Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04309.007.011
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Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04309.007.012
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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
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Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04352.008.003
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Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.002
ACTAS
Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
ACTAS
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Ano lectivo de 74/75
Reestruturação do imposto sobre veículos
Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis
Fiscalidade para as autarquias locais
Fundo de Socorro Social
Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira
Projecto orçamental para 1975
Diplomas sobre política de crédito
Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum
Criação do Quadro Geral de Adidos
Lei orgânica do Ministério da Administração Interna
Recenseamento (eleitoral)
Intervenção do Estado na Propam
Aquisição de grua pela AGPL
Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00954.005
ACTAS
Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
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Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61
02969.037.001
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Pasta: 02969.040.009Título: Portugal fora das Nações Unidas, Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da RepúblicaAssunto: Reproduz representação ao Presidente da República: afirmação da necessidade de instauração de um Estado democrático como condição indispensável para a integração da Organização das Nações Unidas. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Alberto Dias, Demétrio Duarte, Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, António Lobo Vilela, Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes.Data: Segunda, 9 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.009
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Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
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Pasta: 02969.040.005Assunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Informação sobre a nova Comissão Central ratificada pelas comissões distritais. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel Aboim Inglês, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes, Lobo Vilela, Alberto Dias, Manuel A. Tito de Morais, Demétrio Duarte, Luciano Serrão de Moura, Mário Soares.Data: Julho de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.005
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Pasta: 07036.065Assunto: Agradece carta de Bernardino Machado; saúde da mulher; informações confidenciais sobre o capitão-tenente Aragão e Melo; consulta do oficial de marinha Sebastião Costa, deportado no Funchal, sobre adesão dos Açores a movimento revolucionário da Madeira; resposta da ilha da Horta dada por Sá Cardoso sobre inconvenientes de um movimento feito independentemente de Lisboa; Helder Ribeiro encarregado de consultar Norton de Matos; opinião de António Ramos, Pizarro, Eduardo Faria, Mário Salgueiro, Silveira da Costa, Joubert (?) Pereira e Guedes Dias; João Manuel de Carvalho; comunistas; Maçonaria; Moura PintoRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07036.065
Correspondencia
Pasta: 07034.137Assunto: Comunica não ter recebido folhetos; considerações sobre decreto de amnistia; notícia no "Século" sobre a extensão da amnistia, referindo que esta não abrangia os que manipularam explosivos ou que com eles tiveram relações; sanções para os comunistas "idealistas"; tribunais criados por novas fórmulas jurídicas de inspiração fascista; retirada de Pope (Álvaro Pope ?) para Madrid; situação financeira crítica de Godinho, Dias e Barreto; pedido de atenção de Bernardino Machado para o caso de Mendonça e da atribuição de subsídio; necessidade da influência de Bernardino Machacho para se manter o subsídio dado aos emigrados militares e torná-lo extensivo aos civis; opinião de que os decretos de amnistia serviriam apenas para ocasionar mais prisõesRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Dezembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07034.137
Correspondencia
Pasta: 07038.042Assunto: Agradece envio da "Carta aos estudantes" de Bernardino Machado. Manifestações de descontentamente com situação política em Portugal. Actuação de Salazar no Ministério das Finanças. Notícia de que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Augusto Branco, esteve demissionário durante dois dias, por motivo de ser demasiado republicano. Refere um artigo de Santiago d'Alba publicado no ABC de 04.JUL.1930, com referências a Portugal e ao general Carmona. Possível visita do rei de Espanha a Portugal. Revista "L'Illustration", de 07.JUN.1930, com artigo sobre o absolutismo. Jornal de Genebra com artigo sobre a situação política na Dinamarca.Remetente: Bartolomeu FerreiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 16 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07038.042
Correspondencia
Pasta: 07015.061Assunto: Agradece envio de cartas impressas de Bernardino Machado dirigidas ao Comité da SDN. Menciona a uma carta enviada a Sir Chamberlain, mostrada pelo tenente Madeira, e a distribuição das cartas pelos emigrados políticos em Paris. Comenta a recusa da SDN em conceder empréstimo à Ditadura e a publicação de notícias sobre o empréstimo no "Le Temps" e no "Século". Pede informação sobre um movimento revolucionário em organização por Jaime de Morais, José Eugénio Dias Ferreira, Cunha Leal e alguns democráticos. Informa que Agatão Lança estava em Paris, tendo fugido das colónias, e que estava a tentar um entendimento entre a Liga da Defesa da República e os deportados.Remetente: Adão CarrapatosoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Março de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07015.061
Correspondencia
Pasta: 07028.060Assunto: Informa ter sido recebido com júbilo entre os seus amigos, o facto de Bernardino Machado, ter aceite o princípio da dissolução do parlamento, em encontro tido com Brito Camacho. Menciona a posição do partido evolucionista no ministério da União Sagrada, assim como as condições do partido unionista para aceitar a dissolução do congresso e do governo. Defende que ao Presidente da República devia ser dada a faculdade de dissolver o congresso em circunstâncias de excepcional gravidade, que o congresso deveria ter realizado pelo menos uma sessão legislativa, e que os colégios eleitorais se deveriam realizar no prazo de sessenta dias a contar do decreto de dissolução.Remetente: Brito CamachoDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da RepúblicaData: Terça, 24 de Abril de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.060
Correspondencia
Pasta: 06673.080Assunto: Confirmação de parte de telegrama, remetendo recorte do "Correio da Manhã" (Rio de Janeiro), do dia 26.OUT.1914, contendo uma das correspondências de José de Azevedo Castelo Branco, que se tinha mostrado germanófilo. Notícias nos jornais de que D. Manuel de Bragança tinha sido acusado em Londres de duplicidade, por se mostrar em Londres pelos aliados, enquanto que os monárquicos em Portugal defendiam os alemães. Menciona que no Rio de Janeiro o comité da colónia alemã transcrevia as notícias nas secções pagas dos jornais e em folhas avulsos, servindo-se delas para propaganda.Remetente: A. Ferreira de Almeida Carvalho, Encarregado de Negócios na Embaixada de Portugal no BrasilDestinatário: Alfredo Augusto Freire de Andrade, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Quarta, 28 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06673.080
Correspondencia
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 05010.168Assunto: Carta de Lasudur e Deker, 1º e 2º Comandantes do Destacamento Sul-Região 4 para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/frente Armada-CEL/FA informando que as direcções sob o seu contole encontram-se em operaçoes militares indonésias tanto no interior como no exterior das aldeias desde o dia 11 à 25 de Julho, daí em diante a situação voltou normal excepto as acçoes de contra-guerrilha, referindo que até a data não encontrou ainda pessoalmente com o Firme, mesmo assim a ligação continua a ser feita através do AMD, fazendo chegar ao Chefe que queriam saír para acçoes militares mas devido os seus trabalhos só o La e o Kakehe vão sair com o maior número e ele com um pequeno mantendo nos subúrbios de ColimauRemetente: Lasudur e DekerDestinatário: Konis SantanaData: Sábado, 27 de Julho de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.168
