Pasta: 08023.117Título: Entrevista a Aleixo Corte-Real no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Bobonaro, viu refugiados na guerra japonesa.
Foi estudar em Soibada, depois estudou em Protugal, fez tropa.
Regressa a Timor-Leste em 1960, continuava na tropa e trabalhava na imprensa nacional.
Em 1974, junta-se com os colegas num hotel em conversa; a PIDE vigiava os seus movimentos.
Orientava o jornal da ASDT / Fretilin.
Narrando o processo do golpe, contra-golpe.
Foi castigado em Palapaço (Díli) durante um dia, juntamente com Xanana Gusmão e mais outros. Foi levado para o consulado da Indonésia. Foi a casa do Bispo.
No contra-golpe: vestiu a farda, etc. A Fretilin prendeu pessoas em Baucau, foram castigos. Declaração unilateral da independência.
Na invasão: do mar tiros de barcos, do ar os aviões bombardeiam; de Lecidere até Sanata tiroteio renhido. Elementos (da Fretilin) que morreram.
Até Culu-hun, areiam a bandeira. Foi a Quartel-Geral, até Balibar.
Entrada da UDT e indonésios. Foi para a retaguarda. Para Same e outros lugares à procura de alimentos.
Conflito: não quis participar no assalto a Ainaro. Os líderes com Nicolau Lobato recebem-no para trabalhar na vila, ele rendeu-se com 8 elementos.
Assalto a Marabia: os indonésios puseram-no na lista dos suspeitos, era o nº 2. O plano era tomar todo Díli em 24 horas. Como se estabeleceu discussão com David Ximenes.
As pessoas não acreditavam nele no tempo dos indonésios porque ele trabalhava com os indonésios.
Começa de novo a trabalhar para a resistência em 1989.
Pegou numa arma que tinha emcasa para se defender. Entregou a aram em 1999.;
[Tétum: Moris iha Bobonaro, haree refugiadus iha funu Japaun nian.
Haruka eskola ba Soibada, depois eskola iha Protugal, tama tropa.
Fila Timor Leste iha 1960, hola parte iha tropa no imprensa nasional.
1974, oinsa kolega sira tur hamutuk, kolia iha Hotel; intelegensia Portuguesa PIDE mos tuir.
Nia kaer jornal ASDT / Fretilin nian.
Haktuir processu Golpe, Kontra-Golpe
Kastigu iha Palapasu loron ida, ho Xanana Gusmao no sira seluk tan. Lori ba konsuladu Indonesia nian. Ba Bispo nia uma.
Kontra-Golpe: tau farda, etc. Fretilin kaer ema iha Baucau, castigo sira. Deklarasaun unilateral ba independensia.
Invasaun: husi tasi, no aviaun rega; iha Lecidere tiru malu to’o santana. Elementu sira nebe mate.
To’o Cluhun, hasai fali bandeira. Ba Kuartel General, to’o Balibar.
UDT ho Indonesia tama. Nia ba fali kotuk. Same etc atu buka hahan.
Konfliktu: oinsa nia lakohi assaltu ba Ainaro. Boot sira ho Nicolau Lobato simunia atu ba servisu iha vila, nia rende ho elementu nain 8.
Asslata marabia: Bapak tau nia iha lista ba suspeitu sira, iha numeru 2. Planu maka atu kaer Dili tomak ba 24 horas. Oinsa halao diskusaun ho David Ximenes.
Ema la fiar nia iha tempu Bapak nian tanba nia servisu ho Indonesia sira.
Hahu servisu fali ba resistensia iha 1989.
Hola kila ida iha uma atu bele defende an. Entrega fali kilat ne’e iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.117
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Pasta: 08023.120Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.120
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Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
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Pasta: 08023.121Título: Entrevista a Abel Lari Sina no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Filho único. Com a revolta de 1943 – 1955, a administração portuguesa retirou a família do lugar de Atelari (Baguia), indo ficar em Bucoli (Baucau). O pai foi castigado em Díli, o tio fugiu para Ataúro.
Estudos. Foi professor (magistério primário) de 1968 a 1971, mas também foi tropa do exército português.
Em 1974: estava no Hotel Resende, encontrou-se com José Ramos Horta e Alkatiri. 25-04, lnão tinha receio.
Não acompanhou a proclamação da ASDT; não foi fundador. Na transformação da ASDT para Fretilin, ele ficou com o programa de educação, estava em ensinar em Bidau, (Díli).
