Pasta: 08077.012Assunto: Pedido de contribuição para o envio feito anteriormente de exemplares do fascículo do Dictionnaire Universel do Génie Contemporain, onde se publicou retrato e biografia de Teixeira Gomes. Tem nota manuscrita à margem de Teixeira Gomes, referindo não consentir a publicação do seu nome no Dicionário, e que devolvia os fascículos enviados.Remetente: Dictionnaire Universel du Génie ContemporainDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 1 de Agosto de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08077.012
Correspondencia
Pasta: 08078.214Assunto: Agradece oferta de livro. Aceita convite para espectáculo de cavalos no dia 07.MAR.1912.Remetente: Syrie WellcomeDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sexta, 1 de Março de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08078.214
Correspondencia
Pasta: 08079.002Assunto: Cartão de Alves da Veiga com felicitações.Remetente: A. M. Alves da Veiga, Enviado Extraordinário e PlenipotenciárioDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Quarta, 1 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08079.002
Correspondencia
Pasta: 08079.221Assunto: Cartão de José Leite de Vasconcelos, Professor da Universidade de Lisboa e Director do Museu Etnológico Português.Remetente: José Leite de VasconcelosData: Segunda, 1 de Setembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08079.221
Correspondencia
Pasta: 08080.001Assunto: Informa que ele a mulher aceitavam convite de Teixeira Gomes para almoçar no Carlton.Remetente: KarminskiDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 1 de Abril de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08080.001
Correspondencia
Pasta: 08080.014Assunto: Minuta de telegrama de felicitações para o ministro de Portugal em Madrid.Remetente: Manuel Teixeira GomesDestinatário: Ministro de Portugal em MadridData: Quarta, 1 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08080.014
Correspondencia
Pasta: 08080.025Assunto: Convite a Teixeira Gomes para jantar, propondo dias que lhe pudessem ser convenientes.Remetente: Marie L. Wootton IsaacsonDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 1 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08080.025
Correspondencia
Pasta: 08081.192Assunto: Informa que não estaria em Londres no dia 09.FEV.1914.Remetente: Thomas Ribblesdale, Barão de RibblesdaleDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 1 de Fevereiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08081.192
Correspondencia
Pasta: 08081.096Assunto: Telegrama enviando lembranças e votos de bom ano.Remetente: João ChagasDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 1 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08081.096
Correspondencia
Pasta: 08083.114Assunto: Adiamento de almoço com Teixeira Gomes devido a compromisso oficial.Remetente: Eyre A. CroweDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sexta, 1 de Dezembro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08083.114
Correspondencia
Pasta: 08083.124Assunto: Agradece tradução.Remetente: George YoungDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 1 de Março de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08083.124
Correspondencia
Pasta: 08085.093Assunto: Conta das despesas da estadia de Teixeira Gomes no Hotel Palais d'Orsay, em Paris, entre 25 e 31.MAI.1922.Remetente: Hotel Palais d'Orsay, ParisDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Quinta, 1 de Junho de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08085.093
Correspondencia
Pasta: 08079.069Assunto: Envio de recorte de imprensa, com notícia de um correspondente de Lisboa, sobre acordo entre o Governo e o presidente Manuel de Arriaga para concessão de amnistia a monárquicos portugueses. Pedido de obtenção de declaração do presidente português sobre o progresso da República, com o objectivo de a fazer circular em Inglaterra.Remetente: Charles Watney, The St. Stephen's Intelligence BureauDestinatário: Pedro de Tovar, Legação de Portugal em LondresData: Segunda, 1 de Setembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08079.069
Correspondencia
Pasta: 08079.103Assunto: Aceita convite de Teixeira Gomes para almoço no Carlton.Remetente: Eduard von Fritsen, Embaixador da Alemanha em LondresDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 1 de Dezembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08079.103
Correspondencia
Pasta: 08080.054Assunto: Pedido de envio de selos postais portugueses.Remetente: Mary ShoolbredDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 1 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08080.054
Correspondencia
Pasta: 08080.064Assunto: Telegrama remetido de Madrid com votos de bom ano.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 1 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08080.064
Correspondencia
Pasta: 08080.065Assunto: Caso do Ministro de Portugal em Paris e da expulsão anunciada nos jornais dos Homem Cristo (pai e filho). Encontro com José Relvas e resolução deste em retirar-se para a vida privada. Notícias de eventual resignação de Manuel de Arriaga do seu cargo. Eventuais sucessores de Arriaga: Ferreira do Amaral, Anselmo Braamcamp e José Relvas. Notícias da política de Espanha e da retirada de Maura da vida política.Remetente: Pedro de TovarDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 1 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
08080.065
Correspondencia
Pasta: 08081.144Assunto: Minuta de carta ou telegrama de ano novo para um amigo de Teixeira Gomes.Remetente: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresDestinatário: ?Data: Quinta, 1 de Janeiro de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08081.144
Correspondencia
