Pasta: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Terça, 7 de Setembro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.071
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Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
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Pasta: 11010.091Assunto: Envia nota e documentação anexa do Estado-Maior da Armada relativa a colaboração, cooperação e apoio à Guiné-Bissau.Remetente: Guilherme de Sousa Belchior Vieira, chefe de repartição, Estado-Maior General das Forças Armadas, 2.ª DivisãoDestinatário: Chefe da repartição do gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Sábado, 16 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 17
11010.091
Correspondencia
Pasta: 11010.066Título: Projecto de declaração dos três movimentosAssunto: Projecto de declaração conjunta dos três movimentos independentistas angolanos (FNLA, MPLA e UNITA) apelando ao povo angolano que se mantenham calmos perante os boatos tendenciosos sobre o clima das conversações no Alvor.Data: Domingo, 12 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.066
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Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
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Pasta: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.018
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Pasta: 11010.022Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.022
Correspondencia
Pasta: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 36
11010.040
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Pasta: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 12 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Pasta: 11010.028Título: Journal Officiel de la CommunautéAssunto: Jornal oficial da Comunidade Francesa (associação de Estados radicada em França e formada por territórios e departamentos ultramarinos e por vários Estados independentes africanos que faziam parte do Império Francês).Número: 3Ano: IData: Quarta, 15 de Abril de 1959Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
11010.028
IMPRENSA
Pasta: 11010.048Título: Conferência geral sobre AngolaAssunto: Informação do Ministério da Comunicação Social aos jornalistas sobre o acesso ao Hotel Penina, onde decorreram as negociações que levaram ao acordo do Alvor entre Portugal e os 3 movimentos independentistas de Angola.Data: Quarta, 8 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.048
Documentos
Pasta: 11010.029Assunto: Informa que Luanda se encontra num estado caótico, nas vésperas da tomada de posse do governo de transição (que contaria com a presença de Costa Gomes). Refere que a FNLA tem sido particularmente visada por actos provocatórios. Pede intervenção de emergência no sentido de evitar possíveis distúrbios e violência.Remetente: Holden Roberto (FNLA)Destinatário: General Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesaData: Segunda, 27 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.029
Correspondencia
Pasta: 11010.092Assunto: Envia declaração de oferecimento para prestar serviços na Guiné-Bissau de Fernando Alberto Nunes da Silva Bagulho.Remetente: Hélder José da Silva Paulino Correia, Chefe de Gabinete, Estado-Maior da Força AéreaDestinatário: Chefe de Gabinete do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 16 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.092
Correspondencia
Pasta: 11010.065Assunto: Versão preliminar do acordo diplomático entre a Índia e Portugal, reconhecendo a soberania indiana sobre Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar Aveli.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.065
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Pasta: 11010.075Assunto: Projecto-Lei elaborado pelo Ministério da Coordenação Interterritorial promolgando, por um lado, as disposições legais de técnicos portugueses a enviar para a Guiné-Bissau num quadro geral de cooperação, e por outro, regularizando a situação dos cidadãos portugueses que faziam parte do quadro da função pública da então província ultramarina.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11010.075
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Pasta: 11010.078Assunto: Opõe-se à eleição de um deputado por Timor à Assembleia Constituinte portuguesa e propõe alterações à lei eleitoral no que concerne ao território.Remetente: COMCHEFETIMOR (Lemos Pires, Governador de Timor)Destinatário: GERALDEFNAC (Ministério da Defesa Nacional?)Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11010.078
Correspondencia
