Pasta: 04311.003.008Assunto: Proposta de edição de boletim internacional, policopiado, a circular entre pessoas que, como Mário de Andrade, reunissem três características: seu conhecido, de esquerda e intelectual capaz de traduzir o seu pensamento em acção política. Quadro da discussão seria o problema clássico: que fazer? Pano de fundo, a actividade política de esquerda e as mudanças políticas, não apenas no Terceiro Mundo, mas também na Europa e América.Remetente: Immanuel WallersteinDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 11 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.008
Correspondencia
Pasta: 04330.008.009Título: "Poètes noirs d'expression portugaise", Mario Pinto de AndradeAssunto: Artigo de Mário Pinto de Andrade intitulado "Poetas Negros de Expressão Portuguesa", publicado em "Europe", JAN.1961, e datado de Conakry, DEZ.1960. Anotação manuscrita: "Dossier Présence Africaine". Na última página da fotocópia, poema de Agostinho Neto, "Adeus no Momento da Despedida".Data: Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04330.008.009
Documentos
Pasta: 04354.005.012Título: "O Homem e o Cágado - 10 fábulas africanas", organizado por Mário Pinto de Andrade e Francisco TenreiroAssunto: Manuscrito (presumivelmente de Francisco José Tenreiro) do projecto de trabalho intitulado "O Homem e o Cágado, 10 Fábulas africanas", "para os meninos de África e da Europa ouvirem e lerem", a ser organizado por Mário Pinto de Andrade e Francisco José Tenreiro, com ilustrações de António Domingues.Data: c. 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04354.005.012
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Pasta: 04358.007.003Título: "Afrique Noire - Les Problèmes de la Culture"Assunto: Artigo intitulado "Africa Negra, os problemas da cultura", de Gabriel d'Arboussier, publicado na revista Europe, nº 41-42, Maio-Junho 1949, sobre estudo de conjunto de certas formas de expressão cultural nos países da África negra sob dependência francesa. África negra e perspectivas de desenvolvimento.Data: 1949Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04358.007.003
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Pasta: 04325.004.001Título: Documents du Parti Communiste du BrésilAssunto: Edição francesa de documentos do Partido Comunista do Brasil: Desenvolver a luta ideológica e reforçar a unidade do Partido, MAI.1967; Desmascarar o governo através da luta de massa, MAI.1967; Apoiar resolutamente a grande revolução cultural proletária chineses, ABR.1967; Astro luminoso do socialismo na Europa [República Popular da Albânia].Data: Maio de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 117
04325.004.001
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Pasta: 04340.004.012Título: Amílcar Cabral na reunião do Conselho Mundial da Paz em Helsínquia, Janeiro de 1972Assunto: A União Soviética e o desarmamento. A paz e os combatentes contra o imperialismo. Agradecimento à OUA, URSS e países socialistas, à Suécia, às forças anti-colonialistas da Europa e América, pelo seu apoio à luta contra o colonialismo e imperialismo. Agradecimento à Dinamarca, à Noruega e Finlândia por decisão de apoio aos movimentos de libertação das colónias portuguesas.Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04340.004.012
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Pasta: 07039.099Assunto: Programas de estudos de aviação da Temple University e de uma escola prática de Filadélfia; falta de notícias de Cortesão e dos amigos de Portugal; pessimismo nos jornais americanos sobre a situação da Europa; desemprego nos EUA; notícia do "New York Times" sobre Portugal referindo que o governo de Carmonha estava a organizar um partido unionista nacionalRemetente: Alexandre de Seabra, Temple University - FiladélfiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 30 de Dezembro de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07039.099
Correspondencia
Pasta: 06727.071Assunto: Dificuldades de José de Melo Alves Brandão para sobreviver em S. Paulo, Brasil. Menciona que os conspiradores que foram para S. Paulo estavam colocados. Refere que Júlio Costa ia para a Europa, tendo-lhe entregue uma carta solicitando auxílio na obtenção de colocação. Menciona não poder exercer a profissão de farmacêutico no Estado de S. Paulo, por não aceitarem diplomas conferidos por academias estrangeiras.Remetente: José de Melo Alves BrandãoDestinatário: [Bernardino Machado]Data: Quinta, 22 de Fevereiro de 1912Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06727.071
Correspondencia
Pasta: 06434.013Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Massacre de Santa Cruz, acontecimentos em Timor-Leste, Cimeira do movimento dos não-alinhados em Jakarta, ONU, negociações entre Portugal e a Indonésia, corte da ajuda militar norte-americana à Indonésia, visita de Soeharto aos EUA, ONU e Japão, acontecimentos na indonésia, na europa, no Canadá, na Austrália e nos EUA, solidariedade e artigos variados.Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 82
06434.013
Documentos
Pasta: 06483.017Título: Radio Nederland, ABC Radio National.Assunto: Impacto do julgamento e da sentença proferida a Xanana Gusmão na Comunidade Internacional, circulação na Europa do testemunho de defesa de Xanana Gusmão, problematização das conversações entre Portugal e Indonésia a efectuar em Setembro, Kolakops, Sudjono, ONU, Amos Wako, papel dos Estados Unidos na invasão Indonésia de Timor, visita de funcionários de Organizações Internacionais, Ali Alatas, AI, pedido de clemência.Data: Domingo, 23 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
06483.017
IMPRENSA
Pasta: 02968.037.024Assunto: Envio de Certidão da escritura da Europa América após ter sido introduzida no pacto social com um dos seus fins, a actividade editorial. A manusc., no canto superior esquerdo, lê-se: "Autorizado em 24/7/50 em carta ofício Nº 1041 assinado pelo Sr Cap. Crato".Remetente: Europa AméricaDestinatário: Director dos Serviços de CensuraData: Segunda, 24 de Julho de 1950Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.024
Correspondencia
Pasta: 02968.035.013Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares do livro Mar Morto de Jorge Amado, dois quais oito exemplares editados pela Europa América e dois pela Livraria Martins Editora de São Paulo. Estabelecimento: Livraria Lello (Sá da Bandeira – Angola). Representante do Estabelecimento presente: Armindo da Costa Ferreira. Agente da PIDE/DGS: João de Freitas Coimbra.Data: Segunda, 31 de Maio de 1971Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.013
