Pasta: 00346.009Título: Aplicação de Medidas de SegurançaAssunto: Requerimento de Maria da Piedade Gomes dos Santos, pelo advogado Arnaldo Mesquita, contra a prorrogação da aplicação de “uma medida de segurança de internamento por motivos políticos”. “Declarações prestadas no Inquérito da Ordem dos Advogados prestadas pelo advogado Armando Bacelar em novembro de 1960, sobre o caso de Maria Ângela e Campos, internada em cumprimento de medidas de segurança por delito político no Forte de Caxias e aí presa desde 10 de junho de 1953.Data: 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26
00346.009
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Pasta: 02600.031Título: Criação de corpo de voluntários para manter a ordem e a integridade da soberania nacionalAssunto: Folha avulsa com transcrição do artigo 24 do Decreto-Lei 43568 de 28.MAR.1961, sobre a criação em cada uma das províncias ultramarinas de um corpo de voluntários constituído por cidadãos portugueses aí residentes, com o objectivo de manter a ordem e defender a integridade da soberania nacional e elementos a considerar para o julgamento dos seus actos. No verso tem apontamentos de Mário Soares, com os nomes de Homem de Figueiredo, J. Ribeiro dos Santos e um outro ilegível.Data: c. Março de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02600.031
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Pasta: 01342.007Título: Comitiva; Régua - Barrô (Margem Esquerda) / Régua - Barqueiros (Margem Direita); Instalação no dia 23/7/88; telex; Discursos do Presidente da Casa do Douro e do Presidente da Câmara do Peso da Régua; correspondência remetida pela Junta de Freguesia de Ucanha, pela Câmara Municipal de Tarouca, pela Junta de Freguesia de Baião - "Santa Leocádia" e pelo Clube de Caça e Pesca do Alto Douro; Concurso Público para o anteprojecto do "Monumento ao Douro" / Câmara Municipal do Peso da Régua; ementa de jantar na Casa de TormesData: c. Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 81
01342.007
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Pasta: 07020.085Assunto: Desentendimentos com Buizel sobre a influência do Comité num jornal a publicar em Paris; discurso do ministro da Instrução por ocasião da comemoração do 05.OUT.; informação dada por José Domingues dos Santos de que Ivens Ferraz afirmara a Augusto Soares estar convencido da necessidade do regresso à normalidade; recorte de imprensa colado na carta sobre aquisição de acções de uma firma cinematográfica por parte das autoridades republicanas francesasRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.085
Correspondencia
Pasta: 07000.091Assunto: Necessidade de Bernardino Machado falar com Armando de Azevedo para o demover do seu intento de escrever manifestos e folhetos contra alguns emigrados; dificuldades criadas pelo exílio; demora de movimento revolucionário em Portugal; divergências entre os chefes republicanos; recusa de muitos exilados em aceitar a amnistia oferecida pela Ditadura; notícia de que Melo Barreto recebe informações sobre a marcha do movimento revolucionário; José Carlos Afonso, republicano de Leiria, exilado em VigoRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 11 de Julho de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07000.091
Correspondencia
Pasta: 07035.010Assunto: Carta recebida de Moura Pinto explicando a impossibilidade de em Madrid socorrerem os emigrados em Espanha; carta enviada de Sevilha, da parte de Monteiro Filipe, para preenchimento de boletins com informações sobre os emigrados; necessidade de movimento revolucionário contra a Ditadura; desentendimento entre os chefes republicanos; passagem de João Soares e Sarmento Beires por Valência de Alcântara; Norton de MatosRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.010
Correspondencia