Pasta: 11010.082Assunto: Declaração do Comando do Sector "A" (Vila Cabral, Região Militar de Moçambique), assinada pelo comandante, Fernando Augusto Lopes, dando conta que Ulios Gudiar Simes Cadeuele, operador psicológico, se encontra desligado das suas funções na secção de Acção Psicológica desde 12 de Setembro de 1974.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.082
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Pasta: 11010.106Assunto: Carta dactilografada contendo longa reflexão acerca da situação de Portugal à data, sua evolução, e do papel que Vasco Gonçalves poderá ainda desempenhar.Remetente: Não identificado (antigo cadete da Escola do Exército, curso de cavalaria, ano de 1953, ex-aluno de Vasco Gonçalves)Destinatário: General Vasco GonçalvesData: Outubro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 60
11010.106
Correspondencia
Pasta: 11010.076Assunto: Rascunho de carta, com correcções manuscritas, assegurando que as forças militares portuguesas se irão manter politicamente neutras durante o processo de independência de Angola, e apelando ao serenar de ânimos entre os 3 movimentos de libertação.Remetente: Não identificado (Costa Gomes?)Destinatário: FNLA (Holden Roberto?)Data: c. Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.076
Correspondencia
Pasta: 11010.094Título: Nota circular n.º 3064/NP, Estado-Maior do Exército, 2.ª RepartiçãoAssunto: Nota circular reservada referente à reestruturação do Movimento das Forças Armadas. Assina Carlos Alberto Idães Soares Fabião, Chefe do Estado-Maior General do Exército.Data: Quinta, 21 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.094
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Pasta: 11010.096Título: Extinção de organizações fascistasAssunto: Informação de Nuno Lopes Pires, Ten. Cor. Eng., relativa à extinção da ANP (Acção Nacional Popular), DGS (Direcção-Geral de Segurança) e LP (Legião Portuguesa). Possível criação de uma estrutura única para operacionalizar e coordenar estas matérias.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.096
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Pasta: 11010.060Assunto: Abaixo assinado de funcionários dos tribunais da comarca de Lourenço Marques e do cofre geral de justiça de Moçambique, dirigido ao presidente do Conselho Superior Judiciário do Ultramar, requerendo, face ao crescente ambiente hostil em relação aos órgãos judiciais, o seu regresso a Portugal.Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.060
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Pasta: 11010.093Assunto: Envio de Moção, aprovada por grupo de militares caboverdianos (recrutamento local), defendendo a sua saída imediata do exército português.Remetente: Militares Caboverdianos, C.E.C.Destinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quarta, 13 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.093
Correspondencia
Pasta: 11010.056Título: Comunicado extra n.º 2/74Assunto: Comunicado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) insurgindo-se contra declarações de Otelo Saraiva de Carvalho difundidas pela emissora rádio oficial de Luanda no dia 28 de Dezembro.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.056
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Pasta: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11011.029
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Pasta: 11011.056Assunto: Cartão de visita de Flávio Gonçalves Marques, relembrando o trabalho comum no conselho provincial de educação física de Timor, e manifestando satisfação pela escolha para o novo cargo (Arnao Metello tomou posse no dia 26 de Março de 1975 como Ministro da Administração Interna do IV Governo Provisório de Portugal).Data: Quarta, 26 de Março de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.056
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Pasta: 11011.036Assunto: Pedido de demissão do cargo de Presidente da Direcção da Associação Provincial de Futebol de Timor.Remetente: Daniel R. C. Braga, Presidente da Direcção da Associação Provincial de Futebol de TimorDestinatário: Presidente do Conselho Provincial de Educação Física; Presidente da Assembleia Geral da Associação Provincial de Futebol de TimorData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11011.036
Correspondencia
Pasta: 11011.022Assunto: Excerto fotocopiado do Diário da República, reproduzindo decreto n.º 350/70 da Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e do Ultramar, regulando a possibilidade de militares serem nomeados, em comissão de serviço, para o exercício das suas profissões em organismos não militares.Data: Segunda, 27 de Julho de 1970Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.022
