Pasta: 07223.004.015Título: Mário Pinto de Andrade durante a visita à Casa dos Escravos na Ilha de Gorée, SenegalAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita à Casa dos Escravos na Ilha de Gorée.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.015
Fotografias
Pasta: 07223.004.017Título: Mário Pinto de Andrade e Hassan Seck durante a visita à Ilha de Gorée, SenegalAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita à Ilha de Gorée.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.017
Fotografias
Pasta: 07223.004.018Título: Mário Pinto de Andrade durante a visita ao Museu de Arte Africana de DakarAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita ao Museu de Arte Africana de Dakar.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.018
Fotografias
Pasta: 07223.004.019Título: Mário Pinto de Andrade e Hassan Seck durante a visita à Ilha de Gorée, SenegalAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita à Ilha de Gorée.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.019
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Pasta: 07223.004.020Título: Hassan Seck durante a visita à Ilha de Gorée, SenegalAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita à Ilha de Gorée.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.020
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Pasta: 07223.004.021Título: Hassan Seck durante a visita à Ilha de Gorée, SenegalAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita à Ilha de Gorée.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.021
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Pasta: 07223.004.031Título: Mário Pinto de Andrade durante a visita ao Museu de Arte Africana de DakarAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita ao Museu de Arte Africana de Dakar.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.031
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Pasta: 07223.004.033Título: Mário Pinto de Andrade durante a visita ao Museu de Arte Africana de DakarAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita ao Museu de Arte Africana de Dakar.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.033
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Pasta: 07223.004.043Título: Visita ao Museu de Arte Africana de DakarAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita ao Museu de Arte Africana de Dakar.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.043
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Pasta: 07223.004.044Título: Mário Pinto de Andrade durante a visita ao Museu de Arte Africana de DakarAssunto: Visita de Mário Pinto de Andrade (na qualidade de Ministro da Informação e Cultura da Guiné-Bissau) ao Senegal: visita ao Museu de Arte Africana de Dakar.Data: 1980Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.004.044
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Pasta: 02553.009Título: Visita de Aneurin BevanAssunto: "A visita de Aneurin Bevan", esclarecimento da Comissão de Recepção ao líder trabalhista britânico, subscrito por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, sobre a proibição desta visita pelo Governo portuguêsData: Terça, 11 de Novembro de 1958Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02553.009
Documentos
Pasta: 07006.068Assunto: Aniversário e saúde do filho de Jerónima Machado e de Aquilino Ribeiro; conversa de Aquilino Ribeiro com H. da Fonseca sobre a colocação de Inácio no "Studio", e impressões também de Ricardo Jorge (filho); visita de Quininha (Joaquina Dantas Machado) e venda, por esta e pelo marido, de um palacete na Madeira; visita de Bento; visita de Luísa; adiamento de ida a CouraRemetente: Jerónima Dantas MachadoDestinatário: Elzira Dantas MachadoData: Quarta, 12 de Abril de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07006.068
Correspondencia
Pasta: 07363.016.002Título: Visita de Malangatana a casa da curandeira de nome Vóvó CatarinaAssunto: Malangatana durante uma visita a casa da curandeira de nome Vóvó Catarina.Autor: Equipa da BBCInscrições: Equipa da BBC - 1989/90 visita à casa da vóvó CatarinaData: 1989 - 1990Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07363.016.002
Fotografias
Pasta: 07364.010.001Título: Visita de um grupo de alunos da Escola Internacional de Maputo ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em MaputoAssunto: Visita de um grupo de alunos da Escola Internacional de Maputo ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Inscrições: Setembro visita ao atelier pelos alunos da Esc. Internacional - 1988Data: Setembro de 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.010.001
Fotografias
Pasta: 07364.010.002Título: Visita de um grupo de alunos da Escola Internacional de Maputo ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em MaputoAssunto: Visita ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em Maputo. Aluna da Escola Internacional de Maputo trabalhando no atelier de Malangatana.Inscrições: Visita ao Atelier pelos alunos da Escola Internacional - 1988Data: Setembro de 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.010.002
Fotografias
Pasta: 07364.010.003Título: Visita de um grupo de alunos da Escola Internacional de Maputo ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em MaputoAssunto: Alunos da Escola Internacional de Maputo durante a visita ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em Maputo.Inscrições: Visita ao Atelier pelos alunos da Esc. Internacional - 1988Data: Setembro de 1988Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.010.003
Fotografias
Pasta: 06438.025Título: Relatório da visita de Soeharto a DiliAssunto: Relatório da visita de Soeharto a Dili, assinado por Mavica Loromata, secretário, CRRN, Organização de Resistência Clandestina, Zona Central - Dili, para a DFSE. Contém informações sobre preparativos indonésios para a futura visita de uma delegação do Parlamento Português.Data: Terça, 15 de Novembro de 1988Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06438.025
Documentos
Pasta: 04501.004.036Título: Visita de Estudo ao Mosteiro dos JerónimosAssunto: Circular subscrita pelo venerável e pelo secretário da Loja Simpatia e União, sobre realização de visita de estudo promovida pela loja, com autorização do Conselho da Ordem, ao Templo dos Jerónimos. Visita dirigida por César da Silva no dia 08.NOV.1903.Data: Quarta, 4 de Novembro de 1903Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04501.004.036