Correspondencia
Pasta: 05010.156Assunto: Carta de Rudy Spray (Roke), 2º Comandante Destacamento Norte-Região 4 para Perez (Piti Lakon Mosu), Secretário da Região 4 informando que no dia 26 de Fevereiro teve um combate com os soldados indonésios nas áreas de Bonegoa/Heda Lau durante a sua deslocação para Cailaco provocando um morto ao inimigo, os três guerrilheiros que andavam com ele em debandada, referindo que já se encontraram e agora juntaram-se ao Adjunto Neon Naroman e o Comandante Leo, tendo largado os seus carregadores e todos os seus documentos, dados sobre violação dos Direitos Humanos e a cifraRemetente: Rudy Spray (Roke)Destinatário: Perez (Piti Lakon Mosu)Data: Quinta, 29 de Fevereiro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.156
Correspondencia
Pasta: 05010.125Assunto: Carta de Asu Siak, Grupo Asu Siak Quikoan para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA informando ter enviado através de Buka Dalan Los e este por sua vez entregou no Posto Camões no dia 11/1/1995 os seguintes artigos: uma capa empremeável, uma camisa de manga cumprida e duas T-Shirts; referindo ser ajuda de um novo grupo, se puderem mandem-lhes um apelo para começarem já a recolher a ajuda finaceira do grupo, ficando por aqui as suas recomendações através de Buka Dalan Los para o Comando da Luta, prometendo continuar a trabalhar até o objectivo final, por último enviando os seu cumprimentos, bom Natal e boas entradas do ano novo 1995 para o Comando da Luta e para todos responsáveis e guerrilheiros nas montanhasRemetente: Asu SiakDestinatário: Konis SantanaData: Segunda, 9 de Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.125
Correspondencia
Pasta: 05000.153Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão] Comandante das FALINTIL apresentando as perspectivas para a criação de uma empresa, expondo as propostas e calculando os custos para a aquisição de dois camiões [vasculantes], citando que para um melhor rendimento, segurança e estabilidade sugeria que o irmão do padre Marito seria a pessoa indicada para administrar este tipo de negócio, informando que a Ibu [senhora] recusou-se de receber em casa a carta escrita por Nando [Fernando Araújo], só aceitou no dia seguinte no seu escritório [kantor], referindo que não foi ainda possível fazer a entrega da mensagem dirigida ao tio Mariano por este estar ainda muito ocupadoRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.153
Correspondencia
Pasta: 05000.173Assunto: Carta de José A. Belo, Responsável dos prisioneiros, para as Organizações Internacionais de Direitos Humanos referindo que eles os capturados no dia 9 de Janeiro de 1995 na Universidade de Timor durante uma manifestação desejam fazer chegar a todas as Organizações dos Direitos Humanos como: The Friends of East Timor, The Australian Free for East Timor, Amnesty International, Asia Watch, The Tokyo East Timor Association os seguintes pontos: 1- rejeita julgamento por Tribunal indonésio, 2- o tribunal indonésio em Dili está a efectuar muitas manipualções, 3- recusa a sentença feita por este Tribunal, 4- foram obrigados para escreverem ao Suharto pedindo clemência e 5- apresentando a lista dos prisoneiros e a pena a cumprirRemetente: José A. BeloDestinatário: Organização de Direitos HumanosData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.173
Correspondencia
Pasta: 05010.207Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para a OJETIL (Organização da Juventude Estudantil de Timor-Leste respondendo a «Proposta de Revisão da OPJLATIL» apresentada por esta organização, esclarecendo que foi aprovada pelos dois Organismos, respectivamente CEL/FA e CEL/FC no dia 20 de Maio de 1995, fruto de reunião, de análise e estudo dos dois principais responsáveis dos referidos Órgãos em 10 a 20 do mesmo e posteriormente ratificada por Xanana Gusmão, achando ser uma estrutura ideal para acabar com as competições e a desordem no seio da Juventude e organizá-la e mobilizá-la para a lutaRemetente: Konis SantanaDestinatário: Não identificadoData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.207
Correspondencia
Pasta: 05010.134Assunto: Carta de Sahen e Roke, 1º e 2º Comandantes dos Destacamentos Sul e Norte-Região-4 para Konis Santana Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA informando que no dia 10 de Agosto atacaram na estrada Dili/Same uma viatura que transportava comida para as forças indonésias em Same, cujo resultado causou a morte de 4 indonésios entre eles um polícia, relatando que mandaram embora uma javanesa e uns timorenses que estavam dentro carro antes de incediá-lo, referindo que em resposta o inimigo cobriu o monte Cablaque, mencionando a morte do seu estafeta de Soro/Ainaro de nome Armando (Ramahana) em 20 de Julho de 1995 num acidente, destacando a fimeza da população daquele distrito em ajudar os guerrilheiros na comida e informaçãoRemetente: Sahen e RokeDestinatário: Sta. Cruz (Konis Snatana)Data: Segunda, 14 de Agosto de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05010.134
Correspondencia
Pasta: 05010.262Assunto: Carta de Aten Brani, Assistente Político da Região-4 para o Comando da Região-4 informando que o Cmdt militar indonésio em Timor-Leste ordenou as suas forças para uma operação sobre a zona de Cailaco (Maliana) no dia 16 de Abril, estão a espera das orientações para dispersarem, receberam informações de Atabae de que àquela área vai ser também alvo porque sabem que os guerrilheiros andam lá, o batalhão 120 que está agora em Timor vai partir para Irian Jaya, Sumutra e Maluco, o seu substituto, o batalhão 10, já se encontra em Dilir, referindo que, juntar-se-ão ao grupo do Adjunto Neon Naroman caso a situação da sua zona piorarRemetente: Aten BraniData: Abril de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
05010.262
Correspondencia
Pasta: 06517.049Assunto: Carta saudando a iniciativa de entrar em greve de fome durante sete dias a favor da elaboração de um inquérito imparcial sobre o Massacre de Dili, da condenação da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas e pela libertação de Xanana Gusmão e de todos os presos políticos timorenses.Remetente: Carmel Budiardjo, TAPOLDestinatário: Clementino Faria Oliveira, Mateus Brito Ximenes, Jose Manuel de Oliveira Sousa, Profirio da Costa Oliveira, Florencio Anunciacao Fernandes, Ventura Valentim, Oscar Goncalves da SilvaData: Sábado, 5 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06517.049
Correspondencia
Pasta: 05010.112Assunto: Carta de Roke/RKM, 2º Comandamnte Destacamento Norte-Região-4 para Dudo,1º Comandamnte Destacamento Norte-Região-4 informando ter recebido uma carta do Comandante da Região para mandar ao Estado Maior das FALINTIL lista de pessoal e material, pedindo ao 1º se podia satisfazer esta solicitação, mas senão, e ele quem tem que fazer deve responder e mandar orientações para o efeito, destacando que o Adjunto escreveu-lhe pedindo para mandar uma arma do seu grupo para o dele mas este alegando não ser suficiente as que tem na posse para realizar os trabalhos em diversas zonas, referindo ser difícil cobrir Liquiça e Maliana ao mesmo tempo se no caso vier alguma orientação para isso, destacando que ontém dia 25 as forças Indonésias montaram duas posições: um em Darlete e o outro em Leotela (Lquiça)Remetente: Roke/RKMDestinatário: Ba Maun DudoData: Terça, 26 de Julho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.112
Correspondencia
Pasta: 05000.248Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Membro do Comité Central da FRETILIN, Representante Especial do CNRM, a Alfredo Borges Ferreira, Representante da FRETILIN na Austrália e para Ásia-Pacífico, Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Comités estaduais, membros da FRETILIN na Austrália, informando que parte no dia 2.FEV.1992 para Genebra a fim de participar nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e que continua empenhado no projecto de renovação e reestruturação da DEFRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Alfredo Borges FerreiraData: Domingo, 26 de Janeiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.248
Correspondencia
