Pasta: 04355.006.004Título: "Les mains des nègres", de Luís Bernardo HonwanaAssunto: Última parte da versão francesa de "As mãos dos Negros", de Luís Bernardo Honwana, com desenho de Malangatana (1963) e com as correcções manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Na mesma página, tradução francesa do poema "Barqueiros" de José Craveirinha.Data: Sábado, 25 de Setembro de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04355.006.004
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Pasta: 04337.005.017Título: Sur les organismes unitaires. Document annexe.Assunto: Pequena análise aos diferentes organismos unitários constituidos em África e na América Latina, á luz da evolução da luta contra o colonialismo e contra o capitalismo: no plano regional africano - PAFMECSA, CONCP e frente ZAPU/ANC; no plano regional latino-americano - OLAS; no plano tricontinental - OSPAAL. Datado de Alger.Data: Terça, 25 de Junho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04337.005.017
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Pasta: 04334.003.008Título: "La lutte de libération en Afrique australe. Éléments pour une stratégie", por Mário Pinto de AndradeAssunto: A luta de libertação na África Austral. Elementos para uma estratégia (quadro de acção político-militar comum). Texto de Mário Pinto de Andrade.Data: Terça, 25 de Junho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04334.003.008
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Pasta: 04334.004.013Título: CONCP - Représentation en Algérie - DéclarationAssunto: Declaração de solidariedade da CONCP com o povo do Vietnam (FNL - Frente Nacional de Libertação do Vietnam do Sul e República Democrática do Vietnam). Assinam: Angola, MPLA, Luis d'Almeida; Moçambique, FRELIMO, Pascoal Mocumbi; Guiné e Cabo Verde, PAIGC, Abílio Duarte. Argel.Data: Quinta, 25 de Novembro de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04334.004.013
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Pasta: 04324.006.012Título: Haut Commissariat pour les Réfugiés - Conférence de Presse tenue à Genève le 25 mai 1966 au Palais des NationsAssunto: Resumo da informação apresentada pelo Príncipe Sadruddin Aga Kan, no encerramento da XV reunião do Comité Executivo do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, 25.MAI.1966, no palácio das Nações, Genebra. Sublinhadas por Mário Pinto de Andrade as informações sobre Refugiados de Moçambique na Tanzania, pp. 2 e 3. Junto outro exemplar do mesmo documento, para Paulo dos Anjos, GenèveData: Quarta, 25 de Maio de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04324.006.012
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Pasta: 04309.009.002Título: United Nations - Question of Territories under Portuguese AdministrationAssunto: Texto, em inglês, para distribuição geral, da Resolução adoptada pelo Comité Especial, na sua 921ª. Sessão, a 22.JUN.1973. Trata-se do Comité Especial (das Nações Unidas, ONU) sobre a situação referente à implementação da declaração de concessão da independência aos países e povos coloniais.Data: Segunda, 25 de Junho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04309.009.002
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Pasta: 04310.003.013Título: "La guerre du Viet-Nam", Mário Pinto de AndradeAssunto: Artigo de Mário Pinto de Andrade para a revista Tricontinental, sobre a guerra do Vietname, a FNL e o papel dos intelectuais.Data: Segunda, 25 de Março de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.003.013
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Pasta: 04310.004.001Título: "Sur les organismes unitaires. Document annexe", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade, em Argel, intitulado "Sobre os organismos unitários. Documento anexo". Criada a OUA, este é um documento de análise da experiência, do ponto de vista da contribuição para a teoria e para a prática revolucionária, dos organismos unitários precedentes, tanto em África, como na América latina.Data: Terça, 25 de Junho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04310.004.001
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Pasta: 04315.003.002Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Reunião da primeira Assembleia Nacional Popular, 23 e 24.SET.1973, nas regiões libertadas do Boé. Estado da Guiné-Bissau proclamado pela ANP, às 8,55 TMG de 24.SET.1973, dotado de Constituição. Conselho de Estado eleito pela ANP e presidido por Luiz Cabral; aprovada pela ANP designação do primeiro Executivo, proposta pelo Conselho de Estado e do primeiro Conselho de Comissários de Estado, presidido por Francisco Mendes (Chico Té).Data: Terça, 25 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.003.002
