.163
Correspondencia
Pasta: 08138.054Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 27 de Junho de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08138.054
Correspondencia
Pasta: 08139.162Remetente: Orencio Fernandes LopesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Março de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.162
Correspondencia
Pasta: 08139.022Remetente: Gregório FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 29 de Março de 1909Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08139.022
Correspondencia
Pasta: 08138.197Remetente: F. Fernandes da CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 28 de Fevereiro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08138.197
Correspondencia
Pasta: 08139.152Remetente: José Maria FernandesDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo ProvisórioData: Terça, 11 de Outubro de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08139.152
Correspondencia
Pasta: 08136.048Remetente: Fernando Augusto da Costa FreitasDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 12 de Agosto de 1885Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08136.048
Correspondencia
Pasta: 08139.167Remetente: Sousa FernandesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Janeiro de 1910Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08139.167
Correspondencia
Pasta: 08137.103Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 1 de Janeiro de 1907Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08137.103
Correspondencia
Pasta: 08138.026Remetente: José Fernandes VenturaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 27 de Maio de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08138.026
Correspondencia
Pasta: 08138.004Remetente: Fernando BarretoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1908Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08138.004
Correspondencia
Pasta: 09845.269Título: Festa do Futuro. Pç. Paiva Couceiro. 12 e 13 Junho. Com a presença do camarada Fernando Vicente.Assunto: Autocolante da organização da 4.ª Zona / CLL do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.269
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Pasta: 09510.004.001Título: Formiga BrancaAssunto: Capilha e apontamento [de Fernando Rau?] sobre a publicação no jornal República de artigos acerca da Formiga Branca.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09510.004.001
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Pasta: 09514.026.001Título: Subsídios para o II Vol de Uma Época – Quem manda?Assunto: Capilha relativa a documentos para o 2.º volume do livro Uma Época. Apontamento manuscrito "escritos dispersos, sem possível aproveitamento" [de Fernando Rau?].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09514.026.001
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Pasta: 09513.005.005Título: O Museu Regional de AveiroAssunto: Apontamentos [de Fernando Rau?] acerca de pesquisa de documentos para ilustrar o episódio da criação do Museu de Aveiro, e de artigos com referência a Barros Gomes e a sua relação com o Museu.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09513.005.005
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Pasta: 09511.001.002Título: Farrapos de Memória - I. PrólogoAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "I. Prólogo. Porque farrapos da memória e não memórias?". Contém apontamento junto [de Fernando Rau?].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09511.001.002
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Pasta: 09514.026.022Assunto: Apontamentos avulsos de Rodrigo José Rodrigues, para a obra "Uma Época" em capilha com nota [de Fernando Rau?] "Uma Época. Subsídios e anotações. N.B. É mais filosofia política do que depoimento político".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 19
09514.026.022
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Pasta: 09511.003.001Título: Os duelos da RepúblicaAssunto: Capilha e manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Os duelos na República". Contém ainda apontamento [de Fernando Rau?] sobre este manuscrito].Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
09511.003.001
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Pasta: 11121.002.001Título: Estudos UltramarinosAssunto: Apontamentos manuscritos [de Fernando Mourão] para actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11121.002.001
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Pasta: 00345.002.001Remetente: Fernando de Abranches FerrãoDestinatário: Mário SoaresData: Sexta, 13 de Março de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00345.002.001
Correspondencia
Pasta: 04668.075Título: YENAN - Por uma Cultura patriótica, científica e de massasNúmero: 14Data: domingo, 14 de setembro de 1975Directores: José Eduardo Ançã RegalaFundo: Fernando RosasTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 17
04668.075
IMPRENSA
Pasta: 12001.018.018Título: Mural do PCPAssunto: Bilhete postal com reprodução de mural da UJC - União da Juventude Comunista, fotografado por Carlos Fernando e Avelãs Coelho, edição do Centro do Cacém.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.018.018
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Pasta: 12001.018.019Título: Mural do PCPAssunto: Bilhete postal com reprodução de mural do PCP em parede da Fábrica Lusalite na Cruz Quebrada, fotografado por Carlos Fernando e Avelãs Coelho.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
12001.018.019
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Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP
Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP
Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão
Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão
Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril
Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau
Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro
Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector
I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social
Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar
Inundações no país - ajuda das Forças Armadas
Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias
Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR
Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP
Conversações com Amaro da Costa
Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional
Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro
Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.195
ACTAS
Pasta: 02975.199Assunto: Documentos do CR sobre a Reforma Agrária transcritos no jornal O Tempo - Coronel Ribeiro Cardoso acusado desta fuga para a Comunicação Social
Ida dos Conselheiros a Unidades Militares integrando a equipa de futebol dos SACR
Leitura da correspondência recebida e das entrevistas solicitadas
Solicitação de audiência pelo Conselho de Informação da RDP
Comunicados dos SACR sobre o Orçamento do CR - posição do PSD
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação do Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação dos Pareceres n.º 9/79 e 8/79 da Comissão Constitucional
Relato da viagem do Capitão Sousa e Castro a países do Leste
Pedido de demissão apresentado pelo PM ao PR e recondução do PM sem aconselhamento no CR - Comunicação Social
Demissão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária para obter a demissão do Ministro da Agricultura e Pescas
Notícia sobre a colocação de assessores da Presidência da República junto ao Ministério da Agricultura e Pescas
Actual situação política: crise no PSD; decisão relativa à manutenção do Governo; envolvimento da figura do PR em movimento (partido) constituído por dissidentes de outros partidos, com apoio na base eleitoral do PR
Entrevista do Coronel Pezarat Correia ao jornal O Jornal: reacção negativa de alguns ministros - inoportunidade de colocar o problema na Comunicação Social - Acção do CR dentro do espaço governamental - Elogio público do Ministério da Agricultura e Pescas ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: regularização da situação do pessoal do Quadro Geral de Adidos ingressado nos Quadros do Pessoal Civil da Força Aérea; contagem de tempo de serviço prestado por Sargentos na reforma; reorganização das Bandas de Música e Fanfarras e criação da Orquestra Ligeira do Exército; Regulamento sobre a administração dos transportes militares em tempo de paz
Folheto de propaganda em Mértola sobre a ida de Conselheiros a esta vila para jogar futebol - equipa de futebol de conselheiros não autorizada a deslocar-se a Unidade Militar em Tomar
Situação da Comissão Permanente para o Estudo do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - transferência para o âmbito do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de D-L do Tenente Coronel Costa Neves relativo aos Serviços Prisionais Militares - auditoria jurídica do Estado Maior General das Forças Armadas
Declarações do Tenente Coronel Melo Antunes durante a viagem que levara a efeito na África Austral - Comunicação Social
Projecto de D-L impondo prazo a observar na execução da justiça e da disciplina militar e necessidade de elaborar novo Projecto de Diploma contemplando a opinião dos Ramos das Forças Armadas
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar a Espanha no período da PáscoaData: Sexta, 30 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.199
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.204Assunto: Duração do CR: Pacto MFA / Partidos; período de transição que precede a promulgação da Lei de Revisão Constitucional
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha a fim de participar numa mesa redonda sobre política internacional
Apreciação da constitucionalidade de Projecto de D-L referente às sociedades de investimentos
Declarações ofensivas para o PR e para o CR proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Percentagem da comparticipação na aquisição de medicamentos por militares
Anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de despacho respeitante à entrega de reservas e atraso na execução da decisão pelo Ministério da Agricultura e Pescas - Comunicação Social
Deslocação aos Açores e à Madeira dos elementos que compõem o curso de Defesa Nacional a decorrer no Instituto de Defesa Nacional
Apresentação das moções recebidas no CR
Convite para um jantar em honra da Princesa Ana, Palácio de Queluz, 23.MAI.1979 - CR representado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves
Fiscalização Preventiva à constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 12/79 da Comissão Constitucional
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constituciona relativo ao Projecto de Lei da Amnistia - posição do PR, relatório a produzir por um grupo de historiadores com base em documentos existentes na Polícia Judiciária e na PJ Militar
Prazo de apreciação dos diplomas estabelecido no n.º 4 do art.º 277 da Constituição
Direito de Petição
Aprovação de diplomas legais relativos a: alteração das letras das categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II; normas relativas à promoção dos Sargentos do Exército; alteração das designações dos postos dos Oficiais Generais da Armada; contratos a celebrar pelo Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea para instalação de um sistema computorizado de tiro nos aviões FIAT-G-91; contrato a celebrar entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e a AERITÁLIA para aquisição de kits para a modificação das asas dos aviões FIAT-G-91
Debate sobre a aprovação de diploma que estabelece as condições especiais a que devem obedecer os Oficiais Paraquedistas para preenchimento da vacatura de Oficial General - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco LourençoData: Segunda, 14 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.204
ACTAS
Pasta: 02975.225Assunto: Polémica sobre a declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro relativa à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy a Vice-Almirante da Armada
Remunerações dos Conselheiros
Normas de Organização e Funcionamento do CR
Direito de Petição
