Pasta: 00001.006Título: Conto de Mário SoaresAssunto: Conto escrito por Mário Soares, sem título. Redigido na Penitenciária. Começa por "Casal simpático, o do Fragoso! Ele, empregado de escritório numa companhia de seguros. Ela, trabalhava para fora, de costura - e em casa."Data: quarta, 25 de junho de 1947Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00001.006
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Pasta: 00005.001.007Título: Criação de uma nova revista culturalAssunto: Actas de duas reuniões ocorridas em 23 e 30 de Outubro de 1957, a propósito da possibilidade de ser criada uma nova revista de cultura. Estiveram presentes na reunião: João José Cochofel, Lopes Graça, Barradas de Carvalho, Alves Redol, Piteira Santos, Mário Dionísio e Mário Soares. Na 2.ª reunião estiveram presentes: Lopes Graça, Manuel Mendes, Rui Grácio, João José Cochofel, Alves Redol, Barradas de Carvalho, Fernando Piteira Santos e Mário Soares.Data: Quarta, 23 de Outubro de 1957 - Quarta, 30 de Outubro de 1957Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
00005.001.007
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Pasta: 00005.002.003Título: O direito à casaAssunto: Texto da conferência proferida na Associação dos Inquilinos Lisbonenses em 18 de Março de 1965. O texto é seguido de uma introdução referente à sua publicação na Revista da Ordem dos Advogados, em Junho de 1966.Data: Junho de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 89
00005.002.003
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Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
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Pasta: 00011.001.003Título: Poema de Manuel António CordeiroAssunto: Poema de Manuel António Cordeiro, apoiando a eleição de Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: Janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00011.001.003
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Pasta: 00012.001.014Título: Candidatura de Mário Soares à Presidência da RepúblicaAssunto: Fotocópia de texto de Manuel Tito de Morais com sugestões relativas à candidatura de Mário Soares às eleições presidenciais de 1986. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: 1985Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00012.001.014
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Pasta: 00015.001.009Título: Preparação do debate com Freitas do AmaralAssunto: Apontamentos de Mário Soares relativos a opiniões de Espada e Manuel Alegre para preparação do debate com Diogo Freitas do Amaral. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: Janeiro de 1986 - Fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00015.001.009
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Pasta: 00015.003.002Título: Boletim de Difusão AVRAssunto: Boletim do Departamento AVR do MASP, elaborado por Ferreira da Cunha com colaboração de Maria Manuela Lopes da Silva. Análise dos resultados eleitorais das legislativas de 1985 e da primeira volta das eleições presidenciais de 1986 e do potencial de votantes em Mário Soares. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sábado, 1 de fevereiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
00015.003.002
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Pasta: 00022.001Assunto: Cartão de Maria Emília e Manuel Tito de Morais, remetendo a Mário Soares a Ata de fundação do Partido Socialista, de 19 de abril de 1973, correspondendo à transformação da Ação Socialista Portuguesa em Partido Socialista.Remetente: Maria Emília Santos Tito de Morais; Manuel Tito de MoraisDestinatário: Mário SoaresData: sábado, 19 de março de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00022.001
Correspondencia
Pasta: 00022.021Assunto: Relatório confidencial dirigido aos militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP), assinado por Mário Soares, Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais, pelo comité diretor da ASP, sobre a luta pelo estabelecimento da democracia em Portugal.Data: terça, 9 de janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
00022.021
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Pasta: 00022.022Assunto: Relatório confidencial dirigido aos miliatntes da Acção Socialista Portuguesa (ASP), assinado por Mário Soares, Francisco Ramos da Costa e Manuel Tito de Morais, pelo comité diretor da ASP, sobre a luta pelo estabelecimento da democracia em Portugal. Inclui plano orçamental de expansão da ASP e lista manuscrita de documentos a publicar pela ASP relativos ao ano de 1973.Data: c. Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00022.022
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Pasta: 00030.002.003Título: Tópicos para a sociedade histórica da independência de Portugal no dia 1 de dezembro de 1990Assunto: Tópicos de Carlos de Azeredo, chefe da casa militar para o dia da celebração da Restauração da Independência.Data: terça, 20 de novembro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00030.002.003
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Pasta: 00030.002.004Título: Tópicos para a campanha eleitoral favoráveis ao candidato no dominio social e eventuais medidas de ponderação para o futuroAssunto: Propostas de Vítor Ramalho, consultor da casa civil do Presidente da República destinadas apoiar a campanha eleitoral à Presidência da República: Exemplos significativos - A actividade no governo, actividade como Presidente da República e a ponderação para o futuro.Data: quinta, 22 de novembro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00030.002.004
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Pasta: 00030.004.004Título: Caminhos do futuro - Encontros de Reflexão e IntervençãoAssunto: Textos, programas e convites referente aos Encontros de Reflexão e Intervenção. Contém convites, programa e texto intitulado "Viver e Sobreviver num mundo em desenvolvimento" destinado à sessão na Casa do Campino em Santarém, de 24 de novembro de 1990; convite, programa e texto intitulado "Cidadania activa num Estado Participado" destinado à sessão no Hotel Astória em Coimbra, de 29 de novembro; texto intitulado "Portugal nos Caminhos do Futuro", datado de 28 de novembro de 1990.Data: sábado, 24 de novembro de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 50