Documentos
Pasta: 02968.035.012Título: Termo de entregaAssunto: Auto de entrega de exemplares do livro Mar Morto de Jorge Amado, dois quais oito exemplares editados pela Europa América e dois pela Livraria Martins Editora de São Paulo. Estabelecimento: Livraria Lello (Sá da Bandeira – Angola). Representante do Estabelecimento presente: Armindo da Costa Ferreira. Agente da PIDE/DGS: João de Freitas Coimbra.Data: Terça, 15 de Junho de 1971Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.035.012
Documentos
Pasta: 02968.034.032Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de seis exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas, editado pela Europa América, e de um exemplar do livro Barcas Novas, de Fiama Hasse Pais Brandão, da editora Ulisseia. Estabelecimento: Livraria Portugal (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Mário Rodrigues Ferreira. Agente da PIDE/DGS: Orlando Gomes Martins.Data: Quarta, 6 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.032
Documentos
Pasta: 02968.034.005Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de três exemplares do livro O Pregador, de Erskine Caldwell, editado pela Europa América, e de seis exemplares do livro A China e o Ocidente, de vários autores, editado pela Editorial O Século. Estabelecimento: Livraria Académica (Sá da Bandeira – Angola). Proprietário do Estabelecimento: Eduardo Fernandes (sócio gerente). Agente da PIDE/DGS: João de Freitas Coimbra.Data: Quarta, 30 de Agosto de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.005
Documentos
Pasta: 02968.033.039Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 300 exemplares do livro A Revolução Cultural Chinesa, de Alberto Moravia. Estabelecimento: Europa América (Mem Martins). Representante do Estabelecimento Presente: Francisco Lyon de Castro. Agente da PIDE/DGS: Anastácio Lopes Brito. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Alexandre Martins.Data: Terça, 4 de Agosto de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.039
Documentos
Pasta: 02968.031.035Assunto: : Apreensão de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre, e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo encontra-se auto de apreensão respectivo efectuado na Livraria Universo (Guarda). Proprietário do Estabelecimento: Amílcar & Grilo. Representante do Estabelecimento Presente: Pedro José Nunes Flor. Agente da PIDE/DGS: António Coelho BrancoRemetente: Tito Lyon de Castro (Adjunto da Gerência da Europa América)Destinatário: Livraria UniversoData: Terça, 7 de Novembro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.031.035
Correspondencia
Pasta: 02968.031.014Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América (Mem Martins). Proprietário do Estabelecimento: Francisco Lyon de Castro. Agente da PIDE/DGS: Álvaro dos Santos Dias de Melo. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Silva Ribeiro. Outras testemunhas: José Joaquim Dionísio Alberto, António Sebastião Oliveira.Data: Quarta, 23 de Junho de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.031.014
Documentos
Pasta: 02968.031.009Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América (Mem Martins). Proprietário do Estabelecimento: Francisco Lyon de Castro. Agente da PIDE/DGS: Álvaro dos Santos Dias de Melo. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Silva Ribeiro. Outras testemunhas: José Joaquim Dionísio Alberto, António Sebastião Oliveira.Data: Quarta, 23 de Junho de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.031.009
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Pasta: 02968.029.019Título: Auto de buscaAssunto: Auto de busca de documentos, livros e cartazes ao Armazém da Europa América em Lisboa. Representante do Estabelecimento Presente: António Fernando Ferreira Cornélio. Agente da PIDE/DGS: Eugénio Carvela. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Gomes Palmeiro. O auto refere que nada se apreendeu.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.019
Documentos
Pasta: 02968.029.008Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América. Local de Apreensão: Queluz. Representante do Estabelecimento Presente: Lucília Barrigas Gonçalves Garvoa. Agente da PIDE/DGS: Manuel Garrido Ribeiro. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Eduardo Fernando Cristino Vitorino.Data: Terça, 22 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.029.008
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Pasta: 02968.028.021Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, de V. I. Lenine. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Sexta, 14 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.021
Documentos
Pasta: 02968.028.020Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um livro de José Pacheco Pereira. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Sexta, 14 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.020
Documentos
Pasta: 02968.028.019Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Proudhon e Marx I, de Georges Gurvitch. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Carlos Augusto Martins. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Pedro de Spínola Vilar.Data: Sexta, 24 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.019
Documentos
Pasta: 02968.028.018Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Os Bakunistas em Acção, de Friedrich Engels. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Carlos Augusto Martins. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Pedro de Spínola Vilar.Data: Sexta, 24 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.018
Documentos
Pasta: 02968.028.017Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Sobre a Teoria da Ideologia, de Jacques Rancière. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Carlos Augusto Martins. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Pedro de Spínola Vilar.Data: Sexta, 24 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.017
Documentos
Pasta: 02968.028.016Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Laurentino Alves Batista. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: João Eusébio de Andrade Costa.
