Pasta: 10654.003.003Assunto: Intervenção de Mário Soares, ex-Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.003.003
Documentos
Pasta: 11683.002.024Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Krishan Saigal, diretor executivo do International Ocean Institute, com questões relacionadas com a sua participação no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Krishan SaigalData: sábado, 24 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.024
Correspondencia
Pasta: 10654.002.002Assunto: Informação para a homepage do site da CMIO.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.002
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Pasta: 10651.003.002Título: Declaração de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, ex presidente da República Portuguesa na Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Assunto: Declaração de Mário Soares, ex-presidente da República Portuguesa, apresentando a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: terça, 7 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.003.002
Documentos
Pasta: 10651.003.008Título: Mers et océans, patrimoine vital pour l'Humanité, enjeux et défis pour le XXIème siècleAssunto: Comunicação de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, sobre o Mar e os Oceanos enquanto herança da humanidade, e as implicações e desafios para o século XXI, proferida em Genebra, a 11 de outubro de 1996.Data: sexta, 11 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10651.003.008
Documentos
Pasta: 10654.002.018Título: Suggested Chapter Outline. The Promise of Science and TechnologyAssunto: Sugestão de esboço de capítulo "The Promise of Science and Technology".Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.018
Documentos
Pasta: 11683.001.011Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho, remetendo o texto da agenda e os textos de referência para a primeira reunião preparatória do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quinta, 15 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 37
11683.001.011
Correspondencia
Pasta: 10651.003.005Título: Address by Dr. Mario Soares. Former President of Portugal. Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Intervenção de Mário Soares, presidente da CMIO, na 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, no dia 26 de novembro de 1996.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.005
Documentos
Pasta: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.010
Documentos
Pasta: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.008
Documentos
Pasta: 11683.002.017Assunto: Fax transmitindo facsímile da carta de Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, dirigida a Mário Soares, agradecendo o convite para participar no encontro preparatório da Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário SoaresData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.002.017
Correspondencia
Pasta: 10655.001.016Título: Note on the Internet (IWCO Website)Assunto: Nota sobre o website da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, apresentada no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/28).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.016
Correspondencia
Pasta: 10654.002.005Título: Earth Summit+5Assunto: Cópia da publicação- Earth Summit+5 - Sessão Especial da Assembleia Geral para Revisão e Avaliação da Implementação da Agenda 21 - Nova Iorque, 23-27 de junho de 1997 intitulada: Indicadores do Desenvolvimento Sustentável: Monitorizando o Progresso Humano.Data: Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10654.002.005
IMPRENSA
Pasta: 11683.001.003Título: Preliminary list of potencial members of the IWCOAssunto: Lista preliminar de potenciais membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.003
Documentos
Pasta: 11688.001.046Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Júlio Maria Sanguinetti, Presidente da República do Uruguai, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Júlio Maria SanguinettiData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.046
Correspondencia
Pasta: 10651.003.018Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares no contexto da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Data: sexta, 4 de julho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.018
Documentos
Pasta: 10654.005.020Título: Note on the InternetAssunto: Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.020
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Pasta: 10654.003.002Assunto: Discurso de abertura da 4ª Sessão Plenária da CMIO de Mário Soares, ex Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10654.003.002
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Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.033
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Pasta: 11748.002.055Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Lucius Caflisch enviando documentos de trabalho no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lucius CaflischData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.055
Correspondencia
Pasta: 11684.006Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Lista de MembrosAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.006
Documentos
Pasta: 10655.003.004Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido aos vice-presidentes da CMIO, remetendo o rascunho do relatório Final de 9 de outubro de 1997, intitulado "The Ocean... Our Future".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: terça, 14 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10655.003.004
Correspondencia
Pasta: 11684.030Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.030
