Pasta: 02975.201Assunto: Situação dos Projectos de acordos sobre a Base de Beja - exposição do Almirante Almeida d'Eça
Comemorações do 25 de Abril
Relato sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a RDP: recomendação da Comissão deste Conselho, endereçada ao Ministro da Comunicação Social. sobre a atitude da Comissão Administrativa para a RDP
Greve da TAP e população das Ilhas Adjacentes
Situação da jornalista Vera Lagoa: ofensas ao PR; condenação por um Tribunal do Porto; mandato de captura; acção negativa junto das comunidades de portugueses emigrados
Força Aérea como alternativa para a TAP quando esta interrompe as carreiras
Projecto de diploma sobre o estatuto do pessoal civil das Forças Aéreas
Apresentação pelos SACR das moções, telegramas e pedidos de audiência
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apreciação do Parecer n.º 10/79 da Comissão Constitucional
Projecto de Amnistia do PS: discussão no CR; posição de sectores de direita; divisionismo nas Forças Armadas; problemas nas Forças Armadas situados no âmbito da amnistia
Competência da AR para decretar amnistias relativas a faltas disciplinares; julgamentos de implicados em pronunciamentos; amnistia aos presos de delito comum no pós 25 de Abril
Medidas discriminatórias provocadas pelo D-L n.º 203/78 - necessidade de apreciação constitucional
Reintegração de oficiais afastados por deserção depois do 25 de Novembro e passagem à reserva
Oficiais a afastar da instituição militar
Questão dos saneamentos
Adiamento da apreciação do Projecto de D-L sobre os Serviços Prisionais Militares
Análise da Situação Política: situação no PSD; críticas de elementos do PS ao Governo
Aprovação dos diplomas legais relativos a: regularização da situação dos oficiais de complemento ao serviço - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; adopção para o Exército de um novo modelo de Estandarte Nacional; D-L n.º 296/72; passagem do núcleom hospitalar especializado da Força Aérea a Hospital da Força Aérea; Regulamento de Amparos; Projecto de Protocolo Adicional n.º 3 ao Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau; alteração dos quadros da Comissão Constitucional
Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Quarta, 11 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.201
ACTAS
Pasta: 02975.202Assunto: Posição do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de D-L sobre a permanência nas fileiras dos Oficiais do Quadro de Complemento - Acta de 12.ABR.1978
Adiamento da reunião da Comissão Militar
Documento referente ao Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Membros do CR com processos pendentes ou com possibilidade de sofrer um processo - imunidades conferidas por Lei; coluna A a Z do jornal Diário de Lisboa - Comunicação Social; Director do Serviço de Polícia Judiciária Militar
Artigo transcrito de revista brasileira publicado no n.º de JAN. / FEV. da revista Mais Alto - política externa portuguesa; orientação política nacional
Apreciação de Projecto de D-L que cria o cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada
Envio de mensagem de condolências às Autoridades Jugoslavas pelas vítimas dos abalos telúricos ocorridos em Montenegro, na Costa Jugoslava do Adriático
Elaboração de mensagem ao Povo Português no dia 25 de Abril - nomeação de Comissão para a redacção com um conselheiro de cada Ramo das Forças Armadas
Conversações entre o PR e representantes dos Partidos Políticos
Debate sobre o recurso relativo à aposentação compulsiva do Prof. Catedrático do Instituto Superior de Economia José João Gonçalves de Proença - Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Acordos da Base de Beja - implicações militares e económicas; Ministro da Defesa
Proposta de alteração dos vencimentos dos Secretários dos Conselheiros
Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal - convite para Encontro com os correspondentes dia 22.ABR.1979
Medalha Comemorativa do Aniversário da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Informações prestadas aos Órgãos de Comunicação Social
Fiscalização preventiva - dificuldade manifestada por conselheiros na análise dos diplomas recebidos