Pasta: 08082.004Assunto: Convite a Teixeira Gomes para jantar no dia seguinte.Remetente: Aimée BarkerDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 1 de Fevereiro de 1915Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08082.004
Correspondencia
Pasta: 08085.090Título: Recibo do serviço de telégrafos suíçoAssunto: Recibo do serviço de telégrafos de Genebra, relativo a envio de telegrama para a Legação de Portugal em Londres.Data: Domingo, 1 de Outubro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
08085.090
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Pasta: 04641.007Assunto: Agradecimento ao Prof. Campinos, em Estrasburgo, pela disponibilidade de ter pertencido à Comissão de Honra na campanha de MS às eleições presidenciaisRemetente: MS, Presidente da RepúblicaDestinatário: Jorge CampinosData: Sexta, 1 de Fevereiro de 1991Fundo: DJC - Documentos Jorge CampinosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
04641.007
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Pasta: 04308.007.038Assunto: Datas possíveis para artigo de Mário de Andrade. Havana. René Depestre. Perspectiva sugerida para artigos sobre a luta no estado actual.Remetente: François Maspero, ParisDestinatário: Mário de Andrade, RabatData: Terça, 1 de Fevereiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04308.007.038
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Pasta: 04311.003.048Assunto: Encontro com Sarah Maldoror. Filme passou na TV flamenga.Remetente: François HoutartDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: terça, 1 de setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.003.048
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Pasta: 04320.002.004Assunto: Pedido de confirmação de informações que circulamcomo estando Joaquim Pinto de Andrade em tratamento numa casa religiosa em Roma. Junta, carta de 7.FEV.1968, com a morada de Roma, referente à carta anterior.Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Monsenhor Raymond-Marie TchidimboData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04320.002.004
Correspondencia
Pasta: 07559.001.006Assunto: Artigo de France Nouvelle sobre a Guiné. Revista. Documentos do Mercado Comum. Projecto de Cabora Bassa e retirada da SAE Stà Elettrificazione. Vai à Argélia, onde estarão juntos. Fraco interesse em Paris pelos assuntos da colonização branca em África. Processo Ouandié, nos Camarões. Franco e o processo de Burgos. Anotações manuscritas de Mário de Andrade.Remetente: Patrik Kerboûtaud de LavilléonDestinatário: Mário de AndradeData: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07559.001.006
Correspondencia
Pasta: 04311.003.041Assunto: Condições de edição da recolha de poemas Vers la Liberté.Remetente: Pierre Jean OswaldDestinatário: Mamadou Ray AutraData: Sexta, 1 de Março de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04311.003.041
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Pasta: 04312.005.008Assunto: Grande estímulo para o seu trabalho, a carta de Mário de Andrade. Considerações sobre o "precioso" texto do prefácio e disponibilidade para todas as adaptações que Mário de Andrade desejarRemetente: Jean TodraniDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: Terça, 1 de Agosto de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04312.005.008
Correspondencia
Pasta: 04305.002.001Remetente: ManuelDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 1 de Julho de 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04305.002.001
Correspondencia
Pasta: 04354.021.006Assunto: Importante e extenso documento, não apenas de cariz literário, mas político. Junto, o poema «Impotência», António Jacinto, Luanda, 1949.Remetente: António JacintoDestinatário: Mário de AndradeData: Sexta, 1 de Fevereiro de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
04354.021.006
Correspondencia
Pasta: 04320.001.044Assunto: Cópia de carta sobre o processo ddos dez nacionalistas angolanos (entre eles um padre, Joaquim Pinto de Andrade), em Lisboa, desde 11.FEV.1971, com pedido de solidariedade expressa publicamente.Remetente: Edmundo RochaDestinatário: Monsenhor DuvalData: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04320.001.044
Correspondencia
Pasta: 04312.003.003Assunto: Convite para Exposição, em Paris, de trabalhos plásticos de Vi Teix, artista angolano, influenciado pela arte do povo Tshokwe~. texto do convite da autoria de Mário Pinto de Andrade.Remetente: Vítor Teixeira (Vi Teix)Destinatário: Mário de AndradeData: Terça, 1 de Julho de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04312.003.003
Correspondencia
Pasta: 04308.005.009Assunto: Mário Pinto de Andrade dá explicação a Presidente Ben Bella, da Argélia, sobre sua demissão da direcção do MPLA e solicita audiência urgente para Dr. Santos, de regresso viagem ao Congo.Remetente: Mário Pinto de AndradeDestinatário: Presidente Ben Bella, ArgéliaData: Quinta, 1 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04308.005.009
Correspondencia
Pasta: 04360.003.003Assunto: Conjunto de cartas escritas por Mário de Andrade à filha mais velha, Annouchka, entre 19.SET.1988 e 1.JAN.1990 (ano da sua morte)Remetente: Mário Pinto de AndradeDestinatário: Annouchka DucadosData: Segunda, 1 de Janeiro de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
04360.003.003
Correspondencia
Pasta: 04359.006.001Título: Portugal - passaporteAssunto: Passaporte nº. 6067/54, de Mário Pinto de Andrade (de côr), emitido em 1 de Julho de 1954, válido até 30 de Janeiro de 1956 e com o visto para França, por 2 meses, de 3 de Julho de 1954 e para Espanha, pelo mesmo período, de 5 de Julho de 1954. É com este passaporte que sai de Portugal. O passaporte tem a autorização da Préfecture de Police, de Paris, em 10 de Setembro de 1954 e de 1955, a prorrogar o prazo; e do Consulado de Portugal/Paris, em 20 de Julho de 1955Data: Quinta, 1 de Julho de 1954Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04359.006.001