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Pasta: 10655.002.004Título: Liberalism at the Global Level: The Last of the Independent Commissions?Assunto: Artigo de Richard Falk, intitulado Liberalism at the Global Level: The Last of the Independent Commissions [Liberalismo a Nível Global: A Última das Comissões Independentes?].Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10655.002.004
Documentos
Pasta: 10651.001.006Título: Oceans and the Law of the SeaAssunto: Documento da Assembleia Geral das Nações Unidas - 52ª Sessão - Agenda item 1997 - Oceanos e a Lei do Mar - Carta datada de 10 de outubro de 1997 pelo Representante Permanente de Portugal nas Nações Unidas endereçada ao secretário-geral.Data: terça, 14 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.001.006
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Pasta: 10654.004.013Título: The Ecological, Economic, and Social Importance of the OceansAssunto: Artigo de Robert Costanza, da Universidade de Maryland Institute for Ecological Economics, sobre a importância ecológica, económica e social dos Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10654.004.013
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Pasta: 11688.001.061Assunto: Carta de Narasimha Rao, primeiro ministro da Índia, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Narasimha RaoDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.061
Correspondencia
Pasta: 10651.001.007Assunto: Nota Informativa da CMIO no âmbito da 52ª Sessão das Nações Unidas sobre a Lei dos Oceanos.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10651.001.007
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Pasta: 11686.001.004Assunto: Fax de Richard Falk dirigido a Mário Soares confirmando a sua presença na 1ª Reunião da CMIO.Remetente: Richard FalkDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 14 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.004
Correspondencia
Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
10652.001.017
Documentos
Pasta: 10655.001.022Título: I. Promoting Peace and Security in the OceanAssunto: Rascunho de 1º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Promovendo a paz e a Segurança nos Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10655.001.022
Documentos
Pasta: 11683.001.005Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Documento sobre o encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa, no dia 30 de junho de 1995, tendo como pontos principais: adoção da agenda provisória, aprovação dos termos de referência, consideração e aprovação dos procedimentos, calendário de ações, sugestões preliminares acerca do índice de conteúdos do Relatório Final, finalização do processo de composição da Comissão (membros).Data: c. domingo, 30 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.001.005
Documentos
Pasta: 11688.001.045Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Alberto Fujimori, Presidente da República do Peru, enviando em anexo, os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alberto FujimoriData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.045
Correspondencia
Pasta: 11684.035Título: Independent World Comission on the Oceans. Program of the First executive Commitee MeetingAssunto: Programa do 1º encontro do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.035
Documentos
Pasta: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.030
Documentos
Pasta: 10655.004.003Assunto: Rascunho de lista com pontos a abordar na Missão à Cidade do Cabo (17-21 de agosto de 1997) com o objetivo de preparar a 5ª Sessão Plenária da CMIO. Inclui anexo 1 - Entrevista a Nelson Mandela; anexo 2 - Cobertura dos media; anexo 3 - Organização Financeira; anexo 4 - Logística; anexo 5 - Lista de viagens dos participantes; anexo 6 - Orçamento Anotado Revisto; anexo 7 - Calendário Provisório.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.004.003
Documentos
Pasta: 11684.053Título: Independent World Comission on the Oceans. List of MembersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.053
Documentos
Pasta: 11684.052Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho provisório das sessões plenárias da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO/I/8). Inclui versões com emendas.Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11684.052
Documentos
Pasta: 11688.001.041Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Maria Figueras Olsen, Presidente da República da Costa Rica, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Maria Figueras OlsenData: sábado, 17 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11688.001.041
Correspondencia
Pasta: 11684.017Título: Carta aos Chefes de GovernoAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos chefes de Governo, comunicando a realização da 1ª Sessão Plenária em Tóquio e solicitando o seu apoio quanto às atividades da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Incluem indicações para o envio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11684.017
Documentos
Pasta: 10655.002.009Assunto: Cópia de recorte de imprensa da revista "Water Resources" de 30 de dezembro de 1997.Data: terça, 30 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10655.002.009
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.045
Documentos
Pasta: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.031
Documentos
Pasta: 10654.004.002Assunto: Lista da escala de eventos da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Newport.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.004.002
Documentos
Pasta: 10654.002.014Título: University of Rhode Island. Ocean Technology Center. OverviewAssunto: Visão geral do Ocean Technology Center da Universidade de Rhode Island.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.014