Prazo para promulgação dos diplomas legais recebidos
Aprovação dos Projectos de diplomas legais relativos a: criação na Marinha do Cargo de Auditor Jurídico do Chefe de Estado Maior da Armada; celebração de contratos de obras pela Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; passagem transitória dos Serviços Prisionais Militares para a dependência do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Artigos de conselheiros em Órgãos de Comunicação Social - interferência nas áreas de acção de outros Órgãos de Soberania
Fugas para a Comunicação Social relativas a documentos do Coronel Pezarat Correia, Ministério de Agricultura e Pescas
Documento sobre a amnistia distribuído no CR apreciado na Comunicação Social
Conteúdo do discurso do PR na AR no dia 25 de AbrilData: Quarta, 18 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.202
ACTAS
Pasta: 02975.311Assunto: Decisão do STM acerca de um recurso apresentado pelo Gen. Duarte Silva - ex Vice-CEME e agora na dependência directa do Cor. Pezarat Correia como Presidente da Comissão de Contas e Apuramento de Responsabilidades
Nomeação do Cor. Inf. Raul Duarte Cabarrão como Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, conforme pedido do Ministro da Defesa
Publicação na Armada dos acordãos do STM directamente relacionados com a Corporação
Desenvolvimento das provas de admissão à Escola Naval
Localidades do Alentejo com falta de água
Leitura de uma carta do Alm. Teixeira da Mota agradecendo a promoção
Cumprimentos do novo Embaixador de França e despedidas do Embaixador cessante da Argentina
Necessidade de contactos mais assíduos entre o CR e o Exército e a Infantaria
Auxílio da RMS às populações onde se verificasse a falta de água - necessidade de um estudo da situação a entregar ao Serviço de Protecção Civil
Conferências nas Escolas Militares - ausência de convites a membros do CR
Situação dos elementos da ex-PIDE/DGS - ingresso na Função Pública e pagamento de indemnizações - Comissão de Extinção da PIDE/DGS
Projecto de resolução que actualiza a compensação de serviço atribuído aos membros de segurança dos Conselheiros
Debate do Parecer n.º 17/81 e aprovação de uma Resolução - direitos fundamentais dos trabalhadores; estabelecimentos civis não dependentes das FA. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira e do Gen. CharaisData: Quarta, 19 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.311
ACTAS
Pasta: 08023.144Título: Entrevista a Milena Pires no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: De barco, saiu de Timor para a Austrália em 1975, ainda pequena.
Fala das dificuldades da comunidade timorenses em se integrar na sociedade australiana
Estudou até Universidade. Aproveita ocasiões de espectáculos públicos para falar de Timor e sua cultura.
Participa em actividades da UDT em Sydney.
Casada, acompanhou o marido, Zacarias, até Bruxelas. Participa no encontro da Comissão dos Direitos Humanos.
O massacre de Santa Cruz, 12 de Novembro de 1991, motiva os refugiados a participarem activamente na Luta.
Refere a importância do trabalho da Frente Diplomática e o lobby que foi criado para a atribuição do Prémio Nobel a Ramos-Horta, e D. Ximenes Belo.
Ajudas das ONG’s.
Sustenta que a ajuda de Portugal foi essencial para a causa de Timor-Leste.
Foi trabalhar para o CIIR (Instituto Católico das Relações Internacionais) em Londres. Através deste serviço consegue visitar Timor em 1998.
Esteve como observadora na processo eleitoral de 1999; não pode votar por estar na missão de observadora.;
[Tétum: Sai husi Timor ba Australia 1975 sei kiik. Sai ho ro.
Susar ba komunidade Timor nian atu integra fali iha sosiedade Australia nian. Labarik ladun susar.
Inan aman hanorin oan sira kona ba sira nia origen.
Iha escola, to’o Universidade. Halo apresentasaun cultural iha festa cultural internasional, hato’o kona ba Timor, aproveita. Reaksaun husi Indonesia sira iha neba; balu la gosta, balu hanoin fali. Aktividade sira seluk kona ba Timor.
Aktividades UDT nian iha Sydney, hola parte. Tuir kursu Ramos Horta nian kona ba diplomasia.