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Pasta: 04334.002.004Título: Manifesto do MAC (Movimento Anti-colonialista) aos povos das colónias portuguesasAssunto: Manifesto do MAC (Movimento Anti-colonialista) aos povos das colónias portuguesas. Em nota final: após divulgação comunicado, factos importantes: criação FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas); Resoluções da II Conferência dos Povos Africanos, Túnis, condenam colonialismo português e exigem independência; Portugal intensifica repressão armada - fatalidade do recurso à violência.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04334.002.004
Documentos
Pasta: 04334.004.005Título: Manifesto do MAC (Movimento Anti-colonialista) aos povos das colónias portuguesasAssunto: Manifesto do MAC (Movimento Anti-colonialista) aos povos das colónias portuguesas. Em nota final: após divulgação comunicado, factos importantes: criação FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas); Resoluções da II Conferência dos Povos Africanos, Túnis, condenam colonialismo português e exigem independência; Portugal intensifica repressão armada - fatalidade do recurso à violência.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04334.004.005
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Pasta: 04355.007.003Título: Cabo Verde - Boletim de Propaganda e Informação, n.º 143, Ano XII, Praia, 1 de Agosto de 1961Assunto: Cabo Verde - Boletim de Propaganda e Informação, n.º 143, Ano XII, Praia, 1 de Agosto de 1961. Inclui crítica de Alfredo Margarido, com o título: "A experiência de um mulato muito escuro, quase preto em Lisboa", sobre o romance de Mário Domingues, "O menino entre gigantes".Número: 143Ano: XIIData: terça, 1 de agosto de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 42
04355.007.003
IMPRENSA
Pasta: 04334.001.028Título: Apontamentos sobre Poesia CaboverdianaAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, in Cabo Verde. Boletim de Propaganda e Informação, nº 28, Ano III, Praia, 1 de janeiro de 1952.Autor do artigo: Amílcar CabralNúmero: 28Ano: IIIData: terça, 1 de janeiro de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
04334.001.028
IMPRENSA
Pasta: 04334.002.009Título: Conférence donnée par M. Marcelino dos Santos, Sécrétaire Général de la CONCP, à Rabat, le 1er juillet 1963Assunto: Conferência de imprensa de Marcelino dos Santos, secretário-geral da CONCP, em Rabat, a 01.JUL.1963. Marcelino dos Santos faz o balanço da situação nas colónias e da luta nacionalista, no combate pela indepedência, desde ABR.1961. Necessidade da realização da luta em unidade - papel da CONCP. Manobras utilizadas pelo governo português. Próxima reunião das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, em Dar Es-Salam, mês JUL.1963. Ligações com Comité de Coordenação da Descolonização, saído da reunião de Adis-Abeba. Unidade, a arma de África.Data: Segunda, 1 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04334.002.009
Documentos
Pasta: 04317.001.011Título: Dossier OrganisationAssunto: Transcrição da Ordem de Serviço nº. 8/70, assinada por Agostinho Neto, Presidente do Comité Director, com a nomeação para o Comité de Coordenação Político-Militar de: Iko (Carreira), Monimambo, Sanjo e Tchiweka (Lúcio Lara).Data: Quarta, 1 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04317.001.011
Documentos
Pasta: 04317.002.011Título: MPLA - Esquema prático de explicações a dar sobre a situação actualAssunto: MPLA - Esquema prático de explicações a dar sobre a situação actual. Esta circular tem o carimbo do Comité Director do MPLA. Texto de orientações para explicação da situação política do MPLA aos países seus aliados. Movimento de Reajustamento, desde SET.1972.Data: Quinta, 1 de Novembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04317.002.011
Documentos
Pasta: 04317.002.007Título: Message du Président du MPLA, camarade A. Neto, au peuple angolais et à tous les militants du MPLAAssunto: Mensagem de Agostinho Neto, presidente do MPLA, a todo o povo angolano e a todos os militantes do MPLA. Plano imperialista para a liquidação da luta de libertação nacional. Movimento de Reajustamento, a medida mais justa para contrariar a ofensiva geral do inimigo.Data: Sábado, 1 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04317.002.007
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Pasta: 04321.002.005Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Comunicado do PAIGC (Amílcar Cabral, Secretário-Geral), com o balanço da situação militar na Guiné-Bissau, no início da estação das chuvas. Mês de ABR.1966, um dos mais pesados em perdas humanas e materiais para o exército colonial.Data: Quarta, 1 de Junho de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04321.002.005
Documentos
Pasta: 04340.004.011Título: PAIGC - Decisão (de 1 de Janeiro de 1972) - Sobre alguns problemas actuais da nossa vida nas regiões libertadasAssunto: Decisão de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, após estudo e discussão pelo CP (Conselho Permanente) do CEL (Comité Executivo da Luta) das sugestões aprovadas pelo CNRLS (Comité Nacional das Regiões Libertadas) e que têm a ver com os problemas que enfrentam nas regiões libertadas. Referência a Decisão anterior, em 30.AGO.1970, transcrita no final deste documento e que se mantém em vigor, sem qualquer alteração.Data: Sábado, 1 de Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04340.004.011
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Pasta: 04341.001.009Título: PAIGC - Mensagem de Ano Novo de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCAssunto: Mensagem de Ano Novo gravada nos estúdios da Rádio Libertação, na noite de 31 de Dezembro de 1968 e radiodifundida nas emissões dos dias 1 e 2 de Janeiro de 1969.Data: Quarta, 1 de Janeiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04341.001.009