Documentos
Pasta: 11686.001.042Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando o Programa de Trabalhos da 1ª Sessão Executiva do Comité da CMIO na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 11 de agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.042
Correspondencia
Pasta: 10654.002.017Assunto: Apontamento de Lucius Caflisch intitulado: Possíveis recomendações para o grupo de estudo sobre Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.017
Documentos
Pasta: 10655.002.001Assunto: Folheto da Sessão de Abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, anunciando como orador principal o presidente da África do Sul, Nelson Mandela, a ter lugar na Cidade do Cabo, de 10 a 14 de novembro.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.002.001
Documentos
Pasta: 10652.001.053Assunto: Programa da Sessão de abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na sede da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/Inf. 4).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.053
Documentos
Pasta: 10655.001.009Título: Tentative Summary of Message Portion of IntroductionAssunto: Resumo de mensagem introdutória [do Relatório Final da CMIO].Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10655.001.009
Documentos
Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
Documentos
Pasta: 10663.001.005Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/1 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.005
Documentos
Pasta: 11684.022Título: Carta a Guido/PatrickAssunto: Rascunho e minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, a Guido de Marco e Patrick Kennedy, vice-presidentes da CMIO que estiveram ausentes na 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11684.022
Documentos
Pasta: 10663.001.004Assunto: Cópia de calendário provisório da CMIO para o primeiro semestre de 1997 (revisto a 17-01-1997).Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.004
Documentos
Pasta: 10654.004.010Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the Commission. On the Peaceful uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 41
10654.004.010
Documentos
Pasta: 10240.025.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ronald Mcdonald, Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ronald McdonaldData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.025.001
Correspondencia
Pasta: 11683.004.003Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Farinha, da ANA, enviando mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, e lista de participantes e cargos ocupados.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: FarinhaData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.004.003
Correspondencia
Pasta: 11684.010Assunto: Lista de países com nomes de chefes de Estado, primeiro-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros. Inclui lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11684.010
Documentos
Pasta: 11684.074Assunto: Lista de personalidades a quem foram enviadas cartas convidando-as a integrar a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.074
Documentos
Pasta: 11684.033Título: Carta enviada aos Vice-PresidentesAssunto: Minuta de carta a enviar aos vice-presidentes da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª sessão do Comité Executivo e a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.033
Documentos
Pasta: 11683.001.006Título: Proposed Budget for 1995-1998 for three alternative scenarios and consideration of system of servicing the Comission's activitiesAssunto: Proposta de Orçamento para 1995-1998 considerando três cenários alternativos e consideração do sistema de manutenção das atividades da Comissão (item 7 e 8 da agenda).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
11683.001.006
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Pasta: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.061
Correspondencia
Pasta: 11686.001.036Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta de Yoshio Suzuki através da qual agradece o convite para a 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio e sobre os custos da mesma. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 8 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.036
Correspondencia
Pasta: 11684.034Título: Carta aos MembrosAssunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da CMIO por Mário Baptista Coelho, em nome do presidente Mário Soares, e com conhecimento para Yoshio Suzuki, Layashi Yaker e Mário Ruivo, fornecendo informações sobre a 1ª Sessão Plenária da Comissão.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.034
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Pasta: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.038
Documentos
Pasta: 11684.071Título: Audience granted to the Ambassador of India. Note. August 8th 1995Assunto: Nota para a audiência concedida ao embaixador da Índia, referindo a escolha de Eduardo Faleiro para vice-presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: Agosto de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.071
Documentos
Pasta: 11684.012Assunto: Rascunho de mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.012
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Pasta: 10240.001.003Assunto: Fax de Thomas A. dirigido a Mensah, Juíz do Tribunal Internacional para as Leis do Mar, dirigido a Ana Maria Plimer confirmando a sua presença nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Ana Maria PlimerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.001.003
Correspondencia
Pasta: 11684.054Título: List of MembersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.054