No golpe: estava em Same em campanha. A UDT controla a situação, ele fugiu. Foi de motorizasa até Maubisse, Aileu, e escondeu-se no quarto da companhia.
Rogério Lobato procurou encontrar-se Xavier Amaral em Turiscai.
Como foi tomada a companhia de Aileu.
Foi a Díli, trablhando no salvo-conduto.
Início das Falintil, aparecimento das milícias da Fretilin.
Na invasão: ouvem-se tiroteios de Liquiçá, escondeu-se quando os pára-quedistas desceram. Em casa com a mulher do Nicolau Lobato e mais alguns.
Fugiu no dia 08-Dez. até Dare.
Organiza as tropas. Torna-se adjunto.
Reestruturação em Soibada.
Prepara a população, preparação de alimentos, esquipas de trabalho, de medicamentos, etc.
Sobre a prisão de Xavier Amaral. Aconselham a população a render-se.
Assalto indonésio a Uaimori, fecham o caminho de retirada aos indonésios, muitos mortos; quatro capturados. O carácter de Sahe. Os presos eram bem tratados. Dependiam dele os planos da rede clandestina.
Mudança (de guerra de posição) para guerra da guerilha.
Mensagem do Presidente Moçambicano quando Xavier Amaral foi preso.;
[Tétum: Umico filho. Ho revolta 1943 – 1955, Portugal hasai familia husi sira nia fatin iha Atulari, hela fali iha Bucoli. Aman castigo iha Dili, tiu halai ba Atauro.
Escola. Sai profesor 1968 to’o 1971, maibe hola mos parte iha tropa.
1974: iha Hotel Resende, hasoru ho Jose Ramos Horta no Alkatiri. 25 / 04, la tauk ona.
La tuir proklamasaun ba ASDT; la’os fundador. Muda ba Fretilin, ho programa edukasaun, nia profesor iha Bidau.
Golpe: nia iha Same ba campanha. UDT kotrola, nia halai. Liu motor to’o Maubisse, Aileu, no subar iha companhia nia kuartu.
Rogerio Lobato koko hetan Xavier Amaral iha Turiscai.
Oinsa toma companhia iha Aileu,.
Ba Dili, servisu salva condukta.
Falintil hahu, mosu milisia Fretilin nian.
Invasaun: rona tiroteos husi Liquica, subar wainhira paracaidistas tun. Iha uma ho Nicolau Lobato nia feen no sira seluk tan.
Halai sai 08 / 12 to’o Dare.
Organisa fali tropas. Sai adjunto.
Restrukturasaun iha Soibada.
Prepara populasaun, oinsa halo hahan, ekipas trabalho, ai-moruk, etc.
Oinsa Xavier Amaral dadur.Decisaun populasaun atu ba rende.
Assalta Wai Mori, taka dalan ba Indonesio sira, barak mak mate;kaer haat. Karakter Sahe nian. Tratamentu ba dadur sira. Planeamentu ba klandestinidade husi nia.
Muda ba funu guerilha.
Mensagem husi Presidente Mozambique wainhira Xavier Amaral dadur.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.121
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Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Organização das Informações
Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO
Imprensa Portuguesa
Exército integrado angolano
Relação Zaire Portugal
Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal
Festa do 1.º de Maio
Divergências entre os partidos políticos
Posição da Intersindical
Posição do CR
Controle dos meios de informação de massas
Resultado eleitoral
Divisões no MFA
Vencimentos dos militares na reserva e na reforma
Comemorações do 25 de Abril na Guiné
Substituição dos Chefes dos Estados Maiores
Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges
Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século'
Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas
Benefícios aos membros do CR
Presos do 28 de Setembro
Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho
Uso de armas potencialmente letais
Alteração do Governo e substituição do PM
Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação
Análise da situação política
Recepção dos partidos da coligação
Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia
Relações com Mobutu
Portugal como membro da NATO
Movimentos de libertação de Angola
Posto de Comando do COPCON
Descontos a militares nas viagens de combóio
Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00785.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à regulamentação das relações colectivas de trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina providências em relação a empresas geridas por trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício do direito à greve (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos individuais de trabalho a prazo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a regulamentação do trabalho agrícola (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o contrato do trabalho doméstico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei sobre prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros em território nacional (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula a apreciação dos casos de afastamento compulsivo de trabalhadores (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Parecer do Ministério do Trabalho em relação às matérias da competência legislativa reservada da AR
Projecto de Decreto-Lei amnistiando os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza cometidas desde 25 de Abril de 1974 e alguns crimes de delito comum
Projecto de Decreto-Lei que cria a Ordem da Liberdade
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da Resistência na prisão do Forte de Peniche
Deliberação acerca da delegação de competências dos Ministérios nos Governadores Civis e coordenação de actividadesData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 38
00785.003
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00797.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.05
Proposta de Lei sobre a Reforma Agrária
Proposta de resolução que concede aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Proposta de resolução relativa a infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa a alojamentos de retornados das ex-colónias
Proposta de resolução relativa à redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Projecto de Decreto-Lei que reorganiza a estrutura dos gabinetes ministeriais (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Proposta de Lei que autoriza a constituição de Federações de Municípios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais e às Comissões Administrativas das Federações de Municípios propôr a criação de empresas públicas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institucionaliza o ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo à forma de nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Projecto de Decreto-Lei que atribui competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Proposta de resolução que nomeia a Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Proposta de resolução alargando os prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974Data: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00797.006
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00807.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.09
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Proposta de resolução que cria o Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira e define as suas atribuições
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - E.N.U.