Pasta: 05000.224Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, a António Valente, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando que foi um prazer a conversa tida há dias no Ministério tendo-se reunido de imediato com os colegas da Direcção da FRETILIN em Lisboa e contactado telefonicamente com outros no estrangeiro para a divulgação de um comunicado de imprensa cuja cópia diz que anexa e fez chegar às embaixadas acreditadas em Lisboa, assim como à embaixada australiana, fazendo saer em que várias ocaisões desaconselhou os dirigentes Kanakis da Nova Caledónia a estabelecer quaisquer laços com a LíbiaRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: António ValenteData: Terça, 16 de Junho de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.224
Correspondencia
Pasta: 05010.138Título: Lista de nomes das pessoas presas e assassinadas nos meses de Julho e Agosto de 1995 e sua respectiva naturalidadeAssunto: Lista de nomes das pessoas presas e assassinadas nos meses de Julho e Agosto de 1995 e sua respectiva naturalidade, referindo o local da prisão e os autores do crime, na primeira parte em manuscrito informando que no dia 27 de Julho de 1995 o batalhão 320 matou dois guerrilheiros entre Samaguia e Bolehá de nome Julião da Costa de Wacala/Baguia e Domingos Ximenes ( Àguia Negra) de Saelari/Laga capturando duas armas, os seus cadáveres foram enterrados pelos jovens, referindo que a população local está fortemente suspeitaData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05010.138
Documentos
Pasta: 05352.002.020Título: Relatório do oficial W. H. Sjahminan para Dan Dim de Baucau relatando a morte de um soldado pelos guerrilheiros no monte de MacanauAssunto: Relatório de W. H. Sjahminan, Dan Ramil para o Dan Dim de Baucau relatando sobre a morte de um soldado no monte de Macanau [áreas de Vemasse] por 5 [GPK] guerrilheiros e capturada a sua espingarda MU2 no dia 6 de Março de 1994Data: Domingo, 6 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05352.002.020
Documentos
Pasta: 05010.011Título: Mensagem de Xanana Gusmão por ocasião do décimo segundo aniversário da ocupação IndonésiaAssunto: Mensagem de Xanana Gusmão, Comandante das FALINTIL, para os patriotas e nacionalistas, por ocasião do décimo segundo aniversário da ocupação Indonésia, afirmando que o contra-golpe e a ideologia de esquerda assumida pela FRETILIN foram as causas do dia 7 de Dezembro de 1975; referindo os erros cometidos logo no início pelos antecessores ao considerarem o marxismo e o maoísmo como o melhor caminho para o Povo de Timor, considerando-os infantilismo e extremísmo político e que o Partido Marxista Leninista FRETILIN deixou de ser uma organização viva dando de novo poder à FRETILIN como um Movimento Nacionalista no processo; exigindo Portugal o cumprimento das suas obrigações no âmbito das Resoluções da ONU e promover diálogos com a Indonésia sob os auspícios das Nações Unidas com a presença dos representantes Timor-Leste.Data: 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05010.011
Documentos
Pasta: 06478.002Título: Suara Karya, Berita-Buana, [Suara Merdeka], Tempo, Sinar Harapan, Het Parool, The Jakarta Post, Bangkok Post, The Guardian, Financial Times, Vu Magazine, The Western Mail, The Economist, Far Eastern Economic Review, Daily News, The National TimesAssunto: Nasution; terror; violência; ASEAN; Dia Internacional dos Direitos Humanos; Declaração dos Direitos Básicos da ASEAN; esquadrões da morte; activistas; solidariedade; Suharto; Murdanni; assassinatos; polícia indonésia; Nico G. Schulte Nordholt; psicologia do medo; Benny Murdani; Sodomo; Rendra; Peter Hastings; crimeData: Abril de 1983 - Fevereiro de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06478.002
IMPRENSA
Pasta: 02587.001.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado do MUD apelando à democratização da sociedade portuguesa, assinado por Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, por Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, MS e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.001.011
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Pasta: 02587.005.028Título: Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Boletim interno da Comissão Distrital do Porto, sem n.º. Foca os seguintes assuntos: 31 de Janeiro; transcrição de carta de Ruy Luís Gomes, Mário Cal Brandão, Virgínia Moura, Domingos Loureiro Dias, António Macedo, Carlos Cal Brandão, Artur Santos Silva e José Maria Soares Borrego, dirigida ao Governador Civil do Porto, sobre simultaneidade da comemoração do 31 de Janeiro e perseguição e repressão política; prisão da Comissão Central; nota oficiosa do Ministério da Guerra; recenseamento. as próximas eleições sindicais; primeiro Aniversário da morte de Abel Salazar; o arbítrio policial; reunião política não autorizada e recenseamento eleitoral.Data: Fevereiro de 1948Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
02587.005.028
IMPRENSA
Pasta: 04502.001.070Título: Sessão Magna comemorativa do Grande OrienteAssunto: Circular do Grande Secretário Geral da Ordem sobre reunião do Grande Oriente em sessão magna no dia 08.DEZ.1905. Discurso de Leandro Pinheiro de Melo sobre comemoração do aniversário da junção da maçonaria portuguesa. Discurso de Zeferino Cândido sobre a comemoração histórica de Gomes Freire de Andrade. Intervenção de Feio Terenas sobre o Ensino Laico e agradecimento aos delegados ao Congresso de Paris. Comunicação de Magalhães Lima sobre os trabalhos do Congresso de Paris. Saudação às senhoras pela irmã maçónica, D. Filipa de Lencastre.Data: Sexta, 1 de Dezembro de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.070
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Pasta: 04503.001.052Título: Circular da Loja Capitular José Estêvão n.º 199 sobre realização de sessão magnaAssunto: Circular da Loja Capitular José Estêvão n.º 199 convidando para realização de sessão magna no dia 26.DEZ.1907, para entrega de diplomas aos membros honorários António França Borges (Fraternidade), Magalhães Lima (Jean Huss), Bernardino Machado (Littré) e Trindade Coelho (Renovador). Discursos de elogio a cada uma das individualidades por Borges Grainha, Agostinho Fortes, Afonso Costa e Bernardino Machado. Música a cargo de Júlio Cardona.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1907Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.001.052
Documentos
Pasta: 09527.004.051Título: Cartaz alusivo à implantação da RepúblicaAssunto: Cartaz alusivo à implantação da República em Portugal. Figuram um militar do Regimento de Artilharia 1, um popular (segurando o estandarte republicano), um marinheiro, e um militar do Regimento de Infantaria 16. O fundo retrata o entrincheiramento da Rotunda (Lisboa). Na parte superior, um medalhão com a efígie da República. A parte inferior inclui, por terra, dois símbolos do regime monárquico: a coroa e o barrete jesuíta. Impresso s/ cartão. Década de 1910. (28x24,2 cm).Inscrições: «Povo, Marinha e Exercito/proclamam a República Portuguesa/no dia 5 de Outubro 1910»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.051
ARTE
Pasta: 09527.002.024Título: Medalha «1º de Maio»Assunto: Medalha comemorativa do «1º de Maio», Dia do Trabalhador. Possui, numa das faces, uma composição gravada em relevo onde figura o «Bom Primo», de pé sobre o globo terrestre, acolhido pela República (com os atributos de Vitória), ambos num plano celeste onde se destaca o Sol Nascente. Na outra face, outra composição intitulada «A EMANCIPAÇÃO DO OPERARIADO», com diversos símbolos profissionais: pêndulo, navalha, capitel coríntio, bigorna, leme de um navio, par de lunetas, roca, tesoura de alfaiate, espingarda, cartola, espátula, martelo, esquadro-régua-compasso, picareta, maço, adaga, bota, paleta-e-pincéis, seringa, clarim, e tina. S/d. (Ø 2,9 cm).Autor: A. Mascote. E. BaptistaInscrições: Frente: «O 1.º DE MAIO»; «8 HORAS DE TRABALHO». Face B (09527.002.024.002): «A EMANCIPAÇÃO DO OPERARIADO»; «LISBOA/A. MASCOTTE E. BAPTISTA».Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.002.024
ARTE
Pasta: 09022.001.012Título: Retrato do Rei D. Carlos IAssunto: Bilhete postal inglês com fotografia de estúdio retratando o Rei D. Carlos I, sentado (grande plano). Em legenda: «H. M. KING OF PORTUGAL». Década de 1900. (9x14 cm).Autor: W. S. StuartInscrições: Em legenda: «93 N. J. Beagles & Co.», «H. M. KING OF PORTUGAL», «Photo W. S. Stuart Richmond»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.001.012
ARTE