Pasta: 07014.089Assunto: Falta de recepção de publicações de Bernardino Machado pelo tenente Adão Carrapatoso; manifesto contendo transcrição do protesto feito à SDN pela Junta da Liga de Defesa da República, sobre o empréstimo pedido pela Ditadura; falta de iniciativa dos democráticos; continuação de prisões e deportações em Portugal; situação de Augusto Rito exposta a José Domingues dos Santos; falta de fundos da Comissão de Assistência aos emigradosRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 12 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.089
Correspondencia
Pasta: 07015.020Assunto: Deportação de António Ramos para a vila do Porto, na ilha de Santa Maria, nos Açores; chegada de António Maria da Silva a Ponta Delgada; resposta de Bernardino Machado a Salazar; livro de Bernardino Machado "O Militarismo"; carta de António Ramos para Bernardino Machado enviada por intermédio de Vitorino Guimarães; partida de João Camoesas para o exílio na América; Vicente RamosRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 4 de Junho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07015.020
Correspondencia
Pasta: 07039.105Assunto: Jaime de Morais; intervenção de Bernardino Machado junto de Lerroux; carta de Lerroux a Afonso Costa; questão financeira tratada por Moura Pinto; ideias de Afonso Costa e José Domingues dos Santos transmitidas a Jaime Cortesão; programa de representação e trabalhos dos emigrados políticos; dissolução dos directórios dos partidos republicanos em Portugal; ideia de constituição de organismo único para o combate à DitaduraRemetente: Alberto de Moura Pinto, Ateneu Científico, Literário e Artístico de MadridDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Junho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07039.105
Correspondencia
Pasta: 07034.120Assunto: Exílio de Matos Nunes; tentativa de conseguir de Bissaia Barreto que lhe fosse fixada residência em Portugal; resolução de entrar em Portugal; considerações sobre a política republicana; sugestão para que Bernardino Machado, Afonso Costa, Ribeiro de Carvalho e José Domingues dos Santos dirigissem um manifesto ao exército; divisões entre os militares perante a Ditadura; convicções republicanas de Matos NunesRemetente: António Júlio Matos NunesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 21 de Julho de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07034.120
Correspondencia
Pasta: 07037.178Assunto: Refere a sua vida em Vila Real de Santo António; visita do general Carmona e comitiva e recusa de Luciano Monteiro e participar de banquete oferecido pela Câmara Municipal; proximidade de eleições na Alemanha e seu reflexo na situação portuguesa; possível transformação na política chinesa; guerra de 1914-1918; julga que se aproxima novo período de guerra; situação política em Espanha e opinião de que haveria nova guerra civil, nomeadamente na Catalunha, Navarra e Galiza;Remetente: Luciano MonteiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 8 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07037.178
Correspondencia
Pasta: 07040.069Assunto: Encontro com Aquilino Ribeiro; livro de António Fernandes Varão; Carvalhido; evasão de Santos Monteiro de Cabo Verde; Utra Machado; Marques Mendonça; Miguel de Abreu; Vieira da Costa; chegada a Madrid de fugidos de Timor; possibilidade de próxima amnistia; convite a Mascarenhas para entrar em Portugal e comandar forças contra a Ditadura; jornal "Pueblo"; Emílio Guerreiro; jornal "Rebelião" publicado em Madrid; manifesto de Bernardino Machado sobre Inglaterra e PortugalRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 5 de Abril de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07040.069
Correspondencia
Pasta: 07016.174Assunto: "Diário de Notícias" de New Bedford apoiante da Ditadura; falta de notícias de José Domingues dos Santos; melhorias na situação material vivida na América; organização de frente única dos liberais, para difundir ideias democráticas e publicar um semanário; Post Scriptum de 02.OUT.1933Remetente: Ferreira MartinsDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 28 de Setembro de 1933 - Segunda, 2 de Outubro de 1933Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07016.174
Correspondencia
