Pasta: 11121.001.002Assunto: Carta de Paulo Teixeira Jorge, Secretário da Direcção da Casa dos Estudantes do Império, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Pedido de elaboração de regulamento da secção, indicação de horário de trabalho, estatísticas mensais e comunicação de receitas e despesas.Remetente: Paulo Teixeira Jorge, Secretário da Direcção da CEIDestinatário: Director da Secção de Estudos UltramarinosData: Sábado, 20 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.001.002
Correspondencia
Pasta: 11121.001.007Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império para 1960/1961, no que diz respeito à Biblioteca, Secção Cultural e Secção Musical.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11121.001.007
Documentos
Pasta: 11121.001.009Assunto: Carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEU, para o Presidente da Direcção da CEI. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos UltramarinosDestinatário: Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império.Data: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.001.009
Correspondencia
Pasta: 11121.004.001Título: Apontamentos sobre o Reino do CongoAssunto: Apontamentos históricos relativos à história de Angola, relativos a curso ministrado por Henrique Abranches na Casa dos Estudantes do Império. Contém junto uma folha com esquema relativo à distribuição dos povos de Angola.Data: c. 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 39
11121.004.001
Documentos
Pasta: 11121.003.011Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Legação de Marrocos. Pedido de informação sobre possibilidade de trabalho em Marrocos para um associado da Casa dos Estudantes do Império com formação médica.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Legação de MarrocosData: Terça, 15 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.011
Correspondencia
Pasta: 11121.003.039Assunto: Carta de Fernando Cruz, Secretário Geral da Associação Industrial Portuguesa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império. Informa que a SEU foi incluída na lista de entidades a quem a AIP oferece as publicações editadas pela sua Secção de Estudos de Economia Aplicada, e da remessa de exemplares de "Estudos".Remetente: Fernando Cruz, Secretário Geral da Associação Industrial PortuguesaDestinatário: Director da SEUData: Sábado, 2 de Abril de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.039
Correspondencia
Pasta: 11121.001.006Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos dactilografados com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império, para 1960/1961: realização de conferências na Delegação de Coimbra; coordenação entre o sector cultural e as delegações; elaboração do Boletim em comum com as delegações; pedido de publicações a várias entidades.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11121.001.006
Documentos
Pasta: 11121.003.043Assunto: Carta do Prof. António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Comunica que receberiam visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império em 19 de Março.Remetente: António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de LisboaDestinatário: Director da SEUData: Segunda, 29 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.043
Correspondencia
Pasta: 11121.003.007Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Presidente da Direcção da CEIData: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.007
Correspondencia
Pasta: 11123.001.002Título: CEI. Programa de candidatura 1963-64Assunto: Brochura com programa de candidatura à Direcção da Casa dos Estudantes do Império para 1963-1964 com princípios de orientação e directrizes de actividades e organização, subscrito por Alberto Rui Pereira, José Óscar de Viegas Monteiro, Pedro César da Costa Borges e outros.Data: Novembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 35
11123.001.002
Documentos
Pasta: 11123.005.034Título: Estado Recuperará Estudantes do ImpérioAssunto: Fotocópia de jornal não indicado com artigo de Orlando Raimundo sobre a recuperação da antiga Casa dos Estudantes do Império. Inclui ainda texto assinado por J. M. C. intitulado "O regresso do exilado" sobre conferência proferida por Mário Pinto de Andrade na Faculdade de Letras de Lisboa.Autor do artigo: Orlando RaimundoData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11123.005.034
IMPRENSA
Pasta: 11123.001.001Título: Acerca da elaboração do programa de actividade social da C.E.I. Para a gerência de 1959/1960Assunto: Fotocópia de trabalho de Gentil Viana com proposta para elaboração de programa de actividades para a Casa dos Estudantes do Império.Data: Setembro de 1959Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11123.001.001
Documentos
Pasta: 11123.007.004Título: Meridiano. Boletim da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotocópias de excerto do boletim n.º 10, ano VIII. Com apontamento junto de Aida Freudenthal.Número: 10Ano: VIIIData: Janeiro de 1953 - Março de 1953Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
11123.007.004
IMPRENSA
Pasta: 11123.003.002Título: José Pádua. Um testumunho sobre Pádua.Assunto: Texto de Fernando Couto, ilustrado com desenho de Pádua (desenho representando mãe e filho). Folheto relativo a exposição de pintura organizada pela Casa dos Estudantes do Império integrada na semana de recepção aos novos estudantes ultramarinos.Data: c. Janeiro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11123.003.002
Documentos
