Pasta: 02975.013Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Audiência ao PS e ao PCP
03 - Audiência ao PS: Caso 'República' Inquérito ao 1.º de Maio Marginalização do PS Programa do MFA Pacto MFA / Partidos políticos O PCP e os Órgãos de Informação Situação na Emissora Nacional e na RTP Representatividade da Intersindical Eleições autárquicas Preenchimento de lugares públicos Crise do Governo Palma Carlos e princípio de colegialidade Discussão de problemas políticos no Conselho de Ministros Críticas ao PCP e a Álvaro Cunhal Posição do PCP, do PCI, do PCE e da URSS Situação da economia portuguesa A "Batalha da Produção" e as greves pós eleitorais Autoridade do Estado e grupos minoritários Coligação governamental Divisão entre os partidos políticos Críticas do CR ao PS Ligações MFA / PCP Milícias armadas da LUAR Resultados eleitorais Soberania da Assembleia Constituinte Facções organizadas do PCP e do PS no MFA Saneamentos de operários do PS Boletim do MFA Comissão de extinção da PIDE / DGS O MFA e a Coligação governamental Legalidade Revolucionária - LUAR e CDS Milícias armadas e autoridade revolucionária - UEC e MRPP Eleições nas Associações Sindicais Estatutos dos Sindicatos Albanização de Portugal Apoios da Europa Comércio com o Leste e o "3.º Mundo" Exemplo da NEP - Nova Política Económica de Lenine Sector agrícola Substituição de Comissões de Trabalhadores e Cooperativas por Comissões Administrativas Democracia interna das empresas Comissões de vigilância e recenseamento económico Frente PS PCP MDP/CDE Elaboração da Constituição pela Assembleia Constituinte A Igreja Católica e a Revolução - Bispo do Porto e Fátima Etapas para a construção do Socialismo, segundo MS
23 - Audiência ao PCP: O processo revolucionário e o processo eleitoral na Revolução Portuguesa Monopólios e latifúndios Pacto com os partidos A Coligação Governamental e a Assembleia Constituinte Conflitos com o MFA Coligação com o PPD Greves na RTP, no sector hoteleiro e na TAP Assalto do PCP aos Órgãos de Informação Processo eleitoralIgreja Católica A Ala progressista do Bispo do Porto e o processo revolucionário Estalinismo do PCP Diferenças entre o PCP, o PCE e o PCI Relações PCP e PC-URSS Sectarismo a nível das bases dos partidos A Batalha da Produção A cooperação partidária e a unidade sindical Boicote aos trabalhos da Assembleia Constituinte Posição do PCP sobre as milícias armadas Dissolução da ARA Liberdades democráticas e democracia política Política externa Política económica Relações internacionais Origem dos investimentos Etapas para o socialismo segundo Álvaro CunhalData: Sexta, 23 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.013
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Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social Análise do 25 de Novembro Partidos Políticos Órgãos de Comunicação Social Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política Esquerda e PCP no processo político Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro Comissões no CR para definição de missões políticas Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro O MFA e o processo revolucionário Posição da direita militar Situação político - militar Posição da RMC face ao MFA Legalização das detenções do 25 de Novembro Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo Julgamentos em Tribunal Militar Territorial Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares Detenções durante o Estado de Sítio Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro Ameaças à esquerda e caça às bruxas Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política O PCP e o 25 de Novembro Reconstituição do CR Projecto político do MFA Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos Restruturação das Forças Armadas Revisão da instituição dos Órgãos do MFA Leitura de carta do Capitão Sobral Costa Documento dos 18 em defesa do poder popular armado Leitura de carta do Major Costa Martins Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria MFA e Partidos Políticos Imagem do MFA e das Forças Armadas CR como único Órgão permanente do MFA Busca de armas Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras Segurança dos elementos do CR Oficiais com mandato de captura Integração do SDCI no EMGFA Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR Serviços de Vigilância Económica Serviços de Saneamento Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria Restruturação dos Serviços de Apoio do CR Libertação de dois oficiais da Força Aérea Libertação do General Kaulza de Arriaga Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República' Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República' Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião Comissão para elaboração de documentos do MFA Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
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Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores Descolonização de Timor Apreciação da Situação Política Serviço Cívico Estudantil Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social Controle de estrangeiros em território nacional Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA Situação em Divisas e Reservas de Ouro Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior Situação financeira na Comunicação Social Situação dos trabalhadores da Editorial 'República' Situação agrária em Montalvão, Portalegre Detidos do 25 de Novembro Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro Código de Justiça Militar - deserção Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