00030.004.004
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Pasta: 00034.001.010Título: O direito à casaAssunto: Discurso de Mário Soares proferido na Associação dos Inquilinos Lisbonenses em 18.MAR.1965, e posteriormente publicado na Revista da Ordem dos Advogados. Precedido de apresentação do discurso, datada de 25.JUN.1966.Data: Sábado, 25 de Junho de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28
00034.001.010
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Pasta: 00043.001.002Título: Novo RumoAssunto: "Novo Rumo", artigo de Mário Soares para o jornal 'Portugal Socialista' sobre a nova direção chefiada por Manuel Tito de Morais.Data: Sexta, 4 de Setembro de 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00043.001.002
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Pasta: 00049.002Assunto: Proposta de comunicado sobre processo de revisão constitucional (transmissão dos poderes do Conselho da Revolução), manifestando repúdio pelas declarações proferidas pelo Major Sousa e Castro, assinada por Manuel Alegre e Tito de Morais.Data: Sexta, 23 de Julho de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00049.002
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Pasta: 00049.010.001Assunto: Relatório da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, assinado por Fernando dos Reis Condessa, Almeida Santos, Luís Filipe [...], Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, Adérito Manuel Soares Campos e [...], pela Mesa da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.Data: Quinta, 27 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00049.010.001
Documentos
Pasta: 00049.010.002Assunto: Ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional (CERC) pelos Membros da Comissão Eventual da Revisão Constitucional do Grupo Parlamentar do PSD, CSD e PPM comunicando o respetivo sentido de voto relativamente aos preceitos constantes do texto de substituição a apresentar ao plenário da AR.Remetente: Amândio Anes de Azevedo, Francisco Sousa Tavares, [...], Manuel Filipe Correia de Jesus, Membros da Comissão Eventual da Revisão Constitucional do Grupo Parlamentar do PSD, CSD e PPMDestinatário: Presidente da Comissão Eventual da Revisão ConstitucionalData: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00049.010.002
Correspondencia
Pasta: 00049.010.004Assunto: Ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional (CERC) pelos deputados dos Grupos Parlamentares do PS, ASDI e UEDS reiterando as respetivas propostas de alteração à Constituição, constantes do projeto de revisão constitucional nº 4/II.Remetente: António Almeida Santos, Luís [...], Jorge Miranda, [...], António Manuel Vitorino.Destinatário: Presidente da Comissão Eventual da Revisão ConstitucionalData: c. 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00049.010.004
Correspondencia
Pasta: 00051.002.001Título: Reunião das Casas Civil, Militar e do GabineteAssunto: Apontamentos de Mário Soares sobre pontos tratados na reunião com as Casas Civil, Militar e Gabinete.Data: quarta, 28 de janeiro de 1987Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00051.002.001
Documentos
Pasta: 00051.004.026Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Notas manuscritas de Mário Soares sobre a Casa do Douro e visita à região.Data: 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
00051.004.026
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Pasta: 00053.026.001Assunto: Telegrama de José Manuel de Noronha Gamito felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: José Manuel de Noronha GamitoDestinatário: Mário Soares, Secretário Geral do Partido SocialistaData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.026.001
Correspondencia
Pasta: 00053.040.001Assunto: Telegrama de José Manuel Waddington de Mata Parreira felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: José Manuel Waddington de Mata ParreiraDestinatário: Mário Soares, Secretário Geral do Partido SocialistaData: Sábado, 26 de Abril de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00053.040.001
Correspondencia
Pasta: 00053.042.001Assunto: Carta de Manuel Castilho Corrêa Pereira felicitando Mário Soares pela vitória do Partido Socialista nas eleições para a Assembleia Constituinte.Remetente: Manuel Castilho Corrêa PereiraDestinatário: Mário SoaresData: 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00053.042.001
Correspondencia
Pasta: 00057.002Título: Grupo de Estudos Sociais Dr. António SérgioAssunto: Requerimento dirigido ao Ministro do Interior, solicitando autorização para constituição de Associação Cívica de Estudos Sociais a denominar “Grupo de Estudos Sociais Dr. António Sérgio”. Estatutos do Grupo de Estudos Sociais Dr. António Sérgio (em anexo).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00057.002
Documentos
Pasta: 00058.002.001Assunto: “A Solidariedade dos Jornalistas Brasileiros”, carta de vários jornalistas brasileiros, dirigida ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas, sobre perseguições a intelectuais portugueses e de solidariedade com a prisão de Urbano Tavares Rodrigues.Remetente: Sábato Magaldi, Delmiro Gonçalves, Evaldo Dantas Ferreira, Décio de Arruda Campos, Diogo Pacheco, Roberto Freire, Luís Fernando Mercadante, Paulo Patarra, Ruy Martins, José Hamilton Ribeiro, Narciso Kalil, Nylton Silva, Isolino Cunha Motta, Antonio Marcos Pimenta, Alexandre Gambirazio, carlos Azevedo, Aristides Lobo, Lourenço Dantas Motta, Eduardo Figueiredo, Luís de Aragão, José Natali Jr, Marco Antonio Escobar, Valéria Zamboni, Manuel Gomes dos Santos, Renato Ribeiro dos SantosDestinatário: Presidente do Sindicato dos JornalistasData: Quinta, 1 de Fevereiro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00058.002.001
Correspondencia