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Pasta: 04341.001.013Título: PAIGC - Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpetrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée....Assunto: Mensagem de Ano Novo de Amílcar Cabral, secretário-geral do PAIGC, difundida, em 01.JAN.1971, pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais. No título, a referência à agressão portuguesa contra a República da Guiné. Apelo de reforço da luta no ano de 1971. Referência às agressões portuguesas contra alvos civis na República da Guiné.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04341.001.013
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Pasta: 04341.002.008Título: PAIGC - Allocution prononcée para le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1632ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU...Assunto: Discurso proferido por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança, em Adis Abeba, a 1.FEV.1972, editado pelos Serviços de Informação do PAIGC. Extraído do Doc. S/PV.1632 1.Fevereiro.1972 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.008
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Pasta: 04341.003.010Título: PAIGC - Notre peuple devant le Conseil de Sécurité de l' ONUAssunto: Versão francesa da Alocução proferida na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, intitulada O nosso Povo perante o Conselho de Segurança da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04341.003.010
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Pasta: 04342.001.004Título: Amílcar Cabral, «Apontamentos sobre Poesia Caboverdiana»Assunto: Artigo "Apontamentos sobre poesia caboverdeana", da autoria de Amílcar Cabral, publicado na revista Cabo Verde, nº. 28, ano iii, na Praia, a 1 de Janeiro de 1952.Data: Terça, 1 de Janeiro de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04342.001.004
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Pasta: 04344.002.001Título: PAIGC - "Tirons toutes les leçons de l'agression criminelle perpétrée par les colonialistes portugais contre le peuple frère de la République de Guinée..".Assunto: Mensagem de Ano Novo, de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, difundida pela Rádio Libertação, em português, crioulo, balanta, fula e outras línguas nacionais, intitulada: Tiremos todas as lições da agressão criminosa cometida pelos colonialistas portugueses contra o povo irmão da república da Guiné. Reforcemos e desenvolvamos a luta para conseguirmos as maiores vitórias em 1971. Referência previsões traições e agressões à República Guiné, na sua Mensagem radiodifundida a 19.SET.1970, ocasião 14º. Aniversário Partido. Descrição detalhada Operação Mar Verde, 22.NOV.1970; objectivos, efectivos e meios militares envolvidos, responsáveis políticos e militares. Condenação ONU e OUA. Lições a tirar. Felicitações guardas prisioneiros PAIGC não os terem morto e denúncia abandono português comandos africanos. Conceitos derrota e vitória. Balanço guerra libertação PAIGC. Aumento repressão Cabo Verde. Situação Angola e Moçambique. Discurso Marcello Caetano e tese da rodesiação.Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04344.002.001
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Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
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Pasta: 04344.006.002Título: PAIGC - "Message du Nouvel An"Assunto: Mensagem de Ano Novo.Grande vitória política PAIGC eleições gerais e criação primeira Assembleia Nacional Popular da Guiné.Tarefa ano 1973, reunião Assembleia Nacional Popular, para cumprimento sua missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo para esse Estado e promulgação da Lei fundamental. Passagem a País, que dispõe do seu Estado, com uma parte seu território ocupada forças armadas estrangeiras. Rádio Libertação. Análise actividade luta libertação. Situação fome Cabo Verde. Objectivos 1973.Data: Segunda, 1 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04344.006.002
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Pasta: 04310.006.016Título: "Symposium à la mémoire du grand combattant Amílcar Cabra, Sécrétaire Général du P.A.I.G.C."Assunto: Brochura de simpósio em memória de Amilcar Cabral, realizado em Conakry (República da Guiné). Inclui poema militante de Ahmed Sékou Touré, "Adieu les Traitres"Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04310.006.016
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Pasta: 04310.006.009Título: "Déclaration du Sécrétariat Éxécutif de l'OSPAAL à l'occasion de la signature de l'Accord sur la cessation de la guerre et le rétablissement de la paix au Viet Nam"Assunto: O Secretariado Executivo da OSPAAL divulga a Declaração relativa à assinatura, em 27.JAN.1973, pelas quatro partes representadas na Conferência de Paris, do acordo de Paz, transcrevendo o essencial: a retirada total dos EUA e o direito à autodeterminação do povo do Vietnam do sul. Vitória do povo de Ho Chi Minh festejada por toda a humanidade progressista. OSPAAL considera a vitória do Vietnam comum a todos os povos da Ásia, África e América latina e apela à continuação do apoio ao povo vitenamita, até à vitória final.Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.009
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04320.005.022Título: 11ème anniversaire des massacres de PijiguitiAssunto: Convite para assistir à projecção de filme guineense, por ocasião do 11.º aniversário do massacre de Pidjiguiti.Data: Sábado, 1 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.022
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04337.004.018Título: Message de Nouvel An du Président de la République Populaire de l'Angola de camarade Agostinho NetoAssunto: Reprodução e difusão da Mensagem de Ano Novo de Agostinho Neto, PR de Angola, após independência 11.NOV.1975.Data: Quinta, 1 de Janeiro de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04337.004.018