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Pasta: 04309.001.016Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Balanço da actividade militar do PAIGC. Assina Aristides Pereira.Data: Domingo, 25 de Março de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.016
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Pasta: 04309.002.013Título: PAIGC - Operação "Amílcar Cabral"Assunto: Brochura do PAIGC sobre operação "Amílcar Cabral", comandada por Nino Vieira, em honra do líder assassinado. Tomada do quarter de Guiledje. O II Congresso, atribui título "militante nº. 1" a Amílcar Cabral e convoca Assembleia Nacional Popular para a sua primeira missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo e adopção da Consitutição. Balanço acções PAIGC meses Março a Julho. Denúncia à ONU e OUA sobre os bombardeamentos com napalm pela força aérea portuguesa. Aviões Fiat G-91 fornecidos a Portugal pela RFA/NATO.Data: Sexta, 25 de Maio de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04309.002.013
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Pasta: 04322.002.024Título: FRELIMO - Lutte Armée à TeteAssunto: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO, em Conferência de Imprensa em Dar-es-Salam, descreve, em pormenor, a importância da província de Tete e declara aberta a frente de luta armada naquela região de Moçambique. Divulgação pela representação da FRELIMO na ArgéliaData: Segunda, 25 de Março de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04322.002.024
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Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
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Pasta: 04321.004.001Título: FRELIMO - Proclamation au Peuple MozambicainAssunto: FRELIMO - Proclamação solene da insurreição geral armada do povo moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.Data: Sexta, 25 de Setembro de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04321.004.001
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Pasta: 04331.003.004Título: FRELIMO - Resoluções do 2º. CongressoAssunto: Resoluções do 2º. Congresso da FRELIMO, realizado numa região libertada da província do Niassa, entre 20 e 25.JUL.1968. Delegados todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Presença observadores internacionais, entre eles, o escritor e jornalista, Basil Davidson. Alterações estruturais organização da FRELIMO. Decisões quanto à administração das zonas libertadas. Re-eleição Eduardo Mondlane e Uria Simango, cargos Presidente e Vice-Presidente FRELIMO. Mensagem Congresso a Julius Nyerere, Presidente da República Unida da Tanzania, agradecimento apoio ao povo moçambicano.Data: Quinta, 25 de Julho de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04331.003.004
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Pasta: 04343.001.001Título: PAIGC - "Une crise de connaissance"Assunto: PAIGC edita texto "Uma crise de conhecimento", em francês, extracto do discurso de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, na III Conferência dos Povos Africanos, Cairo, de 25 a 31.MAR.1961, editado pelo Departamento de Secretariado, Informação, Cultura e Formação de Quadros, na colecção Discursos e Intervenções.Data: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.001.001
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Pasta: 04309.010.002Título: Assassinato de Amílcar Cabral - Viagem de Mário Pinto de Andrade a ConnakryAssunto: Mário Pinto de Andrade vai a Connakry após assassinato de Amílcar Cabral (notas manuscritas entre 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro). Transcrição de comentário do Herald Tribune sobre Amílcar Cabral, considerado "o Che Guevara de África". Na última nota diz: "01.FEV. de manhã. No avião que se afasta de Conakry. Como vai ser difícil conformar-se com a ideia da ausência de Amílcar".Data: Quinta, 25 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04309.010.002
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Pasta: 04333.006.001Título: Kitexe II - UNTA: transformações das estruturas sócio-económicasAssunto: Conjunto de apontamentos e fichas de Mário Pinto de Andrade, relativas a entrevistas, no Kitexe II. UNTA. Transformações das estruturas socio-económicas. Controle de sectores que vivem em auto-consumo (um terço do país). Regiões culturais angolanas. Entrevistas. "O meu primeiro combate", relato de um guerrilheiro, Kitexe II, 5.AGO.1971.Data: Sábado, 25 de Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04333.006.001
Documentos
Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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Pasta: 04334.001.027Título: Code noir de l'esclavageAssunto: Ficha de leitura de Mário Pinto de Andrade, com nota sobre o livro "Le code noir ou le calvaire de Canaan" de Louis Sala-Molins.Data: quinta, 25 de junho de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04334.001.027