Documentos
Pasta: 02975.312Assunto: Audição do PR ao CR acerca da Situação Política - método utilizado pelo PM para pedir a demissão; indigitação ou nomeação de Pinto Balsemão para PM do próximo Governo; solução para a AD à custa de crises do Governo; posição do CDS; posição do Exército; PSD; questão de Freitas do Amaral como Ministro da Defesa Nacional e análise do orçamento das FA; crise económica nacional; fragilidade do próximo Governo; acção do PR primordial na manutenção do regime; AR como veículo do pensamento dos partidos; apoio a Pinto Balsemão nos meios sindicalistas do PSD; resultadod das eleições de 07.DEZ.; projecto de Direita encarnado em Sá Carneiro; possível adesão ao Mercado Comum; AD e sectores mais sociais democráticos; movimentações políticas, ao nível da UCD, em Espanha; recurso a novas eleições ou a um golpe de estado; possíveis acções de terrorismoData: Sábado, 22 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.312
ACTAS
Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
Documentos
Pasta: 04385.030Título: Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80Assunto: Livro "Dez Anos para mudar Portugal. Proposta PS para os Anos 80. Aprovado no III Congresso do Partido Socialista". Contém os seguintes capítulos: I - O Ponto de Partida; II - Um Projecto de Sociedade Autónomo e Inovador; III - Consolidar o Estado Democrático; IV - Atingir o Pleno Emprego Modernizar a Economia Integrar Portugal na Europa; V - Por Um Novo Modo de Vida em Sociedade; VI - Valorizar as Comunidades de Portugueses no Estrangeiro; VII - A Intervenção dos Trabalhadores na Construção do Socialismo Democrático Obs.: Contém prefácio de MS. Congresso realizado em Lisboa, entre 2 e 4 de março de 1979.Data: 1979Fundo: DPS - Documentos Arquivo Histórico PSTipo Documental: Documentos Página(s): 316
04385.030
Documentos
Pasta: 04311.003.022Assunto: Relatório detalhado de como viveu o 25.ABR.1974, em Lisboa. Os jornais. O primeiro acordo de cessar-fogo na Guiné-Bissau. A chegada de MS a Santa Apolónia (comparada com a chegada de Lenine a Moscovo), a chegada de Álvaro Cunhal. O 1º. De Maio. O PSOE da Catalunha. A militância no MDP-CDE - os antigos e os novos. Melo Antunes. Felizberto. Congresso do MPLA. Frente Unida - MPLA, FNLA, UNITA. População branca de Angola. A Costa do Marfim. Hipótese de jornal em Angola. Imprensa da extrema-esquerda. Debate sobre a censura na RTP.Remetente: Eleutério Augusto dos Santos FreireDestinatário: Mário de AndradeData: Domingo, 16 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
04311.003.022
Correspondencia
Pasta: 02611.006Título: Inquérito da revista Ibérica. resposta ao inquéritoAssunto: Inquérito da revista ‘Ibérica’, publicação nova-iorquina anti-franquista dirigida por Victoria Kent, com 12 questões sobre Portugal e o agrupamento de oposição a Salazar “Comité 53”. “Resposta ao Inquérito da Revista «Ibérica»” sobre o «Comité 53», a situação interna de Portugal, a oposição portuguesa, o «Bloco-Ibérico» e as perspectivas de relação entre Portugal e Espanha fora de um quadro ditatorial, Lisboa, 20 de outubro de 1959. “Resposta ao Inquérito da Revista «Ibérica»”, [texto de MS?] sobre o «Comité 53», a situação interna de Portugal, a oposição portuguesa, o «Bloco-Ibérico» e as perspectivas de relação entre Portugal e Espanha fora de um quadro ditatorial.Data: c. Terça, 20 de Outubro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
02611.006
Documentos
Pasta: 02587.001.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado do MUD apelando à democratização da sociedade portuguesa, assinado por Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, por Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, MS e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02587.001.011
Documentos
Pasta: 02587.014.027Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político de Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02587.014.027
Documentos
Pasta: 02587.014.026Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General H. Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego. Edição do Boletim de Informação Política.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.014.026
Documentos
Pasta: 02587.014.022Título: Pedido de asilo político do General Humberto Delgado ao governo brasileiroAssunto: Comunicado, enviado à redacção de vários jornais, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego, sobre pedido de exílio do General Humberto Delgado.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02587.014.022
Documentos
Pasta: 00006.001.009Assunto: Folha com um esquema de debate por elementos da Oposição, designadamente: Lopes de Almeida, Mário Brochado Coelho, Urbano (Tavares Rodrigues), (Nuno) Brederode(dos Santos), Luís) Moita, (Vítor) Wengorovius, Catanho de Menezes, Bidarra de Almeida, (Nuno) Teotónio Pereira, (Gustavo) Soromenho, Mário (Sottomayor) Cardia, MS, Jorge Sampaio, Lino Neto. Contém junto rascunho das respostas de Mário Soares: I - Caracterização do regime, II - Situação colonial; III - Evolução do regime; IV Estratégia; Significado da entrevista de Marcelo Caetano ao "Estado de São Paulo"; Legitimidade do actual regime.Data: c. Setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00006.001.009
Documentos
Pasta: 00520.048Título: Listas de candidatos a deputados à Ass. da República (manuscritos de Mário Soares e algumas observações). Fev. 1976Assunto: Listas de candidatos a deputados à Assembleia da República por Ponta Delgada, Funchal, pelos distritos de Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa e pela emigração. Notas de MS s/ eleições legislativas de 25 de abril de 1977 (campanha eleitoral e campanha de fundos), política salarial e contratação colectiva, medidas de recuperação económica, política de preços. Notas de Salgado Zenha sobre os candidatos pelo distrito do Porto e Lisboa, fevereiro de 1976.Data: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 38
00520.048
Documentos
Pasta: 00662.001.069Assunto: Envio artigo revista Triunfo; Pedido a Soares para contactar Duertos devido corte artigo; Gustavo Soromenho.