Data: Quinta, 3 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.028.016
Documentos
Pasta: 02968.028.015Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Quem Tem Medo da China, de Mao Tsé-Tung. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.015
Documentos
Pasta: 02968.028.014Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Chile Etapa Necessária, de A. Vilaverde Cabral. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.014
Documentos
Pasta: 02968.028.013Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro A Nacionalização da Indústria, de Vladimir Vinogradov. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.013
Documentos
Pasta: 02968.028.012Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Antologia Filosófica, de Marx e Engels. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.012
Documentos
Pasta: 02968.028.011Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Como Fizemos a Revolução, de Leon Trotsky. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário da Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.011
Documentos
Pasta: 02968.028.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Stalin, de José L. de Melo. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.010
Documentos
Pasta: 02968.028.008Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro O 18 do Brumário, de Karl Marx. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Américo dos Santos Teixeira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elisiário da Cunha Gonçalves.Data: Quinta, 10 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.008
Documentos
Pasta: 02968.028.005Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: João Baptista Cabral da Costa. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Adérito dos Santos da Eira.Data: Sexta, 18 de Fevereiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.028.005
Documentos
Pasta: 02968.028.004Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro Antologia Filosófica, de Marx e Engels. Estabelecimento: Europa América - "Polar" (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Adérito dos Santos Eira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Elísio dos Santos Pires.Data: Terça, 21 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.004
Documentos
Pasta: 02968.028.003Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro O que é a Reforma Agrária, de Blanco Hugo Fernandes. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Carlos Augusto Martins. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Pedro de Spínola Vilar.Data: Sexta, 24 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.003
Documentos
Pasta: 02968.028.002Título: Auto de Busca e ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro A Funda (III Vol.), de Artur Portela (filho). Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente (Gerente). Agente da PIDE/DGS: Adérito Santos da Eira. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Guerreiro Dias.Data: Sexta, 8 de Junho de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.002
Documentos
Pasta: 10097.001.001.002Título: Mulheres no Parlamento Europeu - A CapitalAssunto: Apresentação da análise estatística acerca da representação das mulheres que têm assento no Parlamento Europeu, a partir de um artigo da revista "Mulheres na Europa", editada pelo serviço de informação da Comissão das Comunidades Europeias. (Parlamentares europeias, representação feminina, participação política, preconceitos, papel da mulher na sociedade)Autor do artigo: Maria Antónia PallaData: Terça, 1 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.002
IMPRENSA
Pasta: 09762.020Título: Apontamentos de António Gato PintoAssunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de António Gato Pinto: apontamentos de gramática inglesa; resumo da evolução do planeta Terra; notas histórias sobre as raças humanas; apontamentos sobre a composição do universo; notas geográficas e históricas sobre a Europa; lista de estados do mundo com indicação da superfície, população, capitais e formas de governo.Data: s.d.Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 20
09762.020
Documentos
Pasta: 10189.005.013Título: Questionário para a III sessão do Forum de DelfosAssunto: Questionário proposto por Alain Lipietz para a III sessão do Forum de Delfos, sobre a Comunidade Europeia e alguns problemas que se põem à Esquerda dos países do Sul da Europa. Modelo de desenvolvimento. Crise provocada pela dívida. Comércio internacional. Estado nacional e cultura nacional popular. É possível uma política menos hostil por parte do Norte?Data: c. Novembro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10189.005.013
Documentos
Pasta: 10239.012.003Assunto: Carta de Miguel Angel Martinez dirigida a Mário Soares, confirmando a sua presença na qualidade de Presidente do Centro Norte Sul do Conselho da Europa e de Presidente do Conselho da União Interparlamentar Mundial, nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Miguel Angel MartinezDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 1 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.012.003
Correspondencia
Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
Correspondencia
Pasta: 04311.001.006Assunto: Estado actual processo Joaquim Pinto de Andrade. Encontro na Europa com advogado Mário Brochado Coelho. A Igreja. Cónego François Houtart, campanha junto do Vaticano. Papa. Cardeais Villot e Roy. Congresso Internacional, Bruxelas, SET.1970. Telegrama da Assembleia dos Padres Contestatários ao Papa e ao Cardeal cerejeira. Padre Vicente José Rafael. Audiência do MPLA entre os opinion makers na Europa. Reinstalação familiar e problemas financeiros com saída de Argel. Prémios filme Monangambee, Sarah Maldoror. Conselho Mundial da Paz e processo de Lisboa. Proposta de Samir Amin para estágios membros MPLA no IDEP, Dakar. Pedido de Boletins de Informação do MPLA.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Agostinho NetoData: sábado, 31 de outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.001.006
Correspondencia
Pasta: 07199.002.007Título: Apelo da FRELIMO, MPLA e PAIGCAssunto: Apelo da FRELIMO, MPLA e PAIGC à participação na Conferência Internacional de Solidariedade para com os Povos das Colónias Portuguesas, a realizar na Europa Ocidental. Historial da luta de libertação em Moçambique, Angola e Guiné: as sublevações contra o regime colonial português e a sua denúncia nas instâncias internacionais, a luta armada como o único meio para atingir a independência, e o trabalho desenvolvido nas regiões libertadas. Integra a luta de libertação na causa pela liberdade a nível mundial, insurgindo-se contra o apoio dos países membros da NATO ao governo português.Data: Quinta, 22 de Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07199.002.007
