Pasta: 02931.027Remetente: Joaquim Alberto Chissano (Moçambique)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 37
02931.027
Correspondencia
Pasta: 05114.006Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; encontro dos casais Chissano e Soares na Sala VIP do Aeroporto Internacional da Portela; retratos do Presidente Chissano; Durão Barroso, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; encontro com Eusébio da Silva Ferreira, ex-jogador de futebol; personalidades de origem moçambicana.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 28
05114.006
Fotografias
Pasta: 05114.007Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; recepção no Palácio da Bolsa (Porto); retratos do Presidente Chissano; audiência no Palácio de Belém a (
?).Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05114.007
Fotografias
Pasta: 02791.068Título: 50º Aniversário da ONU - Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República de MoçambiqueData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02791.068
Documentos
Pasta: 01993.005Título: Joaquim Alberto Chissano, Presidente da República de MoçambiqueData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
01993.005
Documentos
Pasta: 05114.013Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano: recepção no Palácio de Belém; retrato conjunto do casal Soares e do casal Chissano; atribuição do Grande-Colar da Ordem do Infante Dom Henrique ao Presidente Chissano; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; oferta de uma escultura ao PR Mário Soares; sala de audiências; varanda do Palácio de Belém.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05114.013
Fotografias
Pasta: 05114.014Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; honras militares ao Presidente Chissano, apresentadas por corpo de Fuzileiros, junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retrato conjunto dos casais Chissano e Soares; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Autor: Alfredo CunhaData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12
05114.014
Fotografias
Pasta: 00403.029Título: Visita de Estado de Joaquim Chissano, Presidente da República Popular de Moçambique, a PortugalData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00403.029
Documentos
Pasta: 05114.008Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano: banquete no Palácio da Ajuda; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; General Otelo Saraiva de Carvalho; Marechal António de Spínola; Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português; Marechal Costa Gomes; Almeida Santos, deputado pelo Partido Socialista (PS); Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e esposa, Maria José Ritta; retratos conjuntos dos casais Soares e Chissano.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05114.008
Fotografias
Pasta: 05114.002Assunto: Visita de Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos; Embaixador Roberto Pereira de Sousa, Chefe do Protocolo do Estado; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR; honras militares ao Presidente Chissano: revista às tropas (corpo de Fuzileiros da Armada); tribuna de honra; retratos de Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, conversando com Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa;; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Maria Barroso Soares, esposa do PR; guarda de honra moçambicana; cerimónia de deposição de flores junto ao túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém).Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05114.002
Fotografias
Pasta: 01462.001Título: Programa da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular de Moçambique e Senhora de Joaquim ChissanoData: Segunda, 9 de Abril de 1990 - Quinta, 12 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
01462.001
Documentos
Pasta: 05114.011Assunto: Reunião do Conselho de Estado: Aníbal Cavaco Silva (Primeiro-Ministro), Fernando Nogueira (Ministro da Presidência e da Defesa Nacional), Luís Valente de Oliveira (Ministro do Planeamento e Administração do Território), General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR), entre outros; audiência no Palácio de Belém a Joaquim Chissano, Presidente de Moçambique, durante a sua visita oficial.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 25
05114.011
Fotografias
Pasta: 02936.002Remetente: Joaquim Pinto de AndradeFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02936.002
Correspondencia
Pasta: 02941.013Remetente: Joaquim Veríssimo SerrãoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02941.013
Correspondencia
Pasta: 02969.084.003Título: O Ideal Cristão - Joaquim Alves CorreiaAssunto: Publicação das Edições Metanoia - Cadernos Grandes Páginas CristãsFundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 16
02969.084.003
Documentos
Pasta: 00395.007Título: Tomada de Posse de Joaquim Pinto Machado como Governador de MacauData: Quinta, 15 de Maio de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00395.007
Documentos
Pasta: 02004.007Título: Joaquim da Silva Pinto, Deputado PSData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02004.007
Documentos
Pasta: 01907.026Título: Joaquim da Silva Pinto, Deputado PSData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01907.026
Documentos
Pasta: 02003.010Título: Joaquim de Carvalho, Juíz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de JustiçaData: 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
02003.010
Documentos