Tem junto cópia da resposta de Mário Soares: Agradecimento envio Triunfo; Erros artigo; Augusto Assia; Pedido transmissão agradecimentos Professor (?) carta a propósito recusa tradução livro MS, Le Portugal Baillonné, pela Tecnos; Tortella; Tentativa junto Cuadernos, Ruiz Gimenez; Editora francesa, Calmann Levy, pondera edição língua espanhola Venezuela ou México; Ida Soares a Viena e Londres; Contacto Soares em Londres; Estado saúde Gustavo Soromenho.Remetente: Raúl MorodoDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 16 de junho de 1972 - quarta, 21 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00662.001.069
Correspondencia
Pasta: 00802.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação de gestores para Sociedade Portuguesa de Petroquímica
Prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Prorrogação da intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda.
Nomeação de um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Exoneração de José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP
Nomeação de Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida como membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exoneração de Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL
Oficialização do Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto
Alargamento do conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977
Regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório
Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo
Despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (retirado)
Extensão do abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias
Prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977
Preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool
Normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial
Alteração à constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (retirado)
Revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego antecipar os duodécimos da dotação respeitante ao subsídio de desemprego
Nova redacção ao artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 428/73
Exoneração de dois membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeação de outros em sua substituição
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de Lima e nomeação de outro em sua substituição
Concessão de aval do Estado à empresa J. Pimenta, SARL
Concessão de aval do Estado à empresa ProconstroiData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00802.007
ACTAS
Pasta: 04612.064.016Assunto: Agradece o encontro com Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas à luta de libertação nacional: reforço do apoio político na luta contra o colonialismo português, especialmente no seio da ONU, contacto permanente entre o PAIGC e a UPS, autorização para os militantes do PAIGC circularem livremente entre os dois países, autorização para a abertura de um Bureau do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação do PAIGC em Ziguinchor, autorização para a criação de uma Casa de Jovens Nacionalistas em Casamança, possibilidade de acesso dos militantes doentes aos Serviços de Saúde do Senegal, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Léopold Sédar Senghor, Presidente da República do Senegal e Secretário Geral da UPSData: Sexta, 20 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04612.064.016
Correspondencia
Pasta: 07057.012.003Título: Mensagem de Amílcar Cabral para Fidel Castro, através da Embaixada da URSS em Conakry e da Embaixada de Cuba em MoscovoAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral para o Comandante Fidel Castro. Reforço das relações diplomáticas entre os dois países. Solicita o envio urgente dos médicos que já estão formados. Aguarda a chegada de 2 a 3 mecânicos que acompanham os camiões doados. Colaboração de 10 especialistas de morteiro. Recrutamento de novos militantes para estágio. Aguarda a chegada a Conakry do Embaixador Cubano.Data: 1965 - 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07057.012.003
Documentos
Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
Documentos
Pasta: 04602.054Título: Dix ans aprés le Massacre de PidjiguitiAssunto: Relatório do Secretário Geral do PAIGC, Amílcar Cabral, sobre a situação da luta, dez anos após o massacre de Pidjiguiti. A acção do inimigo. A acção do PAIGC. Plano político. Luta armada. Economia. Segurança e controlo: tribunais populares. Plano social e cultural. Inauguração do Hospital Solidariedade. Informação. Plano africano: assassinato de Eduardo Mondlane. Plano internacional: Conferência Afro-Asiática de Cartum e desenvolvimento das relações do PAIGC com países europeus (medicamentos provenientes de Itália e França, contacto com o Partido Social Democrata da Suécia).Data: Janeiro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04602.054
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Pasta: 07064.058.024Título: Entrevista concedida por Amílcar Cabral a Hamed Ali M'Koun, para a publicação L'Action, sobre a posição da luta de libertação da Guiné no plano internacionalAssunto: Entrevista concedida por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, a Hamed Ali K'Moun, jornalista tunisino da publicação L'Action. Ponto de situação da luta de libertação da Guiné; ajuda da OUA; consequências da situação na Rodésia relativamente à Guiné "dita portuguesa"; plano social e formação dos jovens depois da independência; relação entre a proposta do Presidente Habib Bourguiba de uma "commonwealth" francófona e a causa dos países em luta contra a dominação colonial; interpretação da viagem do Presidente Bourguiba pela África Ocidental; acção do PAIGC no exterior com objectivo de obter o apoio internacional necessário à luta.Data: Sexta, 26 de Novembro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07064.058.024
Documentos