Kaben, tuir lain Zacarias to’o Bruxelas. Tuir enkontru iha Komisaun Direitus Humanus, etc. Oinsa halo lobi, presaun, campanha iha neba.
Impaktu 12 Novembru, fo motivasaun tan ba refugiadus sira nia partisipasaun.
Importansia Frente Diplomatika nia servisu. Hakbesik ba Uniaun Europeia. Lobi nebe halo atu bele hetan Premio Nobel ba Timor. Impaktu Premio Nobel nian.
Ramos Horta, Ambispu Belo bele kolia tan
Oinsa NGO / ONG sira fo ajuda. Mecanismo atu tama debate internasional sira, hanesan iha Nasoens Unidas, koko halo influensia.
Ajuda nebe Portugal mos fo, esensial, boot ida.
Tama fali servisu ho CIIR (Institutu Katoliku ba Relasaun Internasional) iha Londres. Liu servisu ne’e konsege visita Timor iha 1998, hasoru ho ema balun.
1999: frustrasaun, labele hakilar wainhira masacre Igreja Liquica tanba estrategia diplomasia atu hetan akordu 5 de Maiu.
Mai hanesan observador ba votasaun 1999, labele vota tanba misaun observador bele lakon kredibilidade hanesan ne’e.
Refleksaun ba rekonyeseimentu ba historia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.144
Audio
Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
Audio
Pasta: 02975.194Assunto: Aprovação do Projecto de Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica ente Portugal e a Guiné-Bissau, apresentado pelo Tenente Coronel Afonso
Requerimento do Coronel Manuel Francisco Fangueiro solicitando autorização para tomar posse como Presidente do Conselho de Administração da GRIS Impressores, SARL
Processo de exoneração de Igrejas Caeiro como Director dos Serviços de Programas da RDP: actuação do Major José Dias da Comissão Administrativa da RDP - proposta da sua convocação ao CEME pelo Major Pezarat Correia
Exoneração do Tenente Coronel Pedroso Marques da Administração da Empresa Pública dos Jornais Notícias / Capital - nomeação de militares para cargos externos às Forças Armadas
Regresso de militares do Exército, com a especialidade de paraquedistas ao serviço da Força Aérea, ao Quadro de origem - Comissões de Saneamento
Projecto de Orçamento para as Forças Armadas
Pedido de autorização do Almirante Souto Cruz para se deslocar a Munique: reunião promovida por uma revista alemã de assuntos militares
Requerimento do Brig. Charais: suspensão da sua participação na Comissão Militar
Critério das promoções de Oficiais Generais
Oficiais na reserva como membros do CR
Requerimento do Coronel Pires Veloso: pedido de esclarecimento pela não promoção a Oficial General
Comentário do PR relativamente a artigo no jornal Expresso sobre a sua possível recandidatura
Data da tomada de posse do Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Assunto a ser tratado entre o CR e Freitas do Amaral - que sugeriu Amaro da Costa - CDS
Relação das moções, abaixo-assinados e pedidos de audiência ao CR
Apreciação do Projecto de D-L n.º 74/79 relativo a Companhias de Seguros
Adiada a apreciação do Parecer n.º 3/79 da Comissão Constitucional
Leis Anti-Terrorismo - Parecer 1/79 da Comissão Constitucional
Discussão sobre a autorização para militares na situação de reserva poderem ocupar lugares para os quais tenham sido nomeados por Conselho de Ministros; nomeação de militares no activo
Proposta do Coronel Pezarat Correia sobre o Major José Dias
Análise da Situação Militar: reunião de confraternização de sargentos no Mercado do Povo, 31.JAN.1979; descontentamento no seio do Exército; militares do 11 de Março e militares que defenderam o MFA; infiltração de organizações de esquerda, PCP, e de organizações de direita nas Forças Armadas; sondagem, através do Embaixador dos EUA em 1977, de organizações de direita portuguesas relativamente à reacção deste país face a um golpe de Estado; organizações clandestinas celulares do PCP; Sargentos Paraquedistas envolvidos no 25 de NovembroData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
02975.194
ACTAS
Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 02975.055Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Directivas às Forças Armadas
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Legislação sobre o pagamento das indemnizações relativas à nacionalização de empresas
Repatriamento dos retornados nacionais e fraudes cambiais - Investigação pela Polícia Judiciária
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - provas incriminatórias, envolvimento do PCP e da Intersindical, prisão do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, divulgação na Comunicação Social
Conferência Internacional de Solidariedade com o Povo de Angola em Luanda
Depoimentos referentes ao Gen. Spínola no 'Diário de Lisboa'
Projecto de DL relativo aos aposentados da Ex - PIDE / DGS / LP
Pedido de deslocação à Suiça de um dirigente dos Cabos de Ávila, em liberdade condicional