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Proposta de resolução que nomeia dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos (Borges & Irmão, SARL) (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiotelevisão (não consta o anexo)
Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Proposta de resolução que designa Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do PlanoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 73
00807.010
ACTAS
Pasta: 02975.306Assunto: Adiamento da apreciação de assuntos de carácter militar
Estudos relativos aos subsídios de deslocamento que ficaram de ser efectuados pelo EMGFA
Adiamento da apreciação do Parecer relativo à Lei de Delimitação do Sector Público e Privado
Inquérito motivado pelos acontecimentos que se verificaram no Estádio da Luz e na Nazaré com elementos da PSP
Notícias na Comunicação Social acerca do regresso de ex-comandos africanos da Guiné-Bissau - questão tratada no Governo anterior com o envolvimento dos Ministérios da Defesa e Negócios Estrangeiros e a Associação de Comandos
Visita do Cor. Pezarat Correia ao Porto - venda ao BPA de uma casa de saúde especializada em tratamentos osseos, encerramento e despedimento de pessoal. Saúde Pública
Discussão sobre a reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - filosofia prisional militar, Executivo e Instituições Judiciárias
Exposição sobre a audiência aos dirigentes da Maçonaria - plano de acção para o próximo triénio; delapidação de bens no regime anterior a 25.ABR.1974; elogio ao CR pela sua acção na Defesa dos Direitos Humanos e na causa da Democracia
Análise da Situação Política - aumentos dos deputados; deterioração da situação políticaData: Quarta, 8 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.306
ACTAS
Pasta: 06488.017Título: Pacific Islands Monthly, CNN, East Timor Action Network, The Jakarta Post, Reuters, Associated Press, AFP, The Independent, The International Herald Tribune, Satunet, The Guardian, AstagaAssunto: ONU, Papua Nova Guiné, administração internacional, invasão indonésia, referendum, golpe de estado, Richard Holbrooke, pressão internacional, TNI, testemunho de Gabriela Lopes da Cruz Pinto e Lynn Fredriksson, situação humanitária, segurança, refugiados, ONG, EUA, comunidade internacional, UNTAET,infraestructuras, crise em Timor Ocidental, tribunal internacional, crimes de guerra, reconciliação, Igreja, programas de desenvolvimento, falta de fundos e material, condições de trabalho, CNRT, ausência de ajuda humanitária zonas rurais, Marzuki Darusman, Kofi Annan em Timor Leste e Indonésia, carta de Adam Malik 1974, apoio a Timor Leste, Soeharto, formação de autoridade fiscal central, Sérgio Vieira de Melo, esilados timorenses em Portugal, doações, reconstrução, BM, massacres, apoio de Sutiyoso a timorenses integracionistas, economia, assassínio de funcionário da ONU, Eurico Guterres, disputas territoriais, Habibie, jornalistas, Direitos Humanos, Xanana Gusmão, MOU, presidência, Megawati Soekarnoputri.Data: Janeiro de 2000 - Dezembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 49
06488.017
IMPRENSA
Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86
04288.007
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Pasta: 04338.001.001Título: "Salazar sans masque", de Luis-Martin SerranoAssunto: Artigo da autoria de Luis-Martin Serrano intitulado "Salazar sem máscara", publicado na revista Les Temps Modernes, dirigida por Jea-Paul Sartre. Sub-títulos: Os primeiros passos; O seminarista separa-se de Deus...; ... E encontra o seu caminho; Salazar acima dos conflitos; O homem "esperado". A "filosofia social" de Salazar; O "trabalho", segundo Salazar; A "riqueza" e o "poder", segundo Salazar; A "revolução social" de Salazar; O Estado "à maneira de Salazar"; O "Homem" salazarista; O "Direito cristão" ou a "dominação imposta" em nome de Deus; "A ditadura à sua revelia"; O eleito da Igreja; O "Estado Novo" (e a nova Constituição adopatada por plebiscito em 30 de Maio de 1933); Do Estado de "Direito Cristão" ao Estado policial; Conclusão: Se Salazar passa por ser "um dos homens mais secretos deste tempo", é porque a lenda está bem feita, tendo como modelo as dos Santos do calendário... porque a máscara esconde os verdadeiros traços e não se procura na bruma da sua "filosofia", a sua "moral" e os actos).Data: Agosto de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04338.001.001