Documentos
Pasta: 05402.041Assunto: Carta em papel timbrado de Virgílio Marinha de Campos, Advogado; Explica a situação caótica na qual se deu o encerramento do periódico «Liberdade»; Enviará brevemente os seguintes manuscritos de Abel Salazar: «Alguns dias em Madrid, Bélgica e Holanda», «Ciência, Capital e Credo», «Ceticismo...», «Reflexões sobre a História - I. A Idade da Europa», «Um estio na Alemanha»; Solicita um juízo crítico ao trabalho poético de Affonso GaioRemetente: Virgílio Marinha de CamposDestinatário: Abel SalazarData: Domingo, 10 de Novembro de 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05402.041
Correspondencia
Pasta: 07514.024.001Assunto: Informações recebidas da parte de Elisete sobre viagem de Felicidade Alves na Europa. Envio de documento revisto sobre Fátima para orientação da ACP, segundo linha imposta pelo Cardeal Patriarca. Trabalhos desenvolvidos pela Junta Central da Acção Católica Portuguesa. Envio de documentação sobre a associação Pragma. Publicação pela Junta Central de documentos relacionados com o papa Paulo VI. Informa também ter sido escolhida para ir ao Congresso dos Leigos.Remetente: Maria Regina, LECF (Liga Escolar Católica Feminina)Destinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 19 de Maio de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07514.024.001
Correspondencia
Pasta: 05120.042Assunto: Audiências no Palácio de Belém: António Celeste; Francisco Lyon de Castro(fundador das Publicações Europa-América); delegação da "Joint Business Council", chefiada por Surendra V. Dempo; General Rocha Vieira, Governador de Macau; RodriLeite, Presidente do Grupo Tertir; Direcção da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (Narciso Miranda, Fernando Gomes); Teresa Cunha Rego.Data: Segunda, 24 de Maio de 1993 - Terça, 25 de Maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 27
05120.042
Fotografias
Pasta: 08079.182Assunto: Refere concordar com Teixeira Gomes de que havia vantagem em que Afonso Costa se mantivesse mais um ano no poder. Manifesta confiança em Brito Camacho. Opinião de João Chagas sobre os sindicalistas. Estadia em Paris de António Macieira. Recepção de telegrama de Afonso Costa comunicando ter o Daily Telegraph publicado notícia de que nas bases do acordo hispano-francês figurava a hipótese de uma intervenção da Europa em Portugal. Violenta campanha em Lisboa contra Afonso Costa.Remetente: João Chagas, Legação de Portugal em FrançaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
08079.182
Correspondencia
Pasta: 04640.022Título: Nouvelle RépubliqueAssunto: Artigo "Une ère nouvelle pour le Portugal. Nous voulons la coopération avec nos anciennes colonies et l'adhésion au Marché Commun, déclare à la NR M. Campinos, sécrétaire d'État aux Affaires Étrangère"; Questão colonial. PAIGC. Spínola. Angola. Portugal, o país mais pobre da Europa. Desejável adesão ao Mercado ComumAutor do artigo: Olivier NoyerData: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04640.022
IMPRENSA
Pasta: 04311.004.013Assunto: Vinda à Europa. Paris, Présence Africaine. Livro do Luandino.Luís Almeida. Edmundo Rocha. Costa Andrade.Tese de mestrado sobre a vida social na Lunda através da literatura. Doutoramento sobre a mudança social das populações do litoral do estado de S. Paulo. Pesquisa na África ocidental, em 1972. O Centro de Estudos Africanos. Publicação do romance de Castro Soromenho A Chaga pela editora Civilização Brasileira, por recomendação de Jorge Amado. Materiais da Revista de História e Revista de Ciências Sociais à disposição. Anotação manuscrita de Mário de Andrade: bibliografia - A Princesa Negra.Remetente: Fernando MourãoDestinatário: Mário de AndradeData: Terça, 27 de Julho de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04311.004.013
Correspondencia
Pasta: 07559.002.004Título: Rascunho de carta para Aristides Pereira e Luiz Cabral, com considerações sobre a Proclamação do Estado da República da Guiné-BissauAssunto: Pelo mesmo portador, segue carta para Aristides Pereira e Luiz Cabral, com considerações sobre a Proclamação do Estado da República da Guiné-Bissau. Estratégia de divulgação na Europa ocidental, enquadrada na perspectiva dos debates na ONU (Assembleia Geral e Conselho de Segurança). Contacto Paulo dos Anjos, Genebra. Tentativa de rapto de Mário de Andrade, pelo Ministério do Interior francês, numa tentativa de cumprimento do mandato de expulsão do território francês de 1965.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.004
Documentos
Pasta: 04334.002.005Título: Charte du Front Révolutionnaire Africain pour l'Indépendance Nacionale des Colonies PortugaisesAssunto: Carta com as Bases da FRAIN, aliança dos partidos políticos e organizações de massa dos Países Africanos sob dominação colonial portuguesa. Sucede, por evolução, ao MAC (Movimento Anti-Colonialista), fundado em 1957 pelo Partido Africano da Independência da Guiné dita portuguesa (PAI) e pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com a participação de refugiados das colónias portuguesas, então residentes na Europa. Objectivo: a liquidação completa do colonialismo português em África.Data: Quinta, 28 de Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04334.002.005
Documentos
Pasta: 02595.020Título: Conferência das Forças Anti-Fascistas PortuguesasAssunto: "Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas", comunicado do Serviço de Informação da Unidade Democrática Portuguesa, sobre as decisões tomadas nesta conferência realizada entre 19 e 21.DEZ.1962, no sentido duma maior eficácia do movimento de oposição unido na Frente de Libertação Nacional, a sua posição anti-colonial e dando conhecimento do que foi a "Conferência dos Países da Europa Ocidental para a Amnistia dos Presos e Exilados Políticos Portugueses" e das mensagens que daí resultaram para a opinião pública mundial e para os presos políticosData: Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.020
Documentos
Pasta: 07016.108Assunto: Recepção de retrato de Bernardino Machado com dedicatória. Estadia do Dr. Jacinto Simões em Providence - Rhode Island - e seu estágio em Nova Iorque e em Washington. Partida de Jacinto Simões para a Europa, seguindo para a sede da Companhia Vinícola em Vila Nova de Gaia. Relações com o senador americano Peter G. Gerry. Agradece exemplar de "A Verdade" que fez circular entre os que defendem restauração da constituição republicana. Envio de semanário que na América fazia campanha em defesa da Ditadura, com artigo contra Bernardino Machado, sobre o qual protestou João Camoesas.Remetente: A. de Oliveira ÁguasDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Março de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07016.108