Teor dos contactos do Tenente-Coronel Víctor Alves, porta-voz do CR, com os Órgãos de Comunicação Social - desmentido de notícias
Questão da divulgação de extractos das Actas
Colecta de receitas do Estado - Efeitos da Resolução publicada na reunião de17.OUT.1979 (Pasta 2975.224) , relativa à apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto - nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar; Possibilidade de apresentação do pedido de demissão do Tenente-Coronel Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional; necessidade de estudo conjunto do CR com o Ministério das Finanças
Leitura de um telegrama da Embaixada de Portugal em Kinshasa - decisão deste Governo relativa à expulsão do seu território de elementos perturbadores da Paz Social do Estado Angolano
Projecto de Decreto-Lei que possibilita a entrada no território nacional, no período de Natal, de emigrantes nacionais com a situação militar irregular
Processo relativo aos acontecimentos de Montemor - Polícia Judiciária Militar; Questão da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança
Comemorações do 25 de Novembro no Quartel de Estremoz - participação da GNR
Urgência na promulgação pelo PR da Lei da Amnistia - pressões políticas
Apreciação do Parecer n.º 30/79 da Comissão Constitucional
Pedido de audiência ao CR da Assembleia Distrital de Évora e da Comissão de Solidariedade de Luta de Libertação dos Presos Políticos
Aprovação dos Projectos de Decretos-Lei relativos a: uniformização de categorias e letras do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; actualização das diuturnidades do pessoal civil dos Estabelecimentos Fabris das FA e da antiga Fábrica Militar de Pólvora e Explosivos; aplicação ao pessoal hospitalar civil das FA das disposições do Decreto-Lei n.º 62/79 de 30 de Março
Promoção a general do Brigadeiro José Luís Almiro Canelhas
Promoção a Brigadeiro dos Coroneis José Saraiva Lima de Almeida Brito, Raul Jorge Gonçalves Passos, Eugénio Rodrigues Coelho, José Eugénio da Costa Estorninho - Declarações de voto: General Lemos Ferreira, Brigadeiro Garcia dos Santos, Coronel Ribeiro Cardoso, Major Vasco Lourenço
Análise sobre a não promoção do Brigadeiro Marques Pinto - Academia Militar e Força Aérea
Questão das promoções a Oficial General como atribuição do CR
Necessidade de definição da área de acção do CRData: Segunda, 29 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.225
ACTAS
Pasta: 02975.229Assunto: Exposição do Ministro Adjunto para a Administração Interna sobre o Processo Eleitoral
Exposição do General Pinheiro sobre a situação dos Serviços Sociais das Forças Armadas - projecto de diploma que visa fixar e actualizar as rendas das habitações económicas
Retirado o ponto 4B da Agenda
Actos eleitorais e reunião permanente do CR (02.DEZ.1979)
Entrevistas do Ten.-Cor. Víctor Alves, porta-voz do CR, a Órgãos de Comunicação Social Estrangeira
Conteúdo da informação mandada distribuir pelo Presidente dos SACR acerca das despesas de representação a realizar pelos Conselheiros
Análise do Projecto de Diploma n.º 1281-A/79-F
Aprovação do Parecer n.º 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Estatuto do Pessoal Civil e dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Aprovação do Dec.-Lei relativo às rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das Forças ArmadasData: Quarta, 28 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.229
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.242Assunto: Entrevista do Ten.-Cor. Costa Neves com o General Cte. da GNR acerca da acção desenvolvida no Alentejo por esta coorporação
Situação das Pensões de Sangue
Leitura de comunicado do CDS
Situação no Alentejo
Debate sobre a Economia Portuguesa - análise do Dr. Silva Lopes
Discrepância entre os vencimentos dos militares e os da Função Pública - repartições financeiras das FA
Proposta que visa a extensão das despesas com processos judiciais às acções cíveis, ao abrigo da Resolução do CR de 18.ABR.1978
Declaração do Ten.-Cor. Melo Antunes
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se ausentar do país em visita a Madrid e Cartagena, a convite do Chefe de Estado Maior da Armada Espanhola
Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para acompanhar o PR à Jugoslávia caso se venha a dar o falecimento do Presidente Tito
Evolução das notícias acerca do suposto pronunciamento militar e posições do Governo
Situação no Alentejo - apreensão de 40 G3 pertencentes ao lote das 1000 desaparecidas; pedido de eventual inquérito pelo Governo, reunido em Plenário; possibilidade de uma participação de investigação à PJ
Posição da AD face ao PR
Questão das declarações dos conselheiros
Período eleitoral e tranquilidade nas FA - situações de conflito entre os Órgãos de Soberania e Revisão Constitucional
Espaço de manobra do PR
(INÁCIA: saltei um bocado - e vou voltar a saltar - que me parece demasiado vago)
Capacidade apartidária das FA
Convocação extraordinária de um Conselho de Ministros
Almoço com os Chefes militares e o PM
Representação do CR nas Comemorações do 25.ABR. - Câmara de Fafe
Sessão comemorativa do 4.º Centenário da morte de Camões - Sociedade de Geografia
Actualização das pensões de sangue
Resolução do CR de 19.ABR.1978 extensiva às acções cíveis
Exposição do Ministro das Finanças sobre a situação económica e financeira do país, a realizar no CR
Promoção a Brig. do Cor. Heitor Hamilton Almendra
Debate sobre o Dec.-Lei relativo à extinção dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 12 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.242
ACTAS
Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si
Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira
Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor
Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso
Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social
PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR
Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos
Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Almoço de militares comemorativo do 25.ABR.
Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados
Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho
Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias
Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica
Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa
Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR
Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada
Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar
Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA
Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa
Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR
Questão da entrega de declarações de voto
Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
ACTAS
Pasta: 02975.271Assunto: Cerimónias comemorativas do 1.º aniversário da elevação a cidade da Vila da Amadora - medalha comemorativa entregue ao CR
Relatório sobre a entrevista concedida a representanes das Câmaras de Montemor, Vila Viçosa e Évora
Pedido de aurorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar ao Brasil
Documento do Cte. Almeida e Costa entregue no CR e recebido pelo Gen. Lemos Ferreira
Necessidade de corrigir o Regulamento de honras e continências
Necessidade de informação aos Ramos sobre o Processo de Vencimentos
Notícias publicadas em jornais sobre o roubo de objectos valiosos de um Museu em Guimarães e intervenção do EMGFA relativa ao processo de investigação, PJ, Ministro da Justiça - Comunicação Social
Informação aos Ramos das FA acerca dos Vencimentos - distribuição de panfletos subversivos; cartas anónimas endereçadas ao Major Vasco Lourenço e ao Gen. Lemos Ferreira
Informação sobre a audiência do CR à CGTP/IN - resultados do encontro regional das UCP´s e Cooperativas Agrícolas dos Distritos da Zona da Reforma Agrária
Pesca de crustáceos pelas embarcações espanholas - estabelecimento da nova margem de tolerância; comissão técnica mista prevista nos acordos luso espanhóis; legislação portuguesa que interdita a pesca de crustáceos; alteração da margem de tolerância de 20% para 60% põe em perigo as espécies - fiscalização segundo a nova percentagem; conversações do PR com o PM
Acontecimentos passados na PSP e informações vindas a público - pedido de exoneração do Cte. da PSP General Lopes Alves e possibilidades de acção de comando com as condições criadas pelo governo - Ministro da Admnistração Interna
Apreciação sobre a grave crise política que o país atravessa
Acontecimentos na Turquia - país da NATO submetido a uma ditadura militar com os chefes políticos presos
Situação de bloqueamento no CR mercê das posições em confronto - capacidade de intervenção do CR
Acontecimentos desenrolados no Médio-Oriente com a guerra Iraque/Irão - posição de Portugal; baixo nível de reservas petrolíferas existentes em Portugal e possibilidade de aquisição de petróleo no mercado livre
Pedido de audiência por parte da Juventude Tiorense - comunicado do Governo e posição do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 28/80
Debate sobre a forma como os Órgãos de Comunicação Social estão a ser dirigidos por pessoas afectas a ideologias de um único sector e repercussões nas próximas eleições legislativas- condicionamento da liberdade de expressão e manipulação da informação com vista a retirar dividendos políticos, cancelamento de programasData: Quarta, 24 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.271
ACTAS
Pasta: 02975.267Assunto: Anulação da pena de aposentação do Prof. Adriano Moreira por não constar em Acta - Comunicação Social
Situação do Prof. Adriano Moreira face ao Instituto Superior Naval de Guerra
Declarações políticas atribuidas à missão militar que esteve na República Popular da China - necessidade de um desmentido da Comunicação Social
Propaganda eleitoral nos noticiários - Comunicação Social
Pedido do Cor. Melo Antunes para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80
Promoções de oficiais generais no Exército - apreciação da proposta de promoção dos Brigadeiros Marques Pinto e Gomes Marques e considerações sobre a situação relativa do Brig. Cunha Lopes e do Brig. Durão; Promoção a General dos Brigadeiros Amadeu Garcia dos Santos, Jorge da Costa Salazar Braga, Mário Firmino Miguel, Guilherme de Sousa Belchior Vieira e José Fernando Lopes Gomes Marques
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: fixação das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão para fora do território nacional; nova redacção à alínea g) do art.º 30.º do Dec.-Lei n.º 920/76 de 31.DEZ. - habilitações literárias para efeitos de admissão ao Curso de Formação de Sargentos; nova redacção ao corpo e às alíneas a) e b) do art.º 1.º do Dec-Lei n.º 43925 de 22.SET.1961 - recursos dos militares do QP da Armada para o Supremo Tribunal Militar; criação do cargo de adjunto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau; colocação de oficiais na SSM; regularização das alterações da reorganização territorial do Exército - declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior
Proposta de apreciação do diploma referente à carreira dos Sargentos do QP da Força Aérea - questão da aplicação da 3.ª Condição Geral de Promoção do EOFA aos Sargentos da FAP; questão da passagem à reserva compulsiva
Expulsão de quatro funcionários da Embaixada da União Soviética decidida em Conselho de Ministros sem conhecimento do PR
Referência na imprensa de reunião efectuada pelo Governo (PM) com o candidato da AD
Proposta do PM ao PR relativa à exoneração do Gen. Com. da PSP - Comunicação Social
Debate sobre a possibilidade de demissão do Governo pelo PR - instrumentalização da Comunicação Social
Apreciação em Conselho de Ministros do diploma sobre os vencimentos das FA
Pedido de audiências de associações de emigrantes portugueses na EuropaData: Quarta, 20 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.267
ACTAS
Pasta: 02975.275Assunto: Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar a Israel não em Outubro mas em Janeiro
Situação na Comunicação Social põe em causa o desenvolvimento democrático - relatório a apresentar pelo Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a RTP e a RDP
Efeito dos comunicados emitidos pelos órgãos de soberania acerca do relatório de Timor - relato pormenorizado a distribuir aos conselheiros sobre a questão de Timor
Desmentidos a notícias veiculadas pela Comunicação Social: participação do Major Vasco Lourenço em reuniões clandestinas em Coimbra; passagem do Gen. Garcia dos Santos por unidades do Exército da RMNorte aliciando votos para o Gen. Ramalho Eanes
Aprovação dos diplomas relativos a: criação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Militar (SHHM); médicos assessores científicos nomeados nos termos do Dec.-Lei 311/77 de 05.AGO.
Debate sobre a questão da 3.ª Condição de Promoção de Oficiais - análise do Auditor Jurídico do EMGFA relativa ao estudo apresentado pelo Ten.-Cor. Costa Neves; Projecto de Dec.-Lei que dá nova redacção ao art.º 64.º do EOFA; intervenção do Auditor Jurídico do EMGFA relativamente a um pedido de parecer de JUL.1978, e à sua resposta, sobre a nomeação do Gen. Galvão de Figueiredo para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, mantendo-se nas funções de Ministro da República nos Açores e sobre a ascensão deste oficial ao posto de Gen. de quatro estrelas - EOA, EOE e EOFAP
Debate sobre o projecto de diploma que visa a revisão da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Lei números 178, 309 e 684/74 e 147-C/75 - proposta de criação de uma Comissão para analisar os processos; saneamentos; reintegração de militares; membros das comissões de saneamento; reabilitação de civis; conciliação militar; Lei da Amnistia; julgamentos no Supremo Tribunal Militar; casos do Gen. Vasco Gonçalves e do Gen. Silvério Marques
Questão da constitucionalidade do diploma que cria centros regionais da ANOP, EP, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Apreciação do Parecer n.º 30/80 (Controlo da actividade financeira dos serviços e fundos autónomos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social)
Apreciação do Parecer n.º 31/80 Da Comissão ConstitucionalData: Quinta, 23 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.275
ACTAS
Pasta: 02975.287Assunto: Limites de idade dos oficiais de 4 estrelas
Convocação do Gen. Charais como testemunha pelo CSDE - comportamento do Cap. Torres, do Director de Arma de Infantaria e do Cte. do Cap. Torres
Projecto de Decreto relativo ao pessoal da CEPASA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar ao México - sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos para a apreciação dos acontecimentos em El Salvador
Evolução do problema referente às despesas de representação dos conselheiros
Atribuição de pensões aos familiares dos acidentados no desastre de Camarate
Reunião de oficiais generais da Força Aérea - Comunicação Social - pedido do Governo para a Força Aérea se pronunciar sobre problemas técnicos para a utilização de novas aeronaves
Motivos das informações prestadas por militares na AR - solicitação da Comissão Parlamentar de Defesa para esclarecimentos sobre armas nucleares - especulação na Comunicação Social
Honras militares concedidas ao Maj. Silva Pais durante o seu funeral - regulamento de honras e continências
Distribuição de fotografia publicada na revista Baluarte - Comunicação Social
Debate sobre o diploma aprovado pelo CR relativo à criação do Gabinetes dos Conselheiros - alteração no n.º 2 do art.º 5.º, entrada em vigor no dia 01.JAN.1980 (retroactividade do diploma) - negociações junto ao Ministro das Finanças e verbas disponíveis
Despacho recente do Ministro das Finanças que negara informação positiva a um projecto de Dec.-Lei da Comissão Constitucional - despachos ilegais
Contactos das FA com outros Órgãos de Soberania - CR como único Órgão com competência política nas FA
Caso das devoluções da Caixa Geral de Aposentações aos militares reintegrados antes do 25 de Abril; Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política - constrangimento dos conselheiros para se pronunciarem; justificação de análises no momento em que se caminha para uma extinção natural - revisão constitucional