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Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.011
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Pasta: 04344.004.003Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, au symposium organisé par le Parti Démocratique de Guinée..."Assunto: Simpósio, organizado pelo Partido Democrático da Guiné/Conakry. Texto discurso, retirado gravação banda magnética, distribuído Serviços Informação PAIGC. Homenagem Amílcar Cabral a N'Krumah, estratega luta contra colonialismo clássico, criador acção positiva, pioneiro panafricanismo, militante contra neo-colonialismo (seu livro Neo-colonialismo, fase última do imperialismo). Lições sua herança política para todos os combatentes dos movimentos de libertação africanos. Agradecimentos povo República Guiné, PDG, Sékou Touré, honras fúnebres Kwamé N'Krumah, Palácio do Povo, Conakry.Data: Sábado, 13 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04344.004.003
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Pasta: 04344.004.004Título: Amílcar Cabral - "Le Portugal est-il impérialiste?"- Afrique AsieAssunto: Artigo de Amílcar Cabral, publicado na Afrique Asie, n.º 3, de 2 a 14.MAI.1972, páginas 34 e 35, de análise do conceito de Imperialismo e especificidade do colonialismo português (retirado do discurso que proferiu na conferência em Helsínquia, no dia 20 de Outubro de 1971. Notícia sobre a visita de uma semana de uma Missão Especial da ONU, chefiada por Sevilla Barga, às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Resolução adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU, após cento e trinta horas nas zonas libertadas, que o «status quo» não pode manter-se e que deve ser reconhecido o PAIGC como o único governo legítimo do país e detém a totalidade dos atributos de um poder legítimo, soberano e responsável. Na mesma revista, um artigo de Aquino de Bragança, sobre a situação política na ilha de Zanzibar, agora ligada à Tanzania. O editorial do director, Simon Malley, debruça-se sobre a desastrosa e monstruosa estratégia militar da administração Nixon no Vietnam, como o foram as de Kennedy, Eisenhower, ou McNamara.Data: Terça, 2 de Maio de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
04344.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04352.006.001Título: "Le Parti Socialiste et l'Afrique Sud-Saharienne"Assunto: Dossier "O Partido Socialista (francês) e a África sub-sahariana", que inclui um relatório e cópias de artigos na Imprensa francesa, a saber: jornal Le Continent Nº. 133, 21.MAI.1981: Mitterrand et l'Afrique, Le projet africain des hommes du président Mitterand - Les socialistes et l'Afrique - Quelle décolonisation?, J.P. Chevènement - Le nouveau président et l'Afrique dans les années 1950 - L'homme et son histoire - L'aventure ambigue de la décolonisation - Les Africains du Président; revista Jeune Afrique, Nº. 1063, 20.MAI.1981, Comment les socialistes voient l'Afrique; revista Africa, Nº. 131, MAI.1981, L'économie de la Guinée-Bissau après un faux départ. Junto ainda o Projet de Plan, Groupe Nord-Sud, 18.MAI.1981, com anotação manuscrita de Mário de Andrade: Henri Lopes, René Depestre.Data: segunda, 4 de maio de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04352.006.001
Documentos
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
