Pasta: 10207.002.009Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido a Oskar Klingl, enviando cópia de carta de Mário Soares para o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, datada de 23 de maio de 1996, em que informa o presidente brasileiro sobre o êxito dos trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, e o convida a presidir à cerimónia de abertura da 2ª Sessão Plenária da CMIO.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Oskar KlinglData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.002.009
Correspondencia
Pasta: 10207.002.010Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido ao embaixador Roberto Pereira de Sousa, solicitando o envio de carta de Mário Soares para o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, datada de 23 de maio de 1996, na qual informa o presidente brasileiro sobre o êxito dos trabalhos da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, e o convida a presidir à cerimónia de abertura da 2ª Sessão Plenária da CMIO, em anexo.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Roberto Pereira de SousaData: quinta, 23 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.002.010
Correspondencia
Pasta: 10665.004.009Título: General Working Paper. Introduction and section on Public Awareness by Sidney Holt; section on Participation in Decision-making by Peter Sand. Our OceanAssunto: Documento dos relatores do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, Sidney Holt e Peter Sand, intitulado "Our Ocean" (SG/PA/WP3), apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10665.004.009
Documentos
Pasta: 10665.004.011Título: Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans. Outline prepared by Donald MillsAssunto: Documento de Donald Mills intitulado "Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans" (SG/PA/WP5), elaborado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, reunido em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10665.004.011
Documentos
Pasta: 02612.002Título: Cópia da representação entregue no Ministério da Presidencia em 16 de Maio de 1959Assunto: Representação de vários subscritores, entre eles Mário Soares, sendo os três primeiros Acácio de Gouveia, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes, dirigida ao Ministro da Presidência, protestando em relação à situação política vigente, nomeadamente, a impossibilidade do regresso legal de Humberto Delgado a Portugal, e solicitando a realização de um Congresso Nacional dos Democratas Portugueses preparado e realizado num quadro legal.Data: sábado, 16 de maio de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02612.002
Documentos
Pasta: 04288.005Título: Da Fundação (Abril 1973) ao 25 de AbrilAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS, sob a responsabilidade do Secretário Nacional António Reis, para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo os seguintes docs.: acta da fundação do PS (ABR.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Bristish Labour Party (10.JUL.1973); Condenação do Golpe Fascista do Chile (Secretariado do PS, 18.SET.1973), Saudação à Independência da Guiné-Bissau emitida (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e PCP (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Partido Socialista Francês (subscrito por François Miterrand e MS, 04.OUT.1973), Comunicado Conjunto do PS e de Outros Partidos e Organizações Socialistas (06.OUT.1973), Comunicado Conjunto PS e Partido Socialista Italiano subscrito por Francesco De Martino e MS, 08.OUT.1973); Documentos emitidos pelo Conselho Directivo PS: Ao povo Português (OUT.1973); A Campanha de Outubro, a Decrepitude do Fascismo e a Luta Socialista (NOV.1973); O PS e a Situação Política Actual (FEV.1974); O PS e a Guerra Colonial (ABR.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04288.005
Documentos
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Congratulação do PR em presidir à reunião onde se irá aprovar o Orçamento Geral do Estado
Discussão do Orçamento Geral do Estado
Reivindicações dos trabalhadores da Transsul
Incidentes na TAP
Reivindicações dos trabalhadores da Companhia Rádio Marconi
Prorrogação do prazo para decidir do regime das acumulações, encargos dos funcionários públicos e administradores por parte do Estado
Projectos do Decreto-Lei sobre saneamento
Diplomas sobre política monetária
Diplomas do Ministério das Finanças sobre período de isenção de sisa na compra de habitação e continuação da actividade da Junta de Crédito Público
Reconversão dos Institutos Industriais em Escolas Superiores