Pasta: 09022.002.039Título: Bernardino Machado por Baeta NevesAssunto: Bilhete postal com reprodução fotográfica parcial do quadro do pintor António Baeta Neves, intitulado «Sonho - Venite ad Me». Nele figura Jesus Cristo cumprimentando Bernardino Machado, preterindo uma multidão de figuras eclesiásticas. Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"». Década de 1910. (13,8x9 cm).Inscrições: Em legenda: «(...)"O SONHO" representa Jesus Christo apparecendo ao Dr. Bernardino Machado, e pedindo-lhe auxílio para o livrar d´um mau clero que lhe estraga a sua obra como quem diz: Acode-me! Livra-me d´esta…!!"»Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.039
ARTE
Pasta: 02970.001.015Título: Guiné. Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Caderno n.º 2, publicação da FPLN, em Argel, reproduzindo declarações de militares portugueses feitos prisioneiros pelo PAIGC - José Neto Vaz, José Manuel Moreira Duarte, José da Silva Morais, António Ângelo Duarte, David Gouveia Pedras, Luís Salvador Antunes Almeida Vieira, Luís dos Santos Marques, Augusto Dias, Manuel Ferreira, António de Castro Aguiar, José Manuel Alves Vieira, Victor Manuel Jesus Capítulo -, emitidas pela Rádio Libertação do PAIGC e pela Voz da Liberdade. Contém ainda lista de prisioneiros do Caderno n.º 1, composta por Rui Rafael Correia, José Maria de M. Medeiros, Manuel da Silva, Agostinho da Silva Duarte, Manuel Augusto Leite da Silva, António Júlio Rosa, Manuel Marques de Oliveira, Geraldino Marques Coutinho.Data: s.d.Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 26
02970.001.015
Documentos
Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.002.021Título: Perdido por um voto; Uma tarde inteira a fazer contas; PS em estado de "guerra"; Freira de Coimbra apoia o aborto; Os "papistas contra os marxistas" - PúblicoAssunto: Reportagem do debate sobre o aborto na Assembleia da República e o chumbo do projecto da Juventude Socialista (JS) por um voto; as expectativas das partidos antes da votação; polémica no Partido Socialista (PS) resultante da divisão dos votos dos seus deputados; declarações de uma religiosa que apoia o aborto; concentração de apoiantes pró e anti-aborto junto à Assembleia da República, no dia da votação. (Aborto)Autor do artigo: São José Almeida, Bárbara Simões, João Pedro Henriques, Rui Flores; Ana Gomes FerreiraData: Sexta, 21 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10092.006.002.021
IMPRENSA
Pasta: 10097.001.002.030Título: Sócrates recusa-se a "dar tempo ao tempo" à igualdade entre mulheres e homens; Direita critica quotas nas listas eleitorais; Círculos uninominais "contraditórios" com paridade - PúblicoAssunto: Artigos sobre: a conferência «A Mulher na Vida Pública» realizada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS); posição dos partidos Centro Democrático Cristão (CDS) e Partido Social Democrata (PSD) relativamente à introdução da lei da paridade em todas as listas eleitorais; comícios realizados pelo Bloco de Esquerda (BE) no «Dia Internacional da Mulher» sob o tema «Paridade: condição da democracia». (Participação Política, Paridade, Quotas)Autor do artigo: Sofia Branco; LUSAData: Quinta, 9 de Março de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.002.030
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.001.024Título: Entregue na Assembleia da República uma petição exigindo liberalização do aborto; Com mais mulheres na assembleia e no Governo "muitas leis seriam diferentes" - Diário de LisboaAssunto: O 1º artigo é sobre a entrega de uma petição na Assembleia da República que exige a abolição da legislação repressiva contra o aborto, livre acesso aos contraceptivos e igualdade de condições perante a gravidez, o parto e o aborto. Entre as organizações promotoras desta petição estavam o MLM, o MDM e a UMAR. Programa das comemorações do «8 de Março» de 1977 no país. O 2º art. é uma entrevista à presidente da CCF, Maria do Carmo Romão, sobre a discriminação laboral e a dupla tarefa das mulheres, o aborto e a importância da participação política das mesmas. (Dia Internacional da Mulher, Trabalho, Aborto, Associações)Data: Terça, 8 de Março de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.024
IMPRENSA
Pasta: 04498.006.050.001Título: Campanhas do Cuamato de 1907Assunto: Despojos da expedição ao Cuamato de 1904 [desastre do Vau do Pembe] encontrados na embala do soba do Cuamato Grande [Chaúla], em Nalueque. [Nalueque foi tomado pelas forças expedicionárias no dia 4 de Outubro de 1907].Autor: José de Almeida "Pesca-Rãs"Inscrições: Despojos da colunna ao Cuamato em 1904, massacrada; encontrados na embála do sóba; entre os quais se vê uma corneta alemã. C 7. M.39.Data: Outubro de 1907Fundo: Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04498.006.050.001
Fotografias
Pasta: 09003.002.045Título: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores à chegada do Monte Vilela, São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com registo de coloniais e trabalhadores (contratados) à chegada do Monte Vilela, São Tomé e Príncipe, onde são identificados, entre outros, Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino à chegada a "Monte Vilela" em 9-VIII-1914, domingo, à volta da ascensão ao Pico de S. Thomé. Mario Campos. Eduardo de Lemos. Julião Monteiro Torres. M.me Ana Stocker-Tropler. José Pimenta. Otto Stocker. Fernando da Silva Pereira (a pé). Serviçaes.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.002.045
Fotografias
Pasta: 09003.001.046Título: Grupo de colonos chegados à Roça Ponta FigoAssunto: Fotografia impressa em papel de um grupo de colonos chegados à Roça Ponta Figo. Identificam-se no grupo Eduardo Nogueira de Lemos e o botânico alemão Otto Stocker.Autor: Curcino DiasInscrições: Tirado pelo Curcino a chegada a "Ponta-Figo" em 9-VIII-1914, domingo, de volta da ascensão ao "Pico de S. Thomé". Fernando da Silva Pereira. Mário Campos. Silva, tendo ao colo a filhinha Alice. Julião Monteiro Torres. Eduardo de Lemos. D. Virgínia. M.me Ana Stcker-Troples. José Pimenta. Otto Stocker. Amaral.Data: Domingo, 9 de Agosto de 1914Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
09003.001.046
Fotografias
Pasta: 00525.056Assunto: Visita de Mário Soares a Londres. Eventual edição do livro Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Carey McWilliams. Editorial World, Boston. Livro de António Figueiredo, Portugal and its Empire: the Truth. Livro de Peter Fryer e Patricia McGowan, Oldest Ally: a Portrait of Salazar's Portugal. Louise Crane. António José de Almeida. Jornal Portuguese Times, Newark. Augusto Saraiva. Actividade do Committee Pro-Democracy in Portugal. António Dias. Senador Kennedy. José Félix. Virgílio Varela.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 11 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.056
Correspondencia
Pasta: 09776.029Título: União Operária Nacional. Teses de Organização aprovadas no Congresso Nacional Operário realizado na cidade de Tomar nos dias 14 a 17 de Março de 1914Assunto: Estatutos da União Operária Nacional, resultantes da análise de três teses apresentadas ao Congresso Nacional Operário realizado em Tomar, em Março de 1914, precedidos de preâmbulo e parecer da Comissão composta por Francisco Perfeito de Carvalho, Carlos de Melo, Júlio Máximo de Ramos e Melo, Francisco Rodrigues Aparício e Manuel Rodrigues de Sousa.Data de Edição: 1914Data: Março de 1914Editora: Casa dos TipógrafosFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 36
09776.029
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09516.014.009Assunto: Carta enviada de Ciudad Rodrigo, assinada por Júlio e dirigida a Ferrão. Avisa de revolta iminente, preparada para dia 20 de Outubro de 1913, e lista os locais onde se esperavam tumultos, onde existiam comités realistas e oficiais preparados para comandar os revoltosos: Régua, Vila Nova de Foz Côa, Bragança, Miranda do Douro, Chaves, Braga, Valença, Viana, vila do Conde, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Póvoa do Varzim, Porto, Nelas, Viseu, Guarda, Tortosendo, Trancoso, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Monforte do Alentejo, Lousã, Idanha-a-Nova, Estremoz, Évora, Beja, Setúbal, Santiago do Cacém, Lisboa, Leiria, Coimbra, Águeda, Silvares (Fafe), Oliveira do Hospital.Remetente: JúlioDestinatário: FerrãoData: Sábado, 18 de Outubro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09516.014.009
Correspondencia
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 07902.001.001Assunto: Jovens espreitando através da fachada de um edifício do Aeroporto do Lobito enquanto ouvem o discurso de Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no dia 24 de janeiro de 1976.Autor: Ingeborg LippmanData: sábado, 24 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.001
Fotografias