Pasta: 07035.157Assunto: Recepção de carta de Afonso Costa de 10.NOV.1932; envio de cópia de carta dirigida a Jaime Cortesão e pedido para que esta seja comunicada a Domingos Pereira; convite feito a Jaime Cortesão; "Seara Nova"; António Sérgio; necessidade de esclarecimento de carta de Domingos Pereira; grupo de Madrid; conferência da fronteira; José Domingues dos Santos; representação dos democráticos, radicais socialistas e nacionalistas; Cunha Leal; Ribeiro de Carvalho; conferência de um general com CarmonaRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Domingo, 13 de Novembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.157
Correspondencia
Pasta: 07039.134Assunto: Carta não assinada enviada por um deportado do Funchal; situação política em Portugal; queda do Ministério; Passos e Sousa; António Fernandes Varão; organização da Maçonaria na Madeira; Tavares de Carvalho; legislação industrial relativa à Madeira; organização de Trust da Moagem; José Maria de Freitas, governador da Madeira; tenente Assunção; Silva Leal delegado do Governo à Madeira; prisões na Madeira e deportações para Porto Santo; chegada de Casimiro e do major Lobo Pimentel; envio de relatório de Casimiro a Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07039.134
Correspondencia
Pasta: 06726.134Assunto: Convite da direcção da Tuna Académica de Coimbra para Bernardino Machado e sua família assistirem à sessão solene que a tuna realizava no Instituto de Coimbra, festejando a visita dos seus colegas de Santiago de Compostela. António Aurélio da Costa Ferreira presidia à direcção da Tuna, tendo esta como secretários Francisco Martins Grilo e Mário Soares Duque. Em anexo encontra-se um folheto com o programa da sessão, na qual iriam proferir alocuções Bernardino Machado, José Cid e João dos Santos Monteiro.Remetente: António Aurélio da Costa Ferreira e outros, Direcção da Tuna Académica de CoimbraDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06726.134
Correspondencia
Pasta: 06724.282Assunto: Apresenta-se com o guarda que velou pela segurança de Bernardino Machado e sua família durante o período dezembrista, em quando esteve retido no palácio de Belém. Demonostra interesse em obter vaga de servente no Instituto Superior de Comércio, solicitando para o efeito uma carta de recomendação de Bernardino Machado para Francisco António Correia, director do Instituto, para Carlos Santos, director da Alfândega, ou para Vitorino Guimarães, ministro das Finanças.Remetente: António Pereira FélixDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 27 de Janeiro de 1922Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06724.282
Correspondencia
Pasta: 06676.167Assunto: Pedido de auxílio para obtenção de emprego. Menciona ter sido vítima do Sindicato de Santo Amaro, e despedido da Companhia Carris de Ferro, pelo facto de ser republicano e ter sido considerado implicado nos tumultos de Alcântara, por ocasião da inauguração do Centro Regenerador Liberal Marques Leitão, tendo Alfredo da Silva o indicado a José Luciano de Castro. Refere ter recorrido à protecção de João Duarte de Meneses, que o recomendara a Ramiro Leão, tendo este declarado não ter lugar para o colocar.Remetente: Pedro Pereira DuarteDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 29 de Março de 1909Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06676.167
Correspondencia
Pasta: 07005.107Assunto: Orçamento da Biblioteca da Universidade de Coimbra para compra de livros estrangeiros. Refere o sistema adoptado por Augusto Filipe Simões e seguido por Simões de Castro, de comprar os livros por intermédio de um livreiro de Paris. Envio a Bernardino Machado um livro sobre questões financeiras anteriores a 1851. Chama a atenção para necessidade de obras de restauração da igreja de Santa Cruz.Remetente: Augusto Mendes Simões de CastroDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 17 de Junho de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.107
Correspondencia