Criação do subsídio de desemprego
Recomendações ao Conselho Económico e Social (Ponte de Vila Franca; Transportes Aéreos Portugueses; Empresa Pública das Águas de Lisboa)
Comunicado da reunião com alusão ao fim do Ano
Cumprimentos dos Secretários de Estado ao Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00953.001
ACTAS
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia
Empresa pública para o comércio com o Leste
Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial
Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL
Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL
Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos
Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa
Deslocação do PR aos EUA
Jantar de homenagem a Celso Furtado
Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade
Análise da conjuntura económica e financeira do país
Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00954.001
ACTAS
Pasta: 00954.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de 26 de Setembro com um aditamento ao ponto 1.5.3. esclarecendo que a suspensão da reunião se deveu fundamentalmente à gravidade da situação então vivida. Foi aprovada a súmula da reunião de 27 de Setembro. Foi aprovada a súmula da reunião de 2 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 3 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 11 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 12 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 15 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 18 de Outubro, com alteração no ponto 8.1. onde deverá ler-se CAD e CAT. Foi aprovada a designação do Dr. António Júlio Pina Ribeiro Gomes para delegado do Governo junto da DOCAPESCA. Foi aprovada a designação do Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira para administrador por parte do Estado no Banco Intercontinental Português. Foi aprovada a designação do Dr. Francisco Lazaro de Albuquerque Veloso para administrador da Caixa Geral de Depósitos. Foi aprovada a designação do Dr. José de Almeida Serra para administrador do Crédito Predial Português.Data: Terça, 22 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00954.003
ACTAS
Pasta: 04611.062.011Assunto: Carta de Bubacar Nanque, da Zona 2, para Amílcar Cabral informando que acompanhou a sua viagem através da Rádio Moscovo e da BBC. Comunica o roubo de uma maleta com documentos, levado a cabo pelo MLG em combinação com Martinho (Nanque). Dá conta dos elementos separatistas em Bissau: Justado Ladislav, José Francisco, os quais se aliaram a César Fernandes.Remetente: Bubacar NanqueDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIData: Sexta, 16 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.011
Correspondencia
Pasta: 04288.016Título: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz os seguintes documentos: Quinze Reflexões sobre o MDP/CCE (António Reis, 25 de Outubro de 1974); Duas Carta de Salgado Zenha sobre a Lei Sindical(10 e 11 de Janeiro de 1975; Cartas Abertas ao Presidente da República de Mário Soares (13 de Agosto e 1 de Setembro de 1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04288.016
Documentos
Pasta: 07559.002.007Título: Edição dos textos de Amílcar CabralAssunto: Edição dos textos de Amílcar Cabral - problema técnico, que submete à análise do CEL: dado o volume dos textos, negociou com Maspero a alternativa de 2 tomos, ordenados segundo índice de matérias em anexo e que seriam publicados simultaneamente, em SET.1974. Precisa ainda de esclarecimentos em relação à luta armada e à criação do Estado. Levará consigo todos os textos do tomo II, traduzidos e revistos (à excepção de artigo sobre o problema da terra em Cabo Verde, que ainda não conseguiu obter de Lisboa).Data: Sexta, 21 de Dezembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.007
Documentos
Pasta: 04334.001.023Título: ItinerárioAssunto: Itinerário. Publicação mensal de letras, arte, ciência e crítica. Contém conto de Mário Pinto de Andrade "Bicho do Mato", um artigo de Augusto Abranches sobre novos intelectuais de Angola e poema "Sô Santo", de Viriato da Cruz.Ano: XIData: Janeiro de 1952Directores: H. V. Soares de MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04334.001.023
IMPRENSA
Pasta: 04337.002.010Título: (La honte d'une guerre civile: cette fois-ci en Angola"Assunto: Texto de Pietro Petrucci (jornalista do Paese Sera), sobre a situação em Angola. É a tese do "complot" contra o MPLA. Daniel Chipenda apresentado como cérebro do complot. Harry Nkumbula. Kenneth Kaunda. Holden Roberto. Julius Nyerere. Samora Machel. Agostinho Neto. Mwalimu. Jonas Savimbi. Mobutu. Mário Soares. Hachem Mbita.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04337.002.010