Mudanças verificadas no aparelho militar, nova estratégia ou apenas alteração de pessoas - acusações a militares relativamente a acontecimentos passados em Angola no período que antecedeu a descolonização (Cor. Pezarat Correia)
Atraso na revisão constitucional e extinção do CR - problema dos saneados militares
Aprovação de um projecto de diploma referente aos funcionários da CEPASA
Promoção em Brigadeiros da Força Aérea dos seguintes Coronéis: Lino Dias Miguel, Pelágio Manuel de Abreu Castelo Branco e Manuel Joaquim Brou Ramos LopesData: Sexta, 6 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.287
ACTAS
Pasta: 02975.289Assunto: Despedida do Gen. Altino de Magalhães ao CR, que deixa de exercer as funções de Vice-CEMGFA
Notícias publicadas na Comunicação Social relativas à colocação do Gen. Soares Carneiro no Supremo Tribunal Militar - infracção do RDM durante a campanha eleitoral
Defesa do Cap. Torres no CSDE pelo Gen. Garcia dos Santos - participações do Gen. Director da Arma de Infantaria e do Cte. do Regimento em que o Cap. Torres prestara serviço
Comportamento e funções de militares afastados das FA em África
Questão referente aos militares saneados
Notícias publicadas no semanário O Ponto sobre a morte de um ex-guarda prisional provocada por um agente da PJ - Polícia Judiciária Militar; ex-guarda prisional poderia vir a ser uma testemunha importante no processo da rede bombista
Julgamento do Gen. Humberto Delgado - incapacidade do promotor de justiça para o desempenho do cargo
Diploma que aplica o Decreto 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Exposição do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sessão realizada pelo Tribunal dos Direitos dos Povos acerca da situação existente em El Salvador - administração Reagan
Participação do Ten.-Cor. Melo Antunes num encontro em Madrid
Questão da incorporação de mancebos que referem problemas de consciência quanto ao prestarem serviço militar nas FA - necessidade da AR legislar acerca do objector de consciência; necessidade de definição da política geral das FA
Entrevista do Maj. Vasco Lourenço a um jornal da Madeira - auto-suspensão do CR e implicações políticas, comportamento dos partidos políticos
Situação do Gen. Altino de Magalhães
Adiamento de uma proposta de diploma em que se permite que funcionários dos SACR ingressem no quadro do pessoal civil do EMGFA
Convite de uma Associação de Emigrantes Portugueses no Canadá para que o Cte. Martins Guerreiro participe nas Comemorações do 25.ABR. em Toronto, em representação do CR
Apreciação e debate do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 463/79 de 20.NOV.: número fiscal, criação de impostos e sistema fiscal, rendimentos provenientes do trabalho
VIII Congresso do PSD - condenação à recepção da delegação do CR e análise da moção síntese aprovada no Congresso; comunicado do CR com tomada de posição pública
Acontecimentos em Espanha e alerta para que em Portugal não se venham a verificar situações idênticas
Ataques frequentes lançados contra o PR; factos verificados com militares durante a campanha eleitoral; necessidade de tomar medidas que mantenham a calma nas FA; possibilidade de ocorrência de graves convulsões sociais que ponham em causa a DemocraciaData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.289
ACTAS
Pasta: 02975.299Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à Guiné-Bissau a convite do Ministro dos Transportes
Participação do Gen. Charais ao Presidente do CR relativa ao Gen. Soares Carneiro, devido a entrevista deste a um jornal americano ainda como vogal do STM
Caso do Cap. Torres - pedido de informações relativamente a eventuais acções levantadas ao Cor. Filipe e ao ex-director da Arma de Infantaria Gen. Nunes Egreja - processo em apreciação no Conselho Superior de Disciplina do Exército; artigos 77.º a 80.º do RDM; relatório referente ao 25 de Novembro
Autorização dada ao Gen. Costa Álvares para integrar a administração da INDEP como representante do EMGFA
Pedido de informação acerca dos nomes dos conselheiros que constituiriam a delegação do CR a estar presente nas comemorações do dia 10.JUN. no Funchal
Proposta de mensagem ao Presidente Mitterrand pela vitória das eleições em França
Decreto da criação dos Gabinetes dos Conselheiros após a publicação da lei do Orçamento Geral do Estado - parecer positivo do Ministro das Finanças
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Bélgica para visitar o CEMFA Belga
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à República Popular da China a convite das autoridades deste país
Pedido de autorização para que os membros do CR que frequentam o Curso de Defesa Nacional se desloquem a Macau
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre as Comemorações referentes ao 25.ABR. da comunidade de emigrantes portugueses no Brasil
Constituição da delegação do CR para as Comemorações do 10.JUN.