Documentos
Pasta: 11615.002Título: Lata com 4 microfilmes contendo periódicos de temática africanaAssunto: Lata com 4 microfilmes e uma listagem de conteúdos anexa. Vários periódicos ("O Africano", "Revista Africana", "Revista Colonial", "O Brado Africano", "África Oriental - Ilha de Moçambique", e outros ... (de 1878 a 1919). Indicação de Vladimir Zamparoni, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: "A realização desta cópia só foi possível graças à colaboração de José Capela, que cedeu os negativos originais dos jornais contidos na Biblioteca Nacional em Lisboa" e "à colaboração do Instituto Nacional de Cinema (Maputo), que realizou as cópias". «José Capela» é o pseudónimo literário de José Soares Martins, escritor, autor de obras sobre História da Escravatura e de África, nomeadamente das ex-colónias portuguesas, com especial ênfase em Moçambique, onde viveu grande parte da sua vida e foi, depois da Independência, Adido Cultural na Embaixada de Portugal , em Maputo; hoje investigador do Centro de Estudos Africanos, da Universidade do Porto (onde está, desde 2003, o seu espólio de 700 títulos).Data: sábado, 25 de setembro de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11615.002
Documentos
Pasta: 04346.011Título: Cassete audio. Archives DakarAssunto: Cassete audio. Archives Dakar.Data: Quarta, 25 de Junho de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.011
Audio
Pasta: 04325.003.008Título: Spotlight on South Africa - News DigestNúmero: 33, vol. 5Data: Sexta, 25 de Agosto de 1967Edição: African National Congress (ANC) of South AfricaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04325.003.008
IMPRENSA
Pasta: 04320.001.002Título: Hebdo TC - Témoignage ChrétienAssunto: "La répression au Portugal - Le procès de la guerre d'Angola". A repressão em Portugal - O processo da guerra em Angola.Autor do artigo: Christian RevonData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1971Directores: Georges MontaronFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04320.001.002
IMPRENSA
Pasta: 04336.004.008Título: Diário de NotíciasAssunto: Texto integral do novo acordo ortográfico, assinado no Rio de Janeiro. Língua portuguesa.Data: Domingo, 25 de Maio de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04336.004.008
IMPRENSA
Pasta: 04351.015.001Título: Jeune AfriqueAssunto: "Angola, La manière douce"; "Le rapport Berg, ou comment s'en tirer?"Autor do artigo: Geral J. Bender; Sophie BessisNúmero: 1090Data: Quarta, 25 de Novembro de 1981Directores: Bechir Ben YahmedFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 128
04351.015.001
IMPRENSA
Pasta: 04319.008.010Título: Le MondeAssunto: Possibilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) comprar ouro à África do Sul.Autor do artigo: Paul FabraData: Quinta, 25 de Dezembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04319.008.010
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.002Título: Le SoleilData: Quarta, 25 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04330.013.002
IMPRENSA
Pasta: 04333.009.004Título: Le MondeAssunto: "Un paléontologiste exceptionnel: le Dr. Louis Leakey. Treize ans de trouvailles aux sources de l'Humanité.". Sobre o paleontologista Louis Leakey.Autor do artigo: Yvonne RebeyrolData: Quarta, 25 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04333.009.004
IMPRENSA
Pasta: 04307.010.001Título: Afrique-AsieAssunto: "Lutte au couteau pour le marché des armes". França votou contra Portugal no último Conselho de Segurança (comentários de Amílcar Cabral e Marcelino dos Santos). A luta pela supremacia do mercado das armas na África austral. Viagem de Pompidou a África. Primeira fábrica Dassault (aviões Mirage) na RAS.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 20Data: Segunda, 25 de Dezembro de 1972Directores: Simon MalleyFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04307.010.001
IMPRENSA
Pasta: 04314.003.004Título: A PalavraAssunto: Conto - Natal do Zeca. Literatura e poesiaAutor do artigo: Aires de Almeida SantosNúmero: 38Ano: 1Data: Sexta, 25 de Dezembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04314.003.004
IMPRENSA
Pasta: 04317.002.009Título: El MoudjahidAssunto: "Angola - Complot au sein du MPLA". Angola, complot no seio do MPLA para assassinar Agostinho Neto.Autor do artigo: ReuterData: Sábado, 25 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04317.002.009
IMPRENSA
Pasta: 04316.011.003Título: AfricAsiaAssunto: "Deux semaines dans le maquis de la Guinée-Bissao"; "Le Botswana va-t-il changer de camp?". Duas semanas na luta da Guiné-Bissau. O Botswana vai mudar de campo?Autor do artigo: Suzanne Lipinska, Aquino de BragançaNúmero: 16Data: Segunda, 25 de Maio de 1970Directores: Annick MiskéEdição: Societé Africasia Presse EditionsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 10
