Pasta: 10213.003.010Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida ao Ministro Lauro Moreira, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Lauro MoreiraData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.010
Correspondencia
Pasta: 10215.009.004Assunto: Fax de Ana Teresa Egea dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a informar sobre agendamento dos voos no âmbito da Sessão Final da CMIO em Lisboa. Inclui relatório de transmissão bem sucedida.Remetente: Ana Teresa EgeaDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 12 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.009.004
Correspondencia
Pasta: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Pasta: 10239.014.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida Luiz Philippe Costa Fernandes, Secretário Executivo da CNIO, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Philippe Costa FernandesData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.014.001
Correspondencia
Pasta: 10239.021.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Jacques Santer, da Comissão Europeia, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Jacques SanterData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.021.001
Correspondencia
Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
Documentos
Pasta: 10236.001.004Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.004
Documentos
Pasta: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.014
Documentos
Pasta: 10237.001.029Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.029
Documentos
Pasta: 10213.003.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Roberto Marinho, Diretor-Presidente da Organizações Globo, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Roberto MarinhoData: domingo, 14 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.002
Correspondencia
Pasta: 10216.006.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy sobre a utilização sustentada dos oceanos e dos seus recursos de acordo com uma nova ética de partilha e responsabilidade partilhada.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.006.008
Correspondencia
Pasta: 10214.010.036Assunto: Fax de Patrícia Reis dirigido à CMIO enviando o resultado da reunião de 27 de janeiro de 1998 entre a CMIO e o Atelier Henrique Cayatte.Remetente: Patrícia ReisDestinatário: CMIOData: quinta, 29 de janeiro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10214.010.036
Correspondencia
Pasta: 10237.001.009Título: Memorandum to the Executive Committee. Sidney Holt 30/04/'96. Sea Fisheries and Living Marine ResourcesAssunto: Memorando de Sidney Holt ao Comité Executivo sobre Pesca nos Oceanos e Recursos Marinhos Vivos (IWCO/EC/Inf. 5).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10237.001.009
Documentos
Pasta: 10236.002.001Assunto: Convites de Mário Soares dirigidos a Mário Ruivo para jantar no Hotel Okura, em Tóquio, no dia 13 de dezembro de 1995, e para receção no mesmo hotel no dia seguinte. Os envelopes incluem planta do hotel.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10236.002.001
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Pasta: 10216.010.006Assunto: Curriculum vitae de Patricia Birnie.Data: c. Setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10216.010.006
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Pasta: 10238.013.001Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido ao vice-presidentes da CMIO e convidados especiais comunicando que Abdellatif Berbich, Secretário Perpétuo da Academia do Reino de Marrocos, foi indicado pelo rei Hassan II para supervisionar a organização da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: domingo, 14 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10238.013.001
Correspondencia
Pasta: 10216.006.001Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a a Jean-Pierre Lévy a informar que releu o rascunho do relatório da reunião de Genebra e encontrou pormenores que gostaria de melhorar para a versão final.Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 24 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.001
Correspondencia
Pasta: 10236.001.012Título: Opening speech by H. E. Dr. Mario Soares, President of the Republic of Portigal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Rascunho do discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas.Data: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10236.001.012
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Pasta: 10216.001.002Assunto: Rascunho de carta de Layashi Yaker dirigida a Mensah, Keckes, Fleischauer e Birnie formulando convite do presidente da CMIO, Mário Soares, para participarem no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Thomas Mensah; Stjepan Keckes; Carl-August Fleischhauer; Patricia BirnieData: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.003Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.003.003
Correspondencia
Pasta: 10216.008.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carl-August Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carl-August FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.008.002
Correspondencia
Pasta: 10239.001.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Henrique Brandão Cavalcanti, Comissário do Brasil na EXPO 98, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Henrique Brandão CavalcantiData: quinta, 9 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.001.001
Correspondencia
Pasta: 10236.001.011Título: Comissão Mundial Independente para os Oceanos - Discurso de abertura de Sua Excelência, Dr. Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO na Universidade das Nações Unidas.Assunto: Discurso proferido por Mário Soares, Presidente da República Portuguesa e Presidente da CMIO, na abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas.Data: quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10236.001.011
Documentos
Pasta: 10239.032.002Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho, dirigida a Manuel Pereira, embaixador de Portugal na África do Sul, enviando em anexo carta de Mário Soares convidando o Príncipe Sidi Mohamed de Marrocos para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Manuel PereiraData: sábado, 22 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10239.032.002
Correspondencia
Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
Documentos
Pasta: 10239.006.002Assunto: Carta de Satya Nandan, secretário-geral do International Seabed Authority, dirigida a Mário Soares, informando que não poderá estar presente nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Satya NadanDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 12 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.006.002
