Pasta: 07059.024.025Assunto: Carta Aberta ao Director da "Unité Africaine" acusando a URGP de negociar com o governo português e apresentando a FLING como a única frente capaz de congregar vários movimentos guineenses, tais como a UPG, o MLG, o MLG-Conakry, a RDAG e o MLG-Bissau. Refere ainda o papel de Benjamin Pinto Bull como Presidente da URGP.Remetente: Cesário Alvarenga (MLG-Conakry), François Mendy (MLG), Cheick Mane (RDAG), Henri Labery (UPG) e Balbino da Costa (MLG-Bissau), pela FLINGDestinatário: Director da publicação "Unité Africaine", Orgão Oficial da UPSData: Segunda, 22 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07059.024.025
Correspondencia
Pasta: 04604.023.010Assunto: Comunica a realização da I Conferência da CONCP (Casablanca, 18 a 20 de Abril de 1961), a qual proclamou a unidade de acção entre as organizações nacionalistas contra o colonialismo português, no contexto da solidariedade africana, afro-asiática e internacional. Elevação da conferência ao estatuto de organização, com sede em Rabat. Apelo a todas as organizações nacionalistas que não participaram na Conferência de Casablanca, nomeadamente a UPA, para que adiram aos princípios nela proclamados.Remetente: Marcelino dos Santos, Secretário Geral da CONCP, RabatDestinatário: Presidente do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA), LéopoldvilleData: Sábado, 10 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.023.010
Correspondencia
Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
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Pasta: 04612.064.014Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente da República do Senegal, Léopold Sédar Senghor.Assunto: Memorando do PAIGC a Léopold Sédar Senghor. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.014
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Pasta: 04612.064.012Título: Memorando enviado por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ao Presidente do Conselho da República do Senegal, Mamadou DiaAssunto: Memorando do PAIGC ao Presidente do Conselho da República do Senegal. Solicita a ajuda das autoridades senegalesas no contexto da unidade africana: apoio político contra o colonialismo português no plano internacional, autorização para a abertura de um secretariado do PAIGC em Dakar, autorização para o estabelecimento de uma delegação em Ziguinchor, criação de uma Casa de jovens nacionalistas em Ziguinchor, concessão de bolsas de estudo para a Universidade de Dakar, emissão na Rádio-Senegal de um programa do PAIGC, ajuda material e financeira.Data: Quarta, 11 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04612.064.012
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Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
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Pasta: 07057.015.029Título: Mensagem do MLGCV sobre a união do MLGCV com a URGP e a reunião da CONCPAssunto: Mensagem do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) dirigida ao Bureau Político Nacional do Partido Democrático da Guiné (PDG), sobre a união do MLGCV com a Union des Ressortissants de Guiné Portugaise (URGP), referindo ainda a realização da Conferência das Organizações Nacionalistas Portuguesas (CONCP) de 18 a 20 de Abril de 1961. Inclui a declaração, feita perante o Bureau Político do PDG, sobre a união de todos as forças patrióticas da Guiné e Cabo Verde, a ser assinada pelos militantes da URGP.Data: Quarta, 10 de Maio de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 14
07057.015.029
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Pasta: 05360.000.054Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu e Eduardo Mondlane, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Inscrições: CONCP 1964Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.054
Fotografias
Pasta: 05360.000.070Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Agostinho Neto, Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu, Eduardo Mondlane e Mohamed Meghracui durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Inscrições: CONCP 1964Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.070
Fotografias
Pasta: 05223.000.012Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Agostinho Neto, Gaston Sumialat, Amílcar Cabral, Mohamed Babu, Eduardo Mondlane e Mohamed Meghracui durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.012