Documentos
Pasta: 04319.006.004Título: Flash sur l'AngolaAssunto: Empréstimo EUA a Portugal (contra utilização das Lages até FEV.1974). Prémio UNESCO para OMA (Organização da Mulher Angolana). 1971, ano de sucesso para PAIGC, FRELIMO e MPLA. Balanço das actividades miltares do MPLA, NOV.1971 a MAR.1972. Evolução combate. Seminário OMA. Inauguração em Lusaka de Casa da Criança angolana. Visita às regiões libertadas de Cecile Hugel, secretária-geral da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Editado pelo DIP - MPLA, datado de Lusaka.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04319.006.004
Documentos
Pasta: 04326.001.004Título: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertaçãoAssunto: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertação. I. Trajectória. O movimento Vamos descobrir Angola, lançado por Viriato da Cruz, em Luanda. O Centro de Estudos Africanos, em Lisboa. Um colonizado, um assimilado, no quadro da colonização portuguesa. A negritude. A geração de Cabral. II. Génese do movimento unitário da luta de libertação nacional. III. Pensamento político de Amílcar Cabral, contribuição capital. O MAC formado clandestinamente em Lisboa, depois de reunião em Paris, 1957Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04326.001.004
Documentos
Pasta: 04357.006.008Título: "Sobre a libertação nacional"Assunto: Edição, em saudação ao XII Festival Mundial da Juventude e Estudantes, na colecção Cadernos Lavra & Oficina. Inclui: Alguns aspectos da luta de libertação nacional na fase actual, conferência de Agostinho Neto, na Univ. de Dar- Es-Salam, em 7.FEV.1974 e Sobre a libertação, discurso de Agostinho Neto, na Univ. de Lagos, 20.JAN.1978. Esta série de cadernos tem como lema a frase de Agostinho Neto: "O futuro será, implacavelmente, socialista"Data: Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04357.006.008
Documentos
Pasta: 05010.203Título: Apontamento de Konis Santana questionando o direito e a liberdade de expressão após o 25 de Abril de 1974Assunto: Apontamento de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/frente Armada-CEL/FA questionando os direito e a liberdade de expressão e de escolha logo a seguir «a Revolução dos Cravos», a posição de Portugal face as suas colonias, o aparecimento de vários partidos políticos em Timor-Leste, referindo que a UDT e a APODETI perderam o apoio e a simpatia do Povo, a única forma de alcançar os seus desejos é criar a desordemData: 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05010.203
Documentos
Pasta: 05000.227Título: Declaração de Konis Santana reconhecendo publicamente Ramos-Horta como o líder máximo do CNRMAssunto: Declaração de Confiança de Nino Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada, manifestando publicamente a reafirmação da total confiança em José Ramos-Horta, reconhecendo-o como o líder máximo do CNRM, prestando-lhe total e incondicional submissão.Data: Domingo, 25 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05000.227
Documentos
Pasta: 05000.228Título: Declaração de Konis Santana sobre a captura Ma' Huno Bulerek Karathayano passando a assumir o comando da luta no plano internoAssunto: Declaração de Nino Konis Santana sobre a captura do novo líder da resistência o companheiro Ma' Huno Bulerek Karathayano, passando, por dever e honra, a assumir o comando da luta no plano interno.Data: Domingo, 25 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05000.228
Documentos
Pasta: 05000.223Título: Nota do Conselho Permanente do Episcopado Português solidarizando-se com o povo de Timor OrientalAssunto: Nota do Conselho Permanente do Episcopado sobre a situação de Timor Oriental manifestando profunda solidarieade para com o povo martirizado de Timor Oriental e apelando ao governo português, ao governo da Indonésia e instâncias internacionais que se empenhem em pôr termo a tão dolorosa situaçãoData: Quarta, 28 de Março de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05000.223
Documentos
Pasta: 06449.011Título: Genocídio: o caso de Timor-Leste - Artigo de Carmel BudiardjoAssunto: Artigo de Carmel Budiardjo, recorrendo a dados do Serviço de Informação de Timor-Leste, sobre a violência ocorrida desde 1974 no território. Contém informação sobre a PIDE, a invasão indonésia, a FRETILIN, a violência militar, os desaparecimentos, o ICRC, a ACFOA, a igreja, a CVI, a população de Timor-Leste, a solidariedade, a ASIAT, e a intervenção da Austrália.Data: Março de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 12