Pasta: 00409.017Título: Joaquim Pinto Machado, Governador de MacauData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00409.017
Documentos
Pasta: 00952.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Lei do arrendamento rural
Intervenção no Touring Club
Nomeação de José António da Silva Sequeira para delegado do Governo na Soponata
Substituição do vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará, Joaquim Ceia Moreira Campos por Manual Joaquim Lourenço Real
Comissão Nacional de Eleições
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00952.003
ACTAS
Pasta: 02969.064.002Título: Diário de LisboaAssunto: Contém artigo intitulado "A atitude dos estudantes no actual momento político. O que nos diz um estudante do Técnico". Testemunho de Joaquim Ângelo Caldeira Rodrigues, dirigente do MUD Juvenil sobre o funcionamento da vida escolar nos aspectos pedagógicos e associativos. Trata-se de um texto de apoio à candidatura do General Norton de Matos, em 1949.Número: 9379Ano: 28Data: Sábado, 8 de Janeiro de 1949Directores: Joaquim MansoFundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
02969.064.002
IMPRENSA
Pasta: 00409.025Título: Sugestão para discurso no Encontro de Reflexão e Intervenção s/ Economia e Europa, enviado por Joaquim da Silva PintoData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10 (9 Imagens, 1 PDF)
00409.025
Documentos
Pasta: 00397.016Título: Comemorações Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades: Atribuição de Condecorações a Jaime Cortesão, Armando Cortesão, Joaquim Barradas de Carvalho, Jorge Dias e Teixeira da MotaData: Quarta, 10 de Junho de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00397.016
Documentos
Pasta: 02270.001.018Título: Comunicado interno da delegação da Comissão Pró-Associação dos Estudantes do Ensino Liceal de LisboaAssunto: Comunicado interno da delegação da Comissão Pró-Associação dos Estudantes do Ensino Liceal de Lisboa sobre a prisão de estudantes, destacando o caso de Joaquim Bívar Segurado, estudante do ensino liceal.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02270.001.018
Documentos
Pasta: 06786.001.109Assunto: Raul Rego, Joaquim Catanho de Menezes e Mário Soares na sede da CEUD (rua dos Fanqueiros), na véspera das eleições legislativas.Inscrições: Sede, 25 Outubro 69.Data: Sábado, 25 de Outubro de 1969Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.109
Fotografias
Pasta: 02969.022.001Título: Processo judicial dos estudantes universitários Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo C. RodriguesAssunto: Processo judicial, no 3.º Juízo Criminal de Lisboa, dos estudantes universitários Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo C. Rodrigues.Data: 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 243
02969.022.001
Documentos
Pasta: 00058.001.001Título: República Federal AlemãAssunto: Cópia de carta do director do Banque Franco-Portugaise D'Outre-Mer, Alfredo Pereira Joaquim, dirigida a Valentim Gomes de Serra, sobre criação de jornal português na Alemanha "Correio Português". Contém junto tradução do documento para alemão, dirigida a Valentim Gomes de Serra (Consulado de Portugal em Colónia)Remetente: Alfredo Pereira JoaquimDestinatário: Valentim Gomes de SerraData: Quinta, 1 de Maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00058.001.001
Correspondencia
Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
Documentos
Pasta: 05116.009Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; PR Mário Soares contactando com os populares à saída do Hotel Astoria; Major Vasco Valdez; sessão solene na Câmara Municipal de Penacova, com discurso do Presidente da edilidade; homenagem a (
?); discurso de Joaquim Romero de Magalhães; Manuel Alegre; automóvel presidencial.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.009
Fotografias
Pasta: 05115.033Assunto: Cerimónia de condecoração de Dias da Cunha e (
?); Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Data: Março de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05115.033
Fotografias
Pasta: 05114.028Assunto: Audiências no Palácio de Belém; oferta de uma medalha ao PR Mário Soares; Joaquim Romero de Magalhães.Data: Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 25
05114.028
Fotografias
Pasta: 02969.016.006Título: Em Defesa da UniversidadeAssunto: Comunicado da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil protestando contra o conteúdo de um artigo da Nação sobre o Prof. Abel Salazar. Signatários: Carlos Gonçalves Gomes, Fernando Pulido Valente, Joaquim Ângelo Rodrigues, José Carlos Gonçalves, Mário Ruivo, Ramon Machado de la Feria.Data: Sábado, 1 de Fevereiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.006
Documentos
Pasta: 02969.014.002Título: Comunicado da Direcção Nacional dos Estudantes do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Nacional dos Estudantes do MUD Juvenil sobre o julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Ramon de La Féria, José Carlos Gonçalves, Joaquim Ângelo Rodrigues e Fernando Pulido Valente.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.014.002
Documentos
Pasta: 02969.016.007Título: Em Defesa da UniversidadeAssunto: Comunicado da Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil protestando contra a prisão de Mário Ruivo. Signatários: José Carlos Gonçalves, Fernando Pulido Valente, Carlos Gomes, Ramon de La Féria e com a indicação de não assinar Joaquim Angelo Rodrigues por se encontrar ausente.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.007
Documentos