Documentos
Pasta: 11011.061Assunto: Chama a atenção para várias situações ocorridas no Consulado de Portugal em Bremen, que considera injustas.Remetente: Maria de Fátima Lages Caldeira Marques, funcionária do Consulado de Portugal em BremenDestinatário: Mário Ruivo, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 26 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11011.061
Correspondencia
Pasta: 11011.033Título: SUPINTREP n.º 5/74, CTITimor/QG/2.ª Repartição, TaibesseAssunto: SUPINTREP n.º 5/74, Comando Territorial Independente de Timor/Quartel General/2.ª Repartição, Taibesse. Relatório militar de informações, relativo a Timor, período de 1 a 31 de Maio de 1974. Assina o comandante militar, Fernando Alves Aldeia.Data: Quinta, 20 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11011.033
Documentos
Pasta: 11011.025Assunto: Envia fotocópia de memorando do Ministério da Defesa Nacional sobre apoio à Guiné-Bissau, com o pedido de o mesmo ser estudado pelos diferentes Estados-Maiores afim de proporem formas de operacionalizar o referido apoio.Remetente: José Luís Ferreira da Cunha, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Armada; Estado-Maior da Força AéreaData: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11011.025
Correspondencia
Pasta: 11011.028Assunto: Duas fotografias apresentando um vitelo morto, pendurado numa árvore, junto a 2 cartazes com as seguintes inscrições: "Lavradores atenção o fim da lavoura é o nosso fim! acorda antes que te pendurem" e "preparem a corda para os traidores".Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Fotografias Página(s): 4
11011.028
Fotografias
Pasta: 11011.011Assunto: Retirada da tropas do ultramar - alguns ensinamentos já colhidos em relação à Guiné. Relatório elaborado a pedido do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas em nota de 12 de Setembro de 1974.Remetente: Pedro Gomes Cardoso, Brigadeiro, Chefe da 2.ª Divisão/Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
11011.011
Correspondencia
Pasta: 11011.027Assunto: "A ameaça imperialista definida por Machel", artigo, reproduzindo discurso de Samora Machel em reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Tofo, Inhambane, a 20 de Junho de 1975.Data: c. Sexta, 20 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11011.027
IMPRENSA
Pasta: 11011.032Assunto: "Não tolerar este estado de coisas", comunicado/manifesto, dirigido às forças armadas, assinado por "Comissão" (Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas), salientando a relevância da tentativa de golpe de dia 16, e traçando uma história recente do movimento.Data: Segunda, 18 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.032
Documentos
Pasta: 11011.031Título: Diário do GovernoAssunto: Decretos-lei 309/74 (cria, no âmbito de cada arma, serviço, especialidade e classe, conselhos de armas, serviços, especialidades ou classes e define as suas atribuições) e 310/74 (cria o Comando Operacional do Continente - COPCON - e define a sua missão), ambos do Conselho dos Chefes de Estado-MaiorNúmero: 157, 2.º suplementoSérie: IData: Segunda, 8 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
11011.031
IMPRENSA
Pasta: 11011.006Título: Instituto Superior Naval de Guerra, Resenha de Revistas, Novembro de 1972Assunto: Instituto Superior Naval de Guerra, Resenha de Revistas, Novembro de 1972. Contém análises de notícias da imprensa internacional relativas a política internacional e estratégia militar.Data: Novembro de 1972Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
11011.006
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Pasta: 11012.042Título: Confidencial: negociações no domínio económico e financeiro entre o governo português e a FRELIMO, 2.ª fase das negociaçõesAssunto: Proposta de agenda, organização e temáticas a tratar em reunião entre o governo de Portugal e a FRELIMO versando os domínios económico e financeiro.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11012.042
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Pasta: 11012.048Título: Ministério da Coordenação Interterritorial, Gabinete do Plano do Zambeze; Reestruturação do MCI - Cooperação Técnica com os Novos Países de Língua PortuguesaAssunto: Memorando/Relatório sobre a futura extinção do Ministério da Coordenação Interterritorial, e sua reconversão em organismo de cooperação técnica com novos países de expressão portuguesa.Data: Quinta, 13 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.048