Pasta: 00058.002.002Assunto: Carta do Movimento Democrático de Libertação de Portugal e Colónias, subscrita por João Elmano Varela (Presidente), Mário Mendez Fonseca (Secretário Geral) e José Graça (Secretário da Organização), dirigida à Comissão de Direitos Humanos do Centro Basco de Caracas, prestando solidariedade aos processados bascos julgados pelos tribunais de FrancoRemetente: Mario Mendes Fonseca, João Elmano Varela e José GraçaDestinatário: Comissão de Direitos Humanos do Centro Basco de CaracasData: Sábado, 19 de Dezembro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00058.002.002
Correspondencia
Pasta: 00059.008Título: Requisição de PessoalAssunto: Requisição para Maria Manuela Pereira dos Santos exercer funções de secretária pessoal do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.Remetente: Menano do Amaral, Gestor do PSDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosData: quarta, 14 de setembro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00059.008
Correspondencia
Pasta: 00106.015Título: Programa RadiografiaAssunto: Indicações para o programa Radiografia, realizado por José Manuel Nunes, redigidas em cartão de visita de Major Manuel J. M. Barão da Cunha.Data: quinta, 29 de maio de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00106.015
Documentos
Pasta: 00125.004Título: Manuel Pereira RoldãoData: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00125.004
Documentos
Pasta: 00126.004Título: Secções de Marinha Grande, Marvila, Massarelos, Matosinhos, Melgaço, Mem Martins, Mértola, Mexilhoeira, Castelo de Paiva, Mira, Miragaia, Miranda do Douro, Mirandela; Núcleo PS de S. Nicolau, da Rodoviária Nacional, das empresas Manuel Pereira Roldão e CIVE, Minas do Pejão, Carbonífera do Douro.Data: 1975 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 145 (144 Imagens, 1 PDF)
00126.004
Documentos
Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00345.002.009
Correspondencia
Pasta: 00345.005.006Assunto: Ofício de António Joaquim Mendes de Almeida notificando Mário Soares para comparecer a auto de inquérito para prestar declarações.Data: Terça, 14 de Dezembro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.006
Documentos
Pasta: 00345.005.007Assunto: Ofício de António Joaquim Mendes de Almeida notificando Mário Soares para comparecer a auto de inquérito para prestar declarações.Data: c. Quinta, 28 de Abril de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.007
Documentos
Pasta: 00345.005.008Assunto: Ofício de Mário Soares avisando António Joaquim Mendes de Almeida que não pode comparecer para prestar declarações em auto de inquérito.Data: Sexta, 6 de Maio de 1966Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00345.005.008
Documentos
Pasta: 00346.010Título: Acusação de crimes contra a segurança do EstadoAssunto: Requerimentos dirigidos ao Presidente da Ordem dos Advogados, ao Ministro da Educação Nacional e ao Ministro do Interior, pelo advogado Joaquim Pires de Lima, defensor de Luís Filipe Salgado Matos, acusado de crimes contra a segurança do Estado, solicitando informação sobre obras que possam ser consultadas referentes às organizações clandestinas referidas pelo Ministério PúblicoData: Maio de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00346.010
Documentos
Pasta: 00346.027Título: Aplicação de Medidas de Segurança, Revolta de BejaAssunto: Texto, de autor não identificado, sobre Violação das Garantias Individuais consignadas na Constituição de 1933, relativamente à aplicação de "Medidas de Segurança". São referidos os casos de Manuel Serra e Capitão Varela Gomes, envolvidos na Revolta de BejaData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00346.027
Documentos
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
(Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00371.026Título: Declaração de Voto na Sessão nº 47Assunto: Declaração de voto de António Manuel Canastreiro Franco, relativa a critérios de promoçãoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.026
ACTAS
Pasta: 00371.027Título: Proposta apresentada na Sessão nº 47Assunto: Proposta de António Manuel Canastreiro Franco relativa a alteração da Lei Orgânica e a critérios de nomeaçãoData: Segunda, 1 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.027
ACTAS
Pasta: 00395.023Título: Cerimónia 20.º Aniversário Casa de MacauData: Quarta, 11 de Junho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00395.023
Documentos
Pasta: 00395.036Assunto: Discurso proferido pelo Presidente da República Mário Soares, com anotações autógrafas, durante a cerimónia de entrega do Prémio D. Dinis/1984 ao escritor José Saramago, na Fundação Casa de Mateus.Data: domingo, 20 de julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00395.036
Documentos
Pasta: 00397.005Título: Sessão Solene Comemorativa 1.º Aniversário da Universidade da Beira InteriorData: Quinta, 30 de Abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00397.005
Documentos
Pasta: 00406.018Título: Manuel Machado, Presidente CM CoimbraData: 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00406.018
Documentos
Pasta: 00406.027Título: José Manuel Semedo Basso, Presidente CM NisaData: 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00406.027
Documentos
Pasta: 00406.044Título: José Manuel Maia, Deputado PCPData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00406.044
Documentos
Pasta: 00406.045Título: José Manuel Mendes, Deputado PCPData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00406.045
Documentos
Pasta: 00408.051Assunto: Discurso de José Saramago na entrega do Prémio D. Dinis 1984, na Fundação Casa de Mateus.Data: domingo, 20 de julho de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00408.051
Documentos
Pasta: 00409.006Título: António Manuel Maldonado Gonelha, PSData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31 (30 Imagens, 1 PDF)
00409.006
Documentos
Pasta: 00409.029Título: José Manuel Torres Couto, SG UGTData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00409.029
Documentos