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Pasta: 02975.062Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da Situação Política Militar Situação nos Açores
Situação em Angola Reconhecimento da República Popular de Angola Discursos e declarações de membros do CR Discurso do Gen. Morais da Silva, em 27 de Fevereiro de 1976, na Base Aérea n.º 2 Coesão, unidade e prestígio das Forças Armadas e do CR DL relativo a medidas a tomar face a perturbações dos Actos Eleitorais Resolução sobre a substituição e vinda para o Continente dos Comandantes da Polícia da Horta e de Ponta Delgada Situação nos Açores - Projecto de Estatuto Político Administrativo da regiãoTrabalhos preliminares dos Serviços da Polícia Judiciária sobre o 25 de Novembro e o 11 de Março Detidos da ex - PIDE / DGS, do 25 de Novembro e do 11 de Março Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS Inscrição do MRPP como partido políticoData: Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
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Pasta: 02975.061Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da Situação Política Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Situação nos Açores e na Madeira
Editorial do 'No Pintcha' (Guiné-Bissau) Regresso a Portugal dos controladores aéreos da Guiné-Bissau Deslocação de um Secretário de Estado à Guiné-Bissau Estatuto mínimo de salvaguarda de militares portugueses na Guiné-Bissau Artigo no 'Expresso' sobre a reunião do CR de 14 de Fevereiro de 1976 Segurança nas reuniões do CR Eleições para a Assembleia Legislativa Assinatura do Pacto Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado Competência dos Tribunais Militares Cumprimento de penas de prisão por militares Sindicalismo nas Forças Armadas Criação do Estado Maior das Forças de Segurança Colaboração das Forças Armadas nos actos preparatórios das eleições DL sobre a Companhia de Seguros Garantia Indemnizações à Rádio Renascença Situação dos Senhores Jorge de Brito, Eng. Almeida Araújo e Cor. Sigfredo da Costa Campos Alterações nos quadros dos Serviços de Apoio ao CR Passagem à reforma compulsiva do Cap. Ten. Luíz Fernando de Vasconcelos Pequito Cortez Pimentel Lei Constitucional do Estatuto de Autonomia Política dos Açores Ampliação e melhoramento do aeroporto do Funchal Construção de um porto de abrigo na Ilha de Porto Santo Projectos de desenvolvimento apresentados pela Junta Governativa da Madeira ao PM Projecto de DL que cria um Conselho Administrativo nos Serviços de Polícia Judiciária Militar Dependência dos SPJM Alojamento dos retornados Reconhecimento da República Popular de Angola - reacção dos partidos Agitação em empresas e sindicatos relativa a questões de trabalho e salariais depois de 29 de Fevereiro de 1976 Período eleitoral Esclarecimento ao país sobre o reconhecimento da República Popular de Angola Influência do CR na vida política do PaísData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
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Pasta: 02975.086Assunto: Julgamento do assassino de Dias Coelho Segurança nos Tribunais Devolução de armas a elementos da ex - PIDE / DGS / LP Companhia de Navegação AMINTER Comunicação Social - Programa de Luís Filipe Costa na Rádio, gravações do 25 de Abril; jornais 'Gazeta', 'Página Um', 'Expresso', 'O Jornal', 'O Dia', 'O Jornal de Notícias' Casos do Cap. Durand Clemente, do Maj. Otelo e do Maj. Mota Freitas Aumento de violência Carreira dos Sargentos Cursos do IAEM e de Capitão Promoções a Oficial General Admissão à Academia Militar - inspecção médica, aptidão física e aptidão cultural Caso do Brig. Pires Veloso Subordinação à hierarquia militar Estabilidade no sector militar Crise no PS Movimentação do PCP a nível sindical Pessoal ligado ao 25 de Novembro e forças de extrema direita Deposição do Brig. Pires Veloso Programa de Rádio da 5.ª DIV / EMGFA sobre figuras nacionais - Infante D. Henrique Carreiras do Pessoal do Q.C. (Quadro de Complemento) Reestruturação da carreira de Sargento Jornais dos Açores - Recuperação do balão Silver Fox - libertação de navios de pesca de Peniche Quadro de Adidos Política Naval Reestruturação da Armada - colóquios sobre a carreira militar no Clube Militar Naval Panfleto do MRPP - morte de Ribeiro dos Santos e Alexandrino de Sousa Panfleto de orientação próxima do PCP: Informação dos Marinheiros Antifascistas - Regulamento das Comissões de bem-estar Fugas de informação das reuniões do CR Situação dos Oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento Comissão de Inquérito de Timor - condecoração do Ten. Cor. Magiollo de Gouveia Discurso do Ministro Sottomayor Cardia sobre o MFA Plano de contactos entre o CR e as Unidades Militares Sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira Diploma relativo ao Regime Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais Conselho Português para a Paz e Cooperação Conferência Internacional de Emergência de Solidariedade com o Povo da África do Sul, em Addis-Abeba Regimento Interno do CR Diploma sobre vencimentos de militaresData: Quarta, 20 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