Posição do Governo português relativamente a dois elementos do Comité Russel
Nomeação do Cte. Martins Guerreiro para tratar de assuntos relacionados com o Conselho Português para a Paz e Cooperação
Consequências da aplicação do DL sobre a autonomia dos Açores e da Madeira
População dos Açores - economia e transportes
Combate à pornografia
Constituição de uma Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Negociações da Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos - convocação do PS
Proposta dos SACR relativa à segurança dos membros do CR
Proposta de exoneração do Ten. Cor. Castro Alves e nomeação do Cor. Fialho Prego para a Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação
Serviço de Informações
Empresas de distribuição de cerveja
Administração de Empresas Nacionalizadas
Cartas do Cte. Almada Contreiras e do Maj. Pereira Pinto e Exposição do 1.º Ten. Judas - ascensão de militares sem acção positiva no 25 de Abril de 1974
Retrocesso da Revolução
Passagem à reforma de um Oficial da Armada
Situação dos detidos como implicados no 11 de Março
Constituição de um Conselho restrito
Carta Aberta do Maj. Costa Martins, refugiado na Embaixada Cubana
Escala no aeroporto de Santa Maria de aviões com tropas para Angola
Comissão de Análise à Reforma Agrária
Conferência sobre Sindicalismo Militar - Centro de Sociologia Militar
Visita de delegação do Exército português à Roménia e acordos entre os dois países
Problemas comerciais relacionados com folha de Flandres, conservas de peixe e fornos eléctricos
Órgãos de Informação - Televisão
Lei de Imprensa
Estatuto da Empresa Pública de Reorganização dos Órgãos de Comunicação Social
Campanha dos partidos políticos relativa à descolonização, às FA e à Reforma Agrária - CDS e PPD
Matérias de Campanha Eleitoral relativas às FA
Projecto de calendário eleitoral
Revisão da Plataforma de Acordo com os Partidos Políticos
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Libertação do Gen. Kaúlza de ArriagaData: Segunda, 19 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.055
ACTAS
Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal)
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Directivas às Forças Armadas
Rádio Renascença
Vencimentos dos militares
Orçamentos dos ramos das Forças Armadas
Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado
Pensões da Caixa Nacional de Pensões
Código de Vencimentos e Salários Nacionais
Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares
Oferta de material às Forças Armadas pela NATO
Orçamento militar da Nação
Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Federação do Sindicato dos Metalúrgicos
Questão do jornal 'República'
Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte
Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial'
Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP
Saneamentos em empresas privadas
Protestos relativos à política do Governo
Detenções do 25 de Novembro
Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo
Equipa governamental das Finanças e da Indústria
Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais
Situação em Angola, regresso de portugueses
Situação em Timor, conferência com delegado da ONU
Reunião de agricultores em Braga
Reforma Agrária
Ministro da Agricultura
Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP
Criação de um Partido Agrário
Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar
Gestão das Unidades Militares
Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base
Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo
Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro
Reestruturação do Governo e diferendos partidários
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa
Os Partidos políticos e a Economia
Ataques à descolonização e aos militares democratas
Política do PPD
PPD e CDS - Comunicação Social
O CR e a Situação Política
Voto de confiança do CR ao PR e ao PM
Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro
Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher
Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares
Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social
Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 02975.118Assunto: Debates sobre a Lei da Reforma Agrária na Assembleia da República - posição dos trabalhadores
Conselho da Revolução... o que custa é saber viver, artigo do jornal 'A Luta'
Sessão de encerramento do I Congresso da Madeira do PSD - afirmações de Alberto João Jardim
Julgamento de Vera Lagoa - afirmações do Cor. Carlos Azeredo referidas no jornal 'O Diabo'
Palestra do Cor. Pezarat Correia e do Cap. Sousa e Castro aos cursos do Instituto de Altos Estudos Militares
Férias judiciais nos Tribunais Militares
Questão do jornal 'República'