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Pasta: 04359.001.013Título: Tribuna - PAICVAssunto: Mário Pinto de Andrade na terra-mãe. Exemplo de intelectual e homem de acção comprometido com os povos africanos.Data: Sábado, 1 de Setembro de 1990Directores: Carlos Lopes PereiraEdição: Grafedito, PraiaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04359.001.013
IMPRENSA
Pasta: 04359.001.021Título: ExpressoAssunto: Mário de Andrade: morreu o pai do MPLA. Nota sobre a morte de Mário Pinto de Andrade.Autor do artigo: Manuel DelgadoData: Sábado, 1 de Setembro de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04359.001.021
IMPRENSA
Pasta: 04359.001.025Título: Voz di PovoAssunto: Em memória de Mário Pinto de Andrade - Governo decreta luto nacional de 24 horas (Cabo Verde); Mário Soares homenageia Mário Pinto de Andrade.Data: Sábado, 1 de Setembro de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04359.001.025
IMPRENSA
Pasta: 04325.006.002Título: SWAPO (South West Africa People's Organisation) - Bulletin d'InformationAssunto: Namíbia. Condenações a prisão perpétua, de combatentes da SWAPO, a 9 de Fevereiro de 1968. SWAPO. Lei sul-africana fascista sobre o terrorismo, de 12 de Junho de 1967 - Manifestações de protesto - TorturaNúmero: Édition Spéciale (Argel)Data: Segunda, 1 de Abril de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 25
04325.006.002
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Pasta: 04320.001.006Título: Le Nouvel ObservateurAssunto: "Éditorial: Entre l'imposture et le crime". Entre a impostura e o crime.Autor do artigo: Jean DanielData: Segunda, 1 de Fevereiro de 1971Directores: Claude PerdrielFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04320.001.006
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Pasta: 04320.001.029Título: AfricAsiaAssunto: "Mes prisons portugaises, par Joachim Pinto de Andrade". As minhas prisões portuguesas.Autor do artigo: Joaquim Pinto de AndradeNúmero: 35Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04320.001.029
IMPRENSA
Pasta: 04320.001.028Título: Informations Catholiques InternationalesAssunto: "Propos d'un théologien". Proposta de um teólogo. Joaquim Pinto de Andrade.Autor do artigo: René LaurentinData: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.001.028
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Pasta: 04359.001.014Título: Tribuna - PAICVAssunto: "O tempo dos aviões". Artigo sobre Mário Pinto de Andrade.Autor do artigo: José AraújoData: Sábado, 1 de Setembro de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04359.001.014
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Pasta: 04354.008.001Título: Cabo Verde - Boletim de Propaganda e InformaçãoNúmero: 25Ano: IIIData: Segunda, 1 de Outubro de 1951Directores: Dr. Bento LevyEdição: Imprensa NacionalFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04354.008.001
IMPRENSA
Pasta: 04354.009.001Título: Cabo Verde - Boletim de Propaganda e InformaçãoNúmero: 48Ano: IVData: Terça, 1 de Setembro de 1953Directores: Dr. Bento LevyEdição: Imprensa NacionalFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 39
04354.009.001
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Pasta: 04354.020.003Título: Cabo Verde - Boletim de Propaganda e InformaçãoAssunto: "A causa negra"Autor do artigo: Teixeira de SousaNúmero: 48Ano: IVData: Terça, 1 de Setembro de 1953Directores: Dr. Bento LevyFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04354.020.003
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Pasta: 04354.020.005Título: "A aventura Crioula"Assunto: (polémica Alfredo Margarido)Autor do artigo: Manuel FerreiraData: Segunda, 1 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04354.020.005
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Pasta: 04338.003.003Título: Jeune AfriqueAssunto: Comemorações do 30º. Aniversário do Primeiro Congresso Internacional dos Escritores e Artistas Negros, Sorbonne, Paris, em 19 - 22.SET.1956.Autor do artigo: Mário Pinto de AndradeNúmero: 1343Data: Quarta, 1 de Outubro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
04338.003.003
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Pasta: 04322.005.010Título: Sud Vietnam en LuteAssunto: Boletim da Comissão de Informação da Frente Nacional de Libertação do Vietname do Sul.Número: 27Ano: 3Data: Sábado, 1 de Fevereiro de 1969Edição: FNL - Vietname do SulFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
04322.005.010
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Pasta: 04322.005.017Título: La Voix PopulaireAssunto: Jornal dos operários marxistas-leninistas da região de Rhone-Alpes (Lyon, França).Número: 22-23Ano: 2.ºData: Sábado, 1 de Fevereiro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 15
04322.005.017
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Pasta: 04307.010.057Título: O SéculoAssunto: Descolonização: Fazer esquecer 15 anos em 7 mesesAutor do artigo: Secção de Pesquisa e Documentação de O SéculoData: Quarta, 1 de Janeiro de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04307.010.057
IMPRENSA
Pasta: 04318.006.017Assunto: Artigo acerca da Rodésia.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04318.006.017
IMPRENSA
Pasta: 04309.002.010Título: [Horoya]Assunto: "La Guinée vers le socialisme - De l'empire au référendum gaulliste de 1958". A Guiné a caminho do Socialismo. Do Império ao referendo Gaullista de 1958.Autor do artigo: Sikhe CamaraData: Domingo, 1 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04309.002.010
IMPRENSA
Pasta: 04318.005.001Título: Combat - le journal de Paris - De la Résistance à la RévolutionNúmero: 9105Data: Segunda, 1 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04318.005.001
IMPRENSA