Fotografias
Pasta: 05223.000.014Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Amílcar Cabral, Tomás Medeiros, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane e Mário de Andrade confraternizando durante a durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-Salam.Data: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05223.000.014
Fotografias
Pasta: 05224.000.004Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Tomás Medeiros, Maria Amália Lopes Fonseca, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Mohamed Meghracui e Marcelino dos Santos, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamData: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.004
Fotografias
Pasta: 07219.176Assunto: Portador da carta para Fernando Castro, redactor do "Diário de Notícias" e republicano, o qual leva indicações acerca do caso da federação ibérica; atitudes dos dirigentes actuais de Espanha; especulação da Ditadura com a questão ibérica; declarações de Afonso Costa publicadas na "Volonté" aprovadas por verdadeiras por Indaleiro Prieto, membro do governo espanhol; base das relações a estabelecer entre Portugal e a Espanha republicana; sugestão de fazer manifesto ou jornal clandestino sobre o assunto; carta do general Norton de Matos a Ribeiro de Carvalho sobre o iberismo, publicada no "Diário de Notícias" e resposta do "Suelto da Voz" (?)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 23 de Abril de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.176
Correspondencia
Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.015
Documentos
Pasta: 04452.002Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 23.MAR.1936 a 20.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Ramiro Leão & C.ª (tecidos); Grandes Armazéns do Chiado; Sindicato Nacional dos Jornalistas (bilhetes para a 1.ª Grande Festa da Imprensa); Rocha, Amado & Latino Lda. (ferragens); Casa Hipólito de Torres Vedras; Correios e Telégrafos; etc.Data: Segunda, 23 de Março de 1936 - Segunda, 20 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 103
04452.002
Documentos
Pasta: 04452.016Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 07.ABR.1936 a 16.MAI.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Armindo Ferreira (canalizador); Rui Coelho (Concerto no Coliseu dos Recreios); Parceria dos Vapores Lisbonenses (benção dos bacalhoeiros); Abílio Godinho (fabrico e reparação de instrumentos para a Orquestra de Bandolinistas da FNAT); Raul Ribeiro (instalação difusora de música no refeitório da FNAT); etc.Data: Terça, 7 de Abril de 1936 - Sábado, 16 de Maio de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.016
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Pasta: 05363.001.038Título: Diário de Lisboa (Donativos de 1953)Assunto: Casa-Museu Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; A Recolha de Donativos para a compra da casa de Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar; Fundação Abel Salazar; Casa-Museu Abel Salazar.Data: Sexta, 17 de Abril de 1953 - Sábado, 19 de Dezembro de 1953Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05363.001.038
IMPRENSA
Pasta: 05114.014Assunto: Visita do Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano; honras militares ao Presidente Chissano, apresentadas por corpo de Fuzileiros, junto ao Mosteiro dos Jerónimos; retrato conjunto dos casais Chissano e Soares; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; General Soares Carneiro, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas; Durão Barroso, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.Autor: Alfredo CunhaData: Segunda, 9 de Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 12
05114.014
Fotografias
Pasta: 02967.006.001Título: La Junta Española de Liberación ante la Conferencia de San Francisco de CaliforniaAssunto: Memorial subscrito no México, a apresentar na Conferência de São Francisco, defendendo a ilegitimidade do governo de Franco e abordando os seguintes assuntos: A guerra em Espanha iniciada e sustentada por Hitler e Mussolini; Propósitos de colaboração permanente com a Itália e a Alemanha; Cooperação de Franco com o Eixo durante a guerra mundial; Actos da Espanha fascista a favor do Eixo; Fórmulas hipócritas de uma beligerância encoberta; Francisco Franco considera fascista o regime que preside; Semelhanças do Estado falangista com outros Estados totalitários; A maior parte dos espanhóis são considerados fora da lei; O regime espanhol definido por um embaixador dos Estados Unidos; Postulados das Nações Unidas sobre liberdade mundial; Perigo de irradiações falangistas na América.Data: Abril de 1945Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