Pasta: 07059.021.006Título: Relatório geral do Secretariado do PAIGC à Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné "Portuguesa" e das Ilhas de Cabo VerdeAssunto: Relatório geral do Secretariado do PAIGC, apresentado na Conferência das Organizações Nacionalistas da Guiné "Portuguesa" e das Ilhas de Cabo Verde. O absurdo da nossa situação. As características essenciais do nosso tempo. A agonia do imperialismo. Revolução de Outubro, socialismo. O caso português. A Revolução Africana: vitórias e derrotas, a evolução de África. A situação dos "nossos" países; o desenvolvimento da luta. Perspectivas da "nossa" luta.Data: Quarta, 12 de Julho de 1961 - Sábado, 15 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 26
07059.021.006
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Pasta: 07058.017.040Título: Faits du Colonialisme PortugaisAssunto: Cópia do documento redigido por Amílcar Cabral em Londres, intitulado "Factos sobre o colonialismo português". Alerta para o facto de 11 milhões de africanos viverem como escravos nos seus próprios países, cuja riqueza é explorada por Portugal. Síntese da acção colonial portuguesa em África e análise crítica dos argumentos do colonialismo português. Mostra a necessidade de julgar a acção civilisadora que Portugal, um país atrasado e subdesenvolvido, pretende levar a cabo nas colónias. Alguns factos do processo colonial português: situação de exploração económica e desigualdade social, segregação racial, condições de trabalho, assistência médica.Data: c. Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07058.017.040
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Pasta: 07197.160.004Título: Faits du Colonialisme PortugaisAssunto: Cópia do documento redigido por Amílcar Cabral em Londres intitulado "Factos sobre o colonialismo português". Alerta para o facto de 11 milhões de africanos viverem como escravos nos seus próprios países, cuja riqueza é explorada por Portugal. Síntese da acção colonial portuguesa em África e análise crítica dos argumentos do colonialismo português. Mostra a necessidade de julgar a acção civilisadora que Portugal, um país atrasado e subdesenvolvido, pretende levar a cabo nas colónias. Alguns factos do processo colonial português: situação de exploração económica e desigualdade social, segregação racial, condições de trabalho, assistência médica.Data: c. Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07197.160.004
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Pasta: 07218.125Assunto: Partida de Teixeira Gomes para Londres; fim da Conferência de Spa; assinatura de protocolo com os alemães sobre o fornecimento do carvão e ocupação de Ruhr; assinatura do protocolo da distribuição da indemnização de guerra a pagar pela Alemanha; situação favorável obtida por Portugal, por comparação com outros países aliados; provas de consideração recebidas pela delegação portuguesa da parte dos plenipotenciários ingleses, Lloyd George, Evans, Bradbury e Sir Crowe; sidonismo; Conferência inter-aliada de NOV.1917; nova Conferência em Genève e adiamento da Conferência de Bruxelas; tratado com a Turquia; tratado com a Áustria; projecto de ida para CauteretsRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sábado, 17 de Julho de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.125
Correspondencia
Pasta: 08086.008Título: Acta da 8.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Continuação da discussão do relatório sobre o trabalho do Conselho e do Secretariado, com discursos do Conde de Gimeno (Espanha) e de Manuel Teixeira Gomes (Portugal). Homenagem a Espanha e Portugal. Discursos de Hymans (Bélgica), Oliveira (Brasil), Nintchitch (Sérvia, Croácia e Eslovénia), Hanotaux (França), Askenazy (Polónia), Jonkheer Loudon (Países Baixos) e Streit (Grécia). Moção de Ordem relativa a pedido de Lord Robert Cecil relativo à nação arménia. Adopção do primeiro relatório da Comissão de moções, sobre a proposta relativa à protecção das minorias.Data: Sábado, 9 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.008
ACTAS
Pasta: 04334.001.026Título: Mensagem ao II Congresso de Escritores e Artistas Negros (Roma: 26 março a 1 de abril de 1959)Assunto: Mensagem de um grupo de intelectuais dos países sob dominação portuguesa, esperando que o Congresso saiba propor, em termos justos, os meios eficazes para a colaboração ampla, democrática e igualitária dos homens de cultura de todas as comunidades do mundo negro. texto publicado na revista Présence Africaine.Data: quinta, 26 de março de 1959 - quarta, 1 de abril de 1959Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.001.026
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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04310.003.015
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Pasta: 04324.002.007Título: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No sumário: Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre outorga da independência aos países e povos coloniais. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Galvão e sublinhadas partes do texto, que nos informa que Henrique Galvão, a convite do Presidente, integra a mesa da Comissão e chama a atenção dos presentes para o facto de ser a primeira vez que um democrata português se apresenta perante um órgão das Nações Unidas. Transcrição das suas intervenções e do debate sobre os conceitos de autodeterminação e independência.Data: Quinta, 12 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.002.007
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Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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Pasta: 04356.001.018Título: "Aos quadros dirigentes estagiários na Argélia", carta/comunicado de Agostinho NetoAssunto: Carta/comunicado de Agostinho Neto, em Léopoldville, em nome do Comité Director (do MPLA), a 27 de Agosto de 1963. A Comissão de Reconciliação. Reconhecimento do "Governo" do Holden por alguns países. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: II. Crise no MPLA. Comissão de Conciliação. I Conferência Nacional. Constituição da FDLA. Holden Roberto e FNLA. Fraccionismo. Viriato da Cruz. Afastamento de Mário de Andrade. Próxima Reunião Larga de confronto com militantes. Actual Comité Director. A carta tem duas datas: Léopoldville, 27.AGO.1963 e Rabat, 20.SET.1963, ambas sublinhadas por Mário Pinto de Andrade.Data: Terça, 27 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04356.001.018