06449.011
Documentos
Pasta: 05000.072Título: Discurso do Primeiro Ministro australiano nas Nações Unidas para a Questão de Timor-LesteAssunto: Discurso proferido no Quarto Comité das Nações Unidas para a Questão de Timor-Leste por Gough Whitlam, Primeiro Ministro australiano, contestando os peticionários que têm denunciado a fome e a miséria em Timor-Leste, sutentando que naquele teritório ocupado não existem carências de espécie alguma, pelo contrário, e que a situação é claramente melhor do que a vivida em 1974, quando o território estava soba alçada de Portugal.Data: Segunda, 8 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 23
05000.072
Documentos
Pasta: 10092.001.005.002Título: Grita mais alto acorda os vizinhos - A GazetaAssunto: Artigo de opinião sobre violência de género utilizando como título o nome do livro de Erin Pizzey «Scream quietly or the neighbours will hear». (Violência de Género, Sexismos, Violência Doméstica)Autor do artigo: Regina LouroData: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.001.005.002
IMPRENSA
Pasta: 10094.002.001.014Título: Grita mais baixo - os vizinhos podem ouvir-te : Vozes de mulheres - MulheresAssunto: Artigo com alguns depoimentos de mulheres e de crianças vítimas de violência doméstica, extraídos do livro de Erin Pizzey, «Grita mais baixo que os vizinhos podem ouvir-te». (Violência de Género, Violência Doméstica, Feminismos)Data: Fevereiro de 1983Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10094.002.001.014
IMPRENSA
Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
Documentos
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 04342.001.001Título: PAIGC - Primeira Assembleia Nacional PopularAssunto: Rascunho de Comunicado do CEL (Comité Executivo da Luta), em papel timbrado do PAIGC - sede, Boé. Regiões Libertadas. Assassinato. Três grandiosos acontecimentos: cinquentenário de Amílcar Cabral, fundação do PAIGC e 1º. Aniversário da proclamação do Estado da Guiné-Bissau. Assassinato de Amílcar Cabral, 20.JAN.1973. Cumprimento das palavras de ordem de Amílcar Cabral. Continuação da luta de libertação nacional. "Operação Amílcar Cabral", 25.MAI.1973. Realização do 2º. Congresso do PAIGC, 18 a 22.JUL.1973. Eleição unânime de Aristides Pereira, Secretário Geral, homenagem a Amílcar Cabral. Reunião da Primeira Assembleia Nacional Popular, de 23 a 24.SET.1973, nas terras libertadas do Boé. Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, em 24.SET.1973. Eleição do 1º. Presidente da República, Luiz Cabral. A Assembleia Nacional Popular dota o Estado de um Executivo e aprova a Constituição, a 24.SET.1973. Reconhecimento internacional do Estado da Guiné e aceitação como Estado membro da OUA.Data: Segunda, 30 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04342.001.001
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Pasta: 06490.023Assunto: Discussão dos preparativos para o referendo a realizar dia 8 de Agosto, resoluções tomadas ao longo do tempo pela ONU. Tentativas de Habibie de encontrar uma solução pacífica. Continuação da violência em Timor. Milícias paramilitares, Wiranto. Necessidade de realizar um referendo sem o clima de terror. Necessidade de assinar os Acordos de 5 de Maio. Urgência da ida de pessoal das Nações Unidas para Timor-Leste. Acordos de 5 de Maio, líderes timorenses e grupos de solidariedade. Reivindicações: garantia de segurança no território por parte da ONU, desarmamento das milícias paramilitares, acordo de cessar-fogo entre ABRI e FALINTIL, impedir a subversão do processo por parte dos pró-integracionistas, sugestão dos países que deveriam participar no precesso, governo de transição liderado pela ONU, caso o resultado do referendo seja a independência. Necessidade de parar o escalar da violência em Timor-Leste.Remetente: Charles Scheiner, IFETDestinatário: Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Segunda, 3 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06490.023
Correspondencia