Pasta: 02969.066.009Título: Representação contra o encerramento da SNBAAssunto: Representação contra o encerramento da Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA) dirigida pelos seus sócios fundadores e de honra ao Ministro da Educação Nacional. Os três primeiros signatários são: Maria Amélia da Costa Nery, António Conceição Silva e Manuel Joaquim Norte Júnior.Data: Sábado, 12 de Julho de 1952Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.066.009
Documentos
Pasta: 00346.010Título: Acusação de crimes contra a segurança do EstadoAssunto: Requerimentos dirigidos ao Presidente da Ordem dos Advogados, ao Ministro da Educação Nacional e ao Ministro do Interior, pelo advogado Joaquim Pires de Lima, defensor de Luís Filipe Salgado Matos, acusado de crimes contra a segurança do Estado, solicitando informação sobre obras que possam ser consultadas referentes às organizações clandestinas referidas pelo Ministério PúblicoData: Maio de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00346.010
Documentos
Pasta: 02595.026.004Título: À Academia de CoimbraAssunto: Comunicado da lista candidata à direcção da Associação Académica de Coimbra apresentando o seu programa. Entre os elementos que compõe a lista, encontram-se, como os três primeiros signatários do comunicado, Maria Antónia Dionísio, João Falcato e Joaquim Carmelo Rosa.Data: Terça, 21 de Maio de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02595.026.004
Documentos
Pasta: 02265.003.020Título: Unidade frente à repressão. Comunicado da Comissão de Apoio aos Estudantes PresosAssunto: Comunicado da Comissão de Apoio aos Estudantes Presos apelando ao protesto contra a repressão e as prisões de estudantes. Mencionam encontrarem-se presos os seguintes estudantes de Direito: José Luís Saldanha Sanches, Alexandre Oliveira, Vitorino Pereira, Machado da Graça, Manuel Salazar e Joaquim de Andrade.Data: Quinta, 9 de Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02265.003.020
Documentos
Pasta: 02267.003.002Título: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-CríticaAssunto: Por um ensino popular. Crítica-Unidade-Crítica - Programa de Trabalho para a Associação no ano lectivo de 1971-1972, apresentado pela Lista B encabeçada por Joaquim Cardeira.Data: 1971 - 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02267.003.002
Documentos
Pasta: 02267.007.013Título: Informação do SCIPAssunto: Informação do SCIP (Secretariado Coordenador da Informação e Propaganda das Associações de Estudantes de Lisboa) sobre a morte do estudante Daniel Joaquim Campos de Sousa Teixeira, que se encontrava preso em Caxias. Apelo à unidade estudantil na luta contra a repressão.Data: Outubro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.007.013
Documentos
Pasta: 02267.009.001Título: Informação do SCIPAssunto: Informação do SCIP (Secretariado Coordenador da Informação e Propaganda das Associações de Estudantes de Lisboa) sobre a morte do estudante Daniel Joaquim Campos de Sousa Teixeira, que se encontrava preso em Caxias. Apelo à unidade estudantil na luta contra a repressão. Contém nota inicial referindo que o texto desta informação era o que era da sua responsabilidade, devendo qualquer outra ser considerado apócrifo.Data: Quinta, 28 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.009.001
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Pasta: 06786.006.008Assunto: Reunião de socialistas em Vila Nova de Gaia. Mário Soares, Teófilo Carvalho dos Santos e Joaquim Catanho de Menezes, entre outros.Inscrições: Vila Margarida/V. N. Gaia/Dezembro de 1968.Data: Dezembro de 1968Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.006.008
Fotografias
Pasta: 06786.001.082Assunto: Reunião de socialistas em Vila Nova de Gaia. Encontram-se presentes Mário Soares, Teófilo Carvalho dos Santos e Joaquim Catanho de Menezes, entre outros.Inscrições: Reunião ASP/1969.Data: Dezembro de 1968Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.082
Fotografias
Pasta: 06786.001.324Assunto: Joaquim Catanho de Menezes, Mário Soares, Raul Rego e Maria Barroso (de costas), entre outros, num restaurante [presumivelmente no dia das eleições legislativas].Data: Domingo, 26 de Outubro de 1969Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.324
Fotografias
Pasta: 06786.001.258Assunto: Manuel Alegre, Joaquim Magalhães Mota (em segundo plano), Ernesto Melo Antunes (de costas), Mário Soares, Álvaro Cunhal, Vasco Gonçalves, Francisco Pereira de Moura.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.258
Fotografias
Pasta: 06786.001.235Assunto: Manuel Alegre, Joaquim Magalhães Mota (em segundo plano), Ernesto Melo Antunes (de costas), Mário Soares, Álvaro Cunhal, Vasco Gonçalves, Francisco Pereira de Moura.Inscrições: Portugal Socialista [medidas para publicação].Data: 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.235
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Pasta: 05116.043Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; Reitoria da Universidade de Coimbra; Manuel Alegre; automóvel presidencial; PR Mário Soares em contacto com populares; Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; sessão solene na Câmara Municipal de Coimbra; banquete num claustro; recital de violino por agrupamento infantil; Maria Barroso Soares, esposa do PR; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05116.043
Fotografias