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Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04332.001.001Título: "Recherches en cours. Manuscrit.Continuité/rupture. Mouvements nationalistes. Documents. Le discours du protonationalisme. Conférences Praia, São Vicente, São Tomé.", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Contém: 1. Conjunto de fichas originais, manuscritas e texto dactilografado com o título «Reflexões sobre os discursos ideológicos da libertação nacional - Do protonacionalismo à modernidade» (Conferências Praia, 30.JUL.1984 e Mindelo, 02.AGO.1984); 2. Fotocópia de texto dactilografado «Considerações sobre a história das ideias nacionalistas nos países emergentes da luta contra a dominação cultural portuguesa» (Conferência em São Tomé, 02.MAR.1985); 3. Entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada "É urgente recuperar a nossa memória histórica", África Jornal, 12.DEZ.1984.Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 127
04332.001.001
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Pasta: 04332.002.001Título: "Le discours du proto-nationalisme africain", Mário Pinto de AndradeAssunto: Pasta com texto original manuscrito de Mário Pinto de Andrade, para a conferência sobre o Discurso do Proto-nacionalismo africano (movimentos unitários contra a dominação colonial portuguesa, de 1911 aos anos 30. Texto para a conferência e reacções, fichas de trabalho, anúncio na Imprensa da conferência na Faculdade de Letras, em Dakar e recorte de Imprensa com artigo, na rubrica Société, intitulado Conferência - Países africanos lusófonos: a génese de um nacionalismo, Aladji Ibrahima Diouf, jornal Le Soleil, 04.JUL.1986 e, ainda, uma cópia de carta de Mário Pinto de Andrade ao director do jornal, com correcções àquele artigo (nomeadamente a referência ao Calígula da época, 1922, governador Norton de Matos).Data: Quinta, 19 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 40
04332.002.001
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Pasta: 04350.007.006Título: "La crisi dei rapporti mondiali: il ruolo dei Movimenti di liberazione nel Terzo Mondo"/Fondazione Internazionale Lelio Basso per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, sobre intervenções várias, durante o encontro de Bolonha, em que ele participa (e onde faz uma comunicação sobre os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internaciona)l: a experiência da Frelimo, guerra do Vietnam, os movimentos árabes de libertação , declaração de Alger, 04.JUL.1976, estratégia dos países não alinhados, hegemonismos, declínio soviético.Data: Sábado, 12 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04350.007.006
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04307.003.008Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité Nacional de Apoio à Luta de libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO. "Un prêtre angolais accuse...", texto de Joaquim Pinto de Andrade, Caxias, 9 de janeiro de 1971; carta do CNSLCP ao Primeiro Ministro Chaban-Delmas; 10º. aniversário do MPLA; Presidente Houphopuet Boigny, da Costa do Marfim quer conferência países africanos sobre regimes da África do Sul e Portugal; PAIGC (Amílcar Cabral) denuncia ataque 22/23 de novembro de 1970 do Governo de Portugal à República da Guiné (Operação Mar Verde); em Portugal, bombas da ARA em Tancos.Número: 3Data: Março de 1971Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
04307.003.008
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04330.013.009
IMPRENSA
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 07841.083Assunto: Cópia de ofício, com indicação de confidencial, dirigido pela Sociedade de Geografia ao Presidente do Ministério sobre o pedido da Inglaterra para a cooperação militar de Portugal na guerra. Pedido da Sociedade de Geografia para se actualizar os termos da aliança luso-britânica. Sugestão para que se firmasse um tratado de aliança que assegurasse a coperação efectiva inglesa na manutenção da integridade territoral portuguesa, na metrópole e colónias, e a colaboração de Portugal por meio de tropas terrestres e municiamente de bases navais no Atlântico, para servirem de apoio às esquadras de ambos os países.Remetente: Anselmo Braamcamp Freire, Presidente da Socidade de Geografia de LisboaDestinatário: Presidente do MinistérioData: Sexta, 16 de Outubro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07841.083
Correspondencia
Pasta: 06723.142Assunto: Envio de vários jornais publicados em Paris, órgãos de diversos países. Refere interesse em encontrar-se com Bernardino Machado, antes de regressar a Paris, para falar sobre algumas formas de provocar o reconhecimento da República portuguesa pelo governo francês. Menciona a conveniência de provocar uma interpelação no parlamento francês, a possibilidade de realização de "meetings" em Paris, a utilização da imprensa e da maçonaria francesa. Defende a necessidade de publicação de um órgão oficioso de Portugal em Paris, ressaltando ser esta a opinião de João Chagas, Eusébio Leão e Teófilo Braga. Informa que Magalhães Lima lhe mostrara umas cartas "sugestivas" que recebera de Paris.Remetente: Xavier de Carvalho, Société des Études PortugaisesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 18 de Janeiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06723.142
Correspondencia
Pasta: 06449.012Título: Timor-Leste: o problema e a polémica dos Direitos Humanos IAssunto: Artigo de Justus M. Van der Kroef, da Universidade de Bridgeport, publicado na Asian Thought & Society, vol. VII, nº 21. Contém informação sobre a Nova Zelândia, Angola, as FIlipinas, a URSS, a Indonésia, entre outros países, sobre a ocupação militar, a ASEAN, as Nações Unidas, a CVI, a AI, a APDT, a UDT, a FRETILIN, a APODETI, A. Malik, Ramos-Horta, os militares indonésios, o MAC, a DRET, o ETPG, a economia, a solidariedade, a AFCOA, o CRS e o processo de auto-determinação.Data: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06449.012