Correspondencia
Pasta: 10236.001.005Título: Programa de trabalhoAssunto: Programa de trabalho para o lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.005
Documentos
Pasta: 10216.005.001Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares remetendo uma segunda via da carta enviada pelo presidente da CMIO, Mário Soares, em junho de 1996. inclui em anexo carta de Mário Soares dirigida a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.005.001
Correspondencia
Pasta: 10216.006.003Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Lee Kimball enviando em nome de Jean-Pierre Lévy uma comunicação prévia para a reunião do Rio de Janeiro.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Lee KimballData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.003
Correspondencia
Pasta: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Pasta: 10237.001.007Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International Law, by Dr. Najeeb Al-Nauimi (Qatar)Assunto: Responsabilidade dos danos ambientais nos Oceanos na Lei Internacional, documento elaborado por Najeeb Al-Nauimi (IWCO/WP9)Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10237.001.007
Documentos
Pasta: 10216.006.006Assunto: Fax de Layashi Yaker, secretário-geral da CMIO, dirigido a Lee Kimball confirmando os termos do acordo discutido com Jean-Pierre Lévy e que deve ser considerado com contrato oficial entre a CMIO e Lee Kimball.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: quarta, 26 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.006.006
Correspondencia
Pasta: 10236.001.006Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de trabalho Provisório da CMIO. Neste documento é estabelecido um planeamento das atividades da CMIO até 1998.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10236.001.006
Documentos
Pasta: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Pasta: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Pasta: 10238.022.003Assunto: Fax do Turismo Marroquino à atenção de Mário Baptista Coelho, enviando Discurso Inaugural no âmbito da 6ª Sessão Extraordinária da CMIO em Rabat [a sessão de abertura contou com a presença do príncipe Sidi Mohamed, que apresentou a mensagem de boas vindas de Hassan II].Remetente: Turismo MarroquinoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10238.022.003
Correspondencia
Pasta: 10214.009.020Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido ao coronel Taveira relativo a questões administrativas e logísticas no âmbito da organização da Sessão Solene da CMIO no dia 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: TaveiraData: quarta, 5 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10214.009.020
Correspondencia
Pasta: 10239.033.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Marco Maciel, Vice Presidente da República Federativa do Brasil, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marco MacielData: segunda, 20 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10239.033.002
Correspondencia
Pasta: 10213.003.003Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Manuel Francisco Nascimento Brito, presidente do conselho editorial do Jornal do Brasil, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel BritoData: domingo, 14 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.003
Correspondencia
Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
Documentos
Pasta: 10239.002.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Youri Oliounine, Secretário da Comissão Oceanográfica Internacional, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Youri OliounineData: sexta, 17 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10239.002.001
Correspondencia
Pasta: 10237.001.022Assunto: Cópia de manuscrito (documento de apoio) com o nome de personalidades e as suas funções no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.022
Documentos
Pasta: 10214.009.017Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Michael Scoulos, Presidente do Gabinete de Informação do Mediterrâneo Para o Ambiente, Cultura e Desenvolvimento, convidando-o para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Michael ScoulosData: segunda, 10 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10214.009.017
Correspondencia
Pasta: 10237.001.028Título: The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Fotocópia com rascunho de Nota Informativa da 2ª Sessão Plenária da CMIO, Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996, intitulada "O Futuro dos Oceanos é Vital para a Sobrevivência do Planeta". Síntese documental sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e a importância de Mário Soares, Presidente da CMIO, para este alerta.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.028
Documentos
Pasta: 11684.045Assunto: Formulário de reserva de hotel a ser preenchido pelos membros participantes na 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.045
Documentos
Pasta: 10651.003.022Assunto: Fax de Mário Sares dirigido a Tsutomu Fuse convidando-o a fazer parte do Grupo de Pessoas Eminentes da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Tsutomu FuseData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.022
Correspondencia
Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
Documentos
Pasta: 11684.069Assunto: Agenda provisória da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 a 7 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.069
Documentos
Pasta: 11686.001.040Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando texto para membros da CMIO. Inclui documento referido em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 18 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11686.001.040
Correspondencia
Pasta: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.023
Documentos
Pasta: 10655.004.001Título: IWCO Mission to Cape TownAssunto: Programa Final da Missão à Cidade do Cabo (17-21 de agosto de 1997), com o objetivo de preparar a 5ª Sessão Plenária da CMIO. Missão constituída por Mário Baptista Coelho, Salvino Busuttil e Jan Van Ettinger.Data: quinta, 14 de agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.004.001
Documentos
Pasta: 10240.025.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Ronald Mcdonald, Juíz do Tribunal Europeu dos Direitos dos Homem, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Ronald McdonaldData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.025.002