Pasta: 05114.029Assunto: PR Mário Soares no "Fórum das PME"; Joaquim Ferreira do Amaral (Ministro das Obras Públicas), Comendador Jorge Rocha de Matos (Presidente da Associação Industrial Portuguesa AIP), Luís Mira Amaral (Ministro da Indústria); entrega de distinção ao PR Mário Soares; alocução do PR; audiências no Palácio de Belém; Francisco Louçã, do Partido Socialista Revolucionário (PSR).Data: Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05114.029
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Pasta: 05111.002Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Vila Franca de Xira; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; apresentação de projectos sobre a travessia do Tejo; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); PR Mário Soares no Futebol Clube de Alverca; inauguração do centro comunitário "CEBI"; festa com crianças.Autor: Luís VasconcelosData: Segunda, 1 de Fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05111.002
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Pasta: 05111.035Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Alcochete; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; recepção popular ao Presidente Soares; aspecto do Larde S. João, com a Igreja Matriz em fundo (arquitectura manuelina); discurso do pároco de Alcochete; alocução improvisada do PR Mário Soares, utilizando o altifalante de uma viatura da Guarda Nacional Republicana (GNR); oficial da GNR em farda de gala.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 3 de Fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 27
05111.035
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Pasta: 05111.036Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Loures; faixas de protesto contra medidas do XII Governo; cerimónia de homenagem ao PR Mário Soares junto à Câmara Municipal de Loures; corporação dos Bombeiros Sapadores de Loures; manifestação de trabalhadores promovida pelo STAL; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; PR Mário Soares dialogando com os manifestantes; sessão solene na Câmara Municipal de Loures; Presidente da Câmara de Loures; Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa.Autor: Luís VasconcelosFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.036
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Pasta: 05111.040Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Vila Franca de Xira; PR Mário Soares contactando com um artesão popular (amolador ?); passeata da comitiva à beira-rio; aspecto da Ponte Marechal Carmona; Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira; travessia fluvial no Tejo; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; jornalistas; PR Mário Soares conversando com o Arquitecto Ribeiro Telles.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 3 de Fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.040
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Pasta: 02547.039Título: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa às Comissões e aderentes do MUD, transcrevendo um comunicado recebido da Comissão Central em que se denunciam actos
de perseguição ao MUD. Prisões de Cal Brandão, Fernando Azeredo Antas, Mário Silva, Rui Luís Gomes, Helder Ribeiro, José Freire Falcão, Adelino Lopes, Alberto Garcia, Joaquim Bernardo, Domingos Pereira, Jacinto Simões e Marques Teixeira. Processos disciplinares a Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça.Data: quarta, 18 de setembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02547.039
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Pasta: 06786.007.022Assunto: Reunião de fundadores do Partido Socialista em casa de Tito de Morais (no aniversário da República), Alenquer. A fotografia de grupo recorda o 4.º aniversário da fundação do Partido Socialista. Fernando Borges, José Neves, Gustavo Soromenho, Mário Soares, Maria Barroso, Alfredo Tito de Morais, Joaquim Catanho de Menezes, Jorge Campinos e António Arnaut, entre outros.Inscrições: Com um abraço do [não identificado] e do Tito. 5/10/77. No jantar do PS em Alenquer, comemorando o aniversário da república, recordação do 4.º aniversário do nosso Partido.Data: Quarta, 5 de Outubro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.007.022
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Pasta: 05119.030Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; honras militares (revista aos Comandos); Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; deposição de coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, na Igreja de Santa Cruz; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marechal António de Spínola; desfile dos Comandos; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Alçada Baptista; Manuel Alegre; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; PR Mário Soares em contacto com os populares; recriação histórica.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05119.030
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Pasta: 05119.031Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; António Alçada Baptista; Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Joaquim Romero de Magalhães; alocução do PR Mário Soares; oferta de um tinteiropor parte da Câmara Municipal de Coimbra, ao PR Mário Soares; descerramento de uma placa alusiva ao evento; Maria Barroso Soares, esposa do PR; actuação de um rancho folclórico; espectáculo ao ar livre (noite); Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; cerimónia de deposição de uma coroa de flores num monumento dedicado a Luís de Camões.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05119.031
Fotografias
