Pasta: 11684.032Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.032
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Pasta: 10655.001.008Título: Second Revision of the Draft Recommendations reviewed by the Working Group (13 November 1997)Assunto: Segunda revisão do texto das Recomendações do Relatório Final pelo grupo de estudo, em 13 de novembro de 1997.Data: sábado, 13 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.001.008
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Pasta: 10654.004.012Título: The Economics of Ocean ResourcesAssunto: Artigo de Charles Perrings, da Universidade de York, sobre a economia e os recursos marinhos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10654.004.012
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Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.002.011
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Pasta: 11684.018Título: Cartas aos Membros que estiveram ausentes em TóquioAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos Membros que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11684.018
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Pasta: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.006
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Pasta: 11684.073Título: Independent World Commission on the Oceans. Terms of ReferenceAssunto: Termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.073
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Pasta: 10663.001.012Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.001.012
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Pasta: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.046
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Pasta: 10655.001.026Título: V. The Ocean: Public Participation and AwarenessAssunto: Rascunho de 5º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Os Oceanos - Participação pública e Consciencialização" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10655.001.026
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Pasta: 11684.063Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.063
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Pasta: 10655.003.003Assunto: Programa final da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.003.003
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Pasta: 10654.002.001Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório sumário do presidente da CMIO, Mário Soares, sobre o Relatório do grupo de estudo - "Consciencialização e Participação Públicas" (IWCO/EC/WP15.add.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.001
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Pasta: 11683.007.008Assunto: Rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.008
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Pasta: 11684.075Assunto: Horário provisório da Sessão de Lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, nos dias 4 e 6 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.075
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Pasta: 10654.002.015Título: Before the Independent World Commission on the Oceans. Remarks of Admiral James D. Watkins, US Navy (Retired)Assunto: Observações pelo Almirante James Watkins, presidente do Consórcio para a Pesquisa Oceanográfica e Educacional, no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Rhode Island.Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.002.015
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Pasta: 11722.002.006Título: Peaceful UsesAssunto: Versão corrigida do documento "Usos Pacíficos" de Richard Falk produzido no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11722.002.006
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Pasta: 11684.027Título: Independent World Comission on the Oceans. List of membersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e respetivos cargos (IWCO-I/Inf.2).Data: sexta, 24 de novembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.027
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Pasta: 11684.055Assunto: Apontamentos sobre agenda dos membros da Presidência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos durante a estadia em Tóquio, no contexto da 1ª Sessão Plenária da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.055
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Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.002.014
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Pasta: 10654.002.020Título: Economic Uses for Sustainable Development by Ruud LubbersAssunto: Artigo de Ruud Lubbers sobre o valor dos Oceanos, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.020
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Pasta: 10655.002.018Assunto: Comunicado à Imprensa sobre a 5ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 14 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.002.018
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Pasta: 11684.016Título: EstatutosAssunto: Estatutos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.016
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Pasta: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.018
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Pasta: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 26
10652.001.016
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Pasta: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.056
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Pasta: 10651.003.001Título: Statement by Mário Soares. Chairman. Independent World Commission on the Oceans. Cape Town Plenary Session. 11 November 1997Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão Plenária, na Cidade do Cabo.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10651.003.001
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Pasta: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.052
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Pasta: 10655.002.015Assunto: Discurso de Eduardo Faleiro, vice presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.015
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Pasta: 11684.036Título: Independent World Comission on the Oceans. First Session of the Comission. United Nations University (Tokyo, 13-15.XII.95). Provisional Annotated AgendaAssunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, a ter lugar na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, entre 13 e 15 de dezembro de 1995 (IWCO/I/2 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.036
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Pasta: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Data: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.035
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Pasta: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11748.001.004
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Pasta: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.001
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Pasta: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.022
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Pasta: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.025
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Pasta: 10655.002.011Assunto: Ante-projeto de discurso de Mário Soares, presidente da CMIO, na 5ª Sessão Plenária da Comissão, a ter lugar na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: quarta, 8 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.011