Pasta: 11130.017.005Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto posse. Óscar Monteiro, 1.º V-Pres/Relações Internas".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.005
Fotografias
Pasta: 11130.017.007Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto de posse. José I. Cruz, 2.º Secretário Dir.".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.007
Fotografias
Pasta: 11130.017.017Título: Sócios da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotografia de sócios da CEI. Legenda no verso: "Lx 1964/65. H. Guerra, Palege, ?, Viegas, Monteiro, Kina, Sestelo, Gringas, Olho Redondo".Data: c. 1964 - 1965Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.017
Fotografias
Pasta: 11130.017.008Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Abertura do acto de posse C. G. Para 63/64".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.008
Fotografias
Pasta: 11130.017.006Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. A. posse. Álvaro Santos (Zefus), Presidente A.G., sendo 1.º Secretário Astride Cecília Carvalho".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.006
Fotografias
Pasta: 11130.017.004Título: Tomada de posse da Direcção da Casa dos Estudantes do Império de 1963/1964Assunto: Tomada de posse da Direcção da CEI de 1963/1964. Legenda no verso: "Dez 63. Acto posse. Alberto Rui Pereira (Cavilhas), Presidente Dir.".Data: Dezembro de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.004
Fotografias
Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto
Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam
Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social
Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês
DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas
Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR
Diplomas a publicar no BO de Macau
Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.132
ACTAS
Pasta: 02975.177Assunto: Exposição do Miinistro das Finanças ao CR relativa aos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e à situação financeira do país
Análise das declarações de alguns Conselheiros na reunião anterior
Artigos publicados no jornal 'Página Um'
Anomalias na Armada durante o período de comando do Comandante Martins Guerreiro
Dispensa de algumas praças da Armada - Supremo Tribunal Militar
Aprovação do Parecer n.º 20 da Comissão Constitucional
Aplicabilidade da nova Lei do Recenseamento - direito de veto do PR
Aprovação do Projecto de DL relativo ao Quadro de Pessoal Civil do Centro Psicotécnico da Força Aérea
Convite da Unidade Colectiva 1.º de Maio, dirigido ao CR, para inauguração de uma vacaria
Pedidos de audiências: Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do Distrito de Évora; Comissão Metalúrgica Duarte Ferreira
Resultado dos encontros do PR com os partidos políticos
Análise da situação política e evolução previsível: diálogo com os partidos políticos; eleições gerais antecipadas; dissolução da AR; posição do PS e do PSD; grau de intervenção presidencial; capacidade negocial dos partidos políticos; escolha de PM; Situação económica e financeira do país; Constituição do Governo - PSD, PS e CDS, com pastas negociáveis com o PCP; prestígio do PS e do CDS perante a Intersindical Socialista e a União Europeia das Democracias Cristãs; Vantagem de um Governo até 1980; problema do veto do PR à Lei do Recenseamento; convergência entre a maioria parlamentar eo PR; Bases de Programa do Governo discutidas no CRData: Sexta, 6 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.177
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.158Assunto: Negociações e acordo com o Fundo Monetário Internacional, FMI - Víctor Constâncio
Exposição do Brigadeiro Macedo Magalhães e do Major Miranda Ferreira da Divisão de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas - novo esquema de vencimentos da Função Pública e das Forças Armadas
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais - salário mínimo nacional
Aprovação de Resolução sobre norma jurídica relativa à colocação de professores do ensino primário, preparatório e secundário
Nomeação de um Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores - inconvenientes na nomeação do Dr. Veiga Simão
Deslocação do PR ao Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América - autorização para o regresso a Portugal de Américo Tomás, problema da reintegração
Mensagem de pesar pelo crime de que foi alvo Aldo Moro, Presidente do Partido da Democracia Cristã em Itália
Deslocação do Comandante Martins Guerreiro à Checoslováquia a convite de Evzen Erban, Presidente da Associação Checoslovaca para as relações internacionais e do Conselho Nacional da República Socialista Checa
Solicitação de audiência pela CGTP - Intersindical
Nomeação do Major de Infantaria Mário José Vargas Cardoso para Secretário Adjunto do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.158
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.235Assunto: Notícia publicada nos jornais O Correio da Manhã e O Dia referente à Agenda da reunião do CR - Gabinete de Imprensa, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Inquérito do Director Geral da Informação
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso para se deslocar à Bélgica em missão da Força Aérea
Necessidade de retirar a alteração aprovada pelo CR relativamente às condições de acesso a 3.º oficial introduzidas no Dec.-Lei que pretende aplicar aos SACR a doutrina constante no Dec.-Lei n.º 191-C