02967.006.001
Documentos
Pasta: 07421.002Assunto: Cópia de ofício remetendo, igualmente por cópia, outro ofício da Assembleia Nacional sobre um requerimento apresentado em 24.ABR.1970 pelo deputado José Pedro Maria Anjos Pinto Leite, em que eram solicitadas diversas informações ao SNI sobre a Emissora Nacional de Radiodifusão. Em anexo, consta a resposta do SNI mencionando a remessa de dois volumes com as despesas e receitas da Emissora Nacional relativas a vários anos e prestando diversas informações sobre aquele organismo.Remetente: Secretário Geral da Presidência do ConselhoDestinatário: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Informação e TurismoData: Sexta, 24 de Abril de 1970 - Quinta, 28 de Janeiro de 1971Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07421.002
Correspondencia
Pasta: 02768.022Título: 1.ª Assembleia da Organização da 7.ª Zona do Comité Local Lisboa, projecto de relatório, PCPAssunto: Contém os seguintes pontos: 1 - Introdução; 2 - Caracterização da 7.ª Zona; 3 - As Grandes Conquistas da Revolução (As Nacionalizações e a Intervenção do Estado; Controlo Operário; Solidariedade à Reforma Agrária); 4 - Movimento Popular de Massas (Movimento Sindical; Organizações Unitárias de Base; Colectividades; Cooperativas; Autarquias; A Luta das Mulheres; Luta dos Reformados); 5 - Partido (Trabalho de Direcção e Quadros; Organização e Estruturação; Informação e Propaganda; Fundos; Conferência Económica; Promoção Conquistas de Abril; Trabalho Ideológico; Trabalho Unitário).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 43
02768.022
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Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08080.101Assunto: Agradece panfletos e apreciações sobre os esforços de Swinney sobre a verdade dos factos relativamente a prisões em Portugal. Artigo publicado no jornal "Nation" por Miss Tenison, com referências aos casos de Belmonte e Rev. Avelino de Figueiredo, acusados de ligações monárquicas. Pedido de consulta de eventual relação dos jornais portugueses de Janeiro a Abril de 1913 existentes na Legação de Portugal. Contém nota de Teixeira Gomes referindo que Swinney fora à Legação em 11.AGO.1913 e que o porteiro lhe dissera não haver relação dos jornais portugueses.Remetente: S. H. SwinneyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 9 de Agosto de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08080.101
Correspondencia
Pasta: 04320.002.009Assunto: Votos de coragem e a certeza das suas orações em intenção de Mário de Andrade e dos seus companheiros de luta. Junta carta de Manuel Franklin da Costa, padre angolano, que, já em Roma, relata a sua perseguição pela PIDE no aeroporto de Lisboa,do conhecimento do Arcebispo de Mitilene.Reacções do Clero e do Episcopado em Portugal às acções desenvolvidas pelo Arcebispo de Conakry (nomeadamente, artigos na ICI, nºs, 300 e 307). Pede cuidado com correspondência para si próprio, no Colégio Português, em Roma. Ainda em anexo, a cópia da carta do Arcebispo de Conakry para o padre Franklin da Costa, com pedido de notícias sobre Joaquim Pinto de Andrade.Remetente: Raymond-Marie TchidimboDestinatário: Mário de AndradeData: Quarta, 17 de Abril de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.002.009
Correspondencia
Pasta: 04311.007.013Assunto: Dá notícias do seu estado de saúde ao seu amigo, médico Pede un conjunto de documentação, de carácter económico, social e político, relativa a Angola, para actualização do livro La guerre en Angola (A guerra em Angola). Acordo histórico MPLA/FNLA. Recuo político e ideológico, a partir da Frente Leste. Alargamento do campo dos interlocutores angolanos, face às futuras negociações, estratégia imperialista. Ocupado na redacção de uma reflexão crítica sobre a Sociologia da Guerra e a Ideologia dos Movimentos de Libertação. Joaquim vai ser libertado em Abril. Livro do Basil Davidson sobre Angola (título quase ilegível).Remetente: Mário de AndradeDestinatário: Eduardo SantosData: Quarta, 10 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04311.007.013