Pasta: 07044.055Assunto: Carta escrita a bordo do navio Sierra Ventura, durante a viagem de Eduardo Carvalho para Lisboa. Informa que ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Santos, o incumbiu de entregar pessoalmente ao presidente da República, general Carmona, os ofícios referentes à negociação dos trigos. Refere o envio a Bernardino Machado do livro "Pregar no Deserto". Menciona ida do Barão de Tavares Leite a Montevideu.Remetente: Eduardo de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 8 de Abril de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07044.055
Correspondencia
Pasta: 07036.062Assunto: Envio de recorte de imprensa [em anexo] de artigo de Ferreira de Almeida, ex-governador civil, intitulado "Cartas de Longe. III", publicado no "Povo da Beira", órgão da democracia lafonense, de S. Pedro do Sul, em que este relatava oo seu encontro com Bernardino Machado em Bayonne. Refere a ausência do nome de Eduardo de Carvalho nas "Memórias", de Magalhães Lima. Critica a falta de menção de Monteiro da parte de Aquilino Ribeiro. Remete cumprimentos de Borges dos Santos, cônsul em Amsterdão.Remetente: Eduardo de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 11 de Junho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07036.062
Correspondencia
Pasta: 07036.037Assunto: Informa viver em Paris com dificuldades financeiras, subsistindo com pensão enviada pelo pai, coronel Joaquim Velez Caroço, tendo necessidade de enviar a família de regresso para Portugal. Refere desejo de seguir para Madrid, mencionando que Domingues dos Santos solicitara auxílio em seu favor de outros emigrados, nomeadamente Afonso Costa e Pina de Morais. Solicita auxílio monetário a Bernardino Machado, para pagamento de dívidas e de despesas de instalação em Madrid.Remetente: Joaquim Velez CaroçoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 17 de Dezembro de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07036.037
Correspondencia
Pasta: 07037.054Assunto: Entrega de carta de Bernardino Machado a Gonçalo de Reparaz Jr.; dificuldades do exílio; falta de apoio da comissão de assistência aos emigrados políticos; artigo de Fernando Carneiro a ser publicado no primeiro número do jornal "A Verdade"; Jaime Cortesão; pedido de informação sobre os enderços de Afonso Costa e de José Domingues dos Santos; paradeiro de Cunha LealRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 30 de Abril de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07037.054
Correspondencia
Pasta: 06673.130Assunto: Informação do Governador Civil de Lisboa sobre a retirada da aprovação aos estatutos da associação de classe dos Trabalhadores Rurais de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, por decreto do Ministério do Fomento de 15.NOV.1913. Contém junto um cartão assinado pelo secretário do Ministro do Interior, referindo recomendação do Presidente do Ministério para a revalidação dos estatutos da referida associação.Remetente: António Teixeira Júdice da Costa, Governador Civil de LisboaData: Quinta, 10 de Dezembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06673.130
Correspondencia
Pasta: 06696.089Assunto: Solicita protecção para a sobrinha, Emília Maria de Apresentação Oliveira, detentora do curso da Escola Normal de Lisboa, e colocada na 3.ª Divisão de Economia Estatística do Ministério da Agricultura, em virtude de notícias de redução do quadro de pessoal. Salienta que a sobrinha foi professora da Escola de S. Nicolau, onde Bernardino Machado e Norton de Matos a felicitaram quando de uma distribuição de prémios aos alunos.Remetente: Júlia da Conceição, regente do Asilo-Oficina de Santo AntónioDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 16 de Maio de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06696.089
Correspondencia