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional
Informação do PR relativamente à promulgação de diplomas originários do V Governo
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - apresentação de trabalho da Comissão constituída para o estudo do problema de Timor
Proposta do PR no sentido de apreciação de legislação que dê capacidade ao CEMGFA de efectuar propostas de promoção de Oficiais - debate sobre o assunto
Existência de Oficiais em condições de poderem ser promovidos, conforme o prescrito no Dec.-Lei n.º 410/79
Especulação na Imprensa relativamente à indicação do Ten.-Cor. Melo Antunes para ocupar o lugar de Secretário Adjunto do SG da ONU, por proposta do PR e do PM do V Governo - tomada de posse do VI Governo; recepção da cópia de um telegrama na Presidência da República enviado pelo MNE para o Embaixador de Portugal na ONU, declarando que o Governo retirava a proposta de candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes; envio de novo telegrama
Questões relativas ao Dec.-Lei n.º 410/79
Situação de militares no desempenho de cargos civis
Adiamento da apreciação dos pontos números 5 d) e f)Data: Quarta, 23 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.235
ACTAS
Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.256Assunto: Questão da Presidência pelo Ministro da Defesa da Delegação Portuguesa na reunião do Comité do Grupo do Planeamento Nuclear da NATO; negociações entre Portugal e a NATO - notícias sobre a instalação de oleodutos e sobre o possível estacionamento de um porta-aviões em Lisboa
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Angola a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros Angolano, integrando uma mesa redonda sobre temas políticos
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA para tomar parte numa Conferência do âmbito do SACLANT
Aprovação dos projectos de Dec.-Lei relativos a: passagens pagas pelo Estado a militares frequentando cursos no estrangeiro; concessão de licença para férias dos juízes militares, promotores de justiça, defensores oficiosos, secretários e restante pessoal dos Tribunais Militares; regulamento de honras e continências militares
Aprovação do Parecer n.º 17/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Parecer n.º 18/80 da Comissão Constitucional - Recenseamento
Aprovação da Mensagem do Dia 10.JUN.1980Data: Segunda, 9 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.256
ACTAS
Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar
Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação
Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados
Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP
Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário
Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos
Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA
Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F
Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.)
Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.261
ACTAS
Pasta: 02975.274Assunto: Intervenção pública do PR - referência nos Órgãos de Comunicação Social a identificação entre o PR e o projecto da AD; negação da subordinação do poder político ao poder económico e necessidade de maior descentralização; informação do PR relativamente à possibilidade de recurso ao referendo
Aprovação do Parecer n.º 29/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diplomas: regulação das competências administrativas das diversas entidades do Exército; actualização das disposições relativas à actividade dos agentes da autoridade marítima; alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos; condições em que os militares do Quadro Permanente da Armada podem prestar serviço em lugares do quadro ou além do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite; alterações ao texto da II parte do RGSE, aprovada pelo Dec.-Lei n.º 49/80 de 22.JUN.1980, tornando extensiva a sua execução a todas as unidades e estabelecimentos militares do Exército a partir de 01.JAN.1981; determina que a referência legal à forma de decreto, para efeito de promoções por distinção nos termos da alínea c) do art.º 5.º do Dec.-Lei n.º 47577 de 07.MAR.1967, considera-se feita à forma de portaria do competente Chefe do Estado-Maior; alteração dos Dec.-Lei números 35/77 de 27.JAN.1977 e 134/78 de 06.JUN.1978, relativamente a disposições sobre a Carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Exposição do estudo elaborado pelo Ten.-Cor. Costa Neves sobre a 3.ª Condição de Promoção de Oficiais, seguida de debate - necessidade da presença em próxima reunião do Gen. Presidente do CSDE e do Auditor Jurídico do EMGFAData: Quarta, 15 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.274
ACTAS
Pasta: 02975.295Assunto: Questão dos vencimentos das FA - Função Pública, Ministro da Defesa Nacional, Orçamento Geral do Estado para as FA, PM
Alteração governamental das condições estabelecidas para aquisição de viaturas pelas FA - competência dos CEM
Pedido de autorização para o Conselho de Ministros nomear o Cor. na reserva Filipe José Freire Themudo Barata para Presidente do Conselho de Gerência do Indep - Secretário de Estado da Defesa Nacional
Pedido de informação ao CEMGFA acerca do pagamento de impostos por parte dos militares
Questionário exigido pela Autoridade Nacional de Segurança para a credenciação de membros de Órgãos de Soberania
Documento assinado por personalidades civis e por conselheiros para realizar uma manifestação em defesa da Constituição no dia 25.ABR.
