Pasta: 09891.042Título: Resume de l'avis du Comité économique et social sur la demande d'adhésion de la Grèce, du Portugal et de l'Espagne à la Communauté européeneAssunto: Estudo do Comité Económico e Social da CEE sobre a adesão da Grécia, Portugal e Espanha à Comunidade Europeia.Data: Sexta, 13 de Junho de 1980Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09891.042
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Pasta: 00040.022Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares à revista 'Grande Reportagem' focando os seguintes assuntos: IX Governo Constitucional; Situação económico-financeira do país; Adesão à CEE; Coligação PS/PSD; Igreja face à situação económica e social do país; Reforma Agrária; Legislação rádio e televisão e situação dos órgãos de comunicação social; Eleições presidenciais, 11 de março de 1985.Data: Março de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 53
00040.022
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Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
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Pasta: 00029.003.001Título: Entrevista de Mário Soares a O JornalAssunto: Texto de entrevista ao semanário 'O Jornal' focando os seguintes assuntos: IV Governo Constitucional; Adesão à CEE; Projecto de Revisão Constitucional apresentado por Sá Carneiro; PPD/PSD; UGT; PS; III Congresso do PS; Roccard/Miterrand; Presidenciais de 1981; General Ramalho Eanes; Livro do General Spínola.Data: Janeiro de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00029.003.001
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Pasta: 00029.003.002Título: Entrevista de Mário Soares ao Acção SocialistaAssunto: Texto de entrevista ao jornal Acção Socialista sobre os seguintes assuntos: afastamento do PS do poder; Relações com Presidente da República; Adesão à CEE; IV Governo Constitucional; Melo Antunes; III Congresso do PS; Estratégia política do PS; Eleições autárquicas.Data: segunda, 26 de fevereiro de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 21
00029.003.002
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Pasta: 12356.001.080Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.001.080
Fotografias
Pasta: 12356.001.079Assunto: O Primeiro-Ministro Mário Soares assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 12 de junho de 1985Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.001.079
Fotografias
Pasta: 00977.001Título: Adesão à CEE; AD; Discursos: Universidade Nacional Autónoma do México, Socialismo Democrático e América Latina, Universidade Livre de Bruxelas; IV, VII e VIII Governo Constitucional, PS, Ramalho Eanes; Artigo para 'O Jornal'. Willy Brandt, Diálogo Norte-Sul, XV Congresso da Internacional Socialista; Congresso UDA's, Assembleia Geral da Associação do Tratado do Atlântico, Anatoly Shcharansky, Miguel Trovoada, Comício Pavilhão dos Desportos, Missão da Internacional Socialista à Nicarágua; Comunicação de Rudolfo Crespo na Conferência de Caracas da UPI, 25 de Abril, Marc Opsomer; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'.Data: 1976 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 227 (226 Imagens, 1 PDF)
00977.001
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Pasta: 00661.006.002Assunto: Resposta a questionário sobre o livro de Mário Soares e situação portuguesa. Envia texto da CGT sobre a situação em Portugal.
Em anexo: comunicado da Confederação Geral do Trabalho, Paris, 17 de julho, referindo: situação sindical em Portugal; dificuldades, de ordem económico-social, para a classe trabalhadora; greves; manifestações contra a guerra colonial; condenação da política portuguesa numa sessão da OIT, em junho 1972; luta contra a adesão de Portugal à CEE, por parte da CGT e de outras organizações sindicais europeias; repressão policial contra os trabalhadores; tratados entre os monopólios e o governo francês com o regime fascista de Marcelo Caetano; luta dos trabalhadores portugueses imigrados em França.Remetente: Aroldo, Prensa LatinaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 18 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00661.006.002
Correspondencia
Pasta: 02932.005Remetente: Jacques Delors (CEE)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
02932.005
Correspondencia
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço
Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo
Adesão de Portugal à CEE - MS, PM
Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP)
Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde
Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira
Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR
Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social
Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo'
Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS
Pasta: 00880.015Título: Negociações para a Integração de Portugal na CEE.Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares no encerramento do debate parlamentar sobre as negociações para a integração de Portugal na CEE.Data: Sexta, 12 de Abril de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00880.015
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Pasta: 12363.001Assunto: Cartoon satirizando Mário Soares, vestido de chef e provando um preparado de uma panela com referência à CEE.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12363.001
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Pasta: 02975.325Assunto: Apresentação de felicitações pessoais ao PR pelo 1.º aniversário da sua reeleição - telejornal do canal 1 e situação actual na RTP
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar às Repúblicas de Guiné-Bissau e Guiné-Conakry
Aspectos da recente viagem do PR a Moçambique, à Tanzânia e à Zâmbia - Comunidades Portuguesas locais; entrega da espada de Oficial General do Exército Português ao Presidente Samora Machel; falta de preparação de alguns membros do Governo Português que integraram a comitiva presidencial; Planos económico e político da cooperação; análise na Comunicação Social da posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros Português e de intervenções do Presidente Samora Machel; futuro das relações de cooperação com a República de Moçambique e avaliação dos Estados Africanos; acção de empresários portugueses; eliminação das sequelas do colonialismo; disponibilidade de Portugal para a cooperação militar
Artigo de Medeiros Ferreira, publicado num jornal diário, referente à adesão da Espanha à NATO - necessidade de salvaguardar os interesses nacionais; eventualidade do CR se pronunciar
Situação dos pensionistas de preço de sangue - assistência médica e medicamentosa; diploma acerca dos deficientes das FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar em Itália numa conferência para a Paz e o Desarmamento organizada pela Liga Internacional da Defesa dos Direitos dos Povos
Relato do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sua participação num debate em Paris subordinado ao tema da entrada de Portugal para a CEE - política de adesão
Projecto de diploma sobre a situação de professores civis da Escola Naval
Distribuição de um panfleto em vários pontos do país referindo a criação de uma organização denominada ANAREP - acusações ao PR relativas ao acidente de Camarate e ao assassinio do industrial Joaquim Ferreira Torres; atitude do Governo e do PM
Apreciação dos Pareceres números 29/81, 33/81 e 35/81 da Comissão Constitucional
Convite a endereçar pelo CR ao Ministro da Defesa, com vista a colaboração
Aprovação de um Projecto de Diploma referente a Professores Civis da Escola Naval
Detenção do Cor. Jaime Neves - polémica nos órgãos de Comunicação Social, RTP; responsáveis envolvidos pelos acontecimentos à porta do Quartel General da RMLData: Quarta, 9 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.325
ACTAS
Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02
PONTOS DA AGENDA:
Constituição e funcionamento das Federações Municipais
Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios
Comissão para o estudo do problema da prostituição
Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste
Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos)
Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais
Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional
Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português
Alteração ao Código das Expropriações (retirado)
Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa
Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil)
Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica
Abertura aos sábados de 38 estações de correio
CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores
Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Distorções salariais existentes em Portugal
Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela
Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária
Sobretaxa de importação
Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira
Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais
Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade
Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE
Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados
Movimento da Bolsa de Valores
Alteração ao Estatuto do Gestor Público
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil
Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas
Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00797.001
ACTAS
Pasta: 02040.012Título: XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas da CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
02040.012
Documentos
Pasta: 02283.015Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02283.015
Documentos
Pasta: 02283.016Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE: Visita a Dublin.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
02283.016
Documentos
Pasta: 02283.017Título: Visita do PM MS às Capitais dos Países Membros da CEE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
02283.017
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