04316.011.003
IMPRENSA
Pasta: 04318.008.044Título: Le MondeAssunto: Conselho de segurança da ONU ordena reforço do embargo de venda de armas à África do Sul; Portugal nega participação da África do Sul da defesa da barragem de Cabora Bassa, Moçambique.Autor do artigo: Philippe Ben; AFPData: Sábado, 25 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04318.008.044
IMPRENSA
Pasta: 04319.007.006Título: Le MondeAssunto: Recensão do Livro de Mário Pinto de Andrade e Marc Ollivier "La Guerre en Angola".Data: Sexta, 25 de Junho de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04319.007.006
IMPRENSA
Pasta: 00937.001Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 25/07/1978.Data: Terça, 25 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00937.001
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00795.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTO ÚNICO:
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país (referência ao PR e aos conselheiros da Revolução)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00795.003
ACTAS
Pasta: 00800.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.02
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Aplicação aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP da amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Reforço das garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Criação de uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Adaptação do regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (retirado)
Empréstimo interno
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei Orgânica do Ministério Público
Extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais e incorporação do seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação de Artur Brochado dos Santos Silva para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Alterações ao Código Penal
Concessão de aval do Estado à Torralta - Clube Internacional de Férias, SARL
Reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00800.001
ACTAS
Pasta: 00800.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0800.01
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Guilherme Vasconcelos de Albuquerque Quintanilha do cargo de Administrador por parte do Estado no Entreposto Industrial de Automóveis
Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Carolina Ferreira Zuzarte Cortesão
Projecto de Decreto que concede uma pensão vitalícia a Ermelinda Solnado Porto Oneto
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Investimentos Estrangeiros
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à legislação relativa às sociedades anónimas
Projecto de Proposta de resolução que cria o Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo)
Ante-projecto da Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição a atribuir aos trabalhadores da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao direito de remissão pelos rendeiros
Projecto de Proposta de Lei que aplica aos militares da GNR e Guarda Fiscal, assim como ao pessoal da PSP a amnistia de vários crimes e infracções disciplinares militares
Projecto de Decreto-Lei que reforça as garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais perante a administração pública
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão que exercerá transitoriamente as competências atribuídas por lei ao Conselho para a Carreira de Gestor Público
Projecto de Decreto-Lei que introduz adaptações no regime jurídico do contrato individual de trabalho relativamente à empresa pública - TAP (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que autoriza a emissão de um empréstimo interno
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais
Projecto de Proposta de Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa
ANEXO À AGENDA:
Proposta de Lei relativa à reorganização dos Tribunais Fiscais AduaneirosData: Quarta, 25 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 355
00800.002
ACTAS
Pasta: 00804.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.07
PONTOS DA AGENDA:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Extinção das secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
PONTOS FORA DA AGENDA:
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 301/77
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 75-P/77
Autorização ao Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as garantias de pagamento referentes à importação de 200 chassis para a C.C.F.L.
Exoneração do gestor coadjuvante do representante do Governo na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda.