Correspondencia
Pasta: 07035.029Assunto: Impossibilidade de se angariar, em Providence (Rhode Island), meios para auxiliar os emigrados na Europa. Posição hostil dos emigrados portugueses nos Estados Unidos América contra a república. Opinião de João Camoesas também desfavorável acerca do valor dos emigrantes. Jornal "As Novidades" publicado na América. Impossibilidade de fazer campanha contra a ditadura portuguesa na imprensa, e nomeadamente no "The News Tribune". Hostilidade contra Oliveira Águas devido a editorial escrito sobre a revolta da Madeira. Correpondência publicada no "New York Times", enviada de Lisboa, fazendo a propaganda da Ditadura.Remetente: A. de Oliveira ÁguasDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07035.029
Correspondencia
Pasta: 07400.055.004Assunto: Informa Mário Chicó da presença de Rodrigo Melo Franco de Andrade, Director da Instituição Federal de Património Histórico e Artístico do Brasil na Europa para reunião promovida pela UNESCO em Paris. Esclarece Mário Chicó acerca da dívida do Museu Nacional de Belas Artes à Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, visto não ter sido cobrada a guarda do acervo relativo à Exposição de Arte e Arquitectura Portuguesas, comemorativa do IV Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Renato SoeiroDestinatário: Mário ChicóData: Sexta, 3 de Junho de 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07400.055.004
Correspondencia
Pasta: 05010.114Título: Neo Metin, Nº, 1de Julho de 1994Assunto: Neo Metin, Nº 1 de Junho de 1994, com 16 páginas, começando na 3, editada em português, inglês e em língua Indonésia com os seguintes temas em destaque: APCET em Manila e os objectivos, Activistas da Resistência Capturados, Timor-Leste-Violação de mulheres, Rede Europa Contra a Venda de Armas, França Vende Armas à Indonésia, EUA Proibe Venda de Armas à RI, Sritex-Sukohardjo- Java Central, Frente Armada,frente Política, Contacto Com Neo Metin, Peço de Sangue e Resensão LiteráriaData: Julho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 14
05010.114
Documentos
Pasta: 05001.035Título: Resolução do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN deliberando atribuir a Chefia da DEF aos quatro mandatários da CDF e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN a Roque Rodrigues e a Olimpio BrancoAssunto: Resolução Nº 3/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, assinada por Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, deliberando que a Chefia da DEF passa a ser assumida colegialmente pelos quatro mandatários da CDF: Mari Alkatiri, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, e as funções de Representante e Vice-Representante da FRETILIN em Portugal e para a Europa são assumidas pelos Drs. Roque Rodrigues e Olimpio Miranda BrancoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.035
Documentos
Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 02968.035.003Título: Auto de notícia e apreensão - Publicações proibidasAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Coimbra Editora Limitada (Coimbra). Representante do Estabelecimento presente: Leoniz Lopes de Andrade. Agente da PSP: Abílio Martins. Escrivão ou testemunha: Manuel da Conceição Martins. Contém junto ofício da Coimbra Editora que acompanhou o envio do auto de apreensão às Publicações Europa América.Data: Sábado, 2 de Março de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02968.035.003
Documentos
Pasta: 02968.034.015Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de três exemplares do livro O Notário dos Negros, de Loys Masson,pPublicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 17 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.015
Documentos
Pasta: 02968.034.011Título: Auto de busca e apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro A Atenção, de Alberto Moravia, da editora Portugalia, e de dois exemplares das: Obras Completas de Soeiro Pereira Gomes, editadas pela Europa América. Estabelecimento: CTT (Díli – Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Óscar Manuel Sousa Lourenço Coelho (representante da firma Sota Timor Limitada). Agente da PIDE/DGS: José Manuel Baptista Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: António Chambel Calado.Data: Terça, 4 de Fevereiro de 1969Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.034.011
Documentos
Pasta: 02968.032.013Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 4 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Moçâmedes – Angola. Representante dos CTT presente: Luís António Saraiva (Chefe da Estação dos Correios). Agente da PIDE/DGS: Augusto Leitão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Bruno Rocha Maruque Nogueira. Publicação enviada pela Europa América à Drogaria Teles e à Drogaria Nova.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.013
Documentos
Pasta: 02968.032.007Assunto: Solicita crédito face à apreensão de obras. Tem anexo Auto de apreensão de 6 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Publicação enviada pela Europa América à Livraria Lello & Companhia, Limitada.Remetente: Lello & Cª, LdaDestinatário: Europa AméricaData: Segunda, 12 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.032.007
Correspondencia
Pasta: 02968.032.005Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 3 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Obra enviada pela Europa América à Papelaria Caconda, cujo o proprietário era Manuel António Ferreira.Data: Quinta, 8 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.032.005
Documentos
Pasta: 02968.029.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplar do livro Variações sobre um Corpo, de José Rodrigues (desenhos), publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.010
Documentos
Pasta: 02968.029.009Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro A Escrava, de Renato Ghiotto, publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de Naia Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.009
Documentos
Pasta: 02968.028.034Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Engrenagem, de Soeiro Pereira Gomes, e de dois exemplares de O Autómato, de Alberto Moravia, publicações enviadas pela Europa América para Casa Havaneza. Estabelecimento: CTT (Silva Porto, Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Alexandrino Martins da Silva (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: José Simões Felgar. página 1Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Américo Miranda Leite.Data: Quinta, 22 de Novembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.034
Documentos