Pasta: 05118.078Assunto: Visita à República do Chile; romagem às campas dos presidentes chilenos Eduardo Frei e Salvador Allende, na companhia dos respectivos familiares; Senador Eduardo Frei Ruiz-Tagle (filho); Hortensia Bussi (viúva de Salvador Allende); Manuel Alegre; Maria Barroso Soares, esposa do PR; deslocação a Punta Arenas (Terra do Fogo chilena): chegada ao aeroporto regional; recepção pelo Intendente Regional, Sr. De Scarpa; roteiro histórico pelo Estreito de Magalhães, a bordo de um navio da Armada chilena; Joaquim Furtado, jornalista.Autor: Jorge BrilhanteData: Sexta, 9 de Julho de 1993 - Quarta, 14 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.078
Fotografias
Pasta: 05116.033Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; alocução de Joaquim Romero de Magalhães; Costa e Silva, Embaixador do Brasil; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; General Otelo Saraiva de Carvalho; Boaventura Sousa Santos; jantar com militares do Exército, Armada e Força Aérea; Vítor Alves; General Conceição e Silva; General Soares Carneiro; General Firmino Miguel, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; cerimónia académica; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, e de Mário Soares envergando o trajo académico de Coimbra.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.033
Fotografias
Pasta: 05114.018Assunto: Cerimónia de tomada de posse de Álvaro Laborinho Lúcio como Secretário de Estado da Administração Judiciária; Luís Mira Amaral, Ministro da Indústria e Energia; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro do Comércio e Turismo; Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e Administração do Território; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e Ministro da Justiça; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares.Data: Quarta, 14 de Fevereiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05114.018
Fotografias
Pasta: 05112.022Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP); Reitor da Universidade Aberta, Prof. Dr. Rocha Trindade; oferta do livro "Portugal: O desafio dos Anos 90" (Ernâni Lopes, Marçal Grilo, Manuel Nazareth, Amaral Gomes, José Amaral e Joaquim Aguiar); entrevista ao jornal "ABC", de Madrid; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05112.022
Fotografias
Pasta: 05111.032Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa; deslocação ao concelho de Vila Franca de Xira; PR Mário Soares em contacto com os populares; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR; travessia do Tejo, partindo de Vila Franca de Xira; embarcações tradicionais; Joaquim Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas; recepção popular ao Presidente Soares em Alcochete; Presidente da Câmara de Alcochete; retrato de uma criança ostentando a bandeira da República Portuguesa; aspecto do Larde S. João com a Igreja Matriz de Alcochete ao fundo (arquitectura manuelina).Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 3 de Fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05111.032
Fotografias
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão de Sanches Osório
Homologação da tabela de vencimentos da CP
Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam
Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal)
Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique
ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES:
Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 02969.002.020Título: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil, sobre a prisão dos membros da Comissão Central e de alguns membros da Comissão Distrital de Lisboa. Prisões de Mário Moura, Rui Moura, Bernardina Felgueiras, Daniel Morais, João Abel Manta e Jorge Vieira da Silva. Julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo Rodrigues.Data: Terça, 3 de Fevereiro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.020
Documentos
Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
Documentos
Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
Documentos
Pasta: 02969.017.005Título: ÁguiaAssunto: Águia. Quinzenário Académico, n.º 2, do Liceu Camões, dirigido por Manuel Duarte Frazão, Alves Pacheco, Vinha Novais, Matos Silveira e Sousa Robalo. Contém os seguintes artigos: A vida de José Pristley; Prosas Soltas; O Advento do Industrialismo; Como se deve Ler; Sigmund Freud; Antologia Poética; Soneto; O Caloiro sabe que; O Universo, as espécies e a alma humana; A Geração de 98; Joaquim Costa e a Escola; Notícias dos Liceus; Sobre a investigação científica; Desporto; Página do 1.º Ciclo; Galileo.Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
02969.017.005
IMPRENSA
Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
Documentos
Pasta: 02969.009.005Título: Em Defesa da Universidade - Contra as Demissões e as TorturasAssunto: Circular n.º 9 da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil sobre a demissão de professores e assistentes das Universidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Ruy Luís Gomes, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Aniceto Monteiro, Magalhães Godinho, Rodrigues Lapa, Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Joaquim dos Santos Viseu, Adabelto Mendo, Jorge Delgado, Luís Neves Real, Alfredo Pereira Gomes, Laureano Gomes). Prisão de Francisco Salgado Zenha.Data: Quinta, 26 de Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.005
Documentos