Pasta: 00409.031Título: Manuel Alberto ValenteData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00409.031
Documentos
Pasta: 00409.034Título: Manuel da Silva Martins, Secção Portuguesa do Movimento Internacional Pax ChristiData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7 (6 Imagens, 1 PDF)
00409.034
Documentos
Pasta: 00409.039Título: Manuel CamposData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
00409.039
Documentos
Pasta: 00409.043Título: Presidente da Associação de Estudantes do Instituto Universitário da Beira InteriorData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00409.043
Documentos
Pasta: 00409.046Título: Fernando Manuel Palla Machado da Silva, Contra-Almirante Comandante da Escola NavalData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
00409.046
Documentos
Pasta: 00410.044Título: Manuel Carlos Paloque, ProfessorData: 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00410.044
Documentos
Pasta: 00514.001Título: Embaixador do Senegal, Estados Unidos, Brasil, Coronel Ramires Ramos, Governador Geral de Moçambique, FRELIMO, Rodésia, Consul da Beira, Pinto Soares, Rafael Calvo Ferrer, Manuel Rocha, Costa Cabral Osório, João Apulo Monteiro, Embaixada da Austria e Espanha, Encarregados da URSS, Manuel Von Arax, Acrdeal Mouzoni, Angola, Raul Rgo, João Paulo da Silva, Paulo de Castro, Abranches Ferrão, Costa Lobo.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00514.001
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Pasta: 00519.001Título: 25 de Abril de 1974; PR Venezuela; primeira sessão legislativa da AR, Gonçalvismo; CEE; PCP; PS; Jacques Fauvet; Ceausescu; Casa Museu Manuel Mendes; Comemorações Centenário Alexandre Herculano; Sousa Tavares; criação de um PS brasileiro; Ordem da Liberdade; Sarmento Pimentel, remodelação ministerial; homenagem a César Almeida; Mota Pinto, FMI, Memorando do governo aos partidos e parceiros sociais; Manifestações no Porto e em Lisboa; tomada de posse de Maria João Allen; Viagem do PM a Madrid (Tratado de Paz e Cooperação entre Espanha e Portugal); PPD/PSD, Conferência de Helsínquia.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 253 (252 Imagens, 1 PDF)
00519.001
Documentos
Pasta: 00525.066Assunto: Cópia de carta remetida. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Acção dos democratas portugueses nos EUA junto da opinião pública americana. Situação política em Portugal. Manuel Rio. Mendez da Fonseca. Adolfo Ayala.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Abílio de Oliveira ÁguasData: quarta, 22 de novembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.066
Correspondencia
Pasta: 00525.067Assunto: Eventual publicação do livro de Mário Soares Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Senador Fullbright. Senador Kennedy. Comissão de Relações Estrangeiras do Senado. Carey McWilliams. Revista The Nation. Empréstimo de Nixon a Caetano. Manuel do Rio. Senador McGovern. Jornal Portuguese Times, New Bedford. António Alberto Costa. Mário Mendez Fonseca. António Remis. Jornal espanhol Política.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 27 de novembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.067
Correspondencia
Pasta: 00525.091Assunto: Carta escrita a partir de Argel informando ter recebido o livro de Mário Soares "Le Portugal Baillonné", por intermédio de Fernando Piteira Santos.Remetente: Manuel AlegreDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 4 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.091
Correspondencia
Pasta: 00526.128Assunto: Cartão agradecendo oferta (do livro Le Portugal Baillonné).Remetente: Manuel Bulhosa, Presidente Director-Geral, Banque Franco-Portugaise d'Outre-MerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 19 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00526.128
Correspondencia
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 00530.087Assunto: Actividades a desenvolver no exílio; Necessidade de continuar a luta contra o regime; S. Tomé; Candidatura da CEUD; Importância da actividade no estrangeiro, nomeadamente entre a emigração; Reunião em Londres do bureau da Internacional Socialista; Conferência em Londres, organizada pelo Partido Trabalhista, sobre a política portuguesa; Colóquio do Movimento Federalista Europeu, em Milão, sobre a Espanha, Grécia e Portugal; Tierno Galván; Papandreu; Contactos com os Partidos Socialistas italianos, em Roma - Portugal face à NATO e ao Mercado Comum; Entrevista com o Patriarca de Lisboa, em Roma; Reunião dos núcleos do estrangeiro da ASP, na Suíça; Entrevista com o Presidente da Comissão Internacional dos Juristas sobre o tratamento dos presos políticos em Portugal; Conferência sobre Portugal a sindicalistas espanhóis, em Paris; Reunião do bureau do Movimento Europeu; Partido Socialista francês; Angola Comité, de Amesterdão; Entrevistas a vários jornais, debates e contactos com especialistas internacionais, na Holanda; Entrevista com o presidente do Pax et Justitia, Houtart, na Bélgica; Padres brancos; Artigo para o Boletim da Internacional Socialista; Artigo para a revista Ibérica (Nova Iorque); Artigo para a Politique Internationale (Jugoslávia); Entrevista a jornal de Estocolmo, em resposta a entrevista de Marcelo Caetano; Entrevista para o Nacion, de Santiago do Chile; Artigos do Portugal Socialista; Livro Le Portugal Baillonné; Albert Silbert; Regresso a Portugal; Eleições Presidenciais de 1972; Eleições legislativas de 1973; Negociações de Portugal com o Mercado Comum; Exílio de Vitorino Magalhães Godinho); Xico Mendes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vitorino Magalhães GodinhoData: sábado, 27 de novembro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00530.087
Correspondencia
Pasta: 00530.245Assunto: Felicitações pelo livro Le Portugal Baillonné; Notícias de Maria Barroso e Isabel Soares; Oferta de livro a João Manuel Caraça; Renano Henriques castigado em Macedo de Cavaleiros.Remetente: Maria de Lourdes HenriquesDestinatário: Mário SoaresData: c. Junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00530.245