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Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.004.005Título: Livro editado em França recenseia progressos das mulheres no século XX; Suécia pioneira na pesquisa médica de género - PúblicoAssunto: Em França foi editado «Le Livre Noir de la Condition des Femmes», obra colectiva sobre a situação das mulheres em vários países do mundo; Alexandra Charles, empresária sueca, fundou uma associação sem fins lucrativos para investigação médica de género. (Situação das Mulheres, Imprensa, Saúde)Autor do artigo: Ana Navarro Pedro, Bárbara WongData_txt: 09.MAR.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.004.005
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.034Título: Aborto no barco tem riscos mínimos, diz Miguel Oliveira da Silva; Deputados do PSD pedem ao Governo que impeça entrada de mulheres na embarcação; Suiça com menos interrupções da gravidez - PúblicoAssunto: Posições do médico Miguel Oliveira da Silva relativamemte à vinda do barco da organização «Women on Waves», salientando a ausência de avanços num novo plano para a educação sexual nas escolas; dois deputados do PSD defenderam que o Governo deve impedir a entrada de mulheres no "barco do aborto"; a Suiça possui a taxa mais baixa de «IVG» numa lista de 10 países europeus onde esta prática é legal. (Aborto, Women on Waves)Autor do artigo: Alexandra Lucas Coelho; H. P.Data: Sexta, 27 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.034
IMPRENSA
Pasta: 07902.008Título: Angola: The Deadline approachesAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola: The Deadline approaches" sobre a divisão entre o MPLA, a UNITA e a FNLA, controlando cada um uma parte do território, o apoio internacional dos países ocidentais, entre os quais os EUA, da URSS, da China e do Zaire aos diferentes movimentos, a presença da Comissão de Reconciliação da Organização para a Unidade Africana (OUA), em vésperas da proclamação da independência e no contexto da retirada do exército português do território.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07902.008
Fotografias
Pasta: 07902.016Título: Soviet and American Aid Fuels Angolan WarAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Soviet and American Aid Fuels Angolan War" sobre a intervenção de países estrangeiros na guerra civil de Angola, aproximando o conflito de uma guerra por procuração, em que relata a progressão militar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) no território previamente controlado pela UNITA, graças às armas soviéticas e aos guerrilheiros cubanos, e o apoio dos EUA à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com armamento e fundos financeiros.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.016
Fotografias
Pasta: 04615.072.019Título: Relatório sobre o trabalho do PAIGC no SenegalAssunto: Relatório remetido ao Secretário Geral do PAIGC por Bebiano Cabral de Almada, Membro do Bureau de Dakar, sobre o trabalho desenvolvido no Senegal. Informações de Yaya Koté; Base de Solucó, Inocêncio Cani; prisão de Duarte Pereira da Mota; actividades dos manjacos na região dos felupes; contacto com Pierre Basse e Robert (responsáveis dos felupes); deslocação a Samine; informação de Mário Nunes. Envia a lista dos membros do Comité de Mulheres de Samine e dos membros do Comité de Ziguinchor. Em anexo carta de Mário Pires Nunes para o Bureau do PAIGC, datada de 16 de Março de 1964, com informações sobre a deslocação de Ernestina da Silva a Bissau, como representante de François Mendy do MLG de Dakar, a convite do governo português, e informações sobre o MLG de Bissau.Data: Sábado, 21 de Março de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04615.072.019
Documentos
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 04612.063.016Assunto: Dando seguimento à entrevista concedida pelo embaixador a dois membros do PAIGC, enviam informações sobre a União das Populações da Guiné dita Portuguesa (UPG), obtidas a partir de Marrocos. Frente Unida de Libertação (FUL). Número dos movimentos da "Guiné portuguesa". Abertura de secretariados do PAIGC em Dakar e Ziguinchor. Memorando remetido pelo PAIGC ao GPRA. Tomada de posição contra a preparação de membros da UPG pela ALN.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: Embaixador da República da Argélia na República da GuinéData: Segunda, 13 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04612.063.016
Correspondencia
Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
Documentos
Pasta: 07219.036Assunto: Menção a conferência de 31.DEZ.1931; envio de cópia das actas das reuniões de Beyris de 22 e 23.NOV.1931, de cópia da proposta apresentada em Beyris por Afonso Costa em nome da Liga de Defesa da República; da cópia da carta dirigida ao general Norton de Matos em 16.DEZ.1931; urgência da constituição do Directório Supremo e da nomeação do Comité Revolucionário; delegação em Fernando de Castro dos poderes confiados aos membros da Liga de Paris na conferência de Beyris para que este se procure avistar com Norton de Matos ou outros membros da Aliança Republicano-Socialista; carta sobrescrita também por Lago Cerqueira; tem anexo credencial conferida a Fernando de Castro de delegação de poderes e proposta apresentada pela Liga de ParisRemetente: Afonso Costa; José Domingos dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Fernando de CastroData: Sábado, 2 de Janeiro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07219.036
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
Documentos
Pasta: 04319.006.001Título: Rascunho de discurso, em nome do MPLA aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos na República Popular do CongoAssunto: Rascunho (manuscrito de Mário Pinto de Andrade) de um discurso, em nome do MPLA (dirigentes e militantes das I e II regiões político-militares), dirigido aos membros do Grupo deTrabalho da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, República Popular do Congo. A questão da «legitimidade» da luta armada desenvolvida pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. A reconquista pelas armas da «identidade», enquanto povo e enquanto nação.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04319.006.001