Pedidos de audiência: UCP Flor do Alentejo; Sindicato dos Trabalhadores de Seguros do Sul e Ilhas; CT da EPAL; Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito e Évora
Convite ao CR para se fazer representar no Congresso dos Deficientes das FA
Adiamento da discussão do Parecer n.º 8/81 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/81 da Comissão Constitucional
Promoção em General do Brig. Piloto Aviador Helder José da Silva Paulino Correia
Questão da designação do conselheiro Cte. Almeida e Costa para Governador de Macau
Mensagem do CR ao Papa João Paulo II manifestando repúdio pela tentativa de assassínio de que foi vítima
Mensagem do CR ao Presidente Mitterrand, pela sua vitória nas eleições em FrançaData: Quarta, 13 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.299
ACTAS
Pasta: 02975.301Assunto: Deslocação do Ten.-Cor. Canto e Castro à Guiné-Bissau dos dias 17 a 26.JUN.1981
Proposta de adiamento pelo Governo da entrada em vigor do diploma legislativo que cria a Indep - má definição dos estatutos e da filosofia de participação de militares nos seus quadros; necessidade de acautelar os interesses das FA
Exposição sobre a audiência concedida à CT da EPAC (ou EPAL? - ver Acta n.º 2975.299)
Leitura de carta do Núcio Apostólico agradecendo a mensagem dirigida pelo CR ao Papa João Paulo II
Exposição sobre a audiência concedida aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora
Crítica à intervenção da Polícia de Choque, comandada por Oficiais do Exército, sobre a assistência que presenciava um desafio de futebol no Estádio da Luz - oficiais a prestar serviço nos quadros da PSP
Indeferimento pelos SACR do pedido percentual de ajudas de custo apresentado ao CR pelo Ten.-Cor. Costa Neves para a visita que, no âmbito do curso de Defesa Nacional, irá efectuar a Macau
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 8, 10, 11 e 12/81 da Comissão Constitucional
Análise e debate da questão dos vencimentos das FA - alteração do vencimento base; percentagem de vencimento por comissões desempenhadas em África; inclusão do suplemento da comissão do serviço militar no vencimento base
Aprovação dos seguintes diplomas: Dec.-Lei que introduz alterações ao Dec.-Lei n.º 134/78 de 06.JUN. - Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; Dec.-Lei que permite fixar por despacho conjunto do CEMGFA e CEM'S as remunerações a atribuir aos conferencistas civis e militares das Escolas Superiores Militares; Dec.-Lei que visa dispensar, a título excepcional, a condição especial de promoção a 1.º sargento relativa a habilitações literárias; Dec.-Lei que reestrutura a divisão territorial militar terrestre do território nacional
Aprovação de Dec.-Lei que define as competências do CEMGFA em matéria de promoções de Oficiais Generais
Alterações ao CJM, de acordo com o determinado no RCHM no referente às precedências protocolares
Pedidos de audiência formulados pela direcção da CGTP-INTER e pela Comissão de Trabalhadores do sector BancárioData: Quarta, 27 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.301
ACTAS
Pasta: 05378.031Título: Ensaios, de António SérgioAssunto: Documento manuscrito com o título "Ensaios, de António Sérgio", escrito no âmbito da polémica entre Abel Salazar e António Sérgio.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05378.031
Documentos
Pasta: 01058.010Título: Texto de crítica a António FerroAssunto: "O Pantomineiro Antônio", por Agrippino Grieco, excerto do livro "Zeros à esquerda", sobre António FerroData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01058.010
Documentos
Pasta: 09612.069Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre as ideias sociais desenvolvidas por vários pensadores desde o século XIX.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09612.069
Documentos
Pasta: 09612.037Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos de António Gato Pinto contendo diversos pensamentos de carácter filosófico.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
09612.037
Documentos
Pasta: 09612.061Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com base na leitura de obras de diversos autores, dos quais se citam vários pensamentos.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 16
09612.061
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Pasta: 09612.030Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos de António Gato Pinto relativos a funções gramaticais em Esperanto e ainda sobre vocabulário e gramática da língua francesa.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 29
09612.030
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Pasta: 09612.036Título: Caderno de apontamentos de António Gato PintoAssunto: Caderno de apontamentos de António Gato Pinto. Inclui poemas e notas de leitura de diversos livros de carácter histórico, literário ou filosófico.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 34
09612.036
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Pasta: 09612.066Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto contendo notas de leitura do livro de William Bradford Huie intitulado "Lama nas Estrelas".Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09612.066
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Pasta: 09633.011Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com diversos pensamentos de carácter filosófico sobre o amor, subscritos por "Genet".Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.011
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Pasta: 09633.001Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto sobre a humanidade em geral, as suas crenças e a organização social.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.001