Pasta: 05120.024Assunto: Visita à República da Islândia; condecoração do Embaixador de Portugal na Noruega, Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); fotografia de grupo (presentes o Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares, a deputada do PS Edite Estrela, Maria Barroso Soares, Leonor Beleza, entre outros); retratos do Embaixador Roberto Pereira de Sousa condecorado, e acompanhado do Coronel Manuel Monge (conselheiro militar do PR); conferência de imprensa no Hotel Saga, com a presença do Primeiro-Ministro da Islândia, Davíð Oddsson; banquete oferecido pela Presidente da Islândia, Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir em honra do PR Mário Soares, no Hotel Saga.Autor: Jorge BrilhanteData: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.024
Fotografias
Pasta: 05120.026Assunto: Visita à República da Islândia; recepção na sede do município de Reiquejavique; alocução do PR Mário Soares; Markús Örn Antonsson, Presidente do Município de Reiquejavique; Edite Estrela, deputada do Partido Socialista (PS); Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; ,assinatura no livro de honra; maqueta em relevo do território islandês; reunião com representantes dos partidos islandeses; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; Embaixador de Portugal na Noruega Roberto Pereira de Sousa (plenipotenciário para a Islândia); recepção à comunidade portuguesa; cerimónia de condecoração do Embaixador Pereira de Sousa; Coronel Manuel Monge, conselheiro militar do PR.Data: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05120.026
Fotografias
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 00952.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Prazo de funcionamento das comissões de saneamento
Provimento de lugar de Secretário-Geral para o Ministério da Comunicação Social
Passagem do jornal 'A Época' para a 'República'
Participação dos trabalhadores na reorganização dos serviços
Execução da Lei eleitoral
Bolsa de habitação
Dificuldades de execução da Lei eleitoral
Concessão de aval do Estado para a empresa Joaquim Francisco dos Santos
Compra do jornal 'O Século' por J. Brito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Registo obrigatório de acções
Projecto de resolução do Ministério da Educação e Cultura sobre problemas do ensino
Eleição de Álvaro Manuel Pinto dos Santos como representante dos trabalhadores na Administração da Sociedade Nacional de Tipografia
Intervenção do Estado na empresa Manuel Pereira Roldão
Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituintes
Criação do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas
ANEXO À SÚMULA:
Conjunto de observações dos ministros Rui Vilar e Magalhães Mota às Súmulas das reuniões do CM realizadas entre 19 de Fevereiro e 15 de Março, enviadas ao Ch.Gab.Ministro Sem Pasta, MS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 28 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 57
00952.005
ACTAS
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
Pasta: 02969.028.001Título: Fichas da PIDE de membros do MUD e do MUD JuvenilAssunto: Fichas da Pide, organizadas alfabeticamente pelo nome próprio, dos seguintes indivíduos, membros do MUD e do MUD Juvenil: António Feio Ribeiro da Silva, António Horácio Simões de Abreu, Arnato David Braz, Carlos Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês, Cesina Borges Adão Bermudes (Cesina Bermudes), Fernando Mayer Garção, Francisco de Almeida Salgado Zenha, Georgete de Oliveira Ferreira, Gustavo Soromenho, João Abel de Moura Abrantes (João Abel Manta), José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, José Tomaz da Fonseca, Luciano Serrão de Moura, Luís Hernâni Dias Amado (Luís Dias Amado), Manuel A. Tito de Morais, Manuel João da Palma Carlos, Manuel Joaquim Mendes (Manuel Mendes), Maria Cristina Farracha, Maria da Conceição Vassalo e Silva da Cunha Lamas (Maria Lamas), Maria das Dores Gutierrez Dominguez Medeiros, Maria Isabel Hahnemann Saavedra de Aboim Inglês (Maria Isabel Aboim Inglês), Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Mário Soares), Mário de Azevedo Gomes, Óscar dos Reis Figueiredo, Virgínia de Faria Moura.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 25
02969.028.001
Documentos
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
Pasta: 00805.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.03
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o tema Agricultura e Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que valoriza a riqueza florestal
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ordenamento da utilização florestal
Projecto de Decreto-Lei que proíbe a venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Informação acerca do Orçamento Cambial do Sector Público para o 2.º semestre de 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
Projecto de Proposta de Lei que confere isenções fiscais às colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto das colectividades de utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Direcção-Geral de Extensão Educativa (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que cria o Centro de Estudos Judiciários (não consta o anexo)
Informação sobre os aposentados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 25-D/ 76 (não consta o anexo)
Informação sobre a constituição de excedentes de pessoal na Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a faltas dadas por membros das direcções das Associaçoes Sindicais (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei de bases da Função Pública (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Exposição do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a política externa portuguesa (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de resolução para a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.Data: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 43