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Pasta: 02975.311Assunto: Decisão do STM acerca de um recurso apresentado pelo Gen. Duarte Silva - ex Vice-CEME e agora na dependência directa do Cor. Pezarat Correia como Presidente da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades Nomeação do Cor. Inf. Raul Duarte Cabarrão como Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, conforme pedido do Ministro da Defesa Publicação na Armada dos acordãos do STM directamente relacionados com a Corporação Desenvolvimento das provas de admissão à Escola Naval Localidades do Alentejo com falta de água Leitura de uma carta do Alm. Teixeira da Mota agradecendo a promoção Cumprimentos do novo Embaixador de França e despedidas do Embaixador cessante da Argentina Necessidade de contactos mais assíduos entre o CR e o Exército e a Infantaria Auxílio da RMS às populações onde se verificasse a falta de água - necessidade de um estudo da situação a entregar ao Serviço de Protecção Civil Conferências nas Escolas Militares - ausência de convites a membros do CR Situação dos elementos da ex-PIDE/DGS - ingresso na Função Pública e pagamento de indemnizações - Comissão de Extinção da PIDE/DGS Projecto de resolução que actualiza a compensação de serviço atribuído aos membros de segurança dos Conselheiros Debate do Parecer n.º 17/81 e aprovação de uma Resolução - direitos fundamentais dos trabalhadores; estabelecimentos civis não dependentes das FA. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira e do Gen. CharaisData: Quarta, 19 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981 Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981 Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
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Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da situação política Situação em Angola Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos Órgãos de Comunicação Social Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP Pensões de reforma Aumento das pensões dos militares reformados Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974 Medidas governamentais de salários e rendimentos Projecto de Estatuto de Asilado Político Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército Falta de liquidez do Exército Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP Audiência de trabalhadores do jornal 'República' Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal Ocupações selvagens Reforma Agrária no Norte e no Sul Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975 Apoio ao Comandante da Região Militar Sul Confederação dos Agricultores de Portugal Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo Situação em Angola - MPLA Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA Recuo das tropas sul africanas Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné Contactos com o MPLA Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima Promulgação da Constituição da República Portuguesa Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
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Pasta: 02975.055Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da Situação Política Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Directivas às Forças Armadas Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro Órgãos de Comunicação Social Rádio Renascença
Legislação sobre o pagamento das indemnizações relativas à nacionalização de empresas Repatriamento dos retornados nacionais e fraudes cambiais - Investigação pela Polícia Judiciária Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - provas incriminatórias, envolvimento do PCP e da Intersindical, prisão do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, divulgação na Comunicação Social Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo de Angola em Luanda Depoimentos referentes ao Gen. Spínola no 'Diário de Lisboa' Projecto de DL relativo aos aposentados da Ex - PIDE / DGS / LP Pedido de deslocação à Suiça de um dirigente dos Cabos de Ávila, em liberdade condicional Posição do Governo português relativamente a dois elementos do Comité Russel Nomeação do Cte. Martins Guerreiro para tratar de assuntos relacionados com o Conselho Português para a Paz e Cooperação Consequências da aplicação do DL sobre a autonomia dos Açores e da Madeira População dos Açores - economia e transportes Combate à pornografia Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Negociações da Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos - convocação do PS Proposta dos SACR relativa à segurança dos membros do CR Proposta de exoneração do Ten. Cor. Castro Alves e nomeação do Cor. Fialho Prego para a Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação Serviço de Informações Empresas de distribuição de cerveja Administração de Empresas Nacionalizadas Cartas do Cte. Almada Contreiras e do Maj. Pereira Pinto e Exposição do 1.º Ten. Judas - ascensão de militares sem acção positiva no 25 de Abril de 1974 Retrocesso da Revolução Passagem à reforma de um Oficial da Armada Situação dos detidos como implicados no 11 de Março Constituição de um Conselho restrito Carta Aberta do Maj. Costa Martins, refugiado na Embaixada Cubana Escala no aeroporto de Santa Maria de aviões com tropas para Angola Comissão de Análise à Reforma Agrária Conferência sobre Sindicalismo Militar - Centro de Sociologia Militar Visita de delegação do Exército português à Roménia e acordos entre os dois países Problemas comerciais relacionados com folha de Flandres, conservas de peixe e fornos eléctricos Órgãos de Informação - Televisão Lei de Imprensa Estatuto da Empresa Pública de Reorganização dos Órgãos de Comunicação Social Campanha dos partidos políticos relativa à descolonização, às FA e à Reforma Agrária - CDS e PPD Matérias de Campanha Eleitoral relativas às FA Projecto de calendário eleitoral Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos Promulgação da Constituição da República Portuguesa Libertação do Gen. Kaúlza de ArriagaData: Segunda, 19 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