Correspondencia
Pasta: 00530.249Assunto: Deslocação à Alemanha; Agradece livro Le Portugal Baillonné; Gonçalves de Proença; Remodelação governamental em Portugal; Jornal República; Raul Rego; Jornal de Economia e Finanças mete-se com Mário Soares - resposta de José Rabaça; Banco do Bulhosa; Pedido de notícias; João Manuel Caraça.Remetente: Renano HenriquesDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 27 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00530.249
Correspondencia
Pasta: 00532.167Assunto: Eventual edição brasileira do livro Le Portugal Baillonné; comentário à edição francesa.Remetente: Manuel Pedroso MarquesDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 6 de outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00532.167
Correspondencia
Pasta: 00532.168Assunto: Agradece carta e comentários ao livro Le Portugal Baillonné; Considerações sobre possibilidade edição brasileira; Calmann-Levy, editor francês; Mário Moura; Urgência de editar em português: eleições 1973; agravamento situação político- económica; agitação no seio do exército; Importância da publicação livro em português por este ser um meio de intervenção importante; Intenção de o publicar, no Brasil, à sua custa (edição do autor), no caso de não existir outra possibilidade; Solicita prospecção e conselhos; Envia jornal Portugal Socialista (2 últimos números).Remetente: Mário SoaresDestinatário: Manuel Pedroso MarquesData: terça, 31 de outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00532.168
Correspondencia
Pasta: 00534.083Assunto: Resposta carta; Manifesta-se surpreendido decisão regresso a Portugal de Victor Cunha Rego, trocando uma situação profissional e económica estável no Brasil por um autêntico vespeiro e aconselha entrada em Portugal com uma diligência prévia, tal como fizeram Jorge de Sena, Veiga Pereira, Jorge Reis e outros; Descreve situação em Portugal: progressivo recuo para posições de força na linha salazarista, após pequena abertura nos primeiros dois anos do marcelismo; aumento das possibilidades de surtos de violência incontrolados; Rumor sobre possível golpe de estado das direitas; desânimo de Marcelo Caetano em fazer qualquer coisa de novo; Encontra, no entanto, motivos de esperança, decorrentes das pressões internacionais e de certos interesses económicos, que desejam uma aproximação da Europa; Prevê tentativa de abertura do regime para o ano de 1973 (ano de eleições), a par de uma intensificação da repressão em certos sectores; Dificuldades prática da política e do jornalismo em Portugal; Pergunta se Victor Cunha Rego quer trabalhar no jornal República, que foi comprado pelos socialistas; Partida de Mário Soares em visita à União Soviética; Insiste tentativa publicar livro (Le Portugal Baillonné) no Brasil; Contactos do editor Mário Mendes Moura, velho companheiro do MUD Juvenil: Dispõe-se ir ao Brasil tratar deste assunto e, em último caso, editar o livro à sua custa; Monteiro; Comandante Sarmento Pimentel.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Victor da Cunha RegoData: quinta, 7 de setembro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00534.083
Correspondencia
Pasta: 00535.136Assunto: Felicita Mário Soares pela publicação do livro Le Portugal Baillonné; Joaquim Barradas de Carvalho; Jorge Reis; Aquino de Bragança; Agradece as referências a si feitas no referido livro e retifica duas inexatas; Constituição do Comité Central do PCP; Álvaro Cunhal; José Gregório; Manuel Guedes; Sérgio Vilarigues; Pires Jorge; Alfredo Dinis, Dias Lourenço; José Augusto da Silva Martins; Manuel Domingues; João Varela; Manuel Serra; Humberto Delgado; JNIL (Junta Nacional Independente de Libertação); Ação das Caldas; Importância de Le Portugal Baillonné na afirmação europeia de Mário Soares como socialista democrático; Visita de Fidel Castro a Orão; Richard Nixon, Vietname.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 11 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00535.136
Correspondencia
Pasta: 00536.125Assunto: Informa que pertenceu à lista da Oposição do Distrito de Castelo Branco, juntamente com Alçada Baptista, Domingos Megre, José Rabaça; Livro de Mário Soares Le Portugal
Baillonné.Remetente: Manuel João VieiraDestinatário: Mário SoaresData: c. Outubro de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00536.125
Correspondencia
Pasta: 00539.018.002Assunto: Carta de Manuel de Araújo Leal informando ter apreciado carta enviada por Mário Soares. Lamenta não ter estado em Leiria aquando da visita de Mário Soares à campa de seu pai, João Lopes Soares. Refere que saber que o livro "Portugal Amordaçado" já está editado em Portugal, embora ainda não tenha visto. Pede um exemplar com dedicatória de Mário Soares.Remetente: Manuel de Araújo LealDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 8 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00539.018.002
Correspondencia
Pasta: 00539.018.003Assunto: Carta de Manuel de Araújo Leal agradecendo a Mário Soares envio do livro "Portugal Amordaçado" com dedicatória.Remetente: Manuel de Araújo LealDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 24 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00539.018.003
Correspondencia
Pasta: 00650.004.016Título: Padece El salvador un "romeirismo" sin disfraz y com mayor dosis de terrorismo derechista: Guillermo UngoAssunto: Fotocópia de recorte de imprensa de artigo da autoria de Carmen Lira sobre a situação política em El Salvador, com referências a Guillermo Manuel Ungo, dirigente do Movimiento Nacionalista Revolucionario.Autor do artigo: Carmen LiraData: Domingo, 23 de Março de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
00650.004.016
IMPRENSA
Pasta: 00650.004.018Título: Socialistas Chilenos Codenan Invasion SovieticaAssunto: Fotocópia de panfleto assinado por Aniceto Rodriguez e Manuel Mandujano, do Partido Socialista do Chile no exílio na Venezuela, condenando a invasão do Afeganistão pelas tropas soviéticas.Data: Terça, 15 de Janeiro de 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00650.004.018