00805.004
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04
PONTOS PRÉVIOS:
Análise da situação política
Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores
Abertura do ano escolar
Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo
Funcionamento dos CMs
Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977
Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Situação das empresas em auto-gestão
PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós
Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76
Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75
Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares
Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave
Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho
Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71
Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho
Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75
Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75
PONTOS FORA DA AGENDA:
Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores
Redefinição das causas de despedimento
Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio
Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia
Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta
Antigo património da Maçonaria será restituído
Novo sistema de funcionamento do plenário
Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura
Evolução das negociações no sector da panificação
Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida
Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro
Situação da ANOP
Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia
Coordenação da política externa portuguesa
Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa
Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França
Preparação da visita do PM às capitais europeias
Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00787.003
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses
Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena
Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL
Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda.
Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL
Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves
Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro
Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL
Lei de Bases da Função Pública
Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica
Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano
Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL
PONTOS FORA DA AGENDA:
Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos
Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação
Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias
Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares
Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição
Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL
Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário
Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário
Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários
Crédito Agrícola de Emergência
Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 00807.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.14
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Nomeação de uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL (retirado)
Substituição de um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Criação da União de Bancos Portugueses
Alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (retirado)
Extinção do Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Alteração da taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano
Financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço
Autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Reestruturação da Direcção-Geral dos Desportos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Exoneração de Francisco Lyon de Castro das funções exercidas no Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Nova redacção ao artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 683-B/76
Prorrogação do o prazo para a cessação da intervenção do Estado em diversas empresas tuteladas pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Prorrogação do prazo concedido à gerência da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda. para elaboração de um programa de actividades
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/77
Autorização para a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, 7 e 1/2% - 1977
Adjudicação da empreitada de regularização do Baixo Mondego (leito central)
Homologação da pena de aposentação compulsiva imposta pelo Ministro dos Transportes e Comunicações a um funcionário da Administração Geral do Porto de Lisboa
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do Gabinete do PM sobre pedido de demissão do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino, devido à detenção de Lopes da Neta, seu Chefe de Gabinete, por indícios de infracção criminal grave
Comunicado da Presidência da República sobre as manifestações agendadas para o dia 17 de NovembroData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00807.013
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