Pasta: 04336.003.002Título: Nô Pintcha - Órgão de Comissariado de Estado de Informação e TurismoAssunto: Guiné-Bissau. A Unesco e a Promoção das Culturas Africanas.Número: 292Data: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04336.003.002
IMPRENSA
Pasta: 04314.003.002Título: A PalavraAssunto: Entrevista (excerto) a Mesquita BrehmAutor do artigo: Angerino de SousaNúmero: 39Data: Sexta, 1 de Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04314.003.002
IMPRENSA
Pasta: 00929.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.01
Questões prévias (não consta o anexo)
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre as questões mais importantes da sua actividade
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas aos sindicatos da Função Pública
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre questões importantes do seu Ministério (não consta o anexo)
Proposta de resolução que designa Celso Tristão de Freitas Carneiro Câmara Pestana para representante do Estado Português no Conselho de Administração da SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Proposta de resolução que cria a Comissão de Recolha e Tratamento de Informação Administrativa, na dependência do Ministro da Justiça
Projecto de Decreto-Lei que fixa a composição e competência do Gabinete do PM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a composição e funcionamento das Comissões Concelhias de Arrendamento Rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere a competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delegando nos Ministros da Administração Interna e da Justiça a competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Proposta de resolução delegando no Ministro da Justiça a competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, sobre declaração de utilidade pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Grandes linhas de orientação a prosseguir pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Memorial da reunião do Comité Directivo da Confederação Europeia de Agricultores, em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Março de 1978
Parecer da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução sobre pedido de inconstitucionalidade do conjunto de medidas conhecido por Pacote 2, por parte da Assembleia Regional da Madeira
Conjunto de recortes de imprensa e telex sobre a transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da MadeiraData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 143
00929.002
ACTAS
Pasta: 00929.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Consequências do mau tempo no País (nomeadamente nos Açores e na Madeira)
Relações entre o Governo e a AR
Exposição do Ministro da República para os Açores
Política da Função Pública (nomeadamente a actividade sindical e o direito à greve)
Situação no sector da comunicação social
Contratos de viabilização
Extradição de súbdito espanhol
Exoneração de João Fernandes Vigia Pombinha de membro da Comissão Administrativa da Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. e nomeação de Rogério de Melo Pires
Recondução de Celso Tristão de Freitas Câmara Pestana como representante do Estado na SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Comissão de inquérito a práticas de corrupção
Reformulação da Lei orgânica da Junta Autónoma das Estradas - JAE
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Composição e competência do Gabinete do PM
Regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Delegação nos Ministros da Administração Interna e da Justiça da competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Delegação no Ministro da Justiça da competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76
Permissão para o IARN utilizar os saldos de exercícios anteriores para liquidação de encargos assumidos no decurso desses exercícios
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Transferência da competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 01/03/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.001
ACTAS
Pasta: 00933.005Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Análise da situação política actual (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre as consequências políticas e sociais das medidas de austeridade (não consta o anexo)
O Governo e a sua imagem pública - Medidas a tomar no domínio da Comunicação Social (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 1 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00933.005
ACTAS
Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo)
Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo)
Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00936.024
ACTAS
Pasta: 00936.023Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.24
PONTOS PRÉVIOS:
Projecto de crédito para a Agricultura e Pescas a negociar com o Banco Mundial
Regime de previdência do pessoal do serviço doméstico
PONTOS DA AGENDA:
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (retirado)Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.023
ACTAS
Pasta: 00811.004Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 01/02/1977.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00811.004
ACTAS
Pasta: 00793.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0793.01
Informação do Alto-Comissário para os Desalojados sobre a situação da desocupação dos hóteis habitados por desalojados das ex-colónias
Proposta de resolução sobre modalidades de assistência e apoio a cidadãos regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Regulamentar que cria o Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extingue o IARN
Proposta de Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Ministro da Agricultura e Pescas a conceder subsídios à Lavoura sem legislação especial