Documentos
Pasta: 00650.007.004Assunto: Telexes trocados entre Evi Papastephanou e Maria Manuel Santos sobre preparação da viagem de Mário Soares e Rui Mateus a Rhodes.Remetente: Evi Papastephanou, Departamento de Relações Internacionais; Maria Manuel Santos, PS- Departamento InternacionalDestinatário: Maria Manuel Santos, PS- Departamento Internacional; Evi Papastephanou, Departamento de Relações InternacionaisData: Terça, 14 de Julho de 1981 - Quinta, 30 de Julho de 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
00650.007.004
Correspondencia
Pasta: 00662.001.016Assunto: Comentário ao livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Apresenta-se como autor, exilado, com 73 anos e envia prefácio, 1.ª página e dedicatória (ao povo português) do novo livro, Um Santo Revoltado. Pedido de apoio de Soares para eventual publicação desse livro em português. Pede alguns exemplares do Le Portugal Baillonné para venda a amigos. Oferece, em cartão anexo, a sua casa. Envia críticas à edição francesa do seu livro Sacrifiée ou la guerre civile espagnole. Envia folhas com propostas de capa para o livro Un Santo Revoltado.Remetente: Jayme CuadratDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de abril de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
00662.001.016
Correspondencia
Pasta: 00742.001Título: Tomada de Posse de João Gomes como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00742.001
Documentos
Pasta: 00751.010Assunto: Fotocópia de carta em nome da Comissão Eleitoral (em organização) sobre lhe ter sido recusada cópia dos cadernos eleitorais.Remetente: José Vasconcelos Abreu; Francisco Salgado Zenha; José Manuel Galvão TelesDestinatário: Governador Civil do distrito de LisboaData: quinta, 8 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00751.010
Correspondencia
Pasta: 00751.015Assunto: Fotocópia de carta dirigida ao embaixador de Portugal no Brasil por democratas exilados, solicitando entrega de memorial ao Presidente do Conselho durante a sua próxima visita ao Brasil. Em anexo, Memorial ao Presidente do Conselho, Marcello Caetano.Remetente: João Sarmento Pimentel; António Amorim; Vítor da Cunha RegoDestinatário: José Manuel Fragoso, Embaixador de Portugal no Rio de JaneiroData: segunda, 9 de junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00751.015
Correspondencia
Pasta: 00751.026Título: Unidade DemocráticaAssunto: Boletim interno da CEUD. Lista dos candidatos da CEUD. Parecer da Comissão Jurídica da CEUD sobre as alterações à lei eleitoral. Entrevista concedida por Mário Soares ao Le Monde em 3 de setembro de 1969. Instruções do Ministério do Interior.Número: 1Data: sábado, 20 de setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
00751.026
IMPRENSA
Pasta: 00772.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0782.10
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO:
Projecto de Decreto-Lei que institui as Casas Civil e Militar do PR (não consta o anexo)
Programa de Governo (não consta o anexo)Data: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.009
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 00775.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.04
Abastecimento e venda ao público do café em chávena
Proposta de resolução que nomeia Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas
Projecto de Decreto-Lei que define o regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas
Projecto de Decreto-Lei que cria no Ministério da Educação e Investigação Científica a Direcção-Geral de Apoio Médico
Projecto de Decreto-Lei que cria um quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Coordenador do Plano de Rega e Desenvolvimento do Alentejo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a celebração de contrato entre a Direcção-Geral de Investigação e Protecção dos Recursos Vivos e do Ambiente Aquático e a Electricidade de Portugal - EDP, para estudo sobre a caracterização do ecossistema da zona marinha fronteira e Ferrel (Peniche) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei estabelecendo que as empresas turísticas em situação de crise económica podem suspender temporariamente trabalhadores dispensáveis (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime jurídico da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto que aprova o Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos
Projecto de Decreto que aprova o Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Projecto de Decreto que aprova o Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa
Proposta de resolução referente ao aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio
Proposta de resolução que mantém a intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges
Proposta de resolução referente a concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que relativo a distorções salariais
Proposta de resolução sobre intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Proposta de resolução relativa a desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL
Projecto de Decreto-Lei que altera o regulamento da requisição civil de bens, serviços e empresas (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza a aceitação como acto de matrícula a inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa pelos estudantes dos 5.º e 6.º ano de Medicina que frequentam aulas nos Hospitais Civis de Lisboa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei que solicita autorização legislativa à AR
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia
Proposta de resolução que determina a falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL
Proposta de resolução que determina a intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00775.001
ACTAS
Pasta: 00776.002Título: Agenda C.M.Assunto: Relações entre o Governo e a AR