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS Mortágua
Normas sobre a intervenção de militares na Comunicação Social
Análise da situação política - votação de leis na Assembleia da República
Pontos abordados nas audiências do PR a delegações dos partidos políticos:
Lei da Reforma Agrária
Autarquias, legislação
Funcionamento da Assembleia da República, trabalho dos grupos parlamentares
Publicidade na RTP - Livro negro da descolonização e Como vencer a crise, do PCP
Imagem das Forças Armadas - actividades militares, exercício dos Comandos, declarações do Brig. Hugo dos Santos e do Brig. Pires Veloso
Visita do Brig. Charais à Jugoslávia - projecção de filmes sobre aspectos económicos e militares deste país
Actualização dos meios navais - Dia da Marinha, fragatas inglesas tipo 21, artigo do 'Diário de Lisboa', NATO
Arsenal do Alfeite - construção de dois navios para a Polónia
A Armada (Marinha) na imprensa regional dos Açores - Governo regional e sectores separatistas
Marinha - situação psicológica e disciplinar
Situação militar nos Açores, pista da Ilha do Pico
Actividade panfletária no meio militar
Declarações do Cor. Carlos Azeredo contra o Maj. Melo Antunes
Exercícios dos Comandos
Ataques às Forças Armadas na RTP
Dia da Arma de Engenharia
Situação na África Austral, Médio Oriente e na área Rodésia - Moçambique
Implantação da Lei da Reforma Agrária - GNR, PCP
Programa da RTP Fila T, episódio do Tenente Cornélio
Reuniões sobre as actividades da Força Aérea
Panfleto SUV na BA 4 - Açores
Revista 'Trincheira de Abril'
Visita do Brig. Pires Veloso e do Cor. Jaime Neves à China
Auto de corpo de delito levantado ao Cor. Carlos Azeredo
Processos dos militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Reacções ao comunicado do EMGFA
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos ao Regulamento de Disciplina Militar
Nomeação de membros do CR para cursos militares - Brig. Charais e Brig. Garcia dos Santos, Curso Superior de Comando e Direcção a ter lugar no IAEM
Aprovação dos DL relativos a:
Admissão aos estabelecimentos militares de ensino - Colégio Militar, Instituto Militar dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas
Alteração dos quadros do Pessoal Civil da Força Aérea
Pessoal civil das Forças Armadas
Candidatos a emigrantes
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS, Mortágua
Órgãos judiciais nos Tribunais Militares
Situação dos trabalhadores do jornal 'República'
Designação de militares para o Conselho de Imprensa
Declarações aos órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.118
ACTAS
Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício
Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país
Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar
Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética
Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República
Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha
Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Remuneração dos membros do CR
Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país
Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril
Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha
Solicitação de Audiências
Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade
Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro
Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação
Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade"
Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo
Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R)
Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos
Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha
Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril
Movimento de navios da URSS na área dos Açores
Aumento do custo de vida e de vencimentos
Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada
Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea
Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas
Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna
Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja
Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente
Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre
Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP
Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo
Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso
Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Análise do programa de televisão Os Anos do Século
Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol
Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro
Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro
Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções
Acusações a militares sobre falta de isenção política
Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos
Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República
Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR
Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional
Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias
Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig
Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro
Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar
Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico
Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE
Política externa
Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.198
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 02975.057Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos do SACR
Apreciação da Situação Política
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Reforma Agrária
Directiva às Forças Armadas
Situação nos Açores e na Madeira
Plataforma de Acordo Constitucional
Projecto de Pacto da Comissão do MFA
Sufrágio Universal, directo e secreto, para a eleição do PR
Poderes e funções do PR
Constituição e funções do CR
Estrutura da Comissão Constitucional
Posição do Governo perante o PR e a Assembleia Legislativa
Assinatura do Pacto
Elementos de partidos políticos não governamentais em Autarquias Locais
Situação da Reforma Agrária
Reestruturação da 2.ª DIV / EMGFA
Extinção do SDCI
Aquisição de Pessoal para a estruturação de um Serviço de Informações
Projecto de DL relativo à expulsão de estrangeiros
Aprovação de DL que cria a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação (CARCR)
Aprovação de DL relativo à substituição das penas de demissão
Reabertura do processo de saneamento do Prof. Veiga Simão
Directiva às FA relativa às Organizações Unitárias de Base
Situação política nos Açores
Medidas para os Açores e Madeira, nomeadamente a possibilidade de viagens de ilhéus ao Continente a preços acessíveis
Critério de nomeação de pessoal militar para os Açores
Regresso ao Continente dos Comandantes da PSP da Horta e de Ponta Delgada
Mobilização de técnicos para os Açores, sobretudo do sector da Saúde
Tarifas especiais de transportes para estudantes e doentes entre os Açores e o Continente
Melhoria de transportes entre os Açores e o Continente
Projecto de DL relativo à exibição pública de material pornográfico
Reuniões de membros do CR com as Comissões Administrativas Militares junto dos Órgãos de Comunicação Social
Relatório da Comissão de Análise e Inquérito relativo à situação económica e financeira da Sociedade Central de Cervejas
Nomeação de novos Comandantes do Batalhão de Sapadores BombeirosSubstituição no Conselho de Imprensa do Maj. António Namorado Freire e do Cte. Lopo de Oliveira
Nomeação para a Comissão Nacional de Eleições do Cor. Luís do Carmo Neves, do Ten. Cor. João Ramalho Mira e do Cap. de Fragata António Fuzeta da Ponte
Saneamento do Eng. Victor Veres
Estágio de instrução político-militar
Posição face a requerimentos de dois deputados à Assembleia Constituinte
Alteração do símbolo do MRPP
Moção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Ofícios Correlativos do distrito de Setúbal - libertação e reintegração de militares
Moção dos trabalhadores do Banco Pinto e Sotto Mayor - importação de produtos supérfluos
Processos dos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Projecto de DL relativo à competência dos SPJM face aos processos dos implicados no 11 de Março
Projecto de DL relativo à criação de um Conselho Administrativo para os SPJM
Regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Fisher Lopes PiresData: Segunda, 9 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
02975.057
ACTAS
Pasta: 02975.153Assunto: General Pedro Cardoso novo membro do CR, por inerência do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército
Deslocação do Major Canto e Castro ao Zaire, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros deste país
Inquérito ao presumível encontro do Major Canto e Castro com Holden Roberto em Bruxelas
Situação dos trabalhos da Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Problemática da aprovação da Lei da Organização da Defesa Nacional pela Assembleia da República - competência exclusiva do CR para legislar em matéria estritamente militar
Projecto de Decreto Lei relativo à Organização Militar para a Defesa Nacional
Declarações do Capitão Sousa e Castro publicadas na Imprensa relativas à promoção do General Rocha Vieira
Artigo no semanário 'Extra' relativo ao General Rocha Vieira, ex Chefe de Estado Maior do Exército
Questão da promoção do Coronel Rocha Vieira
Proposta de citações públicas de louvor ao ex Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha Vieira e ao ex Governador Militar de Lisboa, General Vasco Lourenço - Campanha relativa às exonerações na Comunicação Social