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Pasta: 11683.007.007Assunto: Texto de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, com convite para o encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.007.007
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Pasta: 10663.001.010Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Versão revista de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborado por Richard Falk, em colaboração com Hilal Elver e Jan van Ettinger.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 29
10663.001.010
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Pasta: 10654.005.017Título: Third Session. Draft ReportAssunto: Relatório draft da 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 de novembro de 1996 (IWCO/20 Prov.).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10654.005.017
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Pasta: 11684.040Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/1 prov.), com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.040
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Pasta: 11684.042Assunto: Programa da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.042
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Pasta: 10663.001.007Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/2 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10663.001.007
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Pasta: 11684.029Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com anotações do secretariado de apoio ao presidente da CMIO.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.029
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Pasta: 10655.001.023Título: II. The Quest for Equity in the OceanAssunto: Rascunho de 2º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Uma questão de Equidade para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 20
10655.001.023
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Pasta: 10654.005.009Título: Proposed Outcome of the Special Session of the United NationsAssunto: Proposta de resultados da sessão especial da Nações Unidas (o texto reflete o resultado das negociações na 5ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, 8-25 abril de 1997). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 19).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 50
10654.005.009
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Pasta: 10663.001.008Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/3 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.008
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Pasta: 11683.001.013Título: Memorandum. Création, Structure et fonctionement de la Commission Mondiale Independante pour les Mers et OcéansAssunto: Memorando sobre a criação, estrutura e funcionamento da Comissão Mundial Independente para os Mares e Oceanos. Inclui versão em francês "Création, Structure et fonctionement de la Comission Mondiale Independante pour les Mers et Océans") enviada por Mário Baptista Coelho a Layashi Yaker.Data: sexta, 26 de maio de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11683.001.013
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Pasta: 10655.002.012Assunto: Discurso de Nelson Mandela na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.002.012
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Pasta: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.054
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Pasta: 10651.003.014Título: Discussion points for Introductory Statement at Press Conference (Friday 11 October, Palais des Nations, Geneva) by Dr. Mario Soares, Chairman of the IWCOAssunto: Pontos de discussão para a declaração introdutória na Conferência de Imprensa de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, no Palácio das Nações, em Genebra, no dia 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10651.003.014
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Pasta: 11683.002.006Título: Nota informativa [aos participantes na reunião do Comité Preparatório]Assunto: Informações úteis relacionadas com a vinda dos participantes para a reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.002.006
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Pasta: 10654.005.010Título: Note submitted by Mohammed Bedjaoui. Le Caractères coutumier de l'obligationAssunto: Nota submetida por Mohammed Bedjaoui intitulada: "A Natureza Habitual da Obrigação", no âmbito da 4ª Sessão plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/Inf. 20).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10654.005.010
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Pasta: 11683.007.004Assunto: Texto da Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11683.007.004
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Pasta: 11686.001.030Assunto: Calendário provisório e agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11686.001.030
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Pasta: 10655.001.024Título: III. Revaluing the OceanAssunto: Rascunho de 3º capítulo do Relatório Final da CMIO: "Reavaliando os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10655.001.024
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Pasta: 11684.009Assunto: Mensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida à Assembleia da República, comunicando que aceitou presidir à Comissão Mundial Independente para os Oceanos e referindo o papel de Portugal na promoção da consciência internacional do valor dos Oceanos.Data: segunda, 5 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.009
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Pasta: 11683.001.008Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.001.008
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Pasta: 10655.003.002Assunto: Cartão convite de Kader Asmal, ministro dos Recursos Hídricos e Florestas da África do Sul e vice-presidente da CMIO, dirigido a Lydia Beauquis para receção de boas vindas aos membros da CMIO em 10 de novembro de 1997.Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10655.003.002
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Pasta: 10651.001.003Título: Exposição do Dr. Mário Soares nas Nações Unidas em Nova Iorque no dia 3 de novembro de 1997.Assunto: Introdução apresentando Mário Soares antes da sua exposição nas Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 3 de novembro de 1997.Data: segunda, 3 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.001.003
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Pasta: 10654.004.018Título: Sustainable Coastal Fisheries: Policy Directions for Improved Resource ManagementAssunto: Artigo de Anthony T. Charles, da Universidade de Saint Mary, sobre orientações políticas de pesca costeira sustentável para uma melhor gestão dos recursos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10654.004.018
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Pasta: 10651.003.012Título: Elements of a draft speech for the Chairman of IWCO on the occasion of H.E. visit to Geneva, Switzerland on 10 October 1996Assunto: Fax enviando elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.003.012
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Pasta: 11684.048Título: Composition and Organisation. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.048
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Pasta: 11748.001.005Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Interim Draft ReportAssunto: Relatório Interino da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.
Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11748.001.005
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Pasta: 11684.049Título: Possible Approaches to Issues for Consideration by the Comission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões para consideração pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11684.049
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Pasta: 11684.059Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Rascunho de documento com a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/5).Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11684.059
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Pasta: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 35
10652.001.004
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Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.021
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Pasta: 11683.004.002Assunto: Mapa de chegadas e partidas dos participantes do encontro preparatório da Comissão Independente sobre os Oceanos.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11683.004.002
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Pasta: 11684.014Título: Objectivos e Termos de ReferênciaAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.014
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Pasta: 11684.041Assunto: Agenda provisória anotada da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/1 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.041
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Pasta: 10655.002.003Título: The Southern Ocean: A Global View and African PerspectiveAssunto: Artigo intitulado: "The Southern Ocean: A Global View and African Perspective" da autoria de Denzil Miller, da Sea Fisheries Research Institute.Data: c. Agosto de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 61
10655.002.003
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Pasta: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Data: terça, 2 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.012
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Pasta: 10654.002.019Título: Subsides for elaborations of Final Report to IWCO. Peaceful Uses of the Oceans, Sovereignity and SecurityAssunto: Documento da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO): Subsídios para a Elaboração do Relatório Final da CMIO - Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 19
10654.002.019
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Pasta: 10654.002.003Assunto: Cópias de recortes de imprensa do Providence Journal Bulletin de 7 de junho de 1997.Data: sábado, 7 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10654.002.003
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Pasta: 11684.046Assunto: Fotocópia de lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.), com informação destacada.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.046
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Pasta: 11684.001Título: Estrutura Orgânica da ComissãoAssunto: Estrutura orgânica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.001
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Pasta: 10655.001.029Assunto: Relatório (draft) da 5ª Sessão Plenária da CMIO, que teve lugar na Cidade do Cabo, de 11 a 14 de novembro de 1997 (IWCO/33).Data: c. Novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10655.001.029
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Pasta: 10655.001.028Título: (Tentative) Conclusion: A Different Vision on the OceanAssunto: Rascunho de conclusão do Relatório Final da CMIO: "Conclusão Provisória - Uma Visão Diferente para os Oceanos" (First Draft/Rev. 1), texto debatido na 5ª Sessão Plenária da CMIO, na CIdade do Cabo.Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10655.001.028
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Pasta: 11684.026Assunto: Lista de endereços dos membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/12).Data: c. quarta, 27 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11684.026
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Pasta: 11684.057Assunto: Apontamento sobre "novos membros" da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.057
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Pasta: 10217.001.001Título: Study Group on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereigb«nity, Security and development. CompositionAssunto: Composição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, membros e não membros da CMIO (SG/PU/3).Data: sexta, 13 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10217.001.001
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Pasta: 10217.014.009Título: Groupe d'Études Utilisations Pacifiques de l'Océan. Proposition d'ordre du jour annotéeAssunto: Proposta de Ordem do dia anotada do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, reunido em Lisboa, nos dias 22 e 23 de janeiro de 1997.Data: quarta, 22 de janeiro de 1997 - sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10217.014.009
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Pasta: 10217.015.001Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (IWCO/EC/WP8), reunido em Lisboa, nos dias 22 e 23 de janeiro de 1997.Data: quarta, 22 de janeiro de 1997 - sexta, 24 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10217.015.001
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Pasta: 10217.017.001Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignty, Security, Sustainability and Development (prepared by Richard Falk).Assunto: Documento preparado por Richard Falk, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberanias.Data: segunda, 30 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 24
10217.017.001