Bases gerais para a reestruturação e apoio dos órgãos de comunicação social (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel de Sousa Santos da Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e nomeia Presidente da mesma Comissão Augusto Gonçalves Correia
Projecto de Decreto-Lei que sujeita à fiscalização do Banco de Portugal todas as instituições de crédito, bem como as instituições parabancárias e as sociedades comerciais de mediação na realização de empréstimos hipotecários
Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a depósitos a prazo
Projecto de Decreto-Lei que define a obrigatoriedade de remuneração dos capitais estatutários atribuídos às empresas públicas e fixa as taxas supletivamente aplicáveis nos casos de inexistência dos contratos programa
Proposta de resolução relativa aos pagamentos dos juros referentes aos empréstimos FIDES e FIA
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Conservatório de Música da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que isenta de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais a Fundação Engenheiro António de Almeida (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
PONTO PRÉVIO:
Proposta de resolução relativa ao acolhimento a conceder aos cidadãos vindos dos países africanos de expressão portuguesa, em especial da República Popular de Moçambique
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Adesão às Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00776.002
ACTAS
Pasta: 00782.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.09
PONTO PRÉVIO:
Exposição dos deputados Oliveira e Silva e Herculano Pires sobre os trâmites da apresentação e discussão do programa do Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Instituição das Casas Militar e Civil do PR
Programa do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Eleições para as autarquias locais
Extradição do cidadão espanhol José Manuel Rodriguez Fernandez, acusado de crime comum
Telegrama de felicitações e regozijo pelo restabelecimento da sua saúde a Pinheiro de AzevedoData: Sábado, 31 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00782.002
ACTAS
Pasta: 00782.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.02
PONTOS PRÉVIOS:
Posse do Ministro da República para os Açores
Problema da rede bombista
Congresso sindical; agitação junto dos portos e o encontro do Inatel
PONTOS DA AGENDA:
Aumento do preço dos jornais e acordo com os CTT sobre a Imprensa Regional
Programa habitacional; iniciativa pública e privada (habitação); apoio dos institutos financiadores e da banca nacionalizada ao sector habitacional
Critérios para apreciação das leis orgânicas dos Ministérios
Competência do Ministério do Comércio e Turismo
Contratação Colectiva para as empresas nacionalizadas
Datas de vários Conselhos Plenários
Transferência de poderes atribuídos ao PM para o Presidente da AR, relativamente à Secretaria-Geral da AR
Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios
Verificação de volumes de bagagens
Pensão por serviços excepcionalmente relevantes ao país à viúva de Alfredo Pinho
Aquisição de máquinas de escrever à Messa - Messa Comercia, Lda.
Regime Aduaneiro de importações de açúcar em rama
Prorrogação da duração da Escola Superior de Estudos Sociais Bento de Jesus Caraça
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alto-Comissário para os Desalojados
Questões laborais dos conserveiros e dos Cabos Ávila
Homenagem a Jaime Cortesão atribuindo uma pensão à sua viúva
Pensão à viúva de Fernando Oneto
Tabaco adquirido directamente pela Região Autónoma dos Açores à Rodésia
Verba suplementar no orçamento do Ministro do Comércio e Turismo
Problema das desocupações de casas de habitação
Campeonato de golf, a realizar em Portugal
Problema dos boeings que a Força Aérea pretende alienar aos TAP
Averiguação da estadia de estrangeiros agitadores políticos em Portugal
NATO no contexto ibérico
Deliberação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa no sentido de reduzir o trabalho para 40 horas semanaisData: Terça, 24 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.009
ACTAS
Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01
PONTOS DA AGENDA:
Situação financeira e Balança de Pagamentos
Relações económicas externas, particularmente sobre importações
Cessação de intervenção do Estado na UTIC
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Concessão de aval do Estado à Estil
Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca
Instituto do Investimento Estrangeiro
Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis
PONTOS FORA DA AGENDA:
Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP
Despejos de casas de habitação
Preço dos jornais
Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC
Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia
Pedido de demissão do Presidente da RTP
Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
ACTAS
Pasta: 00782.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.12
PONTOS PRÉVIOS:
Decreto-Lei do Conselho da Revolução relativo aos julgamentos em Tribunal Militar
Nomeação de representante do Banco de Portugal à reunião do Banco Mundial em Manila
Nomeação da comissão administrativa para a empresa Torralta
Movimento Alfa
Dependência do Ministério da Defesa ocupada pelo MDP/CDE
Porto de Leixões
Fretes para as Ilhas Adjacentes
Questão dos despejos
Disciplina da utilização dos carros de Estado
Alteração de Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna não identificado
Alto-Comissariado para os Desalojados
Visita de trabalho do Secretário de Estado das Obras Públicas aos Açores
Abastecimento de água à cidade do Porto
Transferência dos serviços da Presidência do Conselho para o Palácio Valle-Flor
Visita do Ministro do Trabalho ao Porto
Problema dos conserveiros
A situação na Lisnave
Documentação científica (Ministério do Plano e da Coordenação Económica)
Amnistia
Alterações à Polícia Judiciária
Delegação de poderes em matéria de concessão da nacionalidade portuguesa
Ocupações de propriedades de estrangeiros (em particular de alemães)
Problemas dos Açores (subsídio do leite, receitas cobradas localmente, etc.)