Pasta: 02968.028.033Assunto: Apreensão de publicações expedidas pela Europa América para Lourenço Marques, com destino a Maria Odete Mendes, Humberto Ferreira N. Oliveira, Jorge Faceira Teixeira, Maria Vitória Valente Abreu Silva, Luís Cardoso L. Pereira, Maria Cândida Carvalho Peixoto, Eduardo Augusto Fidalgo, Celso Edmundo José Ferreira, Teresa Maria M. Pires, Candido José R. Pimenta.Remetente: Administração-Geral dos CTTDestinatário: Administrador da Europa AméricaData: Segunda, 10 de Dezembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.028.033
Correspondencia
Pasta: 02968.028.025Assunto: Apreensão de publicações e devolução do valor respectivo pela Europa América. Em anexo o Auto de Apreensão de 6 exemplares do livro As Mãos Sujas, de Jean-Paul Sartre, e de 6 exemplares do livro Bel-Ami, de Guy Maupassant, na Firma Sota Timor Limitada (Díli, Timor). Representante do Estabelecimento Presente: Antero Augusto Gomes da Rosa. Agente da PIDE/DGS: João Cardoso Perestrelo da Silva Biscaia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Nelson de Oliveira Gaspar.Remetente: Sota Timor, Limitada - Secção de LivrariaDestinatário: Europa AméricaData: Quarta, 4 de Outubro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02968.028.025
Correspondencia
Pasta: 10095.002.003.003Título: Educação Sexual na escola - Público. Revista Pontos nos iiAssunto: Dossier sobre a educação sexual em Portugal: diferentes modelos seguidos na Europa; opiniões dos especialistas Duarte Vilar da Associação para o Planeamento da Família (APF), Carlos Ramalheira e Daniel Sampaio; posições de professores, pais e alunos; o exemplo seguido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria; docentes católicos criticam propostas do Ministério da Educação (ME); testemunho de uma mãe adolescente; artigo de opinião de Santana Castilho; cartoon de José Carlos Santos. (Educação Sexual)Autor do artigo: Cristina Baptista, Margarida Maria; Santana Castilho; José Carlos SantosData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
10095.002.003.003
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.001.041Título: PE decreta "tolerância zero" para violência de género - PúblicoAssunto: Artigo sobre a aprovação no Parlamento Europeu (PE) do relatório sobre «A Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia». Este relatório, de iniciativa da eurodeputada Edite Estrela recomenda aos Estados-membros, entre várias medidas, uma atitude de "tolerância zero" relativamente à violência contra as mulheres e que a violência sexual conjugal seja considerada crime. (Violência de Género, União Europeia, Europa, Violência Sexual)Autor do artigo: Sofia BrancoData_txt: FEV.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10094.002.001.041
IMPRENSA
Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
Documentos
Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
Documentos
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 07219.128Título: Manifesto à Nação de Bernardino MachadoAssunto: Manifesto "À Nação" de Bernardino Machado; críticas à Ditadura, pelo cerceamento das liberdades; críticas à reacção; necessidade de restauração da República; comentários sobre a posição do exército perante a situação política; entrevista do general Ivens Ferraz ao jornalista Max Fischer; relações entre a ditadura portuguesa e a Espanha; união ibérica; visita do general Carmona ao general Primo de Rivera; comentários sobre a situação de Portugal no panorama internacional; posição da SDN no mapa político da Europa; relações de Portugal com a Inglaterra e estreitamento de relações, pela ditadura, com a Itália e a Alemanha; Comité de não-intervenção de Londres; situação de perigo das colónias portuguesas perante a AlemanhaData: Janeiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07219.128
Documentos
Pasta: 04385.030Título: Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80Assunto: Livro "Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80. Aprovado no III Congresso do Partido Socialista". Contém os seguintes capítulos: I - O Ponto de Partida; II - Um Projecto de Sociedade Autónomo e Inovador; III - Consolidar o Estado Democrático; IV - Atingir o Pleno Emprego Modernizar a Economia Integrar Portugal na Europa; V - Por Um Novo Modo de Vida em Sociedade; VI - Valorizar as Comunidades de Portugueses no Estrangeiro; VII - A Intervenção dos Trabalhadores na Construção do Socialismo Democrático Obs.: Contém prefácio de MS. Congresso realizado em Lisboa, entre 2 e 4 de março de 1979.Data: 1979Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 316
04385.030
Documentos
Pasta: 04320.005.008Assunto: Notícias detalhadas sobre Joaquim Pinto de Andrade. Ministro do Interior, Gonçalves Rapazote deu conhecimento prévio da prisão ao Núncio Apostólico. Consta em Lisboa que Marcelo Caetano autorizou, pessoalmente, a prisão. Marcelo Caetano, em audiência ao padre Nascimento, representante dos padres angolanos desterrados em Portugal, afirmara que podiam voltar, com excepção do padre [Joaquim Pinto de] Andrade. Opinião de Joaquim Pinto de Andrade, transmitida ao advogado, sobre estratégia da propaganda poder agravar as penas e sobre a presença de observadores estrangeiros. Documentos enviados em mão à Amnistia Internacional. Dinheiro a enviar a Henriqueta Costa. Advogado, Mário Brochado Coelho, pretende encontro pessoal na Europa com Mário de Andrade.Remetente: Vítor João de Almeida e SousaDestinatário: Mário de AndradeData: Terça, 21 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04320.005.008
Correspondencia
Pasta: 04352.008.005Título: "US State Department documents on Southern Africa leaked to Amercian Press", May-June 1981Assunto: Publicação da representação da SWAPO na Europa ocidental (Londres) de documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, sobre a África do Sul, nos meses de Maio e Junho de 1981, fornecidos não por canais oficiais. Dizem respeito à dimensão com que os EUA e o regime da África do Sul subvertem a Resolução 435 de 1978 do Conselho de Segurança da ONU, sobre as eleições na Namíbia e à cumplicidade dos governos do Reino Unido, França, RFA e Canadá. A hipocrisia dos EUA em relação à independência da Namíbia - argumentam que se trata de uma arena na guerra fria entre ocidente e leste e escamoteiam o facto de a África do Sul ter ocupado ilegalmente a Namíbia; distorção de todos os antecedentes e tipo de solução que exclui; à partida, a SWAPO das negociações e apesar do reconhecimento internacional e da sua vitória, desde que num processo democrático.Data: Maio de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 29
04352.008.005
Documentos
Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
Documentos
Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