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e do Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que define a orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Pagamento de juros aos investidores da Torralta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao sistema de poupança-crédito para os emigrantes
Casos de cessação do regime provisório de gestão de empresas do sector da construção civil (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial a longo prazo entre Portugal e Cuba
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária
Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Projecto de Decreto que aprova o Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Convénio Internacional do Café, 1976
Projecto de Decreto que aprova para ratificação as emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear
ANEXO À AGENDA:
Comunicado do CM sobre os resultados do Recenseamento dos Desalojados
Projecto de resolução que cria a Delegação Portuguesa à Comissão Mista Árabe Líbia-Portuguesa da CooperaçãoData: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 448
00793.002
ACTAS
Pasta: 00793.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0793.02
PONTOS DA AGENDA:
Situação da desocupação dos hóteis habitados por desalojados das ex-colónias, pelo Alto-Comissário para os Desalojados
Modalidades de assistência e apoio a cidadãos regressados das ex-colónias
Criação do Instituto Nacional de Apoio à Integração dos Desalojados (INAID) e extinção do IARN
Reestruturação dos quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Autorização ao Ministro da Agricultura e Pescas para conceder subsídios à Lavoura sem legislação especial
Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais
Orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (retirado)
Pagamento de juros aos investidores da Torralta
Alterações ao sistema de poupança-crédito para os emigrantes
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a Polónia
Acordo de Cooperação Técnica entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Hungria
Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a República Árabe Líbia
Acordo Comercial a longo prazo entre Portugal e Cuba
Acordo sobre relações de pescas entre Portugal e o Canadá
Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a República Democrática Alemã
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Bulgária
Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Acordo da Transporte Aéreo entre Portugal e a Checoslováquia
Protocolo de Emenda do artigo 14.º do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estradas
Resolução n.º 2 do Conselho Internacional do Açúcar, que prorroga de novo o Acordo Internacional do Açucar
Protocolo que prorroga a Convenção do Comércio do Trigo de 1971, concluída na Conferência de Governos Signatários do Acordo Internacional do Trigo
Convénio Internacional do Café, 1976
Emendas à Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO)
Convenção sobre a responsabilidade civil no domínio de emergência nuclear
PONTOS FORA DA AGENDA:
Ministros da República para as Regiões Autónomas estarão presentes às reuniões do CM com a frequência possível
Problema do contacto entre os Governos Regionais e o Governo da República
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas
Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação na Região
Fretes marítimos com as Ilhas
Gabinete de Apoio ao Ministro Sem Pasta para as relações com a AR
Problemas da direcção da Televisão
Exposição sobre a deslocação do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e conversações acerca da futura integração de Portugal na Comunidade Económica EuropeiaData: Terça, 1 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00793.001
ACTAS
Pasta: 00796.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.01
Proposta de Lei que cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos e Direcção dos Hospitais
Projecto de Decreto-Lei que institui o regime de protecção social para os desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que cria um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo ao fardamento dos mestres e guardas florestais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de Lei que concede benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
ANEXO À AGENDA:
Plano de Actuação sobre as Áreas de Construção Clandestina
Proposta de resolução relativo a programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Proposta de resolução para a concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 221
00796.002
ACTAS
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01
PONTO PRÉVIO
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS DA AGENDA:
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico
Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977
Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula
Distorções salariais
Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 00801.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
Proposta de resolução que nomeia um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Proposta de resolução que nomeia uma Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que exonera Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Prainha (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação de intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Touring Clube de Portugal (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Proposta de resolução que autoriza a concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Proposta de resolução que nomeia para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Proposta de resolução que nomeia para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, Fernando Ivo Gonçalves
Proposta de resolução que nomeia Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Proposta de resolução que exonera Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Projecto de Decreto que autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir prédio urbano