Pasta: 06490.027Assunto: Discussão dos arranjos a serem feitos para o referendo a realizar dia 8 de Agosto, resoluções tomadas ao longo do tempo pela ONU. Tentativas de Habibie de encontrar uma solução pacífica. Continuação da violência em Timor. Incontrolabilidade das milícias paramilitares, Wiranto. Necessidade de realizar um referendo sem o presente clima de terror. Necessidade de assinar os Acordos de 5 de Maio. Urgência da ida de pessoal das Nações Unidas a Timor-Leste. Inacessibilidade aos acordos de 5 de Maio de líderes timorenses e grupos de solidariedade. Reivindicações: garantia de segurança no território por parte da ONU, desarmamento das milícias paramilitares, acordo de cessar fogo entre ABRI e FALINTIL, impedir a subversão do processo por parte dos pró-integracionistas, sugestão dos países que deveriam participar no precesso, governo de transição liderado pela ONU, caso o resultado do referendo seja a independência. Necessidade primordial de parar o escalar da violência em Timor-Leste.Remetente: Charles Scheiner, IFETDestinatário: Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Segunda, 3 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06490.027
Correspondencia
Pasta: 06490.003Título: Público, LUSA, Reuters, AP, Sydney Morning Herald, BBC, The International Herald Tribune, Diário de Notícias, The Australian, Kompas, The Washington Post, The Jakarta Post, LUSA, ABC.Assunto: Assinatura dos Acordos de 5 de Maio, Ali Alatas, Jaime Gama, Kofi Annan, ONU, missão de observadores, Mari Alkatiri, João Carrascalão, Constâncio Pinto, FRETILIN, UDP, CNRT, Xanana Gusmão, manifestações de estudantes, Wiranto, TNI, reações à assinatura dos acordos, violência, milícias, Golkar, tropas australianas, referendum, visita a Timor-Leste do embaixador australiano em Jakarta, Eurico Guterres, exército indonésio responsável por segurança em Timor, Ana Gomes, reacções do parlamento português ao acordo, Parlamento Europeu, integracionistas, independentistas, forças de manutenção da paz, mobilização para o referendum, desarmamento das milícias, negociações, recenseamento, intimidações, Sukarnoputri, Aus AID, UNAMET, IOM, eleições nacionais na Indonésia, Abílio Araújo, autonomia, cooperação bilateral da Austrália com Indonésia, Igreja Católica de Timor-Leste, Ximenes Belo, massacre de Balibo 1975, missão portuguesa de observadores, UNAMET, ajuda humanitaria, liberdade de imprensa na Indonésia.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 76
06490.003
IMPRENSA
Pasta: 06490.004Título: Diário de Notícias, Reuters, Público, ABC, AFP, Suara Pembaruan Daily, AP, Sydney Morning Herald, International Herald Tribune, The Jakarta Post, South China Morning Post, LUSA, Dow Jones Newswires, Solidamor, The Australian, BBC, Radio Nederland, Antara, The Independent, Indonews.Assunto: Manifestações de estudantes, Assinatura dos Acordos de 5 de Maio, ONU, independentistas e integracionistas, Xanana Gusmão, FPDK, milícias, Antonio Guterres, apelo ao cumprimento do acordo por parte de Jakarta, José Ramos Horta, Ximenes Belo, CNRT, Downer, violência localizada, pressões para a libertação de Xanana Gusmão, necessidade de preservar a segurança em território timorense, Jaime Gama, ajuda humanitária, Habibie, Ali Alatas, forças de manutenção da paz, resistências da desmilitarização de Timor-Leste, IFET, campanhas eleitorais, referendum, recenseamento, ABRI, observadores internacionais, ajuda económica portuguesa a Timor-Leste, FRETILIN, UDT, retorno de exilados, Jaime Gama, Clinton, NATO, comunidade internacional, Cimeira de Bali, John Howard.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 100
06490.004
IMPRENSA
Pasta: 06494.003.001Título: Kompas, AFP, The Jakarta Post, AP, Business Week, Radio Nederland, The International Herald Tribune.Assunto: Habibie, êxodo de sino descendentes, retoma económica, convenção anti discriminação da ONU, Ciputra, encontro do presidente com os magnatas económicos chineses, manifestação em Hong Kong contra discriminação na Indonésia, Direitos Humanos, massacres de maio, disparidade socio-económica, preocupação do governo chinês, políticas de exclusão, RI, reacção de Taiwan e Singapura, impacto na economia, destruição de lojas, violação de mulheres, manifestaçãoes contra violência em Los Angeles, lei anti discriminação, Amien Rais, causas dos massacres, revogação de leis racistas, papel dos chineses na história da Indonésia, sanções da China contra Indonésia, manifestações de estudantes e grupos feministas em Beijing, revisão dos tratados bilaterais Taiwan Indonésia, pilhagem de sepulturas, fuga de refugiados para Kalimantan Ocidental, IBRA, PARTI, oferta de migração para os EUA, INS, protesto de ONGs de Taiwan, Wiranto, ABRI, Pancasila.Data: Maio de 1998 - Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 37
06494.003.001
IMPRENSA