Pasta: 06499.016Título: Republika, Republika Online; Tiras, The Jakarta Post, Forum Keadilan, Suara Pembaruan Online, Kompas Online, Kompas, Jawa PosAssunto: PDI; Feisal Tanjung; Megawati Sukarnoputri; ABRI; Hendro; Hendropriyono; Murdiono; Suharto; militares; DPR; manifestações; protestos; Golkar; R. Mukav; Indonésia; A. Tarigan; ONG; LIPI; marinha; A. Kushariadi; terrorismo; substituições; remodelações nas forças armadas; A. Baroto; Mutogib; Rudini; Golkar; Suwardi; S. Prawirasoebrata; comunismo; URSS; PKI; marxismo; Sudarsono; Holanda; Alemanha; D. Widodo; Europa; Turquia; França; Grã-Bretanha; Espanha; H. Nata; Hutagalung; polícia holandesa; Siswoko; Wahono; violência; S. Hamid; Syarwan; Hartono; BIA; Achdari; F. Zainuddin; Makarim; Sutrisno; A. Nasution; legislação; generais na reforma; espírito de Pancasila; Constituição de 1945; 51º aniversário; Bambang Triantoro; HAMData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 77
06499.016
IMPRENSA
Pasta: 06463.035Título: The Washington Post, The Christian Science Monitor, The Australian, The Age, O Jornal, Associated Press, Diário Popular, Evening Post, The New York Times, The Sun, Thr Bulletin, Le Monde, The Financial Review, New Straits Times, The Canbera Times.Assunto: Campo de concentração; Ramalho Eanes; Pinto Balsemão; Portugal; Austrália; Nações Unidas; descolonização; Suharto; EUA; Sukarno; PKI; comunismo; fome; cólera; doenças; ACR; ICRC; CCJP; encontro entre Reagan e Suharto; guerrilha; resistência armada; Mochtar; Carmel Budiardjo; diplomacia; FRETILIN; rebeldes; Whitlam; Ali Alatas; resolução; moção sobre Timor-Leste; UNICEF; Tribunal de Haia; auto-determinação; UNESCO; FAO; AGNUR; Sudharmono; Chomsky; ICRC; Golkar; CSIS; fome; Lopes da Cruz; ACFOA; Arafat; Europa; João Paulo II; papa; Falklands; Alston; TilmanData: Abril de 1982 - Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06463.035
IMPRENSA
Pasta: 10215.017.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, informando que a Sessão Final da CMIO foi um sucesso. Adianta que o secretariado irá enviar o projeto de Relatório das duas Sessões e informa que estiveram presentes altas individualidades tais como o Presidente da República de Portugal e o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, os Diretores Gerais da Unesco, da Organização Metereológica Mundial, da Agência Internacional da Energia Atómica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização do Turismo, Boutros Ghali, do Ministro para o Meio Ambiente de Moçambique, do vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre outros.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ricardo Diez-HochleitnerData: terça, 22 de setembro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.017.001
Correspondencia
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
Pasta: 06423.003.006Título: Republika, The Independent, Agência PIJAR, Suara Pembaruan, Agência France Press, Tempo; Tempo Interaktif, The Jakarta Post, Far Eastern Economic Review, Kompas, Kompas Online, The Economist, Gatra, The Straits Times, Media Indonesia Online, The Guardian, The Weekend Australian, The Australian, The Sydney Morning Herald, Agência Reuter, The Sun, Il Manifesto, Agência Associated Press, The Wall Street Journal, Berita Nusantara, International Herald Tribune, Jawa Pos e Surabaya PostAssunto: Contestação interna ao regime de Suharto; PRD; manifestações; resistência juvenil; protestos; PKI; ABRI; mortes; violência; Sukarnoputri; NCHR; PDI; motins; Surjadi; repressão; GPK; Budiardjo; oposição; ASIET; AICCTU; PPBI; BMP; Europa; ONGs; Grã-Bretanha; solidariedade; justiça; ASEAN; Clinton, B. Bhutto; EUA; Downer; Austrália; M. Kupa; K. Sinaga; sondagem; observadores; Nações Unidas; Igreja; paz; muçulmanos; Litaay; Feisal Tanjung; Y. Memed; Suhardiman; M. Lim; Sutrisno; Alemanha; G. Dur; Golkar; Sudomo; polícia; eleições; KIPP; F. H. Machsus; democracia; Sukarno; Suyono; Sinaga; rebeldes; activistas; legislação; cães de guerra; Suu Kyi; Nata; Komnas HAM; Bitang; RESIST; STN; J. Hickson; PPBI; T. Kiemas; ICMI; PUDIData: 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 267
06423.003.006
IMPRENSA
Pasta: 00741.005Título: Minutes of the Bureau Meeting of the Socialist Internacional. Copenhagen, (Slangerup), Denmark, April 25-26Assunto: Circular (B6/84) do Bureau da Internacional Socialista dirigida aos seus membros: ata da reunião do Bureau da IS em Copenhaga, (Slangerup), Dinamarca, entre 25 e 26 de abril de 1984. Declaração proferida na reunião dos Presidentes das três Internacionais (Internacional Democrática Cristã, Internacional Liberal, Internacional Socialista), de Willy Brandt, Giovanni Malagodi, Andres Zaldivar; Relatório do Secretário Geral para a reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução s/ Chuvas Ácidas, adoptada na reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Conjunto de cartas relativo a Conferência s/ Segurança e Cooperação na Europa (diálogo entre EUA e União Soviética s/ desarmamento); América Latina - Resolução Adoptada no Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução Rudolf Battek, adoptada em Slangerup, Dinamarca, Abril 25 - 26, 1984; Resolução de Cyprus; Lista de participantes.Data: Sábado, 30 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 71
00741.005
Documentos
Pasta: 00786.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre problemas da Região
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre problemas da Região
Delimitação das zonas da actividade económica vedadas ao sector privado
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a política de saúde
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro do Gabinete dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira
Criação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para os Açores e para a Madeira
Convite do PM ao Presidente do Governo Regional dos Açores para se deslocar oficialmente a Lisboa
Nomeação dos Secretários Regionais é feita por decreto
Boletins Oficiais para as Regiões Autónomas
Problema das Empresas Públicas das Regiões Autónomas
Revisão do esquema de subsídios aos Municípios das Ilhas
Tomada de posse de Trigo de Morais como Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Problema da descarga do milho resultante da recusa do Sindicato dos Estivadores em fornecer pessoal
Urgência da cconstrução do silo portuário de Palença
Ministro da Administração Interna convidado a se deslocar a Bari, em Itália, a uma reunião ministerial organizada pelo Conselho da Europa
Visita do Ministro da Agricultura e Pescas a Israel
Convite do Secretário-Geral do Conselho da Europa ao Ministro dos Assuntos Sociais para a deslocação a Estrasburgo de uma equipa de cinco técnicos do seu Ministério, no âmbito do plano de ajuda técnica a Portugal