Pasta: 07014.099Assunto: Remete cópia de correspondência trocada com António Sérgio. Referência à chamada «União dos Republicanos» e aos esquerdistas emigrados em Paris, considerados antigos monárquicos. Divisão entre os republicanos. Crítica a Resende, participante do movimento revolucionário de Fevereiro, no Porto, e tesoureiro do cofre da assistência aos emigrados. Menção a José Domingues dos Santos e sua actuação no tempo do sidonismo. Referência à prisão de Armando de Azevedo na cadeia de S. Sebastian, após a fuga de Portugal, durante a ditadura de Primo de Rivera.Remetente: Armando de AzevedoDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 2 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.099
Correspondencia
Pasta: 06709.109Assunto: Informa Bernardino Machado de um movimento de separação entre os maçons do Porto, queixando-se de falta de solidariedade na ocupação de lugares elevados. Caso do professor Morais que regia cumulativamente duas cadeiras na Escola Industrial Infante D. Henrique, e da decisão do inspector A. Arroio de propor para o substituir nos seus impedimentos um indivíduo que nunca leccionara. Sugestão para se desdobrar as cadeiras, dando a regência de uma delas a António dos Santos Pereira Forçaz, professor do ensino livre.Remetente: José Bento Ferreira de AlmeidaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 25 de Novembro de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06709.109
Correspondencia
Pasta: 07040.158Título: Receita e despesa da Comissão de Assistência, organizada em ABR.1930 pelos emigrados necessitados, e presidida pelo Dr. António de CarvalhoAssunto: Receita e despesa da Comissão de Assistência, organizada em reunião efectuada no mês de Abril pelos emigrados necessitados, e presidida pelo Dr. António de Carvalho. Enumeram-se as contribuições de Bernardino Machado, Lago Cerqueira, Filipe Mendes, e as quantias entregues a Agostinho Neves, Reinaldo Godinho, Armando de Azevedo e Aurélio Santos.Data: Sexta, 7 de Novembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07040.158
Documentos
Pasta: 07007.008Título: Actas das Sessões da Câmara dos DeputadosAssunto: Apresentação por Bernardino Machado de uma representação de habitantes do concelho de Guimarães, pedindo aprovação de projecto de lei concedendo à Sociedade Martins Sarmento o convento de Santa Rosa de Lima; apresentação de projecto de lei de Bernardino Machado elevando o ordenado do professor do curso superior de letrasData: Sábado, 5 de Maio de 1883 - Segunda, 7 de Maio de 1883Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
07007.008
IMPRENSA
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 02975.103Assunto: Ten. Cor. Loureiro dos Santos, Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, novo membro do CR
Situação nos Serviços Prisionais Militares - assistência sanitária dos presos
Código de Disciplina Militar - militares e civis em prisão preventiva
Novo Regulamento de Disciplina Militar - Art.º 109.º do antigo Regulamento
Situação do Serviço de Polícia Judiciária Militar - Delegações no Norte e Sul, nomeação de pessoal
Falecimento em Caxias de elementos da ex PIDE / DGS - Silva Pais e inspector Seixas
Hospital Prisão de S. João de Deus, Caxias - assistência médica aos presos
Porto - Obras na Ribeira e no Barrado
Legislação para as acções de despejo
Comemorações do 25 de Abril, Dia de Portugal - visitas aos Açores e à Madeira, concentrações partidárias em Lisboa
Alterações ao Quadro Orgânico dos Serviços de Apoio do CR
Audiência à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Actividade bombista e assaltos
Situação na Madeira e nos Açores - agressões a militares, formação do MDA - Movimento Democrático Açoreano anti-separatista - e do PAQ - Patriotas Açoreanos nos Quartéis
Reforma Agrária - ocupações, acção do PS e do PCP sobre os pequenos e médios agricultores
Desintervenções
Contratação colectiva
Reunião da Associação de Comandos no Norte - Imprensa
Actividade panfletária - Açores; Carta Aberta aos Oficiais e Cadetes da Armada, NATO; GDUP'S
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Situação nos Açores - Força Aérea, alojamento do pessoal da Base Aérea n.º 4; agressões a militares em Ponta Delgada - FLA
Oficiais da Força Aérea em Conselho Superior de Disciplina - artigos do 'Diário Popular' e do 'Diário de Lisboa'
Carreira de Sargentos