Operações de crédito a médio ou longo prazo
Autorização para as instituições de crédito cujas disponibilidades de caixa excedam as reservas mínimas legais cederem a outros a totalidade ou parte desses excedentes
Novos preços dos combustíveis líquidos
Nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49168 de 5 de Agosto de 1969
Acordos a celebrar pelas empresas públicas com vista ao seu restabelecimento económico
Nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/77
Infra-estruturas de longa duração nas empresas públicas de transportes
Nomeação de auditores financeiros para as empresas públicas e intervencionadas
Nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 260/76
Revogação do Decreto-Lei n.º 864/76
Empresas proponentes de contratos de viabilização que não demonstrem potencialidades para alcançar um saneamento económico
Empresas em situação económica difícil
Nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74
Nova redacção a diversos preceitos do Decreto-Lei n.º 164-A/76
Alteração da taxa de juro de certos empréstimos públicos
Regulamentação das obrigações participantes
Instituição de um novo tipo de obrigações
Autorização para a abertura de contas de depósito com pré-aviso ou a prazo em moeda estrangeiraData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00804.006
ACTAS
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 00807.002Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.01
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Política de Turismo (não consta o anexo)
Custos da Previdência Social
Programa de crédito aos desalojados (não consta o anexo)
Débitos da EPAL às autarquias (não consta o anexo)Data: Terça, 25 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
00807.002
ACTAS
Pasta: 00807.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.02
Débitos das autarquias à EPAL e à EDP
Concessão de avales para o sector do turismo
Conversações com o FMI
Crédito a desalojados (projectos da CIFRE)Data: Terça, 25 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00807.001
ACTAS
Pasta: 02969.072.007Assunto: Punição do jornal República com três dias de suspensão, pela publicação de noticiários sobre o caso do assalto ao paquete Santa Maria.Remetente: Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Director do Jornal RepúblicaData: Quarta, 25 de Janeiro de 1961Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02969.072.007
Correspondencia
Pasta: 02929.001Remetente: Edward Fenech Adami, Primeiro Ministro de MaltaData: Segunda, 25 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02929.001
Correspondencia
Pasta: 01059.001Título: Mensagem entregue na Presidência do ConselhoAssunto: Mensagem entregue na Presidência do Conselho de Ministros a 03.AGO.1963, sobre criação de movimento de oposição "Acção Democrato-Social", assinada por José Mendes Cabeçadas, Francisco Pinto da Cunha Leal, Helder Ribeiro, Mário de Azevedo Gomes e Santiago PrezadoData: Quinta, 25 de Julho de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.001
Documentos
Pasta: 02591.005Título: Carta Aberta de Barbosa de MagalhãesAssunto: Carta Aberta do Prof. Barbosa de Magalhães, dirigida ao Prof. Marcelo Caetano, sobre representantes do Estado nas empresasData: Quinta, 25 de Outubro de 1956Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02591.005
Documentos
Pasta: 02548.001.002Título: Reunião da Juventude em CoimbraAssunto: Conjunto de documentos relativos a Reunião da Juventude em Coimbra, a que Mário Soares presidiu: nota manuscrita de Mário Soares; apontamento sobre oradores e outros documentos, Moção ao Presidente da República, aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, protestando contra a existência do campo de concentração do Tarrafal e exigindo a libertação de todos os presos políticos; "Saudação à Comissão Central do MUD Juvenil", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, apoiando as reivindicações do General Norton de Matos; "Saudação ao MUD Juvenil", considerando o MUD Juvenil como um movimento de juventude progressiva e democrática; "Mensagem ao Senhor General Norton de Matos", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra; telegrama de Venerando Matos (oposicionista de Torres Vedras), saudando a juventude coimbrã na sua luta por eleições livres; telegrama de Nuno Teixeira Neves, em nome dos jovens democratas de Bragança, saudando os estudantes democratas de Coimbra.Data: Terça, 25 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02548.001.002
Documentos
Pasta: 02969.001.007Título: Aos Estudantes e ao Povo do BrasilAssunto: Comunicado das Comissões Distritais dos Estudantes do MUD de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, agradecendo mensagem de solidariedade com a luta pela conquista das liberdades fundamentais empreendida pelos estudantes portugueses.Data: Sexta, 25 de Janeiro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.001.007
Documentos