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Pasta: 11012.012Assunto: Transcreve ofício da direcção-geral de educação do Ministério do Ultramar, para o qual pede um parecer. Participação de Timor na Filescola-1975.Remetente: Félix Silva Correia, chefe dos serviços de educação, província de TimorDestinatário: Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorData: Sábado, 9 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.012
Correspondencia
Pasta: 11012.019Assunto: Pede parecer sobre ofício da FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho), em anexo. Por ocasião do 40.º aniversário da promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional, a FNAT pretende organizar uma prova desportiva na cidade do Porto, e gostaria de contar com atletas de todas as províncias ultramarinas.Remetente: (assinatura ilegível), director-geral, direcção-geral de Educação do Ministério do UltramarDestinatário: Governador da Província de TimorData: Sexta, 31 de Agosto de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.019
Correspondencia
Pasta: 11012.044Título: Algumas notas sobre possíveis campos de cooperação de Portugal com Moçambique nos domínios científico e culturalAssunto: Memorando/relatório do Gabinete Coordenador para a Cooperação (Presidência da República) sobre cooperação de Portugal com Moçambique nos domínios científico e cultural. Inclui, em anexo, notas manuscritas sobre a mesma temática.Data: Sábado, 15 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.044
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Pasta: 11012.005Título: Associação Provincial de Futebol de Timor, Direcção, Comunicado Oficial n.º 2/1974Assunto: Comunicado da Associação Provincial de Futebol de Timor relativo a filiação de clubes, inscrição de atletas na categoria de juniores, calendário de torneios, torneio de abertura e amnistias por faltas disciplinares.Data: Terça, 2 de Abril de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.005
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Pasta: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 54
11012.049
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Pasta: 11012.056Título: Declaração do MDP/CDE sobre AngolaAssunto: Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), Comissão de imprensa, comunicado n.º 626 - Declaração do MDP/CDE sobre Angola. Assina a Comissão Central do MDP/CDE.Data: Quarta, 5 de Novembro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.056
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Pasta: 11012.040Título: Ministério do Ultramar, Inspecção-Geral de Minas - Serviços de Geologia e Minas: aspectos mais importantes relacionados com a actividade geológico-mineira em MoçambiqueAssunto: Memorando/relatório da Inspecção-Geral de Minas, Ministério do Ultramar, sobre os aspectos mais importantes relacionados com a actividade geológico-mineira em Moçambique.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.040
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Pasta: 11012.006Título: Associação Provincial de Futebol de Timor, Direcção, Comunicado Oficial n.º 5/1974Assunto: Comunicado da Associação Provincial de Futebol de Timor relativo a filiação de clubes, campeonato provincial de juniores, torneio relâmpago de abertura, torneio fomento de futebol e taça de preparação.Data: Terça, 9 de Abril de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11012.006
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Pasta: 11012.015Assunto: Comunica a nomeação de Cândido dos Reis Noronha, a título temporário, como representante da Associação Provincial de Futebol de Timor na Comissão Provincial de Árbitros.Remetente: Daniel Rodolfo S. M. da C. Braga, presidente da direcção da Associação Provincial de Futebol de TimorDestinatário: Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorData: Segunda, 11 de Fevereiro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.015
Correspondencia
Pasta: 11012.025Título: Fundo de fomento gimnodesportivo de MoçambiqueAssunto: Província de Moçambique, decreto n.º 49 339, de 30 de Outubro de 1969, publicado no Boletim Oficial n.º 46, 1.ª série, de 15 de Novembro de 1969, relativo a fundo de fomento gimnodesportivo de Moçambique.Data: 1969Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11012.025
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Pasta: 11012.010Assunto: Solicita que interceda junto do Governador no sentido de atribuição de subsídio que permita ao clube participar no campeonato provincial.Remetente: Rui Sanches Pina, presidente do Clube Desportivo de LautémDestinatário: Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorData: Quarta, 16 de Janeiro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.010
Correspondencia