Exposição do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para os Açores, sobre a situação na Região Autónoma dos Açores: Dr. Mota Amaral / Relações com os Presidentes da Assembleia e Governo Regionais / transferência dos Serviços Periféricos / Bandeira da Região Autónoma / problemas económicos e financeiros dos Açores / Órgãos de Comunicação Social Regionais / Movimentos separatistas / Plano de Autonomia dos Açores / Relações entre os Órgãos de Soberania da República e os Órgãos de Governo Regionais
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: política de comercialização, abastecimento e preços de carne de bovino; política de comercialização, abastecimento e preços dos cereais e seus derivados
Resolução relativa a Decreto da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores sobre bonificação de juros para investimento
Projecto de Decreto Lei relativo a Oficiais do Quadro de Complemento
Projecto de Decreto Lei que permite aos militares em serviço efectivo requerer continuação de serviço no ano de 1978
Revisão do Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de Decreto Lei relativo a alterações ao Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - Comissão para a Revisão / Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Solicitação de audiências: delegação do Comité Central do Partido Comunista Português; familiares dos tripulantes do navio Angoche
Convites da Frente da Unidade Socialista Romena para visitas à República Socialista da Roménia
Convite ao CR da Câmara Municipal de Vila da Feira para as Comemorações do dia 25 de Abril
Pedido de exoneração do Secretário Permanente do CR e propostas de nomeação do Capitão de Fragata Rui Sá Vaz e do Coronel de Artilharia João Manuel Pereira de Sousa Teles para o cargo
Programa base para as Comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade
Debate sobre as medidas de apoio à Imprensa sugeridas pela Associação da Imprensa Diária à sub - Comissão de Informação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Objectivos das forças de direita congregadas em torno de Sá Carneiro
Separação do exercício dos cargos de PR e de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Ataques ao CR como órgão de soberania não eleito
Revisão Constitucional
Eleições Gerais antecipadas
Informação do Governo relativa a medidas de austeridade
Negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional)
Utilização dos meios de Comunicação Social por forças de direitaData: Sexta, 7 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 62
02975.153
ACTAS
Pasta: 08023.044Título: Entrevista a Ernestu Dudu no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em Hatulia.
Trabalhou como capataz de café na SAPT, Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho.
Foi delegado da FRETILIN e Comandante de Secção das milícias durante o contra-golpe, tendo também sido comandante da companhia em 1977.
Recebeu ordens do comandante do Sector Fronteira Norte, Filomeno Paixão.
Explica como Filomeno Paixão se rendeu ao inimigo; apresenta a sua visão das
divergências entre Hélio Pina e Filomeno Paixão e as razões deste conflito.
A APODETI assalta Atsabe no golpe de 1975, tendo morrido 16 combatentes da FRETILIN.
Infiltração indonésia durante o contra-golpe.
Reestruturação da Luta: trocam militares de idade por jovens e a consequência foi um fracasso militar, muitos guerrilheiros morreram, e também população. Doença, fome, miséria.
Avião militar indonésio lança bombas, ataques sucessivos; a água fica contaminada.
Explica a utilização de plantas tradicionais para tratar as pessoas.
Ficou paralizado, num sonho viu o remédio para a cura.
Reúne elementos das FALINTIL, dos grupo linguísticos mambae, kemak e tétun; recorrendo a esta última para unir os guerrilheiros.
Aquando da morte de Nicolau Lobato as FALINTIL ficaram desmoralizadas, tendo-se verificado rendições em massa.
Reacção contra o Filomeno Paixão; Dudo resiste, isolado, até 1982, apenas com 2 espingardas
Refere os efeitos da utilização dos amuletos e das “bolsas”.
É obrigado à rendição em 1982 por falta de ligação. Contacto com a vila dá confiança para sua segurança, rendição com 16 pessoas, 2 espingardas.
O Padre de Ermera levou-o para se encontrar com D. Martinho; ganham coragem para continuar a luta, apesar do isolamento.
Foi a Korem, Jakarta; o inimigo queria obrigá-lo a ir à Ponta Leste para se encontrar com Xanana, o que recusou.
Em 1991 conseguiu, finalmente, ligação com Xanana, quando este decide reorganizar a Luta na Fronteira e se desloca a sua casa em Ermera.
Explica como escondia Xanana.
Xanana entregou-lhe 2 facas e uma arma para resistir. Sai da vila, com 40 pessoas, e vai de novo para o mato.