Proibição da Semana de solidariedade com os universitários espanhóis
Ameaça de greve na hotelaria da Madeira
Ocupação da Herdade de Vale da Cova
Celebrações do 5 de Outubro
Aumento do preço dos jornais
Condenação dos incidentes ocorridos junto do Ministério da Habitação no dia 27 de Agosto e, de uma forma geral, do uso abusivo de direitos e os atentados à segurança e ao equilíbrio sociais (ocupações selvagens e ilegais de casas e de propriedades, retenção ilegal de bens e de mercadorias e o sequestro de pessoas)
Suspensão do Director-Geral da ANOP, devido a notícia divulgada de que o PR teria convidado o Presidente Agostinho Neto a visitar Portugal
Reorganização das actividades da ANOP
Comunicação do PM ao país
PM estará presente na abertura da Assembleia Regional dos Açores
Ministros de Estado e da Administração Interna acompanharão o PR na sua viagem ao Porto
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação dos Ministros da Defesa e da Administração Interna sobre informações e segurança
Problemas do Ministério das Obras Públicas (desmotivação dos técnicos e desmembramento dos serviços)
Preparação do Plano (retirado)
PONTOS ANEXOS À AGENDA:
Verificação dos volumes de bagagens (retirado)
Número de alunos a admitir à matrícula do 1.º ano do curso de Medicina Veterinária
Normas relativas à eleição dos órgãos do Poder Local
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de João Pedro Tomás Rosa para Presidente da Comissão Administrativa da RTP
Redacção definitiva do Decreto-Lei que cria o Alto-Comissariado para os Desalojados a cargo do PM, Ministros da Administração Interna e Sem PastaData: Terça, 31 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.011
ACTAS
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00783.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Proposta de resolução que atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
Projecto de resolução que nomeia Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Projecto de Decreto-Lei que estabelece um regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor os Decretos-Lei 792-75 e 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77 (não consta o anexo)Data: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00783.002
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00784.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0784.02
PONTOS PRÉVIOS:
Ministro de Estado felicitou o PM pela distinção com o galardão da Liga Internacional dos Direitos do Homem
Resultados da deslocação do Ministro de Estado à República Popular da Guiné-Bissau
Evolução das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular de Angola
Exposição do Governador de Macau sobre problemas da Província e suas relações com Portugal
PONTOS DA AGENDA:
Contenção de importações - aumento da sobretaxa de importação, contingentação de certos produtos, diminuição de consumo de combustíveis
Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI
Criação do Instituto de Desenvolvimento Industrial, EP - IDI
Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens
Criação do Gabinete Técnico de Fomento da Cultura da Beterraba Açucareira
Tutela por Ministérios das Actividades Económicas
Créditos pendentes na Caixa Geral de Depósitos a favor do Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria das Pescas
Autorização para as instituições de crédito nacionalizadas exercerem o comércio de câmbios sem necessidade de caução
Escritórios de representação de Bancos estrangeiros
Falência da Tinturaria Portugália, Lda.
Revogação do aval do Estado à Casa de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação
Comissão Interministerial para o Estudo Previsional do Mercado da Construção Pré-fabricada e da reorganização e ampliação sectorial
Códigos de classificação orgânica, funcional e económica para as receitas e despesas públicas
Autorização de concessão de subsídio financeiro à Companhia Mineira do Lobito para pagamento de compromissos assumidos no Bank of America
Produção da batata de semente
Prorrogação do prazo para a nacionalização de empresas de transportes fluviais do Tejo
Alteração da Pauta de Importação
Autorização à Secretaria de Estado da Marinha Mercante para que conceda subsídios não reembolsáveis às empresas Mutualista Açoreana, SARL, Empresa de Transportes do Funchal, Lda. e Empresa de Navegação Madeirense, Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Solicitação do Ministro da Administração Interna para que apenas fossem metidos em agenda diplomas que tivessem passado pela Secretaria de Estado da Administração Pública, lançando algumas objecções em relação ao funcionamento dos CMs
Industrialização da beterraba sacarina
Articulação da actividade do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a dos demais Ministérios no que se refere a visitas de estrangeiros a PortugalData: Quinta, 23 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00784.001
ACTAS
Pasta: 00784.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0784.01
Situação da Previdência Social (não consta o anexo)
Contenção de importações - projectos e medidas relativas a aumento de sobretaxa de importação, contingentação de certos produtos e diminuição de consumo de combustíveis (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Desenvolvimento Industrial, EP - IDI (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica -Escola Irmãos Stephens
Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete Técnico de Fomento da Cultura da Beterraba Açucareira
Tutela por Ministérios das Actividades Económicas (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca de créditos pendentes na Caixa Geral de Depósitos a favor do Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria das Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza as instituições de crédito nacionalizadas a exercer o comércio de câmbios sem necessidade de prestação de caução
Projecto de Decreto-Lei que determina que a instalação e funcionamento de escritórios de representação de bancos estrangeiros dependa da autorização do Ministro das Finanças
Proposta de resolução relativa à falência da Tinturaria Portugália, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca da revogação do aval do Estado à Casa de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação ou ocupação (não consta o anexo)
Proposta de resolução acerca de relatório da Comissão Interministerial para o Estudo Previsional do Mercado da Construção Pré-fabricada e da Reorganização e Ampliação Sectorial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a códigos de classificação orgânica, funcional e económica para as receitas e despesas públicas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a concessão de subsídio financeiro à Companhia Mineira do Lobito para pagamento de compromissos assumidos no Bank of America
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que altera Decreto-Lei referente à produção da batata de semente (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para a nacionalização de empresas de transportes fluviais do Tejo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta de Importação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a a Secretaria de Estado da Marinha Mercante a conceder subsídios não reembolsáveis às empresas Mutualista Açoreana, SARL, Empresa de Transportes do Funchal, Lda. e Empresa de Navegação Madeirense, Lda. (não consta o anexo)Data: Quinta, 23 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00784.002
ACTAS
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