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Pasta: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.026
Documentos
Pasta: 11683.007.006Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.007.006
Documentos
Pasta: 11683.001.004Título: Memorando. Encontro Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Memorando sobre o encontro preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.004
Documentos
Pasta: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.015
Documentos
Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.003
Documentos
Pasta: 11683.001.009Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11683.001.009
Documentos
Pasta: 10654.003.001Assunto: Fax de Erica dirigido a Tim enviando em anexo discurso revisto e abreviado.Remetente: EricaDestinatário: TimData: domingo, 6 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
10654.003.001
Correspondencia
Pasta: 11683.003.002Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Ruben Fernandes e Maria Miguel Bechet, enviando documento sobre a adoção da ordem do dia da reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: Ruben Fernandes; Maria Miguel BechetData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.003.002
Correspondencia
Pasta: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.048
Documentos
Pasta: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.091
Correspondencia
Pasta: 11683.002.010Assunto: Carta (transmitida por fax) de Mário Baptista Coelho dirigida a Layashi Yaker, enviando um memorando com o ponto de situação sobre a criação da Comissão Mundial Independente sobre os Mares e os Oceanos.Data: quinta, 8 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.010
Correspondencia
Pasta: 11686.001.027Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo agenda provisória anotada e lista provisória de documentos no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
11686.001.027
Correspondencia
Pasta: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.040
Documentos
Pasta: 10651.004.002Título: Independent World Commission fot the Oceans. Opening speech by His Excellency Mário Soares, President of the Portuguese republic and Chairman of IWCOAssunto: Discurso de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, proferido por Mário Soares, na qualidade de presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.004.002
Documentos
Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
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Pasta: 11684.058Assunto: Rascunho da lista provisória de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com apontamentos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.058
Documentos
Pasta: 11684.047Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.). Inclui versões com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.047
Documentos
Pasta: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.013
Documentos
Pasta: 10655.002.013Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.013
Documentos
Pasta: 10654.005.014Título: Note on the InternetAssunto: Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.2).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.014
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Pasta: 11684.064Título: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.064
Documentos
Pasta: 10651.004.001Assunto: Alguns pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares no contexto da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Data: quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.004.001
Documentos
Pasta: 11722.001.009Título: Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Tradução de documento original elaborado pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos (fotocópia), sobre a finalidade e termos de referência, a composição e organização, os membros e o programa de trabalho da CMIO.Data: c. Abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11722.001.009
Documentos
Pasta: 11684.070Assunto: Programa de trabalho da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 a 7 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.070
Documentos
Pasta: 10654.001.002Título: Fourth Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island - 6-7 de junho de 1997 (IWCO/25). Anexo I - Lista de participantes na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 17). Anexo II - Agenda da 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/21/Rev. 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.001.002
Documentos
Pasta: 10655.002.021Título: Some IssuesAssunto: Tópicos de Peter Cook para intervenção no âmbito da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10655.002.021
Documentos
Pasta: 11683.002.015Assunto: Carta de Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, dirigida a Mário Soares, agradecendo o convite para participar no encontro preparatório da Comissão independente sobre os Oceanos.Remetente: Yoshio SuzukiDestinatário: Mário SoaresData: terça, 27 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.002.015
Correspondencia
Pasta: 11748.002.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy relativo à edição de documentos no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 7 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.008
Correspondencia
Pasta: 10663.002.068Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.002.068
Documentos
Pasta: 11722.001.003Assunto: Sumário dos debates do Seminário sobre "O Regime e Desenvolvimento das Zonas Costeiras Oceânicas", em Nova Deli - 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.003
Documentos
Pasta: 11688.001.039Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto Samper PizanoData: sexta, 8 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.039
Correspondencia