Pasta: 07057.015.030Título: Comunicado do MLGCV sobre a união do MLGCV com a URGP e nova direcção do MLGCVAssunto: Comunicado do MLGCV ao Bureau Político Nacional do Partido Democrático da Guiné sobre a união de todos os patriotas da Guiné Portuguesa e das Ilhas de Cabo Verde residentes na República da Guiné (URGP) ao MLGCV, referindo ainda a assembleia realizada na Bolsa de Trabalho de Conakry a 13 de Maio, onde foi realizado um referendo sobre a nova direcção do MLGCV. Comunicado assinado por Amílcar Cabral e Adriano Araújo.Data: Terça, 16 de Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07057.015.030
Documentos
Pasta: 05120.045Assunto: Comemoração do Dia Nacional do Advogado em Coimbra. Grupo coral. Conjunto de guitarras. Ex-bastonários da Ordem dos Advogados (distinguem-se António Osório de Castro, Ângelo de Almeida Ribeiro, Júlio Castro Caldas, Maria de Jesus Serra Lopes, entre outros); Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; Jorge Miranda, constitucionalista; António Arnauth; inauguração de uma exposição na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA); Francisco Nicholson, actor e guionista; Nuno Krux Abecassis; Luís Francisco Rebelo, Presidente da SPA.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR - Porto; 21.5.93; Jorge BrilhanteData: sexta, 21 de maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.045
Fotografias
Pasta: 05120.063Assunto: Visita oficial do Presidente da Polónia, Lech Walesa, a Portugal; banquete no Palácio da Ajuda; Maria Barroso Soares; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do Presidente da República; General Carlos Azeredo, Chefe da Casa Militar do PR; Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do PR; apresentação de cumprimentos (distinguem-se Cunha Rodrigues, Adriano Moreira Narana Coissoró e o Marechal Costa Gomes - entre outros); retratos conjuntos do casal Soares com o casal Walesa.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: PR / WALESA; MAIO 93Data: quarta, 12 de maio de 1993 - quinta, 13 de maio de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05120.063
Fotografias
Pasta: 05112.021Assunto: Hastear da bandeira espanhola; retratos do General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do Presidente da República) e sua esposa; visita dos Reis de Espanha a Portugal: deslocação ao Porto; Rei Juan Carlos, Rainha Sofia, PR Mário Soares e Maria de Jesus Barroso à saída da Universidade do Porto; Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR); visita à Casa de Serralves: exposição de arte contemporânea; retratos conjuntos do casais Soares e Bourbon; cerimonial de Estado; honras militares ao Rei Juan Carlos; revista às tropas portuguesas.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.021
Fotografias
Pasta: 05112.036Assunto: Visita dos Reis de Espanha: recepção na Câmara Municipal do Porto; Fernando Cabral, Presidente da Câmara do Porto; oferta de uma miniatura de um barco rabelo ao Rei Juan Carlos; Associação Comercial do Porto; Confraria do Vinho do Porto: cerimónia de admissão do Rei Juan Carlos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Rainha Sofia de Espanha; alocução do Rei Juan Carlos; PR Mário Soares e o Rei Juan Carlos envergando o traje cerimonial da Confraria.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.036
Fotografias
Pasta: 05112.039Assunto: Visita dos Reis de Espanha: banquete no Palácio de Belém; Marechal António de Spínola; General Firmino Miguel; retratos conjuntos dos casais Soares e Bourbon, posando diante de tapeçaria; DioFreitas do Amaral; deslocação a Alcobaça, em helicóptero; Eurico de Melo, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa; General Soares Carneiro, Chefe de Estado-Maior Generaldas Forças Armadas e altas patentes acompanhando os Chefes de Estado; honras militares ao Rei Juan Carlos e ao PR Mário Soares diante do Mosteiro da Batalha.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.039
Fotografias
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00031.001.005Título: "A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País" e "Ao País"Assunto: "A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País", tese de Mário Soares apresentada ao Congresso Republicano de Aveiro (1969) (duas versões do texto); "Ao País", texto para constar do apêndice (maio de 1969).Data: quinta, 15 de maio de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00031.001.005
Documentos