Documentos
Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
Documentos
Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
Documentos
Pasta: 04337.002.032Título: Le MondeAssunto: "En Angola: contestant les méthodes de M. Agostinho Neto, des membres du M.P.L.A. demandent la réunion d'un congrès extraordinaire. Les problèmes du nouveau régime portugais. Soutenu par le Parti Communiste le gouvernement luttera contre toute forme de «sabotage économique». Les négociations avec le P.A.I.G.C. semblent progresser..."Autor do artigo: Jean de la GuérivièreData: Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.032
IMPRENSA
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 05000.142Assunto: Carta de Nino Konis Santana, membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA a todos os companheiros da Frente Diplomática, Dirigentes da UDT, FRETILIN e CNRM no Exterior pedindo-lhes que ultrapassassem alguns factores políticos negativos que dificultam a consolidação da unidade dos Timorenses, a coesão e a solidez das suas estruturas, situações que tem criado incoerência política no seio dos membros da Frente Diplomática e entre os partidos políticos no Exterior, focando experiências práticas das populações e dos dirigentes partidários no terreno, como exemplo de unidade em torno dos supremos interesses do seu Povo.Remetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Companheiros de Luta Frente Diplomática/Dirigentes da UDT, FRETILIN/CNRM no Exterior/Irmãos de SangueData: Sábado, 25 de Março de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05000.142
Correspondencia
Pasta: 05000.184Assunto: Carta de Kai Rala Xanana Gusmão, membro do CNRM e Comandante das FALINTIL, José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM/Frente Diplomática, Nino Konis Santana, membro do CNRM, Chefe do Conselho Executivo Executivo da Luta/Frente Armada e Keri Laran Sabalae, Secretário do Conselho Executivo da Luta/Frente Clandestina, em nome do CNRM, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, estabelecendo uma retrospectiva da luta e apelando ao diálogo sem pré-condições em vésperas do encontro entre o ministro português Durão Barroso e o ministro indonésio Ali Alatas, sob os auspícios do Secretário-Geral.Remetente: Kai Rala Xanana Gusmão/ José Ramos-Horta/ Nino Konis Santana/ Keri Laran SabalaeDestinatário: Kofi AnnanData: Segunda, 2 de Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
05000.184
Correspondencia
Pasta: 05000.248Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Membro do Comité Central da FRETILIN, Representante Especial do CNRM, a Alfredo Borges Ferreira, Representante da FRETILIN na Austrália e para Ásia-Pacífico, Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Comités estaduais, membros da FRETILIN na Austrália, informando que parte no dia 2.FEV.1992 para Genebra a fim de participar nos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e que continua empenhado no projecto de renovação e reestruturação da DEFRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Alfredo Borges FerreiraData: Domingo, 26 de Janeiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.248
Correspondencia
Pasta: 05010.096Título: Declaração da APODETI destacando a sua posição como partido político e condenando a acupação e as violações dos direitos humanosAssunto: Declaração da APODETI (Associação Popular Democrática de Timor), destacando a sua existência desde 1974 como partido político, condenando e repudiando todos os tipos de violação dos Direitos Humanos contra seus membros, a Igreja Cátolica, a população indefesa e aos membros da Força de Libertação Nacional, reconhecendo Portugal como potência administrante, defendendo um referendo para Timor, que a ONU pressione Jacarta a cumprir as suas resoluções, reconciliação entre os partidos, declarando asumir toda liderança do partido e sua organizaçãoData: Terça, 22 de Fevereiro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05010.096
Documentos
Pasta: 04506.001.008Título: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e UniãoAssunto: Diploma de Simões Raposo, membro da maçonaria, com o nome de guerra Castilho, e obreiro da Loja Simpatia e União. Diploma em português, francês e inglês, assinado por Luís Augusto Ferreira de Castro, Grão-Mestre; Luís Filipe da Mata, presidente do Conselho da Ordem; Tomás Cabreira, Grande Secretário Geral; e João E. Pinto de Magalhães, Grande Tesoureiro. Contém também as assinatura de Augusto M. Feio, Grande Chanceler, e de M. Martins Cardoso, oficial secretário.Data: Domingo, 30 de Dezembro de 1900Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04506.001.008
Documentos
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 05222.000.051Título: Vasco Cabral e Samba Lamine Mané de visita a Palimé, durante a Conferência da CEDEAOAssunto: Vasco Cabral e Samba Lamine Mané durante a visita a Palimé, por ocasião da Conferência da CEDEAO, em Lomé, República do Togo.Autor: Bernard A. AmahInscrições: Carimbo Studio Bernard A. Amah. Photo Gomido, 11, rue d'Atakpamé BP 1634, tel 30-05, Lomé (Togo). 13 DEC.1973, Conferência da CEDEAO, Dez. 1973. Lomé, Togo (visita a Palimé).Data: Quinta, 13 de Dezembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.051
Fotografias
Pasta: 05126.001Título: Visita a S. Tomé e PríncipeAssunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares a São Tomé e Príncipe. Fotografias de Mário Soares e Maria Barroso com o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa. Visita à residência onde Mário Soares viveu quando esteve deportado em São Tomé.Inscrições: P.R. DEZ 86; VISITA A S.TOMÉ PRINCEPE; C/ P.R. DE S.TOMÉ; - CASA ONDE ESTEVE IXILADOData: segunda, 8 de dezembro de 1986 - quinta, 11 de dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05126.001
Fotografias
Pasta: 05120.008Assunto: Visita à República da Irlanda; deslocação ao Condado de Cork; visita ao Forte Charles (Kinsale); Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Mary Robinson, Presidente da Irlanda, e esposo; passeio nas ruas de Kinsale e contacto com populares; visita ao "Royal Yacht Club" de Crosshaven (Cork); PR Mário Soares entrevistado pelos "media".Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.008