Contexto da revisão das remunerações acessórias dos militares
Projecto de diploma referente à gratificação por tempo de comissão em África, noticiado na RDP - circulação de boatos sobre a retirada de subsídios
Adiamento do esclarecimento sobre a questão dos Conselheiros - férias do Ministro das Finanças
Comemorações do dia 10.JUN. no Funchal - discussão sobre a delegação do CR a estar presente
Pedido de autorização do Cor. Pezarat Correia para se deslocar a Cuba a fim de tomar parte numa reunião de economistas
Comemorações do 25.ABR. - convites ao CR por parte de Angola, de Moçambique e do Luxemburgo
Convite ao CR dos Trabalhadores Civis das FA para um almoço convívio
Pedidos de audiência: Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito de Évora; UCP Agro-Pecuária Girassol de Monforte
Carta do Embaixador dos EUA agradecendo a mensagem enviada pelo CR aquando do atentado ao Presidente Reagan
Despesas de representação dos conselheiros
Credenciação de Conselheiros - forma como é exigida a credenciação de membros dos órgãos de soberania e preenchimento de impressos
Questão da constitucionalidade dos Dec.-Leis registados nos SACR com os números 79/81 e 83/81
Adiamento da discussão do projecto de diploma que visa a reintegração de Oficiais afastados por motivo de acontecimentos políticos
Apresentação de um projecto de Mensagem do CR para o dis 25.ABR.Data: Quarta, 15 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.295
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 04605.043.052Assunto: Comunica a detenção de Manuel e Simão em Koundara [República da Guiné], bem como dos documentos que levavam (cópias da declaração); contacto com Araújo; regresso a Dakar. Refere as informações recolhidas por Manuel e Simão aquando da passagem pela fronteira sobre a propaganda contra Amílcar Cabral por parte de indivíduos de Conakry e François [Kankoila Mendy], e a oposição à união com caboverdianos. Sugere que seja o Pereira a levar os homens até à fronteira. Faz saber da presença do "Pedro Nunes" e do rebocador "Bissau" e que alguns marinheiros, entre eles um da Frente de Bissau, pretendem encontrar-se com Amílcar Cabral. Contacto com "o tal mandinga". Preparação de um plano para a fronteira. Colaboração dos papéis.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 20 de Outubro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.052
Correspondencia
Pasta: 05222.000.497Título: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-BissauAssunto: Silvino da Luz, Fidelis Cabral de Almada, Francisca Pereira e Manuel Boal na I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.497
Fotografias
Pasta: 04452.021Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 02.OUT.1936 a 31.NOV.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Rodrigues (Irmãos) & C.ª (mercearia); Manuel Gonçalves Rodrigues (talho); Francisco Afonso da Costa (vinhos); Padaria Ideal; Cruz & J. Barros (construção civil); Manuel A. F. Callado 6 C.ª (drogaria); etc.Data: Sexta, 2 de Outubro de 1936 - Segunda, 30 de Novembro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 94
04452.021
Documentos
Pasta: 04452.001Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 31.JAN.1936 a 30.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens e materiais por diversos fornecedores: Abílio Godinho, Fabricante de Instrumentos de Corda; Beatriz Pinto, Confecção de sacos; João Evangelista (bens alimentares); Farmácia Central de Francisco Lopes, Filhos; A. de Serra e Moura; Manuel A. F. Calado & Ca. Lda. (construção civil); João de Almeida Júnior, Lda (construção civil); João Manuel Pereira Peres (carvão); Francisco Afonso da Costa (vinhos); etc.Data: Sexta, 31 de Janeiro de 1936 - Quinta, 30 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 99
04452.001
Documentos
Pasta: 06895.001.011Título: Convívio de estudantes na Cantina Universitária.Assunto: 1-Maria Otília (Letras); 2-João Sena (Direito); 3-Maria José Caeiro (?); 4-Santo Alfredo (Letras), 5-Joaquim Portilheiro (Letras); 6-Manuel Ramires (Direito); 7-João Feijão (Letras); 8-Leonor Arroio (Letras); 9-Manuela Calvet (Letras); 10-Ana Maria Alves (Letras); 11-Durão (?) (Direito); 12-Luisa Lemos (Letras); 13-Jorge Neto Valente (Direito); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Maria João Seixas (Letras).Autor: Artur PintoData: Março de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.011