Pasta: 07034.100Assunto: Apreciação do folheto de Bernardino Machado, "Carta aos Estudantes Republicanos"; rotativismo dos partidos; constitucionalismo; luta contra a Ditadura; movimento revolucionário; critérios para aplicação de sanções; modos de organização de um Estado republicano; propaganda das ideias liberais e republicanas; conferência pública de Cassiano Neves sobre os gastos do Estado com o Exército e a Assistência; manifestação a Carmona por ocasião do aniversário da Ditadura em 28 de Maio; imprensa clandestina; especulação em torno de panfleto de Raul Proença que não foi publicado; carta de Alexandrino a Santiago Prezado; recusa de Agatão Lança e outros emigrados em assinarem o manifesto escrito por Raul Proença; dificuldades em promover a união dos republicanos contra a Ditadura; Jaime Cortesão; livro de Aquilino RibeiroRemetente: Raul ProençaDestinatário: Bernardino MachadoData: Maio de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07034.100
Correspondencia
Pasta: 07205.044Assunto: Cópia de telegrama informando sobre o resultado da conferência tida com o comandante da coluna de operações inglesa; envio de espião inglês; cooperação com as forças inglesas nas operações em território alemão; dificuldade de estabelecimento de comunicações rápidas e sugestão de estabelecimento de cabo submarino; dívida da metrópole a Moçambique; situação dos reservistas; preparação de campo de aviação segundo indicações do quartel general inglês; notícias do BaruéRemetente: Governador Geral de MoçambiqueDestinatário: Ministério das ColóniasData: Sábado, 12 de Maio de 1917 - Domingo, 13 de Maio de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07205.044
Correspondencia
Pasta: 06490.025Assunto: Demonstração de apoio da ICFTU às iniciativas tomadas pela ONU para a resolução da questão de Timor-Leste. Manutenção da resolução 1514 de 1980 nos Acordos de 5 de Maio. Necessidade de garantir a segurança no território timorense. Incapacidade do governo indonésio de pôr fim à violência, massacres de Abril 1999. Preocupação pela continuação da violência por parte das milícias paramilitares. Necessidade de realizar o referendo num clima de paz. Apelo às Nações Unidas para se responsabilizar pela segurança.Remetente: Stephen K. Pursey, International Confederation of Free Trade UnionsDestinatário: Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Segunda, 3 de Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06490.025
Correspondencia
Pasta: 05010.207Assunto: Carta de Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para a OJETIL (Organização da Juventude Estudantil de Timor-Leste respondendo a «Proposta de Revisão da OPJLATIL» apresentada por esta organização, esclarecendo que foi aprovada pelos dois Organismos, respectivamente CEL/FA e CEL/FC no dia 20 de Maio de 1995, fruto de reunião, de análise e estudo dos dois principais responsáveis dos referidos Órgãos em 10 a 20 do mesmo e posteriormente ratificada por Xanana Gusmão, achando ser uma estrutura ideal para acabar com as competições e a desordem no seio da Juventude e organizá-la e mobilizá-la para a lutaRemetente: Konis SantanaDestinatário: Não identificadoData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.207
Correspondencia
Pasta: 06483.011Assunto: Condenação da sentença proferida pelo tribunal, alegadamente illegal, indonésio, a Xanana Gusmão. Illegalidade da invasão indonésia, deireito do povo Maubere à auto-determinação. Violação por parte da Indonésia da Resolução 384, de 22 de Dezembro 1975. Necessidade cooperação do Reino Unido com o governo português, o Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, o Conselho de Segurança da ONU para a contestação da sentença proferida contra Xanana Gusmão, e para suspender a venda de armamento, e a cooperação militar com a Indonésia.Remetente: Lord Eric Avebury, Casa dos Lordes, Grupo Parlamentar para os Direitos HumanosDestinatário: Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, na pessoa de "Douglas"Data: Sexta, 21 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06483.011
Correspondencia
Pasta: 06491.006Título: ICFTU, direito de auto-determinação, ocupação, violência, ONU, Acordos de 5 de Maio, referendo, segurança, assistência, Comunidade Internacional.Assunto: Resolução do Comité de Direitos Humanos e Sindicais da ICFTU (International Confederation of Free Trade Unions) sobre Timor-Leste. Direito inalienável de auto-determinação de todos os povos. Violação deste direito ao povo timorense, condenação da ocupação e violência indonésia. Congratulamento pela resolução da ONU para a realização do referendo e os acordos assinados após a queda se Soeharto. Condenação do aumento da violência desde a assinatura do Acordo de 5 de Maio. Apelo à realização em segurança do referendo. Necessidade de assistência por parte da Comunidade Internacional no pós-independência ou autonomia timorense.Data: Segunda, 6 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06491.006
Documentos