Projecto de Reestruturação da carreira dos oficiais de Marinha
Greve de zelo dos estivadores do Porto de Lisboa
Associação de Comandos do Norte e Regimento de Comandos
Mandato de captura do Maj. Mota Freitas
Remodelação do Governo
Situação do Gen. Loureiro dos Santos
Movimento Sindical e actividades sindicais
Conflitos LaboraisReforma Agrária
Aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa
MIRN - Movimento Independente de Reconstrução Nacional) e MDS - Movimento Democrático Social
Confederação da Indústria PortuguesaData: Quarta, 6 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.103
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.160Assunto: Visita do Major Canto e Castro à República do Zaire - acontecimentos recentes na Província de Shaba / apoio aos portugueses que regressaram a Portugal
Deslocação do Brigadeiro Charais ao estrangeiro
Mensagem dirigida ao país e às Comunidades Portuguesas para ser lida em Portalegre no dia 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Reuniões do Comité Militar e dos Ministros da Defesa dos Países da NATO: plano de reforço das tropas do SACEUR na Europa; desiquilibrio entre as forças do Pacto de Varsóvia e as dos Países da NATO na Europa; plano de Defesa Aérea com aviões especiais (AWAACS); participação de Portugal na realização dos planos atrás referidos
Revisão do problema da entrada da Espanha para a NATO - estadia em Portugal de uma Delegação Parlamentar Espanhola
Manifestação de reconhecimento ao Coronel Lousada pelo seu desempenhoi como Secretário Permanente do CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: desaforamento do julgamento e instrução dos crimes dos Tribunais Comuns - infracções tributárias; competência de Juízes dos Tribunais da Primeira Instância das Contribuições e Impostos a instrução relativa às infracções tributárias
Promoção a General do Coronel de Infantaria António dos Santos Ramalho Eanes
Convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para fazer uma exposição ao Conselho sobre o Serviço Nacional de Saúde
Palestra do Major Víctor Alves aos membros do Colégio de Defesa do Canadá em visita a Portugal
Audiência à Comissão Coordenadora Naciuonal dos Reformados
Projectos de Decretos Lei relativos a: remunerações de cargos dirigentes da Função Pública; ordenamento das carreiras de funcionários do Quadro da Administração Central e dos Institutos PúblicosData: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.160
ACTAS
Pasta: 02975.157Assunto: Exposição do Ministro das Finanças e do Plano acerca do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) - agricultura e exportação
Comentários dos membros do CR ao discurso do PR na Assembleia da República no dia 25.ABR.1974
Visita do rei de Espanha a Portugal
Evolução dos trabalhos da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Entrada de dois novos processos relacionados com o 25 de Novembro - Aspirante Miliciano Noronha e Alferes Miliciano Brites dos Santos, do exs COPCON
Urgência no envio a Tribunal dos processos do 11 de Março e do 25 de Novembro - possibilidade de amnistia - atraso pode provocar injustiças relativas
Conveniência na publicação simultânea dos novos vencimentos das Forças Armadas e da Função Pública
Artigos nos jornais 'O Tempo' e 'O Dia' acerca de documento apresentado ao CR em 07.ABR.1978 pelo Brigadeiro Charais - esclarecimento do Brigadeiro Charais no 'Diário de Lisboa' de 20:ABR.1978
Deslocação do Brigadeiro Garcia dos Santos ao Brasil e a Bruxelas
Deslocação do General Lemos Ferreira a Bruxelas
Deslocação do Almirante Souto Cruz a Bruxelas e à Noruega
Deslocação do Brigadeiro Charais à URSS - viagem inaugural da linha Lisboa - MoscovoData: Quinta, 4 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 55
02975.157
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.265Assunto: Debate sobre a Situação Política e a posição do CR: declaração pelo Cte. Almeida e Costa; análise do Alm. Sousa Leitão sobre a sua acção - correntes de opinião na Armada
Substituição de Nunes de Almeida e Jorge Miranda por Ribeiro Mendes e Rui Alarcão, como membros da Comissão Constitucional