Fotografias
Pasta: 05123.010Assunto: Audiências no Palácio de Belém: Carlos Marques e Major Tomé, dirigentes da União Democrática Popular (UDP); chegada à sede do Circulo de Leitores, para a sessão de lançamento do último volume da «História de Portugal» (dirigida por José Mattoso), intitulado «Portugal, 20 Anos de Democracia»; António Reis, historiador; Estrela Serrano, acessora do Presidente da República; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do Presidente da República; Io Apolloni, actriz italiana radicada em Portugal; Marechal António de Spínola; Manuel Tito de Morais, co-fundador do Partido Socialista (PS); António Guterres, Secretário-Geral do PS; Manuel Alegre, poeta e deputado do PS.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05123.010
Fotografias
Pasta: 08086.008Título: Acta da 8.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Continuação da discussão do relatório sobre o trabalho do Conselho e do Secretariado, com discursos do Conde de Gimeno (Espanha) e de Manuel Teixeira Gomes (Portugal). Homenagem a Espanha e Portugal. Discursos de Hymans (Bélgica), Oliveira (Brasil), Nintchitch (Sérvia, Croácia e Eslovénia), Hanotaux (França), Askenazy (Polónia), Jonkheer Loudon (Países Baixos) e Streit (Grécia). Moção de Ordem relativa a pedido de Lord Robert Cecil relativo à nação arménia. Adopção do primeiro relatório da Comissão de moções, sobre a proposta relativa à protecção das minorias.Data: Sábado, 9 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.008
ACTAS
Pasta: 08086.011Título: Acta da 11.ª sessão plenária da 3.ª Assembleia da Sociedade das Nações.Assunto: Declaração de Manuel Teixeira Gomes. Carta da delegação da Hungria sobre a sua admissão na SDN. Carta da Delegação da Pérsia sobre a situação no Próximo Oriente. Continuação da discussão sobre o tráfico do ópio. Relatório da comissão sobre os refugiados gregos e arménios em Constantinopla. Relatório de comissão relativo aos mandatos de potências sobre territórios, e agendamento de discussão sobre reforma dos mesmos. Relatórios da comissão de moções: sobre a proposta do Conde de Gimeno de modificação de regras da funcionamento da Assembleia; sobre a moção de Lord Robert Cecil relativa à Arménia; e sobre a moção de Fielding, do Canadá, sobre a Galícia oriental. Moção de ordem sobre repatriamento de prisioneiros de guerra.Data: Terça, 19 de Setembro de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
08086.011
ACTAS
Pasta: 08079.152Assunto: Informa que a petição da Anti-Slavery Society para a supressão do recrutamento para a ilha do Príncipe iria ser indeferida. Influência na decisão da obra de saneamento de B. F. Bruto da Costa cujo relatório, traduzido para inglês, fora recebido com interesse pelos médicos especialistas em doenças dos trópicos. Lamenta que alguns jornais de Lisboa, nomeadamente o "Socialista", afirmassem que o gabinete inglês cooperava com os Harris e Cadbury, salientando a documentação do White Book.Remetente: J. A. WyllieDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 28 de Outubro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08079.152
Correspondencia
Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08079.040Assunto: Recepção de informação pedida. Atenção dada à campanha dos chocolateiros. Sistema do ministro de pôr a Legação a par de tudo. Expedição para as Legações de mapas sobre cotações. Evolução económica do país e redução da dívida flutuante interna. Evolução da Caixa Económica e aumento dos depósitos. Diminuição da dívida flutuante externa. Aumento dos rendimentos das alfândegas. Negociações de Eusébio da Fonseca com delegados do India Office. Ideias de Alfredo de Magalhães sobre Moçambique e retirada de Freire de Andrade e Ernesto de Vilhena. Trabalhos de Guerra Junqueiro na Suíça.Remetente: António Macieira, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 25 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
08079.040
Correspondencia