Explica como Xanana entrou em Ermera, em 1991, quando procedeu à reorganização da Luta na Fronteira.
Entra em Ermera através do Padre Mario Belo e de Dusai.
Com a subida de Dudo e dos seus homens para a montanha, a população da zona ganha alento e coragem para continuar a luta contra o inimigo, apoiando os guerrilheiros com mantimentos, vestuário, medicamentos e ligações.
Quando Konis Santana entra em Ermera, a rede clandestina estava, assim, já organizada.
Quando Dudo saiu para o mato, o inimigo matou o seu irmão a tiro.
O Massacre de Santa Cruz, a 12 de Novembro de 1992, leva a que muitos jovens saiam para o mato, provocando a destruição das redes clandestinas e um rude golpe na Resistência Juvenil.
Até à data da morte de Konis Santana, a 11 de Março de 1998 fazia parte do seu grupo de segurança.. Alude ao carácter do Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA, e à doença que há anos o apoquentava.
Foi a Aileu depois das votações de 1999.
Fala do apoio do FRAP (Programa de Assistência e Reinserção das FALINTIL).;
[Tétum: Moris iha Hatolia. Servisu kolheiru café ba SAPT. Delegadu Fretilin.
Comandante Seksaun Milisia iha Kontra-Golpe, sai comandante companhia iha 1977.
Simu ordens husi Comandante Sector Fronteira Norte Filomeno Paixao. F. Paixao rende ba enemigu oinsa.
Divergencia entre Helio Pina no Filomeno Paixao, oinsa konfliktu ne;e.
Apodeti assalta Atsabe iha Golpe 1975, ema nain 16 mate husi parte Fretilin.
Infiltrasaun husi Indonesia durante kontra-golpe.
Restrukturasaun: troka ema militar ho ema foun, impaktu halo frakassu militar, Falintil mate barak, ho populasaun. Moras, etc.
Aviaun ho bomba, etc. comtamina be.
Onisa usa ai-moruk tradisional ho bomba atu kura ema.
Hetan moras paralisia, hetan ai-moruk liu husi mehi ida atu bele kura.
Kahur soldadu Falintil sira hamutuk husi parte Mambae, Kemak, Tetun atu oinsa usa lian tetun, hetan unidade.
Nicolau Loubato mate, tropa nia morale tun fali. Ema rende fali.
Reaksaun kontra Filomeno Paixao. Nia resiste ho kilat 2 deit to’o 1982.
Oinsa efektus ai-moruk Biru, Kakaluk.
Rende 1982 tanba laiha ligasaun ona. Kontaktu ho vila fo konfiansa ba ninia seguransa, rende ho ema nain 16, kilat 2 deit.
Padre Ermera lori nia hasoru Dom Martinho, siu koragem atu halo funu nafatin, la deskobre ema.
Ba Korem, Jakarta; obriga nia ba Lorosa’e hasoru malu ho Xanana, maibe lakohi.
1991 hetan ligasaun ho Xanana, ba ermera iha nia uma. Oinsa subar fali Xanana.
Xanana entrega tudik 2 ba nia no kilat ida atu nia bele resiste. Sai fali ba ai-laran ho ema nain40.
Konta oinsa Xanana tama Ermera, tanba ema haruka mina-rai, entaun hanoin sei iha resistensia.
Tama Ermera husi Padre Mario Belo ho Dusai.
Nia sai fali ba ai-laran, populasaun hetan fali koragem, organisa atu bele apoia.
Konis Santana tama Ermera, povo organizadu tiha ona.
Nia sae ba ai-laran, enemigu tiru mate ninia aliin.
1991 jovems barak sae ba ai-laran atnba 12 Novembru.
Nia fo seguransa ba Konis Santana to’o 1998, wainhira Konis mate. Oinsa Konis ninia karakter, ninia moras. Hetan alivio husi moras oinsa,etc.
Tuir votasaun 1999 iha akantonamentu Hularema. Ba Aileu hafoin votasaun. Simu ajuda husi FRAP.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.044
Audio