Correspondencia
Pasta: 10651.003.003Título: Opening speech by H. E. Mario Soares, former President of the Republic of Portugal, Chairman of the Independent World Commission on the OceansAssunto: Discurso de abertura de Mário Soares, presidente da CMIO, na 4ª Sessão Plenária, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10651.003.003
Documentos
Pasta: 10655.001.010Título: Fifth Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, 11-14 de novembro de 1997 (IWCO/Inf. 25).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.001.010
Documentos
Pasta: 11686.001.017Assunto: Minuta de carta aos vice-presidentes no âmbito da CMIO.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.017
Correspondencia
Pasta: 11722.001.002Assunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre "Proteção dos Oceanos e de Todos os Mares, incluindo Mares Fechados e Semifechados e Áreas Costeiras e Proteção Racional para o Desenvolvimento dos Recursos Marinhos Vivos" - Visão Geral do Progresso alcançado desde a Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no âmbito da Resolução do Conselho Económico e Social da Nações Unidas - 5ª Sessão da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável - 7-25 de abril de 1997.Data: sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11722.001.002
Documentos
Pasta: 10654.002.013Título: Remarks on The Importance of the OceansAssunto: Artigo da Universidade de Rhode Island no âmbito da CMIO intitulado: "Observações sobre a Importância dos Oceanos".Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10654.002.013
Documentos
Pasta: 11684.005Título: Finalidad y ambitos de competenciaAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.005
Documentos
Pasta: 10652.001.039Assunto: Pontos destacados pelo presidente da CMIO no final da Conferência de Imprensa no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/10).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.039
Documentos
Pasta: 11683.005.001Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Teresa Lopes, da Fundação Oriente, enviando o nome dos participantes no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, a realizar no Convento da Arrábida.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Teresa LopesData: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11683.005.001
Correspondencia
Pasta: 10655.002.007Título: The future where the oceans meetAssunto: Recorte de imprensa do jornal "Cape Times", de 12 de novembro de 1997, sobre a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: quarta, 12 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10655.002.007
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.010
Documentos
Pasta: 10663.002.033Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker dirigido a Oscar Arias enviando em anexo excertos do Relatório do secretário-geral das Nações Unidas apresentado na Assembleia Geral.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 18 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.033
Correspondencia
Pasta: 10651.003.007Título: Seas and oceans, the heritage of mankind implications and challenges for the XXI centuryAssunto: Comunicação de Mário Soares, presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, sobre o Mar e os Oceanos enquanto herança da humanidade, e as implicações e desafios para o século XXI, proferida em Genebra, a 11 de outubro de 1996.Data: sexta, 11 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10651.003.007
Documentos
Pasta: 10652.001.044Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de Trabalho Provisório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/8).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.044
Documentos
Pasta: 11683.002.001Assunto: Minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.002.001
Documentos
Pasta: 11686.001.011Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando carta a endereçar a José Israel VargasRemetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11686.001.011
Correspondencia
Pasta: 10655.001.015Assunto: Agenda Draft Anotada da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo (IWCO/27).Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10655.001.015
Correspondencia
Pasta: 10654.004.015Assunto: Adenda com cinco artigos que contribuíram para a preparação do capítulo do Relatório Final da CMIO sobre Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (IWCO/WP10/Rev. 3, Add.6).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.015
Documentos
Pasta: 10651.003.024Título: Note de conclusions de la prémière session de la Commision Mondiale Independante pour les OcéansAssunto: Notas de conclusões da 1ª Sessão da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.024
Correspondencia
Pasta: 11684.025Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Texto dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/6/Rev. 1).Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.025
Documentos
Pasta: 11683.002.025Assunto: Documento com informações sobre a chegada a Lisboa de Krishan Saigal, no âmbito do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.025
Documentos
Pasta: 11683.007.005Assunto: Texto da 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, com emendas manuscritas por Mário Ruivo.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.007.005
Documentos
Pasta: 10654.002.016Título: Summary of the hearings held in India and of replies to the questionnaire circulated throught the Indian Ocean regionAssunto: Sumário das audiências na Índia e respostas ao questionário distribuído através da região oceânica da Índia.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10654.002.016
Documentos
Pasta: 11684.023Título: Letter to the Secretary general of the United NationsAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, ao secretário geral das Nações Unidas, dando conta dos trabalhos e resultados da 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio, com emendas.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.023
Documentos
Pasta: 11722.001.004Título: Aide-Memoire. Review of the Role of the United Nations Trusteeship CouncilAssunto: Memorando do Representante Permanente de Malta junto das Nações Unidas - Revisão do papel das Nações Unidas - Conselho de Tutela.Data: sexta, 24 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11722.001.004
Documentos
Pasta: 10651.003.021Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carlo Ripa di Meana convidando-o para Membro da CMIO e a estar presente na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro nos dia 2 a 5 de julho de 1996.Remetente: Mário soaresDestinatário: Carlo Ripa di MeanaData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10651.003.021