Projecto de Decreto-Lei que regionaliza os serviços e atribuições periféricas de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que sujeita ao regime de registo prévio as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Projectos de Decreto-Lei que alteram a Pauta dos Direitos de Importação
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que aprova o Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação (não consta o anexo)
Situação financeira do Grupo J. Pimenta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um novo sistema de cobrança de taxas para a RDP (não consta o anexo)
Proposta de Lei de adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Projecto de Proposta de Lei relativa à adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição (não consta o anexo)
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à criação da empresa pública Navis - Navegação de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução para a concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular (ex-SNT) para pagamento de salários
Proposta de resolução que reestrutura as empresas nacionalizadas no sector cervejeiro
Cartão de Jorge Guimarães, dirigido a MS, pedindo atenção para alguns documentos que envia juntoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00801.004
ACTAS
Pasta: 00775.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.04
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Proposta de resolução que nomeia Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Projecto de Decreto-Lei que define o regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Projecto de Decreto-Lei que cria no Ministério da Educação e Investigação Científica a Direcção-Geral de Apoio Médico
Projecto de Decreto-Lei que cria um quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato entre a Direcção-Geral de Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático e a Electricidade de Portugal - EDP, para estudo sobre a caracterização do ecossistema da zona marinha fronteira e Ferrel (Peniche) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei estabelecendo que as empresas turísticas em situação de crise económica podem suspender temporariamente trabalhadores dispensáveis (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime jurídico da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Projecto de Decreto que aprova o Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Projecto de Decreto que aprova o Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Proposta de resolução referente ao aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Proposta de resolução referente a concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que relativo a distorções salariais
Proposta de resolução sobre intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução relativa a desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Projecto de Decreto-Lei que altera o regulamento da requisição civil de bens, serviços e empresas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza a aceitação como acto de matrícula a inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa pelos estudantes dos 5.º e 6.º ano de Medicina que frequentam aulas nos Hospitais Civis de Lisboa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei que solicita autorização legislativa à AR
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Proposta de resolução que determina a falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00775.001
ACTAS
Pasta: 00371.025Título: Projecto de Acta da Sessão nº 47Assunto: Preenchimento de vagas e promoções
Critério de antiguidade
Proposta de movimento diplomático
Alteração da Lei Orgânica e Regulamento do Ministério relativamente a nomeações
Listas de nomeações propostas e de retorno ao MinistérioData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00371.025
ACTAS
Pasta: 00371.026Título: Declaração de Voto na Sessão nº 47Assunto: Declaração de voto de António Manuel Canastreiro Franco, relativa a critérios de promoçãoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.026
ACTAS
Pasta: 00371.027Título: Proposta apresentada na Sessão nº 47Assunto: Proposta de António Manuel Canastreiro Franco relativa a alteração da Lei Orgânica e a critérios de nomeaçãoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.027
ACTAS
Pasta: 00371.028Título: Ordem do dia da Sessão nº 47Assunto: Proposta de Movimento DiplomáticoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.028
ACTAS
Pasta: 00861.003Título: Documentos diversosAssunto: Lei eleitoral para o Parlamento Europeu
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Presidência da República
Alterações pontuais da lei eleitoral para a Assembleia da República
Alterações pontuais à legislação em vigor sobre eleições autárquicas
Proposta de alteração à proposta de lei n.º 88/III, que define o Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticosData: Terça, 1 de Janeiro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 77
00861.003
ACTAS
Pasta: 02932.019Remetente: Umberto EcoDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 1 de março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02932.019
Correspondencia
Pasta: 00006.002.001Título: Declaração à Imprensa Overseas Press Club New York 1/IV/70Assunto: Declaração de Mário Soares num encontro com a Imprensa, promovido pela revista Ibérica e pela Liga Internacional dos Direitos do Homem, no Overseas Press Club, em Nova Iorque.Data: quarta, 1 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00006.002.001
Documentos
Pasta: 02315.000Título: Cuba/Conferência de Fidel CastroAssunto: Conferência de Fidel Castro, de 1.º de Dezembro de 1961, sobre o Partido Unido da Revolução SocialistaData: Sexta, 1 de Dezembro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 116 (115 Imagens, 1 PDF)
02315.000
Documentos