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a S. Tomé - contactos com personalidades angolanas
Julgamento do caso do RALIS em 11.MAR.; assassínio de quatro pessoas pela PIDE/DGS em 25.ABR. - Polícia Judiciária Militar
Notícias no jornal O Dia sobre declarações de militares - Comunicação Social
Discurso do Cor. Bivar - noticiário da RDP - Comunicação Social
Notícia nos òrgãos de Comunicação Social sobre a explosão de uma granada em Sesimbra
Conselho Superior de Disciplina da Armada
Posição do Governo face ao diploma relativo a nova tabela de vencimentos - Ministro da Defesa; posição do CR
Almoço entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Diploma emanado do Ministério da Justiça com o n.º 440 nos SACR
Apreciação do Parecer n.º 26/80 da Comissão Constitucional - Estatutos da Madeira e Açores
Declaração da inconstitucionalidade da norma julgada nos Acordãos números 219, 228 e 229 da Comissão Constitucional
Promoções dos militares seguintes a Contra-Almirante: Capitães de Mar-e-Guerra Vasco dos Santos Viegas, Ildeberto Manuel Serpa Gouveia, Alberto Duarte Lopes, Eduardo Manuel de Almeida Rebelo da Silva, Víctor Manuel Ferreira da Apresentação, Diogo Rafael Santos Rebelo da Gama e Humberto Lola dos Reis - 3.ª condição de promoção a oficiaisData: Quarta, 6 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
02975.265
ACTAS
Pasta: 02975.362Data: Quarta, 8 de Setembro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.362
ACTAS
Pasta: 06278.00430Título: Candidatura da oposição em 1965Assunto: Apresentação das candidaturas da oposição Centro Republicano José Estevão. Mário Soares no uso da palavra. À sua esquerda: António Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Helder Ribeiro, Dias-Amado, Mayer Garção e Armando Adão e Silva. Na segunda fila: Artur Santos Silva, Olívio França, Acácio Gouveia, Catanho de Menezes, Paradela de Oliveira, Medeiros Ferreira e Sottomayor Cardia, 1965.Data: c. quinta, 14 de outubro de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição PermanenteTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.00430
Fotografias
Pasta: 07362.009.003Título: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na TanzâniaAssunto: Encontro dos militantes da FRELIMO em Dar-Es-Salam na Tanzânia. À saída do Palácio Presidencial distinguem-se Julius Nyerere, cumprimentando José Craveirinha, Samora Moisés Machel, Matias Mboa, Josefate Machel (?), Eulália Muthemba, Malangatana e Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Jacinto Veloso e Rogério Ndzawana.Data: Sexta, 24 de Maio de 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07362.009.003
Fotografias
Pasta: 07911.014.001Título: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius NyerereAssunto: Reunião de membros da FRELIMO com o Presidente Julius Nyerere, anterior à Independência de Moçambique. Da esquerda para a direita Matias Mboa, Eulália Muthemba, José Craveirinha, Josefate Machel (?), Samora Machel, Julies Nyerere, Marcelino dos Santos, Rogério Ndzawana, Malangatana e Rui Nogar.Autor: FRELIMO information Dept.Inscrições: No Gabinete do Presidente Julius Nyerere - 1974 - Maio - Dar-es-SalaamData: 1974Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07911.014.001
Fotografias
Pasta: 05437.017Assunto: Pedido de autorização para o Dr. Florentino dos Santos Cardoso, técnico da Junta de Investigações do Ultramar, ser requisitado pela Comissão Nacional das Comemorações do Quarto Centenário do Rio de Janeiro, com o objectivo de acompanhar as obras de arte e documentação destinadas às exposições de arquitectura e arte portuguesa .Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: João Marçal de Almeida, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Director Geral dos Negócios PolíticosData: Segunda, 8 de Novembro de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.017
Correspondencia