Correspondencia
Pasta: 04311.004.020Assunto: Resposta à carta de Mário Pinto de Andrade, de 11.MAR.1972, que está junta. Questões levantadas sobre o processo de formação nacional a patir da situação concreta em Angola, uma colónia em luta armada. Reflexões novas. Questão da consciência nacional.Suret-Canale reflecte sobre o caso da Argélia: condições de 1830, passíveis de formação de uma consciência nacional, dada a existência de um Estado; a resistência cristalizada em torno do Islão. Reivindicação nacional, na sua forma imprecisa do panafricanismo. Os ex-colonisados, obrigados a realizarem, tanto objectivos da revolução burguesa , como da revolução socialista. Análise do neo-colonialismo, características da nova-burguesia. O imperialismo. A relação de forças à escala internacional.Remetente: Jean Suret-CanaleDestinatário: Mário de AndradeData: Segunda, 3 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04311.004.020
Correspondencia
Pasta: 07559.003.014Assunto: Cópia da carta confidencial de demissão de Humaraci (citando Olof Palme, face às cataratas de Victoria e diante de Kenneth Kaunda: «Esta é a fronteira da decência humana!»). Motivo: as Nações Unidas acabam de violar essa fronteira e a Declaração de Estocolmo. Refere-se à visita do SG Kurt Waldheim à África do Sul, Namíbia e França, considerada uma forma de pressão sobre a reunião em Dakar do Comité de Especialistas do Ambiente em África. Intervenção do Prof. Samir Amin em Dakar sobre Apartheid e práticas racistas e colonialistas, não irrelevantes nas questões do Ambiente. Recomendações da reunião de Dakar, que contou com a participação da Organization of African Unity (OUA) e do Economic Council for Africa (ECA)Remetente: Arslan Humaraci, Director External RelationsDestinatário: Maurice F. Strong, Secretary General UN Conference of the Human EnvironmentData: Domingo, 16 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07559.003.014
Correspondencia
Pasta: 04336.009.002Assunto: Conjunto de documentos sobre poesia. Esboço de programa para um recital de poesia negra. Poema "Evocação à Julieta" [de Mário Pinto de Andrade], 17 de janeiro de 1952. Poema "Dedicatória ao Jaimito". Poema "Chegou a hora. Poema-tentativa", 1951. Poema "Muimbu pela Julieta. Canção para a Julieta", abril de 1953. Texto "Je vous dis l'ombre belle...", de Mário Pinto de Andrade, Lisboa, seguido de apontamento sobre trabalhos em curso, com data de 24 de junho de 1952. recorte de imprensa com artigo "Poetas de Angola", de António Alberto de Andrade, 27 de maio de 1953. Poemas de Langston Hughes: tradução por Ribeiro Couto (?) e Oswaldino Marques, com apontamentos manuscritos de Mário Pinto de Andrade: Harlem "the greatest Negro city in the World!", s.d.Data: 1951 - 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04336.009.002
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Pasta: 04356.003.004Título: S. Tomé - Depoimento de desterrado na Ilha do PríncipeAssunto: Depoimento, para o advogado Manuel João da Palma Carlos, de desterrado na Ilha do Príncipe. Filho de Avelismo Quaresma Pires. Depoimento, para o seu advogado, Manuel João da Palma Carlos, em S. Tomé. Desterrado na Ilha do Príncipe, desde 7.ABR.1953. Relato prisão, na roça Santa Margarida, onde fazia a escrita, em 19.FEV.1953, tortura, interrogatório por Carlos da Silva Fernandes e António Luiz Coelho. Enviado para Fernão Dias, a 2.MAR.53. Trabalhos forçados, acorrentado, torturas pela brigada do José Mulato. Intervenções directas do Governador Gorgulho, nos interrogatórios e torturas.Data: Sábado, 11 de Abril de 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04356.003.004
Documentos
Pasta: 04316.005.006Título: Resolução adoptada ONU reafirmando o direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminaçãoAssunto: Resolução adoptada pelo Comité Especial (ONU) encarregue de estudar a situação respeitante à aplicação da Declaração sobre a Outorga da Independência aos Países e Povos Coloniais, na 854ªa. sessão, realizada na República da Guiné. Reafirmação do direito inalienável do povo da Guiné (Bissau) e de Cabo Verde à autodeterminação, à liberdade e à independência, de acordo com a Declaração que figura na Resolução 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU, de 14.DEZ.1960, bem como da legitimidade da sua luta. Reconhece o PAIGC e condena o Governo português, pela persistente recusa da aplicação da Resolução 1514 (XV).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.006