Fotografias
Pasta: 05118.069Assunto: Visita à República do Chile: Santiago do Chile; almoço oferecido pela Associação de Imprensa chilena no Hotel Sheraton; Embaixador de Portugal em Santiago; visita ao Supremo Tribunal de Justiça; honras militares; visita à Universidade do Chile; PR Mário Soares assinando o livro de honra; biblioteca da Universidade; incunábulos.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.069
Fotografias
Pasta: 07223.002.053Título: Visita de Haile Selassie à Exposição de Arte Contemporânea Africana no Palácio da Justiça, DakarAssunto: Léopold Sédar Senghor recebendo a visita do Imperador da Etiópia, Haile Selassie, à Exposição de Arte Contemporânea Africana no Palácio da Justiça, Dakar.Inscrições: Sa Majesté Haile Selassie, 1.er Empereur d'Ethiopie visite Expo "Art Contemporain" au Palais de Justice, 15/04/66.Data: Sexta, 15 de Abril de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07223.002.053
Fotografias
Pasta: 07006.099Assunto: Ida de Aquilino Ribeiro com o Dr. Cid visitar Alberto; visita de Aquilino Ribeiro a Rita Machado; visita a Quina (Joaquina Machado); obras da casa da Cruz Quebrada; saúde de Elzira Machado (filha); Aquilino Ribeiro pergunta se Custódio deu resposta sobre ida de rapaz da Beira para o Rio de Janeiro; visitas dos irmãos Bento e Bernardino Machado; carta de Gentil para Aquilino RibeiroRemetente: Jerónima Dantas MachadoDestinatário: Bernardino Machado e Elzira Dantas MachadoData: Terça, 15 de Janeiro de 1935Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07006.099
Correspondencia
Pasta: 07364.011.005Título: Visita de uma delegação da Mabor ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em MaputoAssunto: Visita de uma delegação da Mabor ao atelier de Malangatana (Atelier-Galeria Hloyase), no Bairro do Aeroporto, em Maputo. Da esquerda para a direita John Parks, Jorge Armindo, Malangatana, Américo Amorim, Durval Marques, A. Vaz Branco, Hermenegildo Gamito e Armando Cossa.Inscrições: Delegação da Mabor em visita ao atelier 1989Data: Abril de 1989Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.011.005
Fotografias
Pasta: 05733.019.053Título: Autoridades Civis e Militares indonésias em Timor-Leste dando boas-vindas ao Ministro-Chefe do NT de visita a DiliAssunto: Autoridades Civis e Militares indonésias em Timor-Leste dando boas-vindas ao Ministro Chefe do NT de visita a Dili. Fevereiro de 1986.Inscrições: Manusc. no verso: "East Timor -late Feb. 1986; take doing with visit of NT Chief Minister e o com carimbo ilegível".Data: Fevereiro de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.019.053
Fotografias
Pasta: 09527.004.073Título: Recordação da visita do presidente francês Émile LoubetAssunto: Recordação da visita do Presidente da República Francesa, Émile Loubet, a Portugal (ainda sob o regime monárquico). Sobre a forma de um barrete frígio, recortado em cartão, está posto o retrato oficial do Presidente, e este rodeado pelos vértices de um octograma. 27 de Outubro de 1905. (15,3x12 cm).Autor: A. Marinho (gravador do retrato)Inscrições: «Recordação da visita de MR. LOUBET a LISBOA»; «27-10-905»Data: Sexta, 27 de Outubro de 1905Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.073
ARTE
Pasta: 09022.002.114Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica documentando a visita a França do Ministro da Guerra, Norton de Matos, durante a 1.ª Guerra Mundial. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/Visita do Ministro da Guerra Portuguez.»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Visite du Ministre de la Guerre portugais.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.114
ARTE
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Comunicação do PM ao país (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.017
ACTAS
Pasta: 00790.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.03
PONTOS PRÉVIOS:
Problemas relacionados com a viagem oficial do PM ao Brasil (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa ao pedido de autorização legislativa à AR
AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas pelo CM (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores (não consta o anexo)
Proposta de alteração à lei do arrendamento rural
Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição da Comissão Administrativa do Inatel
Proposta de resolução que autoriza o Automóvel Club de Portugal a promover a remoção, transporte, legalização e levantamento das viaturas pesadas provenientes das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que que cria a empresa pública Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a revisão salarial e o subsídio de almoço para a Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de atribuição do abono de família (não consta o anexo)
Lei de bases que integra o Estatuto da Função Pública (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a política de avales do Estado (não consta o anexo)Data: Segunda, 13 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
00790.004
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML
O COPCON e a Força Aérea
Regulamento de disciplina revolucionária
Declarações de Otelo na TV sobre o Governo
Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro
Linhas políticas do MFA
Ameaça de guerra civil
Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML
Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo
Continuidade do COPCON
Relação PCP PS
Declaração de Otelo e atribuições do COPCON
Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.180Assunto: Situação relativa à nomeação do PM
Contactos do PR com os partidos políticos
Situação nos Açores
Participação do Major Víctor Alves num Colóquio sobre cultura e poder político, realizado no Solar de Mateus em Vila RealData: Segunda, 23 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
02975.180
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
ACTAS