Pasta: 05447.005Título: Visita de Estudo de Arqueologia e História de ArteAssunto: Programa da visita de Estudo de Arqueologia e História de Arte, organizada pelo Círculo de Estudos Arqueológicos da Faculdade de Letras de Lisboa, e realizada sob a direcção de Mário Chicó, Fernando de Almeida e Farinha dos Santos.Data: Quinta, 27 de Dezembro de 1962 - Sábado, 29 de Dezembro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 40
05447.005
Documentos
Pasta: 06486.035Assunto: Transcrição duma entrevista feita a Xanana Gusmão por Allan Nairn, da Pacifica Radio's Democracy Now. Formação das milícias, referendo, independência. Comentários ás declarações de Habibie. Encontro com a secretária de estado americana, Madeleine Albright, presença da força de manutenção da paz da ONU em Timor, papel da ONU em Timor, presidência. Massacre de Santa Cruz.Remetente: John M. MillerDestinatário: indonesia-act@igc.org, east-timor@igc.orgData: Quarta, 3 de Março de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06486.035
Correspondencia
Pasta: 06515.003Assunto: Fax de 11.OUT.1994 sobre o interesse dos meios de comunicação social portugueses nas declarações efectuadas pelo arcebispo sul-africano Desmond Tutu sobre o massacre de Santa Cruz a 12.NOV.1981. As declarações do arcebispo no aniversário do massacre.Remetente: John Allen, Departamento de Arcebispos Anglicanos da Cidade do CaboDestinatário: Maggie Helwig, Coligação Britânica por Timor-LesteData: Quarta, 9 de Novembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.003
Correspondencia
Pasta: 11030.019Assunto: E-mail de Margarida Silva para Carmel Budiardjo, TAPOL, remetendo transcrição dum painel de discussão sobre o massacre de Santa Cruz pela testemunha Amy Goodman, correspondente da WBAI, Pacifica Radio em Nova Yorque, no âmbito dum seminário em Cornell, sobre Timor-Leste, em Dezembro de 1991.Remetente: Margarida SilvaDestinatário: Carmel Budiardjo - TAPOLData: Segunda, 10 de Fevereiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
11030.019
Correspondencia
Pasta: 06437.060Assunto: Pedido de envio da lista dos membros da Comissão independente de Inquérito indonésio. Pressão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Ali Alatas. Pedido de informação relativamente às vítimas mortais do Massacre de Santa Cruz.Remetente: James D. Ross, Lawyers Committee for Human RightsDestinatário: Carmel BudiardjoData: Sábado, 30 de Novembro de 1991 - Quarta, 18 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06437.060
Correspondencia
Pasta: 06467.123Assunto: Condenação do Massacre de Santa Cruz. Apelo ao giverno indonésio. Apoio do governo norteamericano a uma eventual conversação entre Portugal e Indonésia sob os auspícios da ONU. Reconhecimento por parte dos EUA da integração de Timor-Leste por parte da Indonésia.Remetente: Joan H. Colbert, Coordinador de Assuntos Intergovernamentais, Gabinete de Relações Públicas do Departamento de Estado dos EUADestinatário: Dave Karp, Presidente da Câmara Municipal de San Leandro, CaliforniaData: Segunda, 30 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06467.123
Correspondencia
Pasta: 05000.246Assunto: Carta de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, a Abílio de Araújo, Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, remetendo cópia de um documento do CNRM para a DEF, do qual não irão gostar, defendendo que o CNRM tem toda a razão, esperando que tenha estômago para engolir e aceitar as críticas porque são justas, remetendo também carta de Quartin-SantosRemetente: José Ramos-HortaDestinatário: Abílio de AraújoData: Domingo, 26 de Maio de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.246
Correspondencia
Pasta: 06445.037Assunto: Carta sobre a luta pela auto-independência de Timor-Leste, sobre as iniciativas do Governo Português. Em anexo, existe uma lista com os nomes de pessoas e o respectivo local onde podem ser contactadas.Remetente: Don Edwards, Tony P. Hall, Tom Santos, John Edward Porter, entre outros Membros do Congresso AmericanoDestinatário: Mário Soares, Primeiro Ministro de PortugalData: Quinta, 15 de Setembro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
06445.037
Correspondencia