Pluri-emprego nos órgãos de comunicação
Proibição de cláusulas que remetam para o empregado as cargas fiscais
Manifestação dos professores
Missão do Ministro dos Transportes e Comunicações à Venezuela
Exonerações de Augusto Ventura Mateus de Administrador por parte do Estado na Companhia Portuguesa Rádio Marconi e de José Alfredo Rodrigues Ferraz de Administrador da TAP
Problemas suscitados pelos trabalhadores das Companhias de Navegação relativamente às fusões aprovadas anteriormente
Tensões no sector da construção civil determinadas por problemas salariais
Posição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção relativamente às Brigadas SAALData: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00786.003
ACTAS
Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00783.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.08
PONTOS PRÉVIOS:
Deslocações do PM pelo país
Solicitação de apresentação dos projectos de diplomas legais para os quais foi pedida autorização legislativa da AR
Linhas de actuação do Alto-Comissário para os Desalojados
Problema das comitivas das viagens de membros do Governo
Solicitação de exposição do Governador de Macau sobre problemas daquela província
Deslocações dos Secretários de Estado do Fomento Agrário e da Cultura
Diplomas do Conselho Pleno aprovados tacitamente
Reforma Agrária
Comunicado do CM congratulando-se pela adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Novos horários da Função Pública
PONTOS DA AGENDA:
Passagem do pessoal da GNR à situação de adido aos quadros
Aumento do quadro orgânico da GNR
Alterações ao Imposto de Compensação (retirado)
Campanha de prevenção e segurança rodoviária
Alterações ao Código Comercial
Política de solos
Indemnizações a expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Medidas concretas para a resolução de problemas laborais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Normas de actuação imediata no domínio da Reforma Agrária
Atribuição aos governadores civis de competência delegada para coordenar e executar serviços locais dependentes dos diversos Ministérios e instituição de sistema de estreita articulação entre os Ministérios e aqueles governadores
Pagamento de passagens aos agregados familiares dos docentes do Instituto Universitário dos Açores que, aquando do seu recrutamento, residam no continente
Medidas de austeridade
Dificuldades nas negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Terça, 21 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00783.007
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães:
Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda
Situação do MPLA, FNLA e FLEC
Situação da população branca
Protecção do Consulado do Zaire em Luanda
Reforço militar de unidades portuguesas
Actuação do CCPA
Política das Forças Armadas em Angola
Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima:
Independência
Apoio ao MFA
Prisões efectuadas
Situação económica
Tropas continentais
Nomeações para cargos importantes
Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR
Estatuto de administração autónoma
Visita do Ministro Melo Antunes
Informação aos militares estacionados nos Açores
Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães
Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América
Anticomunismo
Personalidade jurídica dos Açores como região
Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP
Campanha na Europa contra o regime português
Saída do PS do Governo
Projecto - guia para a ligação Povo - MFA
Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.003Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Legislação sobre o exercício do direito de voto
Alteração da redacção do Art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 93 - A/75
Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Assembleia do MFA
Estruturação interna do CR
Elementos do executivo nas sessões do CR
Posição da Dinamarca, EUA, Itália e Comunidade Económica Europeia sobre Portugal
Portugal na NATO
Situação em Cabo Verde e negociações com o PAIGC
Problemas laborais na Fundação Calouste Gulbenkian
Saneamentos nas actividades privadas
Problemas no Ensino
Morte de um civil junto ao RAL I noticiada na Europa
Moção da 5.ª DIV./EMGFA
Programa de rádio do MFA do dia 28 de Março de 1975
Ocupação de casas
Prisão de familiares do General Spínola
Prisão de elementos da Força Aérea
Posição da FEC (m - l) sobre o pacto partidos políticos MFA
Promoção da Revolução Portuguesa pelas embaixadas de Portugal, nomeadamente na Roménia
Expulsão de militares
Comissão Administrativa para o Montepio Geral
Vencimentos de Francisco Casal Ribeiro, da empresa Gás CIDLA, António Figueiredo da empresa Tráfego e Estiva e Gomes Mota da SACOR
Nomeação de delegado para o Serviço de Saneamento na Comissão de Saneamento da Secretaria das Pescas
Declarações de MS e outros sobre o MFAData: Quinta, 3 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.003
ACTAS
Pasta: 02975.092Assunto: Deslocação do PM à Europa - admissão de Portugal na CEE
Notícia no 'Diário de Lisboa' sobre o processo de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS
Anúncios no 'Diário de Notícias'
Processos dos membros da ex - PIDE / DGS - passagem para o foro comum
Deslocação ao estrangeiro do Maj. Victor Alves - Comemorações do 10 de Junho
Inserção de Portugal na NATO
Resoluções relativas à constitucionalidade de diplomas:
Decreto da Região Autónoma dos Açores relativo a contratos de arrendamento urbano
Decreto de teor não especificado n.º 1338-A/76, Presidência do Conselho
Entrevista de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS, a um jornal americano
Orientação para a produção da RTP nos campos cultural e da informação
Declarações do Chefe do Estado Maior da Armada e do Governador Militar de Lisboa na EPI em Mafra - Brigada Mista Independente
Despachos finais dos Juizes de Instrução do 11 de Março - GNR e Paraquedistas
Exposição do PM MS sobre a situação nacional
Aprovação dos diplomas relativos a:
Comparências nos tribunais militares
Amnistia relativa a indivíduos em situação militar irregular
Colaboração entre os Serviços de Saúde dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (MEIC) e Secretaria de Estado da Saúde e os Serviços de Saúde das Forças Armadas
Prestação de serviço de médicos dos QP (Quadro Permanente) nos Serviços de Saúde das Forças Armadas e de médicos especialistas das carreiras médicas nacionais dos Hospitais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Criação do quadro de pessoal civil do ExércitoData: Quarta, 9 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.092
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