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Pasta: 09633.012Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto com diversos pensamentos de carácter filosófico, vários dos quais da sua própria autoria.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.012
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Pasta: 09633.015Título: Apontamentos manuscritos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto acerca das consequências da opressão e da violência sobre o indivíduo.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09633.015
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Pasta: 09762.022Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Apontamentos manuscritos de António Gato Pinto contendo notas diversas sobre a Ásia, a África, Índia, Birmânia e outras regiões da Indochina.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09762.022
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Pasta: 08030.005.001Título: António Amélio GonçalvesAssunto: Fotografia de António Amélio Gonçalves.Inscrições: António Amélio Gonçalves.Data: s.d.Fundo: Documentos Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08030.005.001
Fotografias
Pasta: 10473.041Título: Estiva (elementos coligidos por António Rita-Ferreira)Assunto: Compilação de legislação de trabalho efectuada por António Rita-FerreiraFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10473.041
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Pasta: 10476.046Título: Centro de Informação e Turismo, boletim individual de António Rita-FerreiraAssunto: Centro de Informação e Turismo, boletim individual de António Rita-Ferreira.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10476.046
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Pasta: 11015.018Assunto: Postal de Natal.Remetente: Marie Elvira; António GonçalvesDestinatário: (António Arnao Metello)Data: Dezembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11015.018
Correspondencia
Pasta: 02939.019Remetente: António Ramos RosaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02939.019
Correspondencia
Pasta: 02939.010Remetente: Cardeal António RibeiroFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02939.010
Correspondencia
Pasta: 02941.035Remetente: Marechal António de SpínolaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
02941.035
Correspondencia
Pasta: 02936.004Remetente: António Carlos MagalhãesFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02936.004
Correspondencia
Pasta: 10439.024Assunto: Poemas manuscritos.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10439.024
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Pasta: 06677.120Remetente: António VieiraDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06677.120
Correspondencia
Pasta: 06677.090Remetente: António (?) dos SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06677.090
Correspondencia
Pasta: 06677.093Remetente: António FerrãoDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06677.093
Correspondencia
Pasta: 06677.076Remetente: António BaptistaDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06677.076
Correspondencia
Pasta: 06677.079Remetente: António BourbonDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06677.079
Correspondencia
Pasta: 10465.032Assunto: Manuscrito em inglês de carácter ficcional.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10465.032
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Pasta: 10465.031Assunto: Manuscrito em inglês de carácter diarístico.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10465.031
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Pasta: 10465.036Assunto: Manuscrito em inglês de carácter académico.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 30
10465.036
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Pasta: 10468.009Assunto: Conjunto de fichas bibliográficas.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 223
10468.009
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Pasta: 10468.008Assunto: Conjunto de fichas bibliográficasFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 483
10468.008
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Pasta: 10469.031Assunto: Notas manuscritas.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10469.031
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Pasta: 11010.014Assunto: Diagrama hierárquico (em branco).Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.014
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Pasta: 11010.053Assunto: Notas manuscritas. Comissão de descolonização.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.053
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Pasta: 11011.055Assunto: Cartão de visita de Alexandre de Vasconcelos.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.055
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Pasta: 11012.078Assunto: Mapa de Timor Leste.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.078
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Pasta: 11012.080Assunto: Mapa de Portugal Continental.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.080
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Pasta: 07073.131.264Assunto: A delegação do PAIGC, composta por Fernando Cabral e Gil Fernandes parte para Assembleia Mundial da Juventude ONU.Solicita envio de bilhetes de ida e volta.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Diallo Telli, Secretário Geral da OUAData: Sexta, 19 de Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.264
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Pasta: 07075.147.050Assunto: Informam [após deserção do exército português] que chegaram a Dakar e que pretendem entrar em contacto com o Bureau Central do seu partido no Brasil.Remetente: Manuel José Fernandes Vaz, Fernando FontesDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: c. 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07075.147.050
Correspondencia