Pasta: 07902.001.002Assunto: Homem ouvindo Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), enquanto este se dirige a uma multidão de civis e tropas da UNITA em Silva Porto [Cuíto], no dia 25 de Janeiro de 1976.Autor: Ingeborg LippmanData: domingo, 25 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.002
Fotografias
Pasta: 07902.010Título: Angola: Two rival governments for independent AngolaAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Two rival governments for independent Angola" sobre o dia da proclamação da independência de Angola, caracterizado pela rivalidade política entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União para a Independência Total de Angola (UNITA), ambos reclamando a legitimidade de governar o país, referindo ainda a coligação entre a UNITA e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), e o apoio internacional recebido pelos três grupos.Autor: Ingeborg LippmanData: terça, 11 de novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07902.010
Fotografias
Pasta: 12278.019.001Assunto: Eleições para a Assembleia Constituinte. Conferência de imprensa do Conselho da Revolução no centro de escrutínio montando na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Identificam-se, sentados, da esquerda para a direita, almirante António Rosa Coutinho, brigadeiro Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, general Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, almirante José Pinheiro de Azevedo e os generais Carlos Fabião Narciso Mendes Dias. Identificam-se, de pé, da esquerda para a direita, capitão Vasco Lourenço, major Vítor Alves, major José Inácio da Costa Martins, capitão Rodrigo Sousa e Castro, brigadeiro Manuel Franco Charais, capitão-tenente Carlos de Almada Contreiras e o general Fisher Lopes Pires, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Marcelo no Alvor; 25/4/75; Agosto 79Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.019.001
Fotografias
Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné
Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso
Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal
Critérios de saneamento
Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras
Orgânica processual do CM
Situação diplomática existente com o Malawi
Forma de participação dos Secretários de Estado
Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social
Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças
Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica
Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna
Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego
Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social
Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola
Leis sobre a greve e a Associação Sindical
Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais
Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Diploma sobre salários
Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial
Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação
Nomeação de Governadores Civis
Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias
Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis
Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian
Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.001
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
Pasta: 00952.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pagamento de indemnizações e salários aos ex-empregados da Lusitânia
Admissão de monitores e sua remuneração
Cisão de sociedades com estabelecimentos em vários territórios ultramarinos
Recurso do despacho do Ministro da Educação e Cultura relativo ao encerramento do Externato Camilo Castelo Branco
Pedido de demissão de Administrador do Touring Club pelos restantes administradores
Intervenção não solicitada de força militar na Junta Nacional do Vinho, por alegado conflito de trabalho
Acumulação de funções privadas com funções públicas que com elas se relacionem
Suspensão de acções e execuções de despejo
Lei eleitoral
Problema da sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Escalada do processo reivindicativo desencadeado por grupos esquerdistas na Lisnave, Setenave, ENI, Minas da Panasqueira, Banco da Agricultura, TAP, FFH, e outras empresas
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 03 e 05/02/1975
Problemas da Brisa
Abertura da Bolsa de Acções
Imposto de desenvolvimento florestal (Fundo de Fomento Florestal)
Nomeação de militar para presidente da Comissão Interministerial de Saneamento
Lei das Associações Patronais
Terrenos baldios
Comunicado sobre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Adjudicação de um crédito para a Ilha da Madeira
Dívida de Sociedade Financeira
Projectos relativos à Polícia Judiciária
Obrigações do Tesouro
Prédios rústicos situados em zonas de regadio
Adjudicação de empreitada em Évora
Empreitada de Santo André - Área de Sines
Situação da TAP
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00952.008
ACTAS
Pasta: 07014.068Assunto: Ida para Portugal de Lopes Soares, Mário de Almeida, José Vahia, Jorge Barros Capinha e Aquilino Ribeiro; partida para Sevilha de António Maria da Silva; estadia na Bélgica de Manuel Pinto de Azevedo, comandante Prestes Salgueiro e tenente-coronel Pinto da Fonseca; estadia na Corunha de Virgílio Sobral e Emílio Martins; estadia em Barcelona do tenente Costa Pereira; estadia na Áustria do tenente Oliveira Pio; estadia na Bélgica do tenente Dias Jorge; tenente Júlio Madeira em Paris; Comissão de Assistência liderada pelo tenente Joaquim de Oliveira Guerreiro e António Resente; falta de dinheiro na caixa de assistência dos democráticos; divergências entre os democráticos e a Liga de Defesa da República; cartas escritas a Afonso Costa e António Resende; carta escrita por Joaquim Guerreiro e Sangreman Henriques; resolução de Afonso Costa, Álvaro de Castro e António Resende de subsidiar viagem de Augusto Rito para Portugal; processos em Portugal contra Augusto Rito; acusações relativas à participação no movimento de 03.FEV.1927; perseguições da Polícia de Informações; prisão de Augusto Rito no tempo de Sidónio Pais; actividade de Augusto Rito como militar ao serviço da República; combate à Monarquia do Norte em 1919; emigrados subsidiados pela Liga de Paris; Augusto Rito, Armando de Azevedo, Júlio Madeira, Joaquim Guerreiro, Sangreman, Dias Jorge, José Carlos; livro "O Militarismo"; ida de Augusto Rito para o Brasil suspensa quando do anunciado pacto com Passos e SousaRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 28 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
07014.068
Correspondencia
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães:
Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda
Situação do MPLA, FNLA e FLEC
Situação da população branca
Protecção do Consulado do Zaire em Luanda
Reforço militar de unidades portuguesas
Actuação do CCPA
Política das Forças Armadas em Angola
Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima:
Independência
Apoio ao MFA
Prisões efectuadas
Situação económica
Tropas continentais
Nomeações para cargos importantes
Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR
Estatuto de administração autónoma
Visita do Ministro Melo Antunes
Informação aos militares estacionados nos Açores
Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães
Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América
Anticomunismo
Personalidade jurídica dos Açores como região
Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP
Campanha na Europa contra o regime português
Saída do PS do Governo
Projecto - guia para a ligação Povo - MFA
Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço
Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo
Adesão de Portugal à CEE - MS, PM
Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP)
Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde
Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira
Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR
Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social
Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo'
Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares
Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre
Problema da cortiça
Nova Lei da Reforma Agrária
Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas
Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves
Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa'
Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas
Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões
Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha
Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa'
Delegação do Soviete Supremo da URSS
Situação económica do país
Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho
Ordem dos Médicos
Reestruturação da Polícia Judiciária
Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro
Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro
Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.113
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social
Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica)
Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR
(Continuação do debate no dia 14.AGO.1980)
Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti
Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
ACTAS
Pasta: 06483.002Título: The Jakarta Post, Kompas, Antara, Republika, Reuter, The Guardian, Forum Keadilan, Irish Times, Jawa Post, Associated Press, AFP, The Times, New Times, The Nonviolent Activist, Surabaya Post, Republika, The Straits Times, The Sunday Times, Sydney Morning Herald, Semarang, Pelita, Suara Karya, Gazeta Macaense, Radio Indonesien, South China Morning Post, Antara, Waspada.Assunto: Portugal acusa Indonésia de irregularidades, Sudjono, greve de fome e estado de saúde de Xanana Gusmão, entrega da Grã Cruz da Ordem da Liberdade a Xanana Gusmão pelo presidente Mário Soares, ICRC, Ali Alatas, genocídio em Timor, clemência a Xanana, EUA pedem amnistia aos presos políticos, boicote à Indonésia, comunidade internacional pede redução da sentença, pedido de clemência, Moerdiono, ICRC visita Xanana, redução da sentença, forte presença de tropas indonésias em Timor, libertação de Ma'huno sob amnistia presidencial, sucessão de Suharto, Wismoyo, campanhas de solidariedade, pressões australianas para a concessão de clemência, José Ramos Horta, Indonésia rejeita Portugal como administrador de Timor, Xanana recebe delegação americana, NAM, ICJ, excertos duma reportagem da RTP sobre uma carta pessoal de Xanana Gusmão sobre o seu dia a dia, permissão a visitas de familiares, proibição das visitas devido à saida de cartas da prisão, Abilio Araújo, ABRI, Portugal.Data: Junho de 1993 - Janeiro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 69
06483.002
IMPRENSA
Pasta: 08023.020Título: Entrevista a Maria Nunes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascida em Suai em 1964, casada com um polícia timorense, natural de Ermera.
A polícia chamou-a para mostrar a foto tirada com as Falintil na festa de Ano Novo de 1998 – 1999. o marido foi investigado.
Levam os jornalistas para tirarem foto damulher violada.
Como foi criada CNRT em Suai. Distribuem cartões, ensinam como devem votar.
Como encaram a entrada de Unamet, como foi a votação.
A polícia chamou-a a dar a conhecer à população na igreja de Suai que devia abandonar o local, porque os resultados já são conhecidos.
No dia 5 ela foi à igreja, regresando às 6 horas. Os colegas polícias queimaram-lhe a casa.
Ouvem-se granadas rebentarem, tiros, as pessoas gritam. Fuga para a montanha, juntam-se as famílias depois de 5 noites.
Antes: ouvem falar de revolução, aparecimento dos partidos. Como as famílias fugiram em 1975, como renderam.
Reflexão.;
[Tétum: Moris Suai 1964, kaben ho polisia Timor husi Ermera.
Polisia bolu nia hatudu foto nebe hasai ho Falintil sira iha festa tinan foun 1998 – 1999. Investiga ninia lain.
Lori jornalista sira ba hasai foto ba feto nebe ema viola.
Oinsa CNRT harii iha Suai. Fahe kartaun, hanorin ionsa tenki vota.
Oinsa sente Unamet tama,onisa votasaun.
Polisia bolu nia atu fo hatene ba populasaun iha Igreja Suai nian atu sai, tanba resultadu atu fo sai tiha.
Dia 5 nia ba Igreja, fila mai uma tuku 6. Kolega polisia sira sunu ninia uma.
Rona granadas tarutu, kilat, ema hakilar. Hali ba foho, hahu malu ho familia hafoin kalan 5.
Uluk: rona kona ba revolusaun, partidu sira nebe mosu. Oinsa famlia halai iha 1975, oinas rende fali.
Refleksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.020
Audio
Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício
Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país
Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar
Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética
Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República
Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha
Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Remuneração dos membros do CR
Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país
Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril
Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha
Solicitação de Audiências
Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade
Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro
Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação
Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade"
Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo
Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R)
Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos
Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha
Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril
Movimento de navios da URSS na área dos Açores
Aumento do custo de vida e de vencimentos
Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada
Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea
Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas
Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03
Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP
Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76
Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa
Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães
Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines
Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires
Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações
Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro
Informação sobre o cabo submarino Portuga - França
Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
00794.004
ACTAS
Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Recurso da AOC
Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA
Reformulação do DL que regulamenta a AMFA
Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE
Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON
Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea
Moção sobre o CEME
Comissão Nacional de Eleições
Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão
Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea
Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia
Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro
Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas
Emigrantes dos Açores nos EUA
Manifestações de portugueses no estrangeiro
Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA
Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola)
Elementos do MFA de Angola na AMFA
Apoio à Junta de Planeamento da Madeira
Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente
Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna
Declaração de voto do General Pinho Freire
Relatório do 28 de Setembro
Competência legislativa da Comissão Militar
Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l)
Declaração de voto do Capitão Pinto Soares
Suspensão do PDC, MRPP e AOC
Controle prévio da programação da campanha eleitoral
O MFA e a campanha eleitoral
Programa da UDP na Televisão
Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Saneamento
Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias
Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares
Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho
Protecção a funcionário da embaixada dos EUA
Auxílio de Cuba a Portugal
Saneamentos na Função Pública
Comissão Interministerial de Saneamento
Saneamentos nas actividades privadas
Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente
Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires
Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar
Relatório do Major Arruda do SCDI
Desmantelamento e ilegalização do MRPP
Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações
Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas
Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON
O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social
Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR
Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75:
Projecto de DL relativo aos ex - Legionários
Roubo de automóveis
Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte
Saída do país de responsáveis por unidades produtivas
Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista
Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais
Mudança de instalações do CR
Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República'
Situação em Angola
Deliberação do CR sobre a PJM
Conferência de imprensa do PSData: Quarta, 21 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.012
ACTAS
Pasta: 02975.155Assunto: Reunião em território português de Comissão que pretende promover e impulsionar a luta armada em Angola - relações Portugal / Angola - necessidade de um Serviço de Informações do Estado e de legislação que permita actuação
Interpretação do Art.º 33.º do Código de Justiça Militar
Julgamento do Capitão Andrade da Silva
Agressão a Almeida Santos, membro do Governo e do PS, nos Açores no dia 15.ABR.1978 - reforço das forças policiais de Ponta Delgada, reforço da Polícia Judiciária, deslocação de elementos da Procuradoria Geral da República aos Açores
Comunicado da Comissão Política do PSD da Ilha de S. Miguel a propósito dos acontecimentos em Ponta Delgada
Projecto Lei anti - actos de terrorismo
Estatuto de autonomia para os Açores e para a Madeira
Situação do Major Otelo Saraiva de Carvalho: passagem à reserva / compromisso de não envolvimento em actividades de carácter político sem autorização / processos disciplinares relativos a passagens do livro Alvorada em Abril, à participação em actividades do agrupamento político Organização Unitária dos Trabalhadores e ao telegrama enviado ao Tribunal Russel em sessões na República Federal da Alemanha
Documento político elaborado pelos Serviços de Apoio do CR sobre a construção da democracia e a situação política actual
Interpretação do Art.º 33 do Código de Justiça Militar - cumprimento de pena de prisão
Trabalhos acordados entre a Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e a Comissão de Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Resoluções acerca da constitucionalidade de diplomas legais relativos ao Código de Processo Penal e a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 1/77 de 12 de Janeiro
Moção enviada ao PR e ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas por Oficiais passados à situação de reserva - Decreto Lei n.º 309/74
Protesto do Governo Regional da Madeira relativamente às medidas contidas no chamado cabaz de compras
Comemorações do dia 25 de Abril nas Regiões Autónomas
Participação das Forças Armadas nas Comemorações do 25 de Abril - contactos com os partidos políticos
Comemorações do 25 de Abril em Vila da Feira - solicitação da presença de individualidade de relevo nacional
Carta de associações de emigrantes na Bélgica solicitando a presença de um membro do CR nas Comemorações do 25 de Abril
Constituição de assistente dos membros do CR quando ofendidos por difamações na imprensa
Mensagem do CR ao país no dia 25 de Abril
Apreciação de documento político sobre a construção da democracia e a situação política actual elaborado pelos Serviços de Apoio do CR - interesse na sua publicação e análise das consequênciasData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.155
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 07166.013Assunto: Comunica a importância da sua presença em Adis-Abeba, perante o Conselho de Segurança da ONU. Recomenda que prossigam o plano de endurecimento da luta armada na Frente Sul. Encarrega Nino Vieira da missão de levar algumas forças para a frente Xitole-Bambadinca-Bafatá. Repreende a falta de cuidado dos "camaradas" que dirigem os grupos de protecção, demonstrada nas emboscadas em que cairam a caminho de Buba. Refere as acções armadas dos últimos dias, destacando o ataque das FAL ao aeroporto de Catió. Perda de Quintino Gomes. Aprova a nomeação de Armando Vieira como CP [Comissário Político] do 3.º Corpo. Problema de falta de homens, necessidade de recuperar os "tabanqueiros". Envia 20 obuses de Grad com a indicação dos quartéis que devem ser atacados. Recomenda aos comandantes e outros responsáveis que não troquem correspondência sobre os assuntos do partido.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Marga [Nino Vieira]Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1972Fundo: Pedro Verona PiresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07166.013
Correspondencia
Pasta: 04609.054.004Assunto: Discute o trabalho que o MAC deve continuar a fazer depois da criação da FRAIN. Instruções para a tradução e distribuição dos documentos da Conferência [de Dakar?]. Refere a publicação do Manifesto do MAC dentro de pouco tempo. Congratula-se com o adiamento do julgamento [Processo dos 50] devido à Conferência de Imprensa em Londres. Refere a instalação de um Bureau numa cidade africana [Conakry] importante para a organização da luta no exterior, e a possibilidade de estabelecer novos centros de direcção próximos da Guiné. Pede que analisem os Estatutos da União dos Estudantes [UGEAN] de modo a poderem inscrever-se nos organismos internacionais. Solicita uma contribuição mínima para a luta. "Ajuda do PAI". Dia da solidariedade. Integração das raparigas no MAC. Comunica o início da Conferência Afro-Asiática em Conakry, com a participação de dois ou três "companheiros".Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral]Destinatário: Não identificadoData: Domingo, 10 de Abril de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.004
Correspondencia
Pasta: 04606.046.053Assunto: Refere os incidentes que impediram a colaboração do PAIGC e o MLGC de Conakry com o MLGC de Dakar, nomeadamente querelas pessoais entre os responsáveis de Dakar e a cisão entre os emigrantes guineenses e caboverdianos. Espera que o MLGC de Dakar responda favoravelmente ao Apelo e propostas para a realização urgente de uma Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, com a seguinte ordem do dia: identidade de cada organização, trabalho realizado ao serviço da luta de libertação; o problema da unidade, revisão da Carta da FLGCV, alargamento da Frente ou criação de uma nova Frente, criação de um organismo central para coordenação e direcção das forças nacionalistas; análise dos problemas fundamentais da luta e do seu desenvolvimento.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC e Membro do Comité Director do MLGCV - ConakryDestinatário: El Hadj Diallo Ibrahima, Secretário Geral do MLGC - DakarData: Quarta, 26 de Abril de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
04606.046.053
Correspondencia
Pasta: 07218.068Título: Estadia de Afonso Costa e família no Hotel Mac-MahonAssunto: Visitas recebidas no dia de Ano Novo: Leote do Rego, Santos Silva, Vasco de Oliveira, Martinet, O. Marques, José de Figueiredo, Navarro, Sousa, Paulo Osório, Manuel Pinto da Fonseca; doença do filho Sebastião; doença de Bernardino Machado e visitas a este; visita do Dr. Alberto Gomes; possibilidade do regresso de Afonso Costa à política partidária; início dos estudos de Fernando Costa no liceu Carnot; chegada de Portugal de Emídio Pereira; situação política portuguesa; prisão de Germano Martins; visita de Alexandre e de Cerqueira do Lago; descontentamento com plano dos trabalhos das conferências dos Aliados; entrada de Sebastião na nova sociedade de J. Ferreira Martins e PereiraData: Quarta, 1 de Janeiro de 1919 - Domingo, 5 de Janeiro de 1919Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07218.068
Documentos
Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151
04422.009
Correspondencia
Pasta: 04401.007Título: Correspondência; Autos de perguntas e outros documentos relativos ao processo crime e demissão de Bento de Jesus CaraçaAssunto: Contém documentação relativa ao processo disciplinar instaurado a Bento de Jesus Caraça e a Mário de Azevedo Gomes, datada de 1946 e 1947:correspondência de Manuel Cordeiro Duarte Teixeira, Mário Santos, Aureliano, Gilberto Barrada Silva, Luís Eugénio Ferreira, Pedro José Tomaz, Mário Silva, carta de Bento de Jesus Caraça a Octávio Camargo; transcrição de querela provisória; instrução contraditória de Nogueira Lemos, carta do advogado de Bento Jesus Caraça ao Juiz Presidente do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa (contém lista de testemunhas), excertos de autos de perguntas a Alberto Conceição Dias, Demétrio Duarte, Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Manuel Mendes, Fernando Mayer Garção, Serrão de Moura, Maria Isabel Aboim Inglês, Tito de Morais, Lobo Vilela, Mário Soares, Helder Ribeiro, Manifesto O MUD perante a admissão de Portugal na ONU; Portugal Fora das Nações Unidas - Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da República.Data: 1946 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04401.007