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Pasta: 10217.018.001Título: Projet de document de référence pour la réunion du groupe d'étude de la CMIO à Lisbonne (22-24 Janvier 97) sur l'Utilisation Pacifique, la Souverainité et la Securité des Océans ainsi que le maintien et le Développment de celles-ci (préparé par Richard Falk)Assunto: Documento preparado por Richard Falk, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberanias.Data: segunda, 30 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 30
10217.018.001
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Pasta: 10217.019.001Título: Peaceful Uses (corrected version)Assunto: Versão corrigida de documento sobre os tópicos discutidos pelo grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberanias, pelo relator Richard Falk.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10217.019.001
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Pasta: 10217.021.001Título: United Nations General Assembly. Law of the Sea. Report of the Secretary-GeneralAssunto: Relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, no âmbito da sua 51ª Sessão - Agenda item 24 (a).Data: sexta, 1 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10217.021.001
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Pasta: 10218.001.001Título: Nota. Reunião do Grupo sobre os aspectos económicos dos OceanosAssunto: Nota da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: segunda, 17 de fevereiro de 1997 - terça, 18 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10218.001.001
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Pasta: 10218.001.008Título: Study Group on the Economic Uses of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Agenda, agenda anotada e calendário provisório da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (SG/OE/1 Rev. 2; SG/OE/2 Rev. 1; SG/OE/2 Rev. 2), reunido em Lisboa, 16-19 de fevereiro de 1997.Data: quinta, 16 de janeiro de 1997 - domingo, 19 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10218.001.008
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Pasta: 10218.001.024Título: List of potencial participants [Economic uses of the ocean in the context of sustainability study group]Assunto: Lista de potenciais participantes no grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10218.001.024
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Pasta: 10218.001.025Título: Study Group on the Economics of the Oceans. CompositionAssunto: Composição do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, lista de participantes (SG/OE/3).Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10218.001.025
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Pasta: 10218.001.026Título: New (provisional) List for participants in the Study Group on Economic Uses of the OceanAssunto: Lista provisória de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: quarta, 5 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10218.001.026
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Pasta: 10218.003.009Título: PublicationsAssunto: Lista de publicações sobre investigação económica, preparadas pela Conferência da Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, sob a orientação de Thomas Ganiatsos, artigos e publicações fora da UNCTAD.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10218.003.009
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Pasta: 10219.001.005Título: Study Group on the Economics of the Oceans in the context of Sustainability. Draft AgendaAssunto: Agenda e Agenda Anotada de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, 15-18 de janeiro de 1997. Lista de potenciais participantes.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10219.001.005
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Pasta: 10219.001.007Título: Study Group Economic Uses of the Ocean. Paper by Ruud LubbersAssunto: Artigo de Ruud Lubbers para o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (SG/OE/WP2), reunido em Lisboa, 16-19 fevereiro de 1997.Data: c. 01-1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10219.001.007
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Pasta: 10219.001.008Título: The economic uses of the oceans for sustainable development. DraftAssunto: Artigo de Paul Streeten intitulado "The economic uses of the oceans for sustainable development", preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos e apresentado na reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (SG/OE/WP3), em Lisboa, 16-19 fevereiro de 1997.Data: c. 02-1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10219.001.008
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Pasta: 10219.001.009Título: Study Group Economic Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (IWCO/EC/WP9), reunido em Lisboa, 16-19 fevereiro de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10219.001.009
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Pasta: 10219.001.011Título: The Economics of the Ocean in the context of SustainabilityAssunto: Elementos sobre o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade: objetivos, composição, agenda da reunião, materiais e linhas temáticas.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10219.001.011
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Pasta: 10219.003.001Título: Instruments, Incentives and Institutions for Sustainable Use of the OceansAssunto: Documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, elaborado por Anthony Charles.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10219.003.001
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Pasta: 10219.004.001Título: Economics and Sustainable Development in the OceansAssunto: Documento de Elisabeth Mann Borgese intitulado "Economics and Sustainable Development in the Oceans", de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade (SG/OE/WP4), reunido em Lisboa, 16-19 fevereiro de 1997.Data: c. Fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10219.004.001
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