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Pasta: 04317.002.005Título: Assembleia Regional Extraordinária da I e II RegiõesAssunto: MPLA - Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões (deliberativa para os problemas da Região e consultiva para os problemas gerais), convocada a pedido de um grupo de militantes e realizada de 9 a 16.ABR.1972. Ordem de Trabalhos: Situação político-militar; Os problemas da unidade e da guerra prolongada; Problemas raciais e tribais; As estruturas do Movimento na I e II Regiões. Em anexo, Conclusões. Iko Carreira. Apelo Plenária Comité Director, reunida Frente Leste, SET.1971. Incidentes 14.MAR.1972. Lúcio Lara.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04317.002.005
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Pasta: 04317.002.006Título: Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972Assunto: MPLA - Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extaordinária da I e II Regiões realizada em Dolisie a partir de 9.ABR.1972. Crítica à pressão para convocação da Assembleia. Primeiras informações sobre a crise, com combatentes a quererem depor as armas, NOV.1971. Sequestro Lúcio Lara. Atitude fraccionista e desprezo pela hierarquia instituída. Os onze anos de luta. Cabinda. Problema dos quadros. Três etapas luta libertação nacional: guerra de guerrilhas, guerra de movimento e guerra de posição (momento actual, guerra de movimento). Exemplo do general Giap. JMPLA e seu responsável, Afonso Van-Dunem. Brancos. Mestiços.Data: Sábado, 15 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04317.002.006
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Pasta: 04356.001.011Título: "MPLA - Memorandum aux Gouvernements africains sur la formation d'un prétendu gouvernement provisoire de la République de l'Angola"Assunto: Memorando do MPLA a enviar aos governos africanos sobre a formação de um pretenso "Governo Provisório da República de angola". Debate sobre a situação em Angola, XVI Sessão da Assembleia-Geral da ONU e tentativa delegados países irmãos africanos junto representantes MPLA e UPA para criação Frente todas as organizações nacionalistas angolanas. Alerta para carácter e natureza contrários interesses de Angola e África, na origem da formação do pretenso Governo Provisório da República de Angola, formado em 05.ABR.1962. MPLA denuncia Frente UPA - PDA.Data: Domingo, 15 de Abril de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.001.011
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Pasta: 04356.006.002Título: MPLA - "L'Angola et le problème de l'Unité"Assunto: Assinado por Mário Pinto de Andrade, comunicado da Delegação Permanente do MPLA em Alger, intitulado Angola e o Problema da Unidade. Sub-títulos: O reformismo colonial. A Unidade dos movimentos nacionalistas. A Conferência da Unidade. O contexto africano e internacional. Conclusões. Sublinhada a recusa de Salazar em colaborar com as Nações Unidas. Na próxima Conferência de Chefes de Estado Africanos, em Addis-Abeba, o MPLA propõe apresentar uma platafroma de unidade das forças combatentes no seu país. Primeira Conferência Nacional do MPLA, em Léopoldville, de 1 a 3 de Dezembro de 1962. O Comunicado do MPLA, de 18 de Abril de 1963 - a questão da lei orgânica do ultramar.Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.006.002
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04341.002.002Título: PAIGC - Conférence de Presse tenue à Alger le 28.4.71Assunto: Conferência de Imprensa, de Amílcar Cabral em Argel, 28.ABR.1971. Agradecimentos aos jornalistas. Vítor Saúde Maria. Partido FLN. Presidente Boumedienne. Kait Ahmed. Coronel Chabou. Solidariedade com a Argélia, exemplo da luta de libertação. O petróleo. A França, fornecedor de material de guerra a Portugal e de sangue ao PAIGC. Ponto de situação luta na Guiné Bissau. Portugal bombardeia escolas Tambico e Yador. Marcelo Caetano. Spínola. Agressão Portugal à República da Guiné. PAIGC mata João Bacar Djalo. Apoio países OUA. Conferência de Roma. Conselho Mundial das Igrejas. Caetano, a Constituição e as províncias ultramarinas. Distribuição de documento sobre as Ilhas de Cabo Verde.Data: Quarta, 28 de Abril de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.002.002