Documentos
Pasta: 07420.008Título: Auto de presa e ocupação do navio Santa MariaAssunto: Auto assinado a bordo do navio Santa Maria por Henrique Galvão e outros elementos da JNIL. Financiamento da campanha contra as ditaduras ibéricas; Inácio Melo Vieira; Alfredo Madruga Barcia; Gastão Crawford Freitas Ferraz; Mário Simões Maia, comandante do navio; J.N.I.L. (Junta Nacional Independente de Libertação; Praticante de piloto João António Lopes de Sousa; criado António José Pires; Segundo Comissário Valentim José Reis; enfermeiro Carlos Alberto de Carvalho; artífice António José Ferreira Garcez; marinheiro José Pancrácio Vieira; marinheiro Henrique Vigia Esgaio; marinheiro Joaquim Piedade e Silva. Declaração que refere que estiveram a bordo do Santa Maria no dia 3 de Fevereiro Humberto Delgado e Álvaro Lins, estando já o paquete entregue à guarda da Marinha do Brasil.Data: Janeiro de 1961 - Fevereiro de 1961Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07420.008
Documentos
Pasta: 07420.022Título: Assalto ao paquete Santa MariaAssunto: Certidão do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa relativa aos autos de processo de querela contra Humberto da Silva Delgado, Henrique Carlos Malta Galvão, Jorge de Sotomaior (José Fernandez Vasques), José Velo Mosqueira (Carlos Junquera ou Junquera de Arubia), Victor José Velo Perez, Agustin Romara Rojo, Luiz Hernandez Acjerman (Frederico), Fermn Suarez Hernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodriguez, Basilio Losana, Illanes Ferro, Manuel Mazo Bravo, Rafael Ogeda Henriquez, José Perez Martinez, Joaquim Andrade Gonçalves, Joaquim manuel da Silva Paiva, Camilo Tavares Mortagua, Luiz Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frotuoso, Graciano Marques Esparrinha, Manuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Júlio Rodrigues, José Prudêncio Tinoco, Hermegenio António Borges da Silva, Joaquim de Almeida Tempero, Victor Manuel Figueira Dias Algarves, Miguel Urbano Rodrigues, José da Cunha Ramos, Victor José da Costa Rego.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1964Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 28
07420.022
Documentos
Pasta: 02768.002.001Título: Breves Notas sobre as Origens do Partido SocialistaAssunto: Antero de Quental, Henrique Nogueira, Sousa Brandão, Lopes Mendonça, José Fontana, Batalha Reis, Azedo Gneco, Nobre França, Eduardo Maia; I Internacional; Constituição do PS a (10.JAN.1875); Oliveira Martins; Partido Republicano Português; SPIO (Ramada Curto, Amâncio d' Alpoim, Augusto Dias Silva); CGT, anarco-sindicalismo; Seara Nova; Ditadura Militar; Estado Novo; Guerra Civil Espanhola; PCP (Álvaro Cunhal); NDAS (Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista); União Socialista; Partido Trabalhista, Frente Socialista, António Sérgio; Resistência Republicana e Socialista (Humberto Delgado; Juntas Patrióticas de Libertação Nacional; Programa de Democratização da República); ASP, IS (Congresso de Viena de JUN.1972); Ballets Roses; Oliveira Salazar; MAI.1968 (França); eleições legislativas de 26.OUT.1969; MS; CEUD (Francisco Salgado Zenha), CDE; Fundação PS (Congresso da ASP, Alemanha Ocidental); Portugal Socialista (Tito de Morais); 25.ABR.1974 (MFA; regresso de MS a Portugal). Reproduz acta de fundação do PS e telegramas enviados ao I congresso (IS, SPD; PSI; Partido Social Democrata Sueco; Partido Socialista da Áustria; Partido Radical do Chile; Partido Trabalhista de Israel; Partido Socialista Suíço).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02768.002.001
Documentos
Pasta: 04343.001.003Título: PAIGC - "Déclaration faite par M. Amilcar Cabral lors de la 1420ème séance de la Quatrième Commission le 12 décembre 1962"Assunto: Primeira ida de Amílcar Cabral à sede da ONU. Texto da Declaração proferida por Amílcar Cabral na 1420ª. Sessão da Quarta Comissão da ONU, realizada em no dia 12 de Dezembro de 1962. É distribuído de acordo com a decisão tomada pela mesma Comissão, a 6 de Dezembro. Razões e honra da vinda às Nações Unidas.Homenagem à organização que, apesar de todas as contradições, simboliza hoje a comunhão de homens e nações no ideal da Paz. Situação concreta do país. «Reformas» e propaganda. Reforço da repressão. Luta legal para o restabelecimento da legalidade internacional. PAIGC, combatentes anónimos da causa da ONU. Três alternativas: mudança radical da posição do Governo português; acção imediata e concreta por parte da ONU; luta com o densenvolvimento das próprias forças. Propostas.Data: Quarta, 12 de Dezembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04343.001.003
Documentos
Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
Documentos
Pasta: 04344.004.004Título: Amílcar Cabral - "Le Portugal est-il impérialiste?"- Afrique AsieAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, publicado na Afrique Asie, n.º 3, de 2 a 14.MAI.1972, páginas 34 e 35, de análise do conceito de Imperialismo e especificidade do colonialismo português (retirado do discurso que proferiu na conferência em Helsínquia, no dia 20 de Outubro de 1971. Notícia sobre a visita de uma semana de uma Missão Especial da ONU, chefiada por Sevilla Barga, às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Resolução adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU, após cento e trinta horas nas zonas libertadas, que o «status quo» não pode manter-se e que deve ser reconhecido o PAIGC como o único governo legítimo do país e detém a totalidade dos atributos de um poder legítimo, soberano e responsável. Na mesma revista, um artigo de Aquino de Bragança, sobre a situação política na ilha de Zanzibar, agora ligada à Tanzania. O editorial do director, Simon Malley, debruça-se sobre a desastrosa e monstruosa estratégia militar da administração Nixon no Vietnam, como o foram as de Kennedy, Eisenhower, ou McNamara.Data: Terça, 2 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04344.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04344.005.002
Documentos
Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04319.007.004
Documentos
Pasta: 00934.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação do Ministro da Reforma Administrativa sobre a sua deslocação a Macau no dia de Portugal
Informação do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação a Espanha
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Créditos a médio ou longo prazo que instituiçõpes de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos pode ser abangido por contratos de desenvolvimento para a exportação
Serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde
Regime de autonomia administrativa para o Instituto Geográfico e Cadastral
Exoneração dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, de Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmara Resseguradora Portuguesa e Previdência - Companhia Portuguesa de Seguros, de Rui Jorge da Silva Ramos
Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Empréstimo a contrair por Portugal a um Consórcio Bancário liderado pelos Commerzbank e Westdeutsche Landesbank
Aplicação aos secretários membros do Conselho da Revolução das disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 21/06/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.003
ACTAS
Pasta: 00936.026Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.25
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado
Investimento estrangeiro a realizar através duma empresa a constituir em resultado da associação da Química de Portugal com a UpJohn Company (Isopor)
Exposição sobre a introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina; a situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) e a indústria de conservas de peixe (não consta o anexo)
Forma de cálculo do valor das indemnizações por acção ou parte de capital das empresas nacionalizadas
Situação da empresa Auto-Táxis Nunauto, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para a Petrogal proceder à pesquisa e exploração de petróleo bruto e gás natural
Novo regime de receitas para o Instituto dos Têxteis
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia
Operação financeira a realizar com um Consórcio Bancário, do qual é agente o Commerz Bank, SA do Luxemburgo
ANEXO À AGENDA:
Cessação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda.
Obs: Esta reunião realizou-se nos dias 16/06/1978 e 21/06/1978.Data: Sexta, 16 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 113
00936.026
ACTAS