Pasta: 08080.101Assunto: Agradece panfletos e apreciações sobre os esforços de Swinney sobre a verdade dos factos relativamente a prisões em Portugal. Artigo publicado no jornal "Nation" por Miss Tenison, com referências aos casos de Belmonte e Rev. Avelino de Figueiredo, acusados de ligações monárquicas. Pedido de consulta de eventual relação dos jornais portugueses de Janeiro a Abril de 1913 existentes na Legação de Portugal. Contém nota de Teixeira Gomes referindo que Swinney fora à Legação em 11.AGO.1913 e que o porteiro lhe dissera não haver relação dos jornais portugueses.Remetente: S. H. SwinneyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 9 de Agosto de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08080.101
Correspondencia
Pasta: 08080.123Assunto: Recepção de cartas de Teixeira Gomes de 15.NOV.1912 e 06.DEZ.1912. Carta escrita por William Campbell ao Director da Torre do Tombo, colocando-o em comunicação com o cônsul italiano em Mazagão, Marrocos, o qual pretendia oferecer duas pedras. Pedido de envio de selos postais de Portugal para oferecer a uma senhora, que tinha dado a informação sobre as referidas pedras. Informa que iriam abrir vagas para trabalhadores em Marrocos, nomeadamente para trabalhos portuários. Contém em anexo minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo ter informado o governo português.Remetente: Wiliam CampbellDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 20 de Janeiro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08080.123
Correspondencia
Pasta: 08083.139Assunto: Circular informando ter deixado a firma Henry Burnay & C.ª o sócio Eduard John, entrando para o seu lugar Baltazar Freire Cabral. Continuidade da associação entre a viúva e filhos do Conde de Burnay com os filhos de Ernest Empis, sob a gerência do Conde de Burnay, de Robert Burnay e de Baltazar Freire Cabral. Cessação das procurações de Baltazar Freire Cabral e Eduard Merck, continuando em vigor as de José Manuel Morales de los Rios, João Sequeira Nunes e Raul Empis. Concessão de procuração geral colectiva a Louis A. Chatelanaz.Remetente: Henry Burnay & C.ªData: Sábado, 12 de Fevereiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08083.139
Correspondencia
Pasta: 08084.004Assunto: Realização de evento de recolha de fundos para a Cruz Vermelha Inglesa no fim de MAR.1916, e pedido a Teixeira Gomes para contribuir com oferta, à semelhança do ano anterior. Em anexo contém a minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo o envio das seguintes ofertas: um quadro a óleo de Mola; uma gravura de Van Gunst, representando o retrato de Lord William Villiers pintado por Van Dyck; e uma gravura de R. Strange, representando o retrato de Henrietta Maria, esposa de Carlos I, e seus filhos, pintado por Van Dyck.Remetente: J. G. Joicey, British Red Cross SocietyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 18 de Janeiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08084.004
Correspondencia
Pasta: 08077.021Assunto: Apelida de injustas e cruéis as apreciações feitas no jornal "Morning Post" sobre os ministros do governo da República portuguesa, e oferece-se para publicar notas biográficas dos mesmos em jornais franceses, belgas e espanhóis, bem como no "Daily News". Estadia em Londres de um redactor da publicação "Caras e Caretas" com a pretensão de explicar a situação portuguesa através do Marquês de Soveral, ao qual Tarrida del Marmol pretende fazer oposição. Coloca em destaque a sua independência política, referindo conversa tida com Clemenceau quando este foi nomeado primeiro-ministro. Abstenção de escrever a José Canalejas quando este esteve no governo, e de se corresponder com Magalhães Lima se este fosse eleito presidente do conselho de ministros.Remetente: F. Tarrida del Marmol, correspondente do jornal "La Dépêche" em LondresDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quarta, 6 de Setembro de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08077.021
Correspondencia
Pasta: 08077.023Assunto: Encontro com o coronel Wyllie. Realização de conferência do arcediago Potter na Anti Slavery Society, sobre a escravatura nas colónias inglesas. Possibilidade de Nevinson [Henry Wood Nevinson] falar sobre as colónias portuguesas. Colecção de artigos de Francisco José da Silva sobre a mão de obra em S. Tomé. Contém nota de resposta de Teixeira Gomes, pedindo morada do coronel Wyllie em Londres para indicar o nome da pessoa a quem mandar o bilhete de entrada para as conferências.Remetente: Francisco ManteroDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 22 de Maio de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08077.023
Correspondencia