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04358.004.001Título: "Amilcar Cabral, un intellectuel africain en politique"Assunto: Original manuscrito (com grandes blocos já dactilografados) da conferência que Mário Pinto de Andrade proferiu no Centre International de Bruxelas, seguida de debate, sobre a vida e a obra de Amílcar Cabral e a que deu o título: «Amílcar Cabral, um intelectual africano em política». No final, Mário de Andrade acrescentou, a lápis: "Não há qualquer dúvida de que o contributo de Cabral para o pensamento pol'itico africano continua a ser um referente cultural e ideológico para as gerações das independências no nosso continente. Cabe-lhes alargar o debate e determinar-se em função dos desafios lançados pelo seu tempo histórico"Data: Terça, 26 de Abril de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04358.004.001
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Pasta: 04333.008.001Título: MPLA - Seminário - Responsáveis militares da Sub-Região SulAssunto: Caderno com apontamentos de várias reuniões. Seminário com responsáveis militares da sub-região sul. Levantamento da Primavera na sub-região sul - uma interpretação sociológica e algumas reflexões políticas. Similitude com o levantamento Gibóia. Dentro do caderno, uma cópia (em muito mau estado) do Relatório do Comité Director à Assembleia Regional Extraordinária da I e II Regiões, realizada em Dolisie, a partir de 9.ABR.1972. O documento, datado de 15.ABR.1972, termina com o compromisso da preparação do I Congresso Nacional e está anotado por Mário Pinto de Andrade, no verso: O problema racial. Escrito em Dolisie.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04333.008.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04340.005.005Título: Le Soir; Magazine Littéraire; Quinzaine LittéraireAssunto: Fotocópia de notícias sobre a obra Unité et Lutte (Unidade e Luta), de Amílcar Cabral, editado pela Maspéro, em dois volumes: I. L'Arme de la théorie (A arma da teoria); II. Le prestige révolutionnaire (O prestígio revolucionário). Mário Pinto de Andrade, mandatado pelo PAIGC, coligiu e organizou a colectânea de textos de Amílcar Cabral, que constitui o livro.Data: Quinta, 10 de Abril de 1975 - Junho de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04340.005.005
IMPRENSA
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 02969.002.013Título: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD JuvenilAssunto: Circular n.º 14 da Comissão Central do MUD Juvenil. Reunião da juventude realizada a 28.MAR.1947 na Voz do Operário, presidida por José Borrego, Maria Fernanda Silva e Mário Casquilho, na qual intervieram Mário Soares, Sebastião Rodrigues, António Abreu, Ferreira da Costa, Francisco Tenreiro e Daniel de Morais. Proibição da realização da Semana da Juventude. Prisões de Franscisco Castro Rodrigues, Nuno Fidelino Figueiredo, Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente e Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves. Homenagem ao General Norton de Matos.Data: Sexta, 4 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.002.013
Documentos
Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
Documentos
Pasta: 02969.016.004Título: Comunicado da Comissão de Estudantes da Universidade de LisboaAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.004
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Pasta: 02969.006.005Título: AmanhãAssunto: Boletim n.º 2 da Comissão Distrital de Lisboa do MUD Juvenil. Contém os seguintes artigos: Não Haverá Guerra!; O Povo Português Quer a Paz e Por Ela Luta; Os Provocadores de Guerra Desmascaram-se; É Assim que se Luta Pela Paz!; O Grande Inquérito do Amanhã sobre o Problema da Paz; Para Além da Campanha dos Dez Contos; 1.º de Maio; Abrem-se Novas Perspectivas nos Sindicatos; Juventude; Não Temos Medo!; Canto da Paz; Aproxima-se o Bom Tempo, Companheiro!; Lutemos por um Congresso dos Jovens Universitários.Número: 2Data: Domingo, 1 de Abril de 1951Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
02969.006.005
IMPRENSA