Correspondencia
Pasta: 11722.001.012Assunto: Publicação da Comissão Organizadora da 2ª Sessão Plenária da CMIO, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências, Petrobrás Docenave e Companhia Vale do Rio Doce, com os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO, de 2 a 5 de julho de 1996, no Rio de Janeiro.Data: Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.012
Documentos
Pasta: 10663.001.003Título: Independent World Commission on the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO - revisto a 28 de novembro de 1996.Data: quinta, 28 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.003
Documentos
Pasta: 11684.038Assunto: Agenda provisória da 1ª sessão do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, no dia 12 de dezembro de 1995, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/1 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.038
Documentos
Pasta: 10655.003.001Assunto: Cartão convite do presidente da Câmara da Cidade do Cabo, Alderman Theresa Solomon, em nome de Kader Asmal, ministro dos Recursos Hídricos e Florestas da África do Sul, dirigido a Lydia Beauquis para um buffet no dia 11 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10655.003.001
Documentos
Pasta: 11683.002.004Título: Réunion du Comité Préparatoire de la Comission Mondiale Indépendante pour les Océans. Adoption de l'Ordre du JourAssunto: Adoção da ordem do dia para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ocorrer em 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.002.004
Documentos
Pasta: 10652.001.009Título: Information note on the work of the Commission. April 1997Assunto: Nota Informativa sobre os trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.009
Documentos
Pasta: 11683.002.012Assunto: Fax de Salvino Busuttil dirigido a Mário Baptista Coelho, informando que Guido de Marco não poderá corresponder ao convite de Mário Soares para comparecer ao encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos. Inclui carta de Mário Soares para Guido de Marco (transmitida por fax por Mário Baptista Coelho), datada de 22 de junho de 1995, e documento sobre a adoção da Agenda do encontro.Remetente: Salvino BusuttilDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: quarta, 28 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
11683.002.012
Correspondencia
Pasta: 11684.037Título: Independent World Comission on the Oceans. Provisional annotated agendaAssunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/I/2 prov.), com emendas.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.037
Documentos
Pasta: 10655.002.019Assunto: Resenha para conferência de Imprensa sobre a 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 12
10655.002.019
Documentos
Pasta: 10240.023.004Assunto: Fax de Rosário Jordão dirigido a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, a informar que o PTA pode ser requisitado nos escritórios da British Airways em São Francisco. Inclui relatório de transmissão bem sucedida.Remetente: Rosário JordãoDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: quinta, 20 de agosto de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.023.004
Correspondencia
Pasta: 10240.023.003Assunto: Carta de Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, dirigida a Mário Soares confirmando a sua presença nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Heitor Gurgulino de SouzaDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 25 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10240.023.003
Correspondencia
Pasta: 11722.001.010Assunto: Folheto da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.Data: s.d.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.001.010
Documentos
Pasta: 10663.002.032Assunto: Cópia de fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.032
Correspondencia
Pasta: 10655.001.012Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da Comissão, enviando a lista de documentos para a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Membros da CMIOData: c. terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10655.001.012
Correspondencia
Pasta: 10655.001.027Título: VI. Towards Effective Ocean Governance: Making Law and Institutions WorkAssunto: Rascunho de 6º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Para um Governo Eficaz dos Oceanos - Fazer com que as Leis e as Instituições Funcionem" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
10655.001.027
Documentos
Pasta: 11748.002.003Assunto: Carta de Lee Kimball dirigida a Layashi Yaker enviando excertos de três publicações da sua autoria para os trabalhos do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.003
Correspondencia
Pasta: 11722.002.003Assunto: Descrição Preliminar sobre Questões Jurídicas e Institucionais no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.003
Documentos
Pasta: 11688.001.038Assunto: Carta de Eduardo Frei Ruíz-Tagle, Presidente da República do Chile, dirigida a Mário Soares, salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Eduardo Frei Ruíz-TagleDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 2 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.038
Correspondencia
Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.005
Documentos
Pasta: 11683.002.021Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo, enviando rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, convidando a colaborar no encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos, no dia 30 de junho de 1995 (manuscrito por Mário Baptista Coelho).Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: domingo, 18 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.021
Correspondencia
Pasta: 10654.005.011Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Observations généralesAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui com observações gerais, no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 21).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.011
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Pasta: 11684.065Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite e aqueles que estarão presentes em Tóquio.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.065
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Pasta: 11684.050Título: Purpose and Terms of Reference. DraftAssunto: Capa dos objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.050